Com muita diversão, Carnaval vai ser aberto nesta sexta (13/02) em SFI

Com uma das expressões culturais mais tradicionais do período carnavalesco, os bois pintadinhos de Santa Clara e Macuco, o Carnaval de São Francisco de Itabapoana será aberto nesta sexta-feira (13/02). A partir das 21h, um cortejo vai acontecer em frente ao Palco Cultural, em Santa Clara. Logo depois, o cantor Gil Paixão anima o público.

O evento, que reunirá os grupos Boi Estrela, Boi Macuco e Bate-Bola Estrela, marcará simbolicamente o início oficial da folia no município. Ao todo, serão cinco dias do “Carnaval do Seu Jeito”, entre sexta-feira (13/02) e terça-feira (17/02), com 25 shows distribuídos por seis praias.

Os shows terão início às 23h, em Barra do Itabapoana, Manguinhos, Guaxindiba, Sossego, Santa Clara e Gargaú. Haverá espaço também para a criançada: Prefeitura vai promover nove matinês durante os dias de folia em diversos pontos do litoral. Os eventos infantis começam no sábado (14/02) e prosseguem até terça-feira (17/02), sempre entre 17h e 19h. Uma das novidades deste ano será o Bloquinho da Matinê, com duas edições — uma com concentração no Palco Cultural Edgar Jammall, em Santa Clara, e outra com saída do Estádio Nelson Silva, conhecido como Campo do Fiinho, em Guaxindiba.

Confira a programação completa do Carnaval:
Santa Clara
Sexta-feira (13/02), 21h: Cortejo cultural com bois pintadinhos
23h: Gil Paixão
Sábado (14/02), 23h: Igor Saliência
Domingo (15/02), 23h: Me Puxa
Segunda-feira (16/02), 23h: Naldinho
Terça-feira (17/02), 23h: Lud Rocha

Barra do Itabapoana
Sábado (14/02), 23h: Rasga Saia
Domingo (15/02), 23h: Natalha Fernandes
Segunda-feira (16/02), 23h: Sawana Rocha
Terça-feira (17/02), 23h: Marcelo Ferrari

Manguinhos
Sábado (14/02), 23h: Félix Oliveira
Domingo (15/02), 23h: Edivane Santos
Segunda-feira (16/02), 23h: Luciano Botinelly
Terça-feira (17/02), 23h: Naldinho

Guaxindiba
Sábado (14/02), 23h: Natalha Fernandes
Domingo (15/02), 23h: Gabriel Ferrari
Segunda-feira (16/02), 23h: Lud Rocha
Terça-feira (17/02), 23h: Igor Saliência

Sossego
Sábado (14/02), 23h: Edivane Santos
Domingo (15/02), 23h: Luciano Botinelly
Segunda-feira (16/02), 23h: Félix Oliveira
Terça-feira (17/02), 23h: Kissila Dias

Gargaú
Sábado (14/02), 23h: Marcelo Ferrari
Domingo (15/02), 23h: Rasga Saia
Segunda-feira (16/02), 23h: Larice Barreto
Terça-feira (17/02), 23h: Me Puxa

Crianças terão nove matinês de Carnaval em diversos pontos do litoral

Pelo segundo ano consecutivo, as crianças contarão com um ambiente especial para aproveitar o Carnaval em São Francisco de Itabapoana: a prefeitura promoverá nove matinês durante os dias de folia em diversos pontos do litoral.

Os eventos, organizados pelo Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia, começam no sábado (14/02) e prosseguem até terça-feira (17/02), sempre entre 17h e 19h. Uma das novidades deste ano será o Bloquinho da Matinê, com duas edições — uma com concentração no Palco Cultural Edgar Jammall, em Santa Clara, e outra com saída do Estádio Nelson Silva, conhecido como Campo do Fiinho, em Guaxindiba.

— Outra inovação deste Carnaval é a matinê em Sossego. A única certeza é que, em todos os lugares, teremos muita animação, banho de espuma, brincadeiras e marchinhas com nossos DJs. Pedimos aos pais e responsáveis para fantasiarem seus filhos para deixar o ambiente ainda mais carnavalesco — convida a coordenadora do Departamento de Cultura, Maenilse Gonçalves.

Confira a programação completa das matinês, sempre com início às 17h e término às 19h:

Sábado (14/02)
- Gargaú, no Espaço Brasileirinho
- Guaxindiba, na Praça dos pescadores

Domingo (15/02)
- Sossego, no Palco principal
- Santa Clara, Concentração do Bloquinho no Palco Cultural Edgar Jammall

Segunda-feira (16/02)
- Guaxindiba, Concentração do Bloquinho no Estádio Nelson Silva, conhecido como Campo do Fiinho
- Gargaú, no Brasileirinho
- Barra do Itabapoana

Terça-feira (17/02)
- Manguinhos, na Praça
- Santa Clara, na tenda da arena.

AsCom

Bois pintadinhos abrem o Carnaval do Seu Jeito

Pela primeira vez, a abertura do Carnaval em São Francisco de Itabapoana contará uma das expressões culturais mais tradicionais do período carnavalesco: os bois pintadinhos de Santa Clara e Macuco. Na sexta-feira (13/02), um cortejo acontecerá às 21h em frente ao Palco Cultural, em Santa Clara. Na sequência, às 23h, o cantor Gil Paixão anima o público.

O evento reunirá os grupos Boi Estrela, Boi Macuco e Bate-Bola Estrela. O desfile marcará simbolicamente o início oficial da folia.

— Será um encontro da cultura popular, valorizando a identidade cultural do município, além de estimular a participação dos brincantes, envolver a comunidade e oferecer ao público uma experiência cultural acessível, diversa e representativa das tradições populares transmitidas entre gerações — destaca a coordenadora do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia, Maenilse Gonçalves.

Confira a programação completa do carnaval:

Santa Clara

Sexta-feira (13/02), 21h: Cortejo cultural com bois pintadinhos

23h: Gil Paixão

Sábado (14/02), 23h: Igor Saliência

Domingo (15/02), 23h: Me Puxa

Segunda-feira (16/02), 23h: Naldinho

Terça-feira (17/02), 23h: Lud Rocha

Barra do Itabapoana

Sábado (14/02), 23h: Rasga Saia

Domingo (15/02), 23h: Natalha Fernandes

Segunda-feira (16/02), 23h: Sawana Rocha

Terça-feira (17/02), 23h: Marcelo Ferrari

Manguinhos

Sábado (14/02), 23h: Félix Oliveira

Domingo (15/02), 23h: Edivane Santos

Segunda-feira (16/02), 23h: Luciano Botinelly

Terça-feira (17/02), 23h: Naldinho

Guaxindiba

Sábado (14/02), 23h: Natalha Fernandes

Domingo (15/02), 23h: Gabriel Ferrari

Segunda-feira (16/02), 23h: Lud Rocha

Terça-feira (17/02), 23h: Igor Saliência

Sossego

Sábado (14/02), 23h: Edivane Santos

Domingo (15/02), 23h: Luciano Botinelly

Segunda-feira (16/02), 23h: Félix Oliveira

Terça-feira (17)/02, 23h: Kissila Dias

Gargaú

Sábado (14/02), 23h: Marcelo Ferrari

Domingo (15/02), 23h: Rasga Saia

Segunda-feira (16/02), 23h: Larice Barreto

Terça-feira (17/02), 23h: Me Puxa.

AsCom

(CMDI)Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos tem novo presidente em São Francisco de Itabapoana

Aconteceu nesta tarde de quarta-feira, 11, por volta de 14 horas, na sede da (SMTDH) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano, importante reunião do (CMDI)Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de São Francisco de Itabapoana. 

A pauta do dia foi a escolha  do novo presidente, o qual até hoje foi o Júlio César Dias de Melo que passou a ser o vice presidente, todos os participantes indicaram a Professora Dulce Hisse Parente para ser a nova presidente do Conselho. 

Júlio estava no mandato há 3 anos, onde honrou o compromisso. A reunião foi por vídeo chamada e foi composta por membros do Governo Municipal e Sociedade Civil.

A reunião foi muito bem conduzida pela Secretaria Executiva dos Conselhos a Assistente Social Hellen Julie Mayerhoffer e sua assistente Camila, que aproveitaram a oportunidade para convidar a população, Profissionais da contabilidade, comerciantes, autoridades e sociedade civil do município para que agendem essa data:09/03/2026 a partir das 14h na Sede da Câmara de vereadores Simão Mansur. Evento será voltado para à temática da destinação do Imposto de Renda da Pessoa Física e Juridica aos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso.

Será um momento para tirar dúvidas e aprendermos sobre a captação direta de recursos para o financiamento de ações, projetos e programas dedicados a essa população.

Contamos com a presença de todos.

Show Francisco 

Cadastro de fornecedores para o Porto Central vai até esta sexta (13)

Empresas de São Francisco de Itabapoana interessadas em fornecer produtos e serviços para o Porto Central têm até esta sexta-feira (13/02) para realizar o cadastro. O prazo foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), por meio da Sala do Trabalhador e Empreendedor, com o objetivo de ampliar a participação de empreendedores locais na iniciativa.

As inscrições devem ser feitas de forma online, pelo link: https://forms.office.com/r/98pawhBFup. A proposta é reunir empresas do município em um catálogo de fornecedores que poderá ser consultado pelo Porto Central e por empresas parceiras sempre que houver necessidade de contratação ou cotação de serviços e produtos.

Podem participar micro e pequenas empresas e empresas de pequeno porte que atendam aos critérios legais, técnicos e às certificações exigidas. Entre os requisitos estão a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, comprovação de capacidade técnica, conformidade regulatória e certificações específicas conforme o ramo de atuação.

De acordo com a coordenadora da Sala do Trabalhador e Empreendedor, Rebeca Guimarães, a iniciativa representa uma oportunidade estratégica para fortalecer os negócios locais e ampliar o acesso das empresas do município a novas oportunidades comerciais. Segundo ela, o catálogo funcionará como uma ponte entre o Porto Central e os empreendedores da cidade, facilitando futuras cotações e contratações, desde serviços diversos até fornecimento de produtos.

Além do cadastro, a Sala do Trabalhador e Empreendedor também vem promovendo capacitações e orientações técnicas aos empreendedores, com suporte sobre documentação, regularização e requisitos necessários para que as empresas estejam aptas a participar dos processos de fornecimento.

AsCom

Prefeitura estabelece novas regras para uso de som nas praias

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (09/02) um decreto que regulamenta a proibição do uso de caixas de som e de qualquer outro equipamento de amplificação sonora nas praias do município.

A medida vai ao encontro de regras adotadas de maneira similar em outras regiões turísticas, como a capital fluminense, Búzios, na Região dos Lagos, e Guarapari, no Espírito Santos.

Para o secretário de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Milson de Freitas Mota, o uso de carros de som nas praias seguirá regras claras e contará com fiscalização rigorosa. “O ordenamento tem como principal objetivo garantir segurança, respeito e tranquilidade para moradores e visitantes. Queremos que todos aproveitem nossas praias da melhor forma possível, em um ambiente organizado, familiar e acolhedor. As regras existem para promover a convivência harmoniosa e preservar o bem-estar de todos que escolhem o nosso litoral para momentos de lazer.”


De acordo com o decreto, a utilização desses equipamentos será permitida exclusivamente para a realização de atividades esportivas ou recreativas, desde que previamente autorizadas pelo Poder Público Municipal.

Em caso de descumprimento, os equipamentos poderão ser recolhidos mediante Termo de Retenção. A fiscalização será realizada de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.

AsCom

Prefeitura recupera mais dois veículos da frota municipal

Mais dois veículos foram recuperados pela Secretaria Municipal de Transporte, aumentando a quantidade e a qualidade da frota da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana. Com isso, o número de veículos recuperados já soma 56 em 2025 e neste início de 2026.

Segundo o secretário municipal de Transporte, Rizoniltom Junior, foi recuperado um caminhão caçamba, que passou por serviço completo de troca de lonas de freio e eixo de tração, além da substituição de 10 estojos de roda. O caminhão foi entregue à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.


Outro veículo leve, da Empresa Municipal de Trânsito de São Francisco de Itabapoana (Emtransfi), passou por troca completa do kit de embreagem e troca completa de óleo, motor e caixa de marcha.

Os serviços de manutenção preventiva da frota é um dos objetivos da secretaria para aumentar a frota municipal e garantir o atendimento seguro à população.

AsCom

Prefeitura e órgãos de segurança alinham últimos detalhes para o Carnaval

O Carnaval de São Francisco de Itabapoana vai contar com um efetivo de aproximadamente 150 agentes de segurança, que estarão atuando nas praias do município entre sexta-feira (13/02) e quarta-feira (18/02). Com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e turistas e assegurar o ordenamento público, não serão permitidos desfiles de blocos e bois que não estejam autorizados, bem como carros de som e aglomerações além dos horários pré-estabelecidos.

Todas essas medidas foram definidas após uma reunião sobre a segurança no Carnaval, realizada nesta quarta-feira (11/02) na sede da Prefeitura. As determinações foram discutidas pela prefeita Yara Cinthia com os secretários municipais de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto; de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Milson Mota; a comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Roberta Panisset; o presidente da Empresa Municipal de Trânsito de São Francisco de Itabapoana (Emtransfi), Paulo Castellar; o diretor da Postura Municipal, Carlos José Moreira Gomes; e o diretor da Defesa Civil, José Ricardo Gomes. O vereador Leandro Babão também participou da reunião.


De acordo com a comandante da GCM, Roberta Panisset, cerca de 40 agentes estarão atuando por dia nos postos de serviços e nas ruas. A viatura da Ronda Maria da Penha também vai realizar um trabalho de prevenção e informativo, com três agentes das 8h às 17h. Pela Emtransfi, serão oito agentes atuando diariamente, além de agentes extras. A Postura terá cinco agentes trabalhando durante o dia e a noite. A Guarda Ambiental terá três agentes de plantão por dia.

Equipes da Defesa Civil também estarão de plantão pela probabilidade de chuvas e possíveis ocorrências. Outro efetivo importante é do 8º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que enviará 70 homens para atuar no município, além de viaturas.

— Estamos trabalhando para garantir um Carnaval seguro para as famílias de São Francisco e para todos que visitarão o nosso município. Teremos atrações variadas para agradar todos os públicos, mas nossas forças de segurança estarão atuando para garantir a tranquilidade nas praias e a segurança de todos — afirmou a prefeita Yara Cinthia.

Oito ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde estarão disponíveis com equipes de plantão nas praias conforme a programação.

AsCom

Defesa Civil em alerta máximo devido às chuvas

Devido às chuvas que têm caído na região nas últimas semanas, a Defesa Civil do município está em alerta máximo e acompanha a situação dos moradores de Gargaú, localidade mais atingida pelas chuvas. Até o momento, há três pessoas desalojadas e cerca de 40 pessoas afetadas pelas cheias — principalmente em razão de alagamentos e interdições de ruas — que permanecem em suas residências, sendo monitoradas pelas equipes.


De acordo com o diretor da Defesa Civil, tenente Ricardo Cabral, na tarde desta terça-feira (10/02), dez famílias foram atendidas em Gargaú. Em caso de emergência, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone (22) 99890-7087. “Nossas equipes estão de prontidão e observando o nível das águas que chegam ao município através dos afluentes”, explicou o diretor.

A prefeita Yara Cinthia esteve em Gargaú avaliando a situação dos moradores. Ela conversou com moradores e ouviu as necessidades de cada um.

— Nossas equipes já estão mobilizadas para garantir todo o suporte necessário. Nosso compromisso é estar presentes e cuidar de quem precisa, ninguém ficará desamparado. O governador Cláudio Castro e o secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, autorizaram o uso do maquinário do Programa Limpa Rio para ajudar as famílias atingidas. Somos gratos por essa parceria neste momento delicado — disse a prefeita.

AsCom

Serviços públicos essenciais atuarão durante o Carnaval

Os serviços públicos municipais essenciais funcionarão normalmente durante o período de Carnaval em São Francisco de Itabapoana. A medida está prevista no decreto 199, que determinou ponto facultativo nas repartições na próxima segunda (16/02) e quarta-feira (18/02).

Na Saúde, as Unidades Básicas de Saúde e polos de Estratégia Saúde da Família (ESF) fecharão após o expediente de sexta-feira (13/02) e só reabrirão na quinta-feira (19/02). Entretanto, os serviços de emergência e urgência funcionarão normalmente no Hospital Municipal Manoel Carola, em Ponto de Cacimbas, além das Unidades de Saúde 24 horas, localizadas no Centro e em Barra do Itabapoana. O mesmo acontecerá com o Serviço Municipal de Resgate, que estará de prontidão, sendo acionado pelo telefone (22) 99857-0184.

A prefeitura também seguirá monitorando as consequências da elevação do nível do rio Paraíba do Sul, sobretudo em Gargaú. Em caso de emergência, moradores e turistas deverão acionar a Defesa Civil através do número (22) 99890-7087.

O regime de plantão também será adotado, conforme determinação municipal, na Secretarias de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Meio Ambiente; Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil; Transporte; e Turismo e Desenvolvimento Econômico. Entretanto, o atendimento ao público estará suspenso no final de semana, nos dias de ponto facultativo e na terça-feira (17/02), feriado de Carnaval.

AsCom

Aprovados para Guarda Municipal concluem curso de formação

Os 40 novos Guardas Municipais participaram de uma confraternização nesta quarta-feira (11) na Câmara municipal para marcar o encerramento do Curso de formação da 3ª turma de Guarda Civil Municipal de São Francisco de Itabapoana (GCMSFI). A prefeita Yara Cinthia participou do evento.


— Quero parabenizar a todos, sejam muito bem-vindos. A chegada de vocês vai reforçar bastante a nossa segurança, principalmente nesse período de Carnaval.

O curso começou em dezembro do ano passado e teve duração de 390 horas, com oito módulos contendo aulas teóricas, práticas e estágio supervisionado. Nesta quinta-feira (12) os novos guardas vão assinar o termo de posse na sede da Prefeitura.

A comandante da GCM, Roberta Panisset, acrescentou que ser Guarda Civil Municipal é mais do que vestir uma farda. É assumir a responsabilidade de proteger, orientar, prevenir conflitos e agir com equilíbrio mesmo nas situações mais adversas.

— Forma-se hoje a terceira turma desta instituição e carregam agora a missão de honrar o nome da Guarda, fortalecer o espírito de corpo e contribuir para a evolução constante da nossa corporação — concluiu a comandante.

AsCom

PF prende homem que tentava receber cédulas falsas pelos Correios em Quissamã

Cédulas falsas apreendidas pela PF em Quissamã / Foto: Divulgação PF

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta terça-feira (10), um homem pelo crime de aquisição de moeda falsa, no município de Quissamã. Os policiais federais realizaram a abordagem no momento em que o destinatário, de 34 anos, compareceu a uma agência dos Correios para retirar a remessa. Os agentes constataram a presença de material ilícito e realizaram a prisão. Foram apreendidas 19 cédulas falsas, sendo cinco cédulas de R$100,00, quatro de R$50,00 e dez de R$20,00, totalizando R$ 900,00.

A ação foi deflagrada por policiais federais da Delegacia de Polícia Federal em Macaé (DPF/MCE) após o recebimento de informações de inteligência que indicavam a remessa de notas falsas com destino ao município.

O preso foi conduzido à delegacia da PF de Macaé e o material ilícito foi apreendido. O homem será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele responderá pelo crime de aquisição de moeda falsa, cuja pena varia de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa.
Fonte: Ascom PRF

Morre, aos 98 anos, Antônio Carlos Pereira Pinto, ex-deputado federal

Júlia Alves 

Morreu aos 98 anos, o ex-deputado federal Antônio Carlos Pereira Pinto durante a madrugada desta terça-feira (10) no Hospital Samaritano no Rio de Janeiro. Antônio Carlos faleceu de causas naturais. O falecimento foi confirmado por familiares e amigos. Ele era campista, casado com Maria Cecília Lamy e pai do saudoso Antônio Carlos Pereira Pinto Junior e Nelson Pereira Pinto. Filho de Jorge Pereira Pinto e Alcinda Pinheiro Lopes Pereira Pinto, era pertencente à uma tradicional família de usineiros do município. O velório acontecerá nesta quarta-feira (11), das 8h às 11h, no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro. Em seguida, o corpo de Antônio Carlos será cremado.
Antônio Carlos foi deputado federal cassado pela ditadura militar em 1968. Foi eleito deputado estadual três vezes, foi secretário de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, presidente da Comissão de Orçamento e integrante da Frente Ampla, composta por João Goulart, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda.
Ele também era artista plástico e escritor, deixando dois livros: "Quem quebrou a casa de meu pai", lançado em 2004 e "Jesus de Gargaú", lançado em 2006.
Silvia Salgado era amiga de Antônio Carlos e o destacou como uma pessoa super educada: "um cara que foi lutar por ideais. Foi deputado, foi cassado, e sempre teve uma visão social muito bonita sobre o Brasil, sobre o mundo, sobre a vida. Vai aos 98 anos. Teve uma vida muito bonita, deixou amigos, deixou livros, deixou uma pinacoteca com muitos quadros, fez belas exposições no Rio. Foi uma pessoa acima de tudo muito humana, que contribuiu muito para que o mundo melhorasse. Sua passagem pelo planeta deixou bons frutos, boas energias, vá em paz amigo", comentou.
"Ele era uma pessoa de bom astral, espiritualizado e amoroso. Ele gostava de coisas ligadas a uma vida mais zen e procurava por isso. Ele gostava muito de conversar com os sobrinhos relembrando a vivência nas Usinas Santa Maria e Santa Isabel. Eram sempre conversas agradáveis. Político sempre ligado aos movimentos sociais e democratas. Quando deixou de atuar de forma efetiva na esfera política, dedicou-se à pintura e à escrita. Tio Tônio, que sua luz brilhe ainda mais no plano espiritual", destacou Helvia Pereira Pinto Bastos, sobrinha de Antônio Carlos.

Fmanhã

Justiça determina suspensão de concurso da Educação em Campos por cotas raciais insuficientes

Secretaria de Educação de Campos / Foto: Divulgação

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do concurso público nº 01/2025 do Município de Campos dos Goytacazes, destinado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), por considerar insuficiente o percentual de cotas raciais previsto no edital. Ao todo, são oferecidos 12 cargos diferentes, totalizando mil vagas imediatas, entre elas para pedagogo, professor EAI, voltado à Educação Infantil e aos Anos Iniciais, e professor EAF, destinado aos Anos Finais.

A decisão, proferida na segunda-feira (9) pela 3ª Vara Cível do município, atende parcialmente à Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), que questiona a reserva de apenas 10% das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

Segundo a Defensoria, a política adotada pelo município viola princípios constitucionais como a igualdade material e a proporcionalidade, além de contrariar o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre ações afirmativas e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A ação foi proposta pelo 1º Núcleo Regional de Tutela Coletiva e pelo Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial.

A controvérsia gira em torno da Lei Municipal nº 9.703/2025, que estabelece a reserva de 10% das vagas em concursos públicos apenas quando houver oferta igual ou superior a dez vagas. Para a DPRJ, a norma representa uma proteção insuficiente a grupos historicamente marginalizados, sobretudo em um município que possui a segunda maior população quilombola do estado do Rio de Janeiro e um passado profundamente marcado pela escravidão.

Para a Defensora Pública em atuação na Tutela Coletiva, Carolina Hennig, responsável pela atividade no caso, a decisão reconhece a inadequação de políticas meramente simbólicas.

"Em uma cidade com a segunda maior população quilombola do Estado, em que 57% da população se autodeclara negra e com histórico profundamente marcado pela escravidão, a adoção de percentual de cotas raciais no patamar de 10% viola frontalmente o direito à igualdade e ao acesso a cargos públicos da população negra, indígena e quilombola campista", afirmou.

Com a concessão parcial da tutela de urgência, o concurso permanece suspenso, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A juíza admitiu a possibilidade de reconsideração da medida caso o município retifique voluntariamente o edital, com a ampliação do percentual de cotas, reabertura do prazo de autodeclaração para candidatos já inscritos e novo prazo de inscrição para os demais interessados.
A Folha entrou em contato com a prefeitura de Campos que, em nota, esclareceu que, até o momento, ainda não foi oficialmente intimada da decisão, mas, por meio da Procuradoria Geral do Município, já adota as medidas jurídicas cabíveis e irá interpor recurso.

"O Município destaca que o concurso da Educação é o primeiro da história de Campos a prever reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas, em cumprimento à legislação municipal e às políticas de promoção da igualdade racial. O concurso integra a política de recomposição do quadro efetivo e é considerado essencial para a continuidade dos serviços públicos, especialmente na área da Educação.

A Prefeitura ressalta, ainda, que a suspensão do concurso gera grave impacto social e administrativo, especialmente para milhares de candidatos já regularmente inscritos, além de comprometer a continuidade e a qualidade da prestação do serviço público educacional. Também acrescentar que, em razão de decisão judicial, o concurso público do município teve seu cronograma suspenso, impactando as próximas etapas do certame", disse a nota.

Fmanhã

Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva

Decisão fixa R$ 200 mil por danos morais a serem pagos pelos réus para Mônica Benício

Vereadora Mônica Benício (Agência Brasil)

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, executores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à vereadora Mônica Benício, viúva de Marielle.

Os dois foram condenados em outubro de 2024 pela emboscada que resultou nas mortes, em março de 2018, na região central do Rio. Agora, a Justiça julgou procedente o pedido de reparação civil.

A decisão fixa R$ 200 mil por danos morais reflexos, valor que deverá ser pago solidariamente pelos réus. Também foi determinada pensão mensal correspondente a dois terços dos rendimentos de Marielle, incluindo 13º salário e adicional de um terço de férias. O pagamento retroage à data do crime e seguirá até o limite da expectativa de vida da parlamentar — 76 anos — ou até o falecimento da beneficiária. Marielle tinha 38 anos quando foi assassinada.

O juízo ainda garantiu o reembolso e o custeio de despesas médicas, psicológicas e psiquiátricas, a serem apuradas em fase de liquidação.

Em nota, Mônica Benício afirmou que a decisão tem caráter simbólico. “Essa é uma vitória simbólica, que reconhece a interrupção da história que construíamos juntas e o futuro que nos foi negado. A luta por Justiça por Marielle e Anderson não é sobre dinheiro”, declarou.

Ela acrescentou que a responsabilização dos mandantes é fundamental para a democracia brasileira dar uma resposta à altura do crime.

As investigações apontam que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão teriam encomendado o assassinato, enquanto o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, teria participado do planejamento e atuado para dificultar as investigações antes da federalização do caso.

Os três são réus em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal, com julgamento marcado para 24 de fevereiro. Também respondem ao processo o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, apontado como assessor de Domingos Brazão. Todos estão presos preventivamente.

Segundo a delação premiada de Ronnie Lessa, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa foram os mandantes do crime. Ronald é acusado de monitorar a rotina de Marielle e repassar informações ao grupo. Robson Calixto teria fornecido a arma usada na execução.

De acordo com a Polícia Federal, o assassinato está relacionado à atuação política da vereadora contra interesses do grupo ligado aos irmãos Brazão, associados a disputas fundiárias em áreas sob influência de milícias no Rio.

Com informações da Agência Brasil