Prefeitura abre chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), abriu a Chamada Pública 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados devem comparecer à sede da Prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, no Centro, no dia 7 de maio, às 10h.


De acordo com o secretário municipal de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra, podem participar fornecedores que se enquadram como agricultores familiares, conforme a legislação. É necessário, ainda, ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e ter em mãos todos os documentos descritos do edital. A publicação foi feita no Diário Oficial desta quinta-feira (16/04) e pode ser conferida AQUI.

— A chamada pública valoriza o produtor local, prioriza a qualidade e garante alimentos frescos e saudáveis nas escolas, contribuindo para a melhora da saúde dos alunos e formação de hábitos saudáveis. As crianças aprendem a consumir frutas, legumes e verduras desde cedo — destaca Gustavo Terra.

AsCom