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SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.

 

HOJE EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA NO DIA DOS EVANGÉLICOS MARIA MARÇAL

 

Profissionais de saúde se preparam para o Dezembro Vermelho, em Campos

Campanha tem o objetivo de reforçar a necessidade da prevenção da infecção pelo vírus HIV

Foto: Divulgação

O mês de dezembro é referência na luta contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs): sífilis; hepatites B e C, entre outras doenças relacionadas e no combate ao HIV/Aids, tendo como ponto alto o dia 1º, em que se celebra o Dia Mundial de Prevenção à Aids. Para reforçar a necessidade da prevenção da infecção pelo HIV e do combate ao vírus causador da imunodeficiência humana, a Secretaria Municipal de Saúde preparou uma vasta programação que iniciou na quarta-feira (29), com uma roda de conversa sobre HIV e AIDS: Avanços e Desafios no Panorama Atual, na Universidade Estadual do Norte Fluminense.

Segundo o palestrante Salvador Pereira Correa, a Aids ainda ocupa um papel importante no Brasil, mesmo com o desenvolvimento da terapia antirretroviral, popularmente conhecido como coquetel, que consegue controlar a infecção. “A ideia é fazer uma análise sobre esses dados e somar forças enquanto sociedade civil, instituição de ensino e governo para fortalecer a resposta social e enfrentar a epidemia de HIV, que ainda é uma realidade. Por isso, é muito importante essa iniciativa da UENF, juntamente com a Prefeitura, porque as campanhas são necessárias”, enfatizou ele, que é psicólogo, ativista e membro da Rede Nacional de Pessoa Vivendo com HIV e da Frente LGBTQIAPN+ do Norte Fluminense.

Para Salvador, os desafios esbarram no chamado vírus ideológico, sendo sustentado e disseminado pelo tripé: estigma, preconceito e discriminação.

“Cerca de 70% das pessoas que mais se infectam com HIV em Campos são pardas e negras. É preciso refletir sobre isso, porque a desigualdade social é uma questão de saúde, um determinante, que acaba afetando a epidemia e fazendo com que alguns corpos se infectem mais do que outros. Trazer esse debate e reflexão para dentro da academia é de extrema importância para podermos construir caminhos juntos”, reforçou.

A assistente social do Centro de Doenças Infecto-Parasitárias (CDIP), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Maria Helena Barros Barbosa, que está à frente do Programa IST Aids/UENF, disse que o vírus ainda está em crescente, principalmente entre os jovens.

“O preconceito ainda existe, infelizmente, e mata mais do que a própria doença. Por conta disso, muitas pessoas deixam de fazer o tratamento. O papel da educação é crucial para desmistificar e desconstruir tabus”, informou Maria Helena, acrescentando que a universidade oferta, quinzenalmente, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C, para funcionários e alunos.

Instituída pela Lei nº 13.504/2017, a Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis é importante para promover ações que impulsionam uma melhor assistência à saúde e a garantia de direitos a todos os pacientes. Além disso, é um alerta a população sobre as doenças transmissíveis por via sexual, onde o grande destaque é a infecção pelo HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), um retrovírus que, ao infectar um indivíduo, ataca o seu sistema imunológico e o deixa suscetível a infecções oportunistas, sendo a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) uma complicação pós-infecção.

Fonte: Secom/PMCG

Receita Federal paga lote residual de restituição do Imposto de Renda

Cerca de 358 mil contribuintes receberão R$ 762,9 milhões

(Foto: Ilustrativa)

Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.

O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 5.774 têm mais de 80 anos, 58.060 têm entre 60 e 79 anos, 6.654 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 14.863 têm o magistério como principal fonte de renda.

Também há 129.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Por fim, foram contemplados 144.367 contribuintes não prioritários.

A consulta foi aberta no último dia 22 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Campos recebe Padre Omar e Dó Ré Mi no sábado, na programação de Natal

Show acontece a partir das 19h

Campos dos Goytacazes recebe neste sábado (2), o show gratuito “Natal com Dó Ré Mi e Padre Omar”, dentro da programação Natal Sesc RJ 2023, que conta com uma programação alusiva repleta de atrações que percorrerá 35 cidades do estado do Rio de Janeiro nos meses de novembro e dezembro, tendo como apoio as prefeituras municipais e os sindicatos varejistas.

A Praça São Salvador ganhará iluminação especial em dez árvores naturais e em canteiros, assim como um ambiente temático instagramável. Já a Avenida Pelinca, um pórtico do Natal Sesc RJ 2023.

O espetáculo será conduzido pelo Padre Omar Raposo, reitor do Santuário Cristo Redentor, na companhia do Grupo Dó Ré Mi, coral que nasceu em uma escola pública do Rio e já participou de shows com grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Danilo Caymmi, Bibi Ferreira, Simoninha e Mafalda Minnozzi. O público pode esperar por muita animação e emoção, com efeitos tecnológicos de imagem e som, que prometem encantar os espectadores, e canções como os clássicos natalinos Jingle Bells, White Christmas, Noite Feliz, entre outros, além de sucessos do show “Nossa Voz”, com músicas do Rei Roberto Carlos sobre fé e fraternidade.

No dia 10, às 19h, a Praça será palco do concerto gratuito “Clássicos do Samba”, da Orquestra de Solistas do Rio de Janeiro. O evento contará com as participações especiais de Nilze Carvalho, Ana Costa e Dirceu Leite, e levará ao público um repertório em homenagem aos compositores sambistas Cartola, Noel Rosa e Nelson Cavaquinho. O grupo é regido pelo maestro Rafael Barros Castro e conta com mais de 25 músicos talentosos e atuantes no cenário da música de câmara e sinfônica do Rio de Janeiro.

Natal Lixo Zero
Uma parceria entre o Sesc RJ e o Instituto Fecomércio de Sustentabilidade permitirá realizar o evento sem impactos ao meio ambiente. Ao todo, 25 sensibilizadores ambientais estarão em cinco cidades para representar as regiões do estado: Teresópolis, Cabo Frio, Angra dos Reis, São Gonçalo e Campos. Cooperativas de catadores serão contratados para recolher os resíduos sólidos gerados nos espetáculos. Também haverá campanha sobre educação ambiental e doação de roupas, visando reaproveitamento e reciclagem.

Fonte: AsCom

Detran.RJ promove mutirão no sábado para emissão de carteiras de identidade

O Dia D acontecerá em todos os postos de identificação civil do estado

Foto: Divulgação Detran – Arquivo

O Detran-RJ vai realizar neste sábado, dia 2 de dezembro, um mutirão especial para emissão de carteiras de identidade. O Dia D acontecerá em todos os postos de identificação civil do estado e serão disponibilizadas 3.330 vagas. Além do RG tradicional, será emitida também, para quem tem até 30 anos de idade, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como único número de identificação. Haverá, ainda, a emissão da carteira Seap.

O atendimento será realizado das 8h às 14h, exceto em postos de shoppings, que vão abrir das 10h às 16h. Será necessário fazer o agendamento pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento, nos números 21 3460-4040, 21 3460-4041 e 21 3460-4042, sempre das 6h às 21h. As vagas serão disponibilizadas para agendamento na manhã desta quinta-feira (30).

A primeira via do RG ou da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é gratuita. Para tirar a segunda via do documento o cidadão precisa pagar o Duda de código 500-2, emitido no site do Bradesco. O valor da taxa é de R$ 48,88. A carteira de identidade de crianças e adolescentes precisa ser substituída quando o usuário completar 18 anos de idade. Se o documento for pedido 30 dias antes da data do aniversário, a segunda via é isenta de qualquer taxa.

Para tirar a carteira de identidade, o usuário precisa levar ao posto a certidão de nascimento ou casamento original. Quem for fazer a CIN precisa ter também documento com o número de inscrição no CPF.

O mutirão aos sábados facilita a vida dos usuários que trabalham em horário comercial e não têm tempo de comparecer aos postos do Detran.RJ durante a semana. Tem o objetivo, também, de ajudar quem está com a documentação vencida ou precisa tirar segunda via para viajar no fim de ano e nas férias.

Fonte: Ascom

Morre o empresário Renato Abreu, presidente do Grupo MPE

Velório e sepultamento estão marcados para sexta-feira, na cidade de Niterói

Empresário Renato Abreu (Foto: Divulgação)

Morreu na manhã desta quinta-feira (30), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o empresário Renato Abreu. Ele era presidente do Grupo MPE, e foi proprietário em Campos, da antiga Usina Sapucaia que foi arrendada pela Coagro, e era arrendatário da Usina Paraíso e responsável pela franquia da Rádio Band FM, em Campos dos Goytacazes. O velório foi marcado para esta sexta-feira (1º), no Cemitério Parque da Colina, em Niterói, onde acontecerá uma missa de corpo presente.

Nos últimos dias, o quadro clínico de Renato Abreu se agravou por problemas na coluna vertebral e ele foi levado para o hospital na capital paulista. Nesta madrugada, o empresário sofreu várias paradas cardíacas e não resistiu.

Renato Ribeiro Abreu nasceu na Ipuca, localidade São Fidélis, na Rua Loureiro em 1947. Foi alfabetizado no Colégio Estadual Elvidio Costa com a professora Fidelina Pessanha. Na sua trajetória educacional ainda tem o Barão de Macaúbas, Colégio Fidelense, o Instituto Abel, em Niterói e a Universidade do Fundão, no Rio de Janeiro. Seus pais são Renan Perlingeiro de Abreu e Lídia Ribeiro de Abreu.

O primeiro serviço de Renato, ainda menino, foi vender nas ruas da cidade, as manjubinhas que seu pai pescava no Rio Paraíba. Mudou-se para Niterói para estudar. No último ano da Faculdade de Engenharia, conseguiu um estágio na GE – General Eletric do Brasil. Concluído o curso, foi admitido na empresa como engenheiro. Recebeu desta multinacional um prêmio quando da comemoração dos 100 anos da GE, escolhido dentre 100 pessoas de um total de 400 mil funcionários de todo o mundo. Presidente do Grupo MPE, hoje, segundo o “Valor Econômico”, entre os 500 maiores do Brasil, divide com Mário Aurélio da Cunha Pinto, o controle do mesmo. Católico praticante, Renato era casado com a também fidelense, Maria de Lourdes Maia de Abreu. Cristiane, é filha única do casal.

Fonte; J3News

Cadáver encontrado na beira do brejo em Volta Redonda São Francisco de Itabapoana

Um cadáver em adiantado estado de decomposição foi encontrado, no início da tarde desta quarta-feira (29) na beira de um brejo na localidade de Volta Redonda, São Francisco de Itabapoana. 

Segundo informações de populares, pelo aspecto pode ser o corpo de um homem. 

Segundo a polícia nenhum documento foi encontrado próximo ao cadáver, com possibilitasse a identificação do mesmo. 

Devido ao estado avançado de decomposição, também não foi possível visualizar marcas que possam indicar possíveis causas da morte. 

O encontro de cadáver foi comunicado a polícia por volta de 13hs. O rabecão esteve no local horas depois e removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).

Redação

Nota da diretoria da Firjan sobre o PL das eólicas offshore

É inegável que o Brasil possui imenso potencial em uma nova fronteira energética: a energia eólica offshore, que pode ampliar em mais de três vezes a capacidade instalada atual de geração elétrica. Nesse contexto, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) reconhece a importância e parabeniza o Congresso Nacional pelos esforços para implementação do marco regulatório específico para esse mercado, na forma do Projeto de Lei (PL) 11.247/2018, que deve levar a investimentos significativos para diversas regiões do país. E que também envolverá grandes empresas de energia com projetos integrados para descarbonização da produção de óleo e gás e para geração de hidrogênio, possibilitando, também, o desenvolvimento de cadeias produtivas.



Contudo, é imperativo salientar que a regulamentação proposta não deve carregar consigo ônus desnecessários para a economia, sobretudo aos consumidores finais. Da forma como está proposto, o PL 11.247/2018 onera a economia como um todo, para custear projetos que nada se relacionam às eólicas offshore.

A revisão do preço-teto para as térmicas a gás natural é uma medida que promoverá, de maneira artificial, a geração de energia a partir de gás em locais que não possuem vocação para tal, distantes dos centros de consumo. Levar o gás para locais remotos e depois retornar esse insumo - na forma de energia elétrica pelos fios de transmissão -, não faz o menor sentido. A elevação do preço gerará aumento substancial do custo de geração, que será pago desnecessariamente pelo consumidor.

É correta a urgência de tramitação do PL 11.247/2018, no que se refere ao marco regulatório de eólicas offshore, pois representa um passo significativo para o Brasil na direção de uma transição energética justa. No entanto, devemos repudiar a inclusão de dispositivos que causarão uma distorção na economia brasileira, prejudicando a competitividade da indústria nacional, que tem na energia elétrica um dos seus principais insumos.

Fonte:Firjan

Audiência pública na Câmara Municipal debate Lei Orçamentária Anual para 2024

Em sessão comandada pelo presidente do Legislativo Municipal, Isaac Salvador, a Câmara de Vereadores realizou audiência pública, a fim de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A ação aconteceu na sede do órgão, na terça-feira (28), com a participação de representantes da Prefeitura de SFI e de entidades da sociedade civil.

O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, destacou a importância da discussão em torno da LOA, ressaltando que este ano a prefeitura novamente disponibilizou um e-mail objetivando receber sugestões de investimentos por parte da população, até o último dia 10 de agosto, para avaliação da equipe de Governo e possível inclusão no orçamento.


“Recebemos várias propostas para análise. Gostaria de explicar que o orçamento é dividido pelas várias secretarias, mas precisa obedecer à legislação, já que têm os custos que são constitucionais e obrigatórios e que existem verbas necessariamente divididas dentro de suas fontes de recursos com gastos direcionados”, ressaltou Rangel, acrescentando:

“Os projetos dos vereadores, que representam os moradores do município, e as reivindicações da população, tudo isso tem legitimidade e a gente, sempre que há possibilidade e viabilidade financeira, procura encaixar no orçamento. Esse é um pedido que a prefeita Francimara sempre faz à equipe responsável pela elaboração da LOA”.

Além de moradores, a sociedade civil organizada também participou da audiência pública através de entidades inscritas para fazer o uso da palavra e solicitar inclusões no orçamento do município para 2024.

AsCom

SFI é contemplado com programa “Limpa Rio”

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, acompanhou nesta terça-feira (28) a primeira visita técnica do programa “Limpa Rio”. A iniciativa do Governo do Estado realizará a limpeza e o desassoreamento de lagos, lagoas e canais de diversas localidades.

A comitiva municipal, que contou ainda com o vice-prefeito Raliston Souza, secretários e assessores, visitou pontos em Guaxindiba, Santa Clara, Sossego, Gargaú e Barra do Itabapoana, junto com representantes da empresa contratada pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (Seas) para atuar no Norte e Noroeste fluminenses.


— Na segunda-feira (27), estive no Palácio Guanabara e aproveitei a oportunidade para solicitar esta parceria junto ao vice-governador Thiago Pampolha, que também é o responsável pela Seas. Agradeço a ele e ao governador Claudio Castro pelo rápido atendimento, que, sem dúvidas, trará muitos benefícios para nosso município — observou Francimara.

A prefeita destacou que a iniciativa será crucial para evitar enchentes, sobretudo, em locais que registram histórico de grandes acumulados de chuva. Além disso, em Gargaú, por exemplo, o programa vai beneficiar ainda a navegação de barcos em direção ao rio Paraíba do Sul.


De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, com base nesta visita, os técnicos definiram as áreas prioritárias e os equipamentos e maquinários a serem utilizados.

— Com a limpeza, que incluirá o manejo da vegetação, serão facilitados o escoamento e a desobstrução do curso da água — explicou.

Entre os locais a serem contemplados estão a Lagoa do Salgadinho, na área central, a boca da barra entre Guaxindiba e Sossego, e canais em Santa Clara, Gargaú e Barra do Itabapoana.

AsCom

Natal Encantado: prefeitura inicia montagem da iluminação

A área central de São Francisco de Itabapoana (SFI) começou a receber nesta quarta-feira (29) a montagem da iluminação do Natal Encantado. A abertura será realizada no próximo dia oito.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos acompanhou o início dos trabalhos, junto de assessores e do secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, do subsecretário da pasta, Marcely Barreto, e do secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Júnior Junqueira.

— Entre as novidades deste ano está uma árvore de natal ainda maior, a ser instalada na rotatória próxima à Igreja Matriz. Tudo está sendo preparado com muito carinho e dedicação para vivenciarmos este período tão bonito e especial que é a celebração do nascimento de Jesus Cristo — contou a prefeita, que na tarde de terça-feira (28) visitou a sede do Departamento de Criação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec).


De acordo com o diretor do setor, Pedro Rangel, além da reutilização de grande parte do material utilizado no ano passado, os trabalhos também contaram com mais de três mil metros de LED. Além disso, cerca de 300 estruturas foram confeccionadas para serem instaladas no pátio e fachada da prefeitura, no portal, no canteiro da RJ 224, na sede da Smec e na Praça São Francisco de Paula.

— Começamos nosso trabalho desde julho. Ao longo desses meses, preparamos diversos elementos decorativos para nosso Natal Encantado — disse.


A programação contará com a chegada do Papai Noel na praça central e o acendimento da iluminação no dia nove, além de outras atividades nos dias 15 e 16. Haverá ainda mais uma edição da Caravana de Natal, que leva o espírito natalino para as localidades mais distantes como Lagoa Feia e Boa Vista Italiana

AsCom

Fraudes bancárias em 10 estados são investigadas pela Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a operação Não Seja um Laranja 3. O objetivo é desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A operação conta a colaboração da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

De acordo com os investigadores, 19 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em dez estados, por meio das Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos. Entre os alvos estão “pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários”.

Seis mandados são cumpridos na Paraíba; dois nos estados de Alagoas, Goiás, Maranhão e Piaui; e um no Acre, Amapá, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

“Nos últimos anos, a PF detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais ‘emprestam’ suas contas bancárias, mediante pagamento. Este ‘lucro fácil’, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos”, informou, em nota, a Polícia Federal, referindo-se aos laranjas utilizados nessas operações.

Alerta
Diante da série de fraudes bancárias eletrônicas que têm sido observadas no país, as instituições bancárias alertam que “emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos”.

Se comprovadas as práticas criminosas, os suspeitos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem ser superiores a 20 anos de prisão.
Fonte: Agência Brasil

Desmatamento na Mata Atlântica cai 59% no acumulado do ano até agosto

Fragmentos do bioma no Cerrado e na Caatinga ainda registram alta

Foto: MPRS/Divulgação

O desmatamento na Mata Atlântica caiu 59% de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, informa o novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento, parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.

Consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, os dados mostram que a área desmatada entre janeiro e agosto foi de 9.216 hectares, ante 22.240 hectares registrados no mesmo período do ano passado.

Segundo a SOS Mata Atlântica, o levantamento reforça a tendência de redução significativa no desflorestamento do bioma já observada desde o início do ano. Boletim anterior, divulgado em julho, mostrou que a redução era de 42% até o mês de maio, quando a área desmatada estava em 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano anterior.

“Nos últimos anos do governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou. Agora a gente tem uma reversão de tendência, porque o desmatamento no bioma estava em alta e agora, com esses dados parciais, está em baixa, com 59%. Há uma redução significativa, um número surpreendente, muito bom”, diz o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Ele ressalta que estados que costumam ser líderes do desmatamento, como Paraná e Santa Catarina, tiveram queda expressiva, em torno de 60%. Elementos que ajudam a explicar os dados são o aumento da fiscalização e de embargos e o fato de produtores ficarem sem acesso a crédito por terem desmatado.

“Isso realmente é uma mudança resultado de um fortalecimento da política ambiental, da fiscalização, de acabar aquela expectativa de impunidade. A gente tinha praticamente um convite ao desmatamento no governo passado”, disse.

Os dados compilados incluem os limites do bioma estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), excluindo desmatamentos ocorridos nos fragmentos de Mata Atlântica localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga. Os chamados encraves nesses dois biomas correspondem a cerca de 5% do total de Mata Atlântica do país. Na contramão da queda no desmatamento dentro dos limites estipulados pelo IBGE, os encraves florestais são regiões que apresentaram alta.

Guedes Pinto destaca que os encraves também são protegidos pela Lei da Mata Atlântica. A disparidade na definição dos limites do bioma ocorre porque o IBGE considera apenas os limites geográficos contínuos, enquanto a lei tem como objetivo preservar toda a vegetação característica do bioma e ecossistemas associados, incluindo os encraves.

Entre janeiro e maio de 2023, as derrubadas nos encraves do Cerrado e da Caatinga aumentaram, respectivamente, 13% e 123%. Para Guedes Pinto, esse cenário demanda uma ação contundente do poder público.

Quando se somam todas as áreas desmatadas da Mata Atlântica – tanto nos limites do IBGE, entre janeiro e agosto, quanto nos encraves, de janeiro a maio – a queda do desmatamento foi de apenas 26%. A porcentagem foi puxada para baixo justamente pela alta no desmatamento dos entraves. “A gente fica preocupado nessa região de transição da Mata Atlântica com o Cerrado e a Catinga. Ali a gente ainda tem um problema. A gente sabe que o desmatamento no Cerrado está em alta”, acrescenta Guedes Pinto.

Apesar da mudança de tendência deste ano, ele diz que qualquer desmatamento na Mata Atlântica é muito ruim e que a expectativa é chegar ao zero no bioma. Para combater o desmatamento nos encraves, onde há um avanço, Guedes Pinto avalia que o principal mecanismo é a aplicação da Lei da Mata Atlântica nessas regiões com bastante rigor pelos órgãos ambientais locais.

Segundo ele, existe ainda uma disputa jurídica sobre a abrangência da lei nas áreas de encraves. “[A Lei da Mata Atlântica] é muito clara. Existe um mapa com esses encraves, e fica muito claro que todas as formações florestais dentro desse mapa são protegidas pela Lei da Mata Atlântica. Não tem dúvida em relação a isso.”

“Tem uma disputa dos produtores, de donos de terra, mas a gente tem um problema também com órgãos ambientais estaduais e municipais que não aplicam a Lei da Mata Atlântica adequadamente”, conclui o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica.

Fonte: Agência Brasil