segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Converter carro para GNV garante economia no IPVA e com combustível

Procura por conversão a GNV aumenta no fim do ano devido ao desconto no IPVA Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Letycia Cardoso

Todo fim de ano há uma corrida às oficinas de conversão de automóveis para Gás Natural Veicular (GNV), motivada pelo desconto oferecido pelo Estado do Rio de Janeiro sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Apesar do alto investimento inicial, a mudança também proporciona economia com combustível.

Devido à pandemia, muitas lojas especializadas tiveram que fechar as portas por um período e viram seu faturamento ser reduzido a zero. No entanto, a partir de junho, esse mercado começou a ensaiar uma recuperação, alavancado principalmente pelos motoristas de aplicativo.

— É um ano completamente atípico! Após o lockdown, o número de conversões vem aumentando mês a mês, e há boa expectativa para dezembro — afirma Jorge Mathuiy, diretor comercial da fabricante de cilindros MAT: — Há uma nova leva de GNV para o uso de apps. São pessoas que perderam seus empregos e que estão transformando os carros em fonte de renda.

O presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Rio de Janeiro (Sindirepa), Celso Mattos, avalia que a conversão para GNV é interessante até mesmo para quem usa o veículo para deslocamento próprio e da família. Segundo ele, a explosão do gás é mais rápida do que a de etanol ou a da gasolina. Dessa forma, calcula que seria necessária uma quantidade 50% menor para percorrer igual quilometragem.

— O GNV só deixaria de ser competitivo se estivesse custando em torno de R$ 8,50, ou seja, o dobro do preço que está a gasolina — opina Mattos: — Como a instalação varia de R$ 3 mil a R$ 5 mil, quanto mais a pessoa andar de carro por dia, mais rapidamente verá o retorno desse investimento.

O analista de monitoramento em informática Felipe Pereira, de 27 anos, percorre cerca de 50 quilômetros diariamente no trajeto casa-trabalho e não abre mão de ter o GNV no carro. Recentemente, comprou uma Hyundai Tucson e, em menos de uma semana, instalou o botijão de gás. Assim, espera ter uma redução de quase 50% no valor do IPVA do próximo ano.

— Eu comprei esse carro com o IPVA pendente e tive que pagar R$ 1.600 para regularizar a situação. Por causa do GNV, estimo que, no próximo ano, esse imposto vai cair para R$ 800 — conta Felipe: — Eu sou um apaixonado por carros e sempre tive veículos movidos a GNV, assim como o meu pai, por acreditar que isso não danifica o motor.


Deivid Araújo, dono de uma oficina, viu a demanda de GNV aumentar 30% Foto: Arquivo pessoal

Maior procura e ampliação dos negócios

No caminho inverso do que era esperado, após meses tendo lucro zero em seu estabelecimento por causa da pandemia do coronavírus, Deivid Araújo, de 37 anos, sócio da convertedora 4 Rodas, viu a demanda por GNV aumentar 30% neste mês em sua loja no Irajá, na Zona Norte do Rio, em comparação a novembro de 2019. De olho na oportunidade, resolveu abrir, há duas semanas, uma filial na cidade de Petrópolis.

— Dos clientes que têm me procurado, 70% são motoristas de aplicativos. Para incentivar mais conversões, dou desconto na homologação; a válvula externa, que é algo estético, como brinde; e o primeiro abastecimento de cortesia. Não representa um gasto significativo para mim, mas o consumidor sai feliz — afirma.

O valor cobrado pelo kit de terceira geração é R$ 2.900, já o quinta geração, mais moderno, sai em torno de R$ 3.900. Esse último, segundo Araújo, faz com que o veículo tenha perda de potência quase nula:

— O quinta geração é indicado para 90% dos carros. Como o gás é injetado direto na câmara de explosão, o tempo de resposta é bastante parecido. Ele é recomendado até para os carros 1.0.
Como IPVA é calculado

ALÍQUOTA

Em vez de ser aplicada a alíquota (percentual usado para o cálculo do valor de um tributo) mais comum do IPVA, de 4%, os carros que têm GNV instalado têm a aplicação da alíquota de 1,5%.

CRITÉRIO

Para pagar mais barato, é preciso que o veículo esteja cadastrado no Detran.RJ entre os que utilizam o GNV. A alíquota é aplicada a partir do ano seguinte àquele em que foi feito o registro da conversão de combustível.

REGISTRO


Dessa forma, é necessário que ocorra o registro da alteração do combustível no Detran.RJ até o dia 31 de dezembro, para que a alíquota de 1,5% passe a ser aplicada em 2021.

CÁLCULO

Para saber o valor a pagar e se, portanto, vale a pena fazer a conversão do veículo para GNV, o motorista deve calcular 1,5% da base de cálculo do imposto, ou seja, o valor venal do veículo publicado anualmente em resolução da Secretaria estadual de Fazenda.

FÓRMULA


Para facilitar esse cálculo, você pode usar a seguinte fórmula: o valor base de cálculo multiplicado por 0,015 resulta no valor de IPVA a ser pago para o seu veículo com GNV instalado.
Faça as contas
Fonte Extra

Prefeito eleito, Wladimir confirma projeções e gera outras

Wladimir Garotinho, que comemorou ontem sua vitória entre a mãe Rosinha e o vice Frederico Paes, Caio Vianna, Rodrigo Bacellar e Rafael Diniz (Montagem: Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

No Brasil, todos se convertem em “espeçialistas” em época de Copa do Mundo e eleição, de quatro em quatro anos. Assim, em um jogo decisivo de Copa, é comum a opinião em voz alta e pastosa de bebida, que pede para seu time tirar um zagueiro e colocar outro atacante, se está atrás no placar. Típica de quem ignora que, se levada a cabo, por abrir irresponsavelmente a defesa, seria mais provável seu time levar mais dois ou três gols do que conseguir marcar um. Na política brasileira, com pleito a cada ano par, entre municipal e estadual/federal, a coisa é ainda pior: os “espeçialistas” brotam da terra a cada biênio. A grande maioria não entende absolutamente nada do que fala. E, na minoria que sabe algo, é ínfima a parcela que expressa opinião apenas com base na análise racional dos fatos, não na paixão de torcedor.

Em artigo de análise publicado (confira aqui) neste mesmo espaço, foi projetado ontem que Wladimir Garotinho (PSD) seria eleito prefeito de Campos, no segundo turno contra Caio Vianna (PDT). pela margem mínima de 7,1 pontos dos votos válidos. Ou 17.613 eleitores, dentro do universo que compareceu às urnas do primeiro turno. E Wladimir venceu Caio no segundo por 4,8 pontos percentuais dos votos válidos, diferença de 11.180 eleitores. O erro entre o que foi projetado, e o que as urnas de 29 de novembro revelaram, foi de 6.433 eleitores, ou 2,3 pontos percentuais dos votos válidos. Foi uma margem de erro menor do que os 3,5 pontos percentuais da Paraná, do que os 4 pontos do Ibope, ou do que os 3,7 pontos do Gerp, institutos de pesquisa que também projetaram o resultado da eleição a prefeito de Campos.

Frutos da ciência estatística, pesquisas não são infalíveis, mas revelam tendências. E foi a partir dos números e tendências revelados por esses três institutos, na corrida pela Prefeitura de Campos, que cálculos mais precisos puderam ser feitos por quem analisou e projetou a eleição sem paixão. “A excelência não é uma virtude, mas um hábito”, lecionava antes de Cristo o filósofo grego Aristóteles. No hábito de quem acompanha profissionalmente as eleições municipais de Campos desde 1989, primeira em que Garotinho chegou ao poder na cidade, ora retomado com a vitória eleitoral do seu filho, outras projeções foram feitas ontem. E também seriam também confirmadas pelas urnas.

Nas quatro Zonas Eleitorais (ZEs) de Campos, foi projetado ontem que a grande diferença imposta por Wladimir sobre Caio no primeiro turno, seria muito difícil de ser revertida em três delas no segundo. Embora encurtadas, de fato não foram ultrapassadas. Na 129ª ZE, o candidato dos Garotinho teve em 15 de novembro 53,98% a 25,37% dos votos válidos contra o candidato dos Vianna, vantagem de 28,61 pontos. Ontem essa diferença caiu para 23,8 pontos, dos 61,9% de Wladimir aos 28,1% de Caio. Na 76ª ZE, a diferença de 24,38 pontos entre os 50,37% de votos válidos de Wladimir, contra os 35,39% de Caio no primeiro turno, caiu no segundo para 18,7 pontos, entre os 59,3% dos votos válidos do vencedor contra os 40,7% do pedetista.

A maior diminuição de diferença da vantagem de Wladimir para Caio ocorreu na 75ª ZE, maior de Campos. No primeiro turno, o prefeitável do PSD teve 41,24% dos votos válidos, contra 30,62% do pedetista, vantagem de 10,62 pontos. Ontem, esta diferença se tornou quase inexistente: apenas 1 ponto exato, entre os 50,5% dos votos válidos de Wladimir, contra os 49,5% de Caio.


Prefeito de Niterói, foi Rodrigo Neves quem coordenou o trabalho de recuperação de Caio do primeiro para segundo turno, e em apenas 15 dias quase mudou a história do plieto (Foto: Fábio Guimarães – Agência O Globo)

A tática usada para a redução da Caio nessas três ZEs, coordenada por seu correligionário e prefeti de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), também foi antecipada ontem: 1) na 129ª, investir nos bairros de Ururaí e Ponta da Lama, e no distrito de Dores de Macabu; 2) na 76ª, investir na classe média de Guarus, na franja direita do rio Paraíba do Sul; e 3) delegar a função de tentar virar na 75ª a um dos cabos eleitorais mais respeitados na mítica “Baixada da Égua”, terra de coronéis e lobisomens, imortalizada pela prosa de José Cândido de Carvalho.

No entanto, como também foi projetado ontem, a única ZE em que Caio conseguiu virar de fato foi na 98ª, a chamada “pedra”. No tradicional bastião de resistência ao garotismo, desde 1989, o filho do ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) virou bem: da vantagem desprezível de 0,03 ponto de Wladimir (28,35% dos votos válidos no primeiro turno) sobre Caio (28,32%), este abriu ontem impressionantes 20,6 pontos de vantagem, conquistando 60,3% dos votos válidos, contra 39,7% do adversário. Foi muito, mas não foi o bastante.

Ainda assim, Caio sai da eleição como uma das principais forças eleitorais de Campos. E deve o impressionante trabalho de recuperação da sua candidatura, em apenas 15 dias, à equipe do prefeito de Niterói comandada pelo prefeito Rodrigo Neves. Que investiu tão pesado quanto a campanha que o deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD) fez ao seu prefeitável Bruno Calil (SD) no primeiro turno, responsável pela existência do segundo. Mas, em apenas duas semanas, a conexão Niterói/Campos produziu efeitos eleitorais muito mais rápidos e consistentes que o clã Bacellar. Muito embora este também tenha saído da eleição, com seus seis vereadores, como outra força de peso no cenário político goitacá.

Acusado de ser “Rafael Diniz (Cidadania) de novo”, o que gerou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por disseminação de fake news contra Wladimir, Caio só não pode cometer o mesmo erro do atual prefeito: achar-se dono dos votos que são do antigarotismo, não do nome que meras circunstâncias impuseram para encarná-lo. E seria aconselhável que deixasse de tentar fazê-lo apenas de dois em dois anos, só em períodos eleitorais.

Por fim, o protagonista das eleições municipais. Além da Aije pelas fake news contra Caio pelas quais teve a inelegibilidade pedida pelo Ministério Público Eleitoral, Wladimir também tem o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao recuso do seu vice, Frederico Paes (MDB), ao indeferimento da sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A ação foi movida pelo grupo político dos Bacellar e pode contaminar toda a chapa garotista. Se essa pendência não for resolvida até a diplomação do prefeito eleito, com data limite em 18 de dezembro, o próximo presidente da Câmara Municipal poderia assumir o lugar. O que abriria nova e acirrada disputa.


No TSE, o ministro Luís Salomão é o relator do recurso contra o indeferimento de Frederico Paes como candidato a vce-prefeito da chapa de Wladimir (Montagem: Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

Ultrapassados os obstáculos jurídicos, o maior desafio de Wladimir será governar como prometeu na campanha: com austeridade, buscar o tal “dinheiro novo”, estimular o comércio e a produção do campo, sem descuidar do social. Caso seu governo se converta em um Rosinha 3, sem o dinheiro farto dos royalties do petróleo com que seus pais contaram até dezembro de 2014, não é preciso grande esforço para projetar um destino idêntico, ou pior, do que o de Rafael em 2020. Ou do que a antecessora deste em 2016, quando deu ao principal opositor na Câmara uma votação muito mais consagradora como prefeito do que a conquistada ontem.

Sem perder de vista as grandes dificuldades do município, Wladimir merece ao menos o um ano de paciência que Rafael pediu ao assumir. Mas, ao contrário deste, ou do populismo financeiramente insustentável dos seus pais, tem que usar os primeiros meses de 2021 para dizer logo a que veio.

Publicado hoje na Folha da Manhã

Campos ultrapassa a preocupante marca de onze mil casos de covid-19

Município tem 469 óbitos registrados pela doença 


Ururau
Município tem 469 óbitos registrados pela doença

No boletim deste domingo (29/11), estão registrados 11.013 casos confirmados de Covid-19 no município e 9.067 recuperados. Os números refletem dados da Covid-19 no município desde o início da pandemia. Outros 11.066 casos foram descartados e total de 469 óbitos registrados.

O Departamento de Vigilância em Saúde informa que continuam sendo divulgados os casos confirmados de covid-19 registrados nos laboratórios em meses anteriores - somado às notificações concentradas na Vigilância em Saúde do Município (unidades de saúde e testes realizados pela Prefeitura) além da testagem itinerante no ônibus e testes rápidos de empresa particular. Além disso, a Prefeitura vem realizando os testes agendados via aplicativo Dados Bem cujas notificações seguem acontecendo diariamente.

O município se mantém na fase verde - do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais – fase 2. A orientação é que a população mantenha os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%, além de manter o distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações.

Boletim Coronavírus - 29/11/2020
Confirmados: 11.013
Recuperados: 9.067
Descartados: 11.066
Óbitos confirmados: 469
Síndrome Gripal: 28.001
Síndrome respiratória aguda Grave: 178
Fonte: Ururau

Barroso diz que abstenção de eleitores foi maior que o desejável

Abstenção dos eleitores no segundo turno foi de 29,50%



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, participa de entrevista coletiva sobre o segundo turno das eleições municipais 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19 fez com que parte do eleitorado deixasse de comparecer às urnas por medo de contaminação pelo novo coronavírus.

Com 100% das seções eleitorais apuradas, a abstenção dos eleitores foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas. Nas eleições de 2018, 2016 e 2014, o índice de eleitores faltosos ficou em torno de 21%.

Na avaliação do presidente, embora a abstenção tenha sido maior que o desejado, a realização das eleições em meio à pandemia, com a participação de 70,50% dos eleitores, merece ser celebrada.

“É um número maior do que nós desejaríamos, mas é preciso ter em conta que nós realizamos eleições em meio à uma pandemia, que já consumiu 170 mil vidas, e que muitas pessoas, com o compreensível temor de comparecem às urnas, deixaram de votar. Muitas por estarem com a doença, muitos por estarem com sintomas e muitas por estarem com medo”, afirmou.

De acordo com o balanço final das eleições, houve 3,89% (1 milhão) de votos brancos e 8.81% (2,3 milhões) de votos nulos.

Ataque hacker
Durante a coletiva de imprensa, o presidente do TSE também afirmou que não foram registrados ataques bem sucedidos de hackers aos sistemas do TSE no segundo turno. Barroso também elogiou o trabalho da Polícia Federal (PF), que prendeu ontem (28) um suspeito de envolvimento no ataque ao sistema do tribunal durante o primeiro turno.

“Há os que fazem esses ataques para procurar atacar a democracia e o sistema eleitoral, e procurarem tornar as instituições vulneráveis. Todos eles são criminosos, merecem o repúdio das pessoas de bem e merecem a ação da Justiça”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Patrulha Maria da Penha: aumenta a adesão das mulheres ao programa de proteção

De 1° de agosto a 1° de novembro, o programa realizou o primeiro atendimento de 3.269 mulheres

Dados relativos aos últimos três meses indicam o aumento na adesão ao Programa de Prevenção à Violência Contra a Mulher, a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida. De 1° de agosto a 1° de novembro, o programa realizou o primeiro atendimento de 3.269 mulheres. Destas, 2.670 passaram a ser acompanhadas regularmente pelas equipes do programa, que fiscalizam o cumprimento das medidas protetivas.

O programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida foi criado para enfrentar um dos problemas de segurança pública que geram mais demandas para a Polícia Militar. Os casos de violência doméstica, especialmente contra mulher, representam, em média, 30% das chamadas de emergência que geram acionamento de veículos policiais.

Esse número representa um ingresso de 30 mulheres por dia no programa. Já nos 12 primeiros meses de funcionamento da patrulha, criada em agosto do ano passado, a média foi de 23 novas assistidas a cada dia. A capital fluminense é o local de moradia de 41,4% dessas 2.670 mulheres, 10,5% vivem na Baixada Fluminense e 48,1% no interior.


(Foto: Divulgação/Governo do Estado do Rio de Janeiro)

Moradora de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, Ana Maria (nome fictício), 37 anos, procurou ajuda no programa e, hoje, seu ex-marido responde na Justiça por agressão.

– A relação com meu companheiro não estava boa há algum tempo, mas durante o confinamento, por causa da pandemia, consegui enxergar o quanto ele era agressivo. Cada dia que passava ficava pior. Custei em denunciar até o dia em que ele me bateu e me machucou muito. Com ajuda de uma vizinha, consegui denunciar a situação e hoje estou livre e me sinto protegida – afirma.

Desde a criação do programa até 1° de novembro, houve 231 prisões de autores de violência contra mulheres – a maior parte por descumprimento de medida protetiva de urgência. Desse total, 52 ocorreram na capital, 39 na Baixada e outras 140 no interior do estado. Nos últimos três meses, a patrulha fez 35 prisões, média de uma a cada três dias.

O envolvimento de órgãos do Poder Judiciário, de governos municipais e estadual e da sociedade civil é essencial para a consolidação do programa, na avaliação da tenente-coronel Claudia Moraes, coordenadora do Patrulha Maria da Penha.

– Nesse programa contamos com o apoio fundamental de todas as instituições do Judiciário, em especial o Tribunal de Justiça, com o qual firmamos um protocolo de intenções para funcionamento do programa, assim como do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, secretarias estaduais e municipais e representações da sociedade organizada e pessoas físicas. Ou seja, uma ampla rede só cresce e se fortalece no estado, a partir de uma ação da PM.

Plataforma Maria da Penha Virtual

As mulheres vítimas de violência passam a contar, a partir de agora, com uma forma rápida e prática de pedir socorro. Acaba de ser lançada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a plataforma Maria da Penha Virtual, pela qual as vítimas de agressão vão poder preencher um formulário, que chegará nas mãos de um juiz rapidamente, dispensando a ida a uma delegacia. O aplicativo foi desenvolvido por um grupo de estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da UFRJ. A coordenadora da patrulha ressalta que a ferramenta é simples de usar e vai agilizar o socorro às mulheres que precisam de ajuda.

– As medidas protetivas expedidas pela Justiça são encaminhadas diretamente ao Programa Patrulha Maria da Penha. Assim, o aplicativo será mais um aliado na rapidez do atendimento, acesso das mulheres à Justiça e a garantia da sua segurança. Soluções tecnológicas adaptadas a essa realidade e necessidade são sempre bem-vindas – destaca Cláudia Moraes.

Resultados consolidados


O resultado dos 15 meses de operação do patrulha aponta um total de 37.892 atendimentos diretos a mulheres vítimas de violência em todo o estado. Foram 32.240 fiscalizações de medidas protetivas e 5.652 visitas de acompanhamento, visitas domiciliares e assistência à mulher vítima. O total de mulheres atendidas pelo programa até o momento é de 13.577 (incluídas no total de mulheres atendidas no período estão as mulheres com e as mulheres sem medida protetiva deferida).

Em relação à região de moradia, 36% residem na capital, 17% na Baixada Fluminense e 47% no interior do estado. Ao todo, 10.472 mulheres inseridas no programa foram acompanhadas regularmente por meio de fiscalização de medida protetiva de urgência.
Fonte Terceira Via

Dos 51 vereadores eleitos no Rio, um terço foge de temas polêmicos

Temas como armar a Guarda Municipal e permitir construção de “puxadinhos” são pontos de divergência entre vereadores Foto: Alexandre Cassiano em 28-01-2015 / Agência O Globo

Selma Schmidt, Yasmin Setubal*, Pedro Medeiros (colaborou)*

RIO — Um terço dos vereadores eleitos no Rio não quer opinar a respeito de temas sobre os quais terão que decidir. Durante duas semanas, O GLOBO procurou todos os 51 parlamentares que venceram nas urnas em 15 de novembro, para que eles respondessem a cinco perguntas. Mas 19 deles (37%) nada quiseram falar, sendo que 15 já são vereadores e foram reeleitos. Já os 32 que participaram da pesquisa mostraram que dificilmente serão aprovados na nova Câmara projetos espinhosos como armar a Guarda Municipal, aumentar a alíquota previdenciária dos servidores públicos municipais, de 11% para 14%, e antecipar os recursos dos royalties para cobrir o rombo do Tesouro.

A proposta que, inicialmente, tem mais chances de passar é a que retorna o IPTU a valores de 2017 e 2018, como proposto pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). O levantamento mostra ainda que a maioria dos eleitos condena a Lei dos Puxadinhos, suspensa pela Justiça, que legaliza acréscimos irregulares, aumenta gabaritos e permite construir acima da cota 100 (cem metros acima do nível do mar) em áreas da cidade.
Silêncio estratégico

Sobre os que preferiram não se pronunciar, a escolha pode ter sido uma estratégia política, na opinião do cientista político Ricardo Cenevita, professor da Uerj.

— Eles temem que o futuro prefeito possa direcionar menos verbas no orçamento para suas emendas — sugere ele.

Quatro novatos na Casa estão entre os que silenciaram. Jorge Braz (PL) alegou que quer se inteirar mais dos assuntos. Celso Costa (Republicanos) informou que perdeu o sogro na semana passada. Enquanto Luciano Vieira e Márcio Ribeiro, ambos do Avante, nada explicaram.
Fonte Extra

Feriado "Dia dos Evangélicos" no Brasil

Em São Francisco de Itabapoana, como a maior parte do estado as repartições públicas e as agências bancárias não estarão funcionando nesta segunda feira, 30, devido a ser feriado dos Evangélicos, nos bancos somente os caixas eletrônicos.

O comércio, a lotérica estão funcionando normalmente.

PROJETO-DE-LEI Nº Institui o “Dia do Evangélico” no Brasil 

O Deputado Federal Ribamar Alves Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito Nacional, o “Dia do Evangélico”, a ser comemorado sempre no dia 30, de novembro. Art. 2º No “Dia do Evangélico”, com as entidades representativas do mesmo segmento, a Administração Municipal promoverá, em parceria, eventos públicos voltados para a parcela evangélica da população, com livre acesso à comunidade. Art. 3º O “Dia do Evangélico” deverá constar no Calendário Oficial do País. Art. 4º Para a realização dos eventos do artigo 2º desta Lei, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com Igrejas e Entidades Evangélicas do país. Parágrafo único. A promoção a ser realizada no “Dia do Evangélico” será estabelecida pelo Poder Executivo em conjunto com as Igrejas e Entidades Evangélicas com atuação no país . Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

JUSTIFICATIVA 
Quero, com esta proposta, incentivar a divulgação da espiritualidade. Objetivamos a participação da comunidade em geral através de ações públicas de demonstração de que o caminho para um melhor viver é exatamente a nossa busca constante de Deus e, em especial, o caminhar com seu filho Jesus. Entendendo a importância que o segmento Evangélico tem juntado à comunidade, nos preocupamos em reconhecer o trabalho desenvolvido por tão importante movimento da cristandade. Segundo pesquisas do IBGE, de 1940/ 2000 o povo Evangélico é apontado como 27.2% da população brasileira, o que demonstra a sua importância para a nossa sociedade. Esperamos a compreensão dos Nobres Pares e que a presente proposta receba a análise e a aprovação de Vossas Excelências, pois representará o nosso reconhecimento e apoio a todos os Evangélicos de Nossa querida nação (Brasil), que vêm prestando um inestimável trabalho no resgate da cidadania de milhares de pessoas através de recuperação da espiritualidade, abandono do uso de entorpecentes, restauração das famílias e tantas outras ações sociais e comunitárias.

Deputado. Ribamar Alves PSB-MA.

domingo, 29 de novembro de 2020

Eduardo Paes é eleito prefeito do Rio de Janeiro

O candidato à prefeitura Eduardo Paes, do DEM, vota no Gávea Golfe Clube, em São Conrado, acompanhado da mulher e dos filhos Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo

RIO – A cidade do Rio de Janeiro será novamente governada por Eduardo Paes, a partir de janeiro de 2021. O candidato do DEM venceu as eleições municipais ao conquistar 64,41% dos votos contra 35,59% do atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), com 87,96% das urnas apuradas. Ao longo da campanha, Paes sempre apareceu com favorito nas pesquisas de intenção de voto nos dois turnos e confirmou o resultado.

A vitória de Paes marca o retorno do ex-prefeito que governou a cidade de 2008 a 2016 ao cenário político do Rio. Nas duas últimas eleições, ele saíra derrotado nas urnas: no pleito municipal sequer conseguiu levar seu candidato, Pedro Paulo, ao segundo turno; em 2018, viu o desconhecido Witzel derrubar seu então favoritismo para o governo estadual.

Também consolida a sua força política na capital do Rio. Apesar da derrota em 2018 no estado, Paes conseguiu virar sobre Witzel na cidade no segundo turno. Para evitar a decepção de dois anos atrás, o candidato do DEM mudou de estratégia. Moderou o discurso, abraçou progressistas e conservadores e evitou o tom por vezes debochado ao criticar figuras nacionais.

Com a tática de não se associar a nenhum padrinho político, montou uma ampla aliança partidária, se coligando ao PSDB, Cidadania, PL, entre outros. De quebra, no segundo turno, ganhou mais alguns apoios como o do PSD, e de lideranças do PT e do PP. O PSOL pregou o "não voto" a Crivella.

Antes mesmo da confirmação da vitória, já era possível ver no entorno do ex-prefeito nomes que deverão ter ascendência no futuro governo. É o caso do médico sanitarista e ex-secretário de Saúde Daniel Soranz e do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania), que abriu mão de uma candidatura própria para coordenar a campanha e deve ficar responsável por um setor de compliance na prefeitura.

O atual vice na chapa, Nilton Caldeira (PL), ainda não tem posto definido, mira um papel na articulação política. Até o Republicanos, partido do prefeito Marcelo Crivella, também será alvo de Paes em busca de uma base aliada, apesar do embate entre os dois na campanha.
Fonte Extra

Wladimir ganha em eleição apertada e agora precisa vencer no TSE também

Com 100% das urnas apuradas, site do Tribunal Superior Eleitoral não considera ainda o candidato do PSD eleito



Comemoração dos eleitores de Wladimir (Foto: Carlos Grevi)

Com 100% das urnas apuradas, Wladimir Garotinho (PSD) obteve 52,40% dos votos válidos e foi eleito prefeito de Campos, até às 18h50, com 121.174 votos. Caio Vianna, do PDT, alcançou 47,60% dos votos válidos, que representam 110.094 votos. Apesar do resultado, o site do Tribunal Superior Eleitoral não considera ainda o candidato do PSD eleito, por conta da pendência judicial que deve ser julgada até antes da diplomação. Agora, a chapa Wladimir Garotinho/Frederico Paes depende do TSE para sair da condição sub judice e governar a cidade a partir de janeiro de 2021. Caso Wladimir seja derrotado no TSE, Campos deverá ter novas eleições.

O resultado nas urnas revela uma cidade rachada. A abstenção bateu recorde, superando o primeiro turno. Mais de 100 mil eleitores de Campos não foram às urnas. Outros cerca de 20 mil votaram nulo ou branco.

Entenda:

Wladimir Garotinho e seu vice, Frederico Paes (MDB) tiveram os votos contabilizados, mas divulgados como “anulados sob judice”. Paes é alvo de um pedido de impugnação movido pelo candidato derrotado Dr. Bruno Calil (SD), que alegou que o empresário não se desincompatibilizou da da direção do Hospital dos Plantadores de Cana dentro do prazo.

Caso o PSD perca no TSE, a Justiça Eleitoral convocaria outra eleição para o município de Campos.

Sobre Wladimir


Filho dos ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro e ex-prefeitos de Campos Anthony e Rosinha Garotinho, o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) tem 35 anos, é casado e pai de dois filhos. Formado em Publicidade e Propaganda, foi criado na Lapa e permanece residindo na cidade, apesar das funções parlamentares em Brasília.

Foi o último candidato a prefeito a confirmar seu nome nas eleições deste ano. Participou do pleito com a expectativa de repetir o desempenho obtido em sua primeira candidatura a um cargo eletivo, em 2018, quando foi o candidato à Câmara dos Deputados mais votado em Campos. Ele recebeu, na cidade, 30.795 dos seus 39.398 votos.



Tem como vice Frederico Paes (MDB). O empresário enfrenta na Justiça Eleitoral um pedido de impugnação de sua candidatura, que pode resultar no indeferimento de toda a chapa. A ação foi movida pela coligação do Dr. Bruno Calil, que obteve unanimidade pela impugnação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Primeiro Turno

Wladimir Garotinho teve 106.526 votos (42,94%) e Caio Vianna, 68.732 votos (27,71%). Ao todo, 6.839 (4,2%) eleitores votaram em branco e 15.821 (9,72%), nulo. A abstenção foi de 89.738 votantes (35,53%)%. Somados, os votos inválidos representaram 49,45% do universo de pouco mais de 360 mil eleitores.
Fonte Terceira Via

Segundo turno começa tranquilo nas zonas eleitorais de Campos



Segundo turno começa tranquilo (Fotos: Rodrigo Silveira)


Segundo turno começa tranquilo (Fotos: Rodrigo Silveira)

O dia de votação neste segundo turno em Campos começou de forma tranquila em todas as zonas eleitorais da cidade. As urnas foram abertas às 7h, uma hora mais cedo do que o normal em eleições anteriores devido à pandemia do novo coronavírus. Até as 10h, o horário é prioritário para pessoas com mais de 60 anos.
As orientações sanitárias para o primeiro turno das Eleições 2020 para evitar a disseminação do novo coronavírus nos locais de votação, detalhadas no Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), continuam valendo para o segundo turno do pleito.

O TSE tomou inúmeras medidas de segurança para proteger a saúde dos eleitores, mesários e colaboradores, visando reduzir as possibilidades de contaminação nas seções eleitorais.

Confira as principais recomendações para que os eleitores dos respectivos municípios possam exercer seu direito de voto com tranquilidade e segurança:
• O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos, sendo facultativo para os analfabetos e para os maiores de 70 anos, bem como para os eleitores de 16 e 17 anos.
• O horário de votação foi ampliado este ano: será das 7h às 17h. As três primeiras horas – das 7h às 10h – serão preferenciais para as pessoas com mais de 60 anos.

• O uso da máscara é obrigatório.

• Se possível, leve a sua própria caneta. As seções terão algumas de reserva, mas é melhor não arriscar. A recomendação da Justiça Eleitoral, específica para as eleições deste ano, visa evitar o compartilhamento de objetos e diminuir o contato dos eleitores com superfícies que outras pessoas possam ter tocado.
• O uso da caneta é apenas para o eleitor assinar o caderno de votação. Ela não deve ser utilizada na cabine de votação para tocar na urna.
• Você pode votar usando um documento oficial com foto ou ainda mostrar sua identificação visual por meio do aplicativo e-Título (opção disponível apenas para quem fez a biometria).
• Caso ainda não saiba onde vai votar, consulte seu local de votação aqui ou no aplicativo e-Título.

• Mantenha a distância de, no mínimo, um metro das pessoas e evite aglomerações. Está tudo devidamente marcado no chão, mas não custa fazer a sua parte.

• Para garantir mais segurança, o fluxo de votação nas seções mudou. Fique atento às orientações dos mesários. Eles estão lá para te ajudar.
• Se precisar, leve uma colinha (em papel) com o número do seu candidato.
• Higienize as mãos com álcool em gel antes e logo após votar. Fique tranquilo, pois as seções terão frascos de álcool em gel à disposição de todos.
• No local da votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

• Segundo a legislação eleitoral, no dia da votação, é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

• Como última orientação, nada de selfie. Não é permitido usar aparelho celular dentro da cabine de votação. A proibição tem por intuito proteger o sigilo do voto. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) proíbe expressamente o ingresso, na cabine de votação, com celular, máquina fotográfica e filmadora. Por sua vez, a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) tipifica como crime eleitoral “violar ou tentar violar o sigilo do voto”. A pena para esse ilícito é de até dois anos de detenção.
• Evite ficar nos locais de votação após finalizar seu voto.
Com informações do TSE

DER-RJ recupera ponte destruída por enxurrada na RJ-198

Ponte era de madeira e foi arrastada pela força da água

Divulgação

Ponte era de madeira e foi arrastada pela força da água

O DER-RJ iniciou, esta semana (20/11), o serviço de construção de uma nova ponte mista (metálica e de madeira) na RJ-198, entre Cruzeiro e Monte Verde, distrito de Cambuci, no Noroeste Fluminense. O DER-RJ está vinculado à Secretaria das Cidades, sob o comando do engenheiro Uruan Cintra de Andrade.

A obra, realizada pela equipe da 6ª ROC do departamento, de Itaperuna, já está em fase de conclusão.

A ponte anterior, feita totalmente de madeira, foi destruída pela enchente da semana passada. A previsão do departamento é de que a nova obra seja entregue à população nos próximos dias, com abertura total do tráfego.

"O trabalho do DER é em prol da população local, também visando o escoamento da produção agrícola e leiteira, muito importante para esta região e para todo o nosso estado", afirma a presidente do DER-RJ, Elizabeth Paiva.
Fonte: Ascom

Campos registra mais duas mortes e 121 novos casos de covid-19

Um homem de 71 anos e uma mulher de 76 são as vítimas mais recentes

Divulgação

Um homem de 71 anos e uma mulher de 76 são as vítimas mais recentes

No boletim deste sábado (28/11), estão registrados 10.986 casos confirmados de Covid-19 no município e 9.067 recuperados. Os números refletem dados da Covid-19 no município desde o início da pandemia. Outros 11.059 casos foram descartados e total de 469 óbitos registrados. Os registros de óbitos mais recentes são de dois idosos (um homem, 71 anos, e uma mulher, 76 anos). Ambos com comorbidades.

O Departamento de Vigilância em Saúde informa que continuam sendo divulgados os casos confirmados de covid-19 registrados nos laboratórios em meses anteriores - somado às notificações concentradas na Vigilância em Saúde do Município (unidades de saúde e testes realizados pela Prefeitura) além da testagem itinerante no ônibus e testes rápidos de empresa particular. Além disso, a Prefeitura vem realizando os testes agendados via aplicativo Dados Bem cujas notificações seguem acontecendo diariamente.

O município se mantém na fase verde - do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais – fase 2. A orientação é que a população mantenha os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%, além de manter o distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações.

Boletim Coronavírus - 28/11/2020
Confirmados: 10.986
Recuperados: 9.067
Descartados: 11.059
Óbitos confirmados: 469
Síndrome Gripal: 27.871
Síndrome respiratória aguda Grave: 168
Fonte: Ascom

Duas mulheres morrem, criança e homem ficam feridos em acidente em SJB

Corpos das vítimas foram levados para o IML, em Campos

Reprodução/Redes sociais

Corpos das vítimas foram levados para o IML, em Campos

Duas mulheres morreram e duas pessoas ficaram feridas, num acidente ocorrido na noite deste sábado (28/11), na BR-356, na altura da localidade de Cajueiro, em São João da Barra. A colisão de duas motocicletas matou na hora a condutora de um dos veículos, que estava com o filho de 06 anos na garupa e a ocupante da outra moto, que estava com o marido. Tanto o homem quanto a criança ficaram feridos e foram socorridos pelo Resgate da Prefeitura de São João da Barra e equipes do Corpo de Bombeiros Militar.

Os dois feridos foram levados para o Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos, onde permaneceram internados. Os corpos das duas mulheres foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML), em Campos.

O hospital não divulgou o estado de saúde das vítimas. 
 Fonte: Ururau

Cidadão comum pode monitorar eleições urna por urna

Aplicativos possibilitam denunciar e acompanhar a apuração

ABr

Aplicativos possibilitam denunciar e acompanhar a apuração

O sistema de votação eletrônica no Brasil dispõe de mais de um mecanismo de monitoramento das eleições e de controle direto por parte da população. Além de acompanhar a apuração dos votos, há canais para apresentação de denúncias por pessoas comuns e verificação das investigações.

Qualquer cidadão pode monitorar os votos recebidos pelos candidatos nas urnas das seções eleitorais. Um aplicativo chamado Boletim na Mão possibilita ao eleitor ler uma cópia digital dos boletins de urna no próprio celular ou tablet. O app está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em versões Android e IOS.

Como descreve a página da Justiça Eleitoral, “com o celular aberto no aplicativo, o eleitor ‘escaneia’ o QR Code nas seções eleitorais de interesse e confere, posteriormente, se os dados coletados correspondem a aqueles totalizados e divulgados no site do TSE”.
Sem fraude comprovada

O Brasil iniciou o uso de urnas eletrônicas em caráter de teste nas eleições municipais de 1996. A partir das eleições de 2000, também municipais, o país inteiro passou a escolher prefeitos e vereadores por meio do voto eletrônico. Em 24 anos de uso dos equipamentos e sistemas eletrônicos, não houve nenhum caso identificado e comprovado de fraude.

A cada pleito, a Justiça Eleitoral faz testes públicos de segurança. Qualquer cidadão pode participar desses eventos que avaliam a inviolabilidade das urnas e dos sistemas que transmitem informações sobre os votos e sua totalização.

Além dos testes públicos, a Polícia Federal, o Ministério Público e universidade, como a Universidade de Campinas (Unicamp), realizaram ao longo desses anos perícias e auditorias para examinar a segurança do voto, o sigilo das escolhas de cada eleitor, a estabilidade e confiabilidade dos sistemas em uso.

Qualquer pessoa pode apresentar denúncias em tempo real pelo celular sobre práticas indevidas ou crimes eleitorais cometidos no dia da votação ou em outro momento. Um aplicativo para denúncias eleitorais está disponível em versões Android e IOS nesta página.

Os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação estão estabelecidos na Resolução nº 23.603/2019. Na internet, a Justiça Eleitoral detalha o passo a passo da votação e ainda responde às 20 perguntas mais frequentes sobre a segurança das eleições. Para saber mais, acesse aqui.
Fonte: Agência Brasil