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terça-feira, 27 de abril de 2021

Campos recebe menos royalties e participações especiais do petróleo em abril

São pouco mais de R$ 34 milhões de compensação por parte da Petrobras, e 2,25% menos do que foi repassado em março

Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos, litoral do RJ (Arquivo)

O Município de Campos dos Goytacazes deve receber nesta terça-feira (27) R$34.119.466,91 por royalties e participações especiais do petróleo. O montante é 2,25% menor que o repassado pela Petrobras no mês de março, equivalente a R$34.991.035,00. Especialistas na área de petróleo e economia analisam a queda do valor da compensação destinada à Prefeitura de Campos, e a elevação dos royalties e participações em valores correntes para os municípios de Macaé e São João da Barra que tiveram, respectivamente, 1,8% e 7% a mais de repasses.

O cientista político e professor da Universidade Cândido Mendes, José Luis Vianna Cruz, integra a equipe do Inforoyalties, site destinado a publicar matérias e dados relacionados a participação dos municípios regionais beneficiados pelos royalties da Petrobras. Ele explica sobre a queda da arrecadação em Campos que recebeu quase a metade do que recebeu Macaé em abril (R$67.143.515,05). Em março, Macaé recebeu R$65.972.400,00. Houve um reajuste de 1,8%.

“É que os valores dependem da confrontação dos poços. As participações especiais dos poços mais rentáveis vão para os municípios que confrontam com os poços. É sinal de que os poços mais rentáveis, no momento, estão confrontados com Macaé. É o que está acontecendo com Maricá, Niterói e outros”, diz.


Vista aérea de Campos dos Goytacazes (Arquivo)

O economista Ranulfo Vidigal destaca que anualmente existem meses em que certas plataformas são semi paralisadas para manutenção. “Isto gera queda ainda maior na produção diária e extração de indenização petrolífera. Além do processo de descomissionamento de plataformas, tem também o fator manutenção temporária. Nossa Campos está cada vez menos uma cidade petroleira e cada vez mais uma cidade de serviços sofisticados que emprega mais profissionais com mestrado e doutorado. Mudança relativa de perfil Intensa e em aceleração.

O analista de sistemas Wellington Abreu é pesquisador da Área de Petróleo, Gás e Tecnologia há mais de 20 anos. Ele foi superintendente do setor no governo municipal de São João da Barra. O município vizinho deve receber em abril, R$12.188.997,79. São 7% a mais do que foi pago em março (R$11.389.553,70).

“São João da Barra hoje é a porta de entrada não só as empresas de apoio OffShore, mas de toda cadeia produtiva para economia fluminense e nacional, através do Porto Do Açu. São João da Barra é Município Indústria e será o Portal de um novo Rio de Janeiro. Tem sido um dos principais agregadores de crescimento do País, e será muito mais com o decorrer do tempo. Só nos falta a ferrovia”, considera.

O analista de sistemas e servidor estadual se dedica há 20 anos a pesquisar área do petróleo (Foto: Reprodução)

Para o pesquisador, a queda do repasse dos royalties em Campos, se comparada ao de Macaé, tem explicação.

“Campos dos Goytacazes, assim como muitos outros municípios, é município produtor. Macaé, além de produtor (fronteiriço com campos produtores), ele é um concentrador. A economia de Campos dos Goytacazes a meu ver, vai bem. É o maior município em extensão territorial e polo da Região Norte Fluminense com uma economia ativa que está em crise como mais de 90% dos municípios e estados do Brasil e até muitos países do mundo. Macaé já foi a Capital do Petróleo. Hoje detém um grande parque de empresas de apoio OffShore, mas não mais concentra todas essas operações”, avalia.

Dados da Universidade Cândido Mendes de janeiro a março

Porto da Petrobras em Imbetiba. Macaé (Foto: Carlos Grevi)

Em valores correntes, o site Inforoyalties da Universidade Cândido Mendes aponta o repasse de royalties e participações de todos os municípios brasileiros beneficiados pelas compensações fornecidas pela Petrobras. A reportagem destaca os valores recebidos por Campos dos Goytacazes, Macaé e São João da Barra nos três primeiros meses de 2021:

Campos dos Goytacazes / Rio de Janeiro /2021

janeiro – R$ 25.978.193,83

fevereiro – R$ 29.785.880,19

março – R$ 35.141.898,79

Macaé / Rio de Janeiro / 2021

janeiro – R$ 47.244.045,77

fevereiro – R$ 55.511.992,28

março – R$ 67.256.469,06

São João da Barra / Rio de Janeiro / 2021

janeiro – R$ 9.017.491,62

fevereiro – R$ 10.156.880,92

março – R$ 11.510.570,19

Fonte: InfoRoyalties, a partir de Agência Nacional do Petróleo.

Diversificação econômica

Porto do Açu, em São João da Barra (Arquivo)

Especialistas têm alertado prefeitos e governadores sobre a necessidade de diversificar a economia regional para não ficarem dependentes dos royalties do petróleo. Para Wellington Abreu, é necessário se reinventar e fomentar com eficiência outras fontes de receita.

“Esta tarefa deveria estar sendo executada a duas décadas atrás. Com essa queda nos repasses e a pandemia, acredito que o poder público acorde e foque em energias renováveis, agronegócios e fomento à tecnologia. São frentes que farão toda a diferença nas receitas e na geração de emprego. Falta iniciativa, boa vontade e gestão para reinventar a máquina pública fluminense e do Brasil que já está mais que ultrapassada”, conclui.
Terceira Via/Show Francisco

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