SFI passa a emitir o CAF e amplia acesso de agricultores a políticas públicas

Município recebeu a visita do superintendente do MDA/RJ, Victor Tinoco, nesta quinta-feira (18/06)

São Francisco de Itabapoana deu mais um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar. A partir da próxima semana, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, poderá emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento que garante aos produtores rurais o acesso a diversas políticas públicas federais.

Nesta quinta-feira (18/06), o município recebeu a visita do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Estado do Rio de Janeiro (MDA/RJ), Victor Tinoco, que acompanhou os avanços no processo de credenciamento e capacitação das equipes responsáveis pela emissão do documento.


Segundo o superintendente, São Francisco de Itabapoana já integra oficialmente a Rede CAF, tornando-se um dos municípios habilitados para emitir o cadastro. ” O treinamento das equipes municipais foi concluído nesta semana e contou com apoio técnico da Prefeitura do Rio de Janeiro, referência na emissão do CAF, especialmente na modalidade urbana. A capacitação abordou o funcionamento da plataforma e os procedimentos necessários para a validação das informações prestadas pelos agricultores.

— O CAF abre portas para diversas políticas públicas, como o crédito rural, a aposentadoria especial, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar — destacou Victor.

Atualmente, São Francisco de Itabapoana possui 485 CAFs ativos. No entanto, o levantamento realizado pelo MDA aponta que mais de 1.900 agricultores ainda possuem registros antigos inativos, o que representa um grande potencial de inclusão no novo sistema. “São Francisco é um município estratégico para a agricultura familiar do estado. Nosso objetivo é ampliar significativamente esse número de cadastros ativos, garantindo que mais produtores tenham acesso às políticas públicas disponíveis”, acrescentou Tinoco.

O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto, ressaltou a importância da parceria entre a Prefeitura e os órgãos que compõem a rede emissora. “A Prefeitura passa a integrar uma grande rede de instituições comprometidas com o desenvolvimento rural. Essa integração fortalece o atendimento aos agricultores e amplia as oportunidades de acesso a programas importantes para o setor”, afirmou.

Enaldo também destacou que o município já está avançando na implantação de novas políticas públicas voltadas ao campo; entre elas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade municipal.

— O município já recebeu recursos do Governo Federal, e estamos trabalhando para viabilizar essa iniciativa, que permitirá a compra de produtos da agricultura familiar para atender programas sociais e instituições locais. Além disso, estamos atuando em conjunto com o MDA e outros órgãos no programa Terra Cidadã, voltado à regularização fundiária — destacou Enaldo.

AsCom