Campos, SJB e SFI participam de treinamento para combate a óleo nas praias

Curso de capacitação / Divulgação-IneaO Instituto Estadual do Ambiente(Inea), realiza, nesta terça-feira (12), capacitação do corpo técnico dos municípios de São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Macaé, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios e Saquarema. O treinamento contou com a participação de 67 técnicos, e foi realizado nas instalações do Porto Açu, localizado em São João da Barra, no Norte Fluminense. Segundo o Ibama, há quatro dias contaminação, que começou no Nordeste, foi identificada no Norte do Espírito Santo.

A capacitação, que começou nessa segunda-feira (11), é ministrada pela Gerência de Operações em Emergências Ambientais (Geopem), do Inea. No treinamento, os participantes aprenderam técnicas de avaliação do cenário emergencial, coordenação de ações para limpeza das praias e destinação ambiental adequada do resíduo recolhido, com atividades práticas na praia do Açu. A capacitação também abordou diferentes tipos de cenários, de acordo com as características de cada praia, além das técnicas que devem ser empregadas para a retirada dos diferentes tipos de resíduos oleosos.

De acordo com o assessor técnico da Geopem e coordenador do treinamento, Ricardo Marcelo, ressaltou a importância da preparação dos municípios para que as equipes possam atuar com rapidez e eficácia:

“Estamos nos preparando para o enfrentamento deste cenário, pois é fundamental que todos saibam o que fazer, e como fazer. A ideia também é que os municípios contribuam com o conhecimento que têm sobre as características e peculiaridades das faixas litorâneas”, disse.

O diretor de Sustentabilidade do Grupo Prumo, empresa que desenvolve o Porto do Açu, Eduardo Kantz, destacou que o apoio e a participação do complexo no treinamento é muito importante: “Uma atuação eficiente depende da cooperação de todos os envolvidos neste encontro”, pontuou.

Na semana passada, o Inea realizou a capacitação de 80 pessoas, entre técnicos da Defesa Civil Estadual, das superintendências, das unidades de conservação e da Gerência de Fauna do próprio órgão ambiental estadual, além de militares do Exército.

A qualificação foi uma ação definida pelo grupo de trabalho especial criado pelo governador Wilson Witzel no dia 24 de outubro, conforme publicação em Diário Oficial do estado, para acompanhamento e vigilância das manchas de óleo na costa brasileira. O grupo é coordenado pela secretária do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, e composto por técnicos da Seas e do Inea. O treinamento teve como base as orientações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Mancha - O número de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo chegou a 494, segundo balanço divulgado na segunda-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 111 municípios de todos os nove Estados do Nordeste e do Espírito Santo foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

Por Estado, as 299 localidades ainda oleadas se distribuem da seguinte forma: Bahia (136), Sergipe (47), Alagoas (44), Pernambuco (26), Rio Grande do Norte (17), Espírito Santo (14), Ceará (9), Maranhão (3), Paraíba (1) e Piauí (2). O balanço do Ibama diverge do divulgado pela Marinha na mesma data, o qual aponta que “os Estados de CE, RN, PE, SE, PB, MA, PI, PA e AP estão com as praias limpas”.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis confirmou que pelo menos sete praias do Espírito Santo foram afetadas com as manchas de óleo vindas do nordeste brasileiro. Os locais onde foram encontrados fragmentos da mesma substância que atingiu diversas praias nordestinas ficam nos municípios de São Mateus e Linhares, no norte do Espírito Santo.
Segundo o Ibama, em São Mateus foram três praias atingidas: Guriri, Barra Nova e Urussuquara. Já em Linhares, as manchas de óleo chegaram nas praias de Pontal do Ipiranga, Povoação, Degredo e Cacimbas (A.N.)

Fmanhã/Show Francisco

12 DE NOVEMBRO, SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Obras do Porto Central vão abrir 4 mil vagas de empregos em Presidente Kennedy

Serão abertas chances para trabalhadores especializados em construção civil pesada, técnicos de gestão e planejamento, além de pessoal para a área administrativa

A implementação do complexo portuário em Presidente Kennedy, no Sul do Estado, prevê abrir aproximadamente 4 mil vagas de empregos para a realização das obras. O acordo será assinado nesta terça-feira (12) pela empresa holandesa Van Oord e pelos empreendedores do Porto Central. As contratações devem começar a partir de junho de 2020.

O CEO do Porto Central, José Maria Novaes, explica que grande parte das vagas será destinada para a população da região. “Os acordos feitos com o Ibama e a população estabelecem priorizar a contratação de mão de obra local. O que abrange os municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Cachoeiro de Itapemirim, e por se tratar de um obra pesada, deve contemplar também a Grande Vitória”, reitera José Maria. As vagas são para trabalhadores especializados em construção civil pesada, como operadores de máquinas, motoristas, montadores, armadores, caldeireiros, soldadores, técnicos de gestão e planejamento, além de pessoal para a área administrativa. As obras devem durar de dois a três anos, movimentando o mercado de trabalho da Região Sul do Estado.

As contratações começam logo após o fim da primeira fase do projeto, que vai pôr em prática as adequações ambientais acordadas com o Ibama. Essa fase inicial conta com um investimento de R$ 35 milhões. José Maria Novaes afirma que para esse gerenciamento serão contratadas empresas especializadas na área, por isso não há expectativa de recrutamento neste estágio da obra.

O Porto Central será instalado em uma área de aproximadamente 2 mil hectares, o equivalente a 3 mil campos de futebol, estando apto a receber os maiores navios do mundo. A estrutura vai permitir que novos investimentos possam chegar até a região. Inicialmente, condicionava-se a instalação do Porto Central a uma ferrovia no local. No entanto, com a procura de empresas do setor de óleo e gás pela estrutura, o projeto terá início mesmo antes da instalação de uma malha férrea.

Fonte:Kennedy em dia

Bandidos trocam tiros e invadem ônibus na Ajuda de Baixo, em Macaé

Escrito por Bertha Muniz


Criminosos armados tentaram fugir do intenso tiroteio, seguiram em direção à via principal da Infraero e invadiram um ônibus da linha T22.

Cinco criminosos, sendo dois baleados foram detidos pela Polícia Militar (PM), na manhã de segunda-feira (11), na Estrada Hildebrando Alves Barbosa, no bairro Parque Aeroporto, em Macaé. A ação foi deflagrada após um intenso tiroteio entre criminosos no bairro Ajuda de Baixo. O confronto teve início por volta das 10h, e durou cerca de 40 minutos. A PM foi acionada pelos moradores e houve mais troca de tiros.

Em seguida, quatro bandidos armados tentaram fugir do intenso tiroteio, seguiram em direção à via principal da Infraero (Cehab x Parque Aeroporto) e invadiram o transporte coletivo do Sistema Integrado Transporte (SIT), da linha T22 Ajuda de Baixo X Terminal Central, com dezenas de passageiros no interior do veículo, que acabou causando pânico, já que as vítimas temiam ser mantidas reféns.




Eles foram interceptados e presos em flagrante pela PM. Com o grupo foram apreendidos duas armas, um simulacro de pistola, munições, dois aparelhos celulares, 19 buchas de maconha, 96 sacolés de cocaína e R$ 20 em espécie.

Fonte:O DiárioLagos

Porto Central e empresa holandesa assinam acordo para início das obras até junho de 2020, em Presidente Kennedy

Solenidade ocorrerá no “Fórum Desenvolvimento e Inovação: O Futuro do Espírito Santo”, com a presença do governador Renato Casagrande e do vice-presidente da Assembleia, Marcelo Santos


Apontado como indutor de desenvolvimento de toda a região sul do Espírito Santo, o Porto Central dará mais um passo para que o projeto se torne realidade. Será assinado nesta terça-feria (12), em Presidente Kennedy, o Protocolo de Intenções para implementação do complexo industrial portuário entre o Porto Central e a holandesa Van Oord. O ato acontecerá durante o “Fórum Desenvolvimento e Inovação: O Futuro do Espírito Santo”, que contará com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande; do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos; e o prefeito Dorlei Fontão.

“É muito importante ver que o sul do Estado está no caminho do desenvolvimento, com o Porto Central dando mais um passo para se tornar realidade, o ramal ferroviário da EF 118, duplicação da BR 101, recuperação de toda a malha rodoviária capixaba. Uma série de boas notícias mostrando que o que antes era entrave ao desenvolvimento, agora é indutor e atrai mais oportunidades para nosso Estado”, comentou o deputado Marcelo Santos que também preside a Comissão de Infraestrutura do Legislativo Capixaba (CoinfraES).

Para o CEO do Porto Central, José Maria Novaes, a assinatura deste protocolo demonstra a evolução do empreendimento que terá as obras iniciadas em junho do próximo ano. “A partir desse ato, o mercado terá a certeza que o Porto Central é um projeto real e que investidores já embarcaram nesse empreendimento de cerca de R$ 3 bilhões. Por isso, vamos atender a todas as condicionantes ambientais no primeiro semestre de 2020 com um investimento de cerca de R$ 40 milhões.”

“O Porto Central será um indutor do crescimento regional, de forte importância para o sul capixaba, o Espírito Santo e o país pois, com a estrutura do terminal portuário e o complexo industrial que serão construídos, outras oportunidades surgirão após essa primeira etapa com o Terminal de Energia, capaz de movimentar petróleo e seus derivados, abastecendo a região sudeste e até o estado de Goiás, por exemplo, onde esses produtos chegam através de caminhões”, complementou Novaes.

O Futuro do Espírito Santo

Promovido pela Global Ideas, em parceria com a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (CoinfraES) e Associação Brasileira de Engenheiros Civis no Estado (Abenc-ES), o “Fórum Desenvolvimento e Inovação: O Futuro do Espírito Santo” vai percorrer todas as dez microrregiões do Estado e inicia sua jornada na próxima terça-feira (12), no sul, em Presidente Kennedy, com a participação do governador, Renato Casagrande; do vice-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos; o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Viana, Gilson Daniel; o diretor do Departamento de Edificações e Rodovias (DER-ES), Luiz César Maretto; o presidente do ES em Ação, Fábio Brasileiro; o prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão; do diretor do Instituto Jones do Santos Neves (IJSN), Luiz Paulo Vellozo Lucas; e do CEO do Porto Central, José Maria Novaes.

De acordo com o presidente da CoinfraES, o deputado estadual Marcelo Santos, é uma boa oportunidade de realizar uma série de debates regionais, avaliando os impactos positivos e negativos de cada empreendimento, assim como esclarecer as aptidões de cada local, onde serão discutidos investimentos e potencialidades para a região, infraestrutura, parcerias, oportunidades, entre outros.

“O cenário está favorável para os capixabas que terão uma onda de investimentos nos próximos anos e precisamos ter um terreno apto para receber esses recursos, aproveitando cada oportunidade que apareça, impulsionando a recuperação da pós-crise. Precisamos reunir o Poder Público, iniciativa privada, o setor produtivo, sociedade civil organizada, ou seja, diversos atores para colaborar, fazendo um estudo de cada região, verificando as carências e potencialidades de cada localidade do Estado, para que todas as regiões recebam investimentos de forma equilibrada, diversificando suas vocações regionais”, comentou o deputado.

São inúmeros os projetos anunciados para todo o Espírito Santo, como as obras da Ferrovia EF-118, que vai ligar Cariacica à Região Metropolitana do Rio de Janeiro, cortando toda a região sul capixaba; o Porto Central em Presidente Kennedy; o Fundo de Infraestrutura, que terá R$ 1,5 bilhão; empréstimos do governo do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) da ordem de R$ 1,4 bilhão; e ainda a carteira de investimentos prevista para os próximos anos e recém-divulgada pelo IJSN que prevê mais de R$ 60 bilhões em investimentos públicos e privados.

“Temos que envolver sociedade civil organizada, Poder Público, setor produtivo para debater pois, só assim poderemos aproveitar essa janela de oportunidades que está se abrindo no Estado, sem perder tempo, qualificando mão de obra de acordo com a necessidade do mercado, investindo para solucionar gargalos e, mais do que isso, melhorar a qualidade de vida do capixaba, fazendo esses investimentos chegarem na ponta, em todos os cantos do nosso Estado, beneficiando toda a sociedade”, complementou Marcelo Santos.

Porto Central

O Porto Central será instalado em uma área de aproximadamente 2.000 hectares, o equivalente a 3.000 campos de futebol. E acomodará vários terminais de grande escala ao longo de seus 10 km de berços e píeres.

Com até 25 metros de profundidade, o Porto Central estará apto a receber os maiores navios do mundo, tais como VLCC’s e Valemax, com até 400.000 toneladas de capacidade.

O acesso marítimo para os terminais será realizado através de um canal de acesso de 300 metros de largura, permitindo duas vias de tráfego simultâneo para navios de médio porte e tráfego de sentido único para os maiores navios.

Localizado no município de Presidente Kennedy, Sul do Estado do Espírito Santo, próximo da fronteira do estado com o Rio de Janeiro, e a cerca de 150 km de Vitória. A área foi apontada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ como prioritária e ideal para a instalação de um porto. Além disso, uma área de 6.815 hectares ao redor do porto foi disponibilizada para o desenvolvimento de um distrito industrial, contribuindo para o crescimento planejado e integrado da região.

O Porto Central atenderá a hinterlândia composta pelos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro, que em conjunto, representam 64% do PIB do Brasil e têm grande importância na produção agrícola e de minério de ferro. O porto também se encontra nas proximidades dos principais campos de petróleo e gás do país, destacando-se como um eficiente ponto para a movimentação e estocagem de petróleo e apoio offshore.

A localização geográfica do Porto Central é única, no centro da costa brasileira, próxima aos grandes centros produtores do país e um mercado com mais de 100 milhões de consumidores.

Evento

Organizado pela Global Ideas, esta etapa será realizada em parceria com a prefeitura de Presidente Kennedy, com o apoio da CoinfraES, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da Abenc-ES e contará com o patrocínio, do Porto Central, do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado do Espírito Santo (Sindicopes), da EDP, da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL) e do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva no Estado (SinaencoES).

O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas através do http://inscricao.globalideas.xyz/

Programação
9h – Abertura

9h10 – Boas Vindas- Dorlei Fontão, prefeito de Presidente Kennedy

9h20 – Novos Investimentos: Oportunidades e Desafios- Marcelo Santos, deputado estadual e presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia

9h40 – Talk Show: Investimentos público-privados e o destravamento da infraestrutura do litoral sul- governador Renato Casagrande com o economista Orlando Caliman, o diretor do DER/ES Luiz César Maretto e o presidente do ES em Ação Fábio Brasileiro

10h20 – Reforma dos municípios, desburocratização e oportunidades: Consórcio de compras governamentais da Amunes- Gilson Daniel, presidente da Amunes

10h40 – Desburocratizando a máquina pública: como executar sem infringir a legislação- José Arimathea Campos Gomes, procurador de carreira e diretor da Procuradoria da Assembleia

11h – Apresentação do plano de desenvolvimento de Presidente Kennedy- Flávio Matos, secretário de Desenvolvimento de Presidente Kennedy

11h20 – Logística e o diferencial competitivo- Luiz Paulo Vellozo Lucas, diretor-presidente do IJSN

11h40 – Parcerias e oportunidades locais e regionais- José Maria Novaes, CEO do Porto Central

12h – Perguntas e respostas

12h30 – Encerramento.

Fonte:Kennedy em dia

Situação de hospitais segue sem definição

DANIELA ABREU

A situação dos hospitais contratualizados de Campos continua indefinida. O Sindicato dos Empregados da Saúde de Campos disse que vai aguardar, essa semana, um posicionamento da Prefeitura quanto à Participação Especial (PE) e o recebimento de alguns valores previstos. Há uma nova assembleia marcada para o dia 19, que irá definir os rumos do movimento. Os diretores das quatro unidades, Santa Casa de Misericórdia, Plantadores de Cana, Beneficência Portuguesa e Álvaro Alvim, realizaram alguns pagamentos e compraram medicamentos com a verba repassada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), referente a este mês. Nesta segunda-feira chegou a ser ventilada uma suposta paralisação de médicos contratados por Regime de Pagamento Autônomo (RPA), mas a notificação oficial não foi confirmada pela Prefeitura ou sindicatos que atendem à categoria.

Segundo Carlos Morales, presidente do Sindicato dos Empregados da Saúde de Campos (SES), como os acertos foram feitos na semana passada, essa semana será para aguardar os pagamentos. “Nós resolvemos aguardar o dia 14, porque houve a reunião, na semana passada, com o secretário de Estado, e ficou acertado que até dia 14 o Estado repassaria essa emenda parlamentar de R$ 8 milhões para os quatro hospitais filantrópicos e estamos esperando também a Participação Especial. O prefeito ainda não se pronunciou, mas sabemos que entrou praticamente 50% do que era esperado, então a gente não sabe como vai se dar isso. A gente espera que essa semana resolva tudo isso”, disse.

Morales reforçou, ainda, que a Santa Casa pagou o mês de outubro e está em débito com o 13º do ano passado, o HPC pagou 50% para a metade dos funcionários e 100% para outra metade, e também ficou em débito com o 13º de 2018; e a Beneficência pagou 50% de setembro e o salário de outubro que já venceu.
Frederico Paes, diretor do HPC e presidente do Sindicato dos Hospitais, clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do norte Fluminense (Sindhnorte), também disse não ter recebido posicionamento da Prefeitura. “A preocupação é enorme porque os medicamentos estão acabando. Nós recebemos um pouco mais de R$ 1 milhão do repasse federal, pagamos metade do salário de setembro com esse dinheiro, pagamos um pouco a médicos também, menos da metade, e compramos um pouco de medicamentos, material hospitalar e alimentação para pacientes. Só que já está acabando de novo. Sobrou muito pouco para comprar remédio. Não fomos comunicados, não fomos procurados pela Prefeitura, porque mesmo que a Participação Especial tenha sido menor, poderia ter sinalizado algum pagamento e até agora nada foi feito. Quanto ao dinheiro do Estado, está prometido para o dia 14, mas eu acho complicado pelo curto espaço de tempo”, explicou.
Procurado sobre o anúncio da greve dos médicos contratados por RPA, o presidente do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec), José Roberto Crespo, respondeu em nota que: “não houve uma procura oficial por parte dos RPAs ao Simec para fins de intermediação junto ao poder público em defesa de suas reivindicações. O sindicato obteve informações oficiosas a respeito da possibilidade de tal paralisação. Entretanto, em reunião realizada na manhã de hoje (ontem), na secretaria de Gestão Pública, o presidente José Roberto Crespo cobrou a regularização dos salários atrasados dos RPAs, bem como outras reivindicações da categoria”.
Também questionada sobre os pagamentos, a Prefeitura disse que “na última sexta-feira (08), a administração municipal foi surpreendida ao receber a metade do que estava previsto de Participação Especial. A redução impacta drasticamente as finanças do município, o que obriga a prefeitura a refazer todo o cronograma de pagamentos. A equipe está trabalhando no replanejamento dos pagamentos”.

Fonte:Fmanhã

Forte chuva alaga ruas em Itaperuna

VIRNA ALENCAR

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuva com riscos de alagamento nas cidades do interior do Rio até esta terça-feira. Nesta segunda, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, um temporal deixou várias ruas e estabelecimentos comerciais alagados. Em uma das ruas, um homem teve que subir em cima de seu carro para se abrigar temporariamente. De acordo com o Inmet, para esta terça a previsão é de tempo encoberto a nublado com pancadas de chuva.

Segundo o professor de meteorologia agrícola da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), José Carlos Mendonça, a previsão é de chuvas fortes, de até 70 milímetros, para as regiões Norte e Noroeste Fluminense. Ele ressaltou que, além de alagamentos, tais chuvas também podem provocar transtornos como descargas elétricas, queda de árvores e de energia.

Mendonça informou que chuvas fortes com volumes altos são comuns nessa época do ano. “Estamos na época das chuvas. É comum termos, entre 15 de novembro e 15 de dezembro, chuvas de alta intensidade, que chamamos de chuvas conectivas. São chuvas no final de tarde, muito comuns nessa época. Essas chuvas são de grande volume, em pouco espaço de tempo e, por isso, costumam causar transtornos”, disse ressaltando que a chuva é provocada por uma frente fria que chega ao Estado do Rio. O especialista informou ainda que para o verão a previsão é de altas temperaturas e poucas chuvas.

Em Itaperuna, vários moradores fizeram vídeos e compartilharam nas redes sociais. A área central do município foi um dos mais prejudicados. Uma árvore no bairro Cidade Nova também foi derrubada pelo vento. Em algumas vias, devido ao grande volume de água, correntezas se formaram e alguns objetos chegaram a ser levados por elas.
De acordo com o Inmet, a temperatura nesta segunda variou entre 21ºC (mínima) e 30ºC (máxima). Já para esta terça a previsão é de temperatura entre 20ºC e 24ºC, com tempo encoberto a nublado com pancadas de chuva, por vezes forte, e com trovoadas isoladas, à noite.

Fonte:Fmanhã

MP denuncia Garotinho e Rosinha por desvio para pagar campanha

O Ministério Público do Rio denunciou à Justiça os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Dessa vez, eles são acusados de terem desviado R$ 650 mil dos cofres do Estado do Rio para financiar a pré-campanha de Garotinho à Presidência da República, em 2006. O casal nega as acusações.

Na época, Rosinha era a governadora do Estado e o marido dela, Anthony Garotinho, era o secretário estadual de Governo. Garotinho também era o presidente do Diretório Estadual do PMDB-RJ e pré-candidato à presidência da República.

O promotor Claudio Calo, autor da denúncia, afirma que o casal chefiou uma associação criminosa pra repassar dinheiro do Estado do Rio para a pré-campanha de Garotinho à Presidência.
Segundo a denúncia, na época, Rosinha baixou um decreto determinando que os órgãos estaduais só podiam contratar funcionários terceirizados através da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio, a FESP. Só que, segundo o MP, a FESP não tinha mão de obra terceirizada suficiente para atender toda a demanda. E por isso, subcontratava ONGs - sem licitação - para fornecerem esses funcionários terceirizados.

Essas ONGs, diz a denúncia, passavam parte do dinheiro que recebiam do governo estadual para empresas de informática de fachada, que, por fim, faziam doações para o Diretório do PMDB fluminense, então presidido por Garotinho.
“As provas evidenciam que o esquema criminoso idealizado e executado pela associação criminosa sediada no Palácio Guanabara, envolvia financiamento da campanha à pré-candidatura à Presidência da República de Anthony Garotinho, através de recursos doados por sociedades "fantasmas" vinculadas a ONGs, as quais foram subcontratadas pela FESP que, por sua vez, foi contratada pelo Estado do Rio de Janeiro para fornecimento de mão de obra terceirizada, recebendo R$ 650.000,00 do Estado do Rio de Janeiro”, afirma a denúncia.

O documento diz ainda que “Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram os principais idealizadores e executores do esquema fraudulento, liderando o grupo criminoso (...)”.
Nas eleições de 2006, o PMDB acabou não tendo candidato à Presidência da República. Garotinho se candidatou ao cargo de deputado federal, e foi eleito. Com isso, as investigações começaram a tramitar no Supremo Tribunal Federal.

Para Breno Melaragno, professor de Direito Penal da PUC-Rio, a demora de 13 anos entre a data dos fatos investigados e o oferecimento da denúncia à Justiça se deve ao antigo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado de autoridades. “As investigações no Brasil já são, em regra, lentas. 

Ainda mais em crimes econômico-financeiros, crimes contra a administração pública, contra o Estado. Tem-se melhorado muito na eficácia e celeridade dessas investigações, mas ainda é lento. O principal motivo para essa demora é a antiga jurisprudência do Supremo, não mais em vigor, em que criava o chamado "elevador processual". Em razão do cargo da pessoa, existe um órgão do Judiciário que controla a investigação. E isso vai mudando ao longo do tempo: se o investigado mudava de cargo, mudava a instância do Judiciário onde o caso tramitava. Na atual interpretação, isso não aconteceria mais. Haveria um órgão só, e ficaria, o que dará celeridade a investigações como essas pra que um fato desse não se repita: algo acontecido em 2006, e só agora, em 2019, ter o início da ação penal com o oferecimento da denúncia (se o juiz aceitar a denúncia)”, explicou Melaragno. 

Em nota, a defesa dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus disse que desconhece essas informações, e que “os ex-governadores repelem com veemência qualquer envolvimento com essas denúncias”. A nota diz ainda que o ex-governador estranha “o volume de denúncias do Ministério Público do Rio contra ele, apesar de o mesmo órgão ter ignorado por muito tempo as denúncias que Garotinho fez contra integrantes da gestão de Cabral”.
Fonte: G1

TRE absolve vereador Jarédio, de SFI, em ação por compra de votos

Paulo Veiga/ InterTv

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reverteu a condenação de primeira instância, por unanimidade, absolvendo o vereador de São Francisco de Itabapoana Jarédio Azevedo (SD), que tinha sido sentenciado pelo juiz eleitoral Leonardo Cajueiro d’Azevedo a oito anos de reclusão pelos crimes de compra de votos e falsidade ideológica eleitoral (falsificação de documentos).
— Foi dado provimento ao recurso por unanimidade. Inclusive, o Ministério Público, em segunda instância, que é a Procuradoria Regional Eleitoral, já havia se manifestado pelo provimento do recurso, na ação que foi proposta pela Ministério Público de São Francisco de Itabapoana — explicou o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, que defendeu o parlamentar sanfranciscano.
Dentro desta mesma ação penal, Jarédio chegou a ter prisão preventiva decretada por coação de testemunhas, em outubro do ano passado. Porém, o vereador ficou foragido por quase dois meses até que a Justiça revogou a medida em dezembro.
Ao aceitar a denúncia e instaurar a ação, o juízo eleitoral de São Francisco havia determinado o afastamento do parlamentar, entre outras medidas cautelares. Segundo a denúncia, Jarédio teria prometido a eleitoras beneficiárias do programa social Bolsa Família cirurgias a seus parentes em troca do voto e da assinatura de termo de doação eleitoral, no valor de R$ 600.
O blog não conseguiu contato com Jarédio.

Prisão — Jarédio chegou a ficar preso por dez dias também por coação a testemunhas, mas em outro processo no qual Mateus Barreto Azevedo, irmão dele, é acusado pelo homicídio Sérgio Roberto Balbino de Souza, no final de setembro de 2016, nas proximidades de um comício, na área central de SFI.

Outro caso — No mesmo dia da sentença de Jarédio em primeira instância no processo por crimes de compra de votos e falsidade ideológica eleitoral, outro político de São Francisco de Itabapoana foi condenado. Marcelo Garcia (PSDB), que foi vereador e concorreu a prefeito em 2016, teve pena fixada pelo juiz Leonardo Cajueiro em cinco anos de prisão, no regime semiaberto, por fazer uso de documentos falsificados. À época, ele disse ter ficado “surpreso” com a decisão e recorreu ao TRE, mas a apelação ainda não foi analisada pela Corte.

Fonte:Fmanhã

Bolsonaro assina medida provisória para extinguir o DPVAT e DPEM a partir de 2020

Por Estadão

O governo assinou nesta terça-feira um decreto que extingue o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir do ano que vem. Também foi extinto o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM), que, na prática, não funcionava há alguns anos, uma vez que não há oferta do produto no mercado.

Em nota, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) apontou que a decisão se deu após os dados apontarem baixa eficiência do DPVAT. Apenas a fiscalização da seguradora consome em torno de 19% do orçamento para esse fim da Susep. A operação do DPVAT, no entanto, representa apenas 1,9% da receita do mercado supervisionado. O documento cita ainda que o seguro é alvo de processos movidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outras milhares de ações judiciais.

Segundo a Susep, a ação está em linha com a Lei de Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado e escolha à população. “Com o desenvolvimento do setor de seguros e com as medidas que vêm sendo implementadas pela Susep, espera-se que o próprio mercado ofereça coberturas adequadas para proteção dos proprietários de veículos, passageiros e pedestres, tal como seguros facultativos de responsabilidade civil e acidentes pessoais”, informa a nota.

A Superintendência aponta ainda que a camada mais baixa da população está protegida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos casos de invalidez.

Em nota, o Planalto avaliou que a extinção do DPVAT tem potencial de evitar fraudes.

Bárbara Nascimento e Mateus Vargas
Estadao Conteudo

Banco Itaú vai fechar agência em Campos e Pernambucanas vai abrir loja no Centro, gerando empregos

POR COLUNA DO BALBI


Agência Itáu (Foto: Carlos Grevi)

Uma má notícia: a agência do Itaú, localizada na rua 21 de Abril com Andradas, encerrará as atividades no próximo dia 29. Uma boa notícia: a tradicional Pernambucanas com matriz em São Paulo está chegando com força em Campos com prédio já definido no Centro da cidade. A Pernambucanas vai gerar em um primeiro momento cerca de 40 empregos diretos na cidade. Para constar: Campos já teve uma ‘Casas Pernambucanas’, no coração na rua João Pessoa no Centro da cidade, mas que fechou nos anos 90 após pedido de concordata. Essa Pernambucana, que já funcionou aqui, nada tem a ver com a rede de São Paulo, que é poderosa.

Fonte: Terceira Via

Cidades da Região dos Lagos participam de capacitação sobre "Técnicas de Avaliação e Coordenação para Limpeza de Praias Atingidas por Óleo"

Escrito por Thaiany Pieroni


As cidades de Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, Araruama e Saquarema, na Região dos Lagos estão participando nesta semana do curso sobre "Técnicas de Avaliação e Coordenação para Limpeza de Praias Atingidas por Óleo", no Centro de Visitação do Porto Açu, em São João da Barra.

O curso é coordenado e ministrado pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS. O objetivo é atualizar as informações e alinhar estratégias, para que os municípios do litoral do Estado estejam aptos a realizar ações de recolhimento e destinação dos resíduos oleosos semelhantes aos que vêm surgindo nas praias do Nordeste.

A atividade é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Especial para Acompanhamento e Vigilância diante do avanço das manchas de óleo na costa brasileira, criado através do Decreto n° 46.804 de 23 de Outubro de 2019, assinado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Vale destacar que a ação é preventiva e por isso, neste primeiro momento, a capacitação é destinada apenas a três pessoas por município e todas devem ter perfil de gestores e coordenadores das áreas de Meio Ambiente e Defesa Civil. Na Região dos Lagos estão participando as cidades de Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, Araruama,

Também foram convidadas a participar as cidades de Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu.

Fonte:O DiárioLagos

Dois times largam na frente nos jogos de ida das Semifinais do Futebol Municipal

Vantagem para apenas duas equipes nas quatro partidas de ida das duas categorias nas Semifinais do Campeonato Municipal de Futebol de São Francisco de Itabapoana (SFI): Nova Belém, na Principal, e Amproab, na Aspirante, que ganharam os seus respectivos confrontos. Os jogos aconteceram no último domingo (10), sendo que as outras duas disputas terminaram empatadas.

Na Principal, Nova Belém surpreendeu e venceu Amproab por 2 x 1 jogando fora de casa e agora decide a vaga na Final em seus domínios com a vantagem do empate. Já Praça João Pessoa e Coréia empataram por 0 x 0.

Na Aspirante, Amproab fez valer o mando de campo e derrotou Lagoa dos Paus por 2 x 1, podendo empatar na volta que passará para a Final. No outro jogo, Praça João Pessoa e São Francisco empataram sem abertura de marcador.

Nas Semifinais não existe o critério de gol qualificado e no caso de a soma dos gols nas duas partidas indicar um empate, haverá disputa de pênaltis para definir quem avançará para decidir o título. Os perdedores disputarão o terceiro lugar.

PARTIDAS DE VOLTA DAS SEMIFINAIS – DOMINGO (17)

Aspirante – 13h

São Francisco x Praça João Pessoa – Local: Coréia

Lagoa dos Paus x Amproab – Local: Nova Belém

Principal – 15h

Coréia x Praça João Pessoa – Local: Coréia

Nova Belém x Amproab – Local: Nova Belém
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Mau tempo adia decisão do Campeonato Intersecretarias

Devido às chuvas que caíram no município, na última sexta-feira (8), as partidas da Final e da disputa do terceiro lugar do I Campeonato Intersecretarias de São Francisco de Itabapoana (SFI) foram adiadas para o próximo dia 22 (sexta-feira). A competição é promovida pela prefeitura, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer

Na preliminar, às 19h, Gabinete/Guarda/Câmara x Administração/Fazenda/Planejamento/Turismo disputam o terceiro lugar, e às 20h, Desenvolvimento Humano x Saúde decidem quem será o campeão.

Os jogos acontecem no Estádio Nélson Silva, o Campo do Fiinho, em Guaxindiba, e logo depois haverá a cerimônia de premiação com a entrega de troféu para o campeão, o vice-campeão e o terceiro colocado, além de medalha ao artilheiro e ao goleiro menos vazado do campeonato.

“Teremos também uma confraternização entre os participantes da competição para encerrarmos com chave de ouro o I Campeonato Intersecretarias de SFI”, ressaltou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Daniel Machado.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco