Pelinca: bairro mais nobre da cidade sofre com barulho

Área é cercada por bares e restaurantes e a poluição sonora é uma queixa antiga

Se durante o período mais crítico da pandemia os moradores da área da Pelinca puderam desfrutar do silêncio, após a flexibilização das regras sanitárias o sossego acabou e não é só no fim de semana. Residentes da avenida mais badalada da cidade, onde há a maior concentração de bares e restaurantes, afirmam que de terça-feira a domingo o barulho provocado pelos estabelecimentos não dá trégua. Poderia se dizer que é um pesadelo, se eles pudessem dormir, o que muitas vezes não é o caso.

No edifício Ajax, que fica praticamente em frente a dois bares muito frequentados, a desordem vem causando problemas, inclusive com proprietários e inquilinos desistindo de morar no local.
“Meu filho não mora mais comigo, ele desistiu de tanto ir trabalhar sem dormir e foi morar em outro prédio”, conta uma aposentada que mora no edifício e prefere não se identificar.

Ela contou que uma vizinha, que é enfermeira, se mudou porque não estava conseguindo dormir. “Uma pessoa que faz plantões de 24 horas precisa ter um sono de qualidade quando está em casa. Ela não aguentou, o problema estava afetando a qualidade de vida dela”, conta a aposentada.

De acordo com o síndico do Ajax, Francisco Eduardo, esse relato da moradora foi mais um dos tantos de mudanças por causa do barulho. “Isso vai causando prejuízo aos proprietários que, com o apartamento vazio, têm que arcar com os encargos, como IPTU e condomínio”, relata.

O síndico conta que já tentou resolver a questão da desordem de várias formas: recorrendo à Fiscalização de Posturas, à Guarda Municipal, à Polícia Militar e até ao Ministério Público, mas nada surtiu efeito. “Os bares têm ‘olheiros’ e, quando a viatura da Postura vem, eles baixam o som.

Quando a viatura passa, eles aumentam novamente e, como a Postura não costuma passar muitas vezes, eles ficam livres para fazer a baderna”, diz.
Ainda segundo Francisco Eduardo, o som alto é o maior problema, mas, além disso, tem os carros que param em frente à entrada da garagem, as pessoas que fazem uso de drogas ilícitas em frente à portaria e até pessoas que fazem necessidades fisiológicas praticamente no portão do prédio.

“Até nosso direito de ir e vir é cerceado, porque eles param em frente à garagem, estacionam os carros e saem e, se a gente precisar entrar ou sair, tem que acionar a Guarda. Isso porque nós pagamos um IPTU de mais de R$ 2.000.00, só da garagem do edifício. Todos os nossos impostos são pagos rigorosamente em dia, mas nossos direitos não são respeitados. O que acontece aqui é o retrato do descaso com os direitos do cidadão”, diz o síndico, indignado.

Os moradores de outro edifício, na mesma região, além de todas as queixas já mencionadas, também reclamam da utilização indevida das calçadas. “Eu acho uma afronta não poder passar pela calçada porque um bar resolveu expandir o espaço dele para o espaço público”, reclama uma moradora.
Com relação ao som alto ela faz coro com os moradores do Ajax.

“Não dá para dormir, não tem como assistir a um filme, assistir a um programa de TV, essa balbúrdia atrapalha a nossa vida e as autoridades fingem que tudo isso é normal, que é uma obrigação nossa aceitar. A gente recorre a todos os órgãos possíveis e na outra noite acontece tudo de novo”, reclama.


“Choque de Ordem”

Questionada a respeito do problema, a Secretaria de Ordem Pública informou que tem realizado um Choque de Ordem na área de Pelinca há três semanas e que nesse período foram emitidas 113 notificações e a remoção de dois veículos. Para o Secretário de Ordem Pública, Jackson Sousa, devido à extensão territorial do município, é humanamente impossível permanecer na Pelinca com uma equipe a noite toda, já que, segundo ele, as demandas da cidade ocorrem em diversos bairros.

“Estamos implementando há três semanas um Choque de Ordem na área da Pelinca e atendendo a outras denúncias, de forma integrada com a PM e os Grupamentos da Guarda Municipal, visando o ordenamento, para manter a tranquilidade e a segurança. Seguimos atentos às denúncias e às solicitações, que devem ser feitas pelo telefone (22) 9 8168-3645 “, disse.

Lei do silêncio

A norma brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) regulamenta que o ruído em áreas residenciais não deve ultrapassar os limites de barulho estabelecidos – 55 decibéis para o período diurno, das 7h às 20h, e 50 decibéis para o período noturno, das 20h às 7h. A Lei Municipal nº 8061, que regulamenta o Código de Posturas, prevê penalidades para os infratores. A poluição sonora também é crime, previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/1998), que especifica que “a poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana” está sujeita a pena de reclusão de um a quatro anos, e multa.

Fonte: Terceira Via