quarta-feira, 21 de junho de 2017

Procuradoria de SFI busca abertura de diálogos para resolver assuntos judiciais



   Atento a resolver os assuntos judiciais, o Governo da prefeita Francimara, através da Procuradoria-Geral de São Francisco de Itabapoana (SFI) mais uma vez promove uma reunião entre os representantes da Defensoria Pública e pela primeira vez com a participação do Ministério Público. O encontro que aconteceu na manhã desta quarta-feira (21), na sede da Prefeitura marcou o fortalecimento da parceria entre os entes e gerou muitos debates e troca de idéias sobre diversos assuntos relacionados à área.

Participaram do encontro o Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rogério Nunes de Oliveira, a Defensora de SFI, Fernanda Maia do Couto, o Promotor de Justiça de São Francisco, Sérgio Ricardo e o Dr. Víctor Santos Queiroz, Promotor e também coordenador do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional – Campos dos Goytacazes – do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CRAAI).

A Procuradora do Município Eliza Pompermayer Abud, esclareceu o motivo da reunião. “Na gestão da prefeita Francimara temos como prioridade a responsabilidade nos procedimentos judiciais, e o cuidado administrativo para evitar a judicialização, bem como a utilização adequada do recurso público visando evitar o gasto irresponsável do dinheiro publico, sem deixar de atender aqueles que mais precisam. Por conta disso buscamos sempre que possível a abertura de diálogos com os entes envolvidos no assunto para resolver tudo da melhor forma”, explicou a Procuradora.

Durante a reunião, Dra.Eliza ainda fez abordagens sobre a questão dos medicamentos fornecidos aos pacientes que fazem tratamento médico subsidiado pelo Fundo da Saúde, com procedimento judicial em andamento. Segundo a Procuradora, para que os processos sejam tramitados de forma correta, foram designados profissionais da área jurídica para fazer análise aprofundada da real situação de cada caso e dos procedimentos jurídicos a serem adotados para que, dessa forma, se evite aplicação indevida de dinheiro público, atendendo assim, os critérios da lei.

Eliza ainda explicou sobre a logística dos trabalhos da Procuradoria e fez um balanço das ações do setor mostrando o esforço em organizar e resolver os processos judiciais. “No primeiro trimestre do ano, por exemplo, montamos uma equipe para atender as demandas da saúde além de termos designado um servidor para atender com exclusividade as demandas provenientes do próprio Ministério Público, para que assim tenhamos controle das demandas e celeridade nas respostas, tratando esta Instituição com o respeito que merece”, apontou.

O Promotor de Justiça de SFI fez elogios à nova gestão. “Eu fico feliz em ver essa iniciativa em que o município mostra interesse em acompanhar os casos e resolver os assuntos, porque na gestão anterior isso não acontecia e os problemas precisam ser enfrentados e as situações em contrariedade devem ser contestadas quando diagnosticadas”, enfatizou Sérgio Ricardo.

A Defensora Pública Fernanda Maia comentou que a reunião de mesa redonda que aconteceu favorece a todos. “Nossa idéia é tentar desajudicializar as demandas de saúde que além de extensa é diária e faz com que os cidadãos sofram muito porque apesar da via judicial resolver não é a ideal porque cria uma demora e nem sempre é a mais efetiva, além de desequilibrar as contas do município e do próprio atendimento da Defensoria que se torna assoberbada por essas questões. O ideal é isso que está acontecendo hoje que foi estreitar as relações entre os entes para buscar uma resolução extrajudicial para evitar a propositora de processos de ações judiciais e dessa forma melhorar efetivamente a prestação de saúde do município”.

Prefeita Francimara inaugura Consultório Odontológico de Coreia nesta quinta feira


A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, entrega nesta quinta-feira (22) o Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade de Coreia. A solenidade acontece às 10h e contará com a presença de vários secretários municipais, além da comunidade em geral. Na atual gestão é o 12º consultório odontológico que é reaberto.

A coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de SFI, Carla Rangel Palmeira Pimentel, revelou que a unidade estava completamente abandonada pelo governo anterior e servia apenas de depósito.

“Sensibilizada com esta situação, a prefeita Francimara determinou a reativação do consultório. Precisamos realizar a reforma estrutural, além de pintura e manutenção das redes elétrica e hidráulica. Os equipamentos estavam sem funcionar e tivemos que providenciar os reparos”, ressaltou Carla Pimentel.

O Consultório Odontológico da UBS de Coreia funcionará todas as quartas-feiras, no período das 8h às 12h, com serviços de restaurações de dentes permanentes e decíduos (dentição de leite), exodontias (extrações), limpeza, Odontopediatria e tratamentos de urgência. A equipe é formada pela dentista Dra. Nathana e a auxiliar de saúde bucal Nilcilea.

A partir da reinauguração do consultório, os moradores de Coreia e localidades vizinhas deixarão de andar até 18 quilômetros para receber atendimento odontológico. 


Repórter: Alexandre Paiva/Fotos: Divulgação/Ascom SFI

Obras retomadas pelo Governo Francimara avançam em ruas na área central


Estão avançadas as obras de calçamento que foram retomadas pelo Governo Francimara em quatro ruas na área central de São Francisco de Itabapoana (SFI), com previsão de serem entregues na segunda quinzena de julho. As intervenções, que são uma parceria entre os governos municipal e federal, estavam paradas desde a gestão anterior, sendo reiniciadas através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.

“Estamos com os serviços a todo o vapor e entrando na reta final das intervenções. Vamos concluir as quatro ruas na segunda quinzena de julho, provavelmente no dia 20. Não estamos medindo esforços para finalizar os trabalhos”, ressaltou o encarregado da empresa responsável pelas obras.

De acordo com o diretor de engenharia da secretaria, o engenheiro Adriano Nascimento, todas as vias serão contempladas com calçamento a partir de intertravados de concreto, calçadas e sinalização, como placas e faixas de pedestre. Ele e o subsecretário do órgão, Alex Favorett, estiveram na manhã desta quarta-feira (21) acompanhando o andamento dos trabalhos.

Nascimento informou ainda que o trecho contemplado na área central é de mais de 500 metros. “Os processos estavam paralisados e conseguimos retomar no Governo Francimara”, destacou o diretor de engenharia.

O investimento é de R$ 517.851,97 e contempla as ruas Três, Manoel Paes Viana e José Rosa de Morais, além da complementação da Rua da Creche Municipal Jalyli Pinheiro Acruche. 

Ascom SFI-RJ/Show Francisco

CACS se reúne para acompanhar aplicação dos recursos do Fundeb em SFI


Aconteceu na manhã desta quarta-feira, na sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), a reunião mensal do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O comitê, que é uma exigência do Governo Federal, tem como objetivo controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb na educação básica municipal. 

De acordo com a presidente do CACS, Magna Pessanha dos Santos, no encontro com os 11 conselheiros — entre eles representantes dos estudantes, do executivo municipal, de pais de alunos e do Sindicato dos Servidores Públicos de SFI, são conferidas todas as notas que envolvem recursos do Fundeb, como o pagamento de professores. Segundo ela, caso haja alguma dúvida sobre os dados apresentados são enviados ofícios para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) pedindo esclarecimentos.

Para a assessora do setor de prestação de contas da SMEC, Janete Lopes, “o CACS é fundamental. Sem o conselho nenhuma conta relacionada ao Fundeb seria aprovada ao final de cada ano”.

Representando os pais de alunos, Maria Aparecida Barreto e Luciene Carvalho, que moram em Guaxindiba, destacaram a contribuição delas neste processo de fiscalização. “Temos base para reivindicar porque os nossos filhos estudam e estão inseridos na educação municipal de SFI”, argumentou Barreto.

CACS — O conselho foi criado pela lei municipal nº 240/2007 de 2 de março de 2007. A cada dois anos os membros são alterados. A atual composição foi nomeada através da Portaria nº 206, de 30 de maio de 2017. Além dos 11 conselheiros titulares, o órgão possui os seus respectivos suplentes. 
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Morador de Campos é baleado por pelo menos dois tiros no Jóquei 21 de junho de 2017


Um homem de 38 anos, que não teve o nome divulgado, foi baleado por pelo menos dois tiros na manhã desta quarta-feira (21) no cruzamento das Ruas Ricardo Quitete com José Bonaparte Vieira, no bairro do Jóquei, em Campos.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima, que seria moradora do bairro, estava na rua no momento em que o criminoso passando atirando contra ela. O Corpo de Bombeiros socorreu o homem com vida para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Segundo a assessoria de imprensa da unidade hospitalar, os tiros acertaram o pescoço e as costas dele. Ninguém foi preso e a polícia não tem suspeito de quem possa ter cometido o crime.

A tentativa de homicídio foi registrada na Delegacia do Centro.
Noticia Urbana/Show Francisco

Capotamento: secretária de Saúde de SF fica ferida

Acidente aconteceu nesta manhã em Ernesto Machado

Um acidente na manhã desta quarta-feira (21) na RJ-158 (Campos-São Fidélis) deixou a secretária de Saúde de São Fidélis, Bruna Araújo Siqueira, ferida.

Ela teria perdido o controle da direção e o veículo capotou na localidade de Ernesto Machado, em São Fidélis.

Bruna foi socorrida e levada para o Hospital Armando Vidal, e passa bem.

O acidente foi registrado na 141ª DP da cidade.
Campos 24 Horas/Show Francisco

Homem é baleado no pescoço e nas costas no Jóquei

Vítima foi levada para o Ferreira Machado (HFM)

Um homem sofreu uma tentativa de homicídio na manhã desta quarta-feira (21) no Jóquei Clube. O fato aconteceu por volta das 09h15, em via pública, no cruzamento das ruas Ricardo Quitete e José Bonaparte Vieira.

A.C.S., de 38 anos, foi baleado no pescoço e nas costas. O corpo de Bombeiros foi acionado e encaminhou o homem para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Ainda não há informações sobre seu estado de saúde.

No local prevaleceu a ‘lei do silêncio’.

O caso foi registrado na 134ª DP/Centro.
Campos 24 Horas/Show Francisco

STF: irmã e primo de Aécio Neves serão soltos; análise do pedido de prisão do senador é adiada


Foto: Divulgação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco a soltura do irmã e do primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presos desde o mês passado em Belo Horizonte. Frederico Pacheco e Andreia Neves são investigados no Supremo a partir das delações da JBS. Com a decisão, ambos passam a cumprir prisão domiciliar.

A decisão foi tomada após o colegiado também determinar a libertação de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), acusado de intermediar o recebimento de propina enviada pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

Mantendo o mesmo entendimento do julgamento anterior, a maioria dos ministros entendeu que a prisão dos acusados pode ser substituída por medidas cautelares, como entrega de passaporte e recolhimento domiciliar.

Pedido de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

Fonte: Ag. Brasil

Assalto: Família é feita refém e suspeito é preso

Um carro roubado também foi recuperado pela polícia
Foto: Divulgação

Mais um assalto foi registrado em São João da Barra. Três pessoas foram feitas reféns amarradas com lacre plástico. O fato aconteceu por volta das 13h desta terça-feira (20) num sítio na estrada do Imbaíba, no bairro Água Santa. Um homem foi preso, Foram roubados dois celulares e uma quantia de R$ 1.300 em dinheiro.

A polícia informou que após denúncias sobre um roubo se dirigiu para o local, onde ao chegar os militares se depararam com um homem na casa dos caseiros, que tentou fugir, mas foi alcançado e preso. O suspeito foi identificado como J.R.S., de 34 anos, que disse que a arma usada no crime estaria em cima do armário, tendo os PMs localizado o revólver calibre 22. Além disso, informou ainda que na outra casa teriam mais dois suspeitos, e que um deles seria W.M., de 22 anos, porém não foram localizados.

As vítimas, identificadas como J.C.R., 39 anos. A.C.S.B., de 34 e E.B.C.C., de 76 anos, foram encontradas dentro de casa com as mãos amaradas e foram soltas pelos policias militares.

Um carro Fiat Strada, que teria sido usado pelos criminosos foi encontrado. A princípio,o veículo tinha placa regular,porém foi encontrado o documento e foi contatado que a placa original seria LTB 4034 e que havia sido roubado em Macaé no último dia 13.

O suspeito e o carro foram levados para a 145ª DP da cidade, onde o fato foi registrado.

Trio rende funcionários de frigorífico e rouba R$ 160 mil Valor seria usado para pagamento de funcionários

Foto: Divulgação

Três bandidos armados renderam funcionários de frigorífico e roubaram uma quantia de R$ 160 mil. O crime aconteceu na tarde desta terça-feira (20), após os trabalhadores sacarem a quantia na agência do banco Itaú, no Centro, em Itaperuna. Valor seria destinado para pagamento de funcionários da empresa.

De acordo com a polícia, o carro das vítimas foi interceptado pelos criminosos na Felismino Benedito de Oliveira, no bairro Carulas. Em seguida, os criminosos fugiram em um veículo Ford Fiesta, de cor branca, com placa de Campos, que foi encontrado abandonado na RJ 198, no trevo da Capelinha. Buscas foram feitas, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.

O carro passou por perícia e foi encaminhado para o depósito público. A polícia acrescentou ainda que o veículo teria sido roubado no município de Quissamã, no mês passado.

O caso foi registrado na 143ª DP/Centro.

Uenf abre nesta quarta inscrições para 68 cursos na área

Serão 68 cursos de qualificação profissional, dentro da 12ª Semana do Produtor Rural da universidade. A taxa de inscrição é de R$ 20.


Uenf abre nesta quarta vagas para cursos na área de produção rural Isaías Fernandes

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) abre nesta quarta-feira (21), inscrições para 68 cursos de qualificação profissional, desenvolvidos na programação da 12ª Semana do Produtor Rural da universidade. A taxa de inscrição é de R$ 20 e os interessados poderão participar de até cinco cursos.

A qualificação será entre os dias 10 e 14 do próximo mês e os interessados devem comparecer na Secretaria do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias da Uenf para fazer as inscrições, que seguem abertas até o dia sete de julho.

O objetivo da Semana do Produtor Rural é interagir com a comunidade, melhorar a produtividade e a produção, conhecer a universidade, além de promover o bem-estar social dos produtores.

Funcionários da Campotur realizam paralisação

Os profissionais reivindicam o pagamento de salários atrasados.


(Foto: Divulgação)

Os funcionários da Campostur realizam uma paralisação das atividades nesta quarta-feira (21). De acordo com os profissionais da empresa, única responsável pelo transporte intermunicipal entre Campos e São João da Barra, eles reivindicam o pagamento de salários atrasados. No inicio da manhã alguns veículos chegaram a circular, porém as atividades foram interrompidas totalmente.

* Mais informações a qualquer momento.

Homem preso e rifle apreendido na comunidade Tira Gosto

A arma e o homem foram encaminhados para a 134ª Delegacia Legal (Centro), onde o caso foi registrado.


(Foto: Divulgação / PM)

Um jovem foi preso por policiais militares após uma incursão na noite desta terça-feira (20) na comunidade Tira Gosto, em Campos.

De acordo com informações da Polícia Militar, durante patrulhamento a guarnição teria percebido quando o suspeito, identificado pelas iniciais R.F.N., de 21 anos, gritando “sujou” ao perceber a aproximação da viatura. Ao entrarem em um local conhecido como Beco do Chapa, os agentes avistaram vários suspeitos correndo. Na fuga, deixaram um rifle calibre 38 com três munições intactas.

A arma e o homem foram encaminhados para a 134ª Delegacia Legal (Centro), onde o caso foi registrado.

Polo de perícias médicas para servidor é inaugurado

Inicialmente, estrutura atenderá funcionários da Educação do Estado

Inauguração do setor de perícias médicas da Seeduc na Policlínica com presença de autoridades (foto: Isaías Fernandes)

Léo Menezes

O segundo Polo de Perícias Médicas Descentralizadas para servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) foi inaugurado na manhã desta terça-feira (20), em Campos. A unidade passa a funcionar no interior da 4ª Policlínica do Corpo de Bombeiros e atenderá todos os professores da rede estadual que queiram realizar suas avaliações médicas para afastamentos por problemas de saúde. Antes, os servidores tinham que ir ao Rio de Janeiro para realizar os procedimentos. A inauguração do polo foi o resultado de uma parceria entre o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Educação e de Saúde.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o prefeito Rafael Diniz, o secretário estadual de saúde, Luiz Antônio Teixeira, o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e secretário de Estado de Defesa Civil, Ronaldo Jorge Alcântara, além dos deputados estaduais, Geraldo Pudim e João Peixoto.
O prefeito Rafael Diniz abriu a solenidade falando da importância de valorizar o servidor público, mesmo com todas as dificuldades financeiras do estado e municípios. “Campos deveria ofertar muito mais ao seu servidor, mas infelizmente, devido a dificuldades financeiras estamos impedidos, e por questões legais também, uma vez que já alcançamos o patamar de 54.7 da lei de responsabilidade fiscal, oque também nos impede de estar avançando em vários outros pontos. Essa unidade é uma forma de tentar amenizar a situação do servidor que merece uma saúde de qualidade”, afirmou Diniz.

O objetivo da Secretaria de Estado de Saúde é que, nos próximos meses, outros cinco pólos, em diferentes regiões do estado, entrem em funcionamento. Segundo o secretário estadual de Saúde, Luiz Antonio Teixeira, esta é uma demanda antiga dos servidores e a escolha das localidades está sendo avaliada de acordo com as necessidades de cada região. "O polo de perícia médica local representa dignidade para os servidores do nosso Estado que, atualmente, precisam se deslocar até a cidade do Rio de Janeiro para ter acesso ao serviço. Sem dúvida, com a oferta local, poderemos garantir mais qualidade neste atendimento. É importante entender as necessidades dos nossos servidores, especialmente neste momento de crise financeira pelo qual passa o governo do estado. Nossos servidores devem ser acolhidos e todo o esforço que eles vêm fazendo para manter o funcionamento do Estado merece ser reconhecido", explicou o secretário.

Nos próximos 30 dias, o polo atenderá exclusivamente os servidores da área da Educação, uma vez que estes representam cerca de 80% dos pedidos de perícia médica. Depois deste período inicial, o serviço será extendido aos demais servidores de outras áreas da administração estadual. A previsão é de que o município de Volta Redonda seja o próximo município que passará a ter mais uma unidade de perícias médicas. Antes, apenas os professores que residem na região Sul Fluminense eram atendidos, pelo primeiro polo, que funciona na cidade de Resende.

Dias das perícias serão agendados na própria unidade

O funcionamento da unidade será de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Os dias das perícias, a princípio, serão agendadas em dois da semana. Os profissionais que necessitarem de agendamento terão que comparecer à Policlínica onde uma funcionária administrativa de Seeduc irá marcar o dia e o horário da consulta com o médico perito. A unidade insurance em Campos terá como de conceder licenças médicas de até 60 dias ao ano, licença maternidade, licença amamentação, além de outros tipo de afastamento.

Estação chega com perspectiva de chuvas para Região Sudeste

Estradas e aeroportos devem sofrer impactos pela formação de nevoeiros e/ou névoa

(foto: divulgação)

O inverno no Hemisfério Sul começa nesta quarta-feira (21) à 1h24. A estação, que segue até o dia 22 de setembro às 17h02, é marcada por um período menos chuvoso nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e na maior parte do Norte do país. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), neste ano as chances de ocorrência do fenômeno El Niño diminuíram no último mês. Mesmo que haja confirmação do fenômeno, ele será de baixa intensidade.

O período também se caracteriza pela chegada de massas de ar frio, procedentes do Sul do continente, que derrubam as temperaturas. Essa queda pode provocar formação de geadas no Sul, Sudeste e em Mato Grosso do Sul; neve nas áreas serranas e de planalto no Sul do país; e friagem em Rondônia, no Acre e sul do Amazonas.

Estradas e aeroportos devem sofrer impactos pela formação de nevoeiros e/ou névoa úmida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que reduzem a visibilidade no período da manhã. Com a redução das chuvas, diminui a umidade do ar, que favorece o aumento de queimadas e incêndios florestais, assim como a ocorrência de doenças respiratórias.

Regiões - O tempo seco também será uma característica da Região Sudeste para os meses de inverno, especialmente em Minas Gerais. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é de que as chuvas devem permanecer dentro do esperado para o período, exceto em São Paulo e no sul do Rio de Janeiro, onde podem ocorrer acima da média. As temperaturas devem permanecer acima da média em grande parte da região, mas, em alguns pontos, massas de ar frio podem provocar declínio acentuado da temperatura e formação de geada. (ABr)