Alunos e professores do Cejopa se manifestam contra núcleo do Degase

PAULA VIGNERON

Manifestação de alunos e professores pelo CEJOPA

Alunos e professores do Colégio Estadual José do Patrocínio (Cejopa) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (30), em uma manifestação contra a instalação de uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) na instituição de ensino. O grupo se reuniu em frente à escola, que funciona na Rua Cora de Alvarenga, no Parque Leopoldina. A manifestação começou às 7h30.
Diversos abaixo-assinados estão circulando pela região e foram assinados por estudantes, professores, comerciantes e moradores da área. Uma professora, que esteve na escola neste domingo (29) e preferiu não se identificar, contou que, neste final de semana, sem que fosse comunicado ao Conselho da escola e aos professores, foi iniciada a limpeza da área que será usada pelos internos do Degase, em regime semi-aberto. Serão entre 70 e 140 menores, que ocuparão 3.800 metros quadrados da escola, equivalentes a 50,4% do total do espaço disponível para os estudantes.
Os professores e o Conselho estão esperando apoio da Prefeitura de Campos. “Mesmo sendo uma unidade estadual, o município tem que dar o alvará de funcionamento, documento que ainda não foi entregue”, destacou a professora Beatriz Melo.
Na escola, estudam, em três turnos, 1200 alunos. Apesar do Degase integrar a secretaria estadual de Educação, professores e moradores não aprovaram a medida, informada, segundo Beatriz, há cerca de um mês, sem nenhuma consulta prévia.
- A direção informou que o Degase funcionaria paralelo à escola, em um espaço que abrigava a biblioteca, sala de artes e animação cultural, reforço escolar, departamento pessoal, sala de jogos e de esportes, que não estamos utilizando por falta de estrutura. Recebemos um ofício sobre a ocupação provisória do Degase, mas não fomos consultados em nenhum momento. Segundo o ofício, existe um Termo de Ajustamento de conduta (TAC), numa ação judicial que tramita desde 2009, em que o Ministério Público processa o governo do Estado para criar melhorias de condições para menores infratores. Para nós, isso não foi explicado; só cedido o espaço – acrescentou Beatriz.
A professora ainda contou que há previsão que os menores, em regime semiaberto, também estudem na escola. “O principal problema é que pais de alunos não querem matricular os filhos na nossa escola, porque ela funcionará paralela a um núcleo do Degase – disse Beatriz, informando que docentes estão programando um abraço ao Cejopa para a manhã desta terça-feira (31).



Em nota, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) informa que "o espaço citado será utilizado como uma unidade de semiliberdade, com capacidade para atender cerca de 30 jovens. Nestes locais, os jovens realizam suas atividades fora da unidade, utilizando a rede pública (educação, esporte, cultura, saúde, lazer, etc) e, durante a semana, dormem na unidade. Nos fins de semana, após avaliação do comportamento dos adolescentes, eles podem dormir em sua residência".
A nota ainda esclarece que "não há a possibilidade do local se tornar uma unidade de internação/internação provisória, nem serão atendidos mais de 100 adolescentes em conflito com a lei".
Vereador pede a suspensão de núcleo do Degase no José do Patrocínio
O vereador Jorginho Virgilio (PRP) protocolou na tarde desta segunda-feira (30), no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e no Departamento Regional de Educação do Norte Fluminense, ligado à secretaria estadual de Educação (Seeduc), o pedido para a suspensão da implantação de um núcleo do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad) no Colégio Estadual José do Patrocínio.
— Durante o final de semana recebi algumas ligações e indagações pelas redes sociais sobre a ocupação do Degase no Colégio Estadual José do Patrocínio. Os professores, alunos e seus pais, além da comunidade do Parque Leopoldina, onde se encontra localizada a instituição de ensino, estão preocupados com a ocupação na escola por menores infratores. Diante da situação, pedimos imediatamente a suspensão da implantação do núcleo às autoridades competentes para que o assunto possa ser amplamente discutido, tentando evitar que nenhuma decisão seja tomada unilateralmente— afirmou Jorginho.
No ofício protocolado o vereador ressalta que há um mês já existe a movimentação para a implantação do núcleo, mas que em nenhum momento o assunto foi debatido com a comunidade escolar e também como um todo. “A escola ficaria também responsável pelo processo de ressocialização destes menores, o que entendemos ser necessário, mas a falta de informação à comunidade daquele colégio pode ocasionar problemas como a evasão escolar, causando prejuízos ainda maiores. Diante do relatado, solicitamos que antes de qualquer execução naquele espaço ou qualquer outro, seja feita uma reunião ou até uma audiência pública, inclusive com a nossa disposição em contribuir com o espaço da Câmara de Vereadores para a discussão”, disse.