Projeto de lei determina a instalação de postos fixos de registro civil em hospitais e maternidades
A partir de agora, as mães poderão sair da maternidade com a certidão de nascimento dos filhos em mãos. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (23), o projeto de lei que determina a instalação de postos fixos de registro civil em hospitais e maternidades que fazem cem partos por mês.
A proposta dos deputados Jorge Picciani (PMDB), Martha Rocha (PSD) e Danielle Guerreiro (PMDB) também prevê que as unidades de menor porte sejam atendidas por serviços itinerantes de registro.
O texto permite ainda que hospitais privados reivindiquem a instalação de unidades de registro, desde que financiem a manutenção das estruturas.
Fonte: extra.globo.com/Show Francisco
A partir de agora, as mães poderão sair da maternidade com a certidão de nascimento dos filhos em mãos. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (23), o projeto de lei que determina a instalação de postos fixos de registro civil em hospitais e maternidades que fazem cem partos por mês.
A proposta dos deputados Jorge Picciani (PMDB), Martha Rocha (PSD) e Danielle Guerreiro (PMDB) também prevê que as unidades de menor porte sejam atendidas por serviços itinerantes de registro.
O texto permite ainda que hospitais privados reivindiquem a instalação de unidades de registro, desde que financiem a manutenção das estruturas.
Fonte: extra.globo.com/Show Francisco
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