Divulgação/STF
Na última terça-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) que expõe mensagens e contatos entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Registros digitais e metadados de arquivos obtidos durante as investigações apontam que Moraes teria atuado na edição de um contrato de prestação de serviços advocatícios no valor de cerca de R$ 130 milhões, celebrado entre o escritório de sua esposa e o empresário.
O relatório abriu uma crise no STF, com uma série de narrativas divergentes entre os dois ministros e pedidos à Presidência da Corte para que os fatos sejam investigados.
Na última terça-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) que expõe mensagens e contatos entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Registros digitais e metadados de arquivos obtidos durante as investigações apontam que Moraes teria atuado na edição de um contrato de prestação de serviços advocatícios no valor de cerca de R$ 130 milhões, celebrado entre o escritório de sua esposa e o empresário.
O relatório abriu uma crise no STF, com uma série de narrativas divergentes entre os dois ministros e pedidos à Presidência da Corte para que os fatos sejam investigados.
Edson Fachin / Divulgação
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4), ao comentar os fatos considerados “graves” na crise envolvendo o Banco Master, que as apurações estão em andamento e que nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal.
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4), ao comentar os fatos considerados “graves” na crise envolvendo o Banco Master, que as apurações estão em andamento e que nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal.
Ministro André Mendonça / Divulgação/ STF
No relatório divulgado por Mendonça, Moraes, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foram citados por Vorcaro em mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular do dono do Banco Master. A partir desses elementos, Mendonça sugeriu, na mesma decisão, que as informações constantes dos relatórios da PF sobre o caso fossem avaliadas pelo plenário da Corte.
Após a divulgação das informações, Gonet também afirmou que a investigação é nula e que não poderia ter sido realizada sem um pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
No relatório divulgado por Mendonça, Moraes, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foram citados por Vorcaro em mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular do dono do Banco Master. A partir desses elementos, Mendonça sugeriu, na mesma decisão, que as informações constantes dos relatórios da PF sobre o caso fossem avaliadas pelo plenário da Corte.
Após a divulgação das informações, Gonet também afirmou que a investigação é nula e que não poderia ter sido realizada sem um pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
Ministro Alexandre de Moraes / Foto: Gustavo Moreno/ STF
O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, encaminhou na noite de quinta-feira (3) ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um pedido de investigação contra Mendonça. Na petição, Moraes afirmou haver fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos no exercício da relatoria dos casos Master e INSS.
Na prática, Moraes alegou que o material de inteligência produzido pela PF não teria validade legal. Esse tipo de relatório de inteligência, porém, em geral é tratado como elemento de informação ou indício, e não como prova definitiva.
Com base nas informações citadas pela PF, Moraes afirmou que Mendonça teria usurpado atribuições das autoridades policiais, conduzido irregularmente tratativas relacionadas a uma eventual delação e direcionado, por “motivos pessoais e políticos”, a investigação de determinados alvos. Entre os citados está o próprio Moraes, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Resposta de Fachin
O presidente do STF, Edson Fachin, tomou como primeira medida retirar do inquérito das fake news — que está sob relatoria de Moraes — o pedido de abertura de investigação apresentado contra Mendonça. A decisão foi tomada diante da necessidade de verificar a regularidade do ato praticado por Moraes e, posteriormente, avaliar as acusações feitas pelo relator contra o colega responsável pela condução dos casos Master e INSS.
Na decisão mais recente, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República e o ministro André Mendonça se manifestem, no prazo de até cinco dias úteis, sobre o pedido de Moraes. O prazo termina no próximo dia 11.
Fachin também transferiu os inquéritos para a Presidência do STF, retirando-os, neste momento, da relatoria de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, encaminhou na noite de quinta-feira (3) ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um pedido de investigação contra Mendonça. Na petição, Moraes afirmou haver fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos no exercício da relatoria dos casos Master e INSS.
Na prática, Moraes alegou que o material de inteligência produzido pela PF não teria validade legal. Esse tipo de relatório de inteligência, porém, em geral é tratado como elemento de informação ou indício, e não como prova definitiva.
Com base nas informações citadas pela PF, Moraes afirmou que Mendonça teria usurpado atribuições das autoridades policiais, conduzido irregularmente tratativas relacionadas a uma eventual delação e direcionado, por “motivos pessoais e políticos”, a investigação de determinados alvos. Entre os citados está o próprio Moraes, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Resposta de Fachin
O presidente do STF, Edson Fachin, tomou como primeira medida retirar do inquérito das fake news — que está sob relatoria de Moraes — o pedido de abertura de investigação apresentado contra Mendonça. A decisão foi tomada diante da necessidade de verificar a regularidade do ato praticado por Moraes e, posteriormente, avaliar as acusações feitas pelo relator contra o colega responsável pela condução dos casos Master e INSS.
Na decisão mais recente, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República e o ministro André Mendonça se manifestem, no prazo de até cinco dias úteis, sobre o pedido de Moraes. O prazo termina no próximo dia 11.
Fachin também transferiu os inquéritos para a Presidência do STF, retirando-os, neste momento, da relatoria de Moraes.
Fmanhã
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