Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

Por Redação

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Como regularizar

Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais pelas complicações da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral lançou um site para regularização eletrônica do documento.

O tribunal oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como a emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.

Fonte: Aqui Notícias

Prefeitura dispensa estagiários remunerados e professores substitutos

Atos que oficializam suspensão de contratos citam entre as justificativas a pandemia do novo coronavírus


Sede da Prefeitura de Campos (Foto: Carlos Grevi)

A Prefeitura de Campos dispensou estagiários remunerados e professores substitutos. A medida foi oficializada por dois decretos do Gabinete do Prefeito, Rafael Diniz (CDN), publicadas na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial (DO) do município. Ambos os atos citam entre as justificativas a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

O decretos nº 078 e 79 de 2020 suspendem, respectivamente, os contratos de estágio remunerado da Prefeitura e os contratos de trabalho sob regime especial dos Professores Substitutos I (20h) e Professores Substitutos II (25h e 35h), admitidos no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Ambos os atos têm efeito a contar do dia 1º de maio. Veja abaixo a reprodução das publicações:

Operação Tapa-Buracos e patrolamento de vias públicas

A Operação Tapa-Buracos teve início nesta semana, nas estradas estaduais que cortam São Francisco de Itabapoana (SFI). Os trabalhos, uma ação da prefeitura com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), começaram na segunda-feira (4), na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, na área central do município (perímetro urbano da RJ-196).

“Realizamos os serviços na principal avenida da cidade, que devido ao grande fluxo de veículos todos os dias, geralmente apresenta desgaste no asfalto. Já nesta terça-feira (5), a manutenção aconteceu também na RJ-196, mas em Barra do Itabapoana, incluindo a rotatória da localidade. Na quarta-feira (6), o trabalho prossegue, na mesma rodovia, sentido Buena ao Centro de SFI”, explicou o assessor de Gabinete Roberto Vinagre.

Patrolamento – Em relação ao patrolamento de vias públicas com a motoniveladora e o rolo compactador do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), maquinários da Emater-RJ, o trabalho foi realizado na segunda e na terça em mais de 10 ruas e avenidas da localidade de Santa Clara.

“Nesta quarta (6), vamos retomar o patrolamento, agora da Ponte da Moenda em direção a Campo Novo. Gradativamente, seguindo orientação da prefeita, estamos avançando nas melhorias das estradas do município”, finalizou Vinagre.

Ascom SFI

Coronavírus: prefeitura prorroga decreto que autoriza reabertura do comércio em com restrições

Com base no decreto municipal 219/2020, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) prorrogou a autorização da reabertura do comércio. O cumprimento de uma série de restrições para manter o combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19) também permanece. A decisão foi publicada no Diário Oficial de domingo (3) e assinada pela prefeita. A validade das medidas é de sete dias, podendo ser prorrogada.

De acordo com a publicação, as atividades comerciais podem continuar, desde que funcionários e clientes usem máscaras e que seja disponibilizado, em local visível, álcool em gel ou sabão para higienização. O estabelecimento tem que garantir a não aglomeração na parte interna e externa do prédio, observando o distanciamento mínimo de dois metros entre uma pessoa e outra, além de promover o afastamento imediato de funcionário que venha apresentar sintoma gripal sugestivo para Covid-19, devendo tal fato ser comunicado imediatamente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O horário de funcionamento é de segunda-feira a sábado, entre 8h e 20h, e aos domingos das 8h às 12h. Postos de combustíveis, drogarias, farmácias, serviços funerários, hospitais, clínicas, laboratórios, clínicas veterinárias, clínicas odontológicas podem funcionar de segunda a domingo sem restrição de horário. Já as padarias e confeitarias têm permissão para estar abertas de segunda a sábado, das 6h às 20h e aos domingos, das 6h às 14h.

“Estabelecimentos destinados ao comércio em geral, de artigos de vestuários, artigos de papelaria e prestação de serviço de estética, além de cumprir as medidas estabelecidas nos incisos I a VI do art. 4º, deverão optar pelo sistema de atendimento individual e com hora marcada, de modo a evitar a aglomeração de pessoas. Fica proibido o consumo de produtos nas dependências do estabelecimento comercial de alimentos, bebidas ou qualquer outro produto do gênero alimentício comercializado por bares, quiosques, restaurantes, sorveterias, lanchonetes, pizzarias, padarias e outros estabelecimentos afins”, estabelece a determinação.

A distância mínima e o uso de máscaras também precisam ser observados nas Agências Bancárias, Casa Lotérica e Agências dos Correios, que “deverão adotar as providências necessárias visando a organização das filas”.

Além disso, este decreto, da mesma maneira que o anterior sobre o tema (216), aborda atividades que envolvam aglomerações de pessoas, como eventos esportivos e de entretenimento ou atividades recreativas em praças, quadras e praias, que seguem proibidas. A municipalidade ainda recomenda a realização de cerimônias de natureza religiosa sem a presença de público.

Quanto ao funcionamento de órgãos da administração pública municipal, as medidas anteriores, tais como a suspensão do atendimento ao público, seguem mantidas. O mesmo acontece com as limitações no transporte público.

Outro ponto tratado é a restrição de acesso a pessoas ao município, que só será permitido a quem comprovar residência fixa ou atuação como profissional de transporte de passageiros ou da área do direito, saúde, segurança pública, assistência social e demais atividades essenciais. A entrada só será permitida para a pessoas que estiverem usando máscaras de proteção, o que será fiscalizado pelas Barreiras Sanitárias, instaladas na rodovia estadual RJ-224, na altura do posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), em Imburi, e na divisa com o Estado do Espírito Santo, em Barra do Itabapoana.

A Guarda Civil Municipal (GCM), o Departamento de Postura, a Empresa Municipal de Trânsito de SFI (Emtransfi) e a Vigilância Sanitária seguem fiscalizando de forma conjunta o cumprimento das normas previstas. O decreto prevê multas, suspensão e cassação de alvará de comércios e infrações administrativas.

O decreto pode ser conferido na íntegra, clicando aqui.

Ascom SFI

SFI amarga queda superior a R$ 1,3 milhão na arrecadação de abril

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) registrou uma queda acentuada na arrecadação, provocada principalmente pela redução nos repasses dos royalties de petróleo, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)/Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em relação ao mês de março deste ano, SFI deixou de receber mais de R$ 1,3 milhão em abril.

“De março para abril, o município teve uma queda de R$ 250.000,00 (18%) em relação aos royalties, passando de R$ 1.400.000,00 para R$ 1.150.000,00; menos R$ 928.371,25 (29%) de ICMS/IPI, caindo de R$ 3.238.046,92 para R$ 2.309.675,67; e redução de R$ 149.073,70 (14%) de FPM, descendo de R$ 1.099.926,00 para R$ 950.852,30. No total, deixamos de arrecadar em apenas um mês a importância de R$ 1.327.444,95”, explicou o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, acrescentando:

“SFI tem uma dependência muito grande destes repasses dos governos Estadual e Federal, afetados drasticamente por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Estamos promovendo os ajustes necessários para tentarmos saldar o máximo de compromissos da prefeitura”, ressaltou.

Ascom SFI

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

8º Batalhão de Polícia Militar divulga redução de índices criminais na região

Reprodução

A informação foi divulgada pela Assessoria de Imprensa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

O 8º Batalhão de Polícia Militar de Campos divulgou neste mês de abril, dados estatísticos que apontam para uma redução de crimes em toda a área do 8ºBPM, em um comparativo 2019/2020, entre os principais crimes estão: homicídio, roubo de rua, roubo de carga, estupro, entre outros. Os dados foram comparados do dia 01 de abril até 30 do mês.

A pesquisa aponta para uma redução de 100% em roubo de carga, 65% em estupro, 95% no número de roubo de rua, 88% em roubo a estabelecimento comercial, 44% em homicídio, 93% em roubo de veículo, 73% em tentativa de homicídio e 58% em roubo a residência.

A Assessoria de Imprensa da Polícia Militar esclarece que o comando do 8ºBPM emprega suas equipes com base na análise das manchas criminais locais, através de informações colhidas pelo Setor de Inteligência da Unidade. O policiamento na região é realizado diuturnamente com viaturas e motocicletas, sempre com o objetivo de coibir ações de criminosos.

Ainda de acordo com a Assessoria de Comunicação é de fundamental importância a colaboração da população com o registro de ocorrências em delegacias.para a transmissão de informações que possam conduzir às autoridades aos trâmites investigativos necessários para a prisão de criminosos e/ou traficantes que atuem em toda a região. Nossa Central 190 e o Disque Denúncia - tel. (22) 2723-1177 - seguem à disposição dos cidadãos em tempo integral.

Fonte: Ururau

Cerca de 12,4 milhões devem refazer cadastro no auxílio emergencial

Este é o total de inscritos com pedidos avaliados como ''inconclusivos''

Reprodução

Quem teve o benefício rejeitado e recebeu a classificação de inelegível não pode retificar os dados.

Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que pediram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) devem refazer o cadastro no aplicativo do programa ou no site auxilio.caixa.gov.br, disse hoje (4) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Segundo ele, este é o total de inscritos que tiveram o cadastro classificado como inconclusivo, porque as informações não puderam ser analisadas pela Dataprev, estatal de tecnologia que processa os pedidos.

De acordo com o presidente da Caixa, os cadastros inconclusivos podem estar relacionados a dados divergentes, como número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço e informações sobre dependentes. Guimarães enfatizou que apenas os cidadãos com pedidos considerados inconclusivos podem refazer o cadastro. Quem teve o benefício rejeitado e recebeu a classificação de inelegível não pode retificar os dados.

Conforme balanço apresentado por Guimarães, dos 97 milhões de pedidos de auxílio emergencial, 50,1 milhões foram aprovados, 26,1 milhões, considerados inelegíveis e 12,4 milhões receberam a classificação de inconclusivos. Ainda há um total de 5,2 milhões de cadastros em análise.
Segunda parcela

O presidente da Caixa informou que divulgará o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial nesta semana. Previsto para começar em 23 de abril, o pagamento foi adiado para o início de maio porque o número de pedidos superou a previsão, levando o governo a pedir crédito suplementar no Orçamento.

Guimarães reiterou que os inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e os trabalhadores informais que se cadastraram no site e no aplicativo receberão em dias diferentes dos beneficiários do Bolsa Família para evitar aglomerações nas agências. Quem está no Bolsa Família recebe o benefício nos últimos 10 dias úteis do mês, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O presidente da Caixa disse que aguarda definição do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e do presidente Jair Bolsonaro para divulgar o novo cronograma.
Filas

Segundo Guimarães, o aumento do horário de funcionamento das agências da Caixa em duas horas diárias ajudou a reduzir o tamanho da fila de beneficiários que querem sacar o benefício em dinheiro. Desde hoje, todas as agências do banco abrem das 8h às 14h para o saque em dinheiro e para serviços essenciais, como emissão e troca de cartões.

No sábado (2), apenas algumas agências da Caixa estavam abertas. Por causa das filas, a instituição resolveu adotar o horário estendido em todas as agências. O banco orienta que pedidos de informações sejam resolvidos pelo site auxilio.caixa.gov.br, pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo telefone 111.

Até amanhã (5), os beneficiários que receberam o auxílio por meio da conta poupança digital da Caixa poderão sacar a primeira parcela em espécie. O banco informou que, de 9 de abril até as 18h de sábado (2), havia pago R$ 35,5 bilhões para 50 milhões de brasileiros.

O site auxilio.caixa.gov.br registrou 606,5 milhões de visitas, e o telefone 111 acumula 115,8 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa supera 74,3 milhões de downloads e o aplicativo Caixa TEM, para movimentação da poupança digital (como transferências e pagamentos de boletos e de contas domésticas), soma 77,2 milhões de downloads.

Fonte: Agência Brasil

Covid-19: profissionais da saúde representam mais de 50% dos infectados em Campos

População economicamente ativa é a mais atingida pelo vírus

Reprodução

Informe foi divulgado nesta segunda-feira

Os profissionais da saúde representam 51,00% dos casos confirmados de coronavírus em Campos e estão entre 26 e 54 anos de idade. A informação foi confirmada pelo informe epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (04/05), pela Prefeitura. Ainda segundo o levantamento, entre os 390 casos notificados na cidade 225 (58,82%) são mulheres; a maior parte dos casos está entre 20 e 69 anos de idade, independentemente do sexo. Ao considerar os casos confirmados por faixa etária, observa-se que aqueles entre 20 e 59 anos foram os mais acometidos (89,21%) e caracterizam-se por ser população economicamente ativa.

O informe também apresenta o perfil dos pacientes internados. Até o último sábado (02/05), 44 (42,68%) apresentam alguma comorbidade.

Além disso, os resultados revelam a ocorrência de comorbidades em faixas etárias mais jovens. Ainda existem grandes incertezas quanto aos determinantes da gravidade e como eles se expressam em diferentes contextos. No entanto, alguns dos fatores de risco já estão bem estabelecidos, como: a idade, com maior probabilidade de os idosos necessitarem de hospitalização e subsequentemente morrerem em decorrência da infecção e as comorbidades subjacentes, incluindo hipertensão arterial sistêmica e a diabetes, responsáveis por exacerbarem os sintomas da doença. Informe

Fonte: Ururau/ Supcom

Empresário morre com suspeita de COVID-19 em Búzios

Escrito por Bertha Muniz

O empresário João Maurício de Menezes Peçanha, de 47 anos, morreu nesta segunda-feira (4) com suspeita de coronavírus em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.

No domingo (3), João, que era dono de uma academia, chegou a procurar ajuda médica no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé (HMDRP), com sintomas da Covid-19. Em áudios enviados para amigos, ele relatou que estava com muita dor de garganta e suspeitava da doença.

O empresário contou ainda que na unidade de saúde foi atendido por dois infectologistas e "segundo eles, não existe exame específico" para doença "apenas variações, como exame de sangue, raio-x" e tomografia.

Segundo João, o médico garantiu ainda que "existem um milhão de vírus que tem a mesma referência e outros que são muito mais letais. (...) Essa história de que tudo é coronavírus, é pandemia, não é isso. Chega um monte de gente com gripe forte, com os mesmo sintomas, mas não dá pra dizer".

O buziano chegou ao HMDRP por volta das 19h, realizou exame de sangue, diz ter recebido o resultado uma hora depois e foi para casa: "hospital não tinha ninguém, limpíssimo, todo arrumado".

Em nota, a Prefeitura de Búzios "lamenta a perda de João Menezes Peçanha e estende a sua solidariedade à família e amigos". A 127ª Delegacia Policial abriu um inquérito para investigar o caso.

Fonte: O Diário Costa do Sol

Suspeito de ser gerente do tráfico é preso em Goitacazes

PM também apreendeu aproximadamente cinco quilos de maconha na Chatuba do Parque Lebret

Um homem, identificado como B.S.G. de 25 anos, apontado como o gerente do tráfico na Linha do Limão, que fica em Goitacazes, na Baixada Campista, foi preso pela polícia militar na noite desta segunda-feira (4), na Avenida Dário Canela Tavares, com aproximadamente 10 mil reais em espécie.

Segundo informações da Polícia Militar, denúncias afirmavam que o suspeito estaria recolhendo o dinheiro arrecadado com a venda de entorpecentes durante o último fim de semana em diversos pontos de vendas de droga. Ao chegar no local, os militares encontraram o suspeito e, após revista, encontraram com o rapaz um total de R$ 10.384 em espécie.

O suspeito foi encaminhado para a 134ªDP (Delegacia do Centro), onde o caso foi registrado, junto com todo o valor apreendido durante a ação.

Polícia apreende 5 quilos de maconha no Parque Lebret

A PM também apreendeu nesta segunda-feira (4), aproximadamente 5 quilos de maconha em uma ação no local conhecido como Chatuba do Lebret, no Parque Lebret, no subdistrito de Guarus, em Campos.

Segundo informações da polícia, suspeitos de serem integrantes do tráfico no bairro conseguiram fugir ao ver a viatura policial se aproximando. O material apreendido foi encontrado em um matagal próximo de onde os suspeitos foram flagrados.

Todo o material apreendido foi encaminhado para a 146ªDP(Delegacia de Guarus) onde o caso foi registrado.

Fonte:Terceira Via

Hemocentro abre nesta terça visitação a condomínios no mês de maio

Medida é alternativa para garantir captação de sangue durante o período de pandemia


(Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)

Neste mês de maio, a unidade móvel do Hemocentro Regional de Campos (HRC), que funciona no Hospital Ferreira Machado (HFM), vai visitar cinco condomínios. O calendário do mês começa nesta terça-feira (5) e segue até 28 de maio. Em abril, três condomínios foram visitados.

Além do calendário dos condomínios para maio, estão confirmadas duas ações no Hipermercado Assaí, na Avenida Arthur Bernardes, próximo ao Trevo do Índio, para captações entre os clientes e funcionários. A unidade móvel vai ficar no estacionamento do ponto comercial, nos dias 19 e 21.

O Hemocentro Regional funciona diariamente, das 7h às 18h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Para agendamento e dúvidas entrar em contato através do (22) 981752599 ou por e-mail: hemohfm@yahoo.com.br.

Para doar – A doação de sangue deve ser realizada com intervalo mínimo de 60 dias para homens e 90 dias para as mulheres. Assim, é possível doar sangue até quatro vezes por ano para os homens e três para as mulheres. Os intervalos são diferentes devido à reposição dos estoques de ferro, que nas mulheres é mais demorada por conta das perdas durante os ciclos menstruais.

Pessoas saudáveis, com idade entre 16 e 60 anos, ou até 69 anos (caso tenham doado antes dos 60 anos de idade) e peso acima de 50 quilos podem doar sangue, bastando comparecer ao hemocentro munido de documento original com foto. Para doar, é necessário estar descansado e não ter praticado atividades físicas intensas pelo menos cinco horas antes. Em relação à alimentação, é preciso estar bem nutrido, com refeições leves e sem gordura nas 3 horas anteriores à doação de sangue.

CALENDÁRIO CONDOMÍNIOS AGENDADOS PARA MAIO

Dia 5/5 – Condomínio Cassis – Parque Imperial

Dia 12/5 – Condomínio Vida Bella – Jóquei Clube

Dia 14/5 – Condomínio das Castanheiras – Pecuária

Dia 19/05 – Hipermercado Assaí

Dia 21/05 – Hipermercado Assaí

Dia 26/5 – Condomínio Água Marinha – Parque Rodoviário

Dia 28/5 – Condomínio Marajó – Pecuária

Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes

Coronavírus: Witzel estuda proposta de “lockdown” em regiões consideradas críticas do Rio

Recomendação foi feita pelo comitê científico que assessora governo


Governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. (Foto: Philippe Lima/Agência O Globo)

O governador Wilson Witzel já discute internamente no estado a proposta de decretar lockdown – ou isolamento completo – em regiões consideradas críticas em relação à propagação do novo coronavírus. A recomendação foi feita pelo comitê científico que assessora o Rio de Janeiro sobre a Covid-19. O grupo de especialistas elaborou um documento tratando da necessidade da medida diante do aumento acelerado da curva e do afrouxamento por parte da população do distanciamento social. Witzel começou a analisar a nota técnica nesta segunda-feira, mas, de acordo com sua assessoria, ele estuda todas as informações sobre a evolução da pandemia no estado do Rio para, até o dia 11 — prazo das medidas restritivas impostas pro decreto —, decidir se vai tomar novas decisões de isolamento.

A proposta de lockdown considera o aumento do número de casos graves no estado e o iminente colapso do sistema de saúde público, mesmo com a curva de disseminação ainda não atingindo o seu auge. Os especialistas ainda levam em conta experiências internacionais de aprofundamento das medidas de isolamento para conter o avanço da doença. A recomendação inclui o total bloqueio de todas as entradas do estado e a distribuições de gêneros essenciais nas casas dos moradores do estado em situação vulnerável.

“De posse de todas essas informações, o conselho fez por bem recomendar o fechamento tampão por um período. Não falamos em prazo, que vai depender muito da adesão e da capacidade real de se reduzir a circulação viral”

Também prevê um plano de saída do lockdown, que inclui testagem em grande escala da população. O documento não estabelece um período de tempo para as medidas nem um prazo para que seja decretada. Mas, para o médico sanitarista e ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que integra o comitê de notáveis, o lockdown é “para ontem”.

“Da primeira semana de abril para cá é perceptível que muitas pessoas não estão cumprindo o isolamento. E há a dificuldade de se fazer fazer isolamento em comunidades muito pobres na medida que a ajuda do governo federal, já insuficiente, não chegou. A política econômica não está a serviço da política de saúde”, afirma Temporão, que cita também o presidente Jair Bolsonaro como um mau exemplo para a população ao não seguir as orientações das autoridades da saúde. — Falta um grau de consciência que é estimulado pela postura do presidente.

“Situação perigosa”

Temporão lembra que Manaus já tem infectados morrendo em casa e diz que essa “situação perigosa” pode ser vista no Rio de Janeiro.

“De posse de todas essas informações, o conselho fez por bem recomendar o fechamento tampão por um período. Não falamos em prazo, que vai depender muito da adesão e da capacidade real de se reduzir a circulação viral. É preciso que em paralelo os hospitais de campanha sejam concluídos mais rapidamente e que haja um esforço para colocar os leitos dos hospitais federais em funcionamento”, explica o médico sanitarista, dizendo que saída do lockdown dependeria do aumento da capacidade de testagem da população para se ter o padrão de circulação do vírus. — Você só pode sair quando novos casos e óbitos caírem. Ainda estamos no começo da subida da curva.

Para Temporão, uma restrição maior dos transportes públicos já teria como efeito a redução brutal da circulação de pessoas. A proposta não prevê a decretação de lockdown para todo o estado; a partir da análise dos dados sobre o coronavírus, seria instituído para algumas regiões. O documento do comitê pede a garantia de subsistência da população mais pobre do estado, por meio do diálogo com lideranças comunitárias.

“Estamos ainda numa situação que, se você não fecha, o sistema de saúde pode entrar em colapso. E, se você fecha, tem que garantir que as pessoas em casa possam cumprir esse isolamento. Esse é o dilema”, afirma Temporão, se referindo à população que hoje sofre para cumprir as restrições por não contarem com o básico nem com a ajuda do governo federal.

Fonte: O Globo

Coronavírus: Alerj aprova reconhecimento de calamidade pública em SFI

Em discussão única realizada na última quinta-feira (30), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 34/2020, que reconhece a calamidade na saúde pública decretada em São Francisco de Itabapoana (SFI) e outros 14 municípios fluminenses.

De acordo com a proposta, a calamidade vale até o mês de setembro deste ano e pode ser prorrogada por decreto municipal, com prazo máximo de duração até o dia 31 de dezembro.

Segundo o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, o reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo, limite de despesas com pessoal.

“Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios”, afirmou à imprensa Ceciliano.

Ações – Desde março, a municipalidade vem implementando diversas ações de enfrentamento à Covid-19, como barreiras sanitárias na rodovia estadual RJ-224 e na divisa com o Espírito Santo; higienização de áreas comerciais; ações de fiscalização; e criação da Sala de Monitoramento. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) também promove a distribuição de kits de alimentação para famílias de alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Ascom SFI

Ações para idosos durante as medidas restritivas contra o novo coronavírus

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está promovendo ações não presenciais direcionadas aos idosos. O objetivo é fortalecer os vínculos e integração enquanto durar as medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus.

O Centro de Convivência do Idoso, que é vinculado à SMTDH, criou um Grupo de WhatsApp com os seus participantes e todos os funcionários. Através dele, são realizadas atividades on line como vídeos informativos, desafios e atendimento virtual multiprofissional com assistente social, nutricionista, psicóloga, técnico de enfermagem e demais funcionários.

A partir desta segunda-feira (4), a equipe de funcionários está realizando entrega domiciliar de álcool 70 e máscaras para todos os assistidos, distribuindo neste primeiro dia 24 frascos de álcool 70 e 42 máscaras nas seguintes localidades: Guaxindiba, Ilha dos Mineiros, Manguinhos e Coreia.


“A entrega faz parte das medidas de combate ao novo coronavírus, já que os idosos pertencem ao grupo de risco. Todos os moradores da residência receberão o material”, destacou a assistente social da SMTDH Andréa Marques de Almeida.

“Seguindo orientação da prefeita, estamos nos reinventando para atender nessa época de pandemia, mantendo sempre o nosso padrão. Além da equipe técnica, contamos com momentos de reflexão, muita música e ações para ativar a memória e não deixar os nossos idosos com o tempo ocioso”, ressaltou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.

Ascom SFI