A decisão ocorreu como uma medida para o governo do Estado do Rio tomar conhecimento que o espaço necessita de melhorias estruturais


Foi suspenso o registro de funcionamento do Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves, que é uma das unidades do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase) que abriga menores infratores. A ação foi tomada pelo Conselho Municipal de Promoção aos Direitos da Criança e do Adolescente (CPDCA). O Degase funciona na RJ-158, estrada que liga Campos a São Fidélis.
A decisão ocorreu como uma medida para o governo do Estado do Rio tomar conhecimento que o espaço necessita de melhorias estruturais.
Segundo o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campos, Luiz Celso Alves, atualmente o espaço conta com 164 internos e a capacidade é de apenas 80. Um relatório com essa informação e outras possíveis precariedades no local foi encaminhado para o Governo do Estado e Ministério Público Estadual.
No documento, além da superlotação, foram pontuados problemas, como o de que os veículos usados no transporte dos menores teriam pneus completamente desgastados, oferecendo riscos de acidentes. Outros problemas seriam falta de água, de energia e precariedade nos alojamentos.
Em nota, a assessoria de imprensa do Degase informou que ainda não foi notificada sobre a suspensão do registro. De acordo com a instituição, serão construídas duas novas unidades de internação provisória nos municípios de Campos (capacidade para 60 jovens) e Volta Redonda (40 adolescentes).
O investimento, de aproximadamente R$14 milhões, será utilizado para realizar manutenções nas unidades e também contemplará a reforma das outras unidades de internação. A Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro do Estado do Rio de Janeiro (COPOF) já autorizou a liberação da quantia.
As construções serão realizadas de acordo com a determinação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e seguirão o modelo das unidades de Volta Redonda e Campos, inauguradas em 2013.
Menores fizeram rebelião no Degase de Campos
No último dia 05 de abril, um grupo de menores que são internos do Degase Campos realizaram uma rebelião. A Polícia Militar foi acionada pro volta das 21h de domingo (5) após uma rebelião no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), unidade Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves, em Campos.
A princípio a ação dos menores infratores seria por falta de água. Mas segundo a PM a instituição não precisou ser invadida. Os responsáveis pelo tumulto foram conduzidos para a 134ª DP/Centro.
Filipe Lemos/Campos 24 Horas/Show Francisco