Recadastramento obrigatório de ambulantes de SFI começa no próximo dia 25

A Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do Departamento de Postura, alerta a todos os ambulantes que têm cadastro no órgão sobre o início do recadastramento obrigatório, que começa na próxima segunda-feira (25). A ação faz parte da campanha “Ambulante Seja Legal” e o prazo vai até o dia 13 de dezembro deste ano. Quem não realizar o procedimento terá a licença cancelada.

O recadastramento será realizado na sede da Postura, na Rodoviária Municipal, em frente à Praça dos Três Poderes, no Centro, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. É necessário levar documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação).

O secretário da Sesep, Edson Brito, explicou que a finalidade é impedir que ocorram atividades não licenciadas, principalmente durante o período de verão, ressaltando que a intenção do procedimento é organizar e seguir o que é determinado no Código de Postura.

“Estamos realizando esses procedimentos para que todos se adequem à Lei Complementar N⁰. 001/2006 - Código de Postura do Município. Será permitido o comércio ambulante somente para aqueles que fizerem o recadastramento referente ao ano de 2025, pois a renovação é anual, sendo que todos serão identificados pelo Departamento de Postura”, ressaltou Brito, acrescentando:

“Quem tiver alguma dúvida, basta entrar em contato através do WhatsApp (22) 99891-9280. Importante lembrar que quem não realizar o recadastramento estará sujeito a ter sua licença cancelada e automaticamente não poderá trabalhar como ambulante no município”, finalizou o secretário da pasta.

AsCom

Francimara e Yara classificam agenda em Brasília como bastante produtiva

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, e a prefeita eleita Yara Cinthia, classificaram como bastante produtivas as agendas cumpridas em Brasília. O objetivo das visitas, que ocorreram entre os últimos dias 11 e 14, foi buscar recursos federais para o município, a partir do ano que vem.

“Para ampliar o número de gabinetes e ministérios visitados, nos dividimos em dois grupos para multiplicarmos os esforços: eu, ao lado do meu esposo o ex-prefeito e suplente de deputado estadual Frederico Barbosa Lemos, da assessora de Gabinete, Ângela Rangel, e do secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Júnior Junqueira, e o outro formado pela prefeita eleita Yara Cinthia, ao lado do seu esposo André, e o vice-prefeito eleito Renato Roxinho”, ressaltou Francimara, acrescentando:

“Estive com o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade), que é o mais atuante em SFI em termos de liberação de emendas parlamentares, e já fui convocada por ele para representar o seu Gabinete no interior do Estado, após um período de descanso, depois que encerrar o meu mandato em 31 de dezembro. Cumpri agenda com a secretária especial de Assuntos Federativos, Juliana Carneiro, junto com outros prefeitos da região, e estive com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, sempre ao lado do meu esposo Frederico”.

Participei de uma reunião importante no Ministério dos Transportes, sendo recepcionados pelo ministro interino, George Santoro. Na pauta, o desenvolvimento de São Francisco e do Norte e Noroeste Fluminense, quando abordamos a questão da estrada férrea que irá passar por SFI, trazendo muitos avanços para a nossa cidade e toda a região!

Francimara, juntamente com os prefeitos que integram o Cideenf (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense), participou de reunião com a ministra substituta do Turismo, Ana Carla Lopes. Na ocasião, o grupo reivindicou a ampliação da Rota Turística Caminhos do Açúcar.

“Tivemos uma reunião importante no Ministério dos Transportes, sendo recepcionados pelo ministro interino, George Santoro. Na pauta, o desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, quando abordamos a questão da estrada férrea que irá passar pelo nosso município, trazendo muitos avanços para São Francisco e toda a região. Agradeço a todos os parlamentares, ministros e representantes do Governo Federal que nos receberam de braços abertos. Desejo que a partir de 1º de janeiro de 2025 a nova gestão da Yara Cinthia e do Renato Roxinho possa dar continuidade ao trabalho iniciado por mim e minha equipe em 2017 e com a ajuda das emendas parlamentares que serão destinadas os dois juntos possam fazer cada vez mais pela nossa cidade e o nosso amado povo de São Francisco”, destacou Francimara.

Yara reforçou as palavras de Francimara em relação à produtividade e da ampliação de visitas com dois grupos cumprindo agendas diferentes, principalmente devido à grande dinâmica de Brasília.

“Acredito que todos os deputados que nos receberam devem ajudar o município com a liberação de emendas parlamentares, já que demonstraram muito interesse em destinar recursos para a Saúde, Educação, Turismo, Esporte, enfim, em todas as áreas. Não posso falar em valores, pois a liberação dos recursos da emenda parlamentar é muito burocrática, dependendo do processo, passando pelo Governo Federal, através da Presidência e dos Ministérios, e somente depois o dinheiro será distribuído de maneira gradativa durante o ano 2025”, explicou a prefeita eleita, acrescentando:

“Visitamos o Ministério da Pesca, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Agricultura Familiar. Durante as agendas nos ministérios, tivemos uma noção do que podemos reivindicar para o município. No Ministério da Pesca, por exemplo, solicitamos uma visita técnica, que talvez ocorra já em 2025”.

Além de Aureo Ribeiro, que Yara classificou como “o deputado federal de SFI, a prefeita eleita e Renato Roxinho foram recebidos ainda pelos deputados federais Julio Lopes (PP), Reimont (PT), Daniela do Waguinho (União), Max Lemos (PDT), Dimas Gadelha (PT), Gutemberg Reis (MDB), Luiz Lima (PL), Bebeto (PP) e Murillo Gouvea (União).

AsCom

Prefeitura de SFI adere à campanha nacional de incentivo à criação das CIPAs Escolares 2024

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), aderiu à Campanha Nacional de Incentivo à Criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas – CIPA Escolar 2024. A iniciativa, que visa transmitir conhecimento e sensibilizar alunos sobre a importância da prevenção, é incentivada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/TEM).

Segundo a SMEC, o município teve resultados significativos em 2023 com a implementação total da CIPA em 17 escolas da rede, alcançando 6.027 estudantes e 1.113 profissionais da educação. SFI conquistou o 1º lugar entre as cidades com até 50 unidades escolares que mais implementaram CIPAs Escolares naquele ano, sendo premiada com 100 kits de primeiros socorros.

Em relação à capacitação de gestores de escolas e creches municipais, todos receberam treinamentos em Primeiros Socorros, cumprindo uma obrigatoriedade da Lei Nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas).

A expectativa da SMEC é de continuidade do Projeto Segurança e Saúde nas Escolas com a implementação de nove CIPAs Escolares e reeleição das 17 CIPAs na unidades onde já estão implementadas, totalizando 26, além de treinamento em Primeiros Socorros para todos os demais trabalhadores das escolas e creches municipais, em cumprimento à Lei Lucas.

AsCom

Cidennf em parceira com Quest Turismo oferece curso para condutores em turismo de aventura e ecoturismo

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), em parceria com a Quest Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA), lança o Curso de Competências Mínimas de Condutores (CMC) em Ecoturismo e Turismo de Aventura. Com início marcado para o dia 25 de novembro, o curso 100% online é uma oportunidade para profissionais do setor ampliarem suas competências e se alinharem às normas de qualidade e segurança, com base nas Normas ABNT NBR ISO, e com certificado reconhecido pelo Ministério da Educação.

A formação tem como objetivo capacitar os participantes para atuarem como condutores em atividades de turismo de aventura, nivelando o conhecimento técnico dos futuros profissionais, melhorando a qualidade dos serviços prestados no segmento e incentivando as boas práticas sustentáveis.

Os profissionais dos municípios consorciados ao Cidennf têm acesso ao curso com valor reduzido, de R$ 1.500 para R$ 850, além da taxa de R$ 85, esse valor pode ser parcelado no cartão. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site da Sympla, através do link aqui. Com carga horária de 30 horas e abordagens como práticas sobre segurança, legislação, identificação e gerenciamento de riscos, o curso representa mais uma ação do Cidennf para qualificar a mão de obra local, tornando o turismo regional cada vez mais estruturado e competitivo.

“O objetivo do projeto Caminhos do Açúcar é impulsionar o turismo para gerar renda e emprego nas regiões, e o Cidennf tem trabalhado para isso com ações de capacitação e qualificação, preparando os profissionais e estruturando o território para fortalecer o mercado de turismo”, explica Cristiano Berenger, diretor de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Cidennf.

AsCom

MOTO ROUBADA NA RJ224 EM DIVISA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

 

Realizado a audiência pública do LOAS 2025 em São Francisco de Itabapoana

    O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda, a nova dinâmica implantada nesta Câmara, no sentido do incansável compromisso de uma transparência dos atos e de levar ao conhecimento dos cidadãos sanfranciscanos toda e qualquer realização importante para o Município.

Com base nesse compromisso que ao recebermos a Lei Orçamentária Anual, e atendendo aos princípios norteadores da Lei de Responsabilidade Fiscal, necessário sefaz a sua divulgação, como controle social e acesso público.

Conforme estabelece o parágrafo único do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal a transparência se consolidará com a realização de audiências públicas, através da discussão dos planos, debates populares, atendendo, por conseguinte, o que preceitua a Lei em referência, legalizando-a.

Participaram da audiência pública do LOAS 2025, a prefeita eleita professora Yara Cintya, vereadores Flor de Guaxindiba, Cocoia, Mazinho de Barra, Milsinho, Fauase Cherene, Renato Roxinho, Alexandre Barrão e Ralphinho do Aipim, além dos secretários de governo Julio Nicolau e Fabiano.

Foi promovido a discussão do referido Projeto de Lei junto a toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de sociedades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do Município.

Há 4 anos como presidente fundador do Centro Social de Reabilitação e Reintegração a Sociedade SOS São Francisco de Itabapoana, e a exatos 2 anos luto para conseguir apoio em verbas através da audiência pública na sede da Câmara municipal.

Devido o que o SOS vem apresentando através do projeto da Oficina de Restauração em cadeiras de banho, de rodas e outras peças de acessibilidade.

Jamais perderemos a esperança de um dia conseguir este apoio, pois muito ajudaria a população carente que necessita quando sofrem acidentes ou aquelas pessoas que sofrem de problemas de saúde. 

Os pedidos são muitos e nós tentamos atender a demanda. 

Por outro lado o nosso projeto de atendimento através do HOMECARE, precisa ser movimentado, a carência é enorme e o nosso potencial é grande pois temos profissionais da área da saúde que aguardam ansiosos por este momento de poder atender com toda dedicação, amor e carinho. 

Temos a aprovação da Câmara através da utilidade pública do município em cem por cento e estamos no aguardo da utilidade pública do estado que já esta em tramitação e em seguida movimentaremos o governo federal.

O SOS São Francisco de Itabapoana, já é uma realidade, estamos no meio do caminho e com toda certeza e com a ajuda do pai celestial estaremos logo, logo chegando para colaborar ainda mais com o município com os nossos projetos.

Muito agradecido ao vereador presidente Isaque Salvador e todos os edis pela força e todos os envolvidos na audiência pública desta terça feira, 19. 

       Aproveitei a oportunidade para posar ao lado da prefeita eleita 2025/2028.

Idosa natural de Campos é encontrada morta em condomínio no Rio

Rafael Khenaifes

Marly Paes / Divulgação

Uma idosa identificada como Marly Ferreira Paes, de 63 anos, foi morta em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, no domingo (17). Ela era natural de Campos, mas morava na capital fluminense. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito é o filho dela, Raphael Paes Castro, de 34 anos, que foi preso em flagrante.

O crime aconteceu na madrugada de domingo, no 7° andar do prédio. Vizinhos chegaram a ouvir gritos de socorro por volta das 4h e chamaram a polícia. O corpo da vítima foi encontrado pelos próprios vizinhos dentro do imóvel.
Os moradores contaram à polícia que a idosa ia comemorar o aniversário com um churrasco. No entanto, a mulher foi assassinada antes de ir para o evento. Os convidados souberam da morte da idosa quando chegaram para a festa no condomínio.
Ao chegar no apartamento, os agentes foram recebidos pelo filho da vítima que não soube explicar o que tinha acontecido. Segundo as investigações da polícia, ele tem diagnóstico de bipolaridade e tomava pelo menos três medicações.

A hipótese da polícia é de que o filho tenha agredido a mãe até a morte quando estava em surto e vai pedir um exame de sanidade mental. De acordo com os agentes que acompanharam a prisão, ele deixou a delegacia falando frases desconexas.
O caso é investigado na Delegacia de Homicídios como feminicídio. Ainda não se sabe o que motivou o crime. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).

A extinta era irmã do já falecido cantor Lafaiete Paes.

Fonte; G1/Show Francisco

Vast Infraestrutura realiza primeira operação no Terminal de Líquidos do Açu (TLA)

A Vast Infraestrutura, empresa do Grupo Prumo, concluiu neste domingo, 17 de novembro, a primeira operação no Terminal de Líquidos do Açu (TLA), seu novo terminal localizado no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ).

O transbordo de diesel marítimo (Marine Gas Oil – MGO, em inglês) foi realizado para a efen na modalidade ship-to-barge, com operação de transferência entre um navio do tipo MR (Medium Range), atracado no berço, para uma barcaça a contrabordo. O combustível é utilizado amplamente em motores principais de propulsão em embarcações de pequeno e médio portes, incluindo embarcações de apoio offshore (Offshore Support Vessels – OSVs, em inglês) e rebocadores.

As duas empresas assinaram contrato, com duração de cinco anos, para a prestação de serviço de recebimento, estocagem e expedição deste combustível no TLA. Por meio deste acordo, a efen passará a ter uma armazenagem de 20.000 m³ após a instalação do parque de tancagem, para o abastecimento dos mercados do Porto do Açu e offshore, nas Bacias de Campos, Espírito Santo, e Santos. No mês passado, a Vast assumiu oficialmente as operações do TLA, antigo Terminal de Combustíveis Marítimos do Açu (Tecma).

“O TLA atende a uma demanda do mercado por mais infraestrutura para a movimentação de líquidos no Brasil. O terminal também tem potencial para movimentação de combustíveis com menor pegada de carbono, por meio da adição de biocombustíveis aos combustíveis fósseis, contribuindo para a descarbonização do setor marítimo. O projeto é modular, permitindo novas ampliações para o atendimento às futuras demandas do mercado brasileiro”, explica Victor Snabaitis Bomfim, CEO da Vast Infraestrutura.

Este é o segundo contrato da Vast para o TLA. Em julho deste ano, a companhia anunciou uma parceria com a Vibra que garante, pelos próximos 20 anos, a utilização do terminal como principal porta de entrada de óleos básicos da Vibra no Brasil, matéria-prima utilizada na produção de lubrificantes.

O novo terminal da Vast conta com dois berços operacionais, sendo um deles com capacidade para receber navios do tipo MR – Medium Range, com até 59 mil toneladas de peso bruto.

Além dos berços, o TLA terá um parque de tancagem com capacidade de até 84 mil m³ na primeira fase do projeto, para a armazenagem de produtos derivados do petróleo, como combustíveis marítimos (Very Low Sulphur Fuel Oil – VLSFO e MGO), claros, lubrificantes, além de biocombustíveis.

A Vast ainda construirá plataformas de carregamento de caminhões-tanque para o escoamento terrestre de combustíveis, óleos básicos e demais líquidos.

Durante as obras do parque de tancagem, a Vast proverá serviços por meio de operações de transbordo (ship-to-ship e ship-to-barge). Com os tanques do TLA liberados para operação, os navios poderão descarregar o volume aliviado nos tanques do terminal.

Além do TLA, a Vast é proprietária do terminal de petróleo do Porto do Açu, o T-Oil, único terminal privado no Brasil para transbordo de petróleo com capacidade para operar navios da classe VLCC (Very Large Crude Carrier). No primeiro semestre de 2024, o T-Oil foi responsável por 50,2% de toda a movimentação nos terminais que exportam petróleo no país. As operações no T-Oil são realizadas para 11 clientes: BW Energy, CNOOC, Equinor, Galp, Petrobras, PetroChina, Petronas, PRIO, Repsol, Shell e TotalEnergies.

Sobre a Vast Infraestrutura

A Vast Infraestrutura, uma empresa do Grupo Prumo, é a líder no transbordo de petróleo no país e oferece infraestrutura e soluções logísticas para a movimentação de líquidos de forma segura, limpa, eficiente e sustentável. Com atividades iniciadas em 2016, a empresa é proprietária do único terminal privado no país capaz de operar navios da classe VLCC (Very Large Crude Carrier). Atualmente o terminal de petróleo da Vast (T-Oil) já é responsável por cerca de 40% de toda a exportação de petróleo no Brasil. A companhia também está ampliando o portfólio de serviços por meio da combinação de operações de dutos e tanques de armazenagem voltados para o mercado de petróleo e demais líquidos, com o Terminal de Líquidos do Açu (TLA) e o Projeto SPOT.
Ascom

Prefeitura de SFI adere à campanha nacional de incentivo à criação das CIPAs Escolares 2024

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), aderiu à Campanha Nacional de Incentivo à Criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas – CIPA Escolar 2024. A iniciativa, que visa transmitir conhecimento e sensibilizar alunos sobre a importância da prevenção, é incentivada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/TEM).

Segundo a SMEC, o município teve resultados significativos em 2023 com a implementação total da CIPA em 17 escolas da rede, alcançando 6.027 estudantes e 1.113 profissionais da educação. SFI conquistou o 1º lugar entre as cidades com até 50 unidades escolares que mais implementaram CIPAs Escolares naquele ano, sendo premiada com 100 kits de primeiros socorros.

Em relação à capacitação de gestores de escolas e creches municipais, todos receberam treinamentos em Primeiros Socorros, cumprindo uma obrigatoriedade da Lei Nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas).

A expectativa da SMEC é de continuidade do Projeto Segurança e Saúde nas Escolas com a implementação de nove CIPAs Escolares e reeleição das 17 CIPAs na unidades onde já estão implementadas, totalizando 26, além de treinamento em Primeiros Socorros para todos os demais trabalhadores das escolas e creches municipais, em cumprimento à Lei Lucas.

Ascom SFI

Campos Laranja vai marcar Dia de Eliminação da Violência contra mulheres este mês

O CEAM atende, por mês, cerca de 170 mulheres, e, desde que foi inaugurado, em 2021, mais de 4 mil atendimentos já foram realizados

Foto: César Ferreira/Prefeitura de Campos

Vinte e cinco de novembro é o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres e Meninas e, neste dia, a Subsecretaria de Políticas para Mulheres, em parceria com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Mercedes Baptista, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) farão um ato, no Boulevard Francisco de Paula Carneiro, no Centro (Calçadão), com o tema “Zero feminicídio – Viver sem violência é um direito. Outras instituições que fazem parte da sociedade civil estão convidadas a se unir a essa mobilização em defesa da vida.

O CEAM atende, por mês, cerca de 170 mulheres, e, desde que foi inaugurado, em 2021, mais de 4 mil atendimentos já foram realizados.
A programação do Campos Laranja inclui, ainda, outras atividades, como uma ação no dia 26, das 9h30 às 13h, no CEAM, envolvendo arte, cultura, produção de tela colaborativa, atendimentos de prevenção na área da saúde e encaminhamentos jurídicos. No dia 27, a partir das 17h, palestras no auditório da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) e premiação do Casarão das Noivas como Empresa Amiga da Mulher. Mais detalhes da programação serão divulgados na próxima semana.

Da mobilização original do Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres e Meninas surgiu o Dia Laranja, marcado todo dia 25 de cada mês, devido à necessidade de combate à violência contra mulher de forma mais efetiva, tendo em vista o aumento dos índices de violência. Em Campos, a data vem sendo lembrada com ações e conscientização pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres, nos últimos quatro anos.

As primeiras reuniões já foram realizadas com a equipe para definir algumas atividades. “No dia 25, no Calçadão do Centro, faremos um ato pelo fim do feminicídio, pedindo mais celeridade nos casos e que nós tenhamos o direito de viver. Será um grito de resistência pelo fim dos feminicídios e da luta contra todas as formas de violência que atingem as mulheres”, adianta a subsecretária Josiane Viana, lembrando casos como o de Eliana Tavares, atropelada pelo próprio filho no final de outubro, em Guarus.

“Durante o ano, realizamos ações e desenvolvemos projetos não só para prevenir e conscientizar sobre a violência, mas, também, para incentivar o empoderamento feminino para que as mulheres se fortaleçam e busquem seus espaços no mercado de trabalho e em uma vida livre de violência”, informa a subsecretária.

A mobilização é mais uma ferramenta para combater a violência contra mulheres e meninas através da prevenção, conscientização e mobilização da sociedade. “Desde 2021, instituímos no município o Dia Laranja. Ao criar a subsecretaria e o CEAM, o prefeito Wladimir Garotinho reforçou a política de enfrentamento à violência contra a mulher”, disse a subsecretária, Josiane Viana.

Rede de proteção
Além da Subsecretaria de Políticas para Mulheres e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) Mercedes Baptista, na Rua dos Goytacazes, nº 257, no Centro, Campos conta também com a Casa Benta Pereira, que acolhe mulheres em situação de risco pelo agressor; o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim); Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam); os núcleos do Centro de Referência Especializado em Serviço Social (Creas); a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar; a recém-inaugurada Sala Lilás no 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM); além de Promotoria de Justiça e Defensoria Pública. Em breve, o município vai ganhar uma Sala Lilás no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC), onde funciona o Instituto Médico Legal (IML) do município.

Em Campos, a prevenção também vem ganhando espaço nos últimos quatro anos com o Projeto Maria da Penha vai às escolas, onde equipes da subsecretaria e do Ceam ministram palestras em escolas públicas e privadas conscientizando sobre relacionamento saudável e apontando os tipos de violência doméstica existentes, como psicológica, patrimonial, moral e física. “Também temos ações no Dia Laranja, no dia 25 de cada mês, além de outras datas importantes nessa luta, e, através de parceria com o Governo do Estado, temos ainda os polos do Programa Empoderadas, além de outros projetos”, finaliza Josiane Viana.

Crianças e adolescentes
O município conta também com o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança Vítima de Violência Sexual (CAAC), inaugurado em 12 de outubro de 2021 e que funciona no Hospital Ferreira Machado (HFM) com o objetivo de resgatar a integridade e dignidade emocional das vítimas de violência e abuso sexual. No local, a criança e o adolescente são atendidos por uma equipe multidisciplinar, entre assistente social, psicólogos, pediatras, médicos legistas e policiais civis, que fazem o registro de ocorrência.O serviço está ativo 24 horas por dia.

Campos tem ainda, há 15 anos, o Programa FortaleSer, ligado à Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), que tem o objetivo de implementar ações de caráter preventivo, protetivo, de acompanhamento psicoterapêutico, social e psicopedagógico às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de modo a superar e/ou minimizar os possíveis traumas decorrentes da violência sofrida. Crianças, adolescentes e familiares recebem acompanhamento do programa, que conta com equipe interdisciplinar. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses.

Canais de denúncia — As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito, sigiloso e que funciona 24 horas, todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, além dos conselhos tutelares divididos por territórios, onde devem ser feitas denúncias de violação de direito das crianças e adolescentes.

Rede de Proteção
Deam – (22) 2738-1309
Ceam – (22) 98175-0180
Comdim – (22) 99251-3052
Patrulha Maria da Penha (PM) – (22) 99251-3052
Emergência – Disque 190

Conselhos tutelares
CT I (Guarus) – 98829-4368
CT II (Guarus) – 98826-4225
CT III (Centro) – 98826-4221
CT IV (Centro) – 98826-4231
CT V (Goitacazes) – 98829-4362

Fonte: Prefeitura de Campos

Homem é preso em Campos, por crime de estupro em Mimoso do Sul

Suspeito foi localizado em Santo Eduardo, distrito que faz divisa com o ES

Por Yan Tavares

Foto: Arquivo J3News

Um homem de 36 anos foi preso em Campos, foragido da Justiça pelo crime de estupro, cometido no Espírito Santo. O mandado de prisão, da 2ª Vara Criminal de Mimoso do Sul, foi cumprido pela Polícia Militar (PM) no fim de tarde deste domingo (17).

O suspeito foi encontrado no distrito de Santo Eduardo, que faz divisa com o ES. A prisão aconteceu na rua Alto Campos. O mandado havia sido expedido no dia 1º de novembro.

De acordo com o delegado Carlos Augusto Guimarães, responsável pelo plantão de área da Polícia Civil de Campos no último fim de semana, o homem não reagiu à prisão. “Localizado fora do município onde cometeu o crime, ele não esboçou nenhuma resistência”, comentou Carlos Augusto.

Como determinou a Justiça, o homem permaneceu à disposição do sistema prisional.

Fonte: J3News

Declaração de líderes do G20 sobre taxação dos super-ricos é aprovada

Proposta brasileira foi acatada por consenso entre os líderes

Líderes do G20 no Rio de Janeiro (Foto: Agência Brasil)

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.

“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.

Havia a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resistência da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política. Essa indicação da taxação dos super-ricos, no entanto, já havia sido consensuada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na versão final divulgada, sem ressalvas.

Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica.

O texto da carta final também defende uma tributação progressiva, ou seja, que as pessoas com mais recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das “principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável]”.

Combate à fome
Na mesma seção que trata de tributação progressiva, a carta final do G20 destaca o número de pessoas que enfrentam a fome aumentou, atingindo aproximadamente 733 milhões de pessoas em 2023, “sendo as crianças e as mulheres as mais afetadas”. Para enfrentar esse desafio global, a carta pede um compromisso mais eficaz e menciona o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta brasileira que recebeu a adesão de 82 países e dezenas de outras instituições multilaterais e privadas.

“O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, não nos faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome. O que precisamos é de vontade política para criar as condições para expandir o acesso a alimentos. À luz disso, lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementação de programas de larga escala e baseados em evidências, liderados e de propriedade dos países, com o objetivo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo”, diz a carta.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).

A cúpula de líderes do Rio de Janeiro encerra a presidência temporária do governo brasileiro, que vai repassar o comando do grupo para a África do Sul, ao longo do próximo. Durante a presidência brasileira, os temas prioritários foram combate à fome e à pobreza, reforma das instituições multilaterais e enfrentamento às mudanças climáticas.

Fonte: Agência Brasil

Equidade racial no mercado de trabalho é tema do programa “É Sobre Isso”

A apresentadora Simone Pedro recebe o coordenador executivo Gibson Trindade e a jornalista Cláudia Eleonora

Apresentadora Simone Pedro (Arquivo)

O programa da J3News TV, “É Sobre Isso” apresentado por Simone Pedro desta terça-feira (19) recebe a jornalista Cláudia Eleonora e o coordenador executivo do Pacto pela Equidade Racial nas Empresas, Gibson Trindade. A atração é transmitida às 19h, ao vivo, pelo canal exibido para 63 municípios do Norte e Noroeste Fluminense, Minas Gerais e Espírito Santo, além das plataformas digitais J3News.com e YouTube.

Os convidados participam para uma conversa essencial sobre equidade racial no mercado de trabalho.

“O Pacto é uma iniciativa que busca promover diversidade e inclusão racial nas empresas, implementando práticas que eliminem desigualdades e ampliem oportunidades para profissionais negros”, destaca Simone Pedro.

Fonte: J3News

Dados e imagens capturados pelo do Centro de Controle Operacional auxiliam Polícia em Campos

Mais 200 câmeras serão implantadas em pontos estratégicos; 116 câmeras anexas aos semáforos inteligentes estão em operação

Centro de Controle Operacional (CCO) de Campos dos Goytacazes (Reprodução Secom)

Trânsito e segurança pública aliados à tecnologia. Assim é o Centro de Controle Operacional (CCO) de Campos dos Goytacazes, em funcionamento no Partage Campos Shopping, no Parque Rodoviário. Do videowall são monitoradas imagens capturadas por 240 câmeras, instaladas em vários pontos da cidade nesta primeira fase. Na segunda fase, mais 200 câmeras serão implantadas em outros pontos estratégicos e somadas às 116 câmeras anexas aos semáforos inteligentes, comporão todo o sistema de monitoramento.

Nos últimos meses, a Prefeitura de Campos, através do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), disponibilizou para a Polícia Civil 37 arquivos de imagens, após solicitados. Dentre as imagens estão os flagrantes feitos pelas câmeras da Prefeitura dos suspeitos de terem baleado um jovem de 18 anos no Parque Santo Amaro, no mês de setembro, e que foram úteis na identificação de um dos suspeitos. Também foram as imagens capturadas pelas câmeras que ajudaram a Polícia Civil na identificação dos autores do homicídio do homem em situação de rua, cuja vítima foi esfaqueada e o corpo incendiado no Parque Alberto Sampaio, no Centro.

“O CCO é a integração de diversos órgãos de trânsito e de segurança pública. E quando auxiliamos a Polícia Civil nas investigações e elucidações de crimes, mostramos que o CCO é um equipamento importante para dar esta celeridade, não só para incidentes relacionados à segurança pública como ocorrências de trânsito e combate às irregularidades cometidas pelos usuários”, disse o presidente do IMTT, Nelson Godá, explicando que pessoas físicas e/ou jurídicas não podem solicitar imagens capturadas pelas câmeras de monitoramento para fins de investigação. “Somente a Polícia Civil tem este poder, e a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal em casos específicos”, pontuou.

A delegada Carla Tavares, titular da 134ª DP, destacou a importância do monitoramento por câmeras para auxiliar a segurança pública.

“Segurança Pública é uma atividade conjunta. Todos nós temos responsabilidade para que a cidade possa caminhar com mais segurança. E, pensando assim, não há como imaginar que somente as Polícias, seja a Civil ou Militar, atuem de forma isolada para combater a criminalidade. É de suma importância que a municipalidade também entenda seu papel e atue em consonância com as forças de segurança. Eu já tive a oportunidade de atuar em municípios onde o Centro de Monitoramento atuava em conjunto com a Polícia Civil e, sem dúvida, quem mais ganhava era a população, pois tinha um pronto atendimento nas ocorrências”, destacou a delegada

Para o delegado Carlos Augusto Guimarães, titular da 146ª DP, o Centro de Controle Operacional de Campos é uma excelente conquista para a segurança pública no município. “Na era digital, as câmeras que fazem reconhecimento facial e de placas, além do cerco eletrônico de vigilância, são o que temos de ponta, além do compartilhamento com todas as forças de segurança em tempo real”, ressaltou Carlos Augusto, informando que foi bastante proveitosa a capacitação dos policiais civis no CCO.

Treinamento

Nelson Godá esclareceu que a equipe do IMTT capacitou agentes das delegacias de Campos (134, 146 e DEAM), da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Ordem Pública e do Corpo de Bombeiros para que possam atuar em conjunto com o CCO, cada um na sua competência, com base nas normas internas do CCO.

Placas e multas

Recentemente, o IMTT instalou placas informativas sobre fiscalização por videomonitoramento no trânsito de Campos. Estas placas foram colocadas em áreas onde há câmeras de monitoramento. De acordo com o presidente do IMTT, esta sinalização vertical é com base na Resolução 909/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que consolida normas de utilização de sistemas de videomonitoramento para fiscalização de trânsito.

“Muitas pessoas questionam se as câmeras anexas aos semáforos estão ou não estão multando, mas esquecem que há outras câmeras que já flagram várias irregularidades no trânsito, entre elas, avanço do sinal vermelho e velocidade acima do permitido, que são infrações passíveis de multas. A ideia das câmeras, cujas imagens são capturadas e arquivadas no CCO, não é sair multando, mas ordenar o trânsito e garantir a segurança de todos”, conclui.

Fonte: Secom/PMCG

Motorista que dirigia carreta de Campos morre em grave acidente no Piauí

Rafael Khenaifes 

Foto: Divulgação
Um motorista que dirigia uma carreta de Campos morreu em um grave acidente registrado nesta sexta-feira (15), na rodovia estadual PI-142, no trecho que liga as cidades de Fronteiras e Caldeirão Grande do Piauí. Segundo moradores, a vítima era de Campos e foi identificado como Fábio Manhães.
Segundo testemunhas, o veículo que transportava equipamentos possivelmente destinados a uma fábrica de gesso, tombou em um trecho conhecido como “Curva da Maria de Nequinho”. O motorista ficou preso às ferragens e morreu no local.
A causa do acidente não foi informada.

Fonte: J3News