Auxílio emergencial: Caixa amplia atendimento, mas Campos ainda tem filas de madrugada

Rede de agências passa a funcionar das 8h às 14h a partir de segunda-feira


(Foto: JTV)

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga, nesta segunda-feira (4), beneficiários nascidos em setembro e outubro que queiram sacar o auxílio emergencial de R$ 600. Para atender à grande demanda que vem sendo registrada em todo o país, o horário de atendimento foi ampliado e as agências passam a funcionar das 8h às 14h. Mesmo assim, em Campos, as filas começaram a se formar ainda durante a madrugada.

Em pé ou com cadeiras, beneficiários esperavam a abertura das agências para tentar sacar o benefício. O pagamento segue três calendários diferentes: um para quem se inscreveu pelo aplicativo ou site do programa, um para quem recebe Bolsa Família, e outro para inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família.

Veja abaixo o calendários por grupos de beneficiários divulgado pelo G1.

CALENDÁRIO POR GRUPOS DE BENEFICIÁRIOS

1. Inscritos no aplicativo e site
A primeira parcela para esses beneficiários começou a ser paga em 14 de abril. Os pagamentos são feitos em até cinco dias úteis após o cadastro. Muitos beneficiários, no entanto, reclamam de atraso nos pagamentos e afirmam que esse prazo não vem sendo cumprido.
Para a segunda parcela, a Caixa chegou a anunciar a antecipação do pagamento, mas o Ministério da Cidadania informou que o governo não seria possível antecipar. Previstos inicialmente para começarem na segunda-feira (27), os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial ainda não têm data definida.
A terceira e última parcela está programada para maio:
– 26 de maio para nascidos de janeiro a março
– 27 de maio para nascidos de abril a junho
– 28 de maio para nascidos de julho a setembro
– 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro


(Foto: JTV)

2. Beneficiários do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício.
A primeira parcela do Auxílio Emergencial já foi paga àqueles cujo último dígito do NIS é igual a 1, 2, 3, 4 ou 5. Os demais seguem o calendário:
– Sexta-feira (24): 1.919.453 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 6
– Segunda-feira (27): 1.921.061 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 7
– Terça-feira (28): 1.917.991 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 8
– Quarta-feira (29): 1.920.953 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 9
– Quinta-feira (30): 1.918.047 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 0
Segunda parcela: últimos dez dias úteis de maio
Terceira parcela: últimos dez dias úteis de junho

3. Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família
A primeira parcela foi creditada para esses beneficiários entre os dias 14 e 17 de abril. Outros 1,2 milhão de beneficiários cujos cadastros foram validados pelo Dataprev no último domingo irão receber na quarta-feira (22).
Para a segunda parcela, a Caixa chegou a anunciar a antecipação do pagamento, mas o Ministério da Cidadania informou que o governo não seria possível antecipar. Previstos inicialmente para começarem na segunda-feira (27), os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial ainda não têm data definida.
Terceira e última parcela:
– 26 de maio para nascidos de janeiro a março
– 27 de maio para nascidos de abril a junho
– 28 de maio para nascidos de julho a setembro
– 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro


(Foto: JTV)

Conta poupança digital

A Caixa está abrindo automaticamente contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.

Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.

O acesso à conta é feito pelo aplicativo Caixa Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.

Saques da poupança digital

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:
27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em março e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
4 de maio – nascidos em setembro e outubro
5 de maio – nascidos em novembro e dezembro


(Foto: JTV)

Quem tem direito

Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:
ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
não ter emprego formal;
não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:
microempreendedor individual (MEI);
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado;
intermitente inativo;
estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020;
ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.

A mulher que for mãe e chefe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Quem recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro-desemprego e aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.

Como pedir o auxílio

Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:
Clique aqui para fazer a inscrição pelo site:
https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android:
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple):
https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.

Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente.

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.

Com informações do G1

Autoridades vetam liberação da Ferj de retomar treinos de futebol

Mariana Menezes

Centro de treinamento do Fluminense, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Foto: Divulgação/Fluminense


Rio de Janeiro – A Ferj divulgou um comunicado neste domingo (03) autorizando os clubes de futebol a retomarem os treinos nos CTs durante a pandemia do novo coronavírus. O Ministério da Saúde e o presidente Jair Bolsonaro já haviam se manifestado a favor da volta do esporte.

Apesar da liberação, a Prefeitura do Rio e o Governo do Estado vetaram a liberação, pelo menos, até 11 de maio.

Confira as notas divulgadas pelas autoridades:

Prefeitura do Rio: “A Prefeitura não autoriza. A Prefeitura entende que isso significa toda uma estrutura de trabalho envolvida e, em ondas, vai aumentar a aglomeração. O prefeito deu entrevista nesta tarde e alertou que esta é uma semana decisiva porque vamos receber, pelo município, equipamentos que a Prefeitura havia comprado para a saúde em agosto de 2019, incluindo os essenciais respiradores (que somam 806). Mas o estado e o governo federal não terão por agora a leva de equipamentos que compraram. As curvas aumentam e a população precisa atentar e ficar em casa porque será a semana mais preocupante agora”.

Governo do Estado: “Para conter a propagação da Covid-19, o decreto 47.052, que prorroga as medidas restritivas até o dia 11 de maio, suspende a frequência de pessoas em espaços que possam gerar aglomerações. A recomendação é que a população se mantenha em distanciamento social”.

Fonte:93 FM

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Sergio Moro será ouvido pela Polícia Federal neste sábado

Reprodução

Em sua conta no Twitter, neste sábado (2), o presidente Jair Bolsonaro classificou Sergio Moro de 'Judas' e relembrou o episódio em que foi esfaqueado durante a campanha eleitoral de 2018.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestará depoimento na tarde deste sábado (2), na Polícia Federal, em Curitiba. O interrogatório foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que conduz a investigação.

Celso de Mello antecipou o depoimento de Sergio Moro após analisar pedido de parlamentares de partidos da oposição. Inicialmente, o prazo dado pelo ministro era de 60 dias. A oitiva será a primeira medida tomada no inquérito aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar suposta tentativa de interferência na PF ou crime de denunciação caluniosa.

Procuradores acompanham

Nesta sexta-feira (1), Augusto Aras designou os procuradores da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis para acompanhar todas as diligências a serem realizadas pela Polícia Federal no inquérito.

Depoimento

Em sua conta no Twitter, neste sábado (2), o presidente Jair Bolsonaro classificou Sergio Moro de “Judas” e relembrou o episódio em que foi esfaqueado durante a campanha eleitoral de 2018.

Demissão

O ex-ministro Sergio Moro pediu demissão do cargo deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro acusou o governo de interferir politicamente na Polícia Federal.

Fonte: Agência Brasil

Homem morre após ser atacado por enxame de abelhas, em Campos

LUCAS ARANTES (ESTAGIÁRIO)

Reprodução

Equipes do Corpo de Bombeiros foi até o local, mas a vítima já havia morrido.

Um homem, ainda não identificado, morreu após ser atacado por centenas de abelhas, na Zona rural, próximo a Usina São João, estrada que liga Campos a Gargaú.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima estava no local quando foi atacado pelas abelhas. Equipes do Corpo de bombeiros foi até o local, mas o homem já estava sem vida.

O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Campos.

Fonte: Ururau

Inscrição em processo seletivo para contratação de médicos acontece nesta semana

Desta vez, são 20 vagas para neurocirurgiões e seleção será feita por análise de currículo

A Prefeitura de Campos, através da Fundação Municipal de Saúde (FMS), iniciou processo seletivo para a contratação temporária de médicos neurocirurgiões. Os detalhes foram publicados na edição aqui no Diário Oficial do Município. A seleção será feita por análise de currículo.

São 20 vagas com contrato de 12 meses e possibilidade de renovação pelo mesmo período. Oito profissionais serão convocados de acordo com as necessidades do município e 12 vão formar um cadastro reserva, seguindo ordem de classificação.

As fichas de inscrições dos candidatos estão disponíveis na Direção do Hospital Ferreira Machado (HFM), localizado à Rua Rocha Leão, nº 02, Centro até 5 de maio, das 8h às 13h. As inscrições deverão ser realizadas nos dias 4 e 5 de maio, mediante encaminhamento pelo candidato da ficha de inscrição devidamente preenchida e da documentação.

Mais informações, como documentação, critérios de julgamento e disposições gerais e finais podem ser vistas no edital.

Fonte: Terceira Via

Cidade em crise e Câmara parada

Legislativo campista está há mais de 40 dias com as atividades suspensas num momento delicado para o município
POR MARCOS CURVELLO

Sete dias depois da publicação do decreto que estabeleceu medidas para combate ao novo coronavírus em Campos, a Câmara de Vereadores do município anunciou a suspensão das sessões presenciais. A decisão foi tomada após uma breve tentativa de manter as atividades a portas fechadas. Desde então, a Casa tenta viabilizar, técnica e regimentalmente, um sistema de sessões online. Porém, troca de plataformas, testes e prazos de tramitação atrasam a conclusão da mudança e jogam o Legislativo em uma paralisia que dura mais de 40 dias justamente no momento em que a sociedade cobra agilidade e empenho para vencer a pandemia e as dificuldades econômicas que ela impõe.

Originalmente, a plataforma utilizada seria o Zoom. Mas, falhas de segurança no programa, amplamente divulgados pela imprensa especializada no início do mês de abril, forçaram o setor de tecnologia da Câmara a buscar uma alternativa. O novo programa foi apresentado aos vereadores no último dia 15, quase um mês após a suspensão das sessões. Foram feitos quatro testes internos e, de acordo com a nota encaminhada pela Casa de Leis ao Jornal Terceira Via, o sistema está pronto para uso.

Paralelamente, tramita um projeto de resolução que pretende alterar o regimento interno da Câmara de forma a validar sessões feitas por videoconferência. Até o dia 27, quando se encerrou o prazo regimental, foram apresentadas 12 emendas ao texto, que institui Institui o Plenário Virtual. A votação acontece em sessão extraordinária remota, nesta segunda-feira (4).

Enquanto a Câmara de Campos luta para se adaptar, o Legislativo Macaense já aprovou auxílio emergencial de R$ 800 para funcionários formais e informais do comércio e bolsa alimentação de R$ 200 para estudantes da rede pública municipal de ensino durante a pandemia.

Fred fala

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Fred Machado (CDN), a Casa de Leis está “trabalhando para que possamos realizar as sessões de forma online o mais rápido possível”. Ele reafirma a necessidade de respeitar prazos legais, destaca o ineditismo da situação e garante que o Legislativo atua com segurança.

“Quando necessários encontros presenciais para tratar o assunto, estamos tomando todas as medidas de prevenção, com uso de máscaras, álcool em gel e mantendo o distanciamento. Temos que respeitar todos os dispositivos legais, somos uma Casa de Leis e só podemos agir respaldados por legislação. Essa é uma situação nova em todo mundo”, diz.

Fred assegura que os vereadores continuam em atividade e qualifica a defesa da retomada de sessões presenciais como interesseiras.

“Os vereadores continuam atuando, atendendo aos anseios da população e podendo formular proposituras. Retomar as sessões presenciais neste momento não é o melhor para o município e quem porventura estiver cogitando isso, está pensando em projetos pessoais e usando dessa tragédia que é a pandemia para própria promoção. É o momento de termos o discernimento de agir conforme as autoridades de Saúde, evitando aglomerações e dando exemplo à população”, encerra Fred.

Fonte:Terceira Via

Preço do petróleo cai e preocupação aumenta

Tudo isso afeta a receita campista
POR MARCOS CURVELLO E OCINEI TRINDADE

Após o preço do petróleo cair abaixo dos US$ 20 por barril na Inglaterra e despencar 25% nos Estados Unidos, produtores de petróleo se preparam para tempos difíceis. Apesar da disparada do valor do dólar americano, moeda em que são pagos royalties e participações especiais, a Prefeitura de Campos registrou, em abril, retração de 18,3% no valor da compensação em relação ao mês de março. Soma-se a isso, queda na arrecadação de impostos municipais em decorrência da pandemia do novo coronavírus, ampliação das medidas de isolamento social e redução da produção de óleo e gás na Bacia de Campos pela Petrobras, o que lança o futuro econômico do município em uma zona de incertezas.

A Bacia de Campos, que historicamente foi a maior produtora do país, perdeu relevância nos últimos anos para a Bacia de Santos (SP), após descobertas de grandes campos produtores do pré-sal na região vizinha. O cientista social José Luis Vianna Cruz é responsável pelo programa InfoRoyalties da Universidade Candido Mendes. Ele considera a questão mundial do petróleo muito complexa pelo grau elevado de imprevisibilidade e volatilidade. Desde o final de 2014, crises acontecem com a diminuição do ritmo de crescimento da China que gerou menor consumo e impactou o petróleo a nível mundial.

“No caso do Brasil, isso repercutiu mais gravemente em Campos, e, de certa forma, em 2010, impactou no pré-sal. Os desfalques econômicos para o Brasil são grandes. A situação do Rio de Janeiro é uma tragédia. A Petrobras, para resolver problemas de dívidas, vendeu ativos e retirou a presença no refino e na distribuição; na ponta dos postos, transporte, rede de gasodutos, e praticamente se concentrou na exploração e distribuição de petróleo, onde justamente se dá a crise. Há um baque profundo para a companhia”, diz.

O economista Ranulfo Vidigal comenta sobre a estimativa de crescimento do PIB do Brasil este ano após a crise mundial por conta da pandemia do coronavírus. O Fundo Monetário Internacional prevê queda 5% a 10% na economia do país. Para o estado do Rio, a situação é mais dramática, considera. “O petróleo pesa com 30% na arrecadação. O Rio deve encolher 5%. Cada ponto percentual representa 1 milhão de desempregados. As buscas por seguro-desemprego têm crescido. Foi de 11% nos primeiros 15 dias de março. A taxa de desemprego hoje em 12% deve chegar a 16 ou 17%. Uma crise social sem precedentes. Em poucas semanas, os EUA perderam todos os empregos gerados desde 2009. O grau é elevado de problemas”, acredita.


José Luis Vianna

Crises sociais e financeiras

José Luis Vianna atenta para a crise humanitária e civilizatória. Segundo ele, é preciso compreender a importância do Estado que precisa para atender a todos os cidadãos sem exclusão. “A gente tem que repensar políticas públicas, reorganização do estado, federalismo, se voltar para as questões sociais, desmanchar o emaranhado do sistema fiscal brasileiro. recuperar a solidariedade e alteriedade. Temos que focar na emergência e na urgência. É papel do estado reunir fundos públicos para promover humanidade e saúde, além do processo civilizatório”, avalia.

Em tempos de pandemia e preços baixos do petróleo, Ranulfo Vidigal acredita que a demanda de combustíveis nos últimos 60 dias deve ter caído 35% e 40%. “Nessa primeira fase de Covid com pessoas em lockdown no Brasil em relação ao mundo, imaginamos que a primeira fase esteja vencida na primeira quinzena de junho. A economia paulatinamente vai voltando com a retomada de confiança dos consumidores. Muitas lojas podem fechar por incapacidade de concorrência. Será um segundo semestre de recuperação lenta. Há dificuldades produtivas de petróleo, questões portuárias e cotação de minério de ferro. A safra agrícola em Campos deve ser boa e empregar cerca de 5 mil pessoas, gerando 60 milhões de salários na economia”, acredita.


Felipe Quintanilha

Dólar alto, mas insuficiente

O dólar vem registrando, nos últimos dois meses, altas históricas sucessivas, o que faz aumentar o valor repassado a estados e município produtores, já que royalties e participações especiais são calculados com base na moeda americana. Mas, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Campos, Felipe Quintanilha, isso não é suficiente para recompor as perdas que a Prefeitura vem sofrendo com a crise do petróleo.

“A queda do barril Brent é muita mais significativa e impactante. Mesmo o dólar aumentando, não é capaz de impactar positivamente nos valores de royalties. Além disso, o dólar alto aumenta a despesa pública, uma vez que vários itens do custeio público e privado estão atrelados ao câmbio internacional”, explica.

O golpe nos cofres do município só não é maior porque o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez, no último dia 24, o julgamento da liminar da ministra Cármen Lúcia que suspende lei que determina a redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. O julgamento aconteceria no dia 29 de abril e ainda não foi remarcado.

Ranulfo Vidigal observa que o dólar acima de R$ 5 minimiza a queda de arrecadação, mas não evita a queda de repasses fiscais. “Um dólar caro reduz poder de compra das famílias, pois tem forte influência em produtos como alimentos, eletrodomésticos e serviços. Tem um fator positivo de receita líquida do petróleo, mas tem um efeito à frente de inflação efetiva que não será identificada pelos índices de preços ao consumidor em função da recessão”, diz.


Tezeu Bezerra

Redução de produção de petróleo

A Petrobras anunciou medidas para reduzir custos, incluindo corte da produção e descomissionamento de plataformas. Desde então, oito unidades foram colocadas em hibernação nos campo de Cherne, Namorado, Congro, Corbina e Garoupa, todos na Bacia de Campos. A isso se soma a pandemia do novo coronavírus, que vem reduzindo a demanda pela commodity em cerca de 76% em todo o Brasil, segundo o coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Tezeu Bezerra.

“A Petrobras anunciou que a intenção de produzir, em abril, 2 milhões de barris por dia, uma redução de cerca de 25% em relação a produção média de 2019, que foi de 2,7 milhões de barris por dia. A questão mais problemática, entretanto, não é a diminuição da produção em si, mas a forma como ela é feita”, alerta Tezeu, que aponta o fechamento de postos de trabalho e prejuízos econômicos indiretos. “Como a região Norte Fluminense é extremamente dependente do petróleo, a sua economia é voltada para esse setor, como restaurantes, hotéis, lojas e demais serviços. Com a queda da produção, demissão dos trabalhadores terceirizados e realocação de parte dos próprios, haverá uma grave penalização para a economia local”.

Para Felipe Quintanilha, a hibernação das plataformas impacta pouco para a Prefeitura Campos, pois já eram campos que produziam pouco e geravam, por sua vez, baixo repasse de royalties. “Com isso, a queda na arrecadação da nossa cidade não deve chegar a 2%. Entretanto, em relação ao impacto na economia e no comércio, ainda é difícil medir, mas, com certeza, será negativo”, prevê.

Pandemia e perda de arrecadação

A Firjan divulgou um estudo sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre a cadeia de óleo e gás, que prevê redução de 30% da produção na Bacia de Campos, além de uma queda do consumo de derivados em 50%. “Para o estado e municípios do Rio, isso reflete em menores arrecadações de royalties e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, avalia.

A estimativa é de que a arrecadação diária seja de R$ 12,7 milhões/dia, montante 50,5% menor que a média de 2019 e pouco maior que o arrecadado em 2016, durante a crise do petróleo. A Prefeitura de Campos já sente os prejuízos causados pela covid-19. De acordo com Felipe Quintanilha, o Município teve queda na arrecadação de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

“A Secretaria de Fazenda observou, até o momento, uma queda de 20% na arrecadação do ISSQN no mês de abril, se comparado ao mês de março. Já no IPTU, foi observada uma queda de cerca de 40% na receita no mês de abril, se comparado a março. Essas porcentagens podem sofrer variação uma vez que o mês ainda não foi encerrado”, revela o secretário de Desenvolvimento Econômico. Será crucial o aporte de recursos federais nos Municípios, de maneira a compensar as perdas. É no Município que o cidadão usa saúde, segurança, transporte, educação e assistência social”, avalia.


Economista Ranulfo Vidigal (Foto: Silvana Rust)

O economista Ranulfo Vidigal lembra que o orçamento de Campos para 2020 foi autorizado pela Câmara Municipal em R$1,8 bilhão. “Considerando a perda de indenização do petróleo, perda de ICMS e perda de recursos fiscais federais, o valor deve chegar a R$ 1,5 bilhão já comprometidos com folha de servidores e contratos. Sobram R$ 250 milhões para pagar coleta de lixo, comprar remédios, tapar buraco de rua, trocar lâmpadas. Há uma grande restrição. O decreto de calamidade pública é pertinente porque o governo não deve cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O orçamento ficou muito aquém do necessário”, afirma.

José Luis Vianna Cruz defende o avanço no federalismo fiscal. Se não houver reformas, nosso caso ficará muito complicado. Nossa tragédia dos royalties e participações especiais será mais grave porque a gente cresceu para ser sustentado por uma renda bilionária que não tem mais. Temos uma base de custeio para um determinado nível de orçamento que não temos mais”, conclui.

Fonte:Terceira Via

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

 

São João da Barra prorroga medidas até 10 de maio

Reprodução

Município mantém restrições para o funcionamento do comércio e serviços e segue atuando nas barreiras sanitárias.

A Prefeitura de São João da Barra prorrogou até o dia 10 de maio as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus e de enfrentamento à Covid-19. O decreto foi publicado nesta sexta-feira, 1º, no Diário Oficial do Município (aqui).

As medidas, que incluem restrições para o funcionamento do comércio e serviços e ação nas barreiras sanitárias, têm como objetivo reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais.

O município segue em Estado de Calamidade Pública por conta da pandemia da Covid-19 e tem publicado sucessivos decretos para prorrogar os prazos, seguindo os protocolos preconizados pela Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde.

Segundo o decreto, as medidas serão reavaliadas no dia 10 pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte: Ascom

Rio ultrapassa 10 mil casos e 900 mortes confirmados de covid-19

Reprodução

Fora da região metropolitana, Volta Redonda lidera o ranking, com 271 casos e 11 mortes.

O estado do Rio de Janeiro ultrapassou hoje a marca de 10 mil casos confirmados e 900 mortes de covid-19. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, foram registrados hoje (1º) mais 713 casos e 67 óbitos pela doença.

Com os novos registros, o estado soma 10.166 casos e 921 óbitos desde o início da pandemia no estado. Há ainda 311 mortes em investigação.

A cidade do Rio concentra 6.189 casos e 574 mortes. Em seguida, aparece Duque de Caxias (com 437 casos e 81 mortes). Em Niterói, foram registrados 406 casos e 26 mortes. Já Nova Iguaçu tem menos casos (403) e mais mortes (38) do que Niterói. São Gonçalo registra 279 casos e 22 mortes.

Fora da região metropolitana, Volta Redonda lidera o ranking, com 271 casos e 11 mortes.

Fonte: Agência Brasil

Estado do Rio de Janeiro conta com 5032 recuperados da Covid-19

Reprodução

A atualização é feita na página oficial do site do governo.

Estado do Rio de Janeiro tem 50 pessoas recuperadas da pandemia da Covid-19 nesta sexta-feira (01/05) Este número tem atualização constante na página do Governo do Estado.

O sistema mostra todos os casos por município, faixa etária dos infectados, óbitos confirmados, casos recuperados e os casos confirmados acumulados por dia da doença.

Casos da Covid-19

Casos confirmados – 9453

Casos recuperados – 5032

Óbitos confirmados- 854

Fonte: Ururau

Eleições municipais não devem ser aglutinadas às presidenciais, diz Barroso

Por Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ser “totalmente contra” o aglutinamento das eleições municipais às eleições gerais de 2022 em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele destacou que os representantes do último pleito municipal foram eleitos para um mandato de quatro anos, e não seis. “Há um problema democrático”, pontua.

As declarações foram dadas nesta sexta-feira durante transmissão ao vivo realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O ministro destaca a maior dificuldade que a Justiça Eleitoral teria de avaliar todos os pedidos de impugnação de candidaturas durante as campanhas, o que poderia levar à cassações e anulações dos pleitos tardiamente. De acordo com ele, as eleições de outubro devem contar com pelo menos 750 mil candidatos para cargos como prefeitos e vereadores.

Além disso, os eleitores também seriam prejudicados pela maior complexidade do pleito, que teria a escolha de sete candidatos diferentes. “É muita informação ao mesmo tempo e com a quantidade de partidos e candidatos que temos, você compromete a qualidade do voto e a capacidade do eleitor de fazer uma escolha consciente”, destaca.

Outro risco ressaltado por Barroso seria a mistura das pautas das esferas de poder, no que ele chamou de “municipalização da eleição nacional” e “nacionalização da eleição municipal”.

Barroso ressalta, porém, que o País não deve descartar o adiamento das eleições municipais do primeiro domingo de outubro para novembro ou dezembro. “Se não houver condições de realizá-las em segurança absoluta, acho que nós corremos o risco de termos que adiar as eleições”, afirmou.

Ele afirma que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos, apesar de demandar aprovação do Congresso Nacional. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia, porém, há um risco real”, avaliou.

Estadao Conteudo

Caixa abre agências neste sábado para saques de auxílio

Serão atendidos beneficiários nascido entre janeiro e outubro


Caixa Econômica Federal no Centro de Campos (Foto: Silvana Rust)

As agências da Caixa Econômica Federal ficarão abertas neste sábado (2), das 8h às 12h, exclusivamente para tirar dúvidas de beneficiários do auxílio emergencial nascidos de janeiro a outubro e fazer o pagamento dos que, nesse grupo, desejam receber o crédito em dinheiro. Pelo calendário inicial informado pelo banco, nascidos em setembro e outubro receberiam o benefício a partir de segunda-feira (4), mas com a abertura das agências esse pagamento será antecipado. No dia 5 de maio será a vez de pessoas que querem receber a ajuda em espécie e fazem aniversário em novembro e dezembro.

Aglomerações
Em todo o país, 902 agências estarão abertas para realizar o atendimento. Para evitar aglomerações, a Caixa orienta que a população só se dirija a esses locais em último caso. A prioridade do banco é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem, que dá acesso à poupança social digital.

“Dessa forma, o banco reforça o pedido para que a população só se dirija às agências em último caso. Aqueles que receberam o crédito por meio da Poupança Digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo”, diz a Caixa em nota.

Bolsa Família
A Caixa lembra ainda que beneficiários do Bolsa Família recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Fonte:Terceira Via