sexta-feira, 24 de abril de 2020

Hoje!! Será logo mais ás 19 horas!


   Hoje será transmitido a nossa LIVE da Banda Marcial do 8º BPM que abrange Norte/Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, em na rede social, dando continuidade no trabalho de conscientização contra o Covid-19 e pedindo a todos que FiquemEmCasa e possam curtir nossa Banda de Músicos acompanhada dessa seleção de peso de artistas regionais. Estarão conosco: O Diácono Nelinho A Pastora Damiana e os Cantores Renanzinho de São Fidélis. Bianka Moço de São Francisco do Itabapoana. Anderson Santos de Campos. Apollo, filho do nosso queridíssimo Don Américo. Cacá Morsch de São João da Barra e
Pedro Maia de Campos. 

Lembrando que todas as regras de saúde, impostas pela OMS, estão sendo tomadas para poder levar nossa apresentação a sua casa sem expor ninguém a risco de contaminação. 8ºBPM,  Família 6CPA Troque O Risco Pelos Cuidados Previna-se LIVE 
Campos Dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco Do Itabapoana São João Da Barra.

Em Macaé, segunda fase da vacinação contra Influenza é retomada nessa sexta-feira (24)



Daniela Bairros

Foi retomada nessa sexta-feira (24), em Macaé, a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Segundo a secretaria de Saúde da cidade, até o momento, 35.100 mil pessoas do público-alvo foram vacinadas. Como nas fases anteriores, para evitar aglomerações, a vacina está sendo aplicada em pontos estratégicos e em sistema drive thru.

Em Macaé, as doses estarão disponíveis no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba, no Pronto Socorro do bairro Aeroporto, de 8h às 17h, e no Centro de Convenções com logística drive thru desde às 8h. A campanha de vacinação busca imunizar contra três vírus da gripe Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. De acordo com o calendário nacional, a previsão é de que a imunização aconteça até o dia 22 de maio.

Grupos - Os grupos prioritários para vacinação nesta segunda etapa são profissionais das Forças de Segurança e Salvamento, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independe da idade, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

As unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) são referência para vacinação dos pacientes já cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS residentes na localidade. As equipes de imunização continuam com o atendimento domiciliar de pacientes idosos acamados que residem em locais que não possuem cobertura da ESF. O responsável deve entrar em contato com a Casa da Vacina para solicitar a vacinação. Contato através do telefone (22) 2796-1622 e WhatsApp: (22)98828-9681. Idosos e profissionais de saúde também continuam sendo atendidos até o final da campanha.

Comprovantes - Os profissionais das Forças de Segurança e Salvamento deverão apresentar documento que comprove sua atuação. Os caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários também devem apresentar documento comprobatório da atuação como carteira de trabalho, contracheque com documento de identidade, carteira de habilitação (para motorista categorias C ou E) ou crachá funcional.

As pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independe da idade (doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados, portadores de trissomias), devem apresentar no ato da vacinação a prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina. Os pacientes já cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS devem se dirigir aos postos que estão cadastrados para receberem a vacina.

Fonte: O Diário Costa do Sol

Covid-19: Rio das Ostras prorroga medidas de distanciamento social



A Prefeitura de Rio das Ostras prorrogou, nesta quinta-feira (23), o decreto com medidas de isolamento social para prevenir e combater o novo coronavírus (Covid-19) no município.

Segundo o governo, com a pandemia e o crescente número de casos confirmados no Estado e a existência de cerca de 40 casos confirmados na cidade até esta quinta, a administração municipal decidiu renovar por mais 10 dias, a contar da última segunda-feira (20), as medidas já adotadas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação do novo Covid- 19.

A determinação saiu no Jornal Oficial, edição Nº 1163, de 20 de Abril de 2020. O Decreto Nº 2516/2020 estabelece que todo órgão público municipal colocar cartazes sobre os cuidados de prevenção ao COVID-19.

Também estão suspensos os atendimentos que envolvam a presença de público externo nos órgãos administrativos do Município, ressalvados os casos urgentes e de relevante interesse público, que deverão ser preferencialmente tratados por meio eletrônico ou por telefone.

Os eventos em locais públicos e estabelecimentos privados continuam proibidos, bem como permanecem suspensas as atividades com presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas, cinemas, teatros, centros recreativos, associações, academias, escunas e afins.

O ingresso de grupos de excursão no território de Rio das Ostras, a frequência a praias, lagoas, rios, saunas e similares, piscinas públicas ou de uso coletivo (condomínios, clubes etc.), espaços públicos, praças e afins também continuam suspensos pelo mesmo período.

Unidades Escolares- Continuam suspensas, pelo mesmo período, as atividades educacionais, administrativas e de atendimento ao público, em todos os estabelecimentos do de Ensino sejam eles da rede municipal ou privada, incluindo as instituições de ensino superior.

Limpeza- A limpeza e higienização de todos os espaços, objetos e móveis no âmbito das repartições públicas da Administração Municipal, principalmente naqueles de uso coletivo serão intensificados. Fica estabelecido também a disponibilização de álcool em gel a 70% em locais acessíveis e visíveis ao

Comércio - O funcionamento de estabelecimentos comerciais, lojas, feiras, restaurantes, bares, lanchonetes, lojas em geral, dentro e fora de shopping, agências de turismo, escolas, cursos e outras instituições de ensino, academias, salões de beleza, barbearias, salões de manicure, casas de festas, e casas noturnas também continuam suspensos.

Estes estabelecimentos poderão manter as atividades ao público pela internet ou telefone, ou serviço de delivery.

Podem funcionar cartórios, bancos, lotéricas, oficinas mecânicas, oficinas de conserto (geladeira, fogão, bomba d’agua e similares), borracharias, serviços de lava a jato de veículos, correios, funerárias, serviços de telefonia e internet (reparos e serviço remoto), postos de combustíveis, madeireiras, imobiliárias, hortifrútis, mini hortifrútis, distribuidora de gás de cozinha, comércio de água mineral, supermercados, minimercados, mercearias, padarias, peixarias, açougues, veterinária, petshops, lojas de ração, laboratórios, farmácias e serviços de saúde, incluindo os de saúde animal.

Os estabelecimentos deverão limitar o número de clientes no seu interior com intuito de evitar aglomerações, em número proporcional às suas dimensões, mediante a organização de filas internas e externas com distância mínima de 1,5 metros entre os clientes e limitação dessa distância no interior dos estabelecimentos, mediante marcações no chão.

Nesse período, os escritórios que mantém serviços de Advocacia, Contabilidade podem funcionar de 9h às 13h.

Clínicas e consultórios médicos- Está autorizado o funcionamento de clínicas e consultório médicos para tratamento de cardiologia, oncologia, pré-natal, psiquiatra e psicologia e dos pacientes que tenham risco ou deterioração clínica, assim como os atendimentos nos setores de imunização e o acesso às receitas da prescrição de uso contínuo.

Em caso de descumprimento das determinações contidas no Decreto, os órgãos competentes adotarão as medidas administrativas e judiciais cabíveis, como autuação, instauração de procedimento para fins penais e cassação de alvará previstas no art. 10, VII da Lei Federal nº 6.437/1977 e art. 268 do Código Penal.

As medidas acompanharão as orientações do Estado e serão ampliadas ou revogadas de acordo com o avanço ou a redução da pandemia. O Gabinete de Enfrentamento à COVID-19 manterá dados públicos e atualizados sobre os casos confirmados, suspeitos ou em investigação.

O Decreto na íntegra está disponível no Jornal Oficial, edição nº 1163, no site www.riodasostras.rj.gov.br.
Fonte: O Diário Costa do Sol

Irmão mata irmão a facadas na Tapera Campos dos Goytacazes RJ

Um homem matou o próprio irmão a facadas, na noite desta quinta-feira (23), no conjunto de casas Tapera 3, em Campos. A vítima foi identificada até agora como Luís Cláudio.

As primeiras informações da polícia dão conta de que o assassinato foi cometido durante uma discussão.

Campos investiga mais um óbito por coronavírus e uma médica testou positivo

No município são 46 casos confirmados, sendo dois óbitos



Reprodução
A informação foi divulgado no boletim na noite desta quinta-feira (23/04).

A vigilância em saúde está investigando mais um óbito em Campos pelo coronavírus. A informação foi divulgado no boletim na noite desta quinta-feira (23/04).

Trata-se de um homem de 55 anos, com histórico de AVC, hipertensão e que teve contato com vários familiares positivos para a doença. Foi coletado material para análise do Lacen-RJ - Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels.

Ainda segundo o boletim, o novo caso positivo da doença é uma uma médica de 40 anos, com obesidade. De acordo com dados da Vigilância em Saúde de Campos, no município são 46 casos confirmados, sendo dois óbitos. Do total de confirmados, 26 são mulheres e 20 homens com idade entre 20 e 81 anos.

Ainda há sob investigação dois óbitos, 23 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 154 de síndrome gripal (SG). Outros 38 foram descartados.

O outro óbito investigado ocorreu no último domingo (19). Uma senhora de 71 anos, com histórico de doença cardiovascular, diabetes e ainda quadro de síndrome gripal de cerca de 15 dias. Deu entrada no Hospital Ferreira Machado (HFM) em parada cardiorrespiratória. Material também está em análise.

BOLETIM CORONAVÍRUS - 23/04/2020

Confirmados - 46

Óbitos confirmados - 2

Descartados - 38

Sob investigação:

Óbito: 2

Síndrome Gripal (SG) - 154

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - 23

Fonte: Ururau/ Supcom

STF tira da pauta votação do julgamento da redistribuição dos royalties


Reprodução

A petição, protocolada no início de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta a votação do julgamento da ação que trata da redistribuição dos royalties de petróleo . O julgamento estava marcado para o próximo dia 29 de abril. O anúncio do adiamento foi feito pelo prefeito Rafael Diniz, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás (Ompetro). A petição, protocolada no início de abril

De acordo com o prefeito, o STF ainda não marcou nova data para o adiamento, que é uma vitória para município e estados produtores.

— É uma vitória conseguirmos retirar de pauta esta ação. Caso seja julgada procedente esta ação, trará muito prejuízo, não apenas para Campos, mas para todos municípios e estados produtores. Hoje é um dia de vitória. Agradeço aos prefeitos dos municípios produtores de petróleo, que estão juntos nesta luta — destaca o presidente da Ompetro, lembrando que o governador Wilson Witzel também ingressou com pedido junto ao STF pela retirada de pauta.

O pedido para o adiamento foi mais uma iniciativa da Ompetro na defesa dos royalties para os municípios produtores. Na justificativa pelo adiamento, o advogado Bruno Navega, que representa a Ompetro nesta ação, afirmou ser “incontestável que se atravessa, atualmente, crise mundial em razão da COVID-19, razão pela qual se impõe o adiamento do julgamento do caso”.

Desde setembro de 2019, a Ompetro está em plantão permanente, intensificando as ações na defesa dos royalties. Antes disso, a entidade já vinha em luta, se reunindo com a bancada fluminense e sendo recebida por duas vezes pelo presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia. Também esteve com o governador Wilson Witzel e com o presidente do STF, ministro Dias Toffolli.
Fonte: Ascom

Prefeitura de Araruama determina sistema de rodízio para reabertura dos comércios



A Prefeitura de Araruama decidiu criar um sistema de rodízio para que os comércios da cidade possam reabrir as portas. Segundo o município, a medida tem como objetivo evitar a falência das empresas e é respaldada pelo fato da cidade ter demonstrado eficiência no combate ao COVID-19.

Segundo o novo decreto, os estabelecimentos devem atender apenas dois clientes por vez dentro de suas dependências, que estarão usando máscaras de proteção. É obrigatório fornecer álcool 70 em gel e máscaras para seus funcionários exigindo a utilização dos mesmos. Deverão também serem responsáveis pela organização do público dentro e fora de suas dependências mantendo a distância de 1 metro entre as pessoas em caso de filas.

Seguindo essas normas às segundas, quartas e sextas-feiras funcionarão papelarias, lojas de utilidades, óticas, relojoarias, armarinhos, lojas de cama, mesa e banho, lojas de tecidos, de utensílios, vendas de veículos e concessionárias, lojas de cosméticos, higiene pessoal e congêneres.

Já às terças, quintas e sábados deverão funcionar apenas salões de beleza, barbearias, estética em geral, lojas de eletrodomésticos, lojas de departamentos, móveis, roupas, calçados e congêneres.

Bares continuam proibidos de funcionar bem como segue vetada as aglomerações.

Já os profissionais de educação física deverão procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para que possam exercer suas atividades somente ao ar livre, na orla do centro da cidade, com no máximo 2 clientes por profissional, respeitando o espaço de 15 metros de distância entre cada profissional, que também deverão fornecer álcool 70 em gel para seus clientes, usando também máscaras de proteção.

As obras públicas também poderão ser entregues sem aglomeração, sendo transmitidas online através das redes sociais.
Fonte: O Diário Costa do Sol

Witzel decide que ainda não há prazo para fim do isolamento no Rio

Depois de uma reunião por videoconferência, nesta quinta-feira (23), com os secretários de Saúde, Edmar Santos, e de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, o governador Wilson Witzel decidiu manter o isolamento social no estado.

Novas reuniões serão realizadas nos próximos dias para discutir o plano de reabertura progressiva da economia, e ainda não há um prazo definido para o relaxamento das medidas tomadas.

No dia 13 de abril, o governador prorrogou as medidas de combate à Covid-19 no RJ até 30 de abril.

“No estado do Rio de Janeiro, a curva de mortalidade e de contaminação ainda é alta, apesar de estar sob controle. Exatamente por estar sob controle que nós estamos muito preocupados com qualquer reabertura de atividade econômica”, declarou Witzel.

O estado do Rio chegou nesta quinta-feira a 530 mortes e 6.172 casos de coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, outras 206 mortes são investigadas.

O governador acrescentou que reconhece as dificuldades e problemas que a população está passando, mas disse que precisa que os hospitais de campanha sejam inaugurados para pensar na reabertura das atividades no estado.

“Enquanto não inaugurarmos os hospitais de campanha, que estão em fase final de conclusão, não poderemos fazer a reabertura. Hoje, 70% da ocupação dos leitos de UTI é o máximo que podemos permitir para reabertura, e, infelizmente, não estamos nesse patamar”, concluiu.
Fonte: O Diário Costa do Sol


Caixa credita R$ 1,2 bi da primeira parcela do auxílio emergencial Beneficiários terão acesso aos recursos neste sábado (25)


 Por Kelly - Brasília

A Caixa creditará cerca de R$ 1,2 bilhão da primeira parcela do auxílio emergencial na noite desta sexta-feira (24) para 1,9 milhão do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo e pelo site auxilio.caixa.gov.br. Os recursos, que já foram disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, poderão ser acessados amanhã (25).

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal, a Caixa creditou o benefício para 33,2 milhões de pessoas, num total de R$ 23,5 bilhões. Entre os inscritos pelo aplicativo e site, 13,1 milhões receberam o auxílio e totalizarão 15 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Até a noite dessa quinta-feira (23), 45,9 milhões de cidadãos se cadastraram para recebimento do benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 275 milhões de visitas, e a central exclusiva 111 registra mais de 68 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa soma 57,2 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, supera 37,2 milhões de downloads.
Poupança

A Caixa esclarece que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou utilizando o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.
Bolsa Família

Além dos beneficiados desta sexta-feira, a Caixa segue creditando os recursos para os beneficiários do programa Bolsa Família, conforme o calendário abaixo:

Sexta-feira (24):

919.453 pessoas – NIS final 6

Segunda-feira (27):

921.061 pessoas – NIS final 7

Terça-feira (28):

917.991 pessoas – NIS final 8

Quarta-feira (29):

920.953 pessoas – NIS final 9

Quinta-feira (30):

918.047 pessoas – NIS final O
Saque em espécie

Com o objetivo de evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio, a Caixa escalonou o calendário de saque. Os recursos creditados na poupança digital podem ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque.

Segue o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

04 de maio – nascidos em setembro e outubro

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro.
Agência Brasil

Coronavírus matou 530 pessoas no Rio de Janeiro

Boletim estadual foi divulgado nesta quinta-feira com 6.172 casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou que até esta quinta-feira (23), há 6.172 casos confirmados e 530 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 206 óbitos em investigação. O boletim foi divulgado no fim da tarde.

Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:

Rio de Janeiro – 4.027

Nova Iguaçu – 264

Duque de Caxias – 243

Niterói – 239

Volta Redonda – 181

São Gonçalo – 144

São João de Meriti – 116

Belford Roxo – 104

Mesquita – 89

Petrópolis – 76

Itaboraí – 58

Magé – 52

Nilópolis – 42

Macaé – 40

Maricá – 40

Nova Friburgo – 35

Queimados – 35

Teresópolis – 31

Rio das Ostras – 24

Cabo Frio – 23

Araruama – 19

Barra Mansa – 17

Itaguaí – 17

Resende – 15

Rio Bonito – 15

São Pedro da Aldeia – 15

Barra do Piraí – 14

Casimiro de Abreu – 13

Japeri – 13

Angra dos Reis – 11

Iguaba Grande – 11

Tanguá – 11

Paracambi – 10

Campos dos Goytacazes – 8

Cachoeiras de Macacu – 7

Bom Jesus de Itabapoana – 6

Mangaratiba – 6

Miguel Pereira – 6

Guapimirim – 5

Saquarema – 5

Seropédica – 5

Três Rios – 5

Arraial do Cabo – 4

Bom Jardim – 4

Paraty – 4

Pinheiral – 4

Valença – 4

Itaperuna – 3

Itatiaia – 3

Paraíba do Sul – 3

Piraí – 3

Porto Real – 3

Quatis – 3

Quissamã – 3

São Fidélis – 3

Sapucaia – 3

Silva Jardim – 3

Vassouras – 3

Armação de Búzios – 2

Conceição de Macabu – 2

Paty do Alferes – 2

Rio das Flores – 2

São Francisco de Itabapoana – 2

Sumidouro – 2

Aperibé – 1

Areal – 1

Cantagalo – 1

Carapebus – 1

Macuco – 1

Mendes – 1

Porciúncula – 1

Santo Antônio de Pádua – 1

São João da Barra – 1

Município em investigação – 1

A secretaria confirma nesta quinta-feira mais 40 óbitos por coronavírus no estado. As 530 vítimas foram registradas nos seguintes municípios:

Rio de Janeiro – 322

Duque de Caxias – 40

Nova Iguaçu – 19

Niterói – 16

São Gonçalo – 14

Mesquita – 9

Macaé – 8

Petrópolis – 8

São João de Meriti – 8

Belford Roxo – 7

Itaboraí – 7

Maricá – 7

Tanguá – 6

Volta Redonda – 6

Rio das Ostras – 5

Resende – 4

Barra do Piraí – 3

Iguaba Grande – 3

Itaguaí – 3

Magé – 3

Rio Bonito – 3

Queimados – 3

Cabo Frio – 2

Mangaratiba – 2

Nilópolis – 2

Nova Friburgo – 2

São Pedro da Aldeia – 2

Sapucaia – 2

Araruama – 1

Arraial do Cabo – 1

Barra Mansa – 1

Bom Jardim – 1

Bom Jesus de Itabapoana – 1

Cachoeira de Macacu – 1

Campos dos Goytacazes – 1

Japeri – 1

Miguel Pereira – 1

Paracambi – 1

Paraty – 1

São Francisco de Itabapoana – 1

Teresópolis – 1

Município em investigação – 1
Fonte:Terceira Via

Eleição do Siprosep é anulada por diretoria; chapa vencedora move ação judicial

Nova diretoria eleita do sindicato dos servidores de Campos tinha posse prevista para o dia 27 de maio


Reunião no Sindicato por motivo de greve (Foto: Ilustração/Carlos Grevi/Arquivo)

A posse da nova diretoria do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos de Goytacazes (Siprosep) estava prevista para o dia 27 de maior. Entretanto, a atual diretoria tornou pública uma anulação administrativa do pleito que ocorreu no dia 21 de fevereiro. De acordo com a alegação do sindicato, a chapa vencedora encabeçada por Elaine Leão descumpriu pelo menos duas exigências previstas em estatuto da instituição. A decisão foi publicada no último dia 19. Uma nova eleição foi convocada para o dia 1 de junho. Porém, a chapa eleita entrou com ação judicial para garantir o resultado da eleição e a posse no mês que vem.

De acordo com Elaine Leão, que venceu Alexandre Stoller na eleição de fevereiro, 1032 servidores participaram da votação. “Obtive 564 votos. O atual presidente do Siprosep, Sérgio Almeida, e outros quatro diretores alegaram que a minha chapa possuía integrantes em cargos comissionados, os chamados DAS (Divisão de Assessoria Superior) no governo municipal, além de votos em duplicidade. Isto não procede. Quando a chapa foi apresentada para a disputa, o Siprosep tinha cinco dias para impugnar a chapa, mas isso não aconteceu. Depois do resultado, alegaram esses fatos de descumprimento de estatuto”, explicou.

Além de Elaine Leão, foram eleitos 30 integrantes da Chapa 2. São sete membros da diretoria executiva, conselheiros fiscais e delegados, além de suplentes. O advogado Fabrício Rangel defende o grupo eleito pelos servidores em fevereiro. Ele entrou com uma ação judicial para garantir a posse da nova diretoria no dia 27 de maio. Segundo ele, os integrantes da chapa que venceu não são DAS; um exerce função gratificada e o outro é fiscal de contrato. “O texto do estatuto dos servidores não prevê impedimento dessas funções. A atual diretoria teve cinco dias para impugnar a chapa antes da eleição. Eles aprovaram e a chapa e agora querem anular o resultado convocando nova eleição”.


Elaine Leão é técnica em mamografia no HGG e servidora municipal há 18 anos (Foto: Reprodução)

Ainda de acordo com o advogado Fabrício Rangel, quem organizou o processo eleitoral foi a atual diretoria. A mesma diretoria recebeu a inscrição de chapa com nome de todos os candidatos da chapa 2. Mesmo existindo um prazo de 5 dias para impugnar qualquer candidato que não preenchesse os requisitos, não houve qualquer impugnação. “Caso houvesse poderia haver a substituição do candidato impugnado num prazo de 24 horas.
Entendemos que a comissão eleitoral reconheceu a verdade, que dentre os candidatos da Chapa 2 não havia nenhum com cargo de confiança no município. Uma eleição sindical no dia 1 de junho, no auge da pandemia, não terá autorização dos órgãos competentes. Ademais, a ata de apuração não menciona qualquer irregularidade como duplicidade de votos. Questão superada desde então. Diante este cenário será ajuizada ação competente para intervenção do judiciário”.

A chapa vencedora afirma que a atual diretoria está há 10 anos à frente do Siprosep que movimenta R$200 mil mensais com oferta de plano odontológico, seguro de vida, além de gastos não especificados. “A eleição de 21 de fevereiro ocorreu dois anos após a data correta. Houve uma mudança no estatuto aumentando para seis anos o mandato que era de quatro anos. Por decisão judicial o estatuto foi cassado devido irregularidades. Confiamos no judiciário que ratificará a vitória democrática da chapa 2, com a primeira mulher como presidente do Siprosep” diz Fabrício.

A reportagem não conseguiu contato com o diretor do Siprosep, Sérgio Almeida, nesta quinta-feira (23). Todavia, enviou mensagem de texto para o advogado da entidade, Leandro Leitão. Ele disse que responderia os questionamentos sobre a anulação da eleição, mas até o fechamento desta edição, não se manifestou mais.
Fonte:Terceira Via

Ministros apresentam ações de combate ao Covid-19 que passou de 49 mil casos

Número de mortos chega a 3.313; dados foram divulgados nesta quinta-feira em coletiva


O ministro da Saúde, Nelson Teich, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 16h30 desta quinta-feira (23), mais de 49.492 mil casos confirmados de infectados pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) no Brasil, com 3.313 mortes pela Covid-19. Em 24 horas, foram computadas 407 mortes.

Os estados realizaram pelo menos 117.462 testes para o novo coronavírus, e pelo menos 6.512 pacientes se recuperaram da Covid-19, segundo os dados disponibilizados por algumas das secretarias estaduais de Saúde. Esta reportagem também traz informações mais recentes sobre taxa de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em cada unidade da federação.

No fim da tarde desta quinta-feira (23) o ministro da Saúde, Nelson Teich, participou de uma entrevista coletiva ao lado dos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil; Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União; e de André Mendonça, da Advocacia Geral da União. Eles detalharam ações de combate ao Covid-19 que serão adotadas pelo governo. Segundo dados do Ministério da Saúde, 25,3 mil pessoas conseguiram se recuperar da doença no Brasil.

Com informações do G1/Ministério da Saúde

Quarta morte por coronavírus é investigada em Campos

Boletim diário foi atualizado no início da noite desta quinta com 46 casos confirmados no município


A implantação, em Campos, do Centro de Controle e Combate ao Coronavírus faz parte do Plano de Contingência elaborado pelo Gabinete de Crise da Prefeitura de Campos. O Centro vai disponibilizar leitos de UTI e clínica médica.

Mais um óbito está sendo investigado em Campos para coronavírus em Campos. Um homem de 55 anos, com histórico de AVC, hipertensão e que teve contato com vários familiares positivos para a doença. Foi coletado material para análise do Lacen-RJ – Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels.

O outro óbito investigado ocorreu no último domingo (19). Uma senhora de 71 anos, com histórico de doença cardiovascular, diabetes e ainda quadro de síndrome gripal de cerca de 15 dias. Deu entrada no Hospital Ferreira Machado (HFM) em parada cardiorrespiratória. Material também está em análise.

Novo caso

Um caso positivo para o novo coronavírus foi registrado em Campos nesta quinta-feira (23). Trata-se de uma médica de 40 anos, com obesidade. De acordo com dados da Vigilância em Saúde de Campos, no município são 46 casos confirmados, sendo dois óbitos. Do total de confirmados, 26 são mulheres e 20 homens com idade entre 20 e 81 anos.

Em Campos, há ainda dois óbitos, 23 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 154 de síndrome gripal (SG) em investigação. Outros 38 foram descartados.

BOLETIM CORONAVÍRUS – 23/04/2020

Confirmados – 46
Óbitos confirmados – 2

Descartados – 38

Sob investigação:
Óbito: 2
Síndrome Gripal (SG) – 154
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 23

Fonte: SupCom

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Moro pede demissão após troca na PF, e Bolsonaro tenta reverter

Presidente informou ao ex-juiz da Lava Jato que mudança no comando da PF deve ocorrer nos próximos dias

Leandro Colon
BRASÍLIA

O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu demissão a Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (23) ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Bolsonaro informou o ministro, em reunião, que a mudança na PF deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tenta agora reverter a decisão do ex-juiz federal.

Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) foram escalados para convencer o ministro a recuar da decisão. Se Valeixo sair, Moro sairá junto, segundo aliados do ministro.

Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar "cansado de tomar bola nas costas".

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.

Moro se firmou como o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo o Datafolha. Pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avalia como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideram regular, e 21% ruim/péssima.

Bolsonaro tinha números mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.

O ministro também tem se mostrado, nos bastidores, insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Moro, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.

Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a promessa de uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Esse caminho já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.

Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.

​Sob o comando de Moro, a Polícia Federal viveu clima de instabilidade no ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral.

No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.

No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro.

Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.
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Sergio Moro em entrevista à Folha, em dezembro


"Não tenho esse tipo de ambição [disputar a eleição de 2022]. Eu brinco que já tenho problemas suficientes para lidar. Como ministro do presidente seria absolutamente inconsistente eu não apoiar a reeleição dele em 2022" Pedro Ladeira/Folhapress

RECUOS E DERROTAS DO 'SUPERMINISTRO'

Ministério da Segurança Pública - Bolsonaro afirmou que pode recriar a pasta da Segurança Pública, que hoje integra o Ministério da Justiça. Com isso, a área sairia da alçada de Moro. O ministro, contudo, tem usado como principal vitrine da sua gestão a redução de homicídios, que foi iniciada no governo de Michel Temer (MDB).

Prisão após condenação em 2ª instância - Em novembro, o Supremo Tribunal Federal voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância. Decisão permitiu a soltura do ex-presidente Lula, condenado pelo ex-juiz. Ponto muito defendido pelo ministro, a execução antecipada da pena foi tirada do pacote anticrime pela comissão que analisou o texto na Câmara. Por outro lado, Moro tem liderado esforço no Congresso para a elaboração de nova lei que permita a medida.

Pacote anticrime - O projeto aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro foi um tanto diferente daquele apresentado por Moro à Câmara no início de 2019. Para além da prisão após segunda instância, a ampliação das causas excludentes de ilicitude, que poderia isentar de punição policiais que matassem em serviço, também foi removida. Das 38 sugestões de vetos que constavam em parecer do Ministério da Justiça, quatro foram atendidas por Bolsonaro de forma integral e uma de forma parcial. Meses antes, o presidente havia dito que o pacote, considerado prioridade para Moro, não era visto com urgência pelo governo.

Juiz das garantias - Aprovada junto com o pacote anticrime, a medida, que prevê a divisão de processos penais entre dois juízes, foi criticada por Moro. Bolsonaro, contudo, sancionou o projeto e não vetou o instituto.

STF - Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convidá-lo para assumir o ministério da Justiça. Depois, voltou atrás e afirmou que não houve combinado. O presidente também tem afirmado que pretende indicar alguém "terrivelmente evangélico" para uma das duas vagas que devem ser abertas até 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.

Mensagens da Lava Jato - Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos, entre eles a Folha, revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo.

Confiança de Bolsonaro - Após a divulgação das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declarações de apoio ao ministro, mas também disse que não existe 100% de confiança.

Destruição de provas - Logo que a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destruído. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decisão não cabia ao ministro —essa competência é da Justiça.

Polícia Federal - Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substituído por Alexandre Silva Saraiva na Superintendência da PF no RJ. A direção da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, da Superintendência de Pernambuco. O anúncio de Bolsonaro foi malvisto pela corporação como uma interferência do presidente em assuntos internos. Desde então, Bolsonaro deu diversas declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal. Também alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e não ao ministro, fazer nomeações no órgão.

Perda do Coaf - Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência, Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justiça.

O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf à Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal.

Depois, o Coaf foi transferido para o Banco Central. O chefe do órgão e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo Liáo, funcionário de carreira do BC.

Decreto das armas - O primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve ignorada sua sugestão de limitar o registro por pessoa a duas armas —o decreto fixou o número em quatro.

Laranjas - No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema. Denunciado pelo Ministério Público por envolvimento no caso, Marcelo Álvaro Antônio permanece no cargo de ministro do Turismo.

Ilona Szabó - Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro. Até hoje, Moro não nomeou um substituto.

Bolsonaro tenta impor troca na PF e Moro avisa que deixará o governo


Por Estadão

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, avisou que deixará o governo após o presidente Jair Bolsonaro comunicá-lo que trocará o comando da Polícia Federal, atualmente ocupada por Maurício Valeixo. É a segunda vez que o presidente ameaça impor um novo nome na cúpula da corporação.

Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo no início do ano passado. O delegado comandou a Diretoria de Combate do Crime Organizado (Dicor) da PF e foi Superintendente da corporação no Paraná, responsável pela Lava Jato, até ser convidado pelo ministro, ex-juiz da Operação, para assumir a diretoria-geral.

Embora a indicação para o comando da PF seja uma atribuição do presidente, tradicionalmente é o ministro da Justiça quem escolhe.

Interlocutores de Valeixo dizem que a tentativa de substituí-lo ocorre desde o início do ano, mas que não teria relação com o que aconteceu no ano passado, quando Bolsonaro tentou pela primeira vez trocá-lo por outro nome. Na ocasião, o presidente teve que recuar diante da repercussão negativa que a interferência no órgão de investigação poderia gerar.

Aliados de Moro afirmaram ao Estado que o ministro não vai aceitar a troca de Valeixo nas condições que o presidente está colocando, de “cima para baixo”.

No ano passado, após Bolsonaro antecipar a saída do superintendente da corporação no Rio de Janeiro, ministro e presidente travaram uma queda de braço pelo comando da PF.

Em agosto, o presidente antecipou o anúncio da saída de Ricardo Saadi do cargo, justificando que seria uma mudança por “produtividade” e que haveria “problemas” na superintendência. A declaração surpreendeu a cúpula da PF que, horas depois, em nota, contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tinha “qualquer relação com desempenho”.

Nos dias seguintes, Bolsonaro subiu o tom. Declarou que “quem manda é ele” e que, se quisesse, poderia trocar o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

Redação/Estadao Conteudo

PF faz primeira operação contra desvios de verbas de combate ao coronavírus


Por Estadão

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Operação Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à covid-19, para apurar indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Segundo a corporação, a aquisição se deu por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o argumento de auxílio na disseminação de informação e combate à pandemia do coronavírus.

A PF afirma que livros e cartilhas similares aos que foram comprados pela prefeitura estão disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Além disso, segundo a corporação, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou que um dos livros foi adquirido pelo município por valor cerca de 330% acima daquele comercializado na internet, o que gerou um superfaturamento de R$ 48.272,00.

Cerca de 20 policiais federais e três auditores da Controladoria Geral da União cumpriram três mandados de busca e apreensão na residência de um investigado, em uma empresa, e na prefeitura. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal de Campina Grande.

A operação tem apoio da CGU, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado. Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

A corporação afirmou que o nome da operação, Alquimia, tem relação com o fato de que um aquisição de livros feita pela prefeitura ocorreu justamente no período de combate ao novo coronavírus e sob o pretexto de enfrentamento da covid-19. “O nome faz uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem”, afirmou a PF em nota.

Pepita Ortega e Fausto Macedo/Estadao Conteudo

Covid-19: Macaé têm 47% dos pacientes curados



Cerca de 47% dos pacientes infectados pelo novo coronavírus em Macaé já estão curados da doença. É o que aponta um boletim divulgado pela prefeitura na manhã desta quinta-feira (23).

Segundo os dados oficiais, o município registra 81 casos de coronavírus confirmados, sendo 47 já recuperados. Oito pessoas morreram vítimas de Covid-19.

Uma das pessoas que se recuperaram da Covid-19 em Macaé, é o prefeito Dr Aluizio, que chegou a ficar internado no Hospital da Unimed. Ele fez um post em seu twitter, na manhã desta quinta, comemorando sua melhora.

" Hoje completo 14 dias de afastamento. Agradeço a Misericórdia Divina, as orações, a minha esposa e meus filhos, aos profissionais de saúde, a todos por tudo. Obrigado Senhor e tenha misericórdia de todos nós, Santíssima Mãe, obrigado por Vossa Intervenção", disse o prefeito.

Ainda de acordo com a prefeitura, o Centro de Triagem do Paciente com Coronavírus de Macaé realizou durante as 24h do dia 22 de abril, 112 atendimentos. Foram notificados 62 casos de síndrome gripal.

O Centro de Triagem funciona 24 horas no antigo Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas. O endereço é Rua Tenente Coronel Amado, 225, no Centro. Os telefones são 2796-1015 e 2796-1344.

Fonte:O Diário Costa do Sol