quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Entidades debatem LOA 2018 em Audiência Pública na Câmara Municipal de SFI
“O orçamento previsto para a prefeita Francimara Barbosa Lemos administrar o município em 2018 é de R$ 140 milhões. Procuramos priorizar os investimentos nas áreas da Saúde e da Educação. Gostaria de acrescentar que é difícil atender a todos os anseios, já que a arrecadação própria de SFI é de apenas 6,8% e a maior parte do nosso orçamento vem dos repasses dos governos do Estado e Federal, que têm sofrido quedas sucessivas nos últimos meses, atingindo 21,9%”, destacou Beshara.
Os representantes do Projeto Rema, Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato (Amproac), Associação Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC), Projeto Pescarte e Associação dos Moradores e Amigos de Coreia (Amac) praticamente reiteraram as reivindicações formuladas na terça-feira (7) durante a discussão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021.
O presidente da Associação dos Moradores da Praia de Santa Clara (Amprasc),
O presidente da Associação dos Moradores da Praia de Santa Clara (Amprasc),
Jorge Lúcio Ferreira, solicitou a conclusão da Orla Marítima e da Academia da Saúde da localidade, além de subvenção para as associações de moradores que estiverem regularizadas e em atividade e mais investimentos para a iluminação pública.
A presidente da Associação dos Moradores de Travessão de Barra (Amoratra), Cirene de Souza, pediu a implantação de escolinhas de futebol para evitar que os jovens sejam atraídos pelas drogas; o membro da Associação de Moradores de Cajueiro Rogério Almeida da Silva requereu a construção de barragem no Canal Engenheiro Antônio Resende; e o pescador de Santa Clara Joacir Gomes de Souza sugeriu mais verba para a Saúde e também à Secretaria de Agricultura e Pesca.
A presidente da Associação dos Moradores de Travessão de Barra (Amoratra), Cirene de Souza, pediu a implantação de escolinhas de futebol para evitar que os jovens sejam atraídos pelas drogas; o membro da Associação de Moradores de Cajueiro Rogério Almeida da Silva requereu a construção de barragem no Canal Engenheiro Antônio Resende; e o pescador de Santa Clara Joacir Gomes de Souza sugeriu mais verba para a Saúde e também à Secretaria de Agricultura e Pesca.
O líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Bebeto Ramos, ressaltou que todas as propostas serão analisadas pelos colegas parlamentares e eventuais emendas serão apresentadas para apreciação do Legislativo, que deve aprovar a Lei Orçamentária até 31 de dezembro deste ano. Além do líder do Governo e do presidente da Casa, participaram da audiência os seguintes vereadores: Caboclo, Eleno, Luciano Coutinho, Leandro Babão, Jarédio Azevedo, Raliston Souza, Zé Cherene, Alexandre Barrão e Renato de Buena.
Estiveram presentes ainda o controlador-geral do município, Fabiano Rangel; o secretário municipal de Esporte e Lazer, Daniel Machado; e o subsecretário municipal de Agricultura e Pesca, João Manhães.
Ascom SFI
Estiveram presentes ainda o controlador-geral do município, Fabiano Rangel; o secretário municipal de Esporte e Lazer, Daniel Machado; e o subsecretário municipal de Agricultura e Pesca, João Manhães.
Ascom SFI
Prefeita Francimara participa de evento no Porto do Açu, em SJB por Secom
“Estamos prestigiando este momento importante para a economia regional e que terá reflexos no desenvolvimento de SFI. A partir da construção do corredor ferroviário as oportunidades de criação de renda e geração de empregos poderão ser ampliadas no nosso município”, destacou Francimara, que estava acompanhada do vice-prefeito e secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Claudio Henriques, e do secretário particular, Erbson Gomes Pires.
Os governadores assinaram uma carta, que será entregue pessoalmente pelos dois ao presidente da República, Michel Temer, na próxima terça-feira (14), às 15h, durante audiência que terá a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O documento reitera a importância da instalação de um corredor ferroviário entre as cidades do Rio de Janeiro e Vitória (ES).
“Vamos lutar juntos por esse projeto. Estamos falando de uma ferrovia que unirá o potencial dos dois estados”, ressaltou Pezão, acrescentando que irá retomar as obras da Ponte da Integração, que vai ligar as cidades de SFI e SJB, assim que conseguir normalizar os salários dos servidores. Hartung, ao falar da ferrovia, disse que “estamos unidos por um objetivo em comum, que é o desenvolvimento da nossa região e do Brasil”.
A prefeita de SJB, Carla Machado, revelou que o “Porto do Açu é um exemplo de um projeto que se tornou realidade e hoje é fonte de desenvolvimento para a cidade”. O presidente da Prumo Logística, José Magela, empresa responsável pelo Porto do Açu, afirmou que “a construção da ferrovia representa mais que uma obra de logística, estamos falando do desenvolvimento socioeconômico sustentável não apenas de uma região, mas do país”.
O documento também foi assinado por entidades de classe, como Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Federação das Indústrias do Estado do Estado do Espírito Santo (Findes), Associação Comercial do Rio de Janeiro e Espírito Santo em Ação, entre outras.
O encontro contou com a presença ainda do presidente da Câmara Municipal de SFI, José Pinto Filho; o prefeito de Campos, Rafael Diniz; o deputado federal Júlio Lopes, os deputados estaduais João Peixoto e Bruno Dauaire, o secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Jair Bittencourt; o secretário estadual da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo, entre outras autoridades.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
Encontrado este cãozinho
PROCURA-SE O DONO DESTE CÃOZINHO, ELE SE ENCONTRA GUARDADO NA ACADEMIA ANA SANTOS.
Empresário morre durante grave acidente na Campos-Vitória
Colisão envolveu dois carros de passeio e um caminhão
Um empresário do ramo de papelaria, identificado como Rafael Menezes, de 34 anos, morreu durante um grave acidente que ocorreu na tarde desta quinta-feira (09) por volta das 14h30, no km 13 da BR-101, em Campos.
Segundo informações preliminares, o acidente envolveu dois carros de passeio, sendo uma caminhonete modelo S10, de cor azul e uma Montana, de cor branca, onde estava a vítima fatal e um caminhão.
O carona da S10 ficou ferido e foi socorrido para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Equipes do Corpo de Bombeiros, Autopista Fluminense e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local.
O corpo de Rafael será removido para o Instituto Médico Legal (IML). Ele era casado, deixa a mulher grávida e um filho. O acidente será registrado na 146ª DP/Guarus.
Segundo informações preliminares, o acidente envolveu dois carros de passeio, sendo uma caminhonete modelo S10, de cor azul e uma Montana, de cor branca, onde estava a vítima fatal e um caminhão.
O carona da S10 ficou ferido e foi socorrido para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Equipes do Corpo de Bombeiros, Autopista Fluminense e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local.
O corpo de Rafael será removido para o Instituto Médico Legal (IML). Ele era casado, deixa a mulher grávida e um filho. O acidente será registrado na 146ª DP/Guarus.
Campos 24 Horas/Show Francisco
Por pouco racha entre motociclistas na 28 não termina em tragédia
Uma das motos invadiu uma lanchonete e por pouco não atingiu um grupo de pessoas
Um racha entre dois motociclistas na noite desta quarta-feira (08) em uma das avenidas mais movimentadas de Campos não terminou em tragédia.
De acordo com informações de testemunhas, ambos seguiam pela 28 de Março, quando em alta velocidade encostaram uma moto na outra, causando o desequilíbrio de um dos motociclistas, que acabou perdendo o controle da direção e atingiu a ciclovia. Em seguida, a moto rodou na pista, atingiu um veículo – Renault Logan, de cor branca, que estava estacionado – parando na calçada de uma lanchonete, onde um grupo de pessoas lanchava e por pouco não foi atropelado pela moto desgovernada. Por sorte, ninguém do grupo se feriu, apenas o motociclista, que não teve o nome divulgado, sofreu ferimentos. Mesas e cadeiras do comércio foram destruídas.
Ele foi encaminhado para o Hospital Ferreira Machado (HFM), mas ainda não há informações sobre seu estado de saúde.
Um racha entre dois motociclistas na noite desta quarta-feira (08) em uma das avenidas mais movimentadas de Campos não terminou em tragédia.
De acordo com informações de testemunhas, ambos seguiam pela 28 de Março, quando em alta velocidade encostaram uma moto na outra, causando o desequilíbrio de um dos motociclistas, que acabou perdendo o controle da direção e atingiu a ciclovia. Em seguida, a moto rodou na pista, atingiu um veículo – Renault Logan, de cor branca, que estava estacionado – parando na calçada de uma lanchonete, onde um grupo de pessoas lanchava e por pouco não foi atropelado pela moto desgovernada. Por sorte, ninguém do grupo se feriu, apenas o motociclista, que não teve o nome divulgado, sofreu ferimentos. Mesas e cadeiras do comércio foram destruídas.
Ele foi encaminhado para o Hospital Ferreira Machado (HFM), mas ainda não há informações sobre seu estado de saúde.
Campos 24 Horas/Show Francisco
Quadrilha rende comerciante, amarra funcionários e rouba R$ 40 mil
Carro usado no crime foi encontrado encontrado e próximo ao veículo um saco de moedas
Quatro bandidos armados renderam um comerciante e amarraram funcionários de um supermercado na noite desta quarta-feira (8), em Roças Velhas, Barcelos, distrito de São João da Barra.
A polícia informou que os criminosos chegaram no momento em que o dono do estabelecimento fechava o comércio. Todos foram amarrados e os bandidos fugiram levando uma quantia de R$ 40 mil reais e alguns pertences e os aparelhos de gravação das câmeras de segurança do local
Posteriormente, o carro usado no crime, um Spacefox, de cor preta com placa de Macaé foi encontrado às margens da BR-356 (Campos-São João da Barra), próximo a localidade de Martins Lage. Próximo ao carro foi encontrado um saco de moedas (valor ainda não contabilizado). Ainda segundo a polícia, o veículo seria roubado.
O caso foi registrado na 145ª DP da cidade.
Quatro bandidos armados renderam um comerciante e amarraram funcionários de um supermercado na noite desta quarta-feira (8), em Roças Velhas, Barcelos, distrito de São João da Barra.A polícia informou que os criminosos chegaram no momento em que o dono do estabelecimento fechava o comércio. Todos foram amarrados e os bandidos fugiram levando uma quantia de R$ 40 mil reais e alguns pertences e os aparelhos de gravação das câmeras de segurança do local
Posteriormente, o carro usado no crime, um Spacefox, de cor preta com placa de Macaé foi encontrado às margens da BR-356 (Campos-São João da Barra), próximo a localidade de Martins Lage. Próximo ao carro foi encontrado um saco de moedas (valor ainda não contabilizado). Ainda segundo a polícia, o veículo seria roubado.
O caso foi registrado na 145ª DP da cidade.
Campos 24 Horas/Show Francisco
CPI dos Maus-Tratos aprova condução coercitiva de artista nu
Medida também vale para curador de exposição 'Queermuseu' que também gerou polêmica
RIO — A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos no Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, requerimentos para a convocação coercitiva do artista Wagner Schwartz, responsável por uma performance de nudez artística no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).
A medida também vale para o curador de outra exposição polêmica, a "Queermuseu", Gaudêncio Fidélis. Segundo informou a Agência Senado, como ambos não responderam ao convite para as audiências da comissão em São Paulo, eles serão conduzidos por força policial.
O objetivo da CPI é investigar suspeitas de maus-tratos contra crianças e adolescentes no país. A mulher que teria autorizado a filha a se aproximar do artista durante a performance compareceu a uma reunião reservada da CPI, mas preferiu não se pronunciar.
— A minha indagação era se ela não tinha conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente — afirmou o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).
A performance de Schwartz ocorreu no último dia 26 de setembro, na abertura do 35º Panorama de Arte Brasileira, no MAM de São paulo. Um vídeo gravado durante a performance e divulgado nas redes sociais gerou polêmica porque mostra a criança, acompanhada da mãe, aproximando-se e tocando os pés do artista nu, que se manteve o tempo todo imóvel, deitado no chão.
A performance, batizada de "La bête", é uma releitura da obra "Bicho", da pintora e escultora Lygia Clark. Em pouco tempo, grupos conservadores promoveram uma enxurrada de críticas à cena, enquanto a classe artística defendeu a liberdade de expressão, enfatizando que a nudez da performance não tinha nada de erotismo e que a mãe da criança estava ao lado dela o tempo todo.
G1/Show Francisco
RIO — A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos no Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, requerimentos para a convocação coercitiva do artista Wagner Schwartz, responsável por uma performance de nudez artística no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).
A medida também vale para o curador de outra exposição polêmica, a "Queermuseu", Gaudêncio Fidélis. Segundo informou a Agência Senado, como ambos não responderam ao convite para as audiências da comissão em São Paulo, eles serão conduzidos por força policial.
O objetivo da CPI é investigar suspeitas de maus-tratos contra crianças e adolescentes no país. A mulher que teria autorizado a filha a se aproximar do artista durante a performance compareceu a uma reunião reservada da CPI, mas preferiu não se pronunciar.
— A minha indagação era se ela não tinha conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente — afirmou o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).
A performance de Schwartz ocorreu no último dia 26 de setembro, na abertura do 35º Panorama de Arte Brasileira, no MAM de São paulo. Um vídeo gravado durante a performance e divulgado nas redes sociais gerou polêmica porque mostra a criança, acompanhada da mãe, aproximando-se e tocando os pés do artista nu, que se manteve o tempo todo imóvel, deitado no chão.
A performance, batizada de "La bête", é uma releitura da obra "Bicho", da pintora e escultora Lygia Clark. Em pouco tempo, grupos conservadores promoveram uma enxurrada de críticas à cena, enquanto a classe artística defendeu a liberdade de expressão, enfatizando que a nudez da performance não tinha nada de erotismo e que a mãe da criança estava ao lado dela o tempo todo.
G1/Show Francisco
INSS anuncia a criação de gerência de compliance para garantir cumprimento de leis e normas
A criação de uma gerência executiva de compliance, um conjunto de diretrizes para garantir o cumprimento de leis e normas foi anunciada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para a composição do grupo, que deverá detectar, prevenir e solucionar práticas como a corrupção e fraudes no órgão, a estrutura já existente será aproveitada, não sendo necessários recursos adicionais. De 2003 a 2015, as forças-tarefa da Polícia Federal e da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda efetuaram 2.700 prisões relacionadas a crimes contra o sistema previdenciário, em 500 operações, conforme informações do coordenador-geral de Inteligência Previdenciária, Marcelo Henrique de Ávila.
O INSS anunciou nesta quarta-feira a criação do conjunto de diretrizes para garantir o cumprimento de leis e normas foi anunciada. – Foto: Divulgação
Ávila informou que, do total de operações, 38 ocorreram no mês passado. Os desvios teriam sido facilitados, principalmente, por fraude de documentos, falhas na legislação e pela própria gestão de pessoas, já que a consumação dos crimes no âmbito do INSS, assim como em outros locais da administração pública, depende do comportamento involuntariamente inadequado ou da conivência deliberada de servidores, embora, segundo Ávila, esse envolvimento tenha diminuído ao longo dos anos.
“Quando a gente está falando de conformidade, está falando de observar, entre outras coisas, o que a lei determina. E a gente quer que essa observância seja mais objetiva, que exista menos espaço para a subjetividade”, afirmou o presidente do INSS, Leonardo Gadelha. Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Alberto Beltrame, o plano é reduzir o prejuízo de R$ 500 bilhões do instituto.
“O INSS tem uma peculiaridade, porque é objeto de muitos processos de fraude e tentativas de fraude de benefícios. É importante que a instituição desenvolva mecanismos para se proteger disso, não ficar apenas reativamente respondendo ou buscando fraudes, e sim criar um processo de avaliação de probidade e conformidade no processo de concessão”, declarou Beltrame. Além da iniciativa, o governo federal vem apostando, neste ano, nas convocações para perícias de segurados, como forma de cobrir o rombo da Previdência, que é assinalado como principal motivo para promover uma reforma na área.
Em agosto, o governo comunicou que a previsão é de que mais de 530 milbenefícios de auxílio-doença sejam revisados. Levantamento do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União mostra que, desde 2003, 6.561 servidores estatutários foram expulsos do Poder Executivo. Do total, 4.346 cometeram atos relacionados a corrupção.
FONTE: Agência Brasil
O INSS anunciou nesta quarta-feira a criação do conjunto de diretrizes para garantir o cumprimento de leis e normas foi anunciada. – Foto: Divulgação
Ávila informou que, do total de operações, 38 ocorreram no mês passado. Os desvios teriam sido facilitados, principalmente, por fraude de documentos, falhas na legislação e pela própria gestão de pessoas, já que a consumação dos crimes no âmbito do INSS, assim como em outros locais da administração pública, depende do comportamento involuntariamente inadequado ou da conivência deliberada de servidores, embora, segundo Ávila, esse envolvimento tenha diminuído ao longo dos anos.
“Quando a gente está falando de conformidade, está falando de observar, entre outras coisas, o que a lei determina. E a gente quer que essa observância seja mais objetiva, que exista menos espaço para a subjetividade”, afirmou o presidente do INSS, Leonardo Gadelha. Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Alberto Beltrame, o plano é reduzir o prejuízo de R$ 500 bilhões do instituto.
“O INSS tem uma peculiaridade, porque é objeto de muitos processos de fraude e tentativas de fraude de benefícios. É importante que a instituição desenvolva mecanismos para se proteger disso, não ficar apenas reativamente respondendo ou buscando fraudes, e sim criar um processo de avaliação de probidade e conformidade no processo de concessão”, declarou Beltrame. Além da iniciativa, o governo federal vem apostando, neste ano, nas convocações para perícias de segurados, como forma de cobrir o rombo da Previdência, que é assinalado como principal motivo para promover uma reforma na área.
Em agosto, o governo comunicou que a previsão é de que mais de 530 milbenefícios de auxílio-doença sejam revisados. Levantamento do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União mostra que, desde 2003, 6.561 servidores estatutários foram expulsos do Poder Executivo. Do total, 4.346 cometeram atos relacionados a corrupção.
FONTE: Agência Brasil
Polícia Federal prende quatro pessoas por suspeitas de fraudes no Enem
Quatro pessoas foram presas hoje (8) por suspeitas de fraude em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. Segundo a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte (CE), não foram identificados indícios de fraudes no Enem deste ano.
Duas prisões foram em Juazeiro do Norte e outras duas em Fortaleza. Segundo a PF, eles eram os mandantes da organização criminosa.
Na operação Adinamia, deflagrada na manhã de hoje, a Polícia Federal também apreendeu celulares, computadores e documentos. O material será analisado em busca de novos indícios dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude em concursos públicos.
Além das prisões, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva, nos estados do Ceará (Fortaleza, Juazeiro, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira), Paraíba (São José de Piranhas e Cajazeiras) e Piauí (Teresina). As fraudes consistiam na violação antecipada de lacres para acesso às provas do Enem e concursos, além da utilização de ponto eletrônico para a transmissão dos gabaritos.
Inep
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem, informou que trabalha em conjunto com a Polícia Federal para evitar fraudes e que o exame deste ano seguirá com o calendário normalmente. A primeira prova do Enem foi aplicada no último domingo (5) e a segunda está marcada para o próximo domingo (12).
Neste ano, foram adotadas medidas de segurança adicionais para a realização do Enem, como a adoção de detectores de ponto eletrônico e sensores para identificar o momento exato da abertura dos malotes com as provas.
Depois dos escândalos da Lava Jato, Petrobras investe na renovação de sua marca
Neste final de semana será a estreia da nova campanha publicitária da estatal nos meios de comunicação do país
Foto: Ilustração
Foto: Ilustração
A Petrobras resolveu renovar sua marca e, para isso, vai investir em um novo reposicionamento, tudo isso, após ampla divulgação de seu nome atrelado à Operação Lava Jato, que investigou esquemas de corrupção. Neste final de semana será a estreia da nova campanha publicitária da estatal nos meios de comunicação do país e sua apresentação à imprensa aconteceu nesta quarta-feira (8), no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio.
A última vez em que a Petrobras investiu em um novo posicionamento de marca foi em 2003, no contexto da comemoração pelos 50 anos da companhia. Segundo o gerente de Marcas, Publicidade e Mídias, Eraldo Carneiro, o reposicionamento da marca foi pensado ao longo de um ano, com o objetivo de resgatar a reputação da empresa. Definiram que a nova campanha deveria ser construída sobre as premissas de simplicidade, autenticidade e relevância.
Desenvolvida pela agência DPZ&T, a nova campanha tem como mote “Uma Jornada pelo Conhecimento” e busca enfatizar a capacidade técnica da companhia no desenvolvimento científico e tecnológico do país. Considerou que curiosidade e conhecimento unem crianças e cientistas.
O gerente de Comunicação e Marcas da Petrobras destacou que o novo posicionamento da marca vai nortear todas as ações de comunicação da companhia, que irá priorizar patrocínios e estimular projetos ligados ao universo da ciência e tecnologia.
“Nosso objetivo é consolidar a melhoria nos índices de reputação da marca, de forma a revigorar a confiança e a admiração das pessoas em relação à Petrobras”, destacou gerente executivo de Comunicação e Marcas da Petrobras, Bruno Motta.
A última vez em que a Petrobras investiu em um novo posicionamento de marca foi em 2003, no contexto da comemoração pelos 50 anos da companhia. Segundo o gerente de Marcas, Publicidade e Mídias, Eraldo Carneiro, o reposicionamento da marca foi pensado ao longo de um ano, com o objetivo de resgatar a reputação da empresa. Definiram que a nova campanha deveria ser construída sobre as premissas de simplicidade, autenticidade e relevância.
Desenvolvida pela agência DPZ&T, a nova campanha tem como mote “Uma Jornada pelo Conhecimento” e busca enfatizar a capacidade técnica da companhia no desenvolvimento científico e tecnológico do país. Considerou que curiosidade e conhecimento unem crianças e cientistas.
O gerente de Comunicação e Marcas da Petrobras destacou que o novo posicionamento da marca vai nortear todas as ações de comunicação da companhia, que irá priorizar patrocínios e estimular projetos ligados ao universo da ciência e tecnologia.
“Nosso objetivo é consolidar a melhoria nos índices de reputação da marca, de forma a revigorar a confiança e a admiração das pessoas em relação à Petrobras”, destacou gerente executivo de Comunicação e Marcas da Petrobras, Bruno Motta.
Prefeitura e MPE: parceria pela infância e adolescência
Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária dará prioridade no atendimento dos casos conduzidos pelos Conselhos Tutelares para viabilizar o encaminhamento às respectivas famílias extensas
Foto: Comunicação PMCG
Foto: Comunicação PMCG
A Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), o Ministério Público Estadual (MPE), a Superintendência Municipal de Justiça e Assistência Judiciária e os Conselhos Tutelares formalizaram uma parceria a fim de garantir que apenas sejam encaminhados para acolhimento os casos de crianças e adolescentes que, de fato, justificarem a necessidade da adoção de tal medida, após esgotadas todas as demais possibilidades.
Ficou acordado em reunião entre os órgãos que a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária dará prioridade e garantirá celeridade no atendimento dos casos conduzidos pelos Conselhos Tutelares para viabilizar o encaminhamento das crianças e adolescentes para suas respectivas famílias extensas (parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade), quando por quaisquer motivos de violação de direitos eles tenham que ser retirados de seu convívio familiar.
A promotora de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude, Anik Rabello Assed Machado, avaliou que a oferta do serviço em muito trará benefícios ao público atendido pelos Conselhos Tutelares, na medida em que cria alternativas para evitar o acolhimento — medida protetiva excepcional prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — e, consequentemente, reduzir o número de acolhimentos.
Segundo a superintendente de Justiça e Assistência Judiciária, Mariana Lontra, está sendo montada uma equipe de advogados para atuar junto aos Conselhos Tutelares, a fim de adotar de pronto as medidas judiciais cabíveis para a colocação das crianças e adolescentes junto às suas respectivas famílias extensas, quando for este o entendimento. Ela ainda garantiu o acesso direto dos Conselhos Tutelares à sede da Assistência Jurídica Gratuita para adoção das medidas judiciais necessárias.
Os conselheiros tutelares consideraram que a disponibilização dos serviços jurídicos contribuirá para evitar o acolhimento, nos casos em que ainda houver outras alternativas a serem adotadas.
A presidente da FMIJ, Suellen André de Souza, frisou que a parceria é um marco para o município. “Uma vez identificado que os pais não podem continuar com a guarda de seus respectivos filhos, existe uma série de medidas a serem tomadas, que passam pelo Conselho Tutelar e pelo Judiciário. Uma vez que estes dois órgãos atuam em sintonia, o resultado do trabalho tende a ser, além de mais rápido, também mais eficaz. Conseguiremos garantir que apenas cheguem ao acolhimento os casos que realmente tiverem este perfil e depois que todas as possibilidades anteriores já tiverem sido esgotadas”, explicou Suellen.
Fonte: Comunicação PMCG
Ficou acordado em reunião entre os órgãos que a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária dará prioridade e garantirá celeridade no atendimento dos casos conduzidos pelos Conselhos Tutelares para viabilizar o encaminhamento das crianças e adolescentes para suas respectivas famílias extensas (parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade), quando por quaisquer motivos de violação de direitos eles tenham que ser retirados de seu convívio familiar.
A promotora de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude, Anik Rabello Assed Machado, avaliou que a oferta do serviço em muito trará benefícios ao público atendido pelos Conselhos Tutelares, na medida em que cria alternativas para evitar o acolhimento — medida protetiva excepcional prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — e, consequentemente, reduzir o número de acolhimentos.
Segundo a superintendente de Justiça e Assistência Judiciária, Mariana Lontra, está sendo montada uma equipe de advogados para atuar junto aos Conselhos Tutelares, a fim de adotar de pronto as medidas judiciais cabíveis para a colocação das crianças e adolescentes junto às suas respectivas famílias extensas, quando for este o entendimento. Ela ainda garantiu o acesso direto dos Conselhos Tutelares à sede da Assistência Jurídica Gratuita para adoção das medidas judiciais necessárias.
Os conselheiros tutelares consideraram que a disponibilização dos serviços jurídicos contribuirá para evitar o acolhimento, nos casos em que ainda houver outras alternativas a serem adotadas.
A presidente da FMIJ, Suellen André de Souza, frisou que a parceria é um marco para o município. “Uma vez identificado que os pais não podem continuar com a guarda de seus respectivos filhos, existe uma série de medidas a serem tomadas, que passam pelo Conselho Tutelar e pelo Judiciário. Uma vez que estes dois órgãos atuam em sintonia, o resultado do trabalho tende a ser, além de mais rápido, também mais eficaz. Conseguiremos garantir que apenas cheguem ao acolhimento os casos que realmente tiverem este perfil e depois que todas as possibilidades anteriores já tiverem sido esgotadas”, explicou Suellen.
Fonte: Comunicação PMCG
Detran Presente estará em Campos sexta-feira (10)
Foto: Divulgação
O Detran Presente volta à Campos. Na próxima sexta-feira (10) o mutirão de serviços estará em Campos para atender aos moradores da região, das 9h às 16h, no posto de vistoria. A estrutura itinerante do órgão contará com a presença de mais de 150 funcionários, localizado no Shopping Estrada, no Parque Santo Amaro. Este será o 11º mutirão do plano de contingência montado pelo Detran para minimizar os impactos das paralisações dos funcionários terceirizados.
Na próxima segunda-feira (13/11), o Detran Presente voltará à capital e estará novamente no posto de vistoria da Barra da Tijuca, ao lado do Shopping Via Parque.
Já foram realizadas 10 edições do Detran Presente – quatro na capital (três no posto da Francisco Bicalho e outra na Barra da Tijuca) e outras seis no interior (Resende, Barra Mansa, Três Rios, Volta Redonda e Nova Friburgo). O Detran Presente é um mutirão de serviços que serve para minimizar as demandas das regiões. Desde maio, o programa já foi realizado 32 vezes, em 20 cidades, e já fez mais de 58.150 mil atendimentos.
– Montamos um plano de emergência e colocamos em prática. Além disso, o Detran solucionou o problema e contratou novas empresas para assumirem os serviços que não estavam sendo feitos pela Prol de forma eficiente. Queremos sempre melhorar a prestação de serviços – disse o presidente do Detran-RJ, Vinicius Farah.
Novas empresas assumirão serviços no Detran
Além do plano de contingência, para resolver as paralisações, o Detran-RJ realizou a contratação de novas empresas para assumirem os serviços que estão sendo afetados pela paralisação dos funcionários terceirizados. A partir desta terça-feira (7/11), uma nova empresa assumirá o atendimento de Habilitação do departamento, após a saída da Prol, efetuada no último dia 4 (domingo).
Na próxima segunda-feira (13/11), uma nova empresa assumirá os serviços da Diretoria de Veículos, também após a saída da Prol, que ocorrerá no próximo dia 11. O Detran-RJ espera que, com as novas contratações, o serviço de atendimento a população possa ser normalizado o mais rápido possível.
Outra ação do Detran-RJ para minimizar o impacto das paralisações foi a ampliação dos prazos de vistoria dos automóveis com placas com finais 8 e 9. A partir de agora, os veículos com a placa terminando com o número 8 poderão ser submetidos à inspeção anual obrigatória até o dia 30 de novembro e os com final 9, até 31 de dezembro.
Serviços do Detran Presente
Durante o Detran Presente, os cidadãos podem emitir a primeira e a segunda vias da carteira de identidade, renovar a Carteira Nacional de Habilitação, fazer a vistoria anual dos veículos, emitir o licenciamento anual sem vistoria e abrir recursos contra multas e processo de suspensão. De acordo com a demanda para os serviços prestados poderá haver distribuição de senhas para atendimento. A lista completa dos serviços oferecidos está no www.detran.rj.gov.br.
Nesses mutirões do Detran Presente, todos os outros serviços (com exceção do Licenciamento Anual – vistoria) da Diretoria de Registro de Veículos só serão realizados para as pessoas que já estavam agendadas anteriormente nos postos afetados pela paralisação. Já o serviço de Licenciamento Anual não precisa de agendamento prévio.
As paralisações, iniciadas no dia último dia 13, estão sendo realizadas por funcionários terceirizados da empresa Prol, mas não afeta todos os postos do estado. O Detran esclarece que está em dia com o pagamento das demais empresas prestadoras de serviço. No entanto, uma penalidade administrativa impedia que os pagamentos para a empresa Prol fossem realizados.
Para minimizar o impacto, o Detran-RJ montou um plano de contingência com a realização de mutirões de serviço. Desde o começo das paralisações, já foram realizadas 10 edições do Detran Presente na capital e no interior.
Fonte: Imprensa RJ
Na próxima segunda-feira (13/11), o Detran Presente voltará à capital e estará novamente no posto de vistoria da Barra da Tijuca, ao lado do Shopping Via Parque.
Já foram realizadas 10 edições do Detran Presente – quatro na capital (três no posto da Francisco Bicalho e outra na Barra da Tijuca) e outras seis no interior (Resende, Barra Mansa, Três Rios, Volta Redonda e Nova Friburgo). O Detran Presente é um mutirão de serviços que serve para minimizar as demandas das regiões. Desde maio, o programa já foi realizado 32 vezes, em 20 cidades, e já fez mais de 58.150 mil atendimentos.
– Montamos um plano de emergência e colocamos em prática. Além disso, o Detran solucionou o problema e contratou novas empresas para assumirem os serviços que não estavam sendo feitos pela Prol de forma eficiente. Queremos sempre melhorar a prestação de serviços – disse o presidente do Detran-RJ, Vinicius Farah.
Novas empresas assumirão serviços no Detran
Além do plano de contingência, para resolver as paralisações, o Detran-RJ realizou a contratação de novas empresas para assumirem os serviços que estão sendo afetados pela paralisação dos funcionários terceirizados. A partir desta terça-feira (7/11), uma nova empresa assumirá o atendimento de Habilitação do departamento, após a saída da Prol, efetuada no último dia 4 (domingo).
Na próxima segunda-feira (13/11), uma nova empresa assumirá os serviços da Diretoria de Veículos, também após a saída da Prol, que ocorrerá no próximo dia 11. O Detran-RJ espera que, com as novas contratações, o serviço de atendimento a população possa ser normalizado o mais rápido possível.
Outra ação do Detran-RJ para minimizar o impacto das paralisações foi a ampliação dos prazos de vistoria dos automóveis com placas com finais 8 e 9. A partir de agora, os veículos com a placa terminando com o número 8 poderão ser submetidos à inspeção anual obrigatória até o dia 30 de novembro e os com final 9, até 31 de dezembro.
Serviços do Detran Presente
Durante o Detran Presente, os cidadãos podem emitir a primeira e a segunda vias da carteira de identidade, renovar a Carteira Nacional de Habilitação, fazer a vistoria anual dos veículos, emitir o licenciamento anual sem vistoria e abrir recursos contra multas e processo de suspensão. De acordo com a demanda para os serviços prestados poderá haver distribuição de senhas para atendimento. A lista completa dos serviços oferecidos está no www.detran.rj.gov.br.
Nesses mutirões do Detran Presente, todos os outros serviços (com exceção do Licenciamento Anual – vistoria) da Diretoria de Registro de Veículos só serão realizados para as pessoas que já estavam agendadas anteriormente nos postos afetados pela paralisação. Já o serviço de Licenciamento Anual não precisa de agendamento prévio.
As paralisações, iniciadas no dia último dia 13, estão sendo realizadas por funcionários terceirizados da empresa Prol, mas não afeta todos os postos do estado. O Detran esclarece que está em dia com o pagamento das demais empresas prestadoras de serviço. No entanto, uma penalidade administrativa impedia que os pagamentos para a empresa Prol fossem realizados.
Para minimizar o impacto, o Detran-RJ montou um plano de contingência com a realização de mutirões de serviço. Desde o começo das paralisações, já foram realizadas 10 edições do Detran Presente na capital e no interior.
Fonte: Imprensa RJ
Assinar:
Postagens (Atom)