domingo, 15 de outubro de 2017

Apontadas saídas para Rafael Diniz

Encurralado por falta de recursos, prefeito recebe conselhos
CAMPOS POR MARCOS CURVELLO


(Foto: Silvana Rust)

O governo Rafael Diniz (PPS) se aproxima de seu 11º mês lidando com consequências do passado enquanto tenta enxergar algum futuro. As dívidas deixadas e empréstimos contraídos pela gestão Rosinha Garotinho (PR) engessam ações, afundam programas e surgem em cada justificativa que a municipalidade é obrigada a dar toda vez que toma uma decisão impopular ou um serviço não é prestado à população como se espera. Se o carro segue adiante, o olho permanece no retrovisor. Mas, para diferentes setores da sociedade campista, a hora é de voltar a atenção à estrada, retomar o controle do câmbio e desbravar dias melhores.

O que pode parecer roteiro de aventura em ritmo de road movie passa, na maioria das vezes, por optar pelas pessoas diante da Realpolitik, garantem os ouvidos por O Jornal Terceira Via. Manejar os recursos existentes para atender necessidades urgentes da Educação e da Saúde, valorizar os servidores públicos, enquanto adequa gastos em todas as áreas e ataca prioridades. Embora possam soar como desafios, as propostas não guardam grandes surpresas, já que parte delas reverbera compromissos de campanha escriturados nos 151.462 votos depositados nas urnas campistas em outubro do ano passado.

Apostas para reconectar o governo às necessidades de sua base eleitoral e do momento presente, ao mesmo tempo em que lança a fundação para a construção de políticas públicas que se pautem menos pelas contingências de gabinete.

JEFFERSON MANHÃES, reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF)

A grande prioridade do governo na Educação deveria ser a escola em tempo integral, onde possamos pensar a formação de nossas crianças e adolescentes a partir de ações na sala de aula, mas também de um conjunto de outras iniciativas que promovam a construção intelectual, técnica e cidadã desse jovem. É necessário fortalecer a sala de aula, o esporte e a cultura. Preparar o aluno emocionalmente e para a convivência. Os desafios são grandes. Precisamos da sociedade envolvida, dos professores envolvidos, de um ambiente de trabalho mais adequado, de ter o profissional valorizado. Esse deveria ser o carro chefe, no meu entendimento. Uma escola em tempo integral visando à formação integral.

FÁBIO ALMEIDA, vice-presidente do Sindicato Profissionais dos Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep)

Como o momento é de crise, servidores capacitados poderiam ser aproveitados em cargos de confiança, o que geraria uma economia de 50% com os DAS. É, também, uma maneira de valorizar a experiência dos servidores, que atuam há anos em seus respectivos setores e conhecem as demandas da população. É certo que alguns cargos pedem pessoas com formação técnica específica e que gozem diretamente da confiança do prefeito. Mas, temos mais de 20 mil servidores, que atuam na base, na ponta, e tem noção real do que está acontecendo no município, com a população. Será dentro desse montante não há ninguém que atenda a esses requisitos? É só fazer uma avaliação.

JOSÉ ROBERTO CRESPO, do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec)

Na Saúde, há duas frentes que o governo precisa atacar: a atenção básica e o setor da urgência e emergência. O doente não tem acesso no seu bairro ou distrito a atendimento. Ele vem para o posto 24h e superlota as unidades. O caminho é remodelar a gestão pensando nesses gargalos. O município tem profissionais e estrutura física compatíveis com seu grau de complexidade. Dá conta da demanda. Mas, é importante que o município defina o que comprar dos hospitais, para que não tenhamos atendimento pulverizado e sem eficiência. Tem que identificar qual hospital quer fazer determinado atendimento e direcionar os recursos para estas unidades específicas, para ficar bem otimizado.

ALEXANDRE DELVAUX, economista

O quadro de destruição encontrado pelo prefeito obriga a imposição de cortes profundos em todos os setores. Em relação aos programas sociais, a ruptura necessária é ainda mais traumática e impopular. Mas é uma ruptura corajosa e necessária, se o objetivo é construir um novo modo de gestão em Campos. É preciso abrir diálogo com o setor privado, trabalhar com instituições
buscando soluções alternativas. Quanto aos servidores, há que se discutir abertamente uma maneira de reduzir os gastos com pessoal, na forma da Lei, e motivá-los a tratar melhor os cidadãos, a respeitar a coletividade. A precariedade dos serviços públicos não pode ser atribuída apenas à falta de recursos.

J
OILSON BARCELOS, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL)

Acredito que todos os segmentos da sociedade têm condições de contribuir com ideias e o empresariado tem feito isso ao longo deste quase primeiro ano do governo Rafael Diniz. Apesar de ter recebido algumas críticas, ele manteve um canal aberto com
nosso segmento e ouviu todas nossas reivindicações. O exemplo mais evidente disso é o processo de desenvolvimento do novo Código Tributário Municipal, recém-aprovado. Agora, trabalhamos junto ao governo na formação de um conselho composto pelas
entidades do setor produtivo para fazer frutificar essa relação com o poder público. O conselho será a grande ferramenta de contribuição da sociedade civil organizada para o governo a partir de 2018.

JOSÉ LUIZ VIANNA, cientista político

O governo tem que encontrar forma de ter prioridades claras, já que os recursos são escassos. Há um risco político-eleitoral ao eleger essas prioridades, pois o prefeito poderá ter que mexer em áreas que dizem respeito a relações que ele tem com o setor privado. Relações que existem por necessidades políticas e que são compreensíveis até. Mas, em uma situação de crise, em que se
tem que escolher o que sacrificar. Não se pode sacrificar aquilo que atinge mais diretamente a população. Governar é fazer escolhas. O desafio é como fazer de tudo isso um caminho político eleitoral viável mais adiante. Mas, quando a sociedade compra o projeto e se engaja, ela vai dar suporte a esse projeto e ele será imbatível.
Terceira Via

Detran leiloa 350 veículos na próxima segunda

Foto: Divulgação

O Detran vai leiloar, na próxima segunda-feira (16), 350 veículos apreendidos que estão acautelados em seus depósitos. Desse total, 216 são motocicletas e 134 são automóveis. O certame terá início às 10h, tanto presencialmente, no auditório do Cadeg (Rua Capitão Felix, 110, Benfica), como pela internet, por meio do site www.brbid.com.

Dentre os veículos em destaque estão um Jetta 2.0, ano 2013/2014, com lance inicial de R$ 4.998,40; um Fiat Siena 1.4, ano 2013, com lance inicial de R$ 2.861,50; e uma moto Honda CG, ano 2016, com lance inicial de R$ 856,60.

Vale lembrar que o procedimento de liberação dos veículos arrematados está totalmente desburocratizado, sendo necessário ao arrematante apenas o agendamento do serviço de transferência de propriedade, o que pode ser feito pelo portal do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou por meio do serviço de teleatendimento do departamento (3460-4040 e, no interior, 0800-0204040).

Ao arrematar um veículo no leilão, o novo proprietário não herda as dívidas referentes ao proprietário anterior. Se o valor do arremate for suficiente para pagar o IPVA, as multas, o serviço de reboque e as diárias do depósito, o saldo restante será entregue ao antigo proprietário. Mas se, ao contrário, o valor do arremate não cobrir todas as despesas, o antigo dono terá o nome incluído na dívida ativa do estado.

Fonte: Imprensa RJ

Funaro diz que parte do fundo de pensão da Cedae, operado por Cunha, ia para Garotinho


O doleiro Lúcio Funaro falou que o esquema de desvio de dinheiro da Prece, o fundo de pensão da Cedae, operado por Eduardo Cunha (PMDB), foi planejado durante a campanha de Rosinha Garotinho (PR) para o governo do estado. Ele afirma que parte desse fundo ia para Anthony Garotinho (PR), que na época tinha um projeto de candidatura à presidência.
— Eu perguntei pro deputado Albano Reis, e ele me informou que se quem ganhasse a eleição fosse a Rosinha Garotinho, que era a candidata que tinha mais probabilidade de ganhar, quem teria o comando a Cedae e da Prece seria o Eduardo Cunha. E como ele era um político experiente, eu fui com ele pra falar com o Eduardo Cunha — disse o doleiro.

Furano também respondeu em que anos operou na Prece: “De 2003, quando a ex-governadora Rosinha Garotinho assumiu o governo do estado do Rio de Janeiro, até dezembro de 2006, quando ela saiu do mandato e assumiu o governador Sérgio Cabral”. Mas, segundo Funaro, Garotinho usou os serviços de Cunha quando planejava ser candidato à presidência, em 2006.
Naquela época, ainda segundo o delator, o deputado Eduardo Cunha resolveu que ele ia fazer uma poupança pra ele no exterior e esses valores eram relacionados ao esquema da Prece.
Funaro acrescentou que esses recursos ilícitos tinham relação com o Garotinho, que tinha um percentual no esquema. “O Garotinho, naquela época, almejava ser presidente do Brasil, então ele tinha uma estrutura política muito cara pra ser sustentada. Ele tinha uma bancada de deputados própria dele. Ele tinha uma série de rádios alugadas no Brasil inteiro, um custo alto de aluguel de aeronave mensal. E quem fazia frente pra pagar todas essas despesas era o deputado Eduardo Cunha”, afirmou.
De acordo com Lúcio Funaro, Eduardo Cunha rompeu com Garotinho e assumiu o controle do esquema de compra de deputados com recurso ilícitos.
— A história do Eduardo não começa agora, a história dele começa em 2003. Então, com a Cedae, com a Prece, ele adquire o know-how de operar a compra de deputado, de ter um grupo de parlamentares que apoiam sempre os pré-requisitos que ele quer — disse Funaro. “E quando o Eduardo rompe com o Garotinho, o Eduardo assume o quê? O controle de toda a bancada”, acrescentou.
O ex-governador Anthony Garotinho disse que Funaro não tem provas das acusações que faz e que o doleiro e Eduardo Cunha estão procurando uma forma de o atingir. O ex-governador declarou ainda que ele e a ex-governadora Rosinha Garotinho jamais tiveram ingerência sobre as decisões do fundo de previdência da Cedae.
Fonte: G1

Garotinho se defende de denúncia de Funaro

O doleiro Lúcio Funaro falou que o esquema de desvio de dinheiro da Prece, o fundo de pensão da Cedae, operado por Eduardo Cunha (PMDB), foi planejado durante a campanha de Rosinha Garotinho (PR) para o governo do estado. Ele afirma que parte desse fundo ia para Anthony Garotinho (PR), que na época tinha um projeto de candidatura à presidência.
No seu blog, Garotinho se defende. Disse que Funaro tem ódio contra ele. E desafia que, além de palavras, o doleiro de Eduardo Cunha e boa parte do PMDB apresente qualquer prova contra a sua pessoa. "Seja uma conta no exterior, algum depósito no Brasil, algum bem adquirido, qualquer situação que comprove suas palavras".
Garotinho ainda fala nas eleições de 2018. "Essa é mais uma mentirinha do PMDB com medo da minha volta ao governo do estado para colocar o restante de sua quadrilha na cadeia onde atualmente está Sérgio Cabral".

Agência Brasil aponta redes sociais como aliadas de estudantes na preparação para o Enem

Faltando um mês para a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a expectativa dos inscritos aumenta. Este ano, o exame será realizado nos dias 5 e 12 de novembro, com a participação de 6,7 milhões de candidatos. A internet e as redes sociais já fazem parte do dia a dia dos jovens brasileiros e podem ser ferramentas na preparação para a possibilidade de estudar nos horários mais convenientes e gastando pouco são facilidades que vêm atraindo estudantes para a prática de estudar online.

Em reportagem da jornalista Sabrina Craide, a Agência Brasil aborda o assunto e lembra que há quatro anos, o professor goiano Paulo Valim decidiu trocar as salas de aula de cursinhos em São Paulo por aulas de química à distância. Seu canal no YouTube, que começou com 20 vídeos caseiros, hoje tem mais de 427 mil seguidores e mais de 31 milhões de visualizações nos vídeos.


Aplicativo do Enem pode ser constatado através da internet. – Foto: Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

A matéria – que o jornal O Diário reproduz a seguir – destaca que, segundo o professor, a maioria dos alunos que acessa os conteúdos do YouTube usa a internet como complemento dos estudos, principalmente na véspera das provas. Já os estudantes cadastrados em uma plataforma online criada por ele, que oferece aulas, exercícios e material didático, fazem todo planejamento e se preparam para as provas exclusivamente pela internet. Alguns materiais são de graça, mas outros são pagos.

As principais vantagens do estudo online, segundo Valim, são a economia de tempo no trânsito, principalmente nas grandes cidades, a possibilidade de se organizar conforme o tempo disponível, além da economia financeira e da variedade de conteúdos e professores diferentes.

No entanto, o professor alerta para a importância da organização para os estudos pela internet. “Se não tiver disciplina, não rola. Você tem que se policiar para não ficar na cama mais 30 minutinhos e depois mais 30 minutinhos e perder um dia de estudos. Tem que ter um plano de estudos e segui-lo religiosamente. Ter horário para começar e horário para parar os estudos e manter uma rotina saudável”, aconselha Valim, que é embaixador do Youtube Edu do Brasil.


Professor goiano Paulo Valim avalia que principais vantagens do estudo online são a economia de tempo no trânsito. – Foto: Divulgação

Outro cuidado que os alunos devem ter ao estudar pela internet é se certificar da competência dos educadores. O professor de matemática Mick Xavier diz que é preciso procurar saber qual a formação do professor, obtendo informações sobre sua experiência profissional e acadêmica. “Em geral, os alunos se deixam levar pela fama e popularidade dos professores em canais na internet, e às vezes nãos sabem a procedência e a formação do professor”, diz.

Xavier lançou um canal no YouTube há cerca de um ano, com aulas e dicas de matemática. “A possibilidade de atingir alunos de diversas partes do Brasil e do mundo é algo fascinante. Além disso, com as aulas online você trabalha com alunos que estão realmente interessados em aprender”, conta o professor, que também dá aula em escolas e cursinhos.

GRUPO DE WHATSAPP REÚNE PROFESSORES E ALUNOS PARA FACILITAR ESTUDOS

Pensando na facilidade de estudar pela internet, há três anos a funcionária pública Karol Ferraz decidiu criar um grupo no Whatsapp com professores e alunos. Atualmente, cerca de 180 pessoas estudam diariamente com as aulas repassadas pelos professores voluntários, que incluem textos, áudios, imagens e atividades.

Para Karol, que mora em Icaraí de Minas (MG), a principal vantagem de estudar online é a disponibilidade de tempo. “Estudando em grupo pelo whatsapp conseguimos rapidamente ter acessos, por meio de outras pessoas, a matérias que realmente precisamos estudar. Isso já é um ponto de início para quem nem sabe por onde começar”, diz a estudante, que pretende entrar no curso de psicologia.


Candidatos usam grupos do WhatsApp para trocar dicas de estudo Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Um dos integrantes do grupo é Leandro Guimarães, de São Paulo, que vai fazer o Enem pela segunda vez este ano, para tentar entrar em uma faculdade de direito. Ele decidiu estudar apenas pela internet por causa da disponibilidade de conteúdos sem custo para os estudantes. “O interessante é a variedade de professores, cada um ensina do seu jeito e você pode aproveitar o melhor de cada um”, avalia. Guimarães também diz que estudar pela internet dá mais flexibilidade de horários, diferente de cursinhos presenciais, que exigem uma rotina mais rígida.

O estudante Thiago Felipe, mora no distrito de Barra do Sitiá (CE), e também está estudando para o Enem apenas pela internet. “Eu terminei o ensino médio em 2014, tem muito tempo que não pego em um livro. É a primeira vez que estou levando a sério o estudo para o Enem, e estou gostando de estudar pela internet”, diz.

FONTE: Redação com Agência Brasil

sábado, 14 de outubro de 2017

Homem morre alvejado a tiros em Santo Amaro São Francisco de Itabapoana RJ

Um assassinato nesta tarde de sábado 14, na localidade de Santo Amaro em São Francisco de Itabapoana.
A princípio uma saveiro de cor branca, o jovem foi alvejado a tiro na cabeça, segundo populares o rapaz é 
Elizaldo Cerqueira, 60 anos e residia em Morro Alegre.
Ele era comerciante e muito bem quisto na comunidade.

A polícia militar do DPO de Praça João Pessoa esteve no local, aguardou a chegada da perícia.


Morre ex vereador de São Francisco de Itabapoana Mario Amigo

Um acidente na RJ-196, entre Manguinhos e Guaxindiba, por volta das 14 horas deste sábado, 14/10, deixou ferido o motorista Mario Ribeiro Barreto, 69, Mário Amigo ele estava numa Mitsubishi Pajero Tr 4 que foi socorrido pelo Resgate Municipal para o Hospital Ferreira Machado vindo a falecer à caminho.

Segundo informações de populares, ele estava na Praia de Manguinhos. De volta pra casa na RJ-196, Estrada que liga Guaxindiba a Barra do Itabapoana, ele teria perdido o controle de direção ao se aproximar da propriedade conhecida por Sítio Dujuca, 
rompeu a cerca de arame farpado e derrubou cerca de cinco mourões numa extensão de três metros vindo a capotar em seguida.

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CHEGOU O GRANDE DIA DA CAVALGADA NOTURNA EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Diguinho é preso por agressão a policial


Ex-jogador do Vasco e do Fluminense, Rodrigo Oliveira de Bittencourt, mais conhecido como Diguinho, de 34 anos, foi preso após agredir um policial militar durante a Oktoberfest de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
De acordo com a Brigada Militar, ele deu um tapa em um policial e precisou ser contido por outros agentes. Diguinho foi levado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e liberado após assinar um termo circunstanciado, que é um registro para infrações de menor potencial ofensivo.
Diguinho responderá ao processo em liberdade. O G1 tentou contato com o jogador, mas não teve as ligações atendidas.
Natural de Canoas, Diguinho iniciou sua carreira como profissional no Cruzeiro, de Porto Alegre. Depois passou pela Ulbra, de Canoas, e mais tarde foi transferido para o Mogi Mirim, no interior paulista.
Ele se destacou, no entanto, no futebol carioca. O primeiro clube onde autou no Rio foi o Botafogo, onde permaneceu de 2005 até 2008. No ano seguinte foi transferido para o Fluminense, onde ficou até 2014. O último clube onde passou foi o Vasco, com o qual rescindiu o contrato em maio deste ano.
Outra polêmica do jogador foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2012, junto com o ex-companheiro Emerson Sheik, por contrabando e lavagem de dinheiro na aquisição de uma BMW X6 importada de forma ilegal dos Estados Unidos.
À época, Diguinho se disse vítima de Sheik, de quem comprou o veículo. O ex-jogador afirmou que não tinha conhecimento que o automóvel havia sido importado ilegalmente e exigiu uma indenização do atacante, com quem jogou no Fluminense, na Justiça.
O caso tramita na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Plantadores de Cana denuncia condições de trabalho ao MP e pode fechar maternidade

Hospital segue Beneficência Portuguesa, que anunciou suspensão de atendimento no setor em novembro
GERAL POR MARCOS CURVELLO


(Foto: Silvana Rust)

Após o Hospital Beneficência Portuguesa de Campos anunciar que pode encerrar o atendimento da maternidade no dia primeiro de novembro, o Hospital Plantadores de Cana (HPC) também pode interromper atendimento a gestantes. A unidade entregou uma declaração relatando falta de recursos e condições de trabalho ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF). O documento não estipula data para a suspensão do serviço, mas deixa em aberto a possibilidade.

De acordo com José Roberto Crespo, presidente do Sindicato dos Médicos de Campos, as dificuldades por que passa o HPC “provavelmente são as mesas das outras unidades da rede contratualizada do município e que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como a diminuição de recursos”.

De acordo com Crespo, as unidades recebem recursos tanto da União quanto do município. As verbas federais têm sido repassadas regularmente, mas as municipais, que representam cerca de 60% do montante de recursos a que os hospitais que atendem pelo SUS têm direito, não foram totalmente honradas no mês passado. De um total de R$ 6 milhões, apenas metade foi paga pela Prefeitura em setembro. A expectativa, agora, é de que as partes envolvidas sentem e negociem para evitar que a população fique desassistida.

“Os hospitais argumentam que a federal não suporta todo o custo de um hospital e eles têm razão. É um problema de longa data, que vem desde a gestão passada. Mas, há que se ter bom senso e tentar achar uma solução conjunta, pois não podemos abrir mão do serviço”, diz Crespo.

Até o momento, a Prefeitura ainda não teria repassado ao HPC a verba de outubro. A unidade atende todos os meses cerca de 50 mil pessoas e realiza 300 partos.

O presidente do Sindicato dos Médicos de Campos afirma que a solução passa por uma mudança na maneira como a Saúde é gerida pelo município.

“A Saúde precisa receber um olhar diferente. Se o município vai comprar serviços de hospitais, tem que direcionar e escolher uma única unidade que seja capaz de prestar atendimento de maneira completa. Não dá para ter diversos hospitais prestando o mesmo serviço. É necessário investir em um único local para oferecer à população uma estrutura enxuta, mas eficiente”, finaliza.

Em nota, a Prefeitura afirmou que “vem mantendo o diálogo com os hospitais contratualizados e os pagamentos foram regulares até o final do mês de julho. Por conta do repasse da Participação Especial dos royalties, referente ao mês de agosto, ter vindo muito abaixo do valor previsto, todas as programações de pagamento foram afetadas e houve a necessidade de reavaliar o cronograma de pagamentos da prefeitura. Durante reunião com os representantes dos hospitais contratualizados, o Município reiterou seu compromisso com as instituições e com a regularização tão logo tenhamos recurso para isso”.

A Prefeitura afirma, ainda, na nota, que “na ocasião foi acordado o pagamento de 50% do valor do mês devido pela prefeitura aos hospitais contratualizados, o que de fato ocorreu no dia 21 de setembro, bem como foi informado que assim que os recursos dos royalties de outubro entrarem na conta do Município, faremos as programações de pagamento e novamente nos reuniremos com os hospitais contratualizados para de maneira transparente, deixá-los ciente de nossas ações. Importante destacar que a situação dos hospitais contratualizados se agravou bastante devido à dívida de mais de 30 milhões de reais deixada pela gestão passada”.

Inscrições para cursos do IFF até o dia 16 de outubro

Fachada do IFF, campus Centro / Rodrigo Silveira

O Instituto Federal Fluminense (IFF) oferece mais de 3 mil vagas para diversos cursos técnicos de nível médio e cursos superiores, para o 1º semestre de 2018. Os interessados devem fazer a inscrição até as 20h do dia 16 de outubro de 2017, no endereço eletrônico www.selecoes.iff.edu.br ou presencialmente no campus ofertante do curso pretendido.
Para realizar a inscrição, o candidato deverá possuir CPF próprio; documento oficial de identificação com foto próprio; e correio eletrônico (e-mail), não sendo possível realizar a inscrição utilizando o CPF e/ou outros documentos oficiais de identificação de terceiros.
Os candidatos devem ler atentamente o edital e não perder o prazo final de pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado até o dia 18 de outubro de 2017, em qualquer agência do Banco do Brasil, dentro do horário de atendimento bancário.
Para os cursos técnicos de nível médio são ofertadas 2.920 vagas para os campi avançados Cambuci, Maricá e São João da Barra e para os campi Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos Centro, Campos Guarus, Itaperuna, Macaé, Quissamã, Santo Antônio de Pádua e para a Unidade de Formação de Cordeiro.
Alguns dos cursos ofertados são: Agropecuária, Construção Naval, Eletromecânica, Meio Ambiente, Alimentos, Hospedagem, Mecânica, Informática, Telecomunicações, Enfermagem, Farmácia, Administração, entre outros, além da nova oferta dos cursos técnicos concomitantes em Edificações e Automação Industrial do campus Pádua.
Podem se candidatar aqueles que tenham concluído o ensino fundamental, ou que estejam concluindo o 9.º ano do ensino fundamental no ano de 2017 (para os cursos integrados ao ensino médio); que tenham concluído o ensino médio, ou que, no momento da matrícula, estejam cursando, no mínimo, o 2º ano do ensino médio ou de curso equivalente (para os cursos concomitantes); que tenham concluído o curso técnico de nível médio ou o ensino médio ou que possuam certificado de conclusão do ensino médio com base nos resultados obtidos no Enem (para os cursos subsequentes), conforme orientações do Edital Nº 179, de 4 de setembro de 2017.
As inscrições para os cursos técnicos de nível médio podem ser feitas aqui. Após realizar a inscrição, é necessário fazer o pagamento da taxa no valor de R$ 25, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU).
O processo seletivo para os cursos técnicos de nível médio será desenvolvido em etapa única, que compreende prova objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada no dia 3 de dezembro de 2017. O resultado final será divulgado no dia 10 de janeiro de 2018.
Já para os cursos superiores de tecnologia, bacharelado e licenciatura, a oferta é de 484 vagas para os campi Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos Centro, Campos Guarus, Itaperuna e Macaé. Entre os cursos ofertados estão: Ciência e Tecnologia dos Alimentos, Hotelaria, Arquitetura e Urbanismo, Teatro, Matemática, Educação Física, Manutenção Industrial, Engenharia Ambiental, Música e Engenharia Elétrica, além dos novos cursos de Gastronomia do campus Cabo Frio e Engenharia Elétrica do campus Macaé. Podem se candidatar portadores de certificados de conclusão do ensino médio ou de curso equivalente.
As inscrições para o concurso vestibular podem ser feitas aqui, mediante o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 65 por meio da GRU, gerada no momento da inscrição, conforme orientações do Edital Nº 180, de 4 de setembro de 2017.
O concurso vestibular 2018 – 1º semestre será realizado em duas fases: primeira fase no dia 26 de novembro; e segunda fase, no dia 17 de dezembro de 2017.
O candidato que apresentar dúvidas relacionadas às inscrições poderá enviar e-mail para atendimentoaocandidato@iff.edu.br.

Justiça impede INSS de suspender auxílio-doença sem fazer nova perícia

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a alta programada implementada pelo órgão
Foto: Ilustração

O INSS não pode suspender o auxílio-doença do trabalhador que está de licença sem que ele faça uma nova perícia médica para constatar as condições de volta ou não às atividades. Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser ilegal a chamada alta programada implementada pelo instituto. O mecanismo permite que o médico perito do INSS estipule previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho sem ter que passar por novo exame. Os pagamentos dos benefícios são suspensos, mesmo sem os segurados serem submetidos à nova avaliação médica.

A decisão do STJ reforça uma sentença do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que determinou que antes de suspender o auxílio-doença, o INSS precisa, obrigatoriamente, fazer nova perícia no segurado antes do prazo estabelecido pelo perito como suficiente para a reabilitação do trabalhador.

Mesmo sendo um caso específico referente a mandado de segurança impetrado em 2006 por um segurado da Bahia e ainda caber recursos do INSS, a decisão pode abrir um precedente para situações semelhantes.

No entanto, o INSS entende que “o médico perito, ao realizar a avaliação do segurado, fixa o período necessário à recuperação da capacidade laboral com base em conhecimentos técnicos médicos”. O instituto assegura que a posição do STJ não altera os procedimentos administrativos do órgão em relação aos demais segurados.

O INSS questionou no recurso do STJ que o acórdão do TRF 1 teria violado o Artigo 78, parágrafo 1º, do Decreto 3.048/99, que estabelece que a autarquia poderá fixar, mediante avaliação pericial ou com base na documentação médica do segurado, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho.

OFENSA À LEI

No julgamento do STJ, entretanto, o relator do caso, ministro Sérgio Kukina, votou no sentido de negar provimento ao recurso. Segundo ele, a alta programada constitui ofensa ao Artigo 62 da Lei 8.213/91, que determina que o benefício deve ser mantido até que o segurado seja considerado reabilitado para voltar ao trabalho. E que a constatação do estado de saúde do trabalhador, no entendimento do relator, exige avaliação médica.

“A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem a que o segurado retorne às atividades habituais apenas quando efetivamente constatada a restauração de sua capacidade laborativa”, afirmou o ministro.

AGU: ações contra maridos

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai intensificar a cobrança dos valores gastos com pensão por morte de maridos que mataram as mulheres e os dependentes delas passaram a receber o benefício da Previdência Social. A AGU entrará com novas ações regressivas, com base na Lei Maria da Penha. Até agora, foram ajuizados 14 processos contra os acusados de terem matado as esposas. A expectativa é de o INSS receber de volta cerca de R$ 1,4 milhão dos responsáveis pelos crimes.

Das 14 ações em andamento, nove foram julgadas, sendo que oito tiveram posição posição favorável da Justiça. O Superior Tribunal de Justiça já havia condenado na esfera criminal, em agosto de 2016, um marido que matou a ex-mulher a facadas. Na ocasião, a AGU entrou com a primeira ação regressiva por violência doméstica.

Carla busca duplicação da BR 356


Com a chegada do verão, o trânsito na principal via de acesso ao município de São João da Barra, a BR 356, tem um considerável aumento, o que contribui para engarrafamentos e possível aumento de acidentes. Para dar mais fluidez ao trânsito e aumentar a segurança na rodovia federal, a prefeita Carla Machado (PP) tem buscado os órgãos federais competentes para a realização da obra de duplicação da via. As solicitações ainda não tiveram resposta. Não é de hoje que a duplicação da BR 356, no trecho que liga Campos a São João da Barra, é debatida.
Segundo Carla Machado, há no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em andamento, o estudo de viabilidade econômica e ambiental para a duplicação da BR 356/RJ e, na semana passada, ela foi ao Dnit para solicitar a verificação da possibilidade de contratação de projeto ou anteprojeto para duplicação do trecho que liga Campos a SJB. “O fluxo aumentou muito na BR 356 nos últimos anos em razão do desenvolvimento de São João da Barra e da instalação do Porto. Isso aumenta, também, os riscos de acidente e precisamos ter uma rodovia que ofereça comodidade e segurança aos usuários. A duplicação, portanto, se faz necessária, assim como a implantação do corredor logístico para atender ao Porto e desafogar a BR 356”, destacou a prefeita.
A duplicação da BR 356 voltou a ganhar destaque a partir de 2017. Em julho deste ano, Carla chegou a receber o presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes, e o vice-presidente da Comissão, Julio Lopes, para discutir o assunto. Na ocasião, Altineu destacou a importância da unidade política e trabalho forte para tirar do papel o projeto de duplicação.
Em setembro de 2015, o então vereador Jonas Gomes chegou a solicitar baseada no aumento de tráfego de veículos e o funcionamento do Porto do Açu. Na ocasião, o Dnit informou que sua prioridade na rodovia era uma obra em curso naquele ano.
Em 2015, o Dnit respondeu que, devido à estiagem deste ano e ao crescente aumento de veículos pesados, ocorreram danos em 19 pontos distintos da na rodovia e que, por isso, foram priorizados serviços emergenciais de recuperação desses pontos. Informou, ainda, que a equipe técnica promoverá estudos necessários para definir a viabilidade técnica, econômica e ambiental da duplicação da BR 356.
Jonas Gomes não foi o único vereador a solicitar a obra na rodovia. Antes dele, em 2013, o pedido partiu do vereador Alex Firme.
Para justificar o pedido ao Dnit, os vereadores argumentaram que é grande volume de veículos na BR 356, sentido Campos e São João da Barra. À época, Jonas deu algumas alternativas, visando principalmente desafogar o trecho com intenso tráfego de veículos de carga, devido ao Porto do Açu.
Na última quarta-feira, em nota, a assessoria de imprensa do Dnit informou que “na autarquia, não há ainda proposta de duplicação (estudos de viabilidade ou projetos) por meios recursos públicos, do segmento em questão”.
Para o chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Campos, Wheber Boroto, a duplicação da BR 356 irá acabar com o problema de engarrafamentos na pista e aumentará a segurança no trajeto de acesso a São João da Barra.
— É corriqueiro aumentar, no verão, o número de veículos que trafegam na BR 356, que é uma via com algumas curvas sinuosas e trechos estreitos. Então, a duplicação vai trazer mais segurança porque irá contribuir para a diminuição de acidentes — destacou Boroto.
O chefe da PRF chegou a disponibilizar dados estatísticos de acidentes na BR-356 para que a prefeita Carla Machado pudesse mostrar em Brasília a realidade do município e a importância da obra de duplicação da BR-356.
Na última terça-feira foi inaugurada a base de apoio da PRF, na altura da localidade de Cajueiro, à margem da BR 356. Boroto destacou que, quando existe parceria, fica mais fácil alcançar a resolutividade das ações. “A iniciativa da prefeitura em disponibilizar esta unidade de apoio e de atuação de fiscalização tem objetivo de reduzir a quantidade de acidentes e a criminalidade”, disse.