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terça-feira, 31 de outubro de 2017

Com a palavra o Diretor clínico do Hospital Manoel Carola em São Francisco de Itabapoana Dr. Éber Marins

Pessoal, depois de muito trabalho e estudo sobre o assunto, comunico a toda população que já se encontra disponível no Hospital Municipal Manoel Carola, em São Francisco de Itabapoana, o protocolo para utilização do soro antiescorpiônico juntamente com a ficha de atendimento para acidentes com escorpião. Montamos todo o material a fim de reduzir a sub notificação e tornar mais simples o atendimento desses casos. 

O protocolo, que já está disponível em todos os consultórios do hospital, servirá como base para o preenchimento da ficha, pois possui todas as informações necessárias para o manejo desses casos. Vale ressaltar que "partimos do zero" na elaboração do material, pois nenhum hospital da região, possuía um protocolo de atendimento para esses casos. Temos tudo para nos tornarmos referência no assunto. Finalizamos hoje um treinamento para orientação da equipe de recepção, enfermagem e médicos na tentativa de melhorarmos ainda mais o atendimento desses pacientes. Agrademos muito a colaboração e apoio da nossa prefeita Francimara A. Barbosa Lemos, ao incentivo e parceria do nosso secretário de saúde, Dr Sebastião Campista e a toda equipe do hospital que muito se esforçou para finalizar esse trabalho. Sem dúvidas, uma conquista do governo Francimara que ficará marcada na história do nosso município.



Idosa de 70 anos fica ferida após carro capotar

Acidente ocorreu na RJ-158, Campos-São Fidélis

Uma idosa de 70 anos ficou ferida após o carro em que estava capotar na tarde desta terça-feira (31) nas proximidades da localidade de Rio do Colégio, na RJ-158, estrada que liga Campos a São Fidélis.

A polícia informou que a vítima estava no banco carona de um carro quando o veículo capotou. O Corpo de Bombeiros foi acionado e socorreu a idosa para o Hospital Armando Vidal.
Campos 24 Horas/show Francisco

Médicos fazem críticas à Saúde no Rio durante acordo assinado por Crivella e Dória para o setor

Rio terá exames e cirurgias à noite; municípios vão fazer licitações em conjunto. No fim, médicos grevistas cobraram pagamentos.

Dória e Crivella fecharam acordo na área de saúde pública. (Foto: Gabriel Barreira/ G1)

A assinatura de um acordo de cooperação na área de saúde com os prefeitos do Rio, Marcelo Crivella (PRB), e de São Paulo, João Dória (PSDB), nesta terça-feira (31) foi marcada por uma saia justa no Palácio da Cidade.

Assistido por servidores e funcionários, inclusive com médicos grevistas, o evento acabou com cobranças por pagamentos atrasados nas OSs.

Crivella afirma que os pagamentos das nove OSs serão quitados nesta terça-feira, mas os médicos protestaram também por conta das condições de trabalho.

O acordo prevê licitações em conjunto dos dois municípios para compra de medicamentos e outros insumos, além da instalação do programa Corujão, para a realização de exames à noite.

Ao ser questionado sobre os problemas nas OSs e no Hospital Salgado Filho, um médico gritou: "Cadê o nosso pagamento?". Cerca de 10 grevistas se pronunciaram.

"Todas as dificuldades (da Saúde) são reais, mas não nos levam a fechar as portas. Não é de agora que as emergências estão lotadas. Poderíamos ter feito o CER do Salgado Filho em vez de obras das olimpíadas, ponte estaiada, túneis a ciclovia que caiu", criticou o prefeito.

Em outro momento, Crivella foi interrompido:

- Nós atendemos de janeiro a julho 3,5 milhões nas clínicas da família...

- Nós (médicos) não, você.

"A questão vai muito além de salário, o meu entrou esse mês. Se fosse só pelo salário então, eu não estaria aqui. Mas há falta de insumos: de folha de papel para fazer a receita a medicamentos. Essa falta de materiais, que são comprados pela prefeitura, não é de hoje. A Insulina para os diabéticos é comprada num pregao da prefeitura mas o relato é que não tem e as poucas unidades que tem estão acabando. Como faz? A gente não consegue fazer nosso trabalho", disse a médica Ana Peixoto.
G1/Show Francisco

Moro condena ex-gerente da Petrobras a 11 anos e 10 meses de reclusão na Lava Jato

Pedro Xavier Bastos responde a uma ação originada da 41ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi acusado pelo MPF de receber um total de US$ 4,8 milhões.

Ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos foi condenado na Lava Jato 

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta terça-feira (31) o ex-gerente da Petrobras Pedro Xavier Bastos a 11 anos e 10 meses de reclusão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.


O ex-gerente foi preso no dia 25 de maio deste ano no Rio de Janeiro e é acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Atualmente, ele está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Bastos responde a uma ação originada da 41ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber um total de US$ 4,8 milhões. No entanto, ele nega parte das acusações e chegou a chorar diante do juiz, ao considerar a denúncia injusta.

"Não há, por outro lado, dúvidas acerca da caracterização da utilização de contas no exterior e em nome de estruturas corporativas para receber e movimentar propinas e da ocultação dessa conta das autoridades como condutas típicas da lavagem de dinheiro, das quais é inferível o dolo de ocultação e dissimulação", pontuou o juiz na decisão.

O valor mínimo de reparação de danos fixado por Moro, devido à Petrobras, é de US$ 4.865.000, correspondentes ao montante de vantagem indevida, de acordo com a denúncia.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, em agosto deste ano, ele afirmou que recebeu US$ 700 mil a título de gratificações após a Petrobras comprar um campo de petróleo em Benim, na África.

O advogado João Mestieri, que defende o ex-gerente, afirmou que vai se inteirar sobre o teor da sentença para definir a melhor maneira para recorrer da decisão.

Investigação

A apuração dos fatos envolvendo a aquisição do campo de Benin começou em agosto de 2015, quando documentos enviados pelo Ministério Público suíço ao Brasil comprovaram o pagamento de subornos num total de US$ 10 milhões para concretizar o negócio da Petrobras, conforme o MPF.

A investigação revelou que, em 3 de maio de 2011, o preço da aquisição do campo de Benin (US$ 34,5 milhões) foi transferido pela Petrobras para a empresa CBH. Na mesma data, US$ 31 milhões seguiram da companhia CBH para a Lusitania Petroleum LTD, outra empresa do mesmo grupo econômico da CBH.

Em 5 de maio de 2011, a Lusitania depositou US$ 10 milhões, em favor da offshore Acona, de propriedade de João Augusto Rezende Henriques - ja condenado na operação. Para dar aparência legítima para a transferência da propina, foi celebrado um contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania.

Em 19 de setembro de 2012, a conta da Acona ainda recebeu uma segunda transferência da Lusitania Petroleum no valor de USD 11,75 milhões. A partir da Acona, a propina passou a ser distribuída para várias contas, a maior parte de titularidade de outras empresas offshores.

Em agosto de 2015, a documentação recebida da Suíça já permitiu rastrear US$ 4,8 milhões em favor da conta Sandfield que, mais recentemente, foi identificada como pertencente a Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos.

Segundo o procurador da República Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, “o mesmo esquema da venda do campo de petróleo de Benin envolveu o pagamento de propina a outros destinatários, além dos que já foram denunciados. Dessa forma, as investigações continuam para identificação de todos os envolvidos nos crimes cometidos”
G1/Show Francisco

Homem mata familiares, vizinho e depois tira a própria vida em SP



Uma tragédia chocou os moradores de Campinas, interior em São Paulo. Um homem – identificado como Antônio Ricardo Gallo, de 28 anos – matou a tiros o pai, a irmã e um vizinho da família na manhã desta segunda-feira (30). Após cometer esta barbaridade, ele incendiou a casa onde os parentes moravam. No local, uma quarta pessoa foi achada morta, com o corpo carbonizado. Pouco depois, um casal foi baleado pelo atirador, que teria cometido suicídio quando a polícia tentava contê-lo.

De acordo com a Polícia Militar de Campinas, há cinco anos, o atirador e o pai haviam brigado na Justiça por causa de uma casa. Ele havia já havia sido preso.

Ana Cristina Gallo (irmã de Antônio), Antônio Valentim Gallo (pai de Antônio), Elenilson Freitas do Nascimento, vizinho dos pais de Antônio são as vitimas mortas a tiros. A pessoa que teve o corpo carbonizado ainda não foi identificada, mas a polícia acredita que seja uma outra irmã de Antônio.

A morte da família ocorreu às 6h30 na casa dos pais do atirador.
Campos 24 Horas/Show Francisco

João Peixoto participa de cavalgada em São Sebastião do Alto e celebra 127 de Itaocara



   O deputado estadual João Peixoto (PSDC), esteve neste sábado (28), nos municípios de São Sebastião do Alto, Itaocara e São Fidélis. Em São Sebastião do Alto o deputado acompanhado do Prefeito de Itaocara, Manoel Faria, do presidente do PSDC de Itaocara, Jelcimar Almeida, entre outros, participou da grande cavalgada do Júnior.

Após cavalgar cerca de 8 KM, o deputado foi recebido em Ibipeba por Betinho Ferreira e sua família, onde tomou um belo café, em seguida, o parlamentar participou de uma Santa Missa em comemoração aos 127 anos do município de Itaocara, naquela oportunidade, além do prefeito e do presidente do PSDC, João Peixoto esteve com os vereadores Beto, Rodineli, Maks, o vice-prefeito Roberinho, entre outros.

Por fim o deputado esteve também em Palestina / Vale do Paraíba no município de São Fidélis, para participar do Culto em ação de graças pelo aniversário de 18 anos da Igreja Assembléia de Deus Madureira, várias congregações da região estiveram presentes.










Blog Alessandra Lemos

Jovens brasileiros constroem foguetes com garrafa PET em competição científica que termina na sexta

Usando vinagre e bicarbonato como combustível, estudantes brasileiros fizeram voar por mais de 300 metros de distância um foguete construído com garrafas PET, em experiência que mobilizou cerca de 530 alunos do ensino médio e professores em um hotel fazenda localizado em Barra do Piraí, no Rio de de Janeiro. Todos eles estão reunidos na Jornada de Foguetes, evento realizado pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, que começou no dia 23 deste mês e termina na próxima sexta-feira (3). As equipes, formadas por três estudantes e um professor, foram escolhidas em um processo seletivo que envolveu 1.632 escolas públicas e privadas de diversos estados.

Além de participarem de uma disputa onde vencem os que levarem seus foguetes mais longe, os jovens têm contato com engenheiros da Agência Espacial Brasileira e com outros profissionais do setor. Nessa segunda-feira (30) foi a vez de ouvirem uma palestra com o brasileiro Marcos Pontes, primeiro astronauta sul-americano a realizar uma viagem ao espaço. De acordo com João Batista Garcia Canalle, coordenador da olimpíada, o lançamento dos foguetes não ocorre na vertical por motivos de segurança. Os protótipos partem com uma inclinação de 45 graus e são impulsionados pelo gás liberado na mistura de vinagre e bicarbonato de sódio. Ele diz que o foguete que atingiu a maior distância, até o momento, chegou a 300,7 metros de distância.


Em evento promovido pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, estudantes preparam lançamento de foguetes de garrafas PET. – Foto: Divulgação/Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

O recorde em uma edição do evento pertence a um lançamento realizado há 4 anos, quando o protótipo caiu a 333 metros do local de partida. Além da distância alcançada, são avaliados acabamento, originalidade e segurança. Os campeões recebem material didático e um troféu no formato de um foguete. Canalle entende que o Brasil tem potencial para se desenvolver no setor espacial e diz que a formação dos jovens é essencial. “Não há dúvida de que essa atividade vai crescer muito no futuro próximo. No momento, temos sérias restrições financeiras, assim como a ciência, em geral, mas acreditamos que esta é uma situação momentânea. Assim que o Brasil retomar o crescimento, mais recursos serão alocados nas atividades espaciais”.

Segundo o coordenador da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, embora o Brasil seja usuário de informações transmitidas por satélites, geralmente, os equipamentos são comprados no exterior ou fabricados em parceria com outras nações. Também não há no país um veículo lançador, isto é, um foguete com potência suficiente para colocar um satélite de órbita. Por outro lado, o Brasil tem duas bases de lançamento, ambas próximas à linha do equador, o que é considerada uma ótima localização. Na palestra, Marcos Pontes falou um pouco sobre sua experiência pessoal e deu dicas para os jovens que sonham em construir uma trajetória na área. “Existe uma perspectiva muito boa de carreira, que tem aumentado em vários países, e é possível ter sucesso ao se aprofundar nas áreas ligadas à tecnologia espacial ou de aviação”, disse o astronauta.

De acordo com Pontes, embora a atual situação no Brasil seja complicada, a existência de uma forte rede internacional faz com que os profissionais competentes consigam se inserir, por exemplo, nos Estados Unidos ou na Europa e trabalhar no setor público ou privado. Pontes destacou ainda a importância de ter pessoas capacitadas na área para o momento em que o Brasil tomar ações e fizer crescer o seu programa espacial, pois será fundamental ter mão de obra pronta a assumir o desafio. Para o astronauta, o cenário já é melhor do que o de 2006, quando ele viajou ao espaço a bordo da nave russa Soyuz TMA-8. “Naquela época, não havia nenhum curso superior público de engenharia aeroespacial. Tínhamos alguns de engenharia aeronáutica, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) por exemplo. Depois o próprio ITA criou o curso de engenharia aeroespacial, assim como a Universidade de São Paulo (USP) e as universidades federais de Minas Gerais, de Brasília e do ABC Paulista, entre outras”.

FONTE: Agência Brasil

Bandidos armados assaltam dois comércios em Grussaí


O caso foi registrado na 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra. Foto: Elder Amaral/Paraybano

Dois comércios foram assaltados na noite desta segunda-feira (30), na praia de Grussaí, distrito de São João da Barra. O primeiro assalto aconteceu por volta das 21h, em um supermercado e logo em seguida em um Posto de Combustível.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), dois homens chegaram armados ao supermercado na Rua Afonso Nunes de Souza, e anunciaram o assalto. A quantia levada pelos assaltantes não foi divulgada. Minutos depois, dois homens em um carro de passeio assaltaram o Posto de Combustível Toledo, na Avenida Liberdade. Não foi divulgado o que foi levado pelos criminosos.

A PM faz buscas na tentativa de localizar os autores dos crimes. Os assaltos foram registrados na 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra.

Rodoviárias do Norte e Noroeste terão ônibus extras para o feriado de Finados


O maior movimento deve ser registrado na véspera do feriado, com 55 ônibus partindo das duas rodoviárias de Campos, sendo 11 extras. Foto: Divulgação/Sup. Comunicação

As rodoviárias do Norte e Noroeste Fluminense terão um esquema especial de operações a partir desta quarta-feira (1º), para atender o aumento do fluxo de pessoas viajando durante o feriado prolongado de Finados.

Em Campos dos Goytacazes, a previsão da principal empresa de ônibus é que até domingo (5) pelo menos 204 ônibus, sendo 22 extras, partam das rodoviárias do Shopping Estrada e Roberto Silveira para diversas cidades do estado, além da capital. São esperadas cerca de sete mil pessoas embarcando nos ônibus da empresa nesse período.

O maior movimento deve ser registrado na véspera do feriado, com 55 ônibus partindo das duas rodoviárias de Campos, sendo 11 extras. Entre os destinos mais procurados está o Rio de Janeiro, com previsão no período de 63 viagens, sendo 11 extras.

Para Macaé, cidade também muito procurada, serão disponibilizados 75 ônibus e, para a Região dos Lagos, a previsão é de 39 ônibus, sendo sete extras. Já para as cidades do Noroeste do estado estão previstos, pelo menos, 377 ônibus, sendo 44 extras, embarcando cerca de 12 mil passageiros nas rodoviárias da região.

Somente na rodoviária de Itaperuna, o movimento de embarques deve ser de quase cinco mil pessoas em 124 ônibus para diversos destinos. Segundo a empresa, ainda há passagens disponíveis para a maioria dos destinos, mas a recomendação é a compra antecipada dos bilhetes.

Detran amplia prazos de vistoria para veículos com placas de final 8 e 9


A medida visa a compensar os dias de paralisação de funcionários terceirizados nos postos de vistoria. Foto: Divulgação

O Detran vai ampliar os prazos de vistoria dos automóveis com placas com finais 8 e 9. A medida visa a compensar os dias de paralisação de funcionários terceirizados nos postos de vistoria. O calendário se encerraria nesta terça-feira (31). Agora, os veículos com a placa terminando com o número 8 poderão ser submetidos à inspeção anual obrigatória até o dia 30 de novembro e os com final 9, até 31 de dezembro.

Para isso, os proprietários deverão ter pagado as taxas de licenciamento, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e as multas de trânsito atreladas ao automóvel.

“O nosso papel é atender bem o cidadão. Estamos fazendo edições do Detran Presente para suprir a ausência dos funcionários terceirizados já que a Prol foi punida administrativamente e não pode receber pagamentos do Detran.

Os clientes não podem ser penalizados e precisam ter os seus carros legalizados. Por isso, ampliamos os prazos de vistoria para os veículos com placas com finais 8 e 9, cujo prazo se esgotaria amanhã “ explicou o presidente do Detran, Vinicius Farah.

Desde o último dia 13, os funcionários terceirizados iniciaram paralisações pontuais. O Detran esclarece que está em dia com o pagamento das demais prestadoras de serviço. No entanto, uma penalidade administrativa impede que pagamentos para a empresa Prol sejam realizados. Além disso, o Detran já está contratando outras firmas para assumir esta prestação de serviços.

Já o Detran Presente é um mutirão de serviços que percorre diferentes cidades do estado com o objetivo de diminuir as demandas do cidadão. O Detran Presente já passou por 19 cidades, em 29 edições, com mais de 50 mil atendimentos.

Fonte: Ascom/Detran

Alunos e professores do Cejopa se manifestam contra núcleo do Degase


PAULA VIGNERON

Manifestação de alunos e professores pelo CEJOPA

Alunos e professores do Colégio Estadual José do Patrocínio (Cejopa) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (30), em uma manifestação contra a instalação de uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) na instituição de ensino. O grupo se reuniu em frente à escola, que funciona na Rua Cora de Alvarenga, no Parque Leopoldina. A manifestação começou às 7h30.
Diversos abaixo-assinados estão circulando pela região e foram assinados por estudantes, professores, comerciantes e moradores da área. Uma professora, que esteve na escola neste domingo (29) e preferiu não se identificar, contou que, neste final de semana, sem que fosse comunicado ao Conselho da escola e aos professores, foi iniciada a limpeza da área que será usada pelos internos do Degase, em regime semi-aberto. Serão entre 70 e 140 menores, que ocuparão 3.800 metros quadrados da escola, equivalentes a 50,4% do total do espaço disponível para os estudantes.
Os professores e o Conselho estão esperando apoio da Prefeitura de Campos. “Mesmo sendo uma unidade estadual, o município tem que dar o alvará de funcionamento, documento que ainda não foi entregue”, destacou a professora Beatriz Melo.
Na escola, estudam, em três turnos, 1200 alunos. Apesar do Degase integrar a secretaria estadual de Educação, professores e moradores não aprovaram a medida, informada, segundo Beatriz, há cerca de um mês, sem nenhuma consulta prévia.
- A direção informou que o Degase funcionaria paralelo à escola, em um espaço que abrigava a biblioteca, sala de artes e animação cultural, reforço escolar, departamento pessoal, sala de jogos e de esportes, que não estamos utilizando por falta de estrutura. Recebemos um ofício sobre a ocupação provisória do Degase, mas não fomos consultados em nenhum momento. Segundo o ofício, existe um Termo de Ajustamento de conduta (TAC), numa ação judicial que tramita desde 2009, em que o Ministério Público processa o governo do Estado para criar melhorias de condições para menores infratores. Para nós, isso não foi explicado; só cedido o espaço – acrescentou Beatriz.
A professora ainda contou que há previsão que os menores, em regime semiaberto, também estudem na escola. “O principal problema é que pais de alunos não querem matricular os filhos na nossa escola, porque ela funcionará paralela a um núcleo do Degase – disse Beatriz, informando que docentes estão programando um abraço ao Cejopa para a manhã desta terça-feira (31).



Em nota, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) informa que "o espaço citado será utilizado como uma unidade de semiliberdade, com capacidade para atender cerca de 30 jovens. Nestes locais, os jovens realizam suas atividades fora da unidade, utilizando a rede pública (educação, esporte, cultura, saúde, lazer, etc) e, durante a semana, dormem na unidade. Nos fins de semana, após avaliação do comportamento dos adolescentes, eles podem dormir em sua residência".
A nota ainda esclarece que "não há a possibilidade do local se tornar uma unidade de internação/internação provisória, nem serão atendidos mais de 100 adolescentes em conflito com a lei".
Vereador pede a suspensão de núcleo do Degase no José do Patrocínio
O vereador Jorginho Virgilio (PRP) protocolou na tarde desta segunda-feira (30), no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e no Departamento Regional de Educação do Norte Fluminense, ligado à secretaria estadual de Educação (Seeduc), o pedido para a suspensão da implantação de um núcleo do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad) no Colégio Estadual José do Patrocínio.
— Durante o final de semana recebi algumas ligações e indagações pelas redes sociais sobre a ocupação do Degase no Colégio Estadual José do Patrocínio. Os professores, alunos e seus pais, além da comunidade do Parque Leopoldina, onde se encontra localizada a instituição de ensino, estão preocupados com a ocupação na escola por menores infratores. Diante da situação, pedimos imediatamente a suspensão da implantação do núcleo às autoridades competentes para que o assunto possa ser amplamente discutido, tentando evitar que nenhuma decisão seja tomada unilateralmente— afirmou Jorginho.
No ofício protocolado o vereador ressalta que há um mês já existe a movimentação para a implantação do núcleo, mas que em nenhum momento o assunto foi debatido com a comunidade escolar e também como um todo. “A escola ficaria também responsável pelo processo de ressocialização destes menores, o que entendemos ser necessário, mas a falta de informação à comunidade daquele colégio pode ocasionar problemas como a evasão escolar, causando prejuízos ainda maiores. Diante do relatado, solicitamos que antes de qualquer execução naquele espaço ou qualquer outro, seja feita uma reunião ou até uma audiência pública, inclusive com a nossa disposição em contribuir com o espaço da Câmara de Vereadores para a discussão”, disse.

Uber: motoristas protestam na BR-101, em Campos

O ato faz parte de uma campanha nacional para sensibilizar a população
Foto: Divulgação

Um grupo de motoristas do Uber protestaram na manhã desta segunda-feira (30) contra a PEC 28/2017, que deverá ser votada nesta terça (31) no Senado Federal. O ato faz parte de uma campanha nacional para sensibilizar a população.

Em Campos, pelo menos 40 motoristas pararam seus carros na altura do KM 66, às margens da BR-101 (Campos-Rio).

O projeto

O projeto de lei é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta, aprovada em abril na Câmara dos Deputados, determina que o serviço respeite uma série de exigências.

Entre elas, estão vistorias nos veículos de forma periódica, além de idade mínima para os condutores e “ficha limpa” dos motoristas. Outra exigência será as placas vermelhas, que hoje são utilizadas em táxis e ônibus.

Medidas que afetam o funcionalismo público serão publicadas esta semana

UNIÃO – Alíquota previdenciária de 14% e alteração de carreiras
Foto: Ilustração

Rio – O governo federal está para publicar esta semana as medidas provisórias (MPs) para o ajuste nas contas públicas e que afetam o funcionalismo. Entre elas, as consideradas de maior impacto para os servidores são a que aumenta a alíquota previdenciária de 11% para 14% e a de alteração na estrutura de algumas carreiras. Todas as ações estão na conta do novo orçamento para 2018 (prevendo déficit de até R$ 159 bilhões), que tem prazo para ser enviado ao Congresso até o fim deste mês.

A União só estava aguardando a Câmara votar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e que acabou sendo rejeitada pelo Parlamento na quinta-feira passada. E o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (foto), já havia afirmado que as MPs seriam editadas até o fim deste mês.

A elevação da contribuição previdenciária para 14% será para quem ganha mais de R$ 5.531,31 (teto do INSS). A Casa Civil já havia informado à Coluna que a aplicação da nova alíquota pode ser feita por medida provisória. Mas como se trata de contribuição social, os efeitos só poderão começar após 90 dias da publicação da MP. Assim, a maior probabilidade é de o funcionalismo começar a ter o novo desconto a partir de fevereiro.

Em relação à mudança nas carreiras, ainda não há informações sobre as áreas a serem atingidas. Mas o governo federal já deixou claro que, entre diversos pontos, pretende limitar o salário inicial de algumas profissões para R$ 5 mil.

OUTRAS AÇÕES AUSTERAS

Não são poucas as medidas de austeridade que vão afetar os servidores federais. A União vai limitar benefícios, como ajuda de custo e auxílio-moradia; adiar reajustes de diversas áreas, como auditores da Receita e do Ministério do Trabalho, além de pretender extinguir cargos.

CONTRA ‘ATAQUE’

O funcionalismo federal promete reagir para barrar a aprovação das medidas pelo Congresso. Além dessas MPs, o governo Temer já editou outras três para a demissão voluntária, licença não remunerada e redução da jornada. As categorias estão unidas e dizem que todas ações do governo são “ataques ao setor público”. Haverá um movimento com protestos e lobby também será intenso com os parlamentares.

ESTADO RECORRE

O governo estadual vai recorrer hoje da decisão judicial que suspendeu o leilão para definir os bancos que darão o empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao Rio. O dinheiro será usado para acertar a folha do funcionalismo. O pregão estava marcado para a próxima quarta-feira, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tentará reverter a liminar do juiz da 3ª Vara Federal de Niterói, José Carlos da Silva Garcia.