Desesperada, oposição faz carnaval na Câmara Municipal

Vereadores de oposição tentaram mesmo sem quórum atropelar o regimento interno da Casa de LeisFoto: Divulgação

Insistindo no samba de uma nota só, do quanto pior para Campos melhor para eles, a oposição deu mais uma mostra de irresponsabilidade ao tentar abrir na força a sessão legislativa da tarde desta terça-feira(16).

Acompanhados de poucos foliões, os vereadores de oposição tentaram mesmo sem quórum atropelar o samba e o regimento interno da Câmara, ao tentar por na avenida um desfile de atos desrespeitando o rito legal.

Como um verdadeiro mestre sala da oposição, o vereador Nildo Cardoso tentou fazer com que a Câmara de Vereadores realizasse uma sessão sem o número de componentes necessários para se julgar o quesito quórum, e ganhou uma nota zero de conhecimentos sobre a Lei Orgânica e o Regimento Interno do Legislativo Municipal.

Campos24horas/Show Francisco

Colisões deixam seis feridos na BR-101, em Campos

Acidentes ocorreram nas últimas horas. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Ferreira Machado

Dois acidentes foram registrados nas últimas horas na BR-101, em Campos. Seis pessoas ficaram feridas.

O primeiro aconteceu por volta das 22 desta terça-feira (16), no km 98, depois da localidade de Caxeta. A colisão envolveu um carro de passeio e um caminhão. Quatro pessoas ficaram feridas, uma em estado grave.

Já na manhã desta quarta-feira (17) duas pessoas ficaram levemente feridas após uma colisão entre uma carreta e um carro no km 12, próximo a entrada de Santo Eduardo. Com o impacto da batida o carro pegou fogo.

As vítimas, que não tiveram seus nomes divulgados, foram socorridas e levadas para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Foto: Campos 24 Horas/Show Francisco

Sancionada lei que limita acesso a direitos trabalhistas

Presidente manteve mudança que reduziu de 18 para 12 meses de trabalho o período de carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego
Foto: Divulgação

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 17, a Medida Provisória 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro defeso. A MP, aprovada no final de maio pelo Senado Federal, foi agora convertida na Lei 13.134, publicada na edição desta quarta Diário Oficial da União, e sancionada com dois vetos.

A presidente manteve a mudança feita na MP pela Câmara dos Deputados que reduziu de 18 para 12 meses de trabalho o período de carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego, e de 12 para 9 na segunda requisição do auxílio.

O primeiro veto foi feito ao artigo 4º-A, que concedia ao trabalhador rural desempregado dispensado sem justa causa o direito ao seguro-desemprego se tivesse recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data da dispensa. Também dava direito ao benefício ao trabalhador rural que tivesse sido empregado durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses.

Segundo as razões do veto, também publicadas no Diário Oficial da União de hoje, “a medida resultaria em critérios diferenciados, inclusive mais restritivos, para a percepção do benefício do seguro-desemprego pelo trabalhador rural, resultando em quebra da isonomia em relação ao trabalhador urbano”. Outra razão dada pelo governo para o veto é que a proposta não traz parâmetros acerca dos valores e do número de parcelas a serem pagas, o que inviabilizaria a execução.

O segundo veto foi acordado com o Senado, durante a votação. A presidente vetou o inciso 1º do artigo 9º que trata do pagamento abono salarial. Quando a MP foi apreciada pelo Senado, depois de passar pela Câmara, o governo costurou um acordo com os senadores comprometendo-se a vetar integralmente a modificação proposta nas regras da concessão do abono salarial, que aumentava a carência exigida para o pagamento do benefício.

Na razão do veto, a presidente esclarece que ele “decorre de acordo realizado durante a tramitação da medida no Senado Federal, o que deixará a questão para ser analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo Decreto 8.443, de 30 de abril de 2015″.

Essa é a primeira medida provisória do ajuste fiscal sancionada pelo governo. A presidente Dilma tem também até hoje para sancionar a Medida Provisória 664, que restringe acesso à pensão por morte e auxílio-doença. Ao passar pelo Congresso Nacional, no entanto, a MP 664 ganhou uma emenda que flexibiliza o fator previdenciário, o que tem sido objeto de negociações intensas do governo com os parlamentares, nos últimos dias, e pode ser vetado.

Show Francisco

Acidente com Helicóptero que saiu de Macaé deixa três mortos

As vítimas foram identificadas como Felipe Piroli (piloto), o empresário Roberto Queiroz, e o filho dele, Bruno Queiroz
 Foto: Reprodução-Facebook

Pelo menos três pessoas morreram na tarde desta terça-feira (15), na queda de um helicóptero em uma localidade conhecida como a Mata do Palmito, em Santa Rita de Ouro Preto, distrito de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.

Conforme o Corpo de Bombeiros, o chamado foi recebido durante a tarde, por volta das 16h. Duas viaturas terrestres foram acionadas e realizaram a varredura na área em busca de destroços e possíveis vítimas. A confirmação da informação foi feita na noite desta terça.

Segundo a Polícia Militar, um agricultor da região teria ouvido uma forte explosão, avistado uma coluna de fumaça em seguida e acionado os militares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) deslocaram para o local, que é de difícil acesso. Equipes fazem os trabalho de localização e remoção dos corpos durante a noite desta terça. Membros do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foram acionados e irão ao local na manhã desta quarta-feira (17).

Vítimas

Quem pilotava o helicóptero era o piloto Felipe Piroli, de 25 anos. A aeronave acidentada é um Bell Ranger 206, de prefixo PT-YDY. Ele partiu de Macaé, no Rio de Janeiro, com destino à Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e parou em Ubá para reabastecimento. Felipe transportava o patrão, dono da empresa Lotear Empreendimento Imobiliária Ltda, o empresário Roberto Queiroz, de aproximadamente 50 anos, e o filho dele, Bruno Queiroz, de 23. A informação é do amigo de Felipe, o piloto Guilherme Alves, de 32 anos. A esposa do empresário ficou em Macaé.

“Era um piloto muito experiente e prudente. Conhecia ele há anos. Uma das possíveis causas da queda pode ser o tempo ruim. Os pilotos de BH estão em luto pela morte. A classe perdeu um grande comandante e excelente amigo”, afirmou Guilherme.

A Lotear tem sede em Belo Horizonte e atua há mais de 35 anos no mercado imobiliário, em diversas cidades de Minas e Rio de Janeiro.

O controle de tráfego aéreo dos aeroportos de Confins e Pampulha confirmaram que receberam a informação de queda. No entanto, alegaram que nenhum helicóptero tinha sumido dos radares das duas pistas, o que significa que a aeronave não teria partido ou teria como destino BH.

Campos 24 horas/Show Francisco

Bandidos invadem casa, espancam idosos e acabam cercados pela PM

Ação criminosa ocorreu na tarde desta terça-feira em São Francisco de Itabapoana
 Foto: Divulgação

Uma família viveu momentos de terror durante uma tentativa de assalto na tarde desta terça-feira (16) por volta das 15h30, dentro de uma residência situada às margens da RJ-224, na localidade de Bom Jardim, em São Francisco de Itabapoana.

De acordo com informações da polícia, três bandidos armados e encapuzados invadiram a residência e exigiram dinheiro e jóias. No imóvel, estavam um casal de idosos e uma criança de aproximadamente sete anos.

Alterados, os bandidos agrediram fisicamente os idosos e realizaram diversas ameaças. Um deles quebrou um braço da senhora e deu socos no rosto do idoso. A criança, conseguiu fugir e acionou seu pai que ligou para polícia.

Os bandidos fugiram sem levar coisa alguma. A Polícia Militar realizou um cerco e conseguiu avistar o veículo usado na ação, um Astra, de cor preta, com placa de Vitória/ES. Durante abordagem, dois suspeitos conseguiram fugir com as armas.

Os militares conseguiram deter o homem que estava ao volante do Astra. O suspeito foi identificado como Wilson Silva Freitas, de 31 anos. Durante revista no veículo, os policiais responsáveis pela ação, os sargentos Jordany e Lage, encontraram toucas ninjas e casacos.

O casal de idosos foi encaminhado para o hospital. Policiais fazem de tudo para encontrar os bandidos que conseguiram fugir.

O caso foi registrado na 147ª DP/São Francisco de Itabapoana.

Show Francisco

Pelinca: médico é amarrado e assaltado em apartamento

10 mil em jóias roubados em assalto ousado no início da tarde desta segunda-feira

 

 Médico, de cabelos grisalhos, depõe na 134ª DP e relata como ocorreu o assalto (Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas)

Um casal armado invadiu o prédio Paul Valery, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, no bairro Pelinca, em frente ao “Formosão”, amarrou um médico em um apartamento e roubou 10 mil reais em jóias. O assalto ocorreu na tarde desta segunda-feira (15), por volta das 14 horas.


 A polícia informou que o casal chegou ao local em um veículo Honda, modelo CRV, de cor preta, estacionando próximo ao condomínio. O casal seguiu a pé até o condomínio, onde se deparou com uma pessoa que substituía o porteiro no horário do almoço. O casal disse que queria visitar um conhecido em um apartamento no terceiro andar e teve a entrada liberada. 

O médico psiquiatra Humberto Siqueira, de 60 anos, chegou ao apartamento e se deparou, inicialmente, com a mulher. Em seguida, surgiu o homem armado que o rendeu. O casal armado amarrou o médico e fugiu levando jóias avaliadas em 10 mil reais.
A polícia não informou se o casal arrombou ou usou alguma ferramenta para abrir a porta e invadir o apartamento. 

De acordo ainda com a polícia, o casal que praticou o assalto tem as seguintes características: o homem é alto, moreno claro e aparenta ter 45 anos. Já a mulher é morena, de cabelos cacheados, e estava com uma blusa amarela e aparenta ter 25 anos.

A Polícia Militar foi acionada e as imagens das câmeras de segurança do condomínio serão analisadas. O caso foi registrado na 134ª DP/Centro para investigação.
Foto: Filipe Lemos-Campos 24 Horas/Show Francisco 

Ministro diz que mudança no fator previdenciário 'inviabiliza' Previdência

Segundo Carlos Gabas, presidente ainda não decidiu se veta mudança.

Ministro disse que alteração gera aumento de R$ 3,2 trilhões até 2060.
 
A dois dias do fim do prazo para a sanção presidencial de texto do ajuste fiscal, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou nesta segunda-feira (15) que a alteração incluída por deputados na medida provisória que modifica o acesso à pensão por morte "inviabiliza" a Previdência. Segundo Gabas, a presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se vetará ou sancionará a mudança.

"A regra que foi aprovada, com a emenda [do fator previdenciário] que foi incluída na MP 664, inviabiliza a Previdência Social em um curto espaço de tempo porque possibilita que as pessoas antecipem sua aposentadoria com o valor integral. Isso faz com que a Previdência seja, num curto espaço de tempo, inviabilizada", disse.

O texto aprovado no Legislativo dentro da MP do ajuste fiscal estabelece a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 anos (homens). No entanto, na avaliação do governo, a mudança significa mais despesas e poderá representar um rombo ainda maior na Previdência no longo prazo.

"A presidenta ainda não tomou decisão [de sancionar ou vetar a proposta]. Ela tem até quarta-feira [17] para fazê-lo. Ela é muito cuidadosa, não só com o cenário político, mas com o cenário das contas da Previdência Social e com as contas da União como um todo. A presidenta não tomará medidas sem conhecer absolutamente todos os números", declarou Gabas.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto após reunião com as centrais sindicais nesta segunda, o ministro da Previdência explicou que, se a fórmula 85/95 for sancionada, as estimativas apontam que, inicialmente, as pessoas postergariam suas aposentadorias para garantir remuneração maior, o que faria com que os gastos até 2018 diminuíssem. No entanto, disse, quando essas pessoas passassem a requerer o direito, as despesas aumentariam.

De acordo com o ministro, seguindo esta lógica, haverá, até 2018, possível economia de R$ 12 bilhões nas contas da Previdência. Porém, segundo ele, até 2030 haverá aumento de R$ 135 bilhões e até 2060, de R$ 3,2 trilhões.

De acordo com Gabas, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Executivo trabalhe com perspectivas até 2060 para a as contas da Previdência. Ele brincou e disse que se apresentar à presidente alternativa que só pense no atual governo, a presidente Dilma o demitiria do cargo.

"Nós não tomaremos medida que coloque em risco a sustentabilidade do modelo previdenciário brasileiro. É um modelo com ampla proteção, um dos modelos que mais tem proteção no mundo", declarou. 

'Busca por alternativas'

O ministro, no entanto, negou que fará recomendação para que a proposta seja vetada. "Eu não afirmei que a previdência fará uma recomendação para a presidenta vetar a emenda aprovada no Congresso. Nós estamos, não só o ministro, mas o conjunto de ministros, estamos debatendo o tema e levaremos à presidenta alternativas. O que fizemos hoje foi ouvir as centrais pra saber o que vinha de alternativa. Eles apresentaram: 'queremos a sanção e pronto'", disse o ministro.

Mais cedo, após a reunião com Gabas no Palácio do Planalto, os presidentes da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, e da Força Sindical, Miguel Torres, informaram que eles e representantes de outras cinco centrais sindicais fizeram um apelo ao governo para que Dilma não vete as mudanças no cálculo do fator previdenciário aprovadas pelo Congresso Nacional.

"É essencial que a presidenta sancione aquilo que foi trazido pelo Congresso. É reparar parcela dos danos que o fator previdenciário criou na década de 1990", disse Vagner Freitas, presidente da CUT.

‘Desafio’

Segundo Carlos Gabas, o “desafio” do governo é chegar a uma fórmula que junte os interesses do Executivo, dos aposentados, dos trabalhadores e dos empresários. Ao comentar que a presidente tem dois dias para vetar ou sacionar a proposta e “ainda não há nenhuma definição”, ele enfatizou que a decisão da presidente ainda é debatida no governo.

O ministro disse também que, “se depender do governo”, a alternativa ao fator previdenciário será encontrada no fórum de debates criado pelo governo para discutir o tema.

“O difícil desafio que nós temos é, à medida em que se antecipou a discussão [sobre o fator], temos de ver como resolver essa discussão para não inviabilizar o debate no fórum – porque é isso que pedimos às centrais, que não condicionem a permanência no fórum à decisão da presidente Dilma – nem alterar as contas da Previdência. Esta é a equação que temos de resolver até a próxima quarta [17]”, declarou.

G1/Show Francisco
Filipe Matoso Do G1, em Brasília

Inscrição no Prouni do 2º semestre começa hoje; veja como participar

Pode se inscrever o estudante que tenha participado do Enem em 2014.

Programa oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior.

Começam na manhã desta terça-feira (16) as inscrições para bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos) neste segundo semestre de 2015. O Prouni vai oferecer 116.004 bolsas no segundo semestre de 2015. Serão 68.971 bolsas integrais e 47.033 parciais de 50%.
saiba mais

As inscrições no programa federal que oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior deverão ser feitas exclusivamente pela internet.

O candidato precisa visitar o site do Prouni no período de 16 a 18 de junho.

Nesta edição, somente poderá se candidatar ao processo seletivo do Prouni o candidato que tiver feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2014, obtido nota maior de 450 pontos e não tiver zerado a redação.

O candidanto também não pode ter concluído o ensino superior e deve atender a pelo menos uma das seguintes condições:

- ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

- ter feito ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral;

- ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada como bolsista integral;

- comprovar deficiência;

- ser professor da rede pública de ensino em exercício.

O programa concede bolsas integrais apenas para candidatos com renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário-mínimo. Já as parciais são dadas no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3 salários-mínimos.

Cronograma
O processo seletivo do Prouni será constituído de duas chamadas sucessivas.

Os resultados dos pré-selecionados estarão disponíveis na página do Prouni na internet, no dia 22 de junho na primeira chamada e no dia 6 de julho na segunda chamada.

O estudante pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino para checar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição de 22 a 29 de junho na primeira chamada e de 6 a 10 de julho na segunda chamada.

No primeiro semestre de 2015, o sistema do Prouni ultrapassou a marca de 1,4 milhão de candidatos a poucas horas do fim das inscrições. No período, foram ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. Houve bolsas em 30.549 cursos e em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

São Paulo é o estado com o maior número de bolsas ofertadas. Ao todo, 18.470 bolsas integrais e 12,049, parciais.Com 165 bolsas, Roraima é o estado com menos vagas. São 158 integrais e 7 parciais.

Formação de turma
A bolsa do Prouni só poderá ser concedida caso haja formação de turma no período letivo inicial do curso, o que ocorrerá somente se houver o número mínimo necessário de alunos matriculados. Os candidatos pré-selecionados para cursos nos quais não houver formação de turma serão reprovados, terão direito à bolsa apenas se já estiverem matriculados no respectivo curso.

Sisu, Prouni e Fies: qual diferença?
Tanto o sistema quanto o programa ou o fundo são gerenciados pelo MEC. O Sisu é a sigla para Sistema de Seleção Unificada. Através dele, instituições públicas - sem cobrança de mensalidade - selecionam alunos tendo como critério a nota do candidato no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O Enem também é usado no Prouni (Programa Universidade para Todos). O Prouni considera as notas do Enem para conceder bolsas de estudos integrais ou parciais em universidades privadas - onde há cobrança de mensalidade. O foco são estudantes que saíram de escolas públicas e de baixa renda.

Já o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que também é gerenciado pelo MEC, concede empréstimos a juros baixos para que estudantes paguem mensalidades em universidades privadas selecionadas pelo MEC.

Bolsas são concedidas em instituições credenciadas. 

G1/Show Francisco 
(Foto: Arquivo/Reprodução/TV Integração) 

Faetec divulga nesta quarta-feira locais de provas para cursos

Cartão de convocação será publicado no site da Fundação

Os candidatos que se inscreveram para as vagas nos cursos Técnicos de Nível Médio e Superiores da Faetec poderão conhecer os locais de realização da prova a partir desta quarta-feira (17). O cartão de convocação para o exame será divulgado no site da Fundação (www.faetec.rj.gov.br). Neste processo de seleção, 4 mil vagas foram ofertadas para ingresso em agosto deste ano.

As provas acontecerão no próximo domingo (21), das 13h às 18h. No dia do exame, o candidato deverá levar carteira de identidade ou um documento oficial de identificação (original com foto), caneta preta ou azul. É recomendável que o inscrito chegue ao local uma hora antes do início dos testes.

A prova do Ensino Técnico contará com 50 questões, sendo 25 de Língua Portuguesa e 25 de Matemática. Para o Superior serão 48 questões, divididas em 24 de Língua Portuguesa, 24 de Matemática e uma Redação. O gabarito de ambos os testes será divulgado no dia 22 deste mês. Já o resultado final para as vagas nos cursos Técnicos será publicado no dia 7 de julho, enquanto para o Superior no dia 8.

Para o curso de Especialização em Enfermagem, ofertado pela unidade de Saúde Herbert José de Souza, localizada na Faetec de Quintino, serão 50 questões, sendo 25 de Língua Portuguesa e 25 de Conhecimentos Específicos, abordando os temas Fundamentos de Enfermagem, Saúde Pública e Enfermagem Cirúrgica. O gabarito será divulgado no dia 22 e resultado final em 7 de julho.

Já para a Escola de Teatro Martins Pena, o processo de seleção será por meio do Teste de Habilidades Específicas (THE), realizado em duas etapas. Na primeira fase, que acontecerá nos dias 20 (sábado) e 21 (domingo), os candidatos serão avaliados pelo desempenho em grupo. A segunda etapa será nos próximos dias 27 e 28, em que será analisado o perfil individual do inscrito. O resultado final será publicado no site da Faetec no dia 7 de julho.

Do quantitativo de oportunidades, para o Ensino Técnico são destinadas 3.462 mil vagas, sendo 3.164 mil para a modalidade Subsequente, para quem já concluiu o Ensino Médio e deseja fazer somente o Técnico na instituição; 203 para Concomitância Externa, para quem deseja fazer o Técnico na Faetec e o Ensino Médio em outra instituição; 80 para Especialização em Enfermagem e quinze para a Escola de Teatro Martins Pena. Já para o Ensino Superior são 515 oportunidades, em dez unidades.
Terceira Via/Show Francisco