Nova UBS do Centro da cidade é inaugurada

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) inaugurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Ribeiro da Silva Filho, que leva o nome do pai da prefeita, ao lado do Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, no Centro. A solenidade ocorreu na noite de quinta-feira (5), sendo prestigiada por autoridades e um bom público.

Em seu discurso, a prefeita se emocionou várias vezes ao se lembrar do pai, que faleceu em julho de 2017, agradecendo ao vereador Jarédio Azevedo, autor da proposição para que a UBS levasse o nome do homenageado.

“Agradeço ainda a Deus por podermos proporcionar uma Saúde de qualidade aos moradores do nosso município. Sabemos que ainda precisamos fazer muito mais, no entanto, quem vive aqui e precisa de atendimento nos postos e no Hospital Municipal Manoel Carola sabe que a realidade hoje é totalmente diferente e mudou para melhor. Temos orgulho em falar que a Saúde avançou muito”, destacou a prefeita.

O secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista, explicou os tipos de atendimentos prestados na nova UBS do Centro. “Do lado esquerdo de quem entra na unidade funciona a Urgência 24 horas com médico clínico e enfermeiro para a triagem tendo uma Sala de Estabilização totalmente equipada, Leito de Observação e Sala de Hidratação; já do outro lado, Sala de Tratamento de Lesões Cutâneas com angiologista e endocrinologista para tratamento destes pacientes com dignidade, além das atividades da UBS, com equipe de pediatra, clínico ambulatorial e ginecologista, todos com consulta previamente marcada”, explicou Campista, ao lado da subsecretária da pasta, Thayna Rissa.

Durante a cerimônia foram exibidos dois vídeos: um das realizações na área da Saúde na atual gestão e outro mostrando como era o antigo Posto Médico do Centro (desativado após a entrega da nova unidade) e revelando ainda parte das instalações da UBS antes de ser inaugurada, ambos com mensagens de agradecimento de funcionários do setor e pacientes.

A solenidade contou ainda com a presença do vice-prefeito, Claudio Henriques, secretários municipais e outros integrantes do Governo; além de Jarédio, os vereadores Maxsuel Cocoia (presidente da Câmara Municipal); José Pinto Filho, o Pintinho; Marquinhos de Santo Amaro, Raliston Souza, Alexandre Barrão, Luciano Coutinho, Leandro Babão, Bebeto Ramos e João Eleno; o professor Luciano D’Angelo, que representou o irmão e deputado federal Chico D’Angelo, familiares do homenageado Francisco Ribeiro da Silva Filho e moradores de SFI.

Nova UBS do Centro – Os investimentos para a construção da unidade, classificada como de porte II, chegaram a quase R$ 1 milhão, sendo que aproximadamente R$ 500 mil são de recursos próprios do município. O outro montante é resultado de uma parceria com o Governo Federal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, a UBS abrange uma área de aproximadamente 400m², dispostos em sete consultórios, banheiros acessíveis e cômodos designados para a administração, como copa e depósitos de resíduos hospitalares e recicláveis. Há ainda salas de atividades, vacina, curativo, observação e procedimentos. Na área externa, existe um espaço coberto de 30m².
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

BOMBEIRO COMUNITÁRIO EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PROCESSO SELETIVO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.

PRÉ REQUISITO: homens/mulheres acima de 18 anos moradores do município de São Francisco de Itabapoana.

O PROCESSO SELETIVO SERÁ DIVIDO EM 3 ( TRÊS) PARTE:

📍 Inscrição e entregas de documentos;
📍 Exame físico e pesquisa social;
📍 Curso e treinamentos.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: RG, CPF, 1 foto 3x4, comprovante de residência, atestado médico e nada consta da justiça penal e eleitoral.

ATESTADO MÉDICO: Saúde cardíaca, cerebral e psicológica.

MAIS INFORMAÇÕES PELO WHATSAPP (22)99254-9660 OU (22)99205-9649.

Aguardem divulgaremos o local e a data do início da inscrição.

Não perca os próximos sorteios do Riocap

ATENÇÃO! PARA O DIA 29 DE SETEMBRO EDIÇÃO EXTRA DO RIOCAP

Fugitivo do sistema prisional há quase dois anos é preso no Caju

Ele foi capturado na Comunidade Baleeira

Um homem que estava evadido do sistema carcerário há quase dois anos foi preso na madrugada desta segunda-feira (9) na Avenida Presidente Vargas, na Comunidade Baleeira, no bairro Caju, em Campos.

A prisão aconteceu durante incursão na comunidade por volta das 2h, sendo Y.R.M., de 27 anos. Segundo a polícia estava foragido do sistema prisional desde o dia 30 de dezembro de 2017.

O caso foi registrado na 134ª DP/Centro.

Fonte:Campos 24 horas

Três presos por suspeita de praticar rinha de galo em SJB

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou um galo em um carro, em uma abordagem na BR 356, em São João da Barra, município do estado do Rio de Janeiro. O caso aconteceu na tarde de domingo (8). Três homens foram presos, suspeitos de crime ambiental.

Em fiscalização no km 171, da BR-356, policiais rodoviários federais abordaram um carro. Durante a abordagem, foi encontrado um galo, que supostamente teria participado de rinha, e, também, bolsas para transporte dos animais, além de 24 bicos de metal, duas esporas de plástico, tesouras cirúrgicas, agulha para sutura, alicate de corte e seis comprimidos de remédio, que são utilizados para tratar de labirintite após as lutas, segundo os ocupantes do veículo.

Dois passageiros do veículo já respondem processos por crime ambiental.

A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil de São João da Barra e o veículo removido ao pátio por infrações administrativas.

Fonte:Campos 24 horas

Casal é morto a tiros no quintal de casa em Armação dos Búzios

Escrito por Bertha Muniz



Um casal foi morto a tiros no bairro Vila Verde, em Armação dos Búzios, na madrugada desta segunda-feira (9). Segundo informações preliminares, as vítimas haviam chegado em casa por volta da meia- noite, quando teriam sido rendidos ainda dentro do carro.

Os corpos do casal foram encontrados na garagem da casa. O veículo das vítimas foi encontrado estacionado na Rua da Assembleia, próximo à casa das vítimas, com o vidro aberto. A Polícia Militar (PM) está no local, onde aguarda a chegada da perícia.

Fonte:O DiárioLagos

Corpo de um homem encontrado no Constância em Morro Alegre São Francisco de Itabapoana RJ

Estrada do Constância(Arquivo)

Um corpo de um homem, identificado por Gilberto Pereira Barreto, 38 anos, que era lavrador (trabalhava na roça), filho do conhecido Biriba, foi encontrado nesta manhã de segunda-feira (09), no interior de uma residência na Estrada que faz ligação com as localidades de Santo Antônio e de Pingo D’água, que se Constância em São Francisco de Itabapoana.

A Polícia militar esta no local acautelando o corpo e no aguardo da polícia pericial e também do rabecão da Defesa Civil.

O homem foi morto a golpes de machado pelo rosto e cabeça, esposa não foi encontrada, portanto é a única acusada até o momento. 

Mas, segundo informações da PM, a vítima apresenta um ferimento na cabeça provavelmente provocado por uma paulada.

Fonte:Redação

Começa nesta semana pagamento de R$ 500 por conta do FGTS

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.

O pagamento aos não correntistas da Caixa seguirá o seguinte cronograma:



Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Saque aniversário

Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.

Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Fonte:Aqui

Receita libera consulta ao 4º lote do Imposto de Renda nesta segunda

O valor da restituição será liberado no dia 16 de setembro

Reprodução

Os lotes de restituição são liberados mensalmente

A consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta nesta segunda-feira (09/09) partir das 9h. O quarto lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se o contribuinte foi contemplado no quarto lote, basta acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isto significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.

Fonte: Agência Brasil

A crise que faz a economia girar

Comerciantes e empresários de Campos apostam em investimentos e empreendimentos para gerar empregos e estímulos ao consumo
POR OCINEI TRINDADE


Orlando Portugal preside a CDL de Campos e está otimista (Foto: Carlos Grevi)

Em tempos de recessão, queda do setor produtivo e um número de 13 milhões de desempregados no país, nem tudo deve ser encarado com pessimismo ou desânimo. Pelo menos, há vários empreendedores dispostos a reverter o quadro. Para o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes, Orlando Portugal, o setor produtivo não deve usar a palavra “crise” para a situação econômica do país, mas “oportunidade”. Ele fala de uma recente campanha da CDL para estimular o consumo no comércio central da cidade, onde foi criado o projeto “Centro a mil”, considerado por ele, como um verdadeiro sucesso.

“Participaram 250 empresas. Sorteamos prêmio de até R$1 mil diários para os consumidores que compraram nesses estabelecimentos. Acreditamos que conseguimos movimentar entre R$12 milhões e R$14 milhões. Vamos dar prosseguimento com a 30ª Feira de Preços Especiais (Fepe), de 2 a 6 de outubro, com participação de mais de 100 expositores que darão descontos de até 70% no valor dos produtos”, adiantou.

Para o período natalino, Orlando Portugal continua a defender a criação e distribuição de prêmios para estimular os consumidores a comprarem nas lojas centrais. Ele aposta em uma outra campanha da CDL chamada “Compro onde moro” para estimular o comércio local. Portugal acredita que as vendas de Natal este ano serão superiores às de 2018.

“Estamos motivados e com muito otimismo com as oportunidades criadas para o empresário e para os clientes. Acreditamos que o comércio local é forte. É preciso acreditar no empenho dos governos federal, estadual e municipal. Todos os atores precisam fazer sua parte. Isto gera divisa e empregos”, concluiu.

Empreendimentos e empregos

Empresário campista Joilson Barcellos aposta em investimentos e campanhas (Foto:Silvana Rust)

O empresário Joilson Barcelos inaugurou a 13ª loja da Rede Superbom de supermercados, em Guarus, subdistrito de Campos. No mesmo local, funcionará o Guarus Plaza Shopping com mais de 100 estabelecimentos comerciais, restaurantes e cinemas de última geração. Foram investidos mais de R$30 milhões no empreendimento. Há perspectivas de que sejam criados pelo menos 600 novos postos de trabalho. O supermercado foi inaugurado no dia 27 de agosto. Já o novo shopping estará funcionando a partir de 10 de outubro. Caberá ao cantor Daniel fazer o show de inauguração.

Barcelos diz que costuma agir por intuição nos negócios. “Se for pelos números, eu desisto, pois não sou analista de economia, mas empreendedor”. O otimismo é um fator que motiva o empresário. Apesar da crise dos últimos anos, ele segue investindo no setor de varejo, e tem obtido retorno dessa aposta. As campanhas do Superbom durante as compras de fim de ano já se tornaram tradição na cidade, quando vários prêmios e automóveis são sorteados como forma de estimular o consumidor a adquirir produtos da rede que administra.

“Sempre apoiamos as campanhas. Os sorteios de carros e de produtos de consumo doméstico continuarão este ano. Trabalhamos com a projeção de aumento das vendas entre 3,5% até 4%. A aposta em mais uma loja do supermercado, além do shopping em Guarus, são esforços e apostas para driblar a crise, gerando emprego e renda”, destacou.

Shoppings da cidade


Na Avenida Pelinca, um dos shoppings centers da cidade ((Foto:Divulgação)

Os centros de compras ou shopping centers de Campos estão entre os locais preferidos dos consumidores por conta da facilidade de reunir em um mesmo ambiente, diferentes segmentos de produtos. Considerado o mais tradicional da Avenida Pelinca, o Parquecentro Shopping enfrenta as adversidades comuns ao comércio brasileiro nos últimos anos. De acordo com a gerente Renata Henriques Buexm e o síndico Geraldo Cabral, eles procuram promover eventos para aumentar a circulação de pessoas, e consequentemente, melhorar as vendas.

“As expectativas para esse último período do ano são as melhores possíveis, pois estamos com uma excelente campanha promocional de Natal. Estamos ainda em fase de conclusão do planejamento do Natal, mas, a princípio, deveremos sortear um carro. Nossos lojistas deverão estar com bastantes novidades para atender bem aos seus clientes. Sempre que temos uma boa campanha promocional, as vendas são alavancadas. Projetamos um percentual de aumento de aumento vendas de até 15% em relação ao ano anterior”, explica Renata.

Prefeitura de Campos

Ações da Prefeitura de Campos serão colocadas em prática para estimular o consumo e as compras de fim de ano. O governo possui um projeto de adaptação da iluminação no período natalino. Em função da queda vertiginosa das receitas dos royalties de petróleo, este projeto está sendo redimensionado. A Superintendência Municipal de Trabalho e Renda, através do Espaço da Oportunidade, busca maior número de empresas que se colocam à disposição e realizam entrevistas aos candidatos para concorrerem às vagas temporárias, visto que, a maior procura é no período natalino.

Em nota, o governo informou que estima um aumento nas oportunidades de emprego através do espaço, em relação ao mesmo período de 2018, já que o órgão vem oferecendo constantes capacitações, como treinamentos técnicos e comportamentais para o desempenho durante as entrevistas. “Além disso, parcerias com a iniciativa privada vêm sendo feitas para oferecer cursos gratuitos com certificados para qualificação e, posteriormente, ingressar no mercado de trabalho. Seguindo todas as orientações, as chances de se destacar no processo seletivo aumentam, em geral, cerca de 40% o número de chances de efetivação nestes contratos temporários nas empresas”, informou o superintendente Rogério Matoso.
Fonte:Terceira Via

Vereador Ciraldo de Araruama é assassinado no bairro Fazendinha

Escrito por Thaiany Pieroni


O vereador de Araruama Ciraldo Fernandes da Silva (DEM), de 57 anos, foi morto a tiros no final deste domingo, 08, no bairro Fazendinha, na cidade em que legislava. O corpo do vereador está sendo velado nesta segunda-feira, 09, no Plenário Thiophyla Soares de Bragança da Câmara Municipal de Araruama.

A causa do crime ainda não foi confirmada, mas segundo informações extra-oficiais, o vereador estava em um evento na comunidade, mas teria se recusado a pagar propina aos traficantes do local. Com isso, dois elementos em um moto teriam passado e efetuado cerca de sete disparos. Ciraldo morreu na hora.

O vereador foi o terceiro vereador mais votado no município na última eleição, com 1.904 votos e já estava no seu quarto mandato, além disso, tinha uma loja de material de construção bem próximo ao local onde foi assassinado.

A Câmara Municipal de Araruama emitiu uma nota de pesar e declarou luto oficial de três dias. "Com profundo pesar, a presidente da Câmara Municipal de Araruama, vereadora Penha Bernardes, comunica o falecimento do vereador Ciraldo Fernandes da Silva, decretando Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Araruamense".

A Prefeita Lívia de Chiquinho também utilizou as redes sociais para emitir seu pesar. "Meus sentimentos aos familiares e amigos do vereador Ciraldo! Que Deus conforte o coração de todos. Nos deixou de uma forma precoce e trágica, agora está ao lado do nosso pai", postou a prefeita.

Investigação - O Disque Denúncias já divulgou uma cartaz solicitando informações sobre o crime. Quem tiver qualquer informação pode entrar em contato com os seguintes canais: WhatsApp ou Telegram do Portal dos Procurados: (21) 98849-6099; Facebook/(inbox): www.facebook.com/procurados.org/; Disque Denúncia: (21) 2253-1177 ou pelo 0300 – 253-1177; ou ainda pelo aplicativo "Disque Denúncia RJ".

A entidade avisa que todas as informações que receber serão encaminhadas para a 118ª DP, a Delegacia segue investigando o caso.

Vale lembrar que este é o segundo assassinato envolvendo um político da Fazendinha só neste ano. Em maio, o ex-vereador Sérgio Cunha de Andrade, o Serginho da Lotada, foi encontrado morto na mesma região. O crime também é investigado pela 118ªDP.

Fonte:O DiárioLagos

Opas negocia entrega de doses extras de tríplice viral ao Brasil

Reprodução

Surtos levaram país a perder certificado de eliminação do sarampo

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) informou hoje (6) que já começaram a ser entregues as 18,7 milhões de doses extras da vacina tríplice viral ao Brasil.

Segundo a representante da Opas no Brasil, a especialista em imunizações Lely Guzman, as doses já entregues vieram do Serum Institute of India e estão passando pelos trâmites regulatórios previstos na legislação brasileira para o controle de qualidade.

"O Brasil, neste momento, está fazendo muitas ações para dar resposta a esse surto", disse Lely, referindo-se aos casos de sarampo registrados no país. "O Brasil é muito importante na região, e tudo o que acontece no Brasil rapidamente impacta os outros países", acrescentou.

De acordo com Lely, não existem atualmente dificuldades de fornecimento de vacina contra o sarampo para países do continente sul-americano. Surtos da doença também estão sendo registrados em outras partes do mundo, como a Europa e a África, e a demanda pela vacina deve aumentar. "Os laboratórios neste momento estão sendo chamados a produzir mais porque espera-se que, no próximo ano, a demanda será muito maior nesse processo de eliminação [do sarampo] das regiões comprometidas." Lely informou que a coordenação internacional do processo será da Organização Mundial da Saúde (OMS) e suas entidades regionais, como a Opas.

Certificado ameaçado

Conquistado em 2016, o certificado de eliminação do sarampo das Américas pode estar ameaçado pelos surtos registrados desde 2017 em parte de seus países. Se os Estados Unidos não contiverem até o fim deste mês o surto da doença, iniciado em 30 de setembro do ano passado no estado de Nova York, será o terceiro país da região a perder o certificado de erradicação.

Brasil e Venezuela já perderam esse reconhecimento por não terem conseguido quebrar a cadeia de transmissão do vírus no período de 12 meses após o início de um surto. Caso o mesmo ocorra com os Estados Unidos, país mais populoso do continente, as chances de o certificado continental ser revisto são maiores, destacou Lely Guzman, que fez nesta sexta-feira (6) palestra na Jornada Nacional de Imunizações, em Fortaleza.

O continente americano é o mais avançado no cumprimento dos objetivos do Plano de Ação Vacional Global da OMS. Os 35 países do continente conseguiram erradicar a rubéola, a poliomielite, o tétano materno e neonatal e, até 2017, também haviam zerado os casos de sarampo. Apesar disso, os países não conseguiram cumprir de forma conjunta as metas de cobertura vacinal, o que permitiu que a doença voltasse a circular.

A Venezuela foi o primeiro país a perder o certificado de eliminação do sarampo, em julho de 2017 – no ano passado, o país teve 5,7 mil casos de sarampo e agora, em 2019, já registrou 417.

Segundo a Opas, as taxas de imunização aquém do necessário na população brasileira fizeram com que o vírus circulasse na Região Norte desde o ano passado após a chegada de pessoas que foram infectadas na Venezuela. Em 2018, o Brasil teve 10 mil casos de sarampo, e o surto iniciado no Norte não foi totalmente controlado em 12 meses, o que fez com que o país perdesse o certificado de erradicação neste ano.

Em 2019, já são mais de 2,7 mil casos, conforme o último balanço do Ministério da Saúde. A maioria dos casos (98%) está concentrada em São Paulo, onde teve início outro surto, também por causa das baixas taxas de imunização, que permitiram que o vírus circulasse após a chegada de pessoas infectadas na Europa e na Ásia.

A Colômbia também tenta conter um surto antes de se completar o período de 12 meses. No caso dos colombianos, ações de imunização na fronteira com a Venezuela e uma cobertura vacinal maior permitiram que o certificado fosse mantido até o momento, mas a circulação do vírus continua. A Colômbia teve 208 casos no ano passado e 189 neste ano.

Segundo a Opas, o caso dos Estados Unidos é diferente e se iniciou com a chegada de imigrantes de fora do continente americano. No estado de Nova York, onde ocorre o surto mais duradouro, o vírus se espalhou em comunidades religiosas que não estavam com a vacinação em dia, e ainda não foi inteiramente contido. Outros surtos, no entanto, ocorrem simultaneamente no país, que teve 372 casos em 2018 e 1,2 mil em 2019.

Dos 35 países do continente americano, apenas 16 vacinaram mais de 95% do público-alvo com a primeira dose da vacina contra o sarampo em 2018, e somente oito cumpriram a meta para a segunda dose: Antigua e Barbuda, Costa Rica, Cuba, México, Nicarágua, Panamá, São Cristóvão e Neves e São Vicente e Granadinas. No caso da segunda dose, 19 países não atingiram sequer 80% do público-alvo, incluindo Brasil e Venezuela.

Fonte: Agência Brasil

Governo federal lança carteira estudantil digital e gratuita

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O projeto é inédito no MEC e foi pensado para que as políticas públicas voltadas aos estudantes sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas.

Para facilitar a vida dos estudantes, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, 6 de setembro, a medida provisória que cria a ID Estudantil. Gratuita, a carteirinha será disponibilizada em ambiente digital, nas lojas Google Play e Apple Store.

A ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. A tecnologia evitará impressão de papel e reduzirá a burocracia, uma vez que o app estará na palma da mão.

O presidente ressaltou a importância da medida para os mais pobres. “Tem muito estudante pobre e R$ 30 por ano faz falta para ele. Se podemos tê-la [carteira estudantil] de forma gratuita, por que não?”, disse.

Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais sem que isso gere um custo extra, como acontece hoje.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a agilidade que a iniciativa trará. “Quem não tem conexão com a internet pega [a carteira] na Caixa a custo zero, quem tem pega no celular e faz todo o procedimento por ali”, explicou.

A ID Estudantil será concretizada por meio de medida provisória. O MEC enviará o texto ao Congresso Nacional. Após aprovação pela Casa, o projeto vai à sanção presidencial. A emissão das carteiras terá início 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, listou alguns dos benefícios que a proposta traz. “Serviço digital, simplificação, redução de fraudes. Continuamos com a emissão física, mas o MEC vai emitir de forma gratuita para todos os estudantes a ID digital”, disse.

Com a medida, o MEC passa a realizar a emissão do documento. A mudança não retira a prerrogativa das entidades que já fazem o processo, apenas oferece ao estudante uma alternativa. “Não é apenas uma identidade digital, é a liberdade de todos os estudantes”, observou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Trajetória do aluno - A medida também permitirá a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, permitindo acompanhar, por exemplo, a regularidade escolar do beneficiado com a ID Estudantil. Com isso, será possível a construção e verificação de toda a jornada estudantil, o que será de suma importância para avaliação, monitoramento e execução de políticas educacionais.

O projeto é inédito no MEC e foi pensado para que as políticas públicas voltadas aos estudantes sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas. O estudante interessado em obter sua carteirinha digital deverá declarar ciência de que seus dados poderão ser utilizados para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis.

Também participaram do evento o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, o ministro da Secretaria Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e o empresário Luciano Hang.

Fonte: Agência Brasil

TCE-RJ não vê irregularidade na licitação do sistema de transporte alimentador

As denúncias não procedem e todas foram justificadas pelo município.

Supcom

A Prefeitura de Campos realizou licitação e está promovendo uma completa reformulação no sistema de transporte público do município com ônibus, vans e micro-ônibus atuando de forma integrada.O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) indeferiu tutela provisória, alegando que não há irregularidade no edital de licitação do novo sistema de transporte alimentador do município. Um dos participantes do certame entrou com uma representação, alegando supostas irregularidades, que não se confirmaram. De acordo com a decisão do corpo técnico do órgão, acatada pelo relator Rodrigo Melo do Nascimento, as denúncias não procedem e todas foram justificadas pelo município. Decisão idêntica também havia sido dada, anteriormente, pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Campos.

De acordo com a decisão, houve transparência no processo e todos os procedimentos para garantir a lisura do processo foram adotados. “O conselheiro acatou a decisão do corpo técnico e indeferiu a liminar porque não encontrou nenhuma irregularidade. Agora, o processo segue os trâmites no Tribunal de Contas”, explica o presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Felipe Quintanilha.

- O edital de concorrência para exploração das linhas do sistema de transporte alimentador foi elaborado pelo corpo técnico do IMTT e o processo conduzido pela comissão de licitação, formada por servidores concursados da prefeitura, com experiência de muitos anos atuando nesta área. Vale ressaltar a importância de primar sempre pelos princípios da administração pública, como o da legalidade e impessoalidade. Tudo foi feito de forma transparente e dentro do que prevê a legislação – informa Quintanilha.

Licitação - A Prefeitura de Campos realizou licitação e está promovendo uma completa reformulação no sistema de transporte público do município com ônibus, vans e micro-ônibus atuando de forma integrada. A implantação do Mobi Campos ocorre em várias etapas e o objetivo é oferecer um serviço de transporte de melhor qualidade à população.

Fonte: Supcom/Redação

Consulta sobre novo tratamento de HIV-Tuberculose termina na terça

Pacientes, especialistas, profissionais de saúde e demais interessados podem encaminhar suas manifestações até 11 de setembro

A adoção do dolutegravir, medicamento mais barato e com menos efeitos colaterais, no tratamento de pessoas infectadas simultaneamente pelo vírus HIV e pela tuberculose está sob consulta pública pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e o Ministério da Saúde. Pacientes, especialistas, profissionais de saúde e demais interessados podem encaminhar suas manifestações até 11 de setembro por meio de formulário online.

O dolutegravir já é usado desde 2017 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de pessoas infectadas com o HIV, mas o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapeuticas atual contraindica seu uso junto com a rifampicina, utilizada no tratamento de tuberculose. Assim, os pacientes coinfectados com HIV e tuberculose (HIV-TB) são medicados com o raltegravir, mais caro.

O Ministério da Saúde (MS) solicitou então a incorporação do dolutegravir no tratamento de HIV-TB. Há estudos indicado boa tolerância ao medicamento. A economia esperada pelo governo é R$ 52 milhões pelos próximos cinco anos, segundo relatório preliminar do Conitec.

Em relatório preliminar, a recomendação inicial do Conitec foi pela incorporação do medicamento ao tratamento de HIV-TB pelo SUS, mas a depender das contribuições enviadas durante a consulta pública, essa recomendação inicial pode mudar, segundo o órgão.

Segundo o Ministério da Saúde, a chance de uma pessoa que vive com HIV ter tuberculose é 25 vezes maior que uma pessoa sem HIV. A infecção simultânea tem grande impacto na mortalidade dos portadores dessas doenças.

Todas as incorporações de tratamentos ao SUS são votadas em plenário pelo Conitec, que Conitec é formado por sete integrantes do MS, um para cada secretaria, e mais representantes dos Conselhos Federal de Medicina, Nacional de Saúde, Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde, Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Fonte EBC