quinta-feira, 29 de março de 2012

O CLIMA VAI ESQUENTAR NA PRÓXIMA SEMANA EM MACAÉ RJ.


VÉSPERA DE FERIADO VEM PARA A CIDADE DE MACAÉ-RJ.

Caminhoneiro é detido com pistola por agentes da Barreira Fiscal


Foto: Carlos Grevi

Condutor foi encaminhado a Delegacia da cidade


Um caminhoneiro foi detido na tarde desta quarta-feira (28/03) com uma pistola no Posto Timbó da Barreira Fiscal, em Itaperuna.

De acordo com os agentes pararam um caminhão carregado de pó de minério. O condutor do veículo, Rodrigo Baroni de Moraes, de 31 anos, foi detido com uma pistola calibre 380.

Segundo os agentes da Barreira Fiscal, com a carga estava tudo certo, mas ele foi encaminhado a 143ª Delegacia Legal de Itaperuna para prestar esclarecimentos sobre o porte da arma.

Mais uma tentativa de assalto a caixa eletrônico registrada em Campos


Arquivo / Ururau

Em menos de 24 horas essa é a segunda agência na mira dos bandidos


Mais uma tentativa de assalto a caixa eletrônico foi registrada na madrugada desta quinta-feira (29/03), por volta das 02h, na Avenida Sete de Setembro, no Centro de Campos. Dessa vez o alvo dos assaltantes foi o banco Santander, do Calçadão.

Segundo a Polícia Militar, que estava em patrulhamento de rotina pelo Centro, ao passar em frente à agência, percebeu que a porta do banco tinha sido arrombada. Ao entrarem na agência, os policiais encontraram uma bolsa com duas máscaras, dois pés de cabra, dois cilindros de gás, um maçarico e uma chave de fenda.

Ninguém foi preso e todo material apreendido foi encaminhado para 134ª Delegacia de Polícia (Centro) onde o caso foi registrado.

PRIMEIRA TENTATIVA

Na madrugada da última quarta-feira (28/03), a tentativa de assalto foi ao caixa eletrônico da agência do Itaú, no Centro de Goytacazes, distrito de Campos.

Populares que ao entrar na agência percebendo algo estranho, acionou a polícia. O alarme do banco não disparou. A câmera de segurança foi mudada de lugar pelos bandidos.                

O caso também foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Centro).

Explosão de caldeira destrói parte de uma fábrica em São Fidélis


Arquivo / Ururau

Funcionários não ficaram feridos na explosão

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, uma caldeira explodiu, causando deslocamento de ar, que fez com que o fogo atingisse outros cômodos da fábrica. 

Quatro pessoas foram atendidas pela equipe médica do Bombeiro, somente por conta do susto, já que não tiveram ferimentos.

Prefeito de São Francisco de Itabapoana, Secretário de Saúde e mais três presos pela PF


Fotos: Mauro de Souza

'Operação Renascer' desarticulou organização criminosa nesta quinta


Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (29/03), a Polícia Federal (PF) deflagrou a 'Operação Renascer' para desmantelar uma organização criminosa no município de São Francisco de Itabapoana (SFI) da qual o prefeito Beto Azevedo, segundo informações do delegado Paulo Cassiano, seria o líder.

Foram cumpridos cinco mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em diversos locais, dentre eles, a casa do Prefeito e a Prefeitura de SFI. Na casa do prefeito, onde a incursão foi feita pelo Delegado Titular da Polícia Federal, Paulo Cassiano Júnior, junto com uma equipe, Beto Azevedo não estava em casa, somente sua esposa, filho e funcionários. Beto foi preso em outro endereço, um apartamento no edifício Luxor, em Campos.

Os mandados foram expedidos pelo Desembargador Federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do TRF (Tribunal Regional Federal) da Segunda Região.


Além de "Beto da Saúde", como também é conhecido o prefeito, foram presos o ex-secretário de Saúde do município, Fabiano Córdova, o atual, Cristiano Salles e os donos da clínica Fênix, o casal Fabel Silva e Juliana Meireles. Os mandados de prisão são temporários por cinco dias podendo ser estendidos.


Os mandados de prisão são por crimes de corrupção e desvio de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS), estipulado em cerca de R$ 2,5 milhões. A verba teria sido desviada entre os anos de 2009 e 2011.

Segundo o delegado Paulo Cassiano, o grupo agia forjando exames para receber verbas do SUS (Sistema Único de Saúde). “Nós constatamos um acréscimo de 500% de exames no município, acima da demanda normal, para se ter uma ideia, se todos esses exames tivessem sido realizados, poderíamos concluir que toda população de São Francisco está muito doente, ou que todos estão muito bem, cuidando muito da saúde, porque se esses exames fossem realizados, seria como se todos os munícipes fizessem dois ‘check ups’ anuais”, disse o Delegado.

As investigações, que culminaram no inquérito policial, tiveram origem a partir do depoimento de um informante, em novembro de 2011.

Equipes da Polícia Federal recolheram documentos em repartições públicas que funcionam na sede do Executivo Municipal, como a Fundação Municipal de Saúde, onde a porta precisou ser arrombada, já que no momento da incursão não havia funcionários que tivessem a chave. O gabinete do prefeito também foi arrombado.


Segundo  o delegado Paulo Cassiano, apesar de estarem com a prisão temporária de cinco dias decretada, a Justiça pode autorizar a prisão preventiva, que pode se estender por mais tempo. Ele também disse que a prisão é importante, pois se os cinco estivessem no exercício de suas funções as investigações poderiam ser comprometidas. durante toda a manhã e início da tarde agentes da PF chegaram à delegacia com documentos e CPUs de computadores, recolhidos nos locais dos mandados de busca e apreensão.

Todos os presos foram conduzidos a sede da Polícia Federal em Campos. Um dos advogados de Beto, Nelson Vinagre, disse que o prefeito prestou depoimento, acompanhado de outro advogado e que já estão estudando as medidas cabíveis para entrar com recurso para a soltura do prefeito.
Ururau

Em comboio a Polícia federal entra em São Francisco e faz busca e apreensão em vários locais.

A Polícia Federal está realizando uma operação em São Francisco de Itabapoana, cumprindo vários mandados de busca e apreensão.
  O prefeito Beto Azevedo foi preso na noite de ontem em Campos.
A ação está sendo acompanhada pelos repórteres de Campos e da região.

São onze mandados de prisão: palavras do além do prefeito Beto Azevedo, foram presos dois empresários, e ainda o atual e o ex-secretário de Saúde do município. A acusação é de desvio de verbas federais da saúde. Foram cumpridos mandados de busca no gabinete do prefeito, na secretaria e numa clínica envolvida e a polícia federal mantém algumas residências mantidas.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Senado aprova criação de fundo de previdência para servidores

Mudança no sistema de aposentadoria vale apenas para novos servidores.
Projeto será encaminhado para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Iara Lemos Do G1, em Brasília

Os senadores aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (28) o projeto que cria o fundo de previdência complementar para os servidores civis da União. Com isso, os funcionários que entrarem no serviço público daqui para a frente não terão mais a garantia de aposentadoria integral. Para ganhar acima do teto do INSS, será necessário contribuir à parte. A regra não muda para os atuais servidores.

O projeto foi aprovado de forma simbólica, por unanimidade dos senadores presentes em plenário. A proposta será encaminhada para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.
Pelo projeto, o valor máximo da aposentadoria dos novos servidores será o teto do INSS, atualmente em R$ 3,9 mil. Pela legislação atual, o servidor pode se aposentar até com salário integral. Pela proposta, os funcionários públicos federais deverão contribuir para um fundo complementar, que pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição.
Plenário do Senado, durante votação do projeto do Executivo que cria o fundo de previdência dos servidores (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) 
Plenário do Senado, durante votação do projeto do Executivo que cria o fundo de previdência dos servidores (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O texto cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) e permite a criação de três fundos: um para o Legislativo, um para o Executivo e outro para o Judiciário. Servidores do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União também poderão contribuir para o fundo.
O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), que foi o relator da matéria nas comissões do Senado, afirmou que as mudanças propostas pelos senadores por meio de emendas seriam analisados em outro projeto, a fim de que a proposta que cria o fundo conseguisse ser votada em plenário ainda nesta quarta.
"Este relator está assumindo o compromisso que este conjunto de propostas que melhoram o projeto sejam assumidos em outro projeto de lei".
 
Como é e como ficará
Atualmente, o servidor contribui com 11% sobre o salário total, e a União com 22%. Quem se aposentou antes de 2003 recebe o salário integral, segundo informou a assessoria da Previdência. Para quem ingressou no serviço público a partir de 2003, o benefício é calculado, de acordo com a Previdência, com base na média de 80% das maiores contribuições.

Com a nova lei, o futuro servidor continuará contribuindo com 11% e a União com 22%, mas essa contribuição será sobre o teto do INSS. Para receber mais que o teto após a aposentadoria, o servidor terá que aderir ao fundo complementar e contribuir com até 7,5% sobre o que exceder o teto. A União contribuirá com 8,5% do que ultrapassar o teto.

Estrutura do fundo
O fundo será estruturado na forma de fundação, com personalidade de direito privado, e terá em sua estrutura um conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma diretoria-executiva. Os membros serão nomeados pelo presidente da República.

Uma emenda do DEM, também rejeitada pelo plenário da Câmara, exigia que os integrantes das diretorias-executivas fossem sabatinados pelo Senado.
A União fará um aporte financeiro no valor de até R$ 50 milhões a título de adiantamento de contribuições futuras para garantir a estrutura inicial necessária ao fundo.

Deficit
O fundo é uma iniciativa do Executivo e pretende reduzir o deficit da Previdência. Segundo o Ministério da Previdência, o rombo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende aos servidores públicos, deve ultrapassar a barreira dos R$ 60 bilhões em 2012. No ano passado, o resultado negativo somou R$ 56 bilhões, contra R$ 51 bilhões em 2010.

Caixa arrombado, tentativa de homicídio, drogas e arma em Goytacazes

Crimes serão registrados na 134ª Delegacia de Polícia (Centro)Arquivo / Ururau

Crimes serão registrados na 134ª Delegacia de Polícia (Centro)

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite desta terça-feira (27/03), na RJ-216 em frente ao Clube Recreativo Goitacá, em Goytacazes, distrito de Campos.

Segundo a Polícia Militar, Wallace, conhecido como “Batoré” e Isaque, suspeitos de organizarem o tráfico de drogas no bairro, estavam em uma motocicleta não identificada e fizeram disparos contra Messias Ramos de Souza, 28 anos, que foi atingido no braço esquerdo.

A vítima foi socorrida pela ambulância de prefeitura e encaminha para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Centro).

APREENSÃO DE ARMA E DROGAS

A Polícia Militar apreendeu uma arma e drogas, na Rua Safira, às margens do canavial, em Nova Goytacazes, Campos, por volta das 20h30.

De acordo com a PM, que estava em patrulhamento de rotina no bairro, os elementos foram avistados em atitude suspeita e ao verem a viatura saíram correndo, abandonando 20 buchas de maconha, 13 pedras de crack, uma munição intacta e um revólver calibre 32.

Ninguém foi preso e o caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Centro).

TENTATIVA DE ASSALTO À CAIXA ELETRÔNICO

Uma tentativa de assalto foi registrada em um caixa eletrônico da agência do Itaú, no centro de Goytacazes, em Campos, na madrugada desta quarta-feira (28/03).

De acordo com a polícia que foi acionada por populares, que tentaram utilizar o caixa eletrônico, às 6h da manhã desta quarta, o alarme do banco não foi acionado. A câmera de segurança foi mudada de lugar pelos bandodos.

O caso está sendo investigado e deverá ser registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Centro).

Ossos humanos e partes de caixões jogados em terreno baldio

Ururau
Crianças mostram restos mortais no terreno
Crianças mostram restos mortais no terreno
Crianças mostram restos mortais no terreno

Moradores do bairro de Arraial, em Travessão denunciaram às autoridades nesta quarta-feira (28/03), o despejo de ossos humanos, arcadas dentárias e pedaços de caixões num terreno baldio, próximo do cemitério da localidade, a margem da BR 101.

Segundo os moradores das proximidades, o despejo é feito várias vezes no mês, por carroceiros, que retiram o material do cemitério e jogam no local.

Misturados aos montes de terra, onde estão as alças e diversos pedaços de caixão, são também encontradas faixas de coroas mortuárias, flores e até roupas, algumas manchadas de sangue.

A Polícia Militar esteve no local, constatou a existência das ossadas e comunicou o fato  a 146ª Delegacia Legal, em Guarus.

A Codenca – Companhia de Desenvolvimento de Campos, é a responsável pelos cemitérios do município, nossa reportagem tentou contato via celular com o presidente da Companhia, Givago Faria, mas não conseguiu.
     


Sabrina Sato usa vestido ousado em evento em São Paulo

São Paulo -  Mais uma vez Sabrina Sato mostrou que, apesar dos vários anos de namoro com Fabio Faria, casamento ainda é um assunto descartado por ela. “Ainda não quero lavar cueca”, disse ela nessa terça-feira, durante festa da joalheria Vivara, em São Paulo. Ela é uma das estrelas da nova campanha.

Apaixonada
por jóias, a apresentadora do “Pânico na TV”, disse que por enquanto uma aliança de noivado não fará parte de seus pertences. “As pessoas acham que depois que a mulher passou dos 30, se não casou é porque ficou para tia. Gosto muito de curtir a minha vida como é hoje”, falou. "Sou mais lenta que as outras”, completou Sabrina, aos risos.
Sabrina Sato ousa com vestido transparente | Foto: Francisco Cepeda / Ag. News
Sabrina Sato ousa com vestido transparente | Foto: Francisco Cepeda / Ag. News
Em um ousado vestido transparente do estilista Pedro Lourenço, Sabrina dava a impressão de que estava sem calcinha. “A calcinha é cor da pele e de tule igual ao que vai por baixo do vestido. O Pedro Lourenço mandou fazer hoje e eu pedi para buscarem lá no atelier dele para eu usar”, explicou ,que foi o centro das atenções do evento.

Prestes a estrear na Band, no dia 1º de abril, Sabrina falou sobre a expectativa do momento. “Gravamos muitas coisas legais. Uma delas é que irei me infiltrar nos bastidores da emissora pra mostrar como funciona. Estou muito feliz e avoada como sempre”, disse ela, aos risos.

As informações são da repórter Carol Martins, do IG

Mulher é condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por agredir marido

Para homem, traição e agressão da ex o expuseram a situação vexatória.
Mulher alega legítima defesa; homem sofreu dano à honra, diz TJ-SC.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma mulher a pagar R$ 2 mil ao ex-marido por agressões durante uma briga do casal ainda durante o relacionamento, em 2007. O valor é a título de indenização por danos morais e materiais, referentes a despesas médicas e medicamentos que a vítima teve devido aos ferimentos.

O homem diz que, após 18 anos de casamento, a mulher passou a demonstrar desequilíbrio emocional e a trai-lo. Na tentativa de salvar o casamento e continuar próximo da filha, ele afirma que, mesmo assim, permaneceu em casa com a esposa. A agressão ocorreu em novembro de 2007 em Florianópolis quando houve uma discussão na casa do casal e na presença da filha. 

O homem levou socos, arranhões, tapas e mordidas. Laudo pericial comprovou a presença de hematomas, escoriações, ferimentos provocados por unhas nas costas, pescoço e braços, uma contusão em um dos braços e o emprego de um objeto contundente para provocar as agressões.

No dia seguinte, o fato foi divulgado em um programa de TV local e a vítima, após a sepação, ingressou na Justiça com um pedido de indenização, alegando que, além das lesões corporais, foi exposto a uma situação vexatória que lhe provocou danos psicológicos e à imagem.

A mulher foi condenada em primeira instância e recorreu da sentença. Os advogados dela alegaram legítima defesa, afirmando que a mulher é equilibrada e nunca manteve relação extraconjugal. A ré informou em depoimento que as agressões durante a discussão foram porque o ex-marido também a agrediu e a jogou no chão.

Nesta quarta-feira (28), a 3ª Câmara Civil manteve a condenação, entendendo que houve excessos na legítima defesa. “Se, na tentativa de repelir ofensa injusta, a ré revida de forma imoderada, causando lesões corporais ao autor, resta desconfigurada a legítima defesa em razão da desproporcional reação. Essa conduta reprovável da ré merece censura, porquanto submeteu o autor a situação vexatória e constrangedora, com o evidente intuito de causar-lhe abalo psicológico e ofensa à honra e a imagem”, entederam os juízes.

Programa do Ministério da Saúde apresenta resultados contra a catapora em SFI


        O programa de Treinamento em Epidemiologia (EPISUS) do Ministério da Saúde apresentou, na manhã desta quarta-feira na sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, os resultados de um trabalho de combate ao surto de catapora no município.
        O secretário municipal de Saúde, Cristiano Salles Rodrigues, a coordenadora de vigilância epidemiológica, Kettiane França e diversos profissionais de saúde do município assistiram a apresentação.
O EPISUS desenvolveu um trabalho de investigação a partir do surto ocorrido em setembro de 2011 na localidade de Floresta. Foram apresentados resultados e análises estatísticas, além das iniciativas para o sucesso na contenção dos casos. Destacou-se a importância das parcerias entre Ministério da Saúde, Estado e Município, a capacitação dos funcionários e a padronização das ações de combate aos surtos.
Os técnicos do EPISUS agradeceram o apoio dos profissionais da Prefeitura de São Francisco recebido durante todo o processo.
O secretário Cristiano elogiou o trabalho do EPISUS. “O programa de controle epidemiológico é de grande importância para que possamos aprimorar mais e mais a prevenção, o tratamento e o controle de epidemias no nosso município. O trabalho de contenção realizado na comunidade de Floresta obteve êxito graças também ao comprometimento de toda a equipe” – declarou o secretário.

Escritor Millôr Fernandes morre aos 88 anos no Rio


AE
O escritor Millôr Fernandes morreu aos 88 anos de idade no Rio de Janeiro na noite de ontem (27). A informação só foi divulgada na manhã desta quarta-feira (28).
Millôr morreu de falência múltipla dos órgãos. Ele chegou a ficar cinco meses internado no ano passado em decorrência de vários problemas de sáude.
O escritor morreu em casa, no bairro de Ipanema, capital fluminense.
O corpo será velado a partir das 10h de quinta-feira (29), no Cemitério Memorial do Carmo, no Bairro do Caju, no Rio.
Segundo a assessoria do cemitério, o corpo será cremado às 15h, também da quinta, no Crematório da Santa Casa.
Millôr foi um dos fundadores do jornal O Pasquim e um dos representantes da imprensa nanica, que levou o humor às publicações alternativas na época da forte censura do Regime Militar.

Comissão da Câmara não chega a acordo sobre divisão de royalties

Entenda toda a discussão sobre a divisão

quarta-feira, 28 de março  de 2012 (Foto: Agência Câmara)



 
O grupo de trabalho da Câmara criado para analisar o projeto de lei de distribuição dos royalties do petróleo adiou para o dia 10 de abril a votação do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Após quase quatro horas de discussão, os membros da comissão não chegaram a um acordo sobre como será o repasse de recursos oriundos da exploração do petróleo para estados e municípios produtores.Apesar de acreditar na possibilidade de um acordo, Zarattini avaliou que o debate desta terça-feira deixou o grupo de trabalho mais distante de um consenso. “Na última reunião, tínhamos avançado bastante no sentido de que haveria um critério para que os estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – não tenham redução de receitas, mas, nessa reunião de hoje, houve certo recuo dessas bancadas”, disse Zarattini.O principal ponto de discussão foi a proposta do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). O parlamentar fluminense propõe que Estados e municípios produtores recebam, após a nova distribuição dos lucros do petróleo, o equivalente ao que receberam em 2011, corrigido pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), da Fundação Getulio Vargas. Como não houve consenso em torno da sugestão, Garotinho ameaçou abandonar o grupo de trabalho. “Há muita intransigência dos Estados não produtores. O Rio de Janeiro já perdeu muito. É um saque. Não há acordo. Vou sair dessa comissão. O Nordeste quer dar uma garfada no Rio de Janeiro, mas vai levar o troco la na frente na discussão da distribuição do FPE”, ameaçou Garotinho.
Formado por 12 deputados, o grupo de trabalho terá 30 dias para elaborar um parecer ao projeto aprovado pelos senadores, que redistribui os royalties entre estados produtores e não produtores de petróleo. A ideia, segundo Zarattini, é aprovar o relatório na primeira quinzena de abril e votar a proposta no plenário até o início de maio.
Entenda
Desde 1979, a Petrobras vinha tentando comprovar a existência de óleo, mas as descobertas não foram significativas até 2005. Em agosto de 2005 foram encontrados os primeiros indícios de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos, no bloco BM-S-10, próximo a Parati. O grande anúncio sobre o pré-sal ocorreu em novembro de 2007, quando o consórcio formado por Petrobras, BG Group e Galp conclui análises do segundo pólo do MS-S-11, na área de Tupi, que indicaram volumes recuperáveis entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural. A descoberta chamou a atenção do mundo para o pré-sal.
As reservas da camada geológica do pré-sal são uma das maiores do mundo. O governo estima que os blocos na região podem conter entre 50 bilhões e 80 bilhões de barris, ou seja, cinco vezes as atuais reservas comprovadas do País. O maior campo identificado no bloco até o momento é o de Tupi, onde a Petrobras calcula que possa recuperar entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural. O poço de Franco possui um volume de petróleo recuperável de 4,5 bilhões de barris. Iara, de propriedade da Petrobras, abriga reservas de entre 3 bilhões e 4 bilhões de barris.Desde 2007, o governo brasileiro se prepara para definir um plano de como explorar as reservas e o que fazer com o capital obtido com as riquezas. Em julho de 2008, o governo formou uma comissão interministerial para apresentar sugestões de mudanças institucionais e regulatórias para a exploração e produção de petróleo e gás natural na camada pré-sal. Começaram então as discussões para o novo marco regulatório. A proposta do governo para explorar as reservas, conhecida como marco do pré-sal, só ficou pronta um ano depois, em agosto de 2009. Segundo a União, 71% das reservas da área geológica ainda não foi licitada e será regida pelas novas regras. O marco do pré-sal foi dividido em quatro pilares:
Mudança do modelo de exploração
Até agora, o modelo de exploração de petróleo no País é o de concessão. O governo leiloa uma área e a empresa interessada paga royalties e taxas para o Estado, como a participação especial. No novo marco, o governo propõe a produção partilhada. A partilha prevê que a União fique com determinado percentual da produção do petróleo, ao passo que deve caber às empresas exploradoras o restante do insumo recolhido. O novo paradigma foi adotado pelo fato de o governo entender que os poços do pré-sal têm altas chances de ter grande quantidade de óleo. Com o provável baixo risco de frustração, o governo acredita que as empresas exploradoras têm a obrigação de repartir com a União parte da produção.
Criação da Pré-Sal S.A.
Para executar os trâmites burocráticos do governo no sistema de partilha foi proposta a criação de uma empresa, a Pré-Sal S.A.. A empresa será 100% estatal e vai tratar apenas de conferir se o que as empresas privadas estão repassando está correto e vender este óleo. A Pré-Sal S.A. não irá fazer exploração. Os integrantes do Conselho de Administração da empresa terão mandato de quatro anos prorrogáveis por igual período. A proposta determina que a Pré-Sal S.A. disponibilize na internet suas demonstrações financeiras e estabelece que as decisões colegiadas da diretoria executiva sejam tomadas por maioria absoluta de seus membros quando pelo menos três quintos deles estiverem presentes.
Criação do Fundo Social
O Fundo Social concentrará recursos governamentais relativos à arrecadação com a exploração de petróleo na região do pré-sal. O fundo receberá uma parte do que a União arrecadar com o pré-sal, entre bônus de assinatura dos contratos de partilha; royalties da União deduzidas as destinações específicas; resultado da comercialização do óleo e do gás que caberá à União na partilha e aplicações financeiras. Segundo o governo, o Fundo Social será vinculado à Presidência da República.O fundo funcionará como fonte para regular os recursos para realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. Embora parte dos recursos do fundo já tenha destino certo, outra parte da verba poderá ser investida fora do País. De acordo com o governo, o Fundo Social permitirá que o Brasil não seja vítima da chamada “doença holandesa”, situação na qual um exportador de produtos primários, como o petróleo, com a entrada excessiva de divisas, abre espaço para a apreciação cambial e o desmantelamento da indústria nacional.
Capitalização da Petrobras
A Petrobras foi definida pelo governo como exploradora única do petróleo e gás no pré-sal. Ou seja, a estatal terá participação em todos os blocos que forem criados para obtenção dos recursos. Para isto, a empresa precisava de dinheiro para comprar equipamentos e investir em pesquisa. O projeto estipulou duas operações principais. Uma foi a cessão das reservas e a outra, a autorização para a União subscrever ações da Petrobras e emitir títulos para pagar por elas. Na prática, a Petrobras pagou com ações para a União o direito de explorar os blocos. A União repassou à Petrobras os direitos de exploração de reservas ainda não licitadas que contenham 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). A empresa pagou um total de US$ 42,533 bilhões (em forma de ações) pelos 5 bilhões de barris que estão em seis blocos: Franco, o maior deles, que deverá fornecer cerca de 3,1 bilhões de barris; Tupi Sul, Florin, Tupi Nordeste, Guará e Iara. Há, ainda, o campo de Peroba, que será uma reserva, caso os demais campos não somem 5 bilhões.Outra parte das novas ações emitidas em setembro de 2010 foi repassada ao mercado, que comprou R$ 120,36 bilhões em papéis da empresa – a maior operação de capitalização de uma empresa na história.
Divisão de royalties pagos pelas petrolíferas
A divisão dos tributos pagos pelas empresas que exploram as áreas com petróleo no País não estava entre os grandes pilares a serem discutidos pelo governo no marco do pré-sal. Contudo, a dificuldade em chegar-se a uma solução conciliatória fez com que o tema fosse discutido em separado e se tornado como o ponto mais demorado a ser resolvido. Desde 2009 governo federal, Estados, municípios e congressistas debatem sobre o tema. Não só os tributos pagos pelo petróleo tirado nas áreas a serem licitadas, mas os campos do pré-sal que já estão nas mãos das empresas entraram na discussão.Dentre os maiores tributos pagos pelas empresas petrolíferas atualmente ao País estão royalties e participação especial. O royalty é uma espécie de compensação cobrada das concessionárias que exploram a matéria prima. De acordo com a legislação brasileira, Estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da federação. Estados e municípios não produtores e não afetados pela extração querem aumentar sua participação, enquanto os produtores e afetados pela produção não querem diminuir a deles. A proposta é que a União cedesse parte de sua parte. E é exatamente esta divisão que tem atravancado a aprovação total do marco do pré-sal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a defender a distribuição igualitária dos royalties, mas voltou atrás diante da pressão dos Estados produtores e passou a defender um tratamento diferenciado para essas administrações. Mas os deputados não aceitaram a proposta e aprovaram uma emenda, apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-RS) e Marcelo Castro (PMDB-PI), que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os Estados da federação. A divisão aprovada na Câmara por 369 votos a favor e 72 contrários é de que 30% dos royalties sejam destinados aos Estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores. A chamada “emenda Ibsen” foi além da camada pré-sal e estendeu a nova distribuição de royalties também às bacias tradicionais, incluindo as já licitadas. Em um de seus últimos atos, Lula vetou este acordo.
A questão então voltou ao Congresso e a última proposta, que ainda precisa ser aprovada na Câmara e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, é que para os Estados e municípios produtores ou afetados pela extração de petróleo o porcentual caia de 61,25% atuais para 40%, em 2012; 38%, em 2013; 36%, em 2014; 34%, em 2015; 32%, em 2016; 29%, em 2017; 27%, em 2018; e 26% a partir de 2019. Em contrapartida, a participação dos Estados e municípios não produtores ou não afetados subiria dos atuais 8,75% para 40%, em 2012; 42%, em 2013; 44%, em 2014; 46%, em 2015; 48%, em 2016; 51%, em 2017; 53%, em 2018; e 54% a partir de 2019.Já em relação à participação especial, uma outra taxa paga pelas petroleiras à União em campos de grande rentabilidade, a parte destinada aos Estados e municípios produtores e afetados cairia dos atuais 50% para 39% no ano que vem. A redução no percentual cairia gradualmente (37%, em 2013; 34%, em 2014; 31%, em 2015; 29%, em 2016; 27%, em 2017; e 25%, em 2018) até atingir 24% em 2019. Já Estados e municípios não produtores, que hoje não recebem nada de participação especial, passariam a receber 19% do total a partir de 2012 e aumentariam gradualmente (20%, em 2013; 22%, em 2014; 24%, em 2015; 25%, em 2016; 27%, em 2017; 29%, em 2018) até chegar ao percentual de 30% em 2019. Para os novos contratos, a União ficará com 20% dos roaylties, os Estados e municípios produtores e os municípios afetados dividirão 29% do que for pago em royalties e os demais Estados e municípios ficam com 51%. A partir das próximas licitações, que serão feitas sob o regime de partilha nas áreas do pré-sal, não haverá mais participação especial.

Vítima de acidente envolvendo filho de ex-prefeito de SJB é identificada no IML

(Foto: Divulgação)

Familiares identificaram no Instituto Médico Legal (IML/Campos) o corpo do ciclista que morreu em acidente de trânsito, No km 174 da Rodovia BR-356, trecho Campos/São João da Barra (SJB), próximo ao trevo de acesso à Praia de Grussaí, na noite de domingo (25). Trata-se de Maxuel da Silva Sá, 31 anos, que morava na localidade de Cajueiro, zona rural de SJB.
O acidente – Maxuel pedalava uma bicicleta pela BR-356, quando se envolveu numa colisão com um carro de passeio dirigido por Bruno Dauaire, filho do ex-prefeito de SJB Betinho Dauaire. Além dos dois, viajava ainda no veículo a esposa de Bruno, Priscila Dauaire. Nenhum dos três saiu ferido.
Bruno alegou que o ciclista atravessou na frente do carro e que não foi possível evitar o acidente, que é investigado por policiais da 145ª Delegacia de Polícia (DP/SJB).

Mais um acidente na Bacia de Campos: vazamento de produto químico na P-43

 (Foto: Agência Petrobras)
Mais um acidente registrado na Bacia de Campos, na Plataforma P-43, no Campo de Barracuda, após vazamento de produto químico (sequestraste de H2S), no início da semana. Quatro trabalhadores necessitaram de receber atendimento médico. É o segundo problema este ano na P-43.
De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), foram informados de que na segunda-feira (26), ocorreu um vazamento do produto químico a bordo da P-43. O vazamento causou irritação em mucosas, enjoos e ardor nos olhos de quatro trabalhadores, que desembarcaram, foram atendidos no Hospital Público de Macaé e liberados em seguida.
O diretor Norton Cardoso de Almeida representará o Sindipetro-NF na comissão de apuração do acidente.
Outro – No dia 13 do mês passado, a Petrobras registrou vazamento de óleo no mar na P-43, em uma área a 95 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, onde há reservatórios no pós-sal e no pré-sal.
Ao todo foram 30 barris de petróleo (4.770 litros) que chegaram ao mar após o vazamento em uma tubulação de um dos separadores de produção da P-43, instalada no local.
Segundo a assessoria da Petrobras, a P-43 operava na ocasião apenas no pós-sal.

Atentado a tiros na Baixada Campista

 (Foto: Arquivo)
 
Messias Ramos de Souza, 28 anos, foi baleado no braço esquerdo, na noite desta terça-feira (27). O atentado aconteceu por volta das 21h30, no distrito de Goitacazes, na Baixada Campista. A vítima foi socorrida por uma ambulância da prefeitura e levada para o Hospital Ferreira Machado (HFM), onde ficou em observação.
De acordo com a Polícia, dois suspeitos do crime já foram parcialmente identificados: Isaque e Wallace “Batoré”. A dupla não foi encontrada pelos policiais para prestar esclarecimentos.
O caso foi registrado para investigação na 134ª Delegacia de Polícia (DP/Centro).

PM apreende arma e drogas
Policiais militares apreenderam um revólver, calibre 32, municiado, 20 trouxinhas de macoinha e 13 pedras de crack. O material foi abandonado por um homem, por volta das 20h30 desta terça-feira (27), na Rua Zafira, no Bairro Nova Goitacazes, também na Baixada Campista.
Segundo a Polícia, o suspeito, ao avistar o carro da PM, abandonou o material e fugiu em direção a um canavial. A ocorrência foi registrada na 134ª DP/Centro.

ACONTECENDO AS FESTIVIDADES EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE PAULA EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ.


terça-feira, 27 de março de 2012

Prefeito Beto recebe técnicos do DRM para mapeamento de risco em SFI


             O prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, participou nesta segunda-feira (26/03), de reunião com técnicos do DRM - RJ (Departamento de Recursos Minerais) na sede da prefeitura. A equipe técnica veio a São Francisco para realizar o mapeamento de áreas de risco iminente de deslizamento no município e promover oficina divulgando técnicas de prevenção.
Também participaram da reunião o técnico de Defesa Civil municipal, Cabo Oliveira, o secretário de Meio Ambiente, Roberto Vinagre, o secretário de Planejamento, Armando Barreto, dentre outras autoridades municipais.

Na reunião, foram analisados mapas de todo o município para a marcação das áreas de maior risco de deslizamento. Após o encontro, os técnicos do DRM partiram para visitar pessoalmente os locais de risco iminente.

O prefeito Beto Azevedo acompanhou toda a análise de mapas e reforçou a importância do trabalho preventivo de defesa civil. “Recebemos a equipe do DRM com toda a atenção e incentivamos o trabalho para o aumento do conhecimento geológico em nossa região, e para que possamos garantir segurança com o maior controle das áreas de risco de deslizamento.” – destacou o prefeito.

Sessão da Câmara de Itatinga, SP, termina em pancadaria

Vereadores discutiram e acabaram trocando socos.
Policiais militares precisaram separar os parlamentares.

Do G1 Bauru e Marília

Na noite desta segunda-feira (26), a sessão na Câmara de Itatinga (SP) foi tumultuada e os vereadores acabaram se espancando no plenário. Mais de 100 pessoas acompanhavam as votações que decidiriam por uma possível cassação do prefeito da cidade.

A denúncia foi feita pelo vereador Júlio Fogaça e lida pela secretária, mas foi rejeitada por votação. Uma segunda denúncia, desta vez contra o próprio vereador, foi feita por um morador da cidade, mas também não foi aceita pela maioria da Câmara.

O problema começou quando os parlamentares começaram a desenrolar suas falas no plenário. Durante a fala do vereador Antônio dos Santos Barbosa, houve uma interrupção feita por Júlio Fogaça. Os dois se empurraram. O vereador Marcos Feliciano tentou separar, mas também foi atingido.

Os dois vereadores que começaram a briga se agarraram e trocaram socos e só foram separados pelos policiais militares que acompanhavam a sessão. As pessoas que assistiam invadiram o plenário e também foram contidas pela PM.

O vereador Júlio Fogaça afirmou que a discussão é normal dentro da Câmara. Já o vereador Antônio disse que foi provocado pelo vereador da oposição e reagiu aos comentários do colega.

A polícia precisou de reforços. O efetivo, que geralmente trabalha com quatro homens, foi aumentado para dez policiais. Na saída, populares que acompanhavam a sessão ainda xingaram Júlio Fogaça, que precisou ser escoltado até o carro.

Vereadores brigam na Sessão da Câmara em Itatinga (Foto: Reprodução/ TV Tem)Vereadores brigam na Sessão da Câmara em Itatinga (Foto: Reprodução/ TV Tem)
Vereadores brigam na Sessão da Câmara em Itatinga (Foto: Reprodução/ TV Tem)Vereadores brigam na Sessão da Câmara em Itatinga (Foto: Reprodução/ TV Tem)
Vereadores brigam na Sessão da Câmara em Itatinga (Foto: Reprodução/ TV Tem)Vereadores brigam na Sessão da Câmara em Itatinga (Foto: Reprodução/ TV Tem)
Vereadores brigam na Sessão da Câmara em Itatinga (Foto: Reprodução/ TV Tem)Vereadores brigam na Sessão da Câmara em Itatinga (Foto: Reprodução/ TV Tem)
Vereadores brigam na Sessão da Câmara em Itatinga (Foto: Reprodução/ TV Tem)Vereadores brigam na Sessão da Câmara em Itatinga (Foto: Reprodução/ TV Tem)
Vereadores brigam na Sessão da Câmara em Itatinga (Foto: Reprodução/ TV Tem)Vereadores brigam na Sessão da Câmara em Itatinga (Foto: Reprodução/ TV TeM)