quinta-feira, 22 de julho de 2021

Arma roubada de policial militar, em Guarus, é recuperada

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Equipes da 146ª Delegacia de Polícia (DP), de Guarus, recuperaram, na tarde desta quarta-feira (21), a arma que foi roubada do policial militar no final da tarde dessa segunda-feira (19). A pistola foi encontrada, após denúncias, abandonada da beira de uma estrada, que liga Rio Dourado a Rio das Ostras. Durante o assalto, no Parque Rio Branco, o 2º sargento e seu cunhado acabaram baleados. O principal suspeito do crime, identificado Polícia como o Cristiano Marques Cardoso, de 23 anos, se entregou, na noite dessa terça (20), após negociação mediada entre o delegado titular da 146ª DP, Pedro Emílio Braga, e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

No início da tarde desta quarta, Pedro Emílio concedeu uma entrevista coletiva para dar detalhes sobre ação conjunta da Polícia Militar e Polícia Civil para encontrar o suspeito. Segundo Pedro Emílio, Cristiano também tinha um mandado de prisão em aberto, por conta de um assalto a uma lotérica em Guarus, neste ano.
A ação de buscas pela autoria do crime contou com a participação da Polícia Civil, do serviço reservado do 6° Comando de Polciamento de Área (CPA), do 8°Batalhão de Polícia Militar (BPM), da 6ª DPJM, e de policiais militares das unidades de Itaperuna, Pádua e Macaé.

— A partir das primeiras informações conseguidas naquela noite, conseguimos, através de diligências investigativas, chegar a qualificação completa deste indivíduo. No decorrer da terça-feira (20) conseguimos chegar ao primeiro local onde ele teria buscado refúgio e conseguimos imagens de câmeras, junto as roupas que ele teria utilizado no crime — contou Pedro Emílio, sobre os primeiros passos da investigação.
— Neste momento, já esclarecida a qualificação do suspeito, buscamos localizar o esconderijo aonde o indivíduo se encontrava. Realizamos, então, mais diligências ao longo do dia e conseguimos novas notícias sobre o local aonde ele poderia estar escondido e passamos a negociar sua entrega, sobretudo através da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Já no início da noite chegamos a informação de seu paradeiro e equipes da delegacia se dirigiram ao local, obtendo êxito em realizar a prisão do suspeito, que se encontrava com um projétil alojado, e o levando ao Hospital Ferreira Machado — acrescentou o delegado.
Antes do principal suspeito receber voz de prisão, a Polícia apreendeu uma mulher e outro homem, suspeitos de participação na tentativa de latrocínio. Após depoimentos, a Polícia chegou a conclusão de que os dois não teriam participado do crime. Então, a mulher foi liberada, mas o homem permaneceu detido por outro assalto a uma casa lotéria, que também teve a participação do suspeito de atirar no policial militar nessa segunda.
Pedro Emílio acrescentou que existe a probabilidade de o crime ter sido premeditado, mas a motivação do roubo ainda está em apuração. Ele contou também que é investigada a participação de outro suspeito, mas ressaltou que hipótese está "85% descartada". O delegado afirmou que tudo indica que Cristiano teria agido sozinho.
O suposto autor dos disparos se entregou após negociação mediada entre o delegado Pedro Emílio e a Defensoria Pública. Ele estava com um projétil alojado no quadril e temia pela sua vida - pelo fato de ter atirado contra um militar. O delegado classificou o suspeito como "um criminoso costumas, envolvido principalmente em crimes de roubo, com algumas investigações concluídas contra ele: fato que o levou a sair de Campos há alguns meses".

O caso - O policial militar foi baleado e teve sua arma roubada no final da tarde dessa segunda-feira, quando chegava à sua casa, no Parque Rio Branco, em Guarus. O 2º sargento, de 42 anos, estava de folga, acompanhado do seu cunhado, de 56 anos, quando um homem se aproximou por trás e anunciou o assalto. Apesar de estar armada, a vítima não esboçou nenhuma reação e junto ao seu cunhado deitou-se no chão.

Neste momento, segundo o delegado, o criminoso disparou duas vezes contra a vítima, que foi atingida nas costas e no braço. Em uma rápida iniciativa de legítima defesa, o cunhado do PM entrou em luta corporal com Cristiano e o revólver foi descarregado durante a briga. Com isso, o cunhado do PM foi atingido na perna direita e o suspeito no quadril direito. Os ferimentos, contudo, não impediram que Cristiano conseguisse pegar a pistola Glock, calibre .40, do policial e fugisse da cena.
Fonte Fmanhã

Campanha conscientiza cidadão a não faltar atendimento agendado

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Percentual de ausência à atendimentos marcados chega a 43%

Por meio de uma campanha bem-humorada nas redes sociais, o Detran.RJ pede aos usuários com serviços agendados nos postos do órgão que não deixem de comparecer às unidades nas datas marcadas, ou que desmarquem o atendimento, pelo site ou pelo teleatendimento, em caso de imprevistos.

Um dos cards para as redes sociais do departamento vai brincar com a imagem de um furão - animal fofo, extrovertido e cheio de energia -, que será usado em uma das artes da campanha, juntamente com a frase “Não seja furão”. Em outro post, a mensagem será "Não dê bolo", também em alusão a quem falta ao atendimento.

Para os serviços de identificação civil, especialmente, o percentual de faltas em junho foi muito alto: 43% dos usuários que agendaram serviços de emissão de carteiras de identidade não compareceram aos postos e não comunicaram ausência, ocupando vagas que poderiam ter sido usadas por outras pessoas que precisam do serviço.

- Queremos conscientizar o nosso usuário de que, quando ele agenda o atendimento e não comparece, está tirando a vez de outra pessoa que precisa ser atendida. Comparecer ao posto no dia e hora marcados, ou comunicar a desistência, são também exercícios de cidadania - afirma o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Poupa Tempo: 40% de faltas
De acordo com o levantamento da Diretoria de Identificação Civil, a média de comparecimento é baixa em muitos postos do estado. Nas três agências do Rio Poupa Tempo (Bangu, São João de Meriti e Caxias), em junho, apenas 56% dos usuários agendados foram atendidos. Em média, 40% não apareceram. E, os 4% restantes, não levaram os documentos necessários.

Em números absolutos, como as três unidades do Rio Poupa Tempo agendam cerca de 3.900 atendimentos por dia, é possível afirmar que, em junho, cerca de 1.700 pessoas deixaram de comparecer aos postos todos os dias, ou 34 mil pessoas durante todo o mês.

Levando-se em conta todos os postos de identificação civil do estado, é possível afirmar que, em junho último, mais de 75 mil atendimentos deixaram de ser realizados porque os usuários fizeram o agendamento dos serviços e não compareceram – ou seja, 43% do total.

Postos importantes que registraram alto percentual de não comparecimento: Nova Iguaçu (58% de faltosos); Campo Grande (57%); São João de Meriti (57%), Belford Roxo (52%), e Shopping Boulevard (52%).

No interior do estado, o problema também se repetiu em Aperibé (78% de faltas), Porciúncula (64%), São Pedro da Aldeia (59%), Carmo (59%), Duas Barras (57%), Paraíba do Sul (56%), Piraí (54%), Maricá (53%), Areal (52%), Rio Bonito (52%), entre outros.

Habilitação e Veículos
Nos demais serviços oferecidos pelo Detran, o percentual de faltas é menor, mas também importante, principalmente quando consideramos que a demanda por atendimentos está represada, em função da pandemia da Covid-19.

Para os serviços de veículos, dos 153,3 mil usuários agendados em maio, 21,6 mil faltaram no dia marcado - o que representa quase 15% do total. Nos serviços de habilitação, o que mais chama a atenção é que das 182,2 mil vagas oferecidas para agendamento, em maio, apenas 137,6 mil foram preenchidas pelos usuários. E 44,5 mil não foram utilizadas (ficaram sem agendamento), embora estejamos em um período de alta demanda. Dos 137,6 mil que agendaram, apenas cerca de 3.500 (menos de 3%) faltaram no dia marcado.

Desmarcar ou remarcar serviço no Detran.RJ

O cidadão que não puder comparecer no dia marcado pode cancelar o agendamento no próprio site do Detran ou pelo teleatendimento (21 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042). Com isso, dará oportunidade a alguém que está precisando com mais urgência. #NãoSejaFurão #NãoDêBolo #CompareçaAoAtendimentoOuDesmarque
Fonte: Ascom

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina no dia 24

Marcello Casal Jr./ABr

Requerimento pode ser feito pelo site do Ministério da Cidadania

Termina no próximo sábado (24/07), às 23h59, o prazo para a contestar os pedidos de Auxílio Emergencial 2021. A data limite se aplica aos trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais e que tiveram a solicitação negada na revisão mensal de julho.

Mensalmente, governo analisa os CPFs dos beneficiários para conferir se eles ainda se enquadram nos critérios para receber o auxílio.

De acordo com a pasta, a contestação vai permitir uma nova análise com bases mais atualizadas dos dados da pessoa. O requerimento com o pedido de revisão deve ser feito pelo site do Ministério da Cidadania.

“Após ingressar com os dados de identificação e clicar na aba correspondente ao auxílio emergencial 2021, a pessoa deve clicar no botão: ‘contestar’. A partir daí, precisa aguardar até que seja realizada uma nova análise da situação do seu benefício”, informou a pasta.

Após a contestação, o pedido será reanalisado pela Dataprev. A partir daí, é preciso aguardar até que a nova análise da situação do benefício seja concluída.
Fonte: Agência Brasil

Policial penal é preso em operação contra tráfico de drogas em unidades prisionais

Um policial penal e mais duas pessoas foram presos na manhã desta quinta-feira (22), em operação realizada por policiais civis da 146ª Delegacia de Polícia (Guarus) para combater o tráfico de drogas dentro das unidades prisionais de Campos. Mais dois alvos estão sendo procurados.
Fmanha

Saúde amplia projeção de entrega de vacinas para agosto

Nova estimativa é que país receba 63,3 milhões de doses

Fiocruz

Nova estimativa é que país receba 63,3 milhões de doses

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (21/07) que aumentou para 63,3 milhões a previsão de doses de vacinas contra covid-19 que devem ser entregues em agosto pelos laboratórios contratados. A previsão anterior era de 60,5 milhões de unidades.

Segundo a pasta, a nova projeção representa um aumento superior a 50% em relação a julho, quando o país deve receber 40,4 milhões de doses previstas.

Nesta quarta-feira, o ministério confirmou que recebeu do Instituto Butantan mais 1,5 milhão de doses da Coronavac. Os imunizantes serão incluídos no Programa Nacional de Imunização (PNI) e distribuídos para os estados e Distrito Federal.

Além das vacinas recebidas, o instituto aumentou a expectativa de entrega para o próximo mês de 15 milhões para 20 milhões de doses. A entrega de imunizantes da Pfizer também foi ampliada, passando de 32,5 milhões para 33,3 milhões.

Além dessas doses, o Brasil também vai contar com a entrega de 10 milhões de doses da AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com a pasta, 164 milhões de doses de todas as vacinas contra a covid-19 que fazem parte do PNI foram distribuídas aos estados. Do total, foram aplicadas 126,6 milhões, sendo 91,4 milhões de primeira dose e 35,1 milhões de segunda dose e dose única.

Segundo o ministério, o número de pessoas que receberam a primeira dose representa mais da metade da população-alvo (57%) de 160 milhões de pessoas com mais de 18 anos no Brasil. Quem está com a imunização completa (2º dose ou dose única) representa 21,7% da população-alvo.

Por meio do vacinômetro do Ministério da Saúde, a população pode acompanhar o andamento da vacinação em todos os estados. 
Fonte: Agência Brasil

Carro furtado em Campos é localizado em Duque de Caxias

Ocupantes abandonaram o automóvel após trocarem tiros com policiais militares na cidade da Baixada Fluminense



Um automóvel furtado em Campos dos Goytacazes no último domingo (18) foi recuperado por policiais na cidade de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, na madrugada desta quinta-feira (22). O dono do veículo registrou um boletim de ocorrência na 134ª Delegacia de Polícia Civil, no Centro, no mesmo dia em que não achou o carro estacionado.

De acordo com fontes da PM, o modelo Honda era usado por um grupo de homens em um endereço de Duque de Caxias. Durante uma abordagem policial, os ocupantes do veículo reagiram com tiros contra os policiais e conseguiram escapar. Na troca de disparos, um deles atingiu o vidro do parabrisa do automóvel.

De acordo com as primeiras informações, ainda não houve prisão dos envolvidos no furto do automóvel em Campos. O caso segue em investigação.
Fonte Terceira Via

Covid: cerca de mil campistas ainda não retornaram aos postos para tomar a segunda dose da vacina

Segundo a Prefeitura, quem ainda não completou o esquema vacinal deve se dirigir a um dos locais de imunização, respeitando a convocação do dia

POR ULLI MARQUES
(Foto: Arquivo/Silvana Rust)

O problema da evasão na vacinação contra a Covid-19 chegou a Campos. No município, de acordo com o banco de dados do setor de imunizações da Secretaria de Saúde, 950 pessoas que já poderiam estar com a imunização completa não retomaram aos postos. A taxa de abandono, que tem sido percebida em todo país, pode ocorrer por várias razões. Há o caso daqueles que tomaram a vacina da gripe e precisam esperar 15 dias para tomar a segunda dose; e outros que tiveram Covid após receberem a primeira dose e devem aguardar 30 dias para receber o reforço; mas a falta de vacinas e as fakenews também podem ser a causa desse problema que preocupa as autoridades.

A Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (SUBPAV) informou, também, que até terça-feira (20), 224.576 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Desde total, 90.199 já tomaram a segunda dose. Logo, há 134.377 para completar o esquema vacinal. Essas pessoas receberam vacinas AstraZeneca, Pfizer e Coronavac.

Das 950 pessoas tomaram a primeira dose das vacinas contra a Covid-19 e não retornaram para tomar a segunda dose, fazem parte desse número aqueles que foram imunizados com Coronavac e Astrazeneca, cujos intervalos são 28 dias e de 12 semanas respectivamente. “Dentro desse número temos algumas situações, como, por exemplo, munícipes que podem ter se vacinado em outro município, os que faleceram e também as gestantes que tomaram a Astrazeneca e, posteriormente tiveram a segunda dose suspensa”.

“Informamos ainda que as pessoas que tomaram a vacina da gripe devem respeitar o intervalo de 15 dias para tomar a vacina da Covid-19 ou vice-versa. Já a pessoa que teve diagnóstico positivo de Covid-19 deve esperar um intervalo de 30 dias para tomar as vacinas, seja a da gripe ou da Covid. Não há nenhum cronograma especial para esse atendimento. As vacinas estão disponíveis nos postos de imunização e as pessoas podem procurar uma unidade respeitando a convocação do dia”, disse o órgão em nota.

O órgão conclui: “Vale ressaltar que a vacina contra a Covid-19 não é obrigatória no Brasil. As pessoas têm a liberdade de querer ou não ser imunizadas. A aplicação das vacinas acontece diariamente e quem ainda não completou o esquema vacinal deve se dirigir a um dos postos de vacinação, respeitando a convocação do dia, e tomar a segunda dose”.

Intervalo entre as doses

Para os vacinados com a CoronaVac, o intervalo entre uma dose e outra é de 28 dias. No caso da Astrazeneca e também da Pfizer, o reforço tem acontecido até 12 semanas após a primeira aplicação. Na semana passada, o Município de Campos anunciou a opção de aplicação da segunda dose da Astrazeneca oito semanas após a primeira para os campistas que quisessem adiantar o processo. Essa decisão foi tomada por questão técnica de imunogenicidade, eficácia e logística.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), empresa que produz a vacina Astrazeneca no Brasil, a segunda dose do imunizante pode ser administrada no intervalo de quatro a 12 semanas (entre 30 e 90 dias) após a primeira dose.

Já a farmacêutica BioNTech, fabricante da Pfizer, afirmou que só pode garantir a eficácia da vacina se ela for dada com 21 dias de intervalo entre as doses. Esse intervalo também é defendido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que admite uma ampliação para, no máximo, até 42 dias (6 semanas). No entanto, no Brasil, esse espaçamento foi estendido para até 90 dias.

A vacina Janssen é a única administrada em dose única e a imunização começa ocorrer 14 dias após a aplicação.

Vacinados em Campos

De acordo com nota divulgada pela Prefeitura de Campos, 224.576 pessoas já tomaram a primeira dose dos imunizantes Coronavac, Astrazeneca e Pfizer. Dessas, apenas 90.199 receberam a segunda dose dos dois primeiros imunizados e outros 10.484 foram imunizados com a vacina da Janssem, de dose única. Ao todo, foram 325.259 doses aplicadas em Campos desde o início da vacinação no país, em janeiro de 2021.

Na última semana, a vacinação por idade chegou aos campistas de 34 anos ou mais. A terça-feira (20) foi dedicada à repescagem dessa faixa etária e, nesta quarta, as doses da Astrazeneca e da CoronaVac foram aplicadas somente em quem já havia recebido a primeira.

De acordo com a Prefeitura de Campos, a retomada da vacinação por idade depende da chegada de novas doses.
Fonte Terceira Via

Três mortes e 265 novos casos de Covid-19 são confirmados em Campos

Município conta 1.460 óbitos desde o início da pandemia, segundo último boletim da Secretaria de Saúde

Profissionais em UTI – Covid (Foto: Ilustração)

A Secretaria de Saúde de Campos informou na noite de quarta-feira (21), que foram confirmados 265 novos casos de Covid-19. O município registrou três óbitos em 24horas.Ainda, segundo a secretaria, o sistema E-SUS permanece com lentidão para inserção de notificações e tem passado por correções pelo DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde), de acordo com informações da Secretaria de Estado de Saúde.

Desde o início da pandemia, o município registrou 37.159 casos confirmados de Covid-19 e 49.355 recuperados que, incluindo os com Síndrome Gripal testada positivo para Covid-19; recuperados de Síndrome Gripal não específica; e recuperados de Síndrome Aguda Grave positivos para Covid-19.

O município encontra-se na Fase Verde, ou seja, nível 2 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais.

A orientação da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde é que a população deve seguir as recomendações de distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações, manter os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%.

Boletim Coronavírus – 21/07/2021

Confirmados: 37.159
Síndrome Gripal (SG): 110.020
Número de internações com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): 5.104

Óbitos confirmados: 1.460
Recuperados SG Covid: 27.341
Recuperados SRAG: 1.288
Recuperados SG Não Especificada: 20.726
Total de recuperados: 49.355
Censo Diário de Ocupação de leitos nesta quarta-feira (21)
Ocupação da UTI –58,43 % na Rede SUS e Privada
Ocupação Clínica Médica – 44,92 % na Rede SUS e Privada
Fila de espera: 07 pacientes

Total de doses aplicadas até esta quarta-feira (21): 329.333
Primeira dose – 224.929
Segunda dose – 93.458
Dose única – 10.496

Fonte: SubCom/PMCG

Auxílio-acidente: decisão do STJ pode aumentar valor de aposentadoria do INSS

A ministra Assusete Magalhães decidiu que o auxílio-acidente comece a vigorar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença Foto: Divulgação/Martha Imenes

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — sobre auxílio-acidente — pode fazer com que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha o valor do benefício majorado quando se aposentar. Pode ainda render valores atrasados maiores, inclusive para os já aposentados que tiverem o direito ao benefício acidental reconhecido judicialmente.

A ministra Assusete Magalhães, relatora do recurso repetitivo 862 na Corte, definiu que a data de início do auxílio-acidente é o dia seguinte ao fim do auxílio-doença. O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS para aqueles que ficam com sequelas que reduzem a capacidade laborativa.

Com a decisão do STJ, as parcelas do auxílio-acidente vão retroagir ao primeiro dia após o fim do auxílio-doença e não à data da citação do INSS pela Justiça, conforme decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

"Tratando-se da concessão de auxílio-acidente precedido do auxílio-doença, a Lei 8.213/1991 traz expressa disposição quanto ao seu termo inicial, que deverá corresponder ao dia seguinte ao da cessação do respectivo auxílio-doença, pouco importando a causa do acidente", pontuou a ministra. Ainda conforme a decisão, "é errôneo investigar o dia do acidente, à luz do artigo 23 da Lei 8.213/1991".

— O valor dos atrasados vai se refletir no total de salários de contribuição quando o trabalhador pedir a aposentadoria (elevando, portanto, os valores que servem de base para o cálculo do novo benefício) e pode beneficiar até os que já estão aposentados e tiverem o direito ao auxílio-acidente reconhecido na Justiça — avalia o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin.

Ele explica que quando um segurado recebe um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença e o auxílio-acidente, os valores desses benefícios se tornam complementares ao salário de contribuição, gerando impacto quando a pessoa for se aposentar.

— No caso do auxílio-doença, o valor do benefício pode ser utilizado quando intercalado com outros vínculos. Exemplo: o segurado trabalhava, se afastou por dois anos e voltou a trabalhar. Como (o período de afastamento) está intercalado (com períodos efetivamente trabalhados), o INSS utiliza o valor do benefício (para efeitos de contagem de tempo e contribuição). No caso do auxílio-acidente, é um valor complementar que não impede o segurado de trabalhar. Então, em todos os meses que ele contribuir, terá o acréscimo do auxílio no salário — complementa.

Badari cita o exemplo de um segurado que se aposentou em 2016 e teve reconhecido o direito ao recebimento de auxílio-acidente desde 2008.

— Supondo que a data de início do benefício tenha sido em 1º de setembro de 2016, e o valor do pagamento mensal (sem a inclusão do auxílio) seja de R$ 2.087,70, o montante corrigido com a inclusão do auxílio-acidente vai a R$ 2.652,86. Uma alta de 27,07% — pontua o afovogado: — A diferença, embora relativamente baixa (R$ 565,16), dará direito ao pagamento de atrasados que chegam a R$ 36.533,99.

Ratifica a lei
O advogado Rodrigo Tavares Veiga comemora o desfecho do julgamento e explica que a decisão do STJ apenas ratifica e garante a aplicação da Lei 8.213, que no seu artigo 82, parágrafo 2º, ja determina que o termo inicial do auxílio-acidente seria o do dia seguinte à cessação do auxílio-doença.

— É importante, em casos julgados em que se analisa a aplicação literal da lei, resguardar o que compete a cada Poder, em respeito à separação dos Poderes, não sendo razoável que o Judiciário atuasse como legislador e trouxesse uma regra diferente do texto legal — acrescenta Rodrigo.

Dados do Banco Nacional de Demandas Repetitivas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que ao menos 14.500 processos suspensos em todo o país poderão ter andamento agora. De acordo com o STJ, caberá aos Juízos e Tribunais a definição dos casos com base no precedente firmado pela Corte.
Dificuldade em estabelecer um marco

A relatora do caso no STJ baseou sua decisão na dificuldade de estabelecer uma data de início nos casos de doenças causadas pelo trabalho, já que esses problemas não decorrem de um evento instantâneo, como os acidentes de trabalho típicos.

Por conta disso, continua a ministra, "o artigo 23 da Lei 8.213/1991 definiu que deve ser considerado como dia do acidente a data de início da incapacidade para o exercício da atividade profissional habitual, ou a data da segregação compulsória, ou, ainda, o dia do diagnóstico — valendo para este efeito o que ocorrer primeiro".

Por sua vez, apontou, o artigo 86 da Lei 8.213/1991 prevê a concessão do auxílio-acidente quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade profissional para o trabalho habitualmente exercido.

No âmbito do STJ, Assusete Magalhães destacou que o entendimento sobre a fixação do marco inicial do auxílio-acidente, precedido de auxílio-doença, tem sido uniforme no sentido de que o benefício por acidente tem início no dia seguinte ao fim do auxílio anteriormente concedido.

A relatora ainda enfatizou que se pressupõe, naturalmente, que a lesão justificadora do auxílio-doença é a mesma que, após consolidada, resultou em sequela definitiva redutora da capacidade laboral do segurado — justificando, dessa forma, a concessão do auxílio-acidente.

"destaque-se, por fim, que o retorno do segurado à atividade em nada altera o termo inicial do benefício, haja vista que o auxílio-acidente pressupõe redução da capacidade laborativa para a atividade habitualmente exercida, após a consolidação das lesões, o que denota a irrelevância do retorno ao trabalho", finalizou a ministra em sua decisão.
Fonte Extra

quarta-feira, 21 de julho de 2021

Doação de troncos de árvore pela Sema garante matéria-prima para artesanato

A pedagoga Carla Andréia do Nascimento, que mora na localidade de Imburi e trabalha na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI), transformou o tempo ocioso durante a pandemia da Covid-19 em arte: miniaturas de árvores produzidas

com arame. Mas, devido à falta da base de madeira para as suas criações de artesanato, buscou uma solução criativa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), a fim de resolver o problema da falta de matéria-prima: reaproveitamento de troncos de árvores.

“A pedagoga nos procurou, na Sema, solicitando a doação de troncos
cortados de árvores no município pela nossa equipe, que são retirados quando oferecem algum risco à população. Realizamos o corte no formato adequado para servir de base para as esculturas de árvores de arame e doamos à artesã”, revelou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

Segundo Carla Andréia, a inspiração veio em uma viagem realizada à cidade de Recife, no Estado de Pernambuco, há aproximadamente um ano, no início da pandemia. “Observei um artesão expondo o produto e fiquei encantada, retornando para SFI com algumas bases de madeira e decidida a encarar este desafio, principalmente para ocupar o tempo ocioso em casa. Postei a árvore de arame nas redes sociais e foi um sucesso, já que todo mundo gostou”, revelou.

Ocorre que as vendas foram aumentando e a artesã ficando sem a
matéria-prima para atender a demanda. “Muita gente começou a encomendar as árvores, com solicitações da nossa cidade e também de outras, como por exemplo, Macaé e Rio de Janeiro. Estou recebendo pedidos até de São Paulo e Pernambuco. Agora, com a doação das bases de madeira da Sema, tenho material suficiente para as minhas criações. Agradeço imensamente a todo o pessoal do ‘Meio Ambiente’, em especial à secretária Luciana”.

Em SFI, as árvores em miniatura podem ser encontradas nas duas unidades da Boutique do Artesanato do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), órgão vinculado à SMTDH: na Rodoviária Municipal e na Avenida Vereador Edenites da Silva Vianna, nº 87, ambas no Centro da cidade. Os dois espaços funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

“Gratidão à prefeita Francimara e ao secretário Fagner Azeredo (Trabalho e Desenvolvimento Humano) pela atenção que a administração municipal tem dado aos artesãos da nossa terra. Já fiz o recadastramento na SMTDH para a obtenção da Carteira Nacional do Artesão, a fim de obter o documento e poder usufruir de todos os benefícios para melhor divulgar o artesanato produzido na nossa cidade”, finalizou Carla.


AsCom SFI

CONHEÇA TODO O PROCEDIMENTO DO RIOCAP



Prefeita anuncia R$ 5 milhões para reforma e ampliação do Hospital Manoel Carola




Em visita ao Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC), a prefeita
Francimara Barbosa Lemos anunciou nesta quarta-feira (21) a destinação de R$ 5 milhões para a reforma e ampliação da unidade. Os recursos foram direcionados através do Governo do Estado.

“Agradeço ao deputado federal Aureo Ribeiro que se empenhou junto ao governador Claudio Castro para a obtenção dessa importante quantia. Ela será crucial para continuarmos nosso trabalho incansável para mudar a Saúde de SFI. Mudança que começou desde o meu primeiro dia a frente da prefeitura”, afirmou a prefeita. Ela lembrou outras realizações significativas no HMMC, como o Centro de Imagem e a reabertura da Emergência.

Paralelamente, o secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista,
pontuou que um dos objetivos da atual gestão foi estruturar a rede para atender o paciente no próprio município. “Esse recurso chega em excelente hora. Podem ter certeza que ele será empregado para melhorar a assistência prestada”, disse.

Entre os assessores, vereadores e secretários que acompanhavam a visita pelas instalações estava o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira (Tininho). Ele explicou que através dessa visitação a equipe técnica do órgão entregará o projeto em 30 dias com descrição das intervenções que serão realizadas. “Por meio da articulação política da nossa prefeita, conseguiremos dar uma nova cara ao HMMC, sobretudo, na parte funcional”, pontuou. Na última segunda-feira (19), Tininho representou a prefeita em reunião sobre o tema com o deputado Aureo e o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

Outro investimento significativo para o HMMC foi anunciado durante a visitação. O vice-prefeito, Raliston Souza, informou que em 60 dias será reaberto o centro cirúrgico da unidade, uma das metas estabelecidas. Ele afirmou que ainda há muito a avançar com o apoio da Câmara Municipal.

AsCom SFI

SFI presente em reunião estadual do Programa Criança Feliz

São Francisco de Itabapoana (SFI) participou de reunião estadual do “Criança Feliz”, que é um programa do Governo Federal e visa promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância. O encontro virtual aconteceu na terça-feira (20) e teve a participação da coordenação no Estado e representantes do programa de municípios fluminenses para tratar sobre as ações que serão realizadas, simultaneamente, a nível nacional, estadual e municipal, em agosto, que é o mês nacional da primeira infância.


A pedagoga Fabiana Oliveira, coordenadora do Criança Feliz em SFI, representou o município são franciscano. “O objetivo é aproveitar o mês de agosto para trazer visibilidade para a importância da primeira infância e aos trabalhos realizados para esta faixa etária pelos municípios e pelo Programa Criança Feliz”, ressaltou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.

O programa foi instituído por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, tendo como público prioritário gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 6 anos e suas famílias beneficiárias do BPC2; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A principal ação do Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares às famílias participantes do Bolsa Família. As equipes promovem o acompanhamento e dão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, a fim de estimular o desenvolvimento infantil.

AsCom SFI

Conferindo o Vacinômetro em São Francisco de Itabapoana RJ

Segue o vacinômetro atualizado: 41,02% da população vacinada com aprimeira dose e 14,19%, com segunda dose e dose única. Quando somente a população acima de 18 anos é considerada, os números são 53,10% e 18,37%, respectivamente.


Além da vacinação de moradores a partir de 40 anos, o município imuniza atualmente os grupos prioritários estabelecidos no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde (MS). São eles: portadores de deficiência, pessoas com comorbidades, trabalhadores da saúde, da educação, das forças de segurança, do transporte coletivo, de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, além as gestantes e puérperas com e sem comorbidades e lactantes até 12 meses.

AsCom SFI

SFI busca ampliar a coleta de óleo de cozinha usado

Objetivando ampliar o “Óleo Legal”, a secretária de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana (SFI), Luciana Soffiati, esteve reunida nesta segunda-feira (19) com representantes da “GR Agrária”, em Campos dos Goytacazes, na sede da empresa, parceira no projeto. Os moradores de SFI entregam óleo de cozinha usado, que ganha a destinação correta, e em troca recebem detergente.

“A empresa vai tentar disponibilizar coletores para serem instalados em pontos estratégicos, como por exemplo, a sede da prefeitura, Secretaria Municipal de Educação (SMEC), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), ou seja, locais de grande circulação de pessoas, a fim de que possam entregar o óleo”, revelou Luciana.

Atualmente, o único ponto de recebimento está situado na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 230, altos, ao lado da Secretaria Municipal de Agricultura, no Centro da cidade. O funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

“É importante esclarecer que o óleo precisa estar armazenado em garrafa pet, sem que haja adição de água ou restos de alimentos. Para cada dois litros de óleo de cozinha usado entregue, a pessoa recebe um vidro de detergente. Estamos contribuindo para a preservação ambiental ao impedir o descarte incorreto do óleo, o que poderia contaminar o solo, rios, bacias e nascentes”, finalizou a secretária da pasta.

AsCom SFI

Vacinação contra a Covid-19 prossegue normalmente em SFI

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (19), a Secretaria de Saúde de São Francisco de Itabapoana (SFI) decidiu pela manutenção da vacinação contra Covid-19 nos moradores que já estão agendados em um dos 12 postos disponíveis. Nesta semana, o trabalho de imunização estará concentrado na população geral com idade igual ou superior a 40 anos e nas pessoas pertencentes aos grupos prioritários que ainda não receberam a vacina contra a doença.

A decisão ocorreu em virtude da identificação da disponibilidade de doses e a garantia de que a aplicação do imunizante se dará de forma segura. “A grande preocupação da equipe envolvida no trabalho de vacinação do município era a possibilidade de aglomerações, tendo em vista que nesta semana os polos de imunização começaram a aplicar a 2ª dose da vacina AstraZeneca das pessoas que receberam a 1ª dose no início da campanha”, revelou o secretário de Saúde, Sebastião Campista.

Segundo a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o processo de vacinação contra a Covid-19 em SFI tem acontecido de forma satisfatória e organizada, transmitindo segurança à população quanto à certeza de que receberá a sua vacina.

“Desde o início da imunização temos conduzido o trabalho em absoluta sintonia com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e, sobretudo, considerando as características que são próprias do nosso município. Desta forma, estamos conseguindo manter os índices de vacinação acima dos parâmetros Estadual e Nacional e nos orgulhamos de não ter paralisado o processo de imunização em nenhum momento por falta de doses”, ressaltou a prefeita.

AsCom SFI

RIOCAP: Neste próximo domingo, 25, você vai ganhar, compre já seu título da sorte!

O RIOCAP, realiza muitos sonhos de quem acredita em São Francisco de Itabapoana também e neste domingo, 25, muitos prêmios para você que tem sorte!