Câmara na espera para a posse dos seis vereadores

Presidente espera notificação do TSE para conduzir eleitos ao cargo

sessão com atenção voltada aos suplentes, que sairão (FOTO: Isaias Fernandes)

João Fernandes

A Câmara de Vereadores de Campos vive a expectativa da posse dos seis vereadores eleitos em 2016 e não diplomados. Eles tiveram suas diplomações suspensas e não puderam assumir os mandatos, desde 1° de janeiro deste ano, por conta de uma decisão do juiz da 100º Zona Eleitoral, Ralph Manhães.

Os vereadores eleitos e não diplomados são réus no processo que investiga a suposta distribuição irregular de benefícios do “Cheque Cidadão” em troca de votos nas últimas eleições.

Na noite de terça-feira (16), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, conceder habeas corpus aos seis vereadores eleitos: Miguelito (Sem partido), Linda Mara (PTC), Kellinho (PR), Ozéias (PSDB), Thiago Virgílio (PTC) e Jorge Rangel (PTB). Na mesma decisão, o TSE liberou o ex-governador Garotinho para falar sobre a “Operação Chequinho”.

Sem grandes embates, a sessão de ontem (17), na Casa de Leis, as atenções estavam voltada para os seis suplentes que assumiram e agora, com a decisão, vão perder seus mandatos: Alonsimar (PTC), Joilza Rangel (PSD), Álvaro Oliveira (SD), Carlos Canãa (PTC), Geraldinho Santa Cruz (PSDB) e Neném (PTB).

Coube o presidente de Casa, Marcão (Rede) se pronunciar no início da sessão, sobre a diplomação dos vereadores eleitos e não diplomados, ele disse que a Câmara irá esperar as determinações da Justiça Eleitoral, para marcar a assinatura de posse. “A decisão do TSE desrespeita somente à diplomação de seis vereadores que, por decisão da 100ª Zona Eleitoral, ocorreu no ano passado. Efetivamente, a respeito dos dois processos existentes da Ação Judicial de Investigação Eleitoral (Aije) e da Ação Penal, que é onde tem indícios da utilização do programa Cheque Cidadão para compra de votos nas eleições de 2016, este mérito não foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Existem Aijes que já foram julgadas em primeira instância e que estão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Então, deve-se esclarecer à população de Campos que somente a expedição de diploma é que foi julgada nesse habeas corpus, restando ainda os julgamentos a respeito dos indícios de irregularidades cometidas por alguns políticos", relatou Marcão.

Em contato com a assessoria de imprensa do TSE, a redação do jornal O Diário foi informada que a decisão da corte já foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).

Dois homens mortos a tiros são encontrados dentro de carro

Vítimas foram atingidas no peito e na cabeça. Ninguém foi preso

(Foto: Divulgação)

Dois homens, de 29 e 30 anos, foram encontrados mortos com marcas de tiros no peito e na cabeça na noite desta quarta-feira (17) próximo à Câmara de Rio das Ostras, no interior do Rio. Os corpos foram achados dentro de um carro parado na esquina das ruas Santo Inácio com a Rua Casuarina, no bairro Village. Ninguém foi preso.

Os corpos estavam dentro de um Renault Logan branco com placa de São Paulo, que estava estacionado em um terreno de esquina. Moradores disseram à PM que viram homens chegando em um Voyage branco e atirando; eles fugiram logo após matar a dupla.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Macaé, e o caso será investigado na 128ª Delegacia de Polícia.

G1

Pente-fino cancela mais de 102 mil auxílios-doença no país

Governo estima uma economia de R$2 bilhões para os cofres públicos

(FOTO: divulgação)

O governo federal cancelou 81% dos 126,2 mil benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebiam o auxílio-doença e há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. Desde o início do segundo semestre de 2016, o órgão faz um pente-fino nos benefícios por incapacidade.

Com o fim dos pagamentos dos 102,6 mil benefícios, o governo estima uma economia de R$2 bilhões para os cofres públicos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a revisão mostrou “que as pessoas estão saudáveis e aptas para retornar ao trabalho”. A avaliação periódica é obrigatória para manutenção do benefício.

Até agora, foram enviadas 322,8 mil cartas de convocação para revisão do auxílio-doença. Após o recebimento, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo Disque 135. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Números - O não comparecimento do segurado à convocação do INSS já levou ao cancelamento de 11,5 mil benefícios. Além disso, 17,3 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1,3 mil em auxílio-acidente; 629 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 4,2 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Ao todo, serão convocadas 1,7 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e 1,1 mil são aposentadas por invalidez com menos de 60 anos.

Os beneficiários de auxílio-doença com mais de 60 anos também já começaram a ser chamados. Até o momento, 12,7 mil segurados nessa categoria passaram por perícia médica. Do total, 8 mil benefícios (63%) foram cancelados. (ABr)

Fachin manda afastar Aécio Neves do mandato de senador

Relator da Lava Jato no STF ordenou ainda afastamento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) da Câmara; PF cumpre ordem de prisão contra procurador que integrava organização criminosa da JBS

   

    O senador Aécio Neves (PSDB-MG) (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou afastar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), do mandado de senador. Endereços ligados ao parlamentar tucano também são alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (18) no Rio de Janeiro e em Brasília.

Além disso, Fachin expediu um um mandado de prisão contra a irmã e assessora de Aécio, Andréa Neves. Segundo a TV Globo apurou, um procurador da República foi preso e há mandados contra pessoas ligadas ao deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

PF cumpre ordem de prisão contra procurador que integrava organização criminosa da JBS

O procurador da República Ângelo Goulart Villela, que atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi preso na manhã desta quinta pela Polícia Federal. Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Corte eleitoral, em Brasília.

Fachin também expediu mandado de prisão contra o advogado Willer Tomaz, que é ligado a Eduardo Cunha.

G1

Começa limpeza de trecho da pista atingido por ressaca do mar

Na última segunda-feira (15), institutos de meteorologia emitiram aviso de ressaca no litoral de Campos com ondas de até três metros de altura

(Foto: Divulgação)

A pedido da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a superintendência de Limpeza Pública enviou uma equipe nesta quarta-feira (17), a Farol de São Thomé, para a limpeza do trecho da Avenida Atlântica atingido pela ressaca do mar na última terça-feira (16). A região afetada foi a do bairro Gaivotas.

Segundo o diretor executivo da Coordenadoria, major Edison Pessanha, o pedido foi feito devido ao risco de tráfego de veículos. “Com a areia a pista fica escorregadia, principalmente para motos”, destacou o major.

Edison Pessanha explica ainda que a ocorrência de ressacas do mar é comum nos meses de maio e junho. Na última segunda-feira (15), institutos de meteorologia emitiram aviso de ressaca no litoral de Campos com ondas de até três metros de altura. A Capitania dos Portos orientou os pescadores a suspenderem, na terça-feira, as atividades.

Prefeitura de Campos

Senado aprova renegociação de dívidas de estados

O texto foi votado nesta quarta-feira (17) após acordo entre os líderes da Casa que resultou na aprovação de urgência para a matéria

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que trata do ajuste fiscal dos estados superendividados. O texto foi votado nesta quarta-feira (17) após acordo entre os líderes da Casa que resultou na aprovação de urgência para a matéria e, logo em seguida, a quebra das duas sessões de interstício que seriam necessárias antes da votação.

Os senadores aprovaram o projeto sem alterações em relação ao texto enviado pelos deputados. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou dois destaques para votação de emendas em separado, mas os dois foram rejeitados pelo plenário e, com isso, o texto segue para sanção presidencial. A urgência também dispensa a necessidade de votação em segundo turno.

O senador Rolando Caiado (DEM-GO) chegou a apresentar questão de ordem à Mesa Diretora cobrando que o regimento fosse seguido e a matéria só fosse apreciada na próxima semana. Ele queria um acordo que atrelasse a votação do ajuste fiscal dos estados a outro projeto de lei, que está paralisado na Câmara dos Deputados, que trata da convalidação de incentivos fiscais que já foram oferecidos por alguns estados.

O presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) anunciou, então, ao plenário, que recebeu ligação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometendo a pautar o projeto sobre a convalidação dos incentivos fiscais na próxima semana. Com isso, foi possível o acordo que possibilitou a votação do ajuste fiscal dos estados hoje.

Negociação e contrapartidas

O projeto permite que estados com alto endividamento e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos (prorrogáveis por mais três), desde que atendam as contrapartidas constantes da proposta. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas.

Em troca dessa suspensão das dívidas, os estados terão que elevar a alíquota de contribuição previdenciária de servidores (ativos e aposentados) de 11% para, no mínimo, 14%. Está previsto ainda o congelamento de reajuste dos servidores públicos e a restrição à realização de concursos públicos.

A recuperação valerá para os estados que estão com grave situação fiscal, com mais de 70% do orçamento comprometidos com gasto de pessoal e serviço da dívida; dívida maior que a receita e caixa disponível menor que as despesas. Estão nessa situação, especialmente, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Os estados também terão que reduzir incentivos tributários, privatizar empresas estatais que prestam serviços financeiros, de energia e saneamento, além de outras medidas de corte de gastos.

Agência Brasil

Empresário grava Temer avalizando compra de silêncio

Delação de Joesley Batista explode como uma bomba e repercute em escala nacional.Oposição entrará com pedido de impeachment.

Na tarde de quarta-feira passada, Joesley Batista e o seu irmão Wesley entraram apressados no Supremo Tribunal Federal (STF) e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin. Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Foram lá para o ato final de uma bomba atômica que explodirá sobre o país — a delação premiada que fizeram, com poder de destruição igual ou maior que a da Odebrecht. Diante de Fachin, a quem cabe homologar a delação, os sete presentes ao encontro confirmaram: tudo o que contaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação.

É uma delação como jamais foi feita na Lava-Jato: Nela, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: "Tem que manter isso, viu?".

Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).

Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.

Joesley revelou também que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

Pela primeira vez na Lava-Jato foram feitas "ações controladas", num total de sete. Ou seja, um meio de obtenção de prova em flagrante, mas em que a ação da polícia é adiada para o momento mais oportuno para a investigação. Significa que os diálogos e as entregas de malas (ou mochilas) com dinheiro foram filmadas pela PF. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores. Como se fosse pouco, as malas ou mochilas estavam com chips para que se pudesse rastrear o caminho dos reais. Nessas ações controladas foram distribuídos cerca de R$ 3 milhões em propinas carimbadas durante todo o mês de abril.

Se a delação da Odebrecht foi negociada durante dez meses e a da OAS se arrasta por mais de um ano, a da JBS foi feita em tempo recorde. No final de março, se iniciaram as conversas. Os depoimentos começaram em abril e na primeira semana de maio já haviam terminado. As tratativas foram feitas pelo diretor jurídico da JBS, Francisco Assis e Silva. Num caso único, aliás, Assis e Silva acabou virando também delator. Nunca antes na história das colaborações um negociador virara delator.

A velocidade supersônica para que a PGR tenha topado a delação tem uma explicação cristalina. O que a turma da JBS (Joesley sobretudo) tinha nas mãos era algo nunca visto pelos procuradores: conversas comprometedoras gravadas pelo próprio Joesley com Temer e Aécio — além de todo um histórico de propinas distribuídas a políticos nos últimos dez anos. Em duas oportunidades em março, o dono da JBS conversou com o presidente e com o senador tucano levando um gravador escondido — arma que já se revelara certeira sob o bolso do paletó de Sérgio Machado, delator que inaugurou a leva de áudios comprometedores. Ressalte-se que essas conversas, delicadas em qualquer época, ocorreram no período mais agudo da Lava-Jato. Nem que fosse por medo, é de se perguntar: como alguém ainda tinha coragem de tratar desses assuntos de forma tão descarada?

Para que as conversas não vazassem, a PGR adotou um procedimento incomum. Joesley, por exemplo, entrava na garagem da sede da procuradoria dirigindo o próprio carro e subia para a sala de depoimentos sem ser identificado. Assim como os outros delatores.

Ao mesmo tempo em que delatava no Brasil, a JBS contratou o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe para tentar um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). Fechá-lo é fundamental para o futuro do grupo dos irmãos Batista. A JBS tem 56 fábricas nos EUA, onde lidera o mercado de suínos, frangos e o de bovinos. Precisa também fazer um IPO (abertura de capital) da JBS Foods na Bolsa de Nova York.

Pelo que foi homologado por Fachin, os sete delatores não serão presos e nem usarão tornozeleiras eletrônicas. Será paga uma multa de R$ 225 milhões para livrá-los das operações Greenfield e Lava-Jato que investigam a JBS há dois anos. Essa conta pode aumentar quando (e se) a leniência com o DoJ for assinada.

Fonte: O Globo

PRÓXIMO FINAL DE SEMANA EM PINGO D'ÁGUA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

DESTAQUE SHOW 2017, vai para o GENAILDO OLIVEIRA DA SILVA

   Continuamos neste dia 17 de maio, com a presença de mais um homenageado que estará participando do 8º ano do aniversário do blog mais visto da região "Show Francisco"!

Evento que acontecerá no dia 22 de julho a partir das 16 horas no centro da cidade de São Francisco de Itabapoana.

Receber um título importante de mídia como o DESTAQUE SHOW é realmente de muito agrado, um título que emociona quem adquiri, por ser uma homenagem em vida.

Centenas de grandes profissionais das cidades de quase todo o Estado do Rio de Janeiro, vieram anos atrás com prazer para receber este prêmio.

Profissionais de diversas categorias entre eles empresários, comerciantes, políticos, médicos, enfermeiros, radialistas, jornalistas, fotógrafos, advogados entre tantas outras...

Agora neste exato momento temos a honra de apresentar a categoria DESTAQUE SHOW 2017 para um Servidor Público Municipal em São Francisco de Itabapoana.

Genaildo Oliveira da Silva

Já foi Presidente da Associação de Moradores da praia de Gargaú, em sua gestão foi agraciado para a comunidade horta comunitária e distribuição de leite de cabra para as crianças carentes que sofriam com refluxo, tinha também ambulância comunitária que servia a todos e foi criado a arborização no bairro.

Desde o ano de 2014 trabalha como encarregado de limpeza pública organizando a limpeza urbana e revitalizando as lagoas das praças dos quiosques e do comércio dando vida a natureza.

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Educação de SFI em evento estadual promovido no MPRJ

O município de São Francisco de Itabapoana (SFI) esteve presente no I Encontro Estadual intitulado "Meta 5 do PNE (Plano Nacional de Educação) em Debate: Regime de Colaboração na Alfabetização Infantil no Estado do Rio de Janeiro". O evento, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, aconteceu nesta segunda-feira (15), na sede do MPRJ, na Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro.

Através do Conselho Municipal de Educação e da Secretaria de Educação e Cultura (SMEC), quatro pedagogos de SFI representaram o município: a diretora do Departamento de Ensino, Silvana de Fátima Freitas da Silva; - o coordenador de Projetos, Valnês Soares da Silva, além das coordenadoras de Ensino Kíssila Cristina e Kátia Alves.

Para a secretária da SMEC, Yara Cinthia, a participação do Governo Francimara no evento teve grande importância para o município. "Durante o encontro, entre os temas abordados, o programa de alfabetização e as metas a serem atingidas pela Educação. Em São Francisco de Itabapoana está em andamento um diagnóstico na rede para apurarmos qual a real defasagem série/idade. Estamos aplicando uma prova em todas as unidades municipais de ensino, a fim de obtermos esses dados para as devidas correções", destacou a secretária.

Arq: Educação no MP– 16-05-17Repórter: Alexandre Paiva/Fotos: Divulgação

SEJA MUITO BEM VINDOS AO BLOG SHOW FRANCISCO

Seja bem-vindo, colega! Esperamos que esta se torne a sua casa por muitos anos e que encontre em todos nós uma segunda família.

Certamente viveremos grandes momentos e todos juntos iremos alcançar muito sucesso. Suas qualidades e capacidades vão acrescentar muitos pontos positivos a todos e sei que iremos aprender muito com você também.

É com muita alegria e de braços abertos que hoje recebemos vocês novamente!

Contador Responsável

GERSON WELLINGHTON