Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social

O dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho

Agência Brasil

Um segundo repasse será feito em 8 de junho

Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (08/05). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

"Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses, exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). É um exército que chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas que estão em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para a população enfrentar este momento", disse o ministro Onyx Lorenzoni,

Um segundo repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Com isso, o total destinado para o fortalecimento da assistência social, via cofinanciamento do Suas, chegará a R$ 1,2 bilhão. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com o ministério, outra parte dos recursos será destinada para os municípios atuarem em três frentes: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes de assistência social; compra de alimentos para as instituições que cuidam de idosos, além de orfanatos; e ações de acolhimento e abrigamento de moradores de rua. O anúncio da aplicação desses recursos foi feito no dia 30 de abril.

"É um volume de R$ 1,03 bilhão para a aquisição. Nós temos hoje 1.686 municípios brasileiros habilitados a receber os recursos. São R$ 159 milhões que estão sendo transferidos a partir de hoje para esses municípios, também no sistema de duas parcelas. Recebe um primeiro volume que permite o atendimento por três meses e, depois, uma segunda parcela em junho, para atender outros três meses", disse Lorenzoni.

Fonte: Agência Brasil

MP recomenda que prefeituras registrem internações diárias por coronavírus nas redes pública e privada

Medida vale para Campos e municípios do Norte Fluminense


A implantação, em Campos, do Centro de Controle e Combate ao Coronavírus faz parte do Plano de Contingência elaborado pelo Gabinete de Crise da Prefeitura de Campos. O Centro vai disponibilizar leitos de UTI e clínica médica.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, expediu na terça-feira (05/05) recomendação aos prefeitos de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, para que cumpram, em prazo máximo de cinco dias, a portaria nº 758/2020, do Ministério da Saúde, em especial no que diz respeito a registrar, diariamente, as internações hospitalares de pacientes suspeitos de infecção ou confirmados com o novo coronavírus (COVID-19), por todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados.

De acordo com o texto, o artigo 2º da portaria deixa claro que o registro obrigatório de internações hospitalares será realizado diariamente, por todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizarem internações de pacientes suspeitos ou confirmados pelo COVID-19, mediante formulário disponível no endereço eletrônico notifica.saude.gov.br. Os registros deverão conter informações sobre o número de internações de pacientes em leitos clínicos/enfermaria e/ou leitos intensivos (UTI) com suspeita ou confirmação de COVID-19, o número de altas hospitalares de pacientes suspeitos e confirmados e a quantidade de leitos clínicos/enfermaria e/ou leitos intensivos (UTI) existentes no estabelecimento de saúde disponíveis para atendimento a pacientes infectados com o vírus.

A portaria também estabelece que o registro de internações hospitalares será configurado como um censo hospitalar, ficará sob responsabilidade do gestor dos estabelecimentos de saúde e será fiscalizado pelo gestor de saúde local, no caso as Secretarias Municipais de Saúde.

Fonte: Terceira Via

NOTA OFICIAL

O Governo do Município de São Francisco de Itabapoana (SFI) vem a público informar que:
Na manhã desta quinta feira (07-05-20) foi impedido o ingresso no Município de SFI de um grupo de trabalhadores oriundos do Estado de Minas Gerais.
As informações colhidas indicam que os funcionários estariam ingressando ao Município de SFI para atuar no trabalho de corte de cana-de-açúcar.
O bloqueio do acesso foi resultado de uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE) e os Órgãos de Vigilância em Saúde dos Municípios de Campos dos Goytacazes e de SFI, deliberada em reunião ocorrida na noite de ontem (06-05-20).
O Decreto Municipal 219/2020 estabelece que, para a entrada no município de pessoas a trabalho vindas de outras cidades, o empregador deverá comunicar previamente, DE MANEIRA OFICIAL, ao órgão de Vigilância Sanitária, o que neste caso específico não ocorreu.
Os empregadores poderão apresentar um plano de contingência ao MPT e MPE, justificando a imprescindibilidade do ingresso da mão de obra imigrante, bem como, a indicação das medidas de prevenção que serão observadas pelos trabalhadores.
O Governo do Município de SFI informa que, no caso específico, não irá tomar qualquer decisão que contrarie as recomendações do MPT e do MPE.

São Francisco de Itabapoana, 7 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Bolsa Família: município convoca 212 famílias contempladas que ainda não agendaram o saque

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano de São Francisco de Itabapoana (SFI), por meio da Coordenação do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, está convocando 212 famílias que foram contempladas em abril e ainda não entraram em contato para realizar o agendamento, a fim de sacar o benefício (confira a lista no final da matéria).


“Para facilitar o agendamento, disponibilizamos dois telefones para o atendimento à população: (22) 9.9826-0947 e (22) 9.9942-3311. Em abril deste ano tivemos a inclusão de 643 novas famílias no programa, mas 212 delas ainda precisam fazer o agendamento. Vale ressaltar que o benefício estará disponível em conta pelo período de até três meses”, informou a coordenadora do Bolsa Família e gestora do Cadastro Único em SFI, Joselma Cavalar.

O atendimento presencial para tratar as demandas do Programa Bolsa Família está temporariamente suspenso, em cumprimento ao Decreto Municipal 219/2020, que estabelece as medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.

Auxílio emergencial: prefeitura monta estrutura de apoio em frente à Caixa

Mesmo não integrando o processo de concessão do Auxílio Emergencial pago pelo Governo Federal, em função das consequências econômicas da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) disponibilizou a partir desta quinta-feira (7) 15 tendas e cerca de 150 cadeiras para melhor organizar a fila para o saque do benefício na Caixa Econômica Federal (CEF).

“Pensando na comodidade dos são franciscanos que precisam enfrentar a fila, disponibilizamos essa estrutura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (STMDH). Verificamos nos últimos dias a necessidade de fazer isso, haja vista que muitas pessoas chegaram a pernoitar ali, sem contar ficarem expostas em dias de chuva, como hoje (7), por 

exemplo”, destacou a prefeita.

Para o morador da localidade de Macuco Sebastião Moura, de 58 anos, “melhorou e ajudou muito, pois não há mais tumulto”. Ele estava aguardando a vez para realizar o saque do auxílio e avaliou que, com o início da ação da prefeitura, a fila está mais cômoda para a população. “Antes, boa parte das pessoas ficavam no tempo. Agora está bem melhor”, avaliou.

O secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, informou que toda a equipe do órgão atuará, em regime de escala, entre 6h e 18h, aplicando álcool em gel e distribuindo panfletos de conscientização sobre a Covid-19. “Disponibilizamos ainda uma máquina de xerox para auxiliar aqueles que precisarem de cópia de documentos. A CEF cedeu o papel e a energia elétrica”, finalizou.

Ascom SFI

Campos chega a 152 casos e sete mortes confirmadas do novo coronavírus

Outras seis mortes e 451 casos suspeitos estão em investigação no município

Secretaria de Saúde de Campos (Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)

Oito novos casos de coronavírus foram registrados nesta quinta-feira (6) em Campos. São seis homens e duas mulheres com idades entre 24 e 50 anos. Foram relatadas comorbidades, como: asma, obesidade, diabetes, entre outras. No município, são 152 casos confirmados de covid-19, 84 mulheres e 68 homens com idades entre um mês e 91 anos. Do total de confirmados, são 7 óbitos. Até o momento, 46 casos foram descartados.

Investigados – Estão sob investigação 89 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 362 de síndrome gripal (SG). Seis óbitos também são investigados, sendo um registrado nesta quinta.

De acordo com a Vigilância em Saúde de campos, 89 casos pacientes com síndrome respiratória aguda grave estão internados. Trinta e três em UTI da rede pública e privada.

Confirmados – 152
Descartados – 46

Óbito: 13 (7 confirmados e 6 investigação)
Síndrome Gripal (SG) – 362
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 89.

Fonte:Terceira Via

Niterói aprova ‘lockdown’ e vai multar em R$ 180 quem sair à rua Medidas valem inicialmente entre 11 e 15 de maio.

A Prefeitura de Niterói aprovou nesta quinta-feira (7) a ampliação nas medidas de isolamento social – um lockdown, apesar de o prefeito Rodrigo Neves ter evitado o termo. A medida vale inicialmente entre 11 e 15 de maio, podendo ser prorrogada.

Quem sair às ruas sem ser para servições essenciais (veja abaixo) será multado em R$ 180. A Guarda Municipal fará a fiscalização e a aplicação das multas, segundo o decreto.
Entenda o que é lockdown

Medidas decretadas:
Multa de R$ 180 ao cidadão que circular sem vínculo com atividade essencial (lista abaixo).
Reforço de bloqueios com os municípios vizinhos
Testagem da temperatura das pessoas que entram nas cidades
Suspensão de obras públicas
Ampliar em 40% a rede de leitos com respiradores no setor público de Niterói (até 16 de maio)

Serviços essenciais:
Mercados e supermercados
Farmácias
Padarias
Pet shops
Postos de combustíveis

Niterói é, a 4ª cidade com mais mortes do estado (35 óbitos) e terceira em número de casos (524). O município é o primeiro da Região Sudeste a adotar o lockdown.

No RJ, um estudo da Fiocruz recomenda que o governador Wilson Witzel também adote medidas mais rígidas. No Brasil, já adotaram o lockdown São Luís (MA), Belém (PA) e Fortaleza (CE).

O projeto de lei do prefeito foi aprovado pela Câmara Municipal. Segundo Neves, período será o “mais crítico” para a propagação rápida do novo coronavírus (Sars-Cov-2) na Região Metropolitana.

Fonte: G1

TSE divulga balanço após fim do prazo para regularização da situação eleitoral antes das eleições municipais deste ano

Terminado o prazo para a regularização da situação dos eleitores interessados em participar as eleições municipais de outubro deste ano, na última quarta-feira, 6, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta semana que mais de 1 milhão de pessoas fizeram a solicitação virtual à Justiça Eleitoral.

O fim do prazo também era o último dia para a realização de alterações no Cadastro Nacional de Eleitores antes das Eleições Municipais 2020, como a regularização do título de eleitor, entre outros serviços que estavam disponíveis no site do TSE.

De acordo com o Tribunal, os requerimentos feitos pela internet ainda serão analisados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão do próprio TSE, até o próximo dia 3 de junho, quando então será divulgado o número de eleitores que efetivamente tiveram a sua situação cadastral regularizada e poderão votar para prefeitos e vereadores em outubro.

Além desses, cerca de 4,4 milhões de eleitores que tiveram o título suspenso por não comparecerem às revisões biométricas realizadas no biênio 2019-2020 também foram reabilitados a votar em 17 estados do Brasil, entre eles o Estado do Rio de Janeiro.

“A possibilidade de requerer a regularização da situação cadastral na Justiça Eleitoral pela internet, por meio do Título Net, surgiu em decorrência das medidas adotadas para combater a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Com a suspensão do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, os eleitores puderam também pagar multas eleitorais e alterar seus dados cadastrais, entre outros serviços, sem precisar sair de casa. A coleta da fotografia e da biometria, nesses casos, ficou adiada para quando o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral for encerrado e os cartórios eleitorais retomarem o atendimento presencial ao público”, explicou o TSE nesta semana.

Ao todo, 1.040.323 eleitores brasileiros das 27 unidades da federação, assim como os residentes no exterior, fizeram o requerimento dos serviços como a 1ª via do título, a transferência de residência eleitoral, a alteração de dados pessoais, a alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade, e a revisão para a regularização de inscrição cancelada.

O TSE também revelou que, entre 20 de abril e 6 de maio, foram contabilizados 73.697.662 acessos à páginas em todos os portais da Justiça Eleitoral, incluindo os sites dos Tribunais Regional Eleitorais (TREs), resultando em uma média diária de 4.335.157 visualizações de página, número superior ao dos 3 primeiros meses do ano, quando a página do Tribunal obteve 69.678.263 visualizações, equivalente a uma média de 774.203 visualizações por dia.

“Isso significa que, em duas semanas, a infraestrutura web da Justiça Eleitoral recebeu um volume maior do que ela suporta em um trimestre inteiro. A média diária de visualizações de página nas últimas duas semanas foi 5,59 vezes maior do que em todo o período anterior. O portal da Justiça Eleitoral sozinho somou 11.221.827 visualizações, sendo mais de 5,5 milhões apenas na página sobre atendimento nos TREs (49,19%). Em todo o 1º trimestre, o Portal da Justiça Eleitoral não chegou a 1 milhão de acessos”, avaliou o TSE.

Fonte: O Diário Costa do Sol

Prefeitura obtém liminar que obriga a Caixa organizar fila do Auxílio Emergencial

Decisão foi proferida nesta quinta-feira, pelo juízo da 2ª Vara da Justiça Federal, em ação movida pelo Procon


(Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)

A Prefeitura de Campos, através de ação civil coletiva movida pela Superintendência do Procon, obteve liminar na 2ª Vara da Justiça Federal que obriga a Caixa a adotar, nas agências no município, medidas eficazes para minimizar os riscos de contaminação dos usuários e funcionários e disseminação da Covid-19. As medidas devem ser ser colocadas em prática em um prazo de 24 horas. A multa diária é de R$ 10 mil para caso de descumprimento. A decisão é da juíza federal Carla Teresa Bonfadini de Sá e foi proferida nesta quinta-feira (7).

O superintendente do Procon/Campos, Douglas Leonard, frisa que, desde março, o Procon e as forças de segurança, que compõem o Gabinete de Crise para enfrentamento da novo coronavírus em Campos, vêm fiscalizando estabelecimentos comerciais essenciais e as agências bancárias quanto ao cumprimento aos decretos municipais, que preveem medidas de segurança quanto à Covid-19.

– As fiscalizações e denúncias veiculadas de forma sistêmica pela Imprensa revelam a situação de inúmeros consumidores submetidos ao risco de transmissão e contaminação pelo vírus. Na ocasião da ação, o que já nos preocupava, Campos tinha 70 casos confirmados, hoje (7 de maio) já são 152, com sete mortes pela doença confirmadas. O auxílio emergencial é extremamente necessário aos trabalhadores, neste momento, mas não pode ocorrer sem planejamento. Todo a equipe do Gabinete de Crise, em especial o prefeito Rafael Diniz, vem acompanhando com preocupação esta situação e zela pela vida da nossa população – destacou Douglas Leonard.

Pela decisão, a instituição bancária,em todas as suas agências em Campos deverá:
limitar o número de usuários na fila de espera, mediante a adoção de critérios para evitar o comparecimento em massa de pessoas em um único dia e divulgar à população, garantindo o distanciamento de, no mínimo, 1 metro entre as pessoas;
disponibilizar materiais para sanitização do ambiente e higienização dos funcionários e dos usuários conforme prevê o decretos municipais; disponibilizar todos os caixas eletrônicos que eventualmente estejam inoperantes, dentro e fora das agências, de forma que estejam aptos à realização de operações bancárias, respeitando as normas de segurança competentes; * divulgar, por meio dos veículos de comunicação local, inclusive em televisão e rádio, informações que instruam sobre a utilização de meios bancários digitais, de forma a desestimular o comparecimento presencial às agências.

Douglas Leonard destaca que o Procon/Campos vem cumprindo o seu papel em defesa do consumidor, em especial, neste momento de pandemia do novo coronavírus.

“O Procon vem atuando em várias frentes. Estamos fiscalizando farmácias, supermercados e agências bancárias para garantir ao consumidor o atendimento e preços devidos”, enfatizou o superintendente do Procon/Campos.

Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Boa atitude e excelente palavra de conforto ao povo de São Francisco de Itabapoana RJ

Estamos diante de uma situação ímpar em nosso país, em especial no nosso estado e região, que tem sido uma das maiores afetadas pelo novo coronavírus. Sabemos que é um período difícil, tanto emocionalmente, mas principalmente, financeiramente, afinal, a economia está parada, e por isso, é dever dos governantes não deixarem nosso povo sucumbir. Tomamos diversas medidas, dentro da nossa realidade financeira, para amenizar a situação de nossa população, e os demais entes federativos fizeram o mesmo, tais como o Governo Federal, que instituiu o Auxílio Emergencial no valor de R$ 600,00, e que tem sido muito esperado por diversas pessoas. Tenho percebido que diversas pessoas tem pernoitado na frente da Caixa Econômica de São Francisco, na esperança de serem logo atendidos para poderem receber seu benefício, e muitos estão, literalmente, passando fome neste período, e quem tem fome, tem pressa, e por isso tomam a decisão de ficar expostos ao tempo para que a situação possa ser resolvida da maneira mais breve possível. Portanto, mesmo não sendo uma atribuição do município, pois não temos qualquer ingerência sobre o pagamento do benefício, tampouco sobre o funcionamento da Caixa Econômica Federal, decidi apoiar nossa brava população que tem enfrentado a fila da instituição, e determinei que fosse instaladas tendas, cadeiras e banheiros químicos, para que que a espera tivesse o mínimo de dignidade e conforto. Desde as 6 horas da manhã, desta quinta feira, 07, uma equipe da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano  esta auxiliando e orientando a população na fila. Espero que esta situação resolva-se o mais rápido possível, e que logo possamos estar com quem amamos juntinhos. Iremos sair dessa, mas preciso que cada um faça a sua parte. Só saia a rua se realmente for necessário, e se precisar sair, utilize máscara, lave bem as mãos e evite aglomerações. A saúde de todos depende de vocês.

                  

    Prefeita: Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos.

SFI: Vândalos arrombam igreja e furtam TV e ventilador

Uma igreja evangélica foi alvo arrombamento e furto na madrugada desta quarta-feira (6) no bairro de Macuco, em São Francisco de Itabapoana. Os ladrões levaram uma televisão e um ventilador. 

O crime foi descoberto pela manhã quando uma zeladora chegou ao local e encontrou a janela arrombada.

O pastor responsável pelo templo fez o registro na 147ª DP da cidade.

Fonte:Show Francisco

Governo federal anuncia mudanças no PIS, FGTS e INSS para 2020

Pacote econômico anticrise terá recurso inicial de R$ 147 bilhões no auxílio ao grupo de pessoas em situação de maior vulnerabilidade
Foto: Divulgação.

Buscando amenizar os impactos econômicos causados pela disseminação do novo coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou recentemente um conjunto de medidas anticrise avaliadas em R$ 147 bilhões. (leia mais abaixo)

Segundo o principal representante do setor no executivo, o governo federal disponibilizará R$ 83,4 bilhões para aqueles em situação de maior vulnerabilidade, como por exemplo os idosos de baixa renda, além de R$ 59,4 bilhões para ajuda no setor de empregos.

Entre os benefícios contemplados pelos recursos estão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), abono salarial PIS/Pasep e as aposentadorias e pensões dos segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pacote de medidas

A injeção de capital de giro na economia será feita por meio de diversas ações, que podem mudar de acordo com a necessidade do período. Confira as principais medidas já anunciadas para os benefícios:

Antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, dividido em duas parcelas;

Antecipação do calendário 2020/2021 do abono salarial PIS/Pasep para o dia 16 de julho;

Nova rodada de saque imediato do FGTS a partir do dia 15 de junho;

Deferimento do prazo de pagamento do FGTS por três meses pelo empregador;

Transferência de parte do Fundo do PIS/Pasep para ser transformado em recurso do FGTS.

Reforço e ampliação no número de beneficiários do Bolsa Família, redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses, uso do saldo do fundo do DPVAT para o SUS, entre outras, também fazem parte da lista de novos direcionamentos adotados durante o período de pandemia.

Segundo Guedes, é necessário “[…] fazer o contra-ataque para atenuar os impactos econômicos. E os impactos podem ser sérios. Então o que estamos fazendo aí é um esforço inicial. Apesar de ser essa magnitude, ele é inicial”.

Combate à crise

Lançado no começo de abril, o auxílio emergencial de R$ 600,00 destinado aos trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEI) de baixa renda, busca socorrer aqueles que são os mais afetados pela crise causada pela Covid-19.

Pago por 3 meses, o benefício financeiro pode chegar a R$ 1.200,00 no caso de mães chefes de família ou quando há dois beneficiários entre os membros de uma mesma família. As regras de concessão utilizam como critérios a idade, a renda e a situação trabalhista.

Anunciada por meio de medida provisória (MP), ainda sem sanção pelo executivo, a nova rodada de saques do FGTS terá como limite de saque até R$ 1.045,00 a partir do dia 15 de junho. Receberão aqueles com contas ativas (emprego atual) ou inativas (emprego antigo).

Parte dos recursos para os saques já têm origem: o dinheiro virá do Fundo PIS/Pasep, já extinto. O saldo corresponde aos retroativos depositados entre os anos de 1971 e 1988 pelos empregadores às contas dos funcionários. Sem o saque pelos mesmos, a adesão por partes dos herdeiros de cotistas falecidos também foi inexpressiva.

“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam […]. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem serão liberados”, disse Guedes durante o anúncio do pacote emergencial.

Fonte: Edital Concursos Brasil

Inscrições para contratação de temporários no INSS

Os interessados devem fazer a inscrição até dia 10 de maio

Foto: Divulgação.

Estão abertas até o dia 10 de maio as inscrições para a contratação de servidores aposentados e militares inativos. Os interessados em atuar no atendimento nas agências e apoio operacional, além da análise de benefício, deverão se inscrever no endereço eletrônico https://www.inss.gov.br/temporarios/. (leia mais abaixo)


Ao todo serão 8.230 vagas (para aposentados da União e militares inativos) para atendimento ao público nas agências do INSS e no apoio operacional, 255 vagas para Subsecretaria de Perícia Médica Federal (SMPF), 235 vagas para Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), 50 vagas para Subsecretaria de Regimes Próprios e 270 vagas para Secretaria de Gestão de Pessoal – SGP/DECIPEX. Não haverá limite de vagas para os aposentados da carreira do Seguro Social, porém, precisam ter se aposentado nos últimos cinco anos e possuir experiência na análise de benefício e para carreira do Médico Perito Federal.

Servidores aposentados da União, que atuarão no atendimento e apoio operacional, receberão mensalmente o valor de R$ 2,1 mil, além de auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Os militares inativos receberão adicional de 30% do valor da remuneração da inatividade, conforme previsto no artigo 18 da Lei 13.954 de 2019 e artigo 8 do Decreto 2.210 de 2020. Já os aposentados da carreira do Seguro Social receberão R$ 57,50 por processo concluído. Os aposentados da carreira da Perícia Médica Federal receberão R$ 61,72 por perícia médica realizada.

Inscrições

No momento da inscrição os interessados deverão informar os dados pessoais, e-mail válido e escolher o órgão e a localidade onde tem interesse de trabalhar. O total de vagas por localidade está disponível nos anexos do edital.

Os militares inativos que podem se inscrever para o trabalho temporário no INSS (atendimento ao público em agências), SMPF e CRPS, devem possuir patente máxima de até 2º Sargento. Para outras atribuições previstas no edital para este público, como por exemplo, atuar na Secretaria de Regimes Próprios da Previdência Social e na Secretaria de Gestão e de Desempenho de Pessoal, exige-se a patente mínima de Capitão.

Todas as informações referentes à escolha do local de trabalho estão inseridas no item 2.2 do Edital, cabendo ao interessado (servidor da União e Militar inativo), escolher apenas um único grupo para inscrição.

Vale destacar que, durante o período de inscrições, os candidatos podem tirar eventuais dúvidas exclusivamente através do e-mail chamamento.inss@inss.gov.br.

Para aposentados da carreira do Seguro Social e para a carreira de Médico Perito Federal não haverá vaga por localidade. Contudo, em relação aos aposentados da carreira do Seguro Social devem informar a agência do INSS mais próxima da residência, para eventuais atividades presenciais exigidas pelo Instituto, e para aposentados da carreira da Perícia Médica Federal, deverá informar, no momento da inscrição, a unidade da prestação de serviço.

Existem regras de habilitação e de classificação para todas as modalidades do trabalho temporário no INSS. Vale lembrar que, para todas as modalidades do trabalho temporário, o candidato deve ter, no máximo, 65 anos. Os critérios estão previstos no edital e é importante que os interessados leiam com atenção antes de efetuar a inscrição.

Seleção

Após o término do período de inscrição, a Comissão Organizadora fará a avaliação das inscrições e o resultado final será divulgado no Diário Oficial da União e nos portais oficiais do governo federal: INSS, Previdência Social e Ministério da Economia. Posteriormente, serão chamados para assinatura do contrato e imediato início das atividades.

Haverá período de capacitação para todos os selecionados, sejam aposentados da União ou militares inativos. Vale destacar que o aposentado da carreira do Seguro Social, que fará somente análise de requerimentos de benefícios, terá capacitação diferenciada, a fim de atualizar os temporários em relação aos sistemas internos e às novas regras do Regime Próprio de Previdência Social, contidas na Emenda Constitucional 103.

Fonte: INSS

Sesc Minas emite nota sobre fechamento do Sesc Mineiro de Grussaí

Reprodução

A decisão foi tomada unanimidade pelo Conselho Regional do Sesc em Minas Gerais.

O Sesc Mineiro de Grussaí, localizado em São João da Barra, fechou as portas definitivamente pela não viabilidade de manter recursos para o funcionamento. A decisão foi tomada unanimidade pelo Conselho Regional do Sesc em Minas. O espaço tem uma estrutura de 1.800.000 m² e localizada fora do território mineiro.

Em nota o Sesc Minas informou: “O Sesc em Minas informa que, desde 2019, vem passando por uma série de adequações estruturais, cujo objetivo é tornar a instituição mais sustentável e com produtos e serviços cada vez mais alinhados ao perfil dos clientes. Tais mudanças foram feitas a partir de uma série de pesquisas e análises técnicas, que sinalizaram a necessidade de adequação do portifólio oferecido pelo Sesc em Minas. Após a conclusão dos estudos, entre os diversos pontos avaliados, definiu-se pela não viabilidade de manter com recursos do Sesc em Minas a unidade de Grussaí em funcionamento.

A decisão foi tomada unanimidade pelo Conselho Regional do Sesc em Minas, considerando, entre outros aspectos, os elevados custos de manutenção de uma unidade de 1.800.000 m², com vocação exclusivamente turística e a localização fora do território mineiro.

Diante do cenário atual do país e dos recentes acontecimentos mundiais, que estão provocando uma forte queda na atividade econômica, o Sesc voltará seus esforços, em especial, para os Programas Educação e Saúde, entre outras atividades fundamentais para a população”.

Fonte: Ururau

Cabo Frio: mulher encontra carteira com R$ 1.000 e devolve a dona

Mariana Menezes

Maria Helena Pereira perdeu a carteira após sacar o dinheiro em um banco do Centro. Foto: Reprodução/Facebook

Cabo Frio – O que parecia quase impossível, aconteceu. Uma mulher conseguiu recuperar uma carteira com R$ 1.000,00 em Cabo Frio, na Região dos Lagos.

Maria Helena Pereira perdeu a quantia após sacá-la no banco, no Centro. Uma outra mulher achou e o sobrinho, que mora em Portugal, resolveu ajudar a tia a encontrar o verdadeiro dono da quantia. Marcos Matias chegou a entrar em contato com a InterTV, filiada da Rede Globo na Região dos Lagos, onde o caso foi veiculado.

Após o dinheiro ser devolvido a Maria Helena, Marcos agradeceu os cinco mil compartilhamentos que a publicação teve nas redes sociais.

“Gente, minha tia já localizou a moça que perdeu a carteira. Agradeço a vocês do Facebook, aos colegas repórteres e também ao RJTV que noticiou ao vivo no Rio de Janeiro. Obrigado aos mais de 5.000 compartilhamentos. O que é seu é seu, o que não é seu entregue ao dono”, declarou.

Fonte:93FM