Antecipação de crédito aprovada na Câmara de Vereadores com 10 votos a favor e sete contráriosFoto: Divulgação
Nos próximos dias, Macaé deverá ver ingressar em seus cofres R$ 200 milhões por conta da operação de antecipação de recursos dos royalties para amenizar os impactos das perdas com a redução das receitas do petróleo. O projeto de lei 08/2016 que trata do assunto foi aprovado por 10 votos a 7, na Câmara Municipal numa sessão das mais tumultuadas que teve duração de mais de cinco horas. Houve tentativa de quebra-quebra.
Assessores dos vereadores da oposição e militantes de partidos adversários do governo fizeram manifestações contra a aprovação da matéria. Cardoso teve que suspender a sessão por alguns minutos até que a situação se normalizasse.
Houve choque entre manifestantes e a segurança da Câmara, que terminou com depredação do prédio, de onde um letreiro foi arrancado. “Vai ter porrada!”, disse um assessor de um dos vereadores. Os ânimos somente se acalmaram após a entrada em ação da PM.
“Nós estamos aqui para ser a voz de vocês. Não vai ser quebrando a Câmara que iremos resolver o problema”, disse o vereador Marcel Silvano (PT).
Como o plenário só comporta 400 pessoas, algumas dessas pessoas tentaram entrar na marra no espaço, obrigando o presidente da Câmara, Eduardo Cardoso, a solicitar a abertura do salão nobre do Legislativo para acomodar o público que não conseguiu entrar no plenário.
Cardoso anunciou, durante a sessão, que a Justiça havia negado provimento ao mandado de segurança impetrado pelos vereadores Igor Sardinha (PRB), Amaro Luiz(PSB), Chico Machado (PDT) e Maxwel Vaz (SD) que tentaram suspender a votação.
“Estamos respaldados pela Justiça e o Regimento Interno da Câmara. Todos os trâmites foram cumpridos”, disse o presidente do Legislativo.
O vereador Julinho do Aeroporto, líder do governo, disse que os recursos serão empregados em obras de infraestrutura.
O projeto de antecipação de receitas dos royalties para socorrer os municípios da Bacia de Campos surgiu de uma ideia do secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho, que a encaminhou ao senador Marcelo Crivella (PRB) e logo foi transformado numa resolução aprovada por unanimidade pelos senadores.
Na ocasião, o prefeito Aluizio Santos Junior (PMDB ) disse que a proposta apresentada por Garotinho era a única solução concreta e viável para reduzir os impactos das perdas com a brutal queda dos repasses dos royalties.
CAMPOS SAI NA FRENTE – Campos foi o primeiro município a ver aprovado na Câmara o projeto de antecipação para o Fundo de Recuperação das Receitas dos Royalties. Com os recursos, a prefeitura já retoma as obras de conclusão dos hospitais de Goytacazes (São José) e Travessão, além de escolas e creches modelo, vilas olímpicas e unidades básicas de saúde, além de casas populares, incluídas no programa Morar Feliz; e obras de saneamento, redes de esgoto, drenagem e calçamento do programa Bairro Legal.
CABO FRIO NA FILA – Em Cabo Frio, por quatro votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (02) parecer favorável à operação de antecipação de royalties junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 200 milhões.
Campos24horas/Show Francisco