O que pode ser mais doloroso para uma mãe do que ser separada — de maneira repentina e abrupta — de um filho? Pois, esse é o drama da brasileira, barachel em direito e jurista, Ana Maria Lopes Monteiro, 42, de Vitória, no Espírito Santo. Exatamente hoje (23) completa uma semana que a pequena Alice, 3, foi levada do Brasil. Na última segunda-feira (16), agentes da Polícia Federal e oficiais de justiça entraram, no meio da tarde, na escola em que a pequena estudava e levaram a menina para o aeroporto. Alice foi repatriada para a Holanda, onde o pai mora. Segundo Ana Maria, ela não teve ao menos a chance de se despedir da filha.
A história teve início em 2011, quando Ana Maria conheceu o pai de Alice, um alemão que estava de férias no Brasil. “Ele voltou para a Europa, mas continuamos nos falando. Foram dois anos de namoro à distância até que, em 2004, nos casamos. Fui morar com ele na Alemanhã e, em seguida, mudamos para a Holanda em função do trabalho dele”, conta. “Ele sempre soube que eu só tinha ido para lá por causa dele, que eu nunca tive a intenção de morar na Europa. Inclusive, ele disse que se eu não me adaptasse, viria para o Brasil comigo”, lembra.
Ana Maria passou por diversos tratamentos para conseguir engravidar e a gestação não foi fácil. “Precisei ficar de repouso absoluto e ainda tive depressão pós-parto. Quando ela tinha 1 ano e meio, ele pediu o divórcio, pois estava se apaixonando por outra mulher”, afirma. A partir daí, Ana Maria conta que sua vida virou de cabeça para baixo. Em depoimento exclusivo à CRESCER, ela contou, em detalhes, como tudo aconteceu.
COMO TUDO COMEÇOU
“Quando ele anunciou o divórcio, eu disse que, então, voltaria para o Brasil com Alice. Ele chegou a concordar, mas logo voltou atrás, e assim começou o litígio. Pois, além de não me autorizar a voltar com a minha filha, ele disse abertamente — inclusive em mediação na Holanda — que queria tirar Alice de mim. Depois disso, recebi diversas ameaças e passei por uma tortura psicológica incessante. Ele me mandava os vídeos pornográficos que gravava para a nova namorada. Às vezes, eu achava que era apenas uma crise, queria evitar que minha filha passasse por tudo aquilo. Ele continuou morando na nossa casa, mas mantinha relações sexuais com a outra mulher, lá dentro. Definitivamente, ele me torturou, queria me deixar debilitada psicologicamente. Coagiu, intimidou, sabia que eu estava sozinha e mal falava a língua daquele país. Até que, em setembro de 2017, ele me agrediu fisicamente e eu chamei a polícia. Ele saiu de casa, mas a situação começou a piorar ainda mais. Eu não tive direito a assistência jurídica gratuita. Com meu salário e uma pequena economia, contratei uma advogada que cuidou do meu processo até o final do ano passado, mas ela não fez absolutamente nada por mim, e ainda cobrou 65 mil euros. Consegui pagar somente uma parte e acabei ficando com uma dívida. Procurei um órgão de apoio à mulheres vítimas de violência doméstica e psicológica, mas fui atendida por um rapaz de 19 anos, que apenas disse que o que eu estava passando era absolutamente normal em uma separação letigiosa. Eu estava muito desamparada, mas meu objetivo era voltar com minha filha para o Brasil e, como eu dependia da autorização dos juízes holandeses, sabia que uma das condições era não ter conflito entre os pais. Por isso, não denunciava muitas coisas que ele fazia. Depois que ele saiu de casa, passamos a compartilhar a guarda da Alice, mas ainda tínhamos uma audiência definitiva, que trataria, inclusive, do meu retorno com ela ao Brasil. Essa audiência estava marcada para o final de fevereiro. Mas antes disso, em janeiro, Alice e eu viajamos de férias para o Brasil, com autorização do meu ex-marido. Nossa passagem de volta seria no dia 12 de fevereiro. No entanto, uma semana antes do embarque, senti uma dor forte no peito, falta de ar e fui parar no pronto socorro. Com suspeita de um risco iminente de infarto, fui orientada a não viajar e fazer mais exames. Enviei ao tribunal da Holanda laudos de três cardiologistas atestando que eu estava sob suspeita de doença cardíaca e não poderia comparecer a audiência, mas os juízes ignoraram. De pronto, recusaram alegando que eu estava agindo de má fé, mas meu advogado entrou com recurso e conseguimos que a audiência fosse remarcada para junho. No entanto, nesse meio tempo, o pai de Alice decidiu entrar na Justiça holandesa me acusando de sequestro internacional. Àquela altura, eu já sabia que se eu voltasse para a Holanda, seria presa e separada da minha filha. Eu sabia do preconceito que existia e do poder que meu ex-marido tem. Ele é europeu e tem dinheiro para pagar excelentes advogados. Eu não vim com intenção de ficar no Brasil, mas tomei a decisão de não voltar por conta da acusação de sequestro internacional e do pedido de guarda unilateral. Ele ainda fez uma queixa criminal dizendo que eu tinha a intenção de matá-lo. Além de tudo, ele ainda conseguiu que a Justiça bloqueasse a única poupança que eu tinha.”
A SEPARAÇÃO
“Já no Brasil, pedi proteção e ajuda ao judiciário e ao governo brasileiro. O que eu queria era que a Justiça do meu país julgasse o caso sem os preconceitos que haviam lá. Aqui, eu tenho familia, amigos, conheço a cultura, falo a língua, é minha casa. Mas sem ter me visto ou ouvido, sem ter realizado pelo menos uma audiência ou tentar uma conciliação, uma juíza brasileira tomou a decisão de me separar da minha filha de maneira cruel e sigilosa. Ela não quis ao menos saber os motivos que levaram uma mãe de 42 anos, com emprego fixo em uma estatal brasileira, bacharel em direito e jurista, a não voltar para a Holanda. Ela sabia que no momento em que uma criança sai do país, acabou! Nenhum juíz poderia reverter essa decisão. Ela determinou que a busca e apreensão fosse feita na creche, e que eu não pudesse ver ou me despedir da minha filha. A direção da escola só pode me comunicar sobre o que havia acontecido quando Alice já estava no aeroporto. Eu não sabia qual era o voo, a companhia aérea ou o horário. Desde que chegamos aqui, minha filha tinha contato diário com o pai por ligação de vídeo. Eles se viam e conversavam todos os dias. Ela, inclusive, chamava ele para visitá-la, mas ele nunca veio. Eu nunca quis separar pai e filha. Eu queria apenas um acordo onde eu e minha filha pudéssemos estar protegidas. Mas, desde então, eu não vejo e nem falo com Alice, embora eu mande mensagens todos os dias pedindo por notícias. Eu sei que ela deve ter perguntado por mim, deve querer saber porque não fui com ela ou ao menos me despedi. Mas ela não sabe porque a juíza me impediu de falar para ela. Ela foi embora apenas com o uniforme da escola. Tudo dela está aqui. Na noite em que isso aconteceu, me joguei na cama e achei que nunca mais iria me levantar. Se eu voltar lá, serei presa. E se eu ficar aqui, as autoridades holandesas nunca vão permitir que ela volte. Para eles, eu cometi sequestro internacional de uma criança. Eu sou uma mãe em luto de uma filha viva. Ainda não sei o que fazer daqui pra frente. Minha única esperança, agora, é um acordo entre países.”
DIREITO DE RESPOSTA
Nossa equipe entrou em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para saber por que a mãe não foi ouvida e como o governo brasileiro poderia intervir na decisão. No entanto, recebemos a seguinte resposta: “O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) não se manifesta sobre casos concretos, inclusive aqueles que envolvem menores de idade, vez que submetidos a segredo de justiça”.
Já de acordo com o escritório NN Advogados Associados, com sede no Rio de Janeiro, que defende Steffen Beyer, pai de Alice, a decisão de levar a menina de volta para a Holanda foi baseada na Convenção sobre os Direitos da Criança e na Convenção de Haia — um acordo internacional entre países, onde os responsáveis pela criança podem acionar a Justiça para que a mesma seja repatriada ao país de origem. “A mãe infringiu uma norma internacional ao reter a criança ilegalmente no Brasil, quando havia uma decisão na Holanda de guarda compartilhada”, afirmou o advogado Carlos Nicodemos.
Segundo ele, o pai se propôs a “buscar Alice no Brasil, para a mãe poder se recuperar de supostos problemas médicos, a serem pagos pelo seguro do pai, para todos, logo depois, poderem voltar para a Holanda, juntos ou separadamente”. No entanto, ele afirma que a proposta não foi aceita pela mãe. A defesa esclarece também que a mãe, até o presente momento, continua tendo o direito de exercer o poder parental e guarda de forma conjunta com o pai. Portanto, é errôneo afirmar que ela perdeu a guarda da filha. “Se a mãe estivesse na Holanda, ela, inclusive, teria o direito de ficar com a menina bem mais tempo do que o pai”, completa.
O advogado diz ainda que “na Holanda, não consta nenhum registro de ocorrência que impeça a mãe de voltar para aquele país europeu, ou pelo qual ela correria o risco de ficar presa se retornasse”. Além disso, ele deixa claro que “nunca existiu nenhuma violência e/ou agressão física ou psicológica por parte do pai em relação à mãe. Como também não existe sequer registro de ocorrência contra o pai por tais supostos fatos”. Por outro lado, ele afirma tramita no 2º Juizado Especial Criminal (JECRIM) de Vitória (ES), o processo em que “o pai representou contra a mãe pela ameaça de morte recebida”.
REPERCUSSÃO NAS REDES SOCIAIS
No fim de semana, a mãe relatou, através das redes sociais, que foi bloqueada pelo pai da menina no aplicativo WhatsApp, onde eles mantinham contanto. Antes disse, ele teria mandando a seguinte mensagem: “Em devido tempo, você terá ampla oportunidade para falar com Alice. Mas no momento precisamos descansar”. Ele também pediu para que a mãe apagasse seus posts e parasse de fazer novas postagens sobre o assunto.
Na última semana, Ana Maria fez um desabafo, contando o drama que está vivendo nas redes sociais. Em poucos dias, o post foi compartilhado mais de 4 mil vezes. No texto, ela manda um recado emocionado para a filha: “Até quem sabe algum dia, meu bebê! Você é minha vida, o ar que respiro. Estou pedindo muito a Nossa Senhora que te proteja. Aconteça o que acontecer, um dia você vai saber que a mamãe fez tudo o que pode para nos manter juntas. Como você dizia: ‘Mamãe, calma, respira!’ Te amo demais meu anjo! Obrigada por cada minuto que passamos juntas, desde que te senti pela primeira vez no meu ventre até quando nos abraçamos e beijamos na creche. Meu anjo, minha filha amada.”
AQUInoticia/Show Francisco
A iniciativa aconteceu nas praias de Santa Clara, Gargaú, Guaxindiba, Sossego, Sonhos, Manguinhos, Guriri e Lagoa Doce. Divididos em equipes para que o acontecimento fosse simultâneo, os voluntários percorreram toda a faixa litorânea para recolher os lixos. Em todos os pontos havia um trator com reboque para auxiliar na remoção adequada do material encontrado.
O comandante da Capitania dos Portos de São João da Barra, capitão tenente Francisco Filho, pontuou as metas do acontecimento. “Nesse dia, a Marinha está em todo o litoral do Brasil realizando atividades em rios, praias e lagos. Além do caráter educativo, concretiza uma ação para ajudar nosso sistema eco viário. A meta é não sujar e se encontrar sujo, limpar. Isso é massificar a ideia de limpeza”, pontuou.
