Beira-Mar é condenado a mais 120 anos de prisão

O julgamento durou mais de dez horas, terminando na madrugada de hoje

Em novo julgamento no 1º Tribunal do Júri, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, de 47 anos, foi condenado a 120 anos de prisão. Com isso, passou a acumular penas que chegam a 320 anos e dois meses de prisão. O julgamento durou mais de dez horas, terminando na madrugada de hoje (14).

O traficante foi condenado por ter chefiado rebelião ocorrida em 2002, no Presídio de Segurança Máxima de Bangu 1, na zona oeste do Rio, que culminou na morte de Ernaldo Pinto Medeiros, o Uê, na época líder da facção criminosa Terceiro Comando (TC), rival da facção Comando Vermelho (CV), chefiada por Beira-Mar.

O traficante também foi condenado pelo assassinato de mais três traficantes da facção rival: Carlos Alberto da Costa (Robertinho do Adeus), Wanderlei Soares (Orelha) e Elpídio Rodrigues Sabino (Pidi). A defesa já anunciou que vai recorrer da sentença.

No final do julgamento, pouco depois das 1h, o traficante foi levado de helicóptero para o Riogaleão - Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador. De lá, seguiu em avião da Polícia Federal para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, onde cumpre pena, depois de ter passado um período no Presídio de Segurança Máxima de Catanduva, no Paraná.

Antes deste novo julgamento, Beira-Mar, no Rio de Janeiro, já tinha nove condenações somando 133 anos e 6 meses de prisão. O traficante tem condenações também em outros estados e responde a processos por lavagem de dinheiro, contrabando e associação para o tráfico internacional de drogas.

Fonte: Agência Brasil/Show Francisco

CONVITE RECEBIDO E O HONRAMOS!!

Câmara aprova a mudança do fator previdenciário

Mecanismo criado por FHC para impedir aposentadorias precoces foi combatido pelo PT quando o partido era oposição; agora, petistas não querem a mudança

Depois de votar a Medida Provisória 664, que restringe o acesso à pensão por morte, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de aposentadoria no país. Trata-se de uma derrota para o governo, que não queria que o projeto fosse colocado em pauta. A alteração foi incluída como emenda ao texto da MP 664 e foi aprovada por um placar de 232 votos a favor e 210 contra, com 2 abstenções.

O fator previdenciário é o mecanismo criado no governo Fernando Henrique Cardoso para impedir aposentadorias precoces. Contrário ao projeto, o governo ainda buscou uma alternativa para evitar a derrota: no plenário, o líder José Guimarães (PT-CE) anunciou o compromisso de apresentar em até 180 dias um projeto que trataria do tema e de outros direitos previdenciários. “Achamos melhor dialogar com a presidente e tratar esse assunto em separado. Porque, mesmo que se aprove uma emenda como essa, ela não resolve o problema por completo”, disse o líder petista Sibá Machado (AC).

A aprovação da emenda foi possível graças às traições na base do governo, que contrariaram a orientação dada em plenário e apoiaram a mudança no cálculo das aposentadorias. Na bancada do PT, entre os 58 deputados presentes, nove votaram a favor da proposta – entre eles o relator da MP 664, Carlos Zarattini (SP), e o ex-líder Vicentinho (SP), que é ligado aos movimentos sindicais. Vinte peemedebistas e doze deputados do PCdoB – todos os presentes na sessão – apoiaram a medida.

Câmara aprova MP que aperta regras da pensão por morte

Com ajuste fiscal, brasileiro terá que pagar R$ 47 bi a mais em tributos
O pleito, no entanto, não foi atendido. “São cinco anos de enrolação. Não dá mais para dizer ao trabalhador que nós vamos mudar isso um dia. Vamos votar já”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da emenda. O parlamentar é um dos braços-direitos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara.

Após a votação, Guimarães afirmou que a medida é uma “excrescência” e não pode ser votada por meio de uma lei ordinária – segundo ele, o formato deve ser uma emenda à Constituição, ou seja, uma PEC. “Claro que a proposta é prejudicial. Mas é uma matéria que ainda vai ao Senado, volta para a Câmara e tem a prerrogativa da presidente decidir se veta ou não”, disse o petista. Ele admitiu que o governo tentou retirar o tema de pauta e voltou a fazer um apelo pela criação de um fórum para discutir a previdência no país.

Há cinco anos, o plenário da Casa derrubou o fator previdenciário. A medida também foi avalizada pelo Senado, mas acabou vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto oposição ao governo FHC, no entanto, os petistas se posicionaram contra o mecanismo. “Eles pregaram tanto o fim do fator previdenciário que é hora de se redimirem. Mas não vão porque essa é uma prática corriqueira do PT: mentir, enganar, enrolar. E mais uma vez os aposentados são enganados”, disse o líder do DEM, o deputado Mendonça Filho (PE).

Durante as eleições presidenciais de 2014, o tema do fator previdenciário foi trazido à pauta de discussões. Enquanto os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) se defendiam o fim do fator, a presidente Dilma não quis se comprometer com o tema.

A flexibilização do fator previdenciário agora fica incorporado à MP 664, que, junto com a MP 665, trata do ajuste fiscal. O texto-principal foi aprovado na noite desta quarta e a Câmara ainda vota dos destaques. Quando a análise for concluída, o texto vai ser analisado pelo Senado.

Pelas regras atuais, o cálculo do fator previdenciário leva em conta a idade, o tempo de contribuição, a expectativa de sobrevida e a média dos 80% maiores salários de contribuição desde 1994. Na prática, ele reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, de mulheres. O tempo mínimo de contribuição

para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.

A alteração aprovada nesta quarta propõe que, se o trabalhador atingir o chamado fator 85/95 (que é a soma da idade mais o tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente), sua aposentadoria seja integral. Isso significa que um trabalhador de 60 anos e que já tenha contribuído 35 poderá requerer o benefício total, e não proporcional. Caso o trabalhador decida se aposentar antes de atingir essa proporção, a aposentadoria pode continuar sendo reduzida pelo fator previdenciário.

 Foto: Divulgação/Da: Veja Online/Show Francisco

Órgão fiscalizador suspende registro do Degase Campos

A decisão ocorreu como uma medida para o governo do Estado do Rio tomar conhecimento que o espaço necessita de melhorias estruturais

Foi suspenso o registro de funcionamento do Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves, que é uma das unidades do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase) que abriga menores infratores. A ação foi tomada pelo Conselho Municipal de Promoção aos Direitos da Criança e do Adolescente (CPDCA). O Degase funciona na RJ-158, estrada que liga Campos a São Fidélis.

A decisão ocorreu como uma medida para o governo do Estado do Rio tomar conhecimento que o espaço necessita de melhorias estruturais.

Segundo o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campos, Luiz Celso Alves, atualmente o espaço conta com 164 internos e a capacidade é de apenas 80. Um relatório com essa informação e outras possíveis precariedades no local foi encaminhado para o Governo do Estado e Ministério Público Estadual.

No documento, além da superlotação, foram pontuados problemas, como o de que os veículos usados no transporte dos menores teriam pneus completamente desgastados, oferecendo riscos de acidentes. Outros problemas seriam falta de água, de energia e precariedade nos alojamentos.

Em nota, a assessoria de imprensa do Degase informou que ainda não foi notificada sobre a suspensão do registro. De acordo com a instituição, serão construídas duas novas unidades de internação provisória nos municípios de Campos (capacidade para 60 jovens) e Volta Redonda (40 adolescentes).

O investimento, de aproximadamente R$14 milhões, será utilizado para realizar manutenções nas unidades e também contemplará a reforma das outras unidades de internação. A Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro do Estado do Rio de Janeiro (COPOF) já autorizou a liberação da quantia.

As construções serão realizadas de acordo com a determinação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e seguirão o modelo das unidades de Volta Redonda e Campos, inauguradas em 2013.

Menores fizeram rebelião no Degase de Campos

No último dia 05 de abril, um grupo de menores que são internos do Degase Campos realizaram uma rebelião. A Polícia Militar foi acionada pro volta das 21h de domingo (5) após uma rebelião no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), unidade Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves, em Campos.

A princípio a ação dos menores infratores seria por falta de água. Mas segundo a PM a instituição não precisou ser invadida. Os responsáveis pelo tumulto foram conduzidos para a 134ª DP/Centro.

Filipe Lemos/Campos 24 Horas/Show Francisco

Comunidades de São Francisco de Itabapoana estão recebendo ações em prol da saúde preventiva

Diversas comunidades do município de São Francisco de Itabapoana estão recebendo atendimentos focados na saúde preventiva, voltados para o seguinte tema: hipertensão arterial e alimentação saudável. As ações são promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do programa Estratégia Saúde da Família ESF.

A coordenadora Técnica ESF/PACS, Dailane Henriques, explicou que as equipes do ESF atenderão pelo menos oito unidades de saúde da região.

“Nós contamos com a parceria da nutricionista do programa Bolsa Família da Secretaria de Promoção Social. Assim, disponibilizamos bons profissionais para o alcance do nosso objetivo: promover mais qualidade de vida, conscientizando a todos de que nós somos os maiores responsáveis pelos cuidados com a nossa saúde”, destacou.

A primeira ação do ESF foi realizada na manhã desta última quarta-feira (12) na Unidade de Saúde da Família de Santa Clara e contou com a presença de um grande público.

Confira o cronograma das ações:
14/05 – Salão da Igreja Batista de Brejo Grande ( organização Pacs – II);

19/05 - Unidade Básica de saúde da Família de Gargaú, início ás 08h30;

21/05 - Unidade Básica de saúde da Família de Barra de Itabapoana, início ás 08h30;

22/05 - Unidade Básica de saúde da Família de Imburi, início às 14h;

26/05 - Unidade Básica de saúde da Família de Travessão de Barra, início às 08h30;

28/05 - Unidade Básica de saúde da Família de Praça João Pessoa, início às 08h30.

Ascom SFI RJ/Show Francisco

MPF apresenta balanço da inspeção nos hospitais da região

Procurador da República em Campos fala sobre a Operação Placebo que encontrou irregularidades nos hospitais da região

O procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, concedeu entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira(13) e apresentou um balanço da Operação Placebo nos hospitais da região. A finalidade foi averiguar a situação dos hospitais que recebem verba do Fundo Nacional de Saúde. Sete hospitais foram inspecionados e, segundo o procurador, todas de forma negativa, visto que foram encontradas inúmeras irregularidades.

O procurador esclareceu a condução do diretor e seis funcionários do Hospital Ferreira Machado (HFM), Ricardo Madeira, até a 134ª DP/Centro, na última terça-feira (12), após a apreensão de medicamentos com validade vencida. Segund0 Eduardo Oliveira, a delegada de plantão entendeu que não haveria como averiguar responsabilidade do diretor, que não foi autuado em flagrante. Já os seis funcionários do HFM conduzidos para a 134ª DP, foram autuados em flagrante por crime contra as relações de consumo, e liberados após o pagamento de fiança.

“Em relação aos medicamentos vencidos, foi grave, pois a minha equipe os encontrou em setores próximos aos pacientes. E a gente não pode garantir que estes medicamentos tenham sido aplicados nos pacientes. Não dá para afirmar, mas também não dá para dizer que não houve isso”, disse o procurador, que acrescentou.

“Existe um mapa estratégico e as inspeções vão continuar. Os relatórios das inspeções realizadas estão sob análise a fim de que seja possível decidir quais medidas serão tomadas”.

O MPF emitiu recomendações para todos os municípios a fim de que seja implantado controle de gestão do corpo médico, através do registro biométrico de presença, além da fixação das escalas de trabalho em local efetivamente visível ao público.

O procurador reafirmou que as inspeções foram deflagradas após denúncia de um cidadão, via internet, que informava o não comparecimento de médicos plantonistas em um hospital.

Foto: Saulo Garcez / Campos 24 Horas/Show Francisco

PM encontra 7 Kg de cocaína e crack em armário de cozinha: Pq. João Maria

Madrasta do acusado de tráfico de drogas foi detida 

Durante a averiguação de uma denuncia de que um jovem fazia de sua casa um ponto de venda de drogas, policiais militares do 8º BPM conseguiram apreender sete quilos de drogas, sendo 5 Kg de pasta base de cocaína e 2 Kg de crack, avaliados em R$ 150 mil. A ação se deu no final da tarde desta quarta-feira (13) , no Parque João Maria, em Campos.

Os militares encontraram uma mulher, de iniciais A.E.A.B, de 21 anos ,no interior da casa situada na Rua Viveiros de Vasconcelos. Ela seria madrasta do jovem acusado de tráfico, que não foi localizado. Na revista, as drogas foram encontradas no armário da cozinha.

As drogas apreendidas foram encaminhadas para a 134ª DP/Centro. Até a publicação desta reportagem, a polícia não havia divulgado a versão apresentada pelo mulher, assim como não foi informado como ela vai figurar no inquérito policial.

Três equipes do 8º BPM participaram da apreensão: Supervisão de Oficial, subtenente Jakson e sargento Ribeiro; do Patamo I, sargentos Luciano, Marcelo e Carvalho, e SD Carneiro; e GAT I, subtenente Wanderson, sargento De Freitas, cabo Gaudard e Sd Ribeiro.

Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas/Show Francisco

Prefeitura propõe aos professores dobrar a regência

Professores de Campos, que já têm salário acima do piso nacional, agora podem ganhar o dobro da gratificação de regência de classe
 Foto: Secom

A Prefeitura de Campos propôs aos professores aumentar em 100% em gratificação, fazendo com que um professor que ganha R$ 150 de regência, ou seja, por presença em sala de aula, passe a ganhar R$ 300. Esta medida, além de proporcionar a valorização do profissional da Educação, visa também o incentivo de professores. Atualmente, 47% destes profissionais estão fora das salas de aula. Além de contar com salário acima do piso nacional, a categoria foi a primeira a ser contemplada com a implantação do Plano de Cargos e Salários, em 2010, benefício que agora foi estendido aos demais servidores.

– O que foi oferecido pelo governo segue a política de valorização do servidor municipal, uma vez que o período entre 2009 e 2015 foi o de maior ganho para o profissional de Educação, como a implantação do Plano de Cargos, valorização dos salários e aumento do valor do RET de 75% para 100%. Realizamos um concurso em 2012 e oferecemos 1.028 vagas, convocamos mais de três mil aprovados. Só da Educação, convocamos 701 e 585 foram empossados – informa o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro.

Enquanto o município paga a um professor II 35h o piso de R$ 1.977,36, o piso nacional de um professor 40h é de R$ 1.697,00. Este ano, também, foi criada uma comissão para revisão do Plano de Cargos, publicada em Diário oficial no dia 28. A reunião da comissão aconteceu nesta segunda-feira (11), com a participação do secretário de Administração, Fábio Ribeiro, o secretário de Educação, Frederico Tavares Rangel, e representantes dos profissionais de educação, que têm a oportunidade de dar sugestões de mudanças.

A revisão do Plano de Cargos do magistério municipal já está resultando em propostas que representam grande ganho para a categoria, no que diz respeito ao melhoramento de salários num tempo menor e critérios mais flexíveis de concessão.

Entre as propostas formuladas durante a reunião, Fábio Ribeiro citou o desmembramento da promoção horizontal e período de concessão reduzido de três para cada dois anos. Neste caso, a promoção das letrinhas seria dividida em espécies de promoção, considerando o tempo de serviço (antiguidade) e avaliação de desempenho. “Na verdade, o Plano de Cargos é o sonho de todo servidor público e os primeiros a serem beneficiados foram os professores e pedagogos da rede municipal. O que eles passaram a receber, em 2011, os demais servidores passarão a receber a partir de agora, porém, isso só pôde ser possível porque os servidores escolheram o Plano de Cargos no lugar da recomposição anual. Isso porque, este ano, em virtude da crise que o país vive, em especial, os municípios produtores de petróleo, todos estão tendo grande impacto em suas receitas”, informa o secretário, lembrando que é fundamental também que os alunos não sejam prejudicados.

– Na reunião de segunda-feira, o pacote oferecido pelo governo, dentro desta realidade, veio atender antigas reivindicações do Sepe e do Siprosep, por isso, fiquei surpreso com a decretação do estado de greve dos professores e, ainda mais, com a possibilidade de greve de ocupação, pois penso que tanto o governo quanto os professores comungam do objetivo maior que é a educação de nossas crianças e, ainda, fizemos questão de afirmar que o diálogo está aberto. Temos que ter maturidade, responsabilidade neste momento de crise – diz o secretário.

Além disso, os 3% de adicional aos professores e pedagogos, mediante comprovação de cursos de formação continuada oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Smece), voltariam a ser concedidos uma vez por ano, depois de computadas 40 horas de cursos de atualização, até o máximo de 15%, no período de cinco anos. Esse benefício atende uma reivindicação antiga da categoria. A progressão funcional, que prevê a apresentação de títulos, continua garantida ao servidor, sem alterações.

Campos24horas/Show Francisco

Curso de processamento de pescados com inscrições abertas em São João da Barra

Postado por: Leonardo Ferreira


Foram abertas, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, na sede da secretaria de Pesca de São João da Barra, localizada na praia de Atafona, as inscrições para o curso gratuito de Processamento de Pescados. São ofertadas 30 vagas e os interessados devem apresentar identidade e CPF. As inscrições serão encerradas assim que forem preenchidas as vagas, caso contrário o prazo será estendido até o dia 19 de maio.

O curso foi viabilizado por meio de uma parceria entre a prefeitura de São João da Barra e a empresa Repsol Sinopec e deverá acontecer entre os dias 20 e 22 de maio, em Atafona. Segundo o secretário de Pesca, Joel Serra, a meta é capacitar integrantes de famílias de pescadores quanto às técnicas modernas de processar o peixe como, também, a melhoria da alimentação; aumento da renda familiar e agregar valores ao produto processado.

"Nossa intenção é promover o consumo do pescado ensinando a como manuseá-lo e condicioná-lo da maneira correta para garantir a melhor qualidade da carne e do prato final", disse.

PortalOZK.com/Show Francisco