Para escoar a grande quantidade de processos e agilizar os serviços do setor, a Procuradora-Geral de São Francisco de Itabapoana, Eliza Pompemayer Abud, se reuniu nessa semana na sala de reuniões da prefeitura, com todos os procuradores do setor. Na ocasião, o secretário de Fazenda, Fredy Louis Teixeira Beshara também participou da reunião.
A procuradora detalhou a respeito do levantamento que fez no setor e se assustou com o resultado decorrente da grande demanda de processos acumulados desde a gestão anterior. Segundo o levantamento feito, só de execução fiscal são quase cinco mil processos parados.
Além do mais, a secretaria de Fazenda quer aumentar a arrecadação do município. Para isso será preciso também resolver, com certa urgência os processos de execução fiscal. De acordo com o Fredy, secretário da pasta, só de dívida ativa a Fazenda tem 50 milhões para receber, mais até hoje recebeu apenas um milhão.
De antemão, Fredy relatou que será fechado um convênio com o Cartório de Ofício Único de São Francisco, para que a princípio, os títulos de Certidão de Dívida Ativa da União (CDA) sejam protestados pelo órgão. Se por essa via não for resolvido, deverá ser ajuizado extrajudicialmente. “Em outros municípios que desafogaram os processos de divida ativa puderam evoluir bastante nos investimentos da cidade”, comento o secretário.
Como resolução, a procuradora Eliza sugeriu a sua equipe que seja feito um mutirão no período de 30 dias para acabar com o acúmulo dos processos de dívida ativa. “Preciso de maiores esforços e empenhos de todos vocês para que seja liquidada essa demanda. Dessa forma é o município que sairá ganhando”, comentou a procuradora.
Como proposta, Eliza pretende formar em breve, uma comissão de inquérito para fazer uma conciliação das dívidas ativas pela própria administração pública.
De antemão, Fredy relatou que será fechado um convênio com o Cartório de Ofício Único de São Francisco, para que a princípio, os títulos de Certidão de Dívida Ativa da União (CDA) sejam protestados pelo órgão. Se por essa via não for resolvido, deverá ser ajuizado extrajudicialmente. “Em outros municípios que desafogaram os processos de divida ativa puderam evoluir bastante nos investimentos da cidade”, comento o secretário.
Como resolução, a procuradora Eliza sugeriu a sua equipe que seja feito um mutirão no período de 30 dias para acabar com o acúmulo dos processos de dívida ativa. “Preciso de maiores esforços e empenhos de todos vocês para que seja liquidada essa demanda. Dessa forma é o município que sairá ganhando”, comentou a procuradora.
Como proposta, Eliza pretende formar em breve, uma comissão de inquérito para fazer uma conciliação das dívidas ativas pela própria administração pública.
Ascom SFI RJ/Show Francisco
