Trabalhadores receberão parte do benefício até final de agosto

A Caixa Econômica Federal explica que, pela regra, o percentual de distribuição de resultado do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior.

Dyogo Oliveira avalia que depois de décadas o fundo terá uma correção acima da inflação. Foto: Divulgação

A Caixa Econômica Federal estará creditando, até o final de agosto, R$ 7,8 bilhões nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 88 milhões de trabalhadores, como distribuição dos resultados do fundo.

Com isso, a rentabilidade das 245,7 milhões de contas chegará a 7,14%. Segundo dados divulgado em cerimônia no Palácio do Planalto, o lucro líquido do FGTS no ano passado foi de R$ 14,555 bilhões.

Com a distribuição dos resultados do fundo, serão creditados, em média, R$ 29,62 em cada conta. “É a primeira vez que o lucro do fundo está sendo distribuídas com os verdadeiros donos do dinheiro”, ressaltou o presidente Michel Temer.

“São décadas que os trabalhadores lutam para ter a remuneração do seu FGTS no mesmo nível da inflação. Com essa mudança, o FGTS terá 7,1% [de remuneração] e a inflação do ano passado foi de 6%”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

O ministro ressaltou que depois de décadas o FGTS terá uma correção acima da inflação. É a primeira vez que os resultados do FGTS são repassados aos trabalhadores. A medida foi instituída pela medida provisória que liberou o saque do valor das contas inativas do FGTS.

Em matéria postada no início da tarde, a Agência Brasil destacou que, pela regra, o percentual de distribuição de resultado do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior.

A lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior. De acordo com a Caixa, com a distribuição dos resultados do equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do FGTS, nesse ano, sairá de 5,11% ao mês (3% mais TR), para 7,14% ao mês.

FONTE: Agência Brasil

Presidente da Caixa nega intenção de contratar bancários sem concurso

Momentaneamente, não há intenção da Caixa de fazer nenhuma contratação terceirizada para algum tipo de posto de trabalho dentro do banco.

Occhi explica quais são os objetivos da Caixa Econômica Federal. Foto: Divulgação

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi , afirmou nesta quinta-feira (10), que no momento a instituição financeira não tem a intenção de contratar trabalhadores terceirizados para executar as atividades-fim do banco.

De acordo com ele, a mudança no regulamento interno da Caixa que abre brecha para esse tipo de contratação representou apenas uma adequação à nova legislação trabalhista. “Essa mudança na regulamentação foi muito mais para adequar a legislação aprovada às regras da Caixa. Não significa dizer que temos intenção”, declarou Occhi.

O presidente da Caixa disse que, momentaneamente, não há intenção da Caixa de fazer nenhuma contratação terceirizada para algum tipo de posto de trabalho dentro do banco”, após participar da cerimônia de assinatura da distribuição de parte dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aos trabalhadores. Segundo Occhi, o banco apenas cumpriu uma obrigação legal ao mudar o regulamento interno.

“Foi muito mais uma adequação à legislação. Isso é uma obrigação legal, normativa que a Caixa deveria adotar”, ressaltou. Na semana passada, a Caixa alterou o regulamento interno para criar a figura do bancário temporário, que poderia executar tanto atividades-meio (administrativas) como atividades-fim (serviços bancários) e ser contratado sem concurso público.

Segundo o documento, essa categoria teria atribuições equivalentes às do cargo de técnico bancário, previstas em contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviços temporários. Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), criticou a decisão.

Para a entidade, o cargo de bancário temporário representa corte de direitos e criação de subemprego, “com menores salários e nenhum direito”.

FONTE: Agência Brasil

Relatora é favorável ao fim de coligações partidárias em eleições proporcionais

PEC veda as coligações nas eleições proporcionais, disciplina a autonomia dos partidos e estabelece normas sobre fidelidade partidária e acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo...

Sheridan apresentou nesta quinta-feira seu parecer favorável à PEC. Foto: Internet

Proposta que compõe o conjunto da reforma política que tramita no Congresso Nacional, a deputada federal Sheridan (PSDB-RR) apresentou nesta quinta-feira (10) seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que propõe o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a partir de 2020.

A PEC veda as coligações nas eleições proporcionais, disciplina a autonomia dos partidos políticos e estabelece normas sobre fidelidade partidária e acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário. No parecer, apresentado na forma de substitutivo, Sheridan se posicionou de forma favorável à formação da chamada federação de partidos com o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias, que vigoram atualmente nas eleições proporcionais.

O parecer apresentado pela deputada estabelece ainda que não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. Outro ponto que Sheridan incorporou na proposta foi a perda do mandato em caso de desfiliação partidária, inclusive para suplentes e detentores dos cargos de vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito.

A deputada propõe que este ponto, se aprovado, já deve valer a partir do resultado das eleições do ano que vem. A deputada propõe ainda que a partir de 2030 somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário.

Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 18 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018, chegando a 2% em 2022, a 2,5% em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% em 2030. Como foi feito um pedido vista, o relatório será discutido e votado na próxima semana.

FONTE: Agência Brasil

Repatriação impediu deterioração maior do caixa de prefeituras em 2016

Levantamento divulgado nesta quinta-feira pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro aponta que 1.292 prefeituras encerraram o ano passado nessa situação.

Mais de 1.200 municípios brasileiros ficariam em situação ainda mais dramática não fosse o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação. Todos eles apresentaram dificuldades para fechar o caixa e com boa parte do Orçamento destinada a gastos obrigatórios.

Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), os R$ 8,9 bilhões que os municípios receberam com o programa impediram que 341 prefeituras entrassem em situação fiscal crítica, caracterizada pela insolvência iminente. De acordo com o levantamento, 1.292 prefeituras encerraram o ano passado nessa situação.

Por receberem a maior parcela dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, as prefeituras das regiões Norte e Nordeste apresentaram maior dependência dos recursos da repatriação. No Amapá, o programa correspondeu a 4,7% das receitas dos municípios, seguido de Roraima (4,2%), segundo o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Costa.

Ele diz que a principal melhoria para os municípios ocorreu no fluxo de caixa, que analisa o dinheiro disponível para cobrir os restos a pagar (verbas de anos anteriores). “Não fosse a pressão dos municípios para receber a partilha da multa da repatriação, a situação seria pior”.

Como os recursos só foram repassados em 30 de dezembro, as prefeituras não tiveram tempo de empenhar [autorizar] restos a pagar, melhorando o indicador de liquidez”, explica. No ano passado, 715 prefeitos concluíram o mandato sem dinheiro suficiente em caixa para cobrir os restos a pagar (verbas para o ano seguinte).

Não fosse o dinheiro da repatriação, mais 328 gestores estariam nessa situação. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os prefeitos só podem autorizar restos a pagar nos últimos oito meses de mandato, se comprovada disponibilidade para o sucessor cobrir as despesas. Os recursos da repatriação também impediram que 296 prefeituras fechassem o ano consumindo além do teto para pagar os servidores.

Em 2016, 575 prefeitos terminaram o mandato gastando mais do que o permitido com o pagamento de pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza as prefeituras a gastar até 60% da receita corrente líquida com o funcionalismo público. Para Costa, a repatriação representou apenas um alívio temporário no caixa dos municípios e aumenta o desafio para as prefeituras regularizarem as contas em 2017.

“Para este ano, o panorama ainda é mais complicado porque os municípios não contarão com a mesma ajuda do ano passado.”

Em 2016, a regularização de ativos no exterior arrecadou R$ 46,8 bilhões, dos quais R$ 8,9 bilhões ficaram com as prefeituras. A segunda versão do programa, cujo prazo de adesão acabou no fim de julho, arrecadou R$ 1,61 bilhão, dos quais apenas R$ 306 milhões serão distribuídos aos municípios.

A Agência Brasil divulga que a classificação foi elaborada com base no Índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa as contas dos municípios com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional. O indicador leva em conta cinco critérios: capacidade de arrecadar sem depender dos repasses dos estados e da União, gastos com pessoal em relação ao Orçamento, suficiência de caixa, capacidade de fazer investimentos e endividamento.

Foram avaliadas 4.544 prefeituras; 1.024 ou 18% dos municípios brasileiros ficaram de fora da análise ou porque não declararam o balanço anual no prazo legal (937) ou porque os dados apresentavam inconsistências que impediram a análise (87). O índice varia de 0 a 1.

De acordo com o levantamento, são considerados em situação fiscal difícil os municípios com nota entre 0,4 e 0,6 e em situação crítica os com nota inferior a 0,4. Prefeituras com nota entre 0,6 e 0,8 têm a situação fiscal considerada boa. Notas acima de 0,8 recebem a classificação de excelente.

FONTE: Agência Brasil

Petrobras descobre acumulação de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos

A estatal encontrou uma acumulação de petróleo na área do pré-sal da Bacia de Campos, em um poço que está localizado a 115 quilômetros da costa do Estado do Rio

Descoberta de acumulação no Campo de Marlim, na área do pré-sal, na Bacia de Campos Divulgação

Uma nova descoberta foi divulgada no início da noite desta quinta-feira (10) pela Petrobras, que informa ter encontrado uma acumulação de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos, localizada na área do Campo de Marlim Sul.

Esta é a primeira descoberta comercial de petróleo no pré-sal da área de Marlim Sul. A descoberta ocorreu durante a perfuração do poço 6-BRSA-1349-RJS (nomenclatura ANP) / 6-MLS-233-RJS (nomenclatura Petrobras), informalmente conhecido como Poraquê Alto, com profundidade final de 4.568 metros.

O poço que identificou a descoberta está localizado a 115 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, em profundidade d’água de 1.107 metros.

A descoberta foi confirmada por meio de dados de perfis, detector de gás, testes de formação a cabo e amostras de fluido. A análise dos dados atuais indica reservatórios carbonáticos com boas características de porosidade e permeabilidade, a 4.420m de profundidade e 45m de espessura com óleo.

Esse resultado demonstra o potencial de novas descobertas em bacias maduras, com infraestrutura de produção já implantada.

(Com Ascom - Petrobras)

Prefeitura de SJB inscreve praticantes de modalidades individuais

Objetivo é mapear os talentos locais e montar um banco de dados para facilitar o direcionamento de políticas voltadas para o segmento por parte da administração municipal

Atletas de modalidades individuais, por exemplo, receberão aporte do município Divulgação

O Departamento de Esportes de São João da Barra (SJB) realizará, a partir da próxima segunda-feira (14), um cadastro de atletas do município que praticam modalidades individuais. O objetivo é mapear os talentos locais e montar um banco de dados para facilitar o direcionamento de políticas voltadas para o segmento por parte da administração municipal, além da busca de recursos e outros meios de incentivo no âmbito estadual e nacional.

O cadastro será feito na sede do Departamento, localizado na BR-356 (ao lado da 145ª Delegacia de Polícia), a partir de segunda-feira, das 10h às 12h e das 13h às 17h. É necessário apresentar cópias da identidade, CPF, comprovante de residência, carteira da federação (caso seja federado) e do currículo, incluindo as principais conquistas.

"A proposta, a partir desse cadastro, é conhecer a realidade do município em termos de atletas que competem individualmente e manter uma aproximação junto aos mesmos. A partir daí poderemos desenvolver ações que viabilizem seu crescimento de uma forma geral em termos esportivos, inclusive no incentivo à participação em competições", destacou o coordenador geral de Esportes, João Paulo Almeida.

O potencial do município, de acordo com João Paulo, requer essa atenção junto aos talentos já existentes e dos que estão surgindo. “É preciso que o poder público saiba quem são esses atletas, onde eles estão e seu perfil para que possamos trabalhar em união buscando o melhor para cada um deles e para São João da Barra”, finalizou.

Ascom - PMSJB

Aberto processo para contratação temporária e cadastro de reserva

O objetivo do processo é atender às necessidades emergenciais da secretaria municipal de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas

Objetivo do processo é atender necessidades emergenciais do município Divulgação

A Prefeitura de Rio das Ostras publicou edital para processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para contratações temporárias. O objetivo do processo é atender às necessidades emergenciais da secretaria municipal de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas.

Segundo o município, as vagas são para os cargos de servente, pedreiro, pintor, carpinteiro, serralheiro, eletricista, bombeiro hidráulico e encarregado.

Os interessados devem fazer as inscrições no próximo dia 11, sexta-feira, na Secretaria Municipal de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (Semop), que fica na Rua Duque de Caxias, 445, Mariléa Chácara, das 8h às 17h.

DOCUMENTOS – Os interessados deverão apresentar, no ato da inscrição, original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, comprovante da última votação ou Certidão de Quitação Eleitoral, de escolaridade, de cursos complementares, de experiências profissionais registro no Conselho no órgão de classe pertinente (quando for o caso), laudo médico atestando deficiência (para os candidatos às vagas de pessoas com deficiência); certificado de reservista para os candidatos do sexo masculino, currículo e, caso tenha filhos, a certidão de nascimento de cada um. É importante ressaltar que cada pessoa só pode fazer uma inscrição. Caso faça mais de uma será automaticamente desclassificado.

O processo seletivo será dividido em duas partes. A primeira etapa é classificatória e será de análise de currículo, contando pontos os títulos e a experiência profissional comprovada. A segunda etapa será a prova prática de cada função.

A carga horária semanal será de 40 horas e a remuneração mínima será de R$ 1.036, 32, dependendo do cargo.

Aqueles que forem contratados terão direito também a auxílio alimentação, auxílio transporte, direito a aderir ao Plano de Saúde por Adesão por Coletividade junto à Unimed com as custas integrais para o contratado; e horas-extras para ampliação da Jornada de Trabalho, conforme necessidade da Administração Pública Municipal.

Blog dos Jornalistas: Alvo de pancadaria na Câmara, assessor parlamentar deve ser exonerado

Informação percorre os corredores da casa nesta quinta-feira

Áquila Dias, assessor parlamentar da vereadora Linda Mara (Foto: redes sociais)

Alvo de pancadaria durante a sessão da Câmara de Vereadores de Campos na quarta-feira (9), o assessor parlamentar da vereadora Linda Mara Silva (PTC), Áquila Dias, deve ser exonerado na sexta-feira (11). Pelo menos é a informação que percorre os corredores da Casa de Leis, nesta quinta-feira (10). O ato – assinado pelo presidente da casa – Marcão Gomes (Rede), deve ser publicado no Diário Oficial do município de Campos na sexta.

Na sessão de quarta-feira, o vereador Marcelo Perfil (PHS) chamou Áquila de moloque durante o discurso na tribuna. Ele estava na plateia e um tumulto foi formado. Houve confusão e pancadaria. A sessão foi cancelada.

Perfil acusou Áquila de ter tirado fotos de um de seus assessores e falado inverdades sobre ele.

Nesta quinta-feira, Áquila se defendeu: “Levantei na plenária, sem esboçar nenhuma reação apenas cruzando os braços e olhando para o vereador”, alegou.

Jovem de 20 anos baleado e morto diante da família em Amontado São Francisco de Itabapoana RJ

Jovem assassinado na frente da mulher e da filha
Executado dentro de casa em São Francisco tinha apenas 20 anos

Sete tiros foi disparado e  atingiu o jovem Diego Faria de Almeida, de 20 anos, que morreu na hora, fato aconteceu no início da noite por volta das 18.30 horas desta quinta-feira 10/08, na localidade de Amontado, em São Francisco de Itabapoana. Segundo a polícia, Diego foi surpreendido dentro de casa. O crime tem características de execução.

Testemunhas observaram dois homens numa moto chegando à casa da vítima. A mulher de Diego foi à frente da casa e acabou sendo rendida. Dentro da casa, a vítima foi morta na frente da mulher e da filha, de 3 anos.

Ninguém foi preso até o momento.

Parentes e vizinhos da vítima serão ouvidos pela Polícia Civil nos próximos dias, a fim de tentar levantar pistas.

Diego morava na localidade de Máquina nesta mesma região casou se e foi morar em Amontado.

O corpo foi retirado do local por volta das 00.30 horas pelo rabecão.

Alunos da rede estadual vota para nova Diretoria escolar em São Francisco de Itabapoana RJ

  O Colégio Estadual São Francisco de Paula, no centro da cidade de São Francisco de Itabapoana, realizou durante todo o dia desta quinta feira 10/08, a eleição para novos diretores, é que foi formada uma chapa única a qual todos os alunos tiveram participação em votar. Os mesários foram formados por professores e pais de alunos tendo a fiscalização da regional.

A nova eleição é um processo construtivo que o governo estadual do Rio de Janeiro implantou que está sendo feito por nível de escola, já foi feito nível A, nível B e acontecendo no momento o nível C com período de validade de 03 ano.

Tudo começou no ano passado quando aconteceu uma greve e umas das solicitações dos grevistas e também do Sindicato dos Professores é que houvesse um processo construtivo a comunidade para a indicação de diretores de escolas, por que até então quando eles ficam com provas no processo seletivo.

De lá pra cá foi aconteceu pelo tamanho da escola, começou com a escola no final do ano passado, este ano no primeiro semestre aconteceu escolas B e agora neste último semestre escolas C, à qual o Colégio São Francisco de Paula entra no processo, de acordo com números de alunos, este é um processo previsto para que aconteça em toda rede estadual dentro dessa demanda.

O término da eleição será às 21 horas e ainda hoje todos saberão o resultado da única chapa, e por ser as mesmas permanecerão no cargo. A votação está sendo feita pelos alunos maiores de 14 anos.

O Presidente do CDL (Clube dos Diretores Lojistas) da cidade  Gerson Wellinghton marcou presença neste processo de grande importância para a escola e para os alunos.

Mais de 8 partidos com representantes estarão juntos pela universidade

O Supera Rio Uerj promete lotar o Campus Maracanã na próxima segunda-feira. A partir das 16h, diversos parlamentares, professores, alunos, ex alunos, associações e reitoria estarão juntos dialogando sobre alternativas para a crise que o estado e principalmente a universidade enfrentam. O evento contará com painéis, principalmente com foco na autonomia e a importância do duodécimo para a Uerj.

O movimento idealizado pelo deputado estadual Wanderson Nogueira (PSOL), e organizado em parceria com ASDUERJ e Uerj Resiste é suprapartidário e contará com mais de 20 parlamentares de 8 partidos diferentes. Entre os confirmados até aqui estão: os deputados federais Alessandro Molon, REDE, Alexandre Valle, PR, Glauber Braga e Chico Alencar, PSOL, Jandira Feghali, PCdoB, Wadih Damous, PT e Zé Augusto Nalim, PMDB. E os deputados estaduais: Carlos Minc, sem partido, Comte Bittencourt, PPS, Dr. Julianelli, REDE, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos e Wanderson Nogueira, toda bancada do PSOL na Alerj, Enfermeira Rejane, PC do B, Gilberto Palmares, Zeidan e Waldeck Carneiro, PT e Luiz Paulo, PSDB.

O evento no Facebook denominado Supera Rio Uerj já conta com mais de 3 mil pessoas entre confirmadas e interessadas no evento. Para o organizador do Supera Rio, Wanderson Nogueira essa é a hora ideal para unir todos os parlamentares, comunidade acadêmica e população para que a Uerj continue resistindo. “O ano letivo de 2017 está suspenso por tempo indeterminado. Com os danos gerados pelo descaso do governo, a instituição não teve escolha. Este é o momento em que cada pessoa que acredita no poder transformador do ensino, lutará com a Uerj pela educação para vencer a crise. A universidade do estado do Rio de Janeiro é gigante, e sua história tem valor! A UERJ resiste e precisa de autonomia. É mais do que um abraço, é um grito de que a Uerj não é responsável pela crise, mas é a solução para a crise”, destaca Wanderson.

Um dos palestrantes da tarde será o deputado estadual Luiz Paulo, do PSDB. O parlamentar aborda a questão do duodécimo para a Uerj. “O Supera Rio Uerj vai aprofundar a crise que vive o Governo do Estado e saber por qual motivo o governo está penalizando a Uerj, que é fundamental para o desenvolvimento. Defendo a Uerj e as universidades de receberem o duodécimo, que dá autonomia administrativa e financeira para sair desse lamaçal que o Governo do Estado meteu as universidades”, frisa.

Programação - SuperaRio UERJ

ATO PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DATA: 14 de agosto de 2017

HORÁRIO: 16h – 19h

LOCAL: Capela Ecumênica da UERJ
16h – 17h

ABERTURA
- Representante da Reitoria da UERJ

- Alessandro Molon – Deputado Federal

- Wanderson Nogueira – Deputado Estadual e idealizador do movimento SUPERARIO

- Comte Bittencourt – Deputado Estadual e presidente da Comissão de Educação da ALERJ

- Representante da ASDUERJ (Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

- Representante da SINTUPERJ (Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro)

- Manuelle Maria Marques Matias – Representante da APG-UERJ (Associação de Pós Graduandos)

- Leonardo Salles – Diretor do DCE da UERJ
17h – 17:40h

AUTONOMIA E A IMPORTÂNCIA DO DUODÉCIMO

- Luiz Paulo Corrêa da Rocha – Deputado Estadual

- Henrique Couto da Nóbrega – Diretor Jurídico da Procuradoria da UERJ

- Gustavo Berner – Representante do Jurídico da ASDUERJ

- Ricardo Lodi – Diretor da Faculdade de Direito da UERJ
17:40h – 18:30h

TODOS PELA UERJ
- ato com deputados estaduais, deputados federais e senadores presentes na resistência pela UERJ.

Conselho de Habitação de São Francisco tem novo presidente

O secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana (SFI), Ilzomar Soares Filho, tomou posse como presidente do Conselho Municipal de Habitação. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (9), no auditório da Secretaria do Trabalho, Assistência e Promoção Social, localizada no Centro da cidade, com a presença dos conselheiros municipais.

“Agradeço a nomeação da prefeita e a participação de todos os conselheiros. A gente tem uma grande força pela frente dentro do município. Temos uma terra de trabalho e as pessoas gostam de ver resultado, porque 80% daqui é agricultura. Possuímos um conceito de que a gente sempre vai conseguir o melhor para São Francisco. Nosso perfil junto à municipalidade é integrar a todos e dar oportunidade as pessoas para que elas tenham um caminho socioeconômico e acesso a educação, a saúde e todo serviço público em que possa ser ofertado e há uma exigência da prefeita Francimara para resolver logo isso. O trabalho será incessante, mas vamos vencer, com certeza”, sintetizou Ilzomar.

Ao parabenizar o novo presidente, o secretário de Promoção Social, Fagner Azeredo, antecipou outras informações. “A criação dos conselhos influencia muito na questão do controle social e é muito importante. O Governo Francimara está trazendo novamente os conselhos de volta, o da habitação, o da mulher já foi sancionado, inclusive, e está previsto o da juventude e da pessoa com deficiência. Como secretário antecipo que vamos capacitar esses novos conselheiros. A criação desses conselhos é para mostrar que a gente quer transparência e é uma meta do Governo Francimara”, ressaltou.

Ao falar da sua atuação, Ilzomar destacou as iniciativas que já estão sendo pensadas pelo Governo Francimara. “Estamos estudando algumas áreas alternativas no plano de aluguel social, através da Defesa Civil junto ao Ministério de Integração Nacional. Mas há todo um processo a seguir, porque é por etapas e passa pelo Meio Ambiente, por uma constatação, notificação, Promoção Social, cadastro, integração, mobilização e remoção e custeio pelo Governo Federal. Também temos estudado algumas áreas que são de domínio para prefeitura, a fim de implementar o programa multifamília, proposta que necessita ainda da realização de um levantamento”, pronunciou.

Estrutura
O Conselho Municipal de Habitação tem a finalidade de assegurar a participação da comunidade na elaboração e implementação de programas sociais na área de habitação e urbanismo, além de gerir o Fundo Municipal de Habitação. Trabalha com duas vertentes: primeiro o déficit habitacional, que compreende a ausência de moradias e conjunto habitacionais e segundo com a inadequação habitacional, que requer melhorias na habitação.

O Conselho de Habitação é composto por oito membros, sendo quatro da sociedade civil e o mesmo quantitativo para os representantes governamentais.
Repórter: Maria Oliveira/Fotos: Wagner Fraga/ Ascom SFI

Prefeita Francimara visita obras da nova UBS no Centro da cidade

Mesmo com as dificuldades financeiras que as cidades fluminenses enfrentam, a exemplo de São Francisco de Itabapoana (SFI), a prefeita Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos está empenhada em realizar as obras no município para trazer mais qualidade de vida aos munícipes. Acompanhada do subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento, Alex Favorett, e de toda sua comitiva da base governista, a prefeita visitou, na manhã desta quinta-feira (10), mais um dos investimentos que está em andamento no município: a Unidade Básica de Saúde (UBS) – Porte II, localizada ao lado da Rodoviária Municipal, bem na chegada da cidade.

A obra é realizada graças a uma parceria entre os governos municipal e federal, sendo executadas através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento. Os investimentos totais atingem quase R$ 900 mil. A UBS está prevista para ser concluída em abril de 2018.

Durante a visita, a prefeita verificou as instalações, cumprimentou e conversou com os trabalhadores e também conferiu a planta do investimento. Segundo o encarregado da obra, José Antônio Silveira, os trabalhos acontecem há cerca de um mês, em ritmo acelerado, já que 40% do alicerce da base inicial estão concluídos. 

Francimara destacou a importância do projeto. “Tenho certeza que depois de concluída a UBS vai garantir a melhoria do acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa é uma das minhas metas do nosso governo, que é proporcionar para os munícipes um atendimento melhor e cada vez mais humanizado”, afirmou a prefeita.
Repórter: Maria Oliveira/Fotos: Wagner Fraga/Ascom SFI

Representantes do Porto Central visitam SFI e apresentam Termo de Cooperação Técnica

São Francisco de Itabapoana (SFI) recebeu nesta quarta-feira (9) um novo grupo de representantes do Porto Central, que será instalado na cidade de Presidente Kennedy (ES). O encontro aconteceu na sede da prefeitura e objetivou apresentar o empreendimento ao Executivo municipal, além de apresentar um Termo de Cooperação Técnica.


O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Pesca, Claudio Henriques, representou a prefeita Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, estando acompanhado de um grupo de integrantes do Governo. Já pelo Porto Central, estiveram presentes o diretor José Salomão Fadlalah, a gestora ambiental Sueli Tonini e os consultores da DVF Durval Vieira de Freitas e Marcos Vinícius Tabachi dos Santos.

O diretor do empreendimento revelou o motivo da visita. “Nós viemos apresentar o Porto Central e ainda ressaltar que pretendemos estabelecer um diálogo constante com São Francisco de Itabapoana, no sentido de promover o desenvolvimento regional de uma forma harmônica e integrada, e que a chegada do empreendimento seja positiva para toda a comunidade daqui“, disse Salomão.

Durante a reunião, o diretor agradeceu a visita de integrantes do Governo Francimara à cidade de Presidente Kennedy, no último dia 28 de junho, quando ocorreu na Câmara Municipal a apresentação do Programa de Capacitação Profissional (PCP) e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional (PADR) do Porto Central.

“Deixamos a minuta de um Termo de Cooperação Técnica proposto a São Francisco de Itabapoana, que será analisado pela prefeitura. O objetivo é viabilizar a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional, que visa apoiar e induzir ações específicas a partir da implantação e operação do Porto Central. Assim que for definida pela entrada e adesão do município, nós pretendemos assinar este documento, se possível até o final de agosto”, explicou o diretor do Porto Central, que entregou o documento ao vice-prefeito de SFI. 

Já o consultor Durval destacou a localização estratégica de SFI. “O município tem um posicionamento geográfico privilegiado, estando localizado entre o Porto do Açu, em São João da Barra, e o Porto Central. É preciso que São Francisco de Itabapoana faça um planejamento para poder ser beneficiado pelas oportunidades proporcionadas pelos dois empreendimentos”, alertou.

Participaram ainda do encontro os seguintes integrantes do Governo Francimara: Aldo Júnior (Planejamento e Desenvolvimento), Ilzomar Soares (Meio Ambiente e Defesa Civil), Fredy Beshara (Fazenda), coronel Eduardo Dias (diretor-presidente da Emtransfi), Fabiano Gomes (assessor de Comunicação), Juliano Fernandes (subprocurador-geral) e Ezaque Salvador da Penha (subsecretário de Promoção Social).

Projeto — Atualmente, o Porto Central aguarda a Licença de Instalação por parte do Ibama para iniciar as obras. A expectativa é que o empreendimento, de cerca de R$ 5 bilhões, inicie as operações entre 2019 e 2020. Durante as obras, o empreendimento deve contratar 4,7 mil pessoas, com previsão para serem concluídas em 10 anos.

O porto compreende uma área de aproximadamente dois mil hectares e até 25 metros de profundidade, capaz de receber navios de grande calado. O empreendimento servirá a grandes empresas dos setores de petróleo e gás, mineração, agrícola, de apoio à indústria offshore (afastada da costa), assim como estaleiro e terminal de contêiner e carga geral que movimentarão cargas diversas como veículos, produtos siderúrgicos, coque de petróleo para cimenteiras, soja e fertilizantes, carvão, Gás Natural Liquefeito (GNL), rochas ornamentais, entre outras.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco