O consumidor pode verificar em sua conta qual a bandeira está sendo cobrada
A população de todo o País está sofrendo com os constantes aumentos nas suas contas, principalmente as de energia elétrica. Uma cobrança que vem gerando desconfiança na população são as chamadas “bandeiras tarifárias”. Essa cobrança é autorizada pelo Governo Federal e tem como fundamento o período em que as concessionárias de energia estão utilizando os serviços das Termoelétricas em detrimento das Hidroelétricas, que estão com os seus reservatórios baixos. O consumidor pode verificar em sua conta qual a bandeira está sendo cobrada. Essa informação vem no fim da fatura, próximo ao código de barras.
De acordo com a secretária do Procon/Campos, Dr.ª Rosangela Tavares esses aumentos estão sacrificando a população. “Mesmo que essas cobranças estejam regulares, os preços estão muito elevados. Orientamos aos consumidores para evitarem qualquer desperdício, pois não existe margem para se compensar esse eventual descontrole. Toda forma de economia é bem vinda nessa hora”, destaca Dr.ª Rosangela Tavares.
Para dirimir as dúvidas dos consumidores o Procon/Campos está divulgando as principais dicas sobre as “bandeiras tarifárias”:
O que são bandeiras tarifárias?
É o sistema que sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples: as cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.
Qual a diferença entre as bandeiras tarifárias e as tarifas de energia elétrica?
É importante entender as diferenças entre as bandeiras tarifárias e as tarifas propriamente ditas. As tarifas representam a maior parte da conta de energia dos consumidores e dão cobertura para os custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além dos encargos setoriais.
As bandeiras tarifárias, por sua vez, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Dependendo das usinas utilizadas para gerar a energia, esses custos podem ser maiores ou menores. Antes das bandeiras, essas variações de custos só eram repassadas no reajuste seguinte, um ano depois. Com as bandeiras, a conta de energia passa a ser mais transparente e o consumidor tem a informação no momento em que esses custos acontecem. Em resumo: as bandeiras refletem a variação do custo da geração de energia, quando ele acontece. Quando a bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições são um pouco menos favoráveis, a bandeira passa a ser amarela e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo, na razão de R$ 2,50 por 100 kWh. Já em condições ainda mais desfavoráveis, a bandeira fica vermelha e o adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 5,50 por 100 kWh. A esses valores são acrescentados os impostos vigentes.
Se o consumidor reduzir seu consumo, a sua bandeira muda de cor?
Não de forma direta. A cor da bandeira é definida mensalmente e aplicada a todos os consumidores, ainda que eles tenham reduzido seu consumo. Mas a redução do consumo pode diminuir o valor da conta ou, pelo menos, impedir que ela aumente. Além disso, quando os consumidores adaptam seu consumo ao sinal de preço eles estão contribuindo para reduzir os custos de geração de energia do sistema.
Quando e como as bandeiras mudam de cor?
A cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se as térmicas que deverão ser acionadas. Se o custo variável da térmica mais cara for menor que R$ 200/MWh, então a Bandeira é verde. Se estiver entre R$ 200/MWh e R$ 388,48/MWh, a bandeira é amarela. E se for maior que R$ 388,48/MWh, a bandeira será vermelha.
As bandeiras se aplicam a todas as classes de consumidores?
As Bandeiras Tarifárias são faturadas por meio das contas de energia e, portanto, todos os consumidores cativos das distribuidoras pagam o mesmo valor, proporcional ao seu consumo, independente de sua classe de consumo. As únicas exceções são os consumidores dos estados do Amazonas, Amapá e Roraima e das permissionárias de distribuição de energia elétrica, que passarão a pagar depois da interligação e das permissionárias de distribuição, que passarão a pagar a partir de mês de julho de 2015. Cabe ressaltar, as bandeiras tarifárias têm descontos para os consumidores residenciais baixa-renda beneficiários da Tarifa Social.
Aplica-se a Bandeira mesmo que o consumidor consuma menos de 100kWh?
Sim. A bandeira é aplicada a todos os consumidores, multiplicando-se o consumo (em quilowatts) pelo valor da bandeira (em Reais) – se ela for amarela ou vermelha. Se, por exemplo, a bandeira está vermelha, o adicional é de R$5,50 por 100 kWh. Se o consumo mensal foi de 60 kWh, por exemplo, então o adicional seria de 0,6*5,50=R$3,30. A esses valores são acrescentados os impostos vigentes.
Os consumidores de baixa renda (tarifa social) têm desconto sobre o valor das bandeiras?
Sim. Aplicam-se às bandeiras os mesmos descontos da tarifa social.
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas/Show Francisco
