Homem detido com 29 pedras de crack, revólver e dinheiro

Divulgação PM

O fato foi encaminhado para a 134ª Delegacia Legal, no Centro.Um homem foi detido nesta quinta-feira (07/02) com 29 pedras de crack, um revólver calibre 38, sete munições intactas e R$ 132,00 em espécie, no Parque Rosário, em Campos.

Segundo a polícia, após receberem a informação de que o suspeito estaria portando uma arma de fogo, os policiais foram até o local e localizaram o homem com os materiais apreendidos.

O fato foi encaminhado para a 134ª Delegacia Legal, no Centro.

Fonte: Ururau

Prefeitura de SFI abre inscrições para cursos gratuitos de qualificação

por Bianca Rodrigues

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR) da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano, abre nesta sexta-feira (8) inscrições para diversos cursos gratuitos destinados aos moradores do município. As qualificações são para biscuit, cabeleireiro, barbeiro, pintura em tecido, arte em conchas, corte e costura, pedraria em havaianas/crochê em geral, cestaria/E.V.A., manicure e decupagem.

“Estamos contribuindo para que os moradores de SFI possam ter oportunidade de geração de renda, levando o sustento as suas respectivas famílias. Através da qualificação haverá mais possibilidade de competir no mercado ou ainda trabalhar por conta própria”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Os candidatos precisam ter idade a partir de 18 anos ou serem menores emancipados. Os interessados devem procurar a sede da secretaria, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 

no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o próximo dia 28 de fevereiro, já que as aulas começam no dia 11 de março. O material será por conta dos alunos.

“É necessário levar a xerox da identidade, CPF e comprovante de residência. A qualificação é aberta a todos os moradores de SFI, mas preferencialmente para os beneficiários do Bolsa Família, que precisam apresentar a cópia do cartão do programa”, informou o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.

A coordenadora do GTR, Marilene Porto Abreu, informou que os cursos gratuitos de qualificação são ofertados em diversas localidades do município, tais como em Praça João Pessoa, Gargaú, Valão Seco, Ilha dos Mineiros, Brejo Grande, Travessão de Barra, Barra do Itabapoana, Barrinha, Manguinhos, Centro, Buena e Santa Clara.

Ascom SFI

Prefeitura e Universo mantêm convênio para descontos de até 70% durante graduação presencial

por Bianca Rodrigues

Com bolsas de 54% a 70%, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana e a Universidade Salgado de Oliveira (Universo) continuam neste semestre com a parceria que garante descontos na graduação superior presencial de servidores ativos e inativos e seus dependentes diretos, além dos munícipes. O convênio permite ainda 20% de desconto nos cursos do Ensino a Distância (EaD) para servidores e dependentes diretos. Nos próximos dias 6, 7 e 8, as inscrições poderão ser realizadas presencialmente para o Vestibular especial que será aplicado no município no dia 10.

Este ano tem inclusão de Engenharia Agronômica, Medicina Veterinária e Psicologia. Além desses, seguem na lista os cursos de Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil e Nutrição.Os interessados que desejarem se inscrever presencialmente devem comparecer com documento de

identidade e CPF na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 87, no Centro da cidade, das 10h às 16h. Pela internet, a inscrição poderá ser feita a qualquer momento no site vestibularuniverso.com.br, selecionando a data especial “10/02/2019 Agendado”. O processo seletivo tem taxa de inscrição de R$ 15.

Os descontos são válidos para vestibular, reingresso ou transferência. A porcentagem de desconto obtida será válida até o término do curso. A parceria não traz ônus para a Prefeitura.

A diretora geral da Universo-Campos, Giselle Almeida, destaca o sucesso desta parceria iniciada no ano passado com a prefeita Francimara Barbosa Lemos. “Essa parceria viabiliza um valor de mensalidade que favorece ao aluno, com porcentagens que seguem até o final do curso”, pontuou. O secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, ressalta que o

convênio tem como objetivo possibilitar a qualificação da população.

“A renovação com convênio traz uma grande oportunidade proporcionada na administração da prefeita Francimara de manter esse benefício aos nossos servidores, seus filhos e cônjuges e à população em geral da cidade”, explica.

EaD — As provas do Vestibular para esta modalidade serão realizadas no campus da Universo em Campos, em data a ser escolhida pelo candidato no ato da inscrição, que pode ser feita pelo mesmo site. A lista de cursos a distância está disponível em online.universo.edu.br.

Vestibular — O Vestibular Universo especial em SFI para cursos presenciais acontecerá dia 10 de fevereiro, às 9h, na Escola Municipal Herval Luiz dos Santos Batista, na Estrada Júlio Gomes Marinheiro, s/nº, no Centro. Em caso de dúvidas, ligar para os telefones (22) 3054-9974 ou 3054-9978 ou e-mail vestibular@cp.universo.edu.br.

Para efetivação do desconto, o candidato precisa entregar as cópias dos seguintes documentos:

Servidor: Identidade, CPF e contracheque atual.

Cônjuge de servidor(a): Identidade e CPF do candidato, identidade e CPF do cônjuge servidor(a), contracheque atual do servidor(a) e certidão de casamento e/ou declaração de união estável.

Filhos de servidor(a): Identidade e CPF do candidato, cópias da identidade e CPF do

servidor (pai/mãe), contracheque atual do servidor pai/mãe.

Moradores de SFI: Identidade e CPF do candidato e comprovante de residência na cidade (pode estar no nome de pai/mãe).
Ascom/SFI RJ

SFI presente em reunião com a nova secretária de Estado do Ambiente

A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana (SFI) esteve presente em reunião com a nova secretária de Estado do Ambiente, Ana Lúcia Santoro. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (6), na sede do órgão (SEA-RJ), na cidade do Rio de Janeiro. Lideranças dos municípios do Norte e Noroeste Fluminense da área ambiental apresentaram questionamentos e posição do Conselho dos Secretários de Meio Ambiente (Cosemma) objetivando o fortalecimento da região.

“Debatemos vários assuntos da pauta ambiental. Reforçamos a importância da SEA e suas superintendências estarem mais perto dos municípios, auxiliando na fiscalização, incrementando ações para criação de mais unidades de conservação, melhor estrutura no Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e andamento de processos, com celeridade para casos críticos, possível parceria na doação de veículos, máquinas e equipamentos às secretarias municipais”, destacou o vice-presidente do Cosemma e secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil de SFI, Ilzomar Soares, acrescentando:

“É necessário ainda abertura no jurídico da SEA para classificação e mudança na legislação específica do ICMS Verde, onde o pleito é que um percentual seja diretamente colocado à disposição para uso exclusivo das secretarias, atenção especial para a questão de saneamento, releitura dos processos abertos na discussão sobre gestão de resíduos sólidos e promoção de discussões no regime de preservação de recursos hídricos”.

A Diretoria do Cosemma se colocou à disposição para novos rumos nos municípios, a fim de implantar a Lei Complementar (LC) 140, visando proporcionar mais autonomia em novos empreendimentos para geração de empregos, aumento de arrecadação de impostos nas esferas municipal, estadual e federal, além de garantia de produção, inovação e tecnologia no Norte Noroeste Fluminense.

“Em relação à produção agrícola, reforçamos a necessidade de termos no campo a implantação do Selo Verde, diminuindo o uso de defensivos e aumentando a qualidade e valoração dos produtos. As superintendências e a SEA apreciaram a agenda colocada e novas rodadas específicas com temas objetivos serão lideradas pelos municípios e Cosemma, que tem sua próxima reunião na cidade de Santo Antônio de Pádua, no próximo dia 12 de fevereiro”, revelou Soares, que agradeceu à prefeita Francimara Barbosa Lemos o apoio recebido na pasta ambiental de SFI.

Participaram ainda da reunião o subsecretário da SEA, Mauro Farias; o subsecretário de Saneamento Ambiental, Omar Kirchmeyer de Lima; a superintendente de Resíduos Sólidos, Patrícia Saldanha; a subsecretária de Conservação Ambiental e Clima, Renata Lopes; Patrícia Saldanha, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, além de representantes de mais 17 municípios que integram o Cosemma.

Ascom SFI

Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, realiza a primeira reunião do ano de 2019

    Foi realizado nesta quinta feira 07, a primeira reunião de 2019 com os servidores da Câmara Municipal tendo como vereador presidente Fred Machado.

Na oportunidade foi passado as diretrizes para o bom andamento dos trabalhos legislativos durante a Gestão do Presidente na Casa, além de compartilhar com eles minhas expectativas, objetivos e prioridades para o ano de 2019.

Além disso, foi reafirmado pelo presidente o compromisso com a valorização dos servidores, com a atenção a cada uma de suas necessidades e com a realização de uma gestão eficiente, transparente e que trabalhe duro em benefício da população.

"Nosso objetivo é poder atender a todos, ouvir as demandas e sugestões para fazer uma gestão participativa e com a contribuição de todos", disse Fred.

Fonte:Redação

Vereador Fred Machado se reúne com membros da FCJOL(Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima)

    O vereador presidente Fred Machado da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e sua equipe recebeu nesta quinta feira 07, a superintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Cristina Lima e as Pesquisadoras Rafaela Machado e Larissa Manhães.

Na oportunidade foi tratado da cooperação entre a Câmara e a FCJOL para retomar a atuação conjunta na recuperação da documentação que se encontra sob a guarda do Arquivo Público Municipal. No arquivo existem vários documentos históricos da Câmara, como por exemplo, a ata da Primeira Sessão Plenária, realizada em 1652.

Devemos sempre cuidar do presente para garantir o futuro da nossa Cidade, mas sem nunca deixar de olhar com carinho e respeito a nossa história disse Fred.
Fonte:Redação

Aparelho celular furtado agora pouco de uma loja no centro de São Francisco de Itabapoana RJ

Quinta feira 07, uma mulher entra para fazer compras de produtos de beleza na loja Pink Blue no centro de São Francisco de Itabapoana e flagrada pelas câmeras furtando do estabelecimento um aparelho celular.

O que leva uma pessoa apanhar o que não lhe pertence, que cena feia para um homem imagina para uma mulher. Que ficará marcada feito tatuagem para a vida toda.

O comércio da cidade é lotado de câmeras e segurança por todo lado, aqui o ladrão se dá mal.

Após assistir às imagens, a gerente da loja saiu em busca da mulher, encontrando-a no Centro da cidade. Ao se aproximar da ladra, a dona do celular disse: “Você pegou o celular na nossa loja. Temos imagens que flagraram sua ação”. Ela respondeu: “Ah, eu peguei por engano. Desculpa”. Assim, ela devolveu o celular e seguiu seu caminho. O vídeo foi divulgado nas redes sociais. Não foi registrado boletim de ocorrência.
Vejam vídeo:

Mulher baleada no Parque Santa Clara em Campos dos Goytacazes RJ

O crime será investigado pela delegacia de Guarus



Foto; Arquivo/NF Notícias

Uma mulher foi baleada nesta quinta-feira (07/02), no Conjunto Habitacional do Parque Santa Clara, em Campos. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na Rua Cinco. O tiro atingiu o pé da vítima. Ela foi socorrida por populares e levada para o Hospital Ferreira Machado (HFM), onde foi atendida.

Segundo a PM, dois homens passaram em uma moto e atiraram contra a mulher. Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito tinha sido detido. O crime será investigado pela delegacia de Guarus, onde a ocorrência será registrada.

Fonte: Redação

Câmara de SJB aprova seis projetos em sessão extraordinária

A reunião também foi marcada pelo retorno da vereadora Soninha


Fotos: Paulo Sérgio Pinheiro

A Câmara de São João da Barra promoveu uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (7) para apreciar seis projetos de lei de autoria do Executivo. A reunião foi marcada, ainda, pelo retorno da vereadora Sônia Pereira, que pediu licença do Legislativo, no ano passado, para exercer o cargo de chefe de gabinete, na Prefeitura.

Aprovados – Entre os projetos aprovados, dois foram para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação: um oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (para a aquisição de três ônibus escolares para atender a educação básica) e o outro oriundo de convênio entre o município e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (para a aquisição de uma picape e um trator para atender a política de fortalecimento das famílias do campo).

Além desses, a Casa aprovou um projeto para instituir regime diferenciado de trabalho para os servidores das Unidades Mistas de Saúde (UMS) 24 horas, que realizam atendimento de urgência e emergência. O regime não implicará na redução da carga horária, mas prevê sua realização mediante escala de serviço ou turnos de revezamento.

Por fim, os vereadores aprovaram dois projetos para autorização de abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e outro para autorizar a abertura de crédito adicional especial, decorrente de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

Fonte: Ascom SJB RJ

A atleta Danny Souza de São Francisco de Itabapoana em busca de patrocinador para participar na capital do Rio de Janeiro RJ

   A atleta Danny Souza 20 anos, sagrou se vice campeã wellness Mr Campos 2018. Evento esportivo que aconteceu no Teatro Triannon.

Este ano de 2019, a atleta promete se aprimorar mais pois tem um compromisso no dia 06 de abril, na capital do estado do Rio de Janeiro, para mais uma importante competição.

E esta em busca de patrocinador para chegar ao pódio do esporte e privilegiar a cidade de São Francisco de Itabapoana onde nasceu.

Aos interessados em proporcionar o apoio a atleta podem direcionar o contato para a academia Ana Santos onde está sendo observada e treinada pela professora Carina Ornelas ou se preferir falar conosco através dos telefones(22)99602-5892 ou 99779-9906.

 O blog Show Francisco, está acompanhado os passos dessa jovem atleta.

 

O que é Fisiculturismo ou culturismo!

É o desporto que se baseia no uso de exercícios de resistência progressiva para controlar e desenvolver os músculos do corpo, a melhor formação muscular. Um indivíduo que se engaja nesta atividade é referido como um fisiculturista. Sua disputa ocorre em apresentações coletivas ou individuais, de comparação e os critérios são: volume, simetria, proporção e definição muscular.

No Culturismo, os atletas devem treinar para desenvolver todos os grupos musculares, a fim de obter o máximo volume muscular, mas de forma equilibrada e harmoniosa.

Não tendo “pontos fracos”, nem músculos subdesenvolvidos ou desproporcionalmente maiores. Aqueles que conseguirem demonstrar maior riqueza em detalhes musculares, receberão as maiores pontuações nas competições. Outra questão fundamental a ser avaliada é a linha, ou seja, a visão geral do físico, que deve ser construído de forma proporcional e simétrica. O nível de gordura corporal deve ser o mais baixo possível, assim como, a percentagem de água subcutânea, para poder demonstrar toda a qualidade dos músculos: densidade, separação e definição muscular.

Estas qualidades são exibidas nas rondas de avaliação do físico, quando todos os atletas concorrentes executam as poses obrigatórias, durante as comparações, em grupos de 3 a 5 atletas, conforme orientação dos juízes.

Fonte:Redação

Carro é recuperado pela Polícia Rodoviária Federal na BR-101

Motorista foi detido por uso de documento falso e receptação


(Foto: divulgação/PRF)

Um homem foi detido por uso de documentação falsa e suspeita de receptação, no início da tarde desta quarta-feira (6), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao trafegar pela BR-101, em Campos dos Goytacazes. O veículo conduzido pelo suspeito, um Honda Civic prata, foi recuperado.

De acordo com a PRF, o suspeito foi abordado pelos agentes por volta das 12h, na altura do KM-78. O condutor informou que havia apanhado o veículo emprestado com um tio. No entanto, segundo a polícia, ele expressava certo nervosismo ao apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Após a verificação do CRLV, a PRF constatou que o documento pertencia a um lote extraviado e que o veículo original tinha outra placa com ocorrência de roubo em abril de 2018, na área da 19ª Delegacia de Polícia, no Rio de Janeiro.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal em Campos, por uso de documento falso e receptação.

Fonte:Terceira Via

Delegado visita Ong Orquestrando a Vida e devolve instrumentos recuperados

Dois suspeitos do crime foram identificados


Delegado visitou sede da Ong (Foto: Antônio Filho)

O delegado titular da 134ª DP, Bruno Cleuder, visitou a sede da ONG Orquestrando a Vida acompanhado de inspetores e investigadores, na tarde desta quarta-feira (5). Na ocasião, foi realizada a devolução dos equipamentos e instrumentos musicais que a polícia conseguiu recuperar após o furto registrado no dia 21 de janeiro de 2019.

“Eu me encontro muito emocionado, nesse momento, pois a família Orquestrando a Vida está reunida, celebrando a nova esperança que acaba de surgir. Nosso agradecimento especial é para todos da Polícia Civil, capitaneada pelo delegado Bruno Cleuder. Agradecemos, por fim, aos veículos de comunicação e ao povo de Campos, pois ninguém mediu esforços para divulgar nossas campanhas de arrecadação de fundos. Todo o dinheiro arrecadado, vai nos ajudar a pagar despesas de água e luz, por exemplo”, observou Jony William.

A Polícia Civil recuperou os instrumentos – avaliados em R$ 20 mil – na terça-feira (4), após receberem informações que o material estava sendo comercializado em comunidades carentes de Guarus. De acordo com o delegado, dois suspeitos do crime estão identificados. Ele aguarda decisão judicial para prendê-los. Entre os suspeitos está um ex-aluno da Ong que chegou a trabalhar como monitor. O nome dele não foi divulgado pela polícia.


Pais de alunos cumprimentam o delegado (Foto: Antônio Filho)

De acordo com o maestro Jony William, que preside a Ong, parte do dinheiro arrecadado em doações pela Ong, será investido em segurança patrimonial.

Sobre os furtos – O prédio, que fica localizado na rua Baronesa da Lagoa Dourada, no Parque Conselheiro Tomaz Coelho, em Campos, teve uma das janelas arrombada na madrugada do dia 18 de janeiro e voltou a ser invadido na noite do dia 21.

Segundo a polícia, foram levados diversos instrumentos e equipamentos, incluindo uma mesa de som comprada com recursos ganhos em decorrência de uma participação da ONG no programa Criança Esperança, da Rede Globo. Foram, levados, também, microfones, caixas de som, entre outros instrumentos.

Ao Jornal Terceira Via, o maestro afirmou que um dos professores da ONG passou pelo local e percebeu luzes acesas. Como os alunos estão de férias e há pouco movimento na sede do projeto, a Polícia Militar (PM) foi acionada. Segundo Vianna, a janela arrombada na sexta-feira voltou a ser usada no domingo. “Encontramos tudo revirado”, disse.

Nas redes sociais, o maestro desabafou: “Demos queixa na polícia, por duas vezes em um prazo de três dias, tudo se repete. A miséria humana se espalha. Quebra correntes,derruba portas, arromba janelas. Seguir em frente, seguir em frente, seguir em frente… Somente Deus para nos proteger”.

Fonte:Terceira Via

Com capacete no braço, motociclista morre em acidente na praia de Atafona

O jovem Lucas da Silva Cordeiro, de 22 anos, morreu em um grave acidente na madrugada desta quarta-feira (6), na rua João Pereira, no bairro Vila Esperança, na praia de Atafona, em São João da Barra. Além dele, uma moça que estava na garupa da moto, Viviane Corrêa Ribeiro, de 31 anos, também se machucou.

De acordo com a polícia, o rapaz seguia pelo bairro Vila Esperança em uma motocicleta no momento em que perdeu o controle do veículo e bateu com a cabeça no muro. Infelizmente, na hora do acidente, o capacete estava no braço direito do motociclista, ao invés de estar na cabeça.

Equipes do Corpo de Bombeiros socorreram Lucas e a moça até a emergência da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra e de lá foram transferidos ao Hospital Ferreira Machado, em Campos. Lucas chegou a passar por cirurgia e morreu poucas horas depois de dar entrada na unidade hospitalar. O estado de saúde de Viviane não foi divulgado.

Fonte: Notícia Urbana

Faetec está com matrículas abertas para vagas ociosas nos cursos profissionalizantes

Reprodução

As chances são em áreas como construção civil, informática, saúde, negócios, hospitalidade e lazerA Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, oferece até sexta-feira (08/02) vagas em cursos de qualificação profissional em 69 unidades espalhadas pelo estado. As chances são em áreas como construção civil, informática, saúde, negócios, hospitalidade e lazer.

A matrícula é gratuita. O cadastro deve ser feito direto na unidade de interesse do candidato, enquanto houver vaga disponível. Não é necessário realizar prova ou participar do sorteio para ingresso. As oportunidades serão preenchidas por ordem de chegada.

Para se candidatar aos cursos profissionalizantes, é preciso ter a idade mínima entre 14 e 18 anos, de acordo com a exigência de cada curso. A escolaridade também varia, a depender da espécie da qualificação escolhida. No ato da matrícula, é necessário levar documentos originais como RG, CPF e comprovante de residência.

“Na primeira rodada de 2019, foram ofertadas 19 mil vagas em 100 opções de cursos e atividades Artístico-Culturais. A seleção contou com 99.060 candidatos inscritos “conta Fernando Marinho, presidente da Faetec.

As oportunidades são na Faetec Adolpho Bloch; Alemão – unidade Paranhos; Bangu; Búzios; Campos – unidade Lapa; Cidade de Deus, Guapimirim; Ipanema; Itaboraí; Macaé; Marechal Hermes; Maria Mercedes Teixeira; Niterói – Unidade Henrique Lage; Quintino; Redonda – Unidade Amaury Cesar Vieira; Santa Cruz; São Gonçalo – unidade Colubande; Teresópolis; Tijuca; entre outras unidades que compõem a rede de ensino da Faetec.

Os cursos têm duração de 10 e 20 semanas, exceto o de NR-10 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com duração de um mês. As aulas iniciam no dia 11 de fevereiro.
Fonte: Ascom

Procon orienta consumidores sobre empréstimo em cartão de crédito consignado

Supcom

Procon/Campos oferece informações importantes sobre esses serviços e alguns cuidados a serem tomados antes da contratação

Em virtude do crescente número de reclamações de consumidores que buscam instituições financeiras para contratar empréstimos consignados e, contudo, acabam adquirindo um cartão de crédito consignado, o Procon/Campos oferece informações importantes sobre esses serviços e alguns cuidados a serem tomados antes da contratação.

Segundo o superintendente do Procon, Douglas Leonard, o cartão de crédito consignado nada mais é do que um cartão de crédito convencional, onde seus titulares podem efetuar compras, saques, entre outras opções, sendo que, o percentual correspondente a 5% será descontado no contracheque ou benefício do consumidor, restando ao mesmo o pagamento dos gastos que superarem o referido desconto.

“Com o advento da Lei 13.172 de 2015, foi estabelecido o limite máximo de desconto de operações de crédito nos proventos e/ou benefícios dos servidores públicos federal, dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo fixado o limite máximo de 35% dos rendimentos líquidos, dos quais 5% poderão ser utilizados, exclusivamente, para despesas e saques com cartão de crédito. Estados e Municípios podem fixar limites de descontos e retenções diferentes para seus servidores públicos” informou Douglas Leonard.

Ainda segundo o superintendente, observando a recorrência de tais práticas, foi celebrado um acordo nos autos da Ação Civil Pública, entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o INSS e a Defensoria Pública da União com objetivo de garantir maior informação e clareza aos consumidores no momento da contratação.

“O INSS, por sua vez, editou a Instrução Normativa nº. 100 de 28 de dezembro de 2018, onde as contratações deverão ser acompanhadas do “Termo de Consentimento Esclarecido” que deverá vir em folha separada do contrato de cartão de crédito, dando ciência aos consumidores sobre o tipo de contratação, outras modalidades de contratação, saque por meio do cartão, onde será gerado encargos que deverão ser pagos na próxima fatura, descontada do valor pago mediante consignação. Dessa forma se espera que os consumidores evitem o superendividamento decorrente do não pagamento da fatura do cartão de crédito “concluiu Douglas Leonard.

Fonte: Supcom