sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Defesa Civil prossegue com o mapeamento dos locais alagados em SFI


No mês de novembro, São Francisco de Itabapoana (SFI) já recebeu cerca de 250 milímetros de águas de chuva, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Rio de Janeiro (Cemaden/RJ). As chuvas ocasionaram prejuízos e alagamentos em diversos pontos do município.


Em atenção às pessoas que tiveram suas casas invadidas pelas águas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Defesa Civil, tem percorrido os locais mais atingidos para mapear os pontos de alagamentos e, em conjunto com as secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Humano, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e demais órgãos municipais, realizar ações cooperativas para auxiliar os moradores afetados.

As localidades de Santa Clara, Barra do Itabapoana, Batelão e Lagoa dos Paus estão sendo monitorados frenquentemente pela agente da Defesa Civil Regilane Oliveira e outros integrantes da secretaria para prestar atendimento à população. Conforme dados, duas famílias ainda estão desalojadas e mantêm-se na residência de parentes e conhecidos.


Nesta sexta-feira (29), em Barra do Itabapoana, foi necessário o uso de retroescavadeira e uma bomba ligada a um trator com canos para transferir as águas das chuvas represadas de terrenos, que não tinham para onde escoar. Em Santa Clara também estão sendo realizadas obras preventivas. “Agradecemos o apoio da Secretaria de Obras, que está dando todo o suporte, através das máquinas, para retirar as águas”, disse a secretária de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

A agente da Defesa Civil fez um apelo à população. “Pedimos que todos fiquem atentos, pois a previsão é de que chova até segunda-feira (2) com aproximadamente 150 mililitros de águas, com ventos fortes e chuvas moderadas a ocasionalmente fortes”, detalhou Regilane.


De acordo com a secretária de Meio Ambiente, o trabalho está sendo intensificado. “A secretaria está atenta aos problemas e tem feito rondas constantes no município. A Defesa Civil está percorrendo todos os locais. Como estão previstas mais chuvas, a orientação é de que, em caso de emergência, o morador deve entrar em contato com o Canal Verde pelo telefone (22) 9.8161-6713”, solicitou.
Fonte:Ascom SFI RJ

Dia D de vacinação contra sarampo neste sábado (30)


No feriado municipal do Dia dos Evangélicos, São Francisco de Itabapoana (SFI) vai disponibilizar 12 pontos para o Dia D da segunda etapa da Campanha de Vacinação contra sarampo. Neste sábado (30), as unidades de saúde funcionarão entre 8h e 16h, marcando o último dia da mobilização nacional contra a doença.

A Clínica da Família Germano Barros Delgado, no Centro; e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Barra do Itabapoana, Buena, Bom Lugar, Travessão de Barra, Praça João Pessoa, Guaxindiba, Gargaú, Imburi, Santa Clara, Floresta e Estreito estarão abertas para vacinar adultos com idade entre 20 e 29 anos. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), esta faixa-etária é a que registra o maior número de casos confirmados.


O coordenador do setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cristiano de Souza, destacou que o público-alvo da primeira fase — crianças entre seis meses e quatro anos — que ainda não foi imunizado, pode ser vacinado nesta etapa. Ambos os públicos devem apresentar a Caderneta de Vacinação. “O documento será avaliado pelos profissionais que fornecerão todas as orientações pertinentes a atualização do calendário vacinal”, informou.

Casos —
Em 2019, o Estado do Rio de Janeiro contabiliza 117 casos de sarampo, conforme levantamento divulgado no dia 21 pela Secretaria de Estado de Saúde. Em todo Brasil, entre janeiro deste ano e 26 de outubro, são 10.429 casos, sendo que 19 estados se encontram em transmissão ativa, segundo o MS.

Ascom SFI

Evento na Câmara para marcar o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher


Para marcar o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) realiza um evento nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal, às 14h. A ação é uma parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) e a Gerência de Proteção Social Especial, órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).

Na programação, abertura com a gerente de Proteção Social Básica e presidente do Comdim, a assistente Social Christiane Cortes Amaral, seguida do discurso da prefeita. Logo depois, haverá palestra com a Patrulha Maria da Penha Guardiões da Vida e no encerramento, a gerente de Proteção Social Especial, a psicóloga Milla Figueiredo Martins, passará informações sobre a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência em SFI.

“A orientação às mulheres vítimas de violência no município é para que procurem um serviço de atendimento especializado: a 147ª Delegacia de Polícia Civil, o Comdim ou ainda o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), na Rua Manoel Paes Paiva, nº 11, próximo à Creche Jalily Pinheiro Acruche, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h”, explicou a presidente do Comdim.


Christiane Amaral acrescentou ainda que, se alguém souber de caso de violência contra mulher no município, poderá denunciar anonimamente através do Disque 180, que recebe informações de forma totalmente confidencial, além do Creas, que também garante o sigilo do denunciante.

Ascom SFI

Aulas da nova turma da Padaria Escola começam nesta segunda (2)


Têm início nesta segunda-feira (2) as aulas da nova turma do Curso de Padeiro e Confeiteiro da Padaria Escola de Valão Seco. A capacitação, totalmente gratuita, é promovida pela prefeitura, através de parceria entre a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e a “Pré-Sal”, escola de formação profissional.




“Estamos dando a oportunidade a 50 alunos (confira a relação dos selecionados no final da matéria) de serem qualificados aprendendo uma profissão, o que proporcionará maior facilidade para ingressar no mercado de trabalho”, destacou o secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.



As aulas serão ministradas na Padaria Escola, duas vezes por semana, nos turnos da manhã e da tarde, durante o período de quatro meses. Ao final da capacitação, os alunos receberão o diploma de conclusão.

Fechada desde 2015, a Padaria Escola passou por uma reforma total nesta gestão, sendo reinaugurada pela prefeita no dia 14 de março do ano passado.

RELAÇÃO DOS ALUNOS SELECIONADOS

SEGUNDA E QUARTA-FEIRA

Turno da Manhã

Ademilson Costa Rangel

Aline dos Santos Silva

Darlaine Mata Areas

Dervidi Vieira Nunes

Douglas Carneiro de Carvalho

Kethleen Christine dos Santos

Laiane Reis Miranda

Leticia Maria Barbosa dos Santos

Linez Lima de Oliveira

Luany Machado Pereira

Sara de Souza Batista

Valdinea Luiz das Virgens Junqueira

Turno da Tarde

Breno Alves Andrade

Daiany dos Santos

Ezequias dos Santos Alves

Gleiciane Santos Pereira Rodrigues

Jullyana dos Santos Viana

Jurlene Leite da Silva

Kaylane da Silva Monteiro

Larissa de Souza Ferreira

Leandro Carneiro da Silva

Renata Henriques Julião Silva

Thamirys da Silva Barreto

Thiago Dias dos Santos

TERÇA E QUINTA-FEIRA

Turno da Manhã
Alexandre Oliveira Correa

Andreia Marcia Gomes Targino

Carla Simonia Cordeiro Gomes

Gerusa Costa Silva

Guilherme dos Santos da Silva

Hallison Gabriel Gomes de Souza

Joceni Gomes de Souza

Josiane Carvalho da Silva Castro

Lidia de Assis Ribeiro Souza

Maria da Conceição Barboza da Silva

Maria do Socorro da Silva

Mathias Minguta de Souza

Renan Carlos Santos da silva

Turno da Tarde

Carla Eloina da Silva

Cleidimara Correa Coutinho

Chardielson Vicente Candido

Eduarda Almeida de Oliveira

Eliza dos Santos Couto Viana

Elizama Pereira Coutinho

Erivelton Barbosa Barreto

Keila Lemos de Almeida Nascimento

Lohan Peres Bento da Silva

Misã Oliveira Correa

Otilia Cristina do Nascimento

Raquel Luiz Junqueira Rosana Conceição dos Santos

Ascom SFI

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Nascidos em agosto sem conta na Caixa podem sacar FGTS


Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

Banco antecipou calendário de retirada de até R$ 500 por conta

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.
Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.
Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em todo o país, em horário estendido hoje e na segunda-feira (2). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Fonte:Agência Brasil

Motociclistas sofrem acidentes diariamente no centro de São Francisco de Itabapoana RJ

Semana de acidentes envolvendo moto no centro de São Francisco de Itabapoana, no começo da semana dois rapazes sofreram grave acidente no Macuco tendo escoriações e fraturas graves sendo que um deles foi atendido no hospital Manoel Carola e após foi conduzido para o hospital Ferreira Machado. 

Já nesta quinta-feira, 28, na Rua Júlio Gomes Marinheiro, na esquina com a Lagoa do Salgadinho, no Centro o acidente foi com um caminhão que ao desviar de um buraco acabou atropelando o motociclista.

Ele morador da praia de Guaxindiba, foi socorrido pelo Resgate da saúde Municipal para o Hospital Municipal Manoel Carola. Graças à Deus sofreu apenas escoriações pelo corpo.


São diversos acidente envolvendo motos que acontecem também na principal avenida da cidade. Os motociclistas não respeitam sinalizações nenhuma inclusive faixas de pedestres, a correria diária deles faz com que cometem esses acidentes. 

Por outro lado vejo também motoristas irresponsáveis que ultrapassam em lugares perigosos.

O serviço do Resgate municipal tem atendido diversos acidentados ocorridos com moto em toda região.

Solução
Que o governador Wilson Witzel, retorne as falas passadas e faça valer acontecer através da Polícia militar as aplicações das apreensões aquelas motos que não tenham condições de circularem por ter entre aspas motociclistas despreparados e sem habilitação, sem usar o capacete além de apreender as motos que trafegam com canos estrondosos prejudicando assim o meio ambiente.

Fonte:Show Francisco 
Reprodução

MPRJ pede prisão do ex-procurador geral de Justiça Cláudio Lopes; o caso envolve campistas



O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu, mais uma vez, a prisão do ex-procurador geral de Justiça do estado Cláudio Lopes.

Dessa vez, ele é acusado de beneficiar financeiramente um parente durante as obras para reformar o Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

No ano passado, Cláudio Lopes chegou a passar 40 dias preso, mas acabou sendo solto após decisão liminar – provisória – do Superior Tribunal de Justiça.

Quem decidirá sobre o novo pedido de prisão é o desembargador Elton Leme, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense. O magistrado já é relator de outra ação penal contra Cláudio Lopes.

A denúncia, apresentada no ano passado, diz que Cláudio Lopes teria beneficiado financeiramente o marido da prima de sua esposa, Vitor Patrão Manhães.

Os investigadores identificaram que Vitor procurou um diretor da empresa Setha, pertencente ao grupo Prosegur Tecnologia, dizendo que poderia ajudá-lo na obtenção de contratos de vários projetos em andamento, dentre eles as obras públicas que aconteciam no Maracanã.

Na ocasião, eles ajustaram que, em caso de sucesso, Vitor Patrão Manhães receberia, por intermédio da sua empresa RGV, o percentual de 5% do valor do contrato.

Foi então que, de acordo com a denúncia, Cláudio Lopes procurou o ex-governador Sérgio Cabral.

Em depoimento, o ex-governador confirmou esse pedido. Disse que Cláudio Lopes era íntimo de Vitor, e teria oferecido em troca proteção total a Cabral e ao grupo dele.

Relembre: Exclusivo: Sérgio Cabral delata campista que levou R$ 500 mil em propina no Palácio Guanabara

O pedido do ex-procurador geral foi atendido e as empresas Prosegur Tecnologia e Setha foram subcontratadas pelo Consórcio Maracanã, com um contrato de quase R$ 70 mil.

Vitor acabou ficando com 7% do valor final do contrato, ou seja, R$ 5 milhões.

Sérgio Cabral disse ainda que, em um segundo momento, a pessoa ligada a Cláudio lopes, “beneficiária” do contrato firmado com o Consórcio Maracanã, teria entregado propina à organização criminosa.

Essa entrega, de acordo com o ex-governador, aconteceu através do denunciado Sérgio de Castro Oliveira, na quantia aproximada de R$ 300 mil.

Segundo os investigadores, a relação de Cláudio Lopes com os familiares de sua esposa é tão grande que, ao assumir o cargo de procurador-geral de Justiça, Lopes nomeou para um cargo em comissão Guilherme Patrão Manhães, irmão de Vitor Patrão Manhães.

Além de Lopes, também foram denunciados o marido da prima da mulher do ex-procurador geral, Vitor Patrão Manhães, o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-secretário de Governo Wilson Carlos e Sérgio de Castro Oliveira, o Serjão, um dos operadores financeiros que virou colaborador da justiça.

Prisão e soltura

Cláudio Lopes foi preso em novembro de 2018 após a denúncia que ele receberia uma mesada de R$ 150 mil da organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral.

No mesmo mês, o Orgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu pela manutenção da prisão preventiva.

Mas em dezembro de 2018, Cláudio Lopes ganhou a liberdade depois de ser expedida uma liminar do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: G1

Recurso que pede a anulação total da operação Chequinho nas mãos de Gilmar Mendes



Um Recurso Extraordinário do ex-governador Anthony Garotinho que pede a anulação total da operação Chequinho está em julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

No recurso é questionado o juízo natural da causa, alegando a incompetência absoluta da extinta 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes.

O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, negou o pedido de liminar na época, e também votou negando provimento ao recurso no plenário virtual. O relator também negou o pedido da defesa para fazer sustentação oral e fosse levado ao plenário físico.

Após o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do recurso e o caso será levado ao plenário físico da turma.

A ação penal de Garotinho foi recebida à época pelo juiz Glaucenir de Oliveira, que também decretou sua prisão.

O magistrado de Campos acusou o ministro Gilmar Mendes de receber “mala grande’ de dinheiro para libertar o ex-governador em outro processo onde também atuou.
Fonte:Tribuna NF

Diocese de Campos inicia comemorações do Centenário neste domingo


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O evento, que terá início às 14h, vai contar com louvor, apresentação histórica da diocese, adoração e exposição do Santíssimo Sacramento e o término com a Santa Missa.

A Diocese de Campos vai dar início, no próximo dia 1 de dezembro, ao triênio comemorativo dos 100 anos de criação do território diocesano, que será no dia 4 de dezembro de 2022. O evento intitulado “Diocese de Campos: Rumo aos 100 anos”, incialmente estava previsto para a Fundação Rural de Campos, ganhou um novo espaço será no Colégio Salesiano, no bairro Dom Bosco. De acordo com o bispo diocesano Dom Roberto Francisco Ferrerìa Paz, objetivo é celebrar o dia com uma assembleia pastoral para explicar, tanto a programação do ano de 2020, quanto como será desenvolvido o triênio comemorativo.

“Também será apresentado um plano pastoral de um processo que vai perdurar até 2022. Aprovação desse plano, será como um legado do triênio. Teremos várias manifestações, como pastoral, um histórico da diocese, adoração e a Santa Missa. Será um grandioso cenário para iniciarmos esta caminhada, que nos leva até a data gloriosa do dia 4 de dezembro de 2022, que é o Centenário da Diocese de Campos”, afirmou Dom Roberto.

O evento, que terá início às 14h, vai contar com louvor, apresentação histórica da diocese, adoração e exposição do Santíssimo Sacramento e o término com a Santa Missa. Ao todo o encontro vai contar com 66 caravanas das 17 cidades das regiões norte e noroeste fluminense. A Diocese de Campos atualmente compreende dois vicariatos, 10 foranias, 66 comunidades eclesiais (paróquias, quase-paróquias e foranias) e 792 capelas.

Para Dom Roberto, o centenário é a consolidação da Igreja Particular com toda a sua extensão de riquezas pastorais. Uma Igreja com o rosto do Papa Francisco, evangelizadora e de saída com o protagonismo dos leigos. “O centenário vai encontrar uma Diocese com 100 sacerdotes, mais de 40 diáconos permanente, 15 virgens consagradas e viúvas, o Conselho Nacional do Laicato, Congregações, como os Irmãos Mercedários que vieram preencher o vazio deixados pelos Carmelitas. Vamos aproveitar o centenário para agradecer muito aos seis pastores zelosos que nos procederam”, concluiu Dom Roberto.

Uma das novidades que estão sendo preparadas para as comemorações é o trabalho desenvolvido pela Comissão Diocesana de Bens Culturais. A Comissão recebeu a missão do bispo diocesano de preparar um livro que retrate a os 100 anos da Diocese. “Nós trabalhamos na preservação do patrimônio histórico, a arte sacra. Já que o acervo da Diocese é muito rico, com imagens e demais objetos religiosos, tudo que compõem a parte de arte sacra”, afirmou o Pe. Márcio André, coordenador dos trabalhos. Participam dos trabalhos a secretária professora Luiza, os historiadores, Cláudia Pombo (UENF), Major Osvaldo Almeia, os assessores Pe. Fabiano Marins, Zenilsom (Irmandade São Francisco), Aminthia Pombo e Ana Paula Oliveira Paiva.

História - A Diocese de Campos, é uma circunscrição eclesiástica criada em 4 de Dezembro de 1922, através da Bula “Ad Supremae Apostolicae Sedis Solium” do Papa Pio XI. Atualmente o território da diocese compreende as regiões norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro com mais de 1 milhão de habitantes.

A Catedral Basílica Menor do Santíssimo Salvador, localizada numa das partes mais elevadas da região central de Campos. Um conjunto arquitetônico imponente, que fica de frente para o Rio Paraíba do Sul. Em 1677, onde ficava a primeira igreja rústica com paredes de entulho e teto de palha, passou a ser a 1ª Igreja da Matriz quando da fundação da Villa de São Salvador de Campos, hoje Igreja de São Francisco, na Rua 13 de Maio, onde tem o marco de fundação da cidade.

A segunda Igreja da Matriz foi erguida no local em que veio a ser construída a Catedral, ao lado da antiga capela do Senhor dos Passos e do velho cemitério. Em 1924, a antiga Matriz foi elevada à categoria de Catedral Diocesana, tendo como 1º cura, o padre Dr. Antônio Carmelo, que foi substituído pelo padre Magaldi e o monsenhor João de Barros Uchôa. A Catedral recebeu uma grande reforma e transformação arquitetônica, até que em 1970, foi transformada em Basílica Menor do Santíssimo Salvador, no episcopado do Papa Paulo VI. Na ocasião era o bispo da Diocese de Campos Dom Antônio de Castro Mayer.
Fonte: Ascom

Estado do Rio paga integralmente o 13º salário de 2019 na próxima segunda-feira


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Valor líquido da folha é de R$ 1,845 bilhão e, ao todo, serão contemplados 461.431 servidores ativos, aposentados e pensionistas

O Governo do Estado do Rio deposita nesta segunda-feira, 2/12, o 13º salário de 2019 integral para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. A folha líquida salarial é de R$ 1,845 bilhão e 461.431 funcionários públicos receberão o abono antes do prazo legal, de 20 de dezembro. O pagamento do 13º salário em dia, após sucessivos atrasos nos últimos anos, é resultado do comprometimento e do respeito do governador Wilson Witzel com o funcionalismo público estadual. Além disso, o depósito será realizado com recursos do Tesouro Estadual, ou seja, sem empréstimos, receitas extraordinárias ou outros tipos de financiamentos.

“Quando assumi em janeiro, não havia recursos para pagar os salários dos servidores a partir do segundo semestre deste ano. A adoção de uma série de medidas de gestão tributária e o fortalecimento do caixa estadual permitiram quitar todos os salários mensais dentro do prazo e fazer a antecipação em alguns meses. Estamos encerrando 2019 com o depósito do 13º salário no início de dezembro e do salário de novembro em 13 de dezembro, conforme o calendário oficial. Há um total compromisso deste governo com os servidores públicos, que são responsáveis pela prestação do serviço à sociedade fluminense”, destacou o governador Wilson Witzel.

O secretário de estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, lembrou que nos últimos anos os recursos próprios não foram suficientes para honrar a folha salarial do funcionalismo: “As ações que foram implementadas pela equipe econômica a partir de janeiro foram fundamentais para reverter o cenário negativo e quitar todos os salários. Não foi necessário o uso de receitas extraordinárias. As operações semanais de combate à sonegação fiscal, as novas malhas fiscais e a modernização da gestão tributária são alguns exemplos de ações implementadas que permitiram quitar em dia os salários do funcionalismo e também os fornecedores do estado”.

Desde o início da crise financeira, em 2015, o pagamento do 13º salário sofreu diversos atrasos. Naquele ano, a segunda metade do abono foi parcelada em cinco vezes. O de 2016 foi pago somente em 2017, uma parte em março e outra em dezembro. O 13º de 2017 foi pago em dia somente para ativos de alguns órgãos que usaram recursos próprios para custear a folha. O restante teve o abono quitado em janeiro e em abril de 2018, por meio de recursos oriundos de operação de crédito. O pagamento do abono natalino de 2018 ocorreu dentro do exercício devido ao uso de recursos extraordinários do Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias. 
Fonte: Ascom

Ônibus Lilás em Campos para atendimento às mulheres


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O projeto do Governo do Estado foi reativado em outubro deste ano.

O Projeto Ônibus Lilás estará em Campos no dia 13 de dezembro para prestar atendimento às mulheres. O município foi contemplado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), através do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), atendendo a um pedido da vereadora Josiane Morumbi (Patriota), que é a presidente da Comissão da Mulher na Câmara de Campos.

Desenvolvido por meio da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, o projeto foi reativo em outubro deste ano e já esteve presente em várias cidades do estado.

No ônibus são oferecidos serviços como isenção e segunda via de documentos e certidões através do Centro Comunitário de Cidadania (CCDC), obtenção de certidão de nascimento, óbito, orientação sobre violação de direitos, esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha, dentre outros.

Pintados na cor lilás, os ônibus são equipados com salas fechadas para garantir privacidade às mulheres, com modelo de atendimento multidisciplinar para vítimas de violência. No local haverá uma psicóloga, uma assistente social e uma advogada em esquema de plantão para atendimentos que se fizerem necessários.

“Trata-se de um grande iniciativa do estado. Sabemos que em Campos já possui vários equipamentos de atendimento à mulher, entre eles a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), mas esta ação colabora em ampliar ainda mais os serviços”, comentou Wladimir.
Fonte: Ascom

Aposentados e servidores da ativa recebem nos dias 2 e 3 de dezembro


Supcom

Pagamento do 13º salário será em duas parcelas para os da ativa.

O pagamento do mês de novembro dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Campos começa na próxima segunda-feira (2). No primeiro dia recebem os aposentados e pensionistas do PreviCampos – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos— e na terça-feira (3), os estatutários da ativa. O valor da folha é de R$ 78 milhões. A Prefeitura programou o pagamento do 13º salário em duas parcelas.

Mesmo diante de uma nova realidade financeira, com sucessivas quedas nos repasses mensais dos royalties do petróleo e participações especiais que comprometem o orçamento municipal, a gestão do prefeito Rafael Diniz replaneja as contas para manter em dia o pagamento dos servidores.

13º salário - Diante do novo cenário, a Prefeitura se viu obrigada a programar o pagamento do 13º salário dos servidores estatutários da ativa, em duas parcelas: a primeira a ser paga em fevereiro e a segunda até maio de 2020. O benefício dos aposentados e pensionistas do PreviCampos será pago de forma integral e com recursos próprios do PreviCampos no dia 20 de dezembro.

— O pagamento dos aposentados e pensionistas é resultado de um trabalho árduo da nossa gestão que encontrou o instituto com as contas arrasadas, um déficit milionário. Mas com gestão, parcelamos o débito que a prefeitura tinha com o PreviCampos e estamos regularizando a situação, pagando as parcelas e realizando em dia o repasse patronal — frisou o prefeito Rafael Diniz que destacou ainda a decisão da Justiça Federal, em setembro, que libera o município para que receba da União o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). O documento, que não era emitido desde 2015, dá a Campos o direito de receber valores da compensação previdenciária.

PreviCampos - No início da gestão, foram encontradas irregularidades, provindas desde 2012, com empresas de fundos de investimentos nas contas Instituto. Em 2016, o PreviCampos repassou R$ 279.138.840,11 à Prefeitura com inconsistência nos cálculos, além de R$ 103.269.707,73, também repassados sem qualquer justificativa e sem registros em documentos.

A dívida da Prefeitura de Campos com o PreviCampos chegou a R$ 181.653.455,34 devido ao não repasse patronal durante três anos (2014, 2015 e 2016). Desde de janeiro de 2017, a contribuição patronal é feita dentro do prazo previsto em lei e durante um período a Prefeitura chegou a pagar, por mês, duas parcelas da dívida, para que o instituto conseguisse pagar seus aposentados e pensionistas.
Fonte: Supcom

Oito em cada dez brasileiros devem fazer compras na Black Friday

Instituto estima que vendas superem as registradas na edição passada

Reprodução

O estudo destaca, ainda, dados específicos sobre grupos populacionais.

A cada dez brasileiros, oito pretendem ir às compras nesta edição da Black Friday nesta sexta-feira (29). De acordo com o Instituto Locomotiva, que entrevistou 1.770 pessoas entre os dias 1 e 9 de novembro, a expectativa é que 130 milhões de adultos adquiram algum produto, em todo o país.

O estudo destaca, ainda, dados específicos sobre grupos populacionais. No caso das classes D e E, 86% pretendem aproveitar a ação promocional para comprar. Entre pessoas da classe C, a intenção de compra é semelhante (77%). A margem de erro da pesquisa é de 2,4 pontos percentuais

Na opinião das pessoas entrevistadas para a pesquisa, os eletrônicos são os itens que mais valem a pena serem comprados na data. Os descontos aplicados em compras de celulares e eletrodomésticos também são aguardados.

O público consultado aposta ainda em boas oportunidades para compra de móveis e calçados. As roupas e os produtos de beleza são objeto de desejo, principalmente, entre pessoas com renda mais baixa.

O mesmo ocorre com livros e artigos de papelaria e calçados.

Quando o assunto é mobiliário, mais da metade (54%) das pessoas de classes D e E acreditam que vale a pena esperar pela Black Friday para fazer compras, enquanto somente 24% das classes A e B têm a mesma visão. Em relação aos eletroeletrônicos, as porcentagens são, respectivamente, de 59% e 43%.
Honestidade nas vendas

Fechar negócios com preços mais em conta é a promessa da data que se consolidou nos Estados Unidos a partir de 1980. No Brasil, a Black Friday foi se popularizando somente a partir de 2010. Conforme destaca o Instituto Locomotiva, no ano passado, foi registrado um recorde de vendas em território brasileiro.

O presidente do instituto, Renato Meirelles, afirma que o ápice no volume de comercialização deve ser superado este ano. Segundo ele, o consumidor vem aumentando sua vigilância para identificar "maquiagens de desconto", isto é, situações em que as lojas acabam induzindo os clientes a adquirir os produtos por um preço maior do que o anunciado. Órgãos de defesa do consumidor, como o Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) alertam para outras práticas, como a de lojas que definem valor de frete elevado, os cancelamentos injustificados da compra e o acesso a sites fraudulentos.

"A Black Friday entrou de forma tímida, com poucas lojas de varejo atuando. Tivemos um processo, após o sucesso dos anos anteriores, de algumas empresas não estarem oferecendo realmente os descontos que podiam oferecer. Houve uma forte reação dos consumidores e teremos agora um consumidor muito mais atento, mas com uma expectativa maior", avaliou. Segundo ele, a maioria dos entrevistados da pesquisa está comparando preços dos produtos desejados há mais de um mês.

Para Meirelles, o desafio dos comerciantes será garantir um bom desempenho agora sem prejudicar as vendas de final do ano. Uma alternativa, recomendou, seriam incentivos para que o cliente volte à comprar em dezembro.

"O grande desafio que lojistas terão é garantir que as vendas da Black Friday não atrapalhem as vendas do Natal. Como são duas datas muito fortes do calendário varejista, muitas pessoas antecipam compras do Natal durante a Black Friday. O lojista deve atrair e oferecer algo em troca na próxima compra. Desse jeito, a Black Friday passa a ser aliada e não concorrente [do Natal]", disse.
Direito do consumidor
A equipe do Procon no estado de São Paulo estará de plantão para atender as demandas relativas à Black Friday. Caso identifique algo irregular, o consumidor, a partir de hoje, pode registrar reclamações através do site e do aplicativo de celular, em qualquer horário. O download do aplicativo pode ser feito por meio do Play Store e App Store (Apple).

Pelo telefone 151, o Procon-SP também oferece orientações sobre as compras. O serviço foi iniciado na manhã desta quinta-feira e estará disponível até as 2h da madrugada de amanhã. O outro turno compreende o período de 6h às 22h desta sexta-feira. Nessa edição da Black Friday as reclamações apresentadas pelos consumidores serão encaminhadas para os fornecedores, que terão dez dias para responder aos questionamentos.
Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal investiga invasões de traficantes a moradias populares em Campos

PF também está de olho em aluguéis e vendas ilegais nos conjuntos habitacionais da cidade


Reunião aconteceu no Centro de Convenções da Uenf (Foto: JTV)

O assunto foi tema de matéria especial do Jornal Terceira Via publicada no último dia 10: a violência que cerca os conjuntos habitacionais populares em Campos. A expulsão de moradores por traficantes de drogas é um problema enfrentado por parte das mais de 7.400 famílias que moram, atualmente, em casas populares doadas pelo poder público nos últimos 15 anos. A questão é alvo de investigação da Polícia Federal, assim como fraudes envolvendo tais imóveis, como venda e aluguel ilegais.

Delegado da Polícia Federal em Campos, Paulo Cassiano Júnior ministrou palestra, na manhã desta quinta-feira (28), no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), para um grupo de pessoas que, a partir do ano que vem, se mudará para os conjuntos habitacionais financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida, em em parceria com a Prefeitura de Campos. São moradias dos conjuntos Novo Horizonte I, Novo Horizonte II e Novo Horizonte III, que ficam no bairro Jardim Aeroporto, e devem reunir 772 famílias.

O delegado explica que recebeu convite da Prefeitura e da Caixa para expor na palestra aspectos legais, do ponto de vista criminal, para evitar que problemas identificados em conjuntos habitacionais já instalados na cidade se repitam. Ele é responsável por investigar crimes praticados contra o patrimônio da União e suas empresas públicas, como a Caixa, por exemplo. O delegado esclarece, ainda, que, quando uma fraude ocorre contra um programa habitacional financiado pelo Governo Federal, por meio da Caixa, é atribuição da Polícia Federal investigar.

“Temos identificado inúmeros problemas de segurança pública em conjuntos habitacionais que já foram entregues à população e esses novos beneficiários de outros conjuntos que serão entregues agora podem passar por esses mesmos problemas. Identificamos fraudes e problemas em outros locais do município, como expulsões, vendas e locações. Por isso é importante discutir o assunto com esses sorteados”, disse.

Esta foi a primeira reunião para os sorteados do Programa Minha Casa Minha Vida. O evento terá continuidade nesta sexta (29), com a participação de novo grupo de sorteados, que receberá a mesma orientação.

De acordo com a assistente social e coordenadora do programa Minha Casa Minha Vida no município – que está ligado ao Departamento de Políticas Habitacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – Raquel Almeida, todos os dossiês dos candidatos selecionados estão sendo encaminhados à Caixa, que realiza a análise individual de cada cadastro, a fim de certificar que o beneficiário se enquadra nos critérios determinados pelo Programa, que é do Governo Federal.

“O sorteio dos novos beneficiários aconteceu de forma transparente e inédita, por meio de sistema eletrônico, no dia 5 setembro deste ano no Teatro Municipal Trianon. Todas as etapas do processo foram amplamente divulgadas e publicadas em Diário Oficial e no site da Prefeitura”, destacou Raquel.

A previsão é de que as novas moradias sejam entreguem em janeiro do ano que vem.
Fonte:Terceira Via