Representantes do INCRA e da Prefeitura de São Francisco se reúnem para formar parceria

    Mais uma parceria a ser efetivada pela prefeitura de São Francisco de Itabapoana. Na manhã desta quinta-feira (09/02) o Superintendente Regional no Rio de Janeiro do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Carlos Castilho e o Vice-prefeito, que também responde pela pasta da Secretaria de Agricultura, Claudio Henriques se reuniram na sala de reuniões, com os representantes de comunidades, assentados e produtores rurais.

Durante a reunião foi celebrado um termo de cooperação técnica entre INCRA e a Prefeitura para viabilizar as ações do Instituto nos projetos para os assentamentos da região no que diz respeito às demandas de infraestrutura para serem atendidas tais como água, manutenção de estradas e a viabilização de assistência técnica.

O técnico da Divisão do Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Rodrigo Bonfim, observou que em São Francisco as principais demandas identificadas seriam a emissão de Certidão (para uso junto ao INSS), da DAP (Documento de Aptidão do Produtor) e da CCU (Contrato de Concessão de Uso). Segundo o técnico, para que os produtores tenham acesso a esses documentos tem que procurar o órgão no Rio de Janeiro.

Diante do fato, a partir da reunião será formalizado um convênio para montar uma Unidade Municipal de Cadastro (UMC) e também dar início a um estudo sobre a possibilidade de montar a Sala da Cidadania que funciona como uma central de serviços e informações que visa a facilitar o acesso dos beneficiários da reforma agrária e dos proprietários rurais aos serviços prestados pelo INCRA.

“Nós temos algumas dificuldades que o município tem facilidade em resolver. O secretário de Agricultura é um exemplo, pois conhece as necessidades do município. Além de ser agricultor também sabe como resolver os problemas. Isso é muito bom e é positivo, porque ele vai direcionando as dificuldades do campo e dos assentamentos e poderá nos ajudar a montar os projetos que beneficie essas pessoas. Tenho certeza que vamos avançar bastante”, disse o Superintendente.

Ascom/Show Francisco

VEM AÊ NA PRAIA DE GARGAÚ EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Exclusivo: comandante afirma que não há indicativo de greve

De acordo com Fabiano Santos, os campistas podem prosseguir com a rotina normalmente, pois não haverá interrupção do serviço

Campos amanheceu com uma dúvida no ar: nesta sexta-feira (10), os familiares dos Policiais Militares bloquearão as saídas dos batalhões? As ruas da cidade ficarão à mercê de atos de vandalismo como acontece nos municípios capixabas há seis dias? O jornal Terceira Via conversou com o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Fabiano Santos de Souza. Ele pede que os campistas fiquem tranquilos, pois o batalhão que ele comanda, assim como os que estão sob a área de abrangência do 8º (BPM) – São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e São Fidélis – não tem indicativo de greve.

“Posso responder pelos quarteis que o 8º (BPM) abrange. O campista pode prosseguir com a rotina normalmente nesta sexta-feira, pois todos os homens do Batalhão estarão em patrulhamento pelas ruas da cidade como acontece no dia a dia”, afirmou Fabiano Santos.

A apreensão dos campistas se deu por causa de uma nota que circula nas redes sociais informando que o comandante geral da corporação, coronel Wolnei Dias, tornaria legítima a greve dos PMs.

Na página oficial da PMERJ, no Facebook, a instituição publicou um texto reflexivo sobre a suposta paralisação, na última terça-feira (7).

No texto, a PM alerta sobre o impacto da ausência de policiamento nas ruas do estado do Rio, o que poderia recair sobre as famílias dos próprios policiais. “A nossa falta causaria males incalculáveis e irreparáveis. Temos a certeza que passamos por um momento muito delicado, mas é preciso avaliar as consequências dos nossos atos. Protestos são legítimos, mas precisamos buscar a melhor forma de reivindicar nossos direitos. Paralisar um serviço essencial afeta toda a população, incluindo nossas famílias. A quem interessa a barbárie?” .

Ainda na página oficial, a PMERJ afirma que a nota que está circulando nas redes sociais é falsa.

Porém, nos comentários da publicação, internautas afirmam que a nota pode ser falsa, mas o movimento de organização para a paralisação, não é.

Terceira Via/Show Francisco

Presidente de sindicato é morto a tiros dentro de carro em Vila Velha

Dias de insegurança: Desde sábado (4), famílias de PMs bloqueiam a saída dos batalhões em todo ES

O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Guarapari (Sintrovig), Walace Belmiro Fernaziari, foi encontrado morto a tiros dentro do carro, na manhã desta quinta-feira (9), próximo à garagem da Viação Sanremo, no bairro Alvorada, em Vila Velha. A informação foi confirmada pela família da vitima, que estava no local.

Segundo a família, ele morava perto da garagem da empresa e saía para trabalhar, em Guarapari, quando foi assassinado.

Testemunhas disseram que Walace, conhecido também como Barão, estava indo trabalhar em Guarapari quando tudo aconteceu.

A polícia informou que ele foi assassinado com dois tiros à queima roupa na cabeça. A suspeita é de que o criminoso estava com ele dentro do carro.

As imagens da câmera de segurança de uma loja próxima ao local serão analisadas pela Polícia Civil. Os peritos analisaram o carro na rua e colheram impressões digitais.

Mortes no ES
Cento e uma pessoas morreram de forma violenta no estado desde sábado (4), quando começou o protesto de familiares de PMs que impedem a saída dos policiais dos batalhões. Os números são do sindicato da Polícia Civil. O governo não tem divulgado balanços (veja nomes e histórias dos mortos na crise de segurança no ES).

Ônibus parados
Os ônibus da Grande Vitória foram recolhidos para as garagens, na manhã desta quinta-feira (9). Alguns coletivos chegaram a sair para as ruas, no início da manhã, mas a insegurança fez os motoristas interromperem a circulação.

A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários-ES).

O Sindirodoviários disse que dois motoristas foram ameaçados por criminosos, que também disseram que colocariam fogo nos coletivos que circulassem.

Crise na segurança
Desde sábado (4), famílias de PMs bloqueiam a saída dos batalhões em todo o estado. Os manifestantes pedem reajuste salarial para a categoria, que é proibida de fazer greve. O governo diz não ser possível atender o pedido e acusa algumas lideranças movimento de fazer chantagem. A falta da PM desencadeou uma série de saques, arrombamentos e mortes por todo o estado.
Fonte: G1/Show Francisco

Bandido assalta casa em Atafona, luta com policial e acaba sendo baleado

Bandido tentou se apoderar da arma do PM e acabou levando tiro

Um homem de iniciais L.M.F. de 32 anos foi baleado no pés após uma tentativa de assalto a residência no início da tarde desta quarta-feira (08) por volta das 12h30, em Atafona, São João da Barra.

A polícia informou que L. e seu comparsa, W.N.C. de 25 anos, foram abordados saindo de uma residência, momento este em que o suspeito entrou em luta corpora com um policial militar no intuito de roubar sua arma, mas acabou sendo atingido por um disparo no pé direito.

Baleado, o homem foi socorrido para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Os suspeitos foram autuados na 145ª DP da cidade por furto qualificado, resistência e injúria.

Campos 24 Horas/Show Francisco

TRE-RJ cassa mandato da chapa de Pezão

Pezão vai recorrer ao TSE e, até a decisão final, pode permanecer no cargo, segundo sua assessoria de imprensa

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (8) pela cassação do mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e de seu vice, Francisco Dornelles (PP). Pezão poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pezão vai recorrer ao TSE e, até a decisão final, pode permanecer no cargo, segundo sua assessoria de imprensa.

Por 3 votos a 2, o TRE considerou os argumentos do Ministério Público Eleitoral. A desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima, que na segunda-feira (6) pediu vista do processo, hoje se declarou impedida de julgar o caso.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, a ação que provocou a decisão do TRE-RJ trata de produção irregular de material irregular de campanha sem prestação de contas. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, a campanha de Pezão de 2014 ao governo do Estado omitiu gastos de mais de R$ 10 milhões.

Pedido da PRE-RJ

Segundo o pedido da PRE, uma diligência da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na empresa High Level Signs constatou, ainda na campanha, divergência entre a tiragem registrada no material gráfico do então candidato e a que constava nas notas fiscais. A High Level Signs se declara como um “pool” de empresas formado por seis gráficas.

De acordo com a procuradoria, a prestação de contas de Pezão foi aprovada com ressalvas pelo TRE. O relator Fábio Uchôa, que votou pela não aprovação, apontou uma série de falhas que, segundo ele, omitem despesas de mais de R$ 10 milhões. Por isso, a PRE pediu que a prestação de contas de Pezão fosse anexada à representação.

No entendimento da PRE, o gasto não declarado com as gráficas, a omissão de despesas na prestação de contas e a divergência entre as doações diretas recebidas e as informações prestadas pelos doadores de campanha demonstram que houve gasto ilícito de recurso para fins eleitorais. Além disso, o material apreendido na gráfica, examinado pela Polícia Federal e comparado com informações obtidas junto à Receita Federal, mostra que a movimentação financeira das empresas que formam o grupo é maior do que aquela declarada.

Além da cassação dos diplomas de Pezão e Dornelles, o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger pediu a quebra de sigilo bancário das empresas e de seus sócios para a instrução do processo.

Fonte: G1/Show Francisco

Assaltos solucionados pela polícia militar em São Francisco de Itabapoana RJ

A guarnição da polícia militar do DPO da praia de Santa Clara em São Francisco de Itabapoana, no dia desta quarta feira 08/02, prendeu em sua residência na mesma praia o jovem que assaltou no fim da tarde de terça feira 07, uma Padaria de nome Ponto de Prosa, da padaria o jovem levou um aparelho de celular da vítima além de uma bolsa contendo vários documentos e dinheiro.

Através de um localizador o elemento foi encontrado, a polícia e a dona do aparelho estiveram na residência do sujeito e lá foram encontrados além do roubo, cocaína, êxtase e outros espécie de drogas, ele foi preso e levado para a 147ª Delegacia de polícia em seguida casa de custódia.

 O celular foi recuperado mais a bolsa com os documentos ele havia falado antes de ser preso que jogou no mato próximo a sua residência, onde a proprietária do mesmo não a encontrou mais.

Casa furtada no centro
Já na manhã desta quinta feira 09/02, aconteceu um assalto numa residência de uma pessoa já idosa no centro de São Francisco, onde uma pessoa do sexo feminino foi visto levando aparelho de celular, essa mesma pessoa vestindo blusa branca e calça azul havia oferecido o parelho para algumas pessoas moradoras do centro, essas mesmas pessoas passaram a informação de que essa jovem além de oferecer o aparelho celular sofria de problemas mentais. A polícia foi acionada localizou a mulher que acabou sendo presa pela equipe de policiais, o fato foi apreciado.
Show Francisco

UTILIDADE PÚBLICA

Documentos perdidos:
Próximos a padaria, em nome de Nilza Cristina Chagas da Silva.
Uma bolsa contendo diversos documentos pedimos a quem os encontrou devolve los na Padaria Ponto de Prosa em Santa Clara ou aqui na redação do blog.
Gratifica se.

Show Francisco.

Concurso Público do IFF: data da prova é alterada para 19 de março de 2017

Foto: Divulgação

A Comissão do Concurso Público do IFFluminense informa que, por solicitação da empresa contratada por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Metrópole Soluções Empresariais, responsável pela organização e realização do Concurso Público, a realização da prova foi alterada para o dia 19 de março de 2017.

Os candidatos deverão ficar atentos aos Editais de Retificação n° 006/2017, referente ao Concurso Público para Professor, e n° 007/2017, referente ao Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação, que alteram outras datas no cronograma, como a Confirmação de Inscrição e a Prova de Desempenho Didático (este último, para o cargo de professor).

O resultado final dos dois concursos públicos está previsto para o dia 27 de abril de 2017. Outras informações em www.selecoes.iff.edu.br.

Sobre o Concurso – São ofertadas 11 vagas para administrativos, sendo: uma para nível de classificação C; quatro vagas para nível de classificação D; e seis vagas para nível de classificação E. As vagas são para: Auxiliar de Enfermagem, Assistente em Administração, Revisor de Texto Braille, Auditor, Bibliotecário/Documentalista, Estatístico, Jornalista e Pedagogo. A remuneração varia de acordo com o nível de classificação, respectivamente: R$ 1.834,69; R$ 2.294,81; e R$ 3.868,21.

A seleção para técnico-administrativo será constituída de prova objetiva, aplicada no município de Campos dos Goytacazes, preferencialmente nos campi do IFFluminense, no dia 19 de março de 2017, das 14h às 18h, em local divulgado por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição.

Já para professor, são cinco vagas para as seguintes áreas: Automação Industrial, Desenho Técnico, Engenharia Elétrica, Língua Inglesa e Química. O Concurso será estruturado em três etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório – a ser realizada no dia 19 de março de 2017, das 8h30min às 12h30min; prova prática de desempenho didático, de caráter eliminatório e complementar à prova objetiva e; prova de títulos, de caráter apenas classificatório.

O vencimento básico é no valor de R$ 4.234,77 para professor em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva. De acordo com a formação acadêmica, o professor poderá requerer Retribuição por Titulação (RT), cujos valores são acrescidos ao seu salário-base.

O servidor público federal ainda faz jus aos seguintes benefícios: auxílio alimentação, no valor de R$ 458,00; auxílio pré-escolar, no valor de R$ 321,00; auxílio saúde; e auxílio transporte.

Fonte: Ascom/Show Francisco

Receita já abriu consulta a lote residual do Imposto de Renda

No total, 115.831 contribuintes receberão serão restituídos. Consultas no site da Receita
Foto: Divulgação

A Secretaria da Receita Federal liberou nesta quarta-feira (8), consultas a um lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2016. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina, mas que, posteriormente, acertaram suas contas.

Estão incluídos nesse lote de restituição do IR, 115.831 contribuintes, que receberão, em 15 de fevereiro, R$ 250 milhões em restituições, informou o Fisco. Desse total, R$ 70.516.406,56 serão restituídos a contribuintes idosos (15.543) e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (1.505).

Consultas – As consultas podem ser feitas pelo site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. A Receita Federal lembrou que há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Malha fina – No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Veja o passo a passo do extrato do IR – Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Show Francisco

Adolescente fica em estado grave após acidente; menina atropelada

Jovem foi socorrido para o Hospital Ferreira Machado (HFM)
Foto: Divulgação

Um acidente acabou deixando um jovem de 17 anos gravemente ferido na noite desta terça-feira (07) por volta das 22h, no distrito de Mato Escuro, em São João da Barra.

A polícia informou que a vítima, de iniciais Y.R.B. de 17 anos, pilotava uma motocicleta quando um animal que estava solto na pista colidiu contra o veículo. Com o impacto da colisão, Y. ficou gravemente ferido.

Ele foi socorrido para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Menina de dois anos atropelada

Uma menina de apenas dois anos foi atropelada por um carro de uma na tarde desta quarta-feira (08) no quintal residência na localidade de Chapéu de Sol, em Atafona São João da Barra.

Ainda não há informações de como teria ocorrido o acidente. A criança, que não teve seu nome divulgado, foi socorrida para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Show Francisco

Bandido assalta casa em Atafona, luta com policial e acaba sendo baleado

Bandido tentou se apoderar da arma do PM e acabou levando tiro
Foto: Divulgação

Um homem de iniciais L.M.F. de 32 anos foi baleado no pés após uma tentativa de assalto a residência no início da tarde desta quarta-feira (08) por volta das 12h30, em Atafona, São João da Barra.

A polícia informou que L. e seu comparsa, W.N.C. de 25 anos, foram abordados saindo de uma residência, momento este em que o suspeito entrou em luta corpora com um policial militar no intuito de roubar sua arma, mas acabou sendo atingido por um disparo no pé direito.

Baleado, o homem foi socorrido para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Os suspeitos foram autuados na 145ª DP da cidade por furto qualificado, resistência e injúria.

Show Francisco

Comerciantes cobram da Enel quedas frequentes de energia em Campos

Assunto será discutido com executivos na concessionária nesta quinta-feira
POR REDAÇÃO


Comerciantes alegam que quedas de energia atrapalham desempenho das lojas (Foto: Silvana Rust)

Não é de hoje que os comerciantes do Centro Histórico de Campos vêm acumulando prejuízos e sofrendo com as sucessivas quedas de energia elétrica na região. Para discutir o assunto, uma comitiva de diretores e técnicos da Enel (antiga Ampla) estará na Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), nesta quinta-feira, a partir das 10h.

De acordo com o presidente da Acic, José Luiz Lobo Escocard, a visita dos executivos atende a um ofício enviado à empresa pela Acic, em dezembro do ano passado, reclamando das constantes oscilações de energia elétrica na cidade. “Isso tem causado um enorme prejuízo ao comércio local”, destacou.

Escocard disse, ainda, que a reunião deve contar com a presença de outras entidades representativas do comércio local, como Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação dos Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa e Adjacências (Carjopa) e do Sindicato do Comércio Varejista de Campos.

Na tarde do dia 12 de dezembro, a duas semanas para o Natal, época mais esperada para o setor varejista, os comerciantes voltaram a sofrer prejuízos, já que muitas vendas acabaram não se concretizando pela falta de energia. Um dos pontos atingidos foi a rua Governador Teotônio Ferreira de Araújo.
Na época, o comerciário Almir Valente, que trabalha em uma loja de bijuterias no local, disse que o prejuízo que o comércio amargou só em dezembro foi grande. “No nosso caso, as peças que vendemos são pequenas e os clientes não conseguem enxergar os detalhes no escuro”, reclamou.

O DiárioNF/Show Francisco

MPF defende que Eike continue preso

MPF desconfia do posicionamento de Eike que defende uma postura totalmente cooperativa no curso das investigações
POR REDAÇÃO


Eike Batista/Arquivo (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio levantaram dúvidas sobre a alegada postura colaborativa de Eike Batista com as investigações da Operação Eficiência, deflagrada no último dia 26, em documento entregue à Justiça na segunda-feira, 6. Nele, defendem que Eike continue em prisão preventiva. Entre os motivos, apontam que o empresário comprou passagem para os Estados Unidos na mesma data de sua viagem, dois dias antes da operação ir às ruas.

Segundo os procuradores, a compra das passagens no dia da viagem “indica uma possível fuga, tendo ele (Eike), por qualquer meio, tido ciência da sua prisão iminente”.

“Esse fato, ainda passível de apuração, contraria a afirmação do requerente (Eike) de que teria uma postura totalmente cooperativa no curso das investigações”, dizem no documento enviado à 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelos desdobramentos da Lava Jato no Rio.

Eike só foi preso quatro dias depois da Operação Eficiência ser deflagrada, quando retornou dos EUA. “Há que se registrar que seu retorno se deu após a difusão do seu nome para o alerta vermelho da Interpol, o que, de qualquer maneira, dificultaria sobremaneira sua eventual vida como foragido”, dizem.

Além disso, afirmam que há elementos nos autos que indicam que Eike, mais de uma vez, tentou obstruir as investigações, “fato que, até o momento, em nada foi elidido pelo requerente”.

Sobre o alegado risco de vida em meio à notícias que Eike estaria negociando acordo de colaboração premiada, os procuradores pedem manifestação do Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Nela, querem que a secretaria se declare sobre a sua capacidade de garantir a integridade física do empresário.

Propina

A Operação Eficiência investiga um esquema que teria lavado ao menos US$ 100 milhões em propinas para o grupo político do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), que também está preso. O dinheiro foi remetido ao exterior. Eike é acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador.

Na visão do Ministério Público Federal (MPF), além do fundador do grupo X também devem permanecer em prisão preventiva Thiago Aragão (sócio de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral) e Sérgio de Castro Oliveira (operador financeiro do esquema).

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou liminar no pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Eike Batista.

fonte: Estadão Conteudo

Poder público e sociedade civil reunidos pelo Plamupir

A implementação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (Plamupir) foi tema de uma reunião na noite desta terça-feira (7), no Museu Histórico de Campos. Durante o encontro presidido pela superintendente de Igualdade Racial, Lúcia Talabi, e que contou coma presença da vice-prefeita, Conceição Santanna, foi estabelecida a abertura de um canal de comunicação com a sociedade civil organizada para efetivar o plano que é discutido há cerca de quatro anos pelas diversas representações do movimento negro.

Na abertura do evento, a superintendência fez uma homenagem à Norma Ribeiro Brito, ativista na promoção da igualdade racial, que faleceu nesta semana. "O movimento negro perde um braço forte nas lutas necessárias na busca da igualdade. Se não fosse os anos de luta, entrega e aplicação de pessoas como Norma Brito, talvez não pudéssemos hoje gozar de um espaço na estrutura pública do poder. Que Norma possa servir de inspiração para nós e gerações futuras de militantes", destaca trecho da nota de pesar.

A proposta do encontro foi de criar uma comissão para adequar o Plano — que existe apenas como indicação legislativa — à realidade orçamentária e estrutura de poder, e que será encaminhado ao Executivo para que envie, como Mensagem, à Câmara Municipal para aprovação. O Plamupir foi deliberado após convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2001 e criação da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e tem propostas relacionadas a questões como educação, saúde, religiosidade, entre outras. Além do negro, o Plano contempla ciganos e quilombolas.

— O prefeito Rafael Diniz já sinalizou favorável à proposta do Plamupir. Não existe impeditivo político, basta agora a viabilidade técnica, e para isso estamos abrindo o debate com a sociedade. A Igualdade Racial precisa deixar de ser tratada apenas como um órgão de promoção de cultural e como ponte com a assistência social. Todas essas demandas são fundamentais, claro, e daremos prioridade, no entanto vamos avançar nas discussões, pois a Igualdade Racial tem que permear toda membrana governamental — frisou o superintendente-adjunto, Rogério Siqueira.

Para Lúcia Talabi, é preciso construir políticas a favor dos minorizados e combater as diversas formas de discriminação. "Temos que ressaltar a importância da educação, como, primordial parceira na luta contra a ignorância nas diversas camadas sociais desde o analfabeto ao acadêmico. O negro participou da construção da história desse país com sangue e suor e sempre resistiu à invisibilidade. Acredito que através de uma educação que acolha e direciona o indivíduo construiremos uma saída para diminuir o alto índice de mortalidade dos jovens negros nas comunidades periféricas e urbanas. A educação da qual me refiro não deve recair, apenas, sobre as escolas. Me refiro à junção de elos fortalecidos e vontade política de estruturar uma rede de ação", destacou a superintendente que lembrou de seu ingresso na militância na década de 80.

A vice-prefeita colocou a estrutura do governo para efetivar ações definidas no Plamupir. "O prefeito Rafael Diniz enquanto vereador apoiou o projeto. Peço o apoio de todos os secretários municipais e que tenham comprometimento e seriedade em levar adiante este Plano", enfatizou Conceição.

A historiadora Cléa Leopoldina Moraes Almeida, destaca a importância de debater o Plamupir. "A partir da implementação das possibilidades de desenvolvimento de tudo aquilo que a gente trabalhou,discutiu lá trás e que de repente pode não ser mais as nossas necessidades, mas à época foram, sentarmos todos e poder estar falando dialogando direto com o poder público em diversas instâncias não só educação, é uma alta. A gente tem uma vontade muito grande e, por isso a gente chegou até aqui", disse.

Participaram ainda do encontro: o secretário de Educação, Brand Arenari; a secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Sana Gimenes; superintendente de Justiça e Assistência Judiciária, Mariana Lontra Costa; superintendente de Planejamento, Marcel Cardoso; e a presidente e o vice-presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), respectivamente, Cristina Lima e Vinicius Soares.

Diretor-Executivo/Superintendência de Igualdade Racial

Campos dos Goytacazes/Rogério Siqueira -   (21) 99929-2810

TRE-RJ cassa mandato da chapa do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão

Processo é sobre produção irregular de material de campanha. Pezão e Dornelles vão recorrer ao TSE e, até a decisão final, pode permanecer no cargo.

Por G1 Rio



Governador do RJ, Luiz Fernando Pezão, vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Reprodução/TV Globo)

Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (8) pela cassação do mandato da chapa do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e do vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político. Os dois ficam inelegíveis por oito anos.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TRE. Pezão e Dornelles vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for publicada a decisão. Segundo a assessoria de imprensa do TRE e do governo, até que o recurso seja julgado, governador e vice podem permanecer no cargo.

Na decisão do TRE, ficou determinada a realização de eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, só produz efeito após o "trânsito em julgado", ou seja, quando não couber mais recurso.

"Teve um efeito suspensivo, o TRE manteve ele no cargo (...) [Pezão] Vai recorrer e a gente espera que ele tenha sucesso para o bem do Rio de Janeiro", declarou o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e aliado de Pezão, Jorge Picciani, em entrevista ao RJTV.

Picciani negou um possível adiamento da sessão previstas na Alerj para esta quinta-feira (8). Na pauta está a privatização da Cedae.

Material irregular de campanha
A ação trata da produção irregular de material irregular de campanha sem prestação de contas. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ), foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na campanha de Pezão ao governo, em 2014.

Segundo o pedido da PRE, uma diligência da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na empresa High Level Signs constatou, ainda na campanha, divergência entre a tiragem registrada no material gráfico do então candidato e a que constava nas notas fiscais. A High Level Signs se declara como um "pool" de empresas formado por seis gráficas.


De acordo com a procuradoria, a prestação de contas de Pezão foi aprovada com ressalvas pelo TRE. O relator Fábio Uchôa, que votou pela não aprovação, apontou uma série de falhas que, segundo ele, omitem despesas de mais de R$ 10 milhões. Por isso, a PRE pediu que a prestação de contas de Pezão fosse anexada à representação.

No entendimento da PRE, o gasto não declarado com as gráficas, a omissão de despesas na prestação de contas e a divergência entre as doações diretas recebidas e as informações prestadas pelos doadores de campanha demonstram que houve gasto ilícito de recurso para fins eleitorais. Além disso, o material apreendido na gráfica, examinado pela Polícia Federal e comparado com informações obtidas junto à Receita Federal, mostra que a movimentação financeira das empresas que formam o grupo é maior do que aquela declarada.

Além da cassação dos diplomas de Pezão e Dornelles, o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger pediu a quebra de sigilo bancário das empresas e de seus sócios para a instrução do processo.

Show Francisco