Os dois profissionais que atuam no município pedem a nomeação de outros três conselheiros e reclamam de carga horária excessiva
São João da Barra está sem Conselheiros Tutelares há dois dias (Foto: Sxc.hu)
O município de São João da Barra está há dois dias sem conselheiros tutelares. Parados desde a tarde de segunda-feira (2 de junho), os dois profissionais que atuam no Conselho Tutelar da cidade não têm previsão de quando retornarão ao trabalho.
De acordo com o conselheiro Sérgio Rangel, um dos eleitos em votação popular neste ano, a sede do Conselho está aberta, com todos os demais funcionários atuando.
"Diferente do que tem sido noticiado nos veículos de comunicação, a Sede do Conselho está aberta. Os Conselheiros é que não estão trabalhando. Não temos previsão de volta enquanto os outros três profissionais não forem contratados para nos ajudar. Não temos como atender a escolas, hospitais e delegacias sendo somente eu e uma outra profissional. Temos nossa vida particular, nossos problemas e a carga horária que estávamos cumprindo era excessiva. O município tem que ter cinco conselheiros", ressaltou.
Ainda de acordo com Sérgio, faltou interesse do governo em solucionar o problema. "O governo se omitiu, esperou a situação chegar onde chegou e não fez nada para reverter o quadro. Fizemos muitas solicitações e não fomos atendidos", esclareceu.
Segundo a resolução 152 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conselheiros tutelares empossados de 2011 e 2012 podem ter seus mandatos prorrogados até janeiro de 2016 e então ocorrer a eleição de novos conselheiros. Com o impasse entre a Prefeitura e a Procuradoria, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDMCA) aprovou essa prorrogação, mas o município foi contra, afirmando não haver necessidade desse tempo e dando um novo prazo até abril de 2014.
Foi publicada no Diário Oficial uma resolução para que a prefeitura nomeasse os outros três conselheiros e mais dois eleitos pelo povo, cumprindo a exigência do ECA, de no mínimo cinco profissionais. Como não houve aceitação da proposta, Sérgio e outra conselheira, votados em maio deste ano, e que não chegaram a ser empossados, entregaram suas cartas de desligamento do órgão.
"A situação que São João da Barra se encontra é vergonhosa. Entregamos nossa carta de desligamento porque não temos condições de atender a todo o município, com tantos problemas. O Conselho Tutelar atende a vítimas de abusos, adolescentes apreendidos, evasão escolar, denúncias de maus tratos, entre outros casos. É impossível dois profissionais trabalharem com toda essa demanda. Queremos uma solução para o caso", concluiu Sérgio.
Sempre respeitando o princípio do contraditório e buscando as diferentes versões para um mesmo fato, o jornal Terceira Via entrou em contato por e-mail com a assessoria de imprensa da prefeitura de São João da Barra, sem obter resposta. Ainda assim, o jornal aguarda e publicará versão do órgão para este fato.
Fonte: Terceira via/Show Francisco