Kit Escolar entra na fase final de implantação em São Francisco

Emissão dos cartões depende da conclusão do cadastro dos estudantes na rede municipal

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT) está na fase final de implantação dos cartões que serão utilizados no programa Kit Escolar em São Francisco de Itabapoana. Nesta etapa, é necessário que todos os alunos da rede municipal possuam CPF para a realização do cadastro. Atualmente, restam 75 estudantes sem o documento, situação que está sendo acompanhada pela secretaria junto aos responsáveis.


O programa começou a ser estruturado no início deste ano e já foi liberado para execução pela SMECT. Com a conclusão dos cadastros, os cartões serão confeccionados e disponibilizados aos estudantes para utilização no benefício. De acordo com o secretário municipal de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra, a expectativa é que essa etapa seja concluída nas próximas semanas.

— Estamos finalizando os últimos cadastros para que todos os alunos possam ser contemplados. A participação dos responsáveis é fundamental neste momento para que possamos concluir o processo e disponibilizar o benefício para toda a rede municipal — destacou.


O secretário ressalta que a implantação do Kit Escolar não interferiu no abastecimento das unidades de ensino. Desde o início do ano letivo, as escolas vêm recebendo regularmente materiais utilizados nas atividades pedagógicas, garantindo suporte aos alunos e professores.


Os investimentos na educação também incluem a distribuição de uniformes e equipamentos pedagógicos. Em 2025 e 2026, foram entregues cerca de 16 mil uniformes escolares, mais de 3 mil materiais pedagógicos e 30 mil livros.


As ações fazem parte do conjunto de investimentos realizados pela Prefeitura para fortalecer a educação municipal, ampliar o acesso dos estudantes aos recursos necessários para o aprendizado e garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades escolares.



AsCom

SFI passa a emitir o CAF e amplia acesso de agricultores a políticas públicas

Município recebeu a visita do superintendente do MDA/RJ, Victor Tinoco, nesta quinta-feira (18/06)

São Francisco de Itabapoana deu mais um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar. A partir da próxima semana, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, poderá emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento que garante aos produtores rurais o acesso a diversas políticas públicas federais.

Nesta quinta-feira (18/06), o município recebeu a visita do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Estado do Rio de Janeiro (MDA/RJ), Victor Tinoco, que acompanhou os avanços no processo de credenciamento e capacitação das equipes responsáveis pela emissão do documento.


Segundo o superintendente, São Francisco de Itabapoana já integra oficialmente a Rede CAF, tornando-se um dos municípios habilitados para emitir o cadastro. ” O treinamento das equipes municipais foi concluído nesta semana e contou com apoio técnico da Prefeitura do Rio de Janeiro, referência na emissão do CAF, especialmente na modalidade urbana. A capacitação abordou o funcionamento da plataforma e os procedimentos necessários para a validação das informações prestadas pelos agricultores.

— O CAF abre portas para diversas políticas públicas, como o crédito rural, a aposentadoria especial, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar — destacou Victor.

Atualmente, São Francisco de Itabapoana possui 485 CAFs ativos. No entanto, o levantamento realizado pelo MDA aponta que mais de 1.900 agricultores ainda possuem registros antigos inativos, o que representa um grande potencial de inclusão no novo sistema. “São Francisco é um município estratégico para a agricultura familiar do estado. Nosso objetivo é ampliar significativamente esse número de cadastros ativos, garantindo que mais produtores tenham acesso às políticas públicas disponíveis”, acrescentou Tinoco.

O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto, ressaltou a importância da parceria entre a Prefeitura e os órgãos que compõem a rede emissora. “A Prefeitura passa a integrar uma grande rede de instituições comprometidas com o desenvolvimento rural. Essa integração fortalece o atendimento aos agricultores e amplia as oportunidades de acesso a programas importantes para o setor”, afirmou.

Enaldo também destacou que o município já está avançando na implantação de novas políticas públicas voltadas ao campo; entre elas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade municipal.

— O município já recebeu recursos do Governo Federal, e estamos trabalhando para viabilizar essa iniciativa, que permitirá a compra de produtos da agricultura familiar para atender programas sociais e instituições locais. Além disso, estamos atuando em conjunto com o MDA e outros órgãos no programa Terra Cidadã, voltado à regularização fundiária — destacou Enaldo.

AsCom

Fiscalização intensifica combate ao descarte irregular de entulho nas vias públicas

Cinco pessoas já foram notificadas e duas multadas por despejo de restos de obras em ruas e avenidas do município

A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, por meio do Departamento de Fiscalização, está realizando um trabalho de orientação e fiscalização nas ruas e avenidas do município para alertar proprietários de residências e comércios sobre o descarte irregular de restos de obras em vias públicas. A ação teve início há uma semana. Até o momento, cinco pessoas foram notificadas e duas multadas.

O objetivo é conscientizar os responsáveis por obras sobre a legislação vigente e a importância do manejo adequado dos materiais de construção. A população também pode contribuir com o trabalho de fiscalização por meio de denúncias pelo telefone (22) 997142172 ou pelo e-mail fiscalizacaodeobras@pmsfi.rj.gov.br.


Segundo a diretora do Departamento de Fiscalização, Mariana Flavio Ribeiro, inicialmente o responsável pelo entulho recebe uma notificação. Caso a irregularidade persista, é aplicada multa. Segundo ela, o maior acúmulo de materiais foi identificado na Avenida Edenites da Silva Viana, no Centro da cidade.

— Durante nossa atuação como fiscais de obras, realizamos constantemente notificações e, quando necessário, multas relacionadas à permanência de materiais de construção obstruindo calçadas e vias públicas por período superior ao necessário para carga e descarga. Esse tipo de descarte prejudica a circulação de pedestres e compromete a mobilidade urbana — explicou Mariana.


A diretora ressaltou, ainda, que a prática é proibida pela Lei Municipal nº 122/2002, que institui o Código de Obras do município, em seu artigo 40. Além de representar uma infração, o descarte irregular pode provocar acidentes envolvendo pedestres e causar danos ao pavimento das ruas, que receberam recentemente serviços de asfaltamento.

AsCom

Inscrição para concurso cultural termina nesta sexta-feira (19/06)

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos que atendam às exigências previstas no edital, publicado em 15 de maio no Diário Oficial

Termina nesta sexta-feira (19/06) o prazo para inscrições no concurso cultural para seleção de projetos artísticos voltados à preservação da história, da cultura e da identidade de São Francisco de Itabapoana. As obras selecionadas serão expostas no futuro Parque Municipal de Praça João Pessoa, que está sendo construído às margens da RJ-224, no antigo Campo de Mudas.

A iniciativa da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contempla propostas de esculturas e pinturas muralistas que abordem patrimônios culturais materiais e imateriais, além de referências naturais, arquitetônicas e religiosas que tenham relevância histórica e cultural para o município.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos que atendam às exigências previstas no edital, publicado em 15 de maio no Diário Oficial, no qual também é possível conferir o regulamento completo e o formulário.

Cada participante poderá inscrever até três propostas inéditas. As inscrições devem ser realizadas presencialmente no Protocolo Geral da Prefeitura, localizada na Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, de segunda a sexta-feira, de 9h30 às 16h30. Será necessário apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida, além de cópias do RG e CPF.

Os projetos serão avaliados com base em critérios como relevância cultural, impacto para a população, viabilidade de execução e potencial de democratização do acesso à cultura. As propostas também deverão seguir algumas especificações técnicas. As esculturas precisarão ser produzidas com materiais resistentes à ação do tempo, como chuva, sol e vento.

Já os murais deverão ser confeccionados com tinta acrílica à base de água, em cores, medindo 15 metros de comprimento por 3 metros de altura. A altura mínima prevista para os monumentos será de 1 metro. Além disso, os projetos deverão ser apresentados tanto em formato impresso quanto em meio digital.

AsCom

“Art Lata”: Inscrições terminam na próxima quinta-feira (18/06)

Podem se inscrever crianças e adolescentes a partir de 8 anos

Crianças e adolescentes a partir de 8 anos de idade que estejam interessados em participar do projeto “Art Lata” têm até a próxima quinta-feira (18/06) para se inscreverem. Para fazer a inscrição, é necessário se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Praça João Pessoa de segunda a sexta-feira, de 9h às 16h, levando carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

O “Art Lata” é um projeto musical formado por jovens, com instrumentos musicais feitos com materiais recicláveis. Ele está sendo reativado em São Francisco de Itabapoana em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT) e de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).

— O município já oferece aulas de coral, ballet e jazz, violão, e agora queremos novos integrantes para esse projeto tão importante para nossa cidade — destaca a coordenadora do Departamento de Cultura da SMECT, Maenilse Gonçalves.

AsCom

Área externa do Campo de Volta Redonda está com 75% das obras concluídas

Local contará com campo de futebol society, meia quadra de basquete, pista de caminhada e playground

Falta pouco para que os moradores da localidade de Volta Redonda, praticantes e amantes do esporte recebam as obras na área externa do Ginásio Poliesportivo Florecilda Cerqueira Azevedo. De acordo com a empresa responsável pela execução, 75% da obra já está pronta e em breve será entregue à população. O trabalho é uma parceria da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, com o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Na área externa, já foram concluídas toda a parte estrutural, a pavimentação, o sistema de drenagem, instalações hidráulicas, fundação da meia quadra de basquete (3×3), pista de caminhada, colocação da grama sintética, alambrado no campo de futebol society e a base que vai receber a manta emborrachada onde serão instalados os brinquedos do playground. A área também vai contar vai contar com iluminação, paisagismo, pergolado e acessibilidade.


O objetivo da obra é oferecer mais conforto e segurança aos atletas, torcedores, visitantes e toda a comunidade de Volta Redonda. Atualmente, o ginásio abriga a sede da Secretaria Municipal de Esporte e serve como local para aulas da escolinha de futebol às terças e quintas-feiras.


— Nós nunca tivemos uma obra como essa. Tenho certeza que vamos conseguir incentivar ainda mais a população a praticar esportes, com um espaço mais amplo e confortável, e receber toda a comunidade que vier prestigiar os eventos que serão realizados. Além disso, a pista de caminhada vai ser um estímulo a mais para as pessoas se exercitarem de forma segura — destacou o secretário municipal de Esporte, Luiz Eduardo Pereira.

AsCom

Comunidades quilombolas de SFI serão beneficiadas com ações de saúde

Secretaria de Saúde já solicitação adesão à política pública do Ministério da Saúde e aguarda homologação

Representantes das comunidades quilombolas de Barrinha e de Deserto Feliz, em São Francisco de Itabapoana, reuniram-se, nesta quarta-feira (17/06), com o secretário municipal de Saúde, Fauazi Cherene, com o coordenador da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, Claudiomar Alves, com o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto, e com o representante do Ministério da Saúde Matheus Brito. A reunião, que aconteceu na sede da Prefeitura de forma presencial e virtual, teve como objetivo alinhar detalhes para aplicação de recursos federais destinado à saúde das comunidades quilombolas.

A Portaria GM do Ministério da Saúde nº 9.572, de 22 de dezembro de 2025, institui e cria um incentivo financeiro de custeio mensal para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) que atuam em territórios com população quilombola. Os recursos devem ser destinados para fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) nas comunidades quilombolas, além de promover a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). No município, a verba será destinada aos quilombos de Barrinha e Deserto Feliz, já assistidos por duas equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF).


Os repasses são feitos do Ministério da Saúde diretamente para a Secretaria Municipal de Saúde. O processo para recebimento dos recursos se dá em duas etapas. A primeira é o pedido de adesão à política pública junto ao Ministério da Saúde, que já foi feito pela Secretaria Municipal de Saúde no início deste mês, após ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e comunicado à Secretaria de Estado de Saúde. A segunda etapa é a homologação do pedido, com publicação de uma portaria autorizando o repasse da verba.

De acordo com o representante do Ministério da Saúde Matheus Brito, a publicação que autoriza o repasse da verba deve acontece em um prazo de três meses, ou seja, no mês de setembro. Conforme a portaria, os recursos devem ser utilizados em três eixos: unidades de apoio, meios de transporte e contratação de profissionais, entre eles nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo e profissional de Educação Física. O repasse acontece todo mês.


De acordo com o secretário municipal de Saúde, Fauazi Cherene, as duas comunidades quilombolas terão todos os benefícios garantidos em conformidade com a portaria do Ministério da Saúde. “Esses recursos só vêm somar com o trabalho que o município já desenvolve através da Atenção Primária. Estamos em diálogo permanente com as representantes das duas comunidades para que os recursos sejam aplicados da melhor forma possível e para que consigamos atender a todas as demandas dessa população tão tradicional e importante do nosso município”, ressaltou.


— A nossa comunidade está vivendo uma coisa que nunca viveu. Nossa gente sempre foi muito sofrida, e agora estamos buscando os nossos direitos e melhorias na área da saúde que é tão importante — comemorou a presidente do quilombo de Barrinha, Lídia de Barrinha.


Para a líder da comunidade quilombola de Deserto Feliz, Valquíria Neves, o repasse desses recursos vai promover mais ações de saúde para o povo quilombola. “Por ser mais distante, é bem difícil termos acesso a alguns serviços como psicólogo, nutricionista e outros. Vai ser bem importante para o nosso povo ter esse benefício”, disse.

AsCom

ACIC e OAB Campos firmam parceria estratégica para fortalecer o ambiente de negócios e a segurança jurídica das empresas.

A Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC) e a 12ª Subseção da OAB Campos deram mais um importante passo em favor do desenvolvimento econômico e empresarial do município ao celebrarem uma parceria institucional que prevê a realização de um amplo calendário de eventos, palestras, cursos e capacitações ao longo de 2026. 

A iniciativa tem como objetivo aproximar ainda mais o setor produtivo do conhecimento jurídico, promovendo informações estratégicas no fortalecimento de seus negócios. A programação contará com debates e capacitações sobre temas de grande relevância para o ambiente empresarial, entre eles: 

Reforma Tributária e seus impactos nas empresas; Sucessão Patrimonial e Hereditária; 

Análise e Gestão de Contratos; 

Direito Trabalhista e Relações de Trabalho; 

NR-01 e os desafios da gestão de riscos ocupacionais; 

Propriedade Intelectual, Marcas, Patentes e INPI; Governança, Compliance e Segurança Jurídica Empresarial. 

A parceria será oficialmente lançada durante evento na sede da ACIC, no dia 23/06, reunindo empresários, advogados e representantes de instituições locais. 

Na ocasião, a presidente da OAB Campos, Dra. Mariana Costa, juntamente com o presidente da ACIC, Maurício Cabral, irão dissertar sobre a celebração da parceria entre as duas instituições e, em seguida, o advogado tributarista Dr. Roberto Landes abordará temas ligados à Reforma Tributária e aos desafios que as mudanças legislativas trarão para o setor produtivo. 

Para o presidente da ACIC, Maurício Cabral, a aproximação entre as instituições representa um avanço importante para a construção de um ambiente de negócios mais competitivo, seguro e preparado para os desafios do futuro. 

"A ACIC acredita que o desenvolvimento econômico passa pelo acesso à informação, à capacitação e à segurança jurídica. Esta parceria com a OAB Campos une duas instituições históricas em torno de um objetivo comum: fortalecer o empreendedorismo, apoiar as empresas e contribuir para o crescimento sustentável de Campos dos Goytacazes.", comentou Cabral. 

A iniciativa integra o planejamento estratégico da ACIC de ampliar a oferta de conhecimento, capacitação e networking aos empresários campistas, consolidando cada vez mais a entidade como a Casa do Empresário Campista.

Fonte:Jô Siqueira

Conselho Municipal aprova Plano de Ação para proteção de crianças e adolescentes

O projeto será aplicado em 2027/2028 tendo como público-alvo jovens de quatro localidades de SFI

Após dois dias — segunda (15/06) e terça-feira (16/06) — de formação e debates, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Francisco de Itabapoana, por meio de representantes de secretarias municipais, órgãos e equipamentos públicos, e da sociedade civil organizada, aprovou um Plano de Ação e um Plano de Execução Financeira que resultará na elaboração de um projeto com foco na promoção e defesa dos direitos socioassistenciais de crianças e adolescentes do município. O projeto será aplicado no biênio 2027/2028 em quatro localidades do município.

O Plano de Ação será direcionado para crianças e adolescentes das localidades de Ilha dos Mineiros, Praça João Pessoa, Centro e Barra do Itabapoana que já são assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A execução do projeto caberá à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, com a participação de equipes técnicas e grupos de trabalho, além do apoio da Prefeitura.

Os recursos para aplicação do Plano virão dos Fundos Municipais, sendo oriundos de doações, destinação de imposto de renda e repasses de recursos governamentais. Tanto a elaboração do Plano de Ação quanto o Plano de Execução Financeira serão publicados em breve no Diário Oficial do município.


De acordo com a secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Hellen Julie Mayerhoffer da Silva, o objetivo é utilizar os recursos para ações efetivas em prol de crianças e adolescentes do município. “Nossas crianças e adolescentes são a nossa prioridade absoluta e, para os próximos dois anos, criaremos várias ações e teremos metas a serem atingidas”, destacou Hellen Julie.

Segundo ela, a presença do subsecretário de Estado da Criança e do Adolescente, Arthur Souza, foi fundamental para a formação e instrução da equipe técnica, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para os representantes da sociedade civil e para o governo. “Foi muito produtivo porque pensamos juntos nessas ações. Eu acredito que o projeto vai colaborar para o crescimento e para o desenvolvimento de São Francisco de Itabapoana”, afirmou.


A aprovação do Plano aconteceu após uma formação, estudos e debates conduzidos por Arthur Souza, na sede da Prefeitura, durante esta segunda (15/06) e terça-feira (16/06). O encontro contou com a participação da secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudineia Rodrigues; do coordenador da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, Claudiomar Alves; do presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Alaildo Barreto; de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT); de representantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); do Conselho Tutelar; e da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE).


— Nós temos os recursos e podemos administrá-los com maior efetividade. O subsecretário Arthur Souza veio justamente nos ensinar e mostrar como devemos prosseguir para captar e empregar novos recursos para o Fundo Municipal e para os Conselhos Municipais; afinal, temos que ter muita responsabilidade, inclusive com a prestação de contas”, disse a secretária de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudineia Rodrigues, destacando a importância da parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

AsCom