segunda-feira, 11 de maio de 2020
MPF cobra destinação de ajuda financeira federal a municípios da região
Procuradoria da República quer saber quantidade de leitos, EPIs e testes recebidos
MPF quer saber quanto foi investido em estrutura - Crédito: Arquivo Folha
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício para as Prefeituras de São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Saquarema para saber a destinação de recursos federais enviados para os municípios, no total de R$ 1,9 milhão. São Pedro recebeu R$ 894 mil; Iguaba, R$ 415 mil; e Saquarema, R$ 634 mil.
A Procuradoria da República quer saber dos três municípios os materiais e equipamentos comprados, além dos serviços contratados, com a utilização dos recursos. Os gastos deverão estar discriminados e comprovados por documentos. Um eventual plano de ação que indique o cronograma de uso dos recursos também deverá ser apresentado.
O MPF também quer saber se os municípios receberam do Governo Federal equipamentos de proteção individual (EPI's), leitos, testes RT PCT e testes rápidos para o novo coronavírus (Covid-19). Caso isso tenha acontecido, as prefeituras devem comprovar a quantidade recebida de cada um dos itens e a destinação dada a eles.
Os recursos federais em questão não têm relação com os que foram aprovados pelo Congresso Nacional esta semana, como parte do Plano de Socorro aos estados e municípios. O projeto de lei aprovado pela Câmara e pelo Senado ainda precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A Folha aguarda um posicionamento dos municípios sobre os ofícios do MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício para as Prefeituras de São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Saquarema para saber a destinação de recursos federais enviados para os municípios, no total de R$ 1,9 milhão. São Pedro recebeu R$ 894 mil; Iguaba, R$ 415 mil; e Saquarema, R$ 634 mil.
A Procuradoria da República quer saber dos três municípios os materiais e equipamentos comprados, além dos serviços contratados, com a utilização dos recursos. Os gastos deverão estar discriminados e comprovados por documentos. Um eventual plano de ação que indique o cronograma de uso dos recursos também deverá ser apresentado.
O MPF também quer saber se os municípios receberam do Governo Federal equipamentos de proteção individual (EPI's), leitos, testes RT PCT e testes rápidos para o novo coronavírus (Covid-19). Caso isso tenha acontecido, as prefeituras devem comprovar a quantidade recebida de cada um dos itens e a destinação dada a eles.
Os recursos federais em questão não têm relação com os que foram aprovados pelo Congresso Nacional esta semana, como parte do Plano de Socorro aos estados e municípios. O projeto de lei aprovado pela Câmara e pelo Senado ainda precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A Folha aguarda um posicionamento dos municípios sobre os ofícios do MPF.
Fonte:O Diário Lagos
RJ tem mais de 10 mil pessoas curadas da covid-19
Mariana Menezes
Mortes passam de 1.700 no estado do Rio. Foto: Reprodução/Pixabay
Rio de Janeiro – O Rio de Janeiro tem 10.732 pacientes recuperados da covid-19. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde neste domingo (10).
Segundo a pasta, as mortes chegam a 1.714 (houve um aumento de quase 4% em comparação com o dia anterior), os casos confirmados são 17.062 e os óbitos em investigação, 858.
Rio de Janeiro – O Rio de Janeiro tem 10.732 pacientes recuperados da covid-19. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde neste domingo (10).
Segundo a pasta, as mortes chegam a 1.714 (houve um aumento de quase 4% em comparação com o dia anterior), os casos confirmados são 17.062 e os óbitos em investigação, 858.
Fonte:93FM
Número de casos confirmados do novo coronavírus em Cabo Frio chega a 100
Informação foi divulgada neste sábado (9)
O número de casos confirmados de pessoas com o novo coronavírus em Cabo Frio chegou a 100. A informação foi divulgada pela Prefeitura em um boletim epidemiológico emitido neste sábado (9).
De acordo com a Secretaria de Saúde do município, já foram registrados 325 casos suspeitos da doença. Destes, 88 já foram descartados e 51 se recuperaram.
A cidade já contabilizou cinco mortes pela Covid-19: um homem de 81 anos e quatro mulheres, uma de 47, de 81, 87 e outra de 62 anos.
De acordo com a Secretaria de Saúde do município, já foram registrados 325 casos suspeitos da doença. Destes, 88 já foram descartados e 51 se recuperaram.
A cidade já contabilizou cinco mortes pela Covid-19: um homem de 81 anos e quatro mulheres, uma de 47, de 81, 87 e outra de 62 anos.
Fonte: O Diário Lagos
Sem tomografia no HFM e HGG, Beneficência assume exames da rede pública
Aluysio Abreu Barbosa
Há cerca de duas semanas, os tomógrafos dos dois hospitais municipais de Campos, o Ferreira Machado (HFM) e Geral de Guarus (HGG), pararam de funcionar. Desde então, os pacientes da rede pública que precisam do exame são encaminhados ao hospital da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (SPBC). Como lá está instalado o Centro de Combate e Controle ao Coronavírus (CCC) de Campos, isso tem gerado preocupação com a possibilidade de contaminação de pacientes sem a Covid-19, dada a alta transmissibilidade da doença. A Prefeitura negou qualquer risco e garantiu que os tomógrafos do HFM e HGG voltam a funcionar ainda esta semana.
Através da superintendência de Comunicação (Supcom), o poder público municipal informou que a equipe da General Eletric (GE), responsável pela manutenção dos tomógrafos, “esteve na cidade no último dia 30 e identificou o defeito. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) aguarda a chegada das peças para as trocas. Esta semana, os tomógrafos voltam a funcionar. Nenhum munícipe está ficando sem realizar o exame. Por enquanto, os exames estão sendo realizados no Hospital da Beneficência Portuguesa em uma ala à parte, sem nenhum contato com o Centro de Controle e Combate ao Coronavirus”.
Secretária de Saúde de Campos, Cintia Ferrini também se posicionou sobre a temor de contaminação, que tem acometido pacientes da rede pública municipal sem a Covid, mas com necessidade de tomografia. Ela negou qualquer possibilidade:
— Em relação à Beneficência Portuguesa, posso dizer que (o exame de tomografia dos pacientes da rede pública municipal) é feito em um fluxo externo. Não passa por dentro do CCC, que é o local onde se dá o atendimento ao paciente com Covid. E existe todo um processo de desinfecção, que é feito a cada paciente atendido. Então, não é o tomógrafo que pode ocasionar o risco de contaminação. Com certeza, não.
Há cerca de duas semanas, os tomógrafos dos dois hospitais municipais de Campos, o Ferreira Machado (HFM) e Geral de Guarus (HGG), pararam de funcionar. Desde então, os pacientes da rede pública que precisam do exame são encaminhados ao hospital da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (SPBC). Como lá está instalado o Centro de Combate e Controle ao Coronavírus (CCC) de Campos, isso tem gerado preocupação com a possibilidade de contaminação de pacientes sem a Covid-19, dada a alta transmissibilidade da doença. A Prefeitura negou qualquer risco e garantiu que os tomógrafos do HFM e HGG voltam a funcionar ainda esta semana.
Através da superintendência de Comunicação (Supcom), o poder público municipal informou que a equipe da General Eletric (GE), responsável pela manutenção dos tomógrafos, “esteve na cidade no último dia 30 e identificou o defeito. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) aguarda a chegada das peças para as trocas. Esta semana, os tomógrafos voltam a funcionar. Nenhum munícipe está ficando sem realizar o exame. Por enquanto, os exames estão sendo realizados no Hospital da Beneficência Portuguesa em uma ala à parte, sem nenhum contato com o Centro de Controle e Combate ao Coronavirus”.
Secretária de Saúde de Campos, Cintia Ferrini também se posicionou sobre a temor de contaminação, que tem acometido pacientes da rede pública municipal sem a Covid, mas com necessidade de tomografia. Ela negou qualquer possibilidade:
— Em relação à Beneficência Portuguesa, posso dizer que (o exame de tomografia dos pacientes da rede pública municipal) é feito em um fluxo externo. Não passa por dentro do CCC, que é o local onde se dá o atendimento ao paciente com Covid. E existe todo um processo de desinfecção, que é feito a cada paciente atendido. Então, não é o tomógrafo que pode ocasionar o risco de contaminação. Com certeza, não.
Fonte:Fmanhã
Morre cantor Carlos José com suspeita de novo coronavirus
Em 2015, artista de 85 anos lançou última produção, Musa das canções
Foto: Arquivo Pessoal.
Foto: Arquivo Pessoal.
O cantor Carlos José, de 85 anos, morreu sábado (09), no Rio de Janeiro. Ele estava internado no Hospital São Francisco da Providência de Deus, na Tijuca, zona norte da cidade, com suspeita do novo coronavírus (covid-19).
Carlos José Ramos dos Santos nasceu em São Paulo, em 22 de setembro de 1934, e foi cedo para a capital fluminense. Formado em Direito, abandonou a carreira de advogado para se dedicar à música, nos anos 1950.
Cantor romântico e seresteiro, Carlos José teve muitos sucessos. Entre eles, Esmeralda, que tocou nas rádios de todo o país.
Em 2015, lançou sua última produção, Musa das canções, ao lado do irmão, o maestro Luiz Carlos Ramos. Carlos José deixa esposa, dois filhos e dois netos.
Fonte: Agência Brasil
Carlos José Ramos dos Santos nasceu em São Paulo, em 22 de setembro de 1934, e foi cedo para a capital fluminense. Formado em Direito, abandonou a carreira de advogado para se dedicar à música, nos anos 1950.
Cantor romântico e seresteiro, Carlos José teve muitos sucessos. Entre eles, Esmeralda, que tocou nas rádios de todo o país.
Em 2015, lançou sua última produção, Musa das canções, ao lado do irmão, o maestro Luiz Carlos Ramos. Carlos José deixa esposa, dois filhos e dois netos.
Fonte: Agência Brasil
Brasil registra 496 mortes em um dia por Covid-19; no Estado do Rio são 1.714 óbitos
Reprodução
Boletins foram divulgados na noite deste domingo
O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 162.699 casos e o total de mortes chega a 11.123. Nas últimas 24 horas foram registrados 496 óbitos e 6760 casos novos da doença. Os números foram divulgados pelo Ministério da Saúde no boletim deste domingo.
No balanço anterior, de sábado, eram 155.939 casos da doença e 10.627 mortes.
São Paulo continua sendo o estado mais afetado, com 45.444 casos e 3.709 mortes. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro: 17.062 casos e 1.714 óbitos.
Na sequência aparecem Ceará (16.692 casos e 1.114 mortes), Pernambuco (13.275 casos e 1.047 mortes), Amazonas (12.599 casos e 1.004 mortes).
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro até este domingo (10/05), 17.062 casos confirmados e 1.714 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 858 óbitos em investigação e 170 foram descartados. Até o momento, entre os casos confirmados, 10.732 pacientes se recuperaram da doença.
A SES esclarece que os casos e óbitos registrados no boletim não ocorreram nas últimas 24h.
Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:
Rio de Janeiro – 10.520
Niterói – 756
Duque de Caxias – 702
Nova Iguaçu – 591
São Gonçalo – 442
Volta Redonda – 399
São João de Meriti – 325
Belford Roxo – 282
Itaboraí – 280
Mesquita – 218
Magé – 194
Campos dos Goytacazes – 158
Petrópolis – 152
Nilópolis – 138
Angra dos Reis – 120
Maricá – 110
Macaé – 106
Queimados – 104
Cabo Frio – 103
Nova Friburgo – 87
Teresópolis – 80
Barra Mansa – 73
Rio das Ostras – 68
Itaguaí – 67
Resende – 66
Saquarema – 53
Paraty – 52
Japeri – 47
Araruama – 43
Paracambi – 41
Barra do Piraí – 38
São Pedro da Aldeia – 37
Rio Bonito – 35
São Fidélis – 31
Casimiro de Abreu – 30
Três Rios – 30
Iguaba Grande – 27
Tanguá – 24
Cachoeiras de Macacu – 22
Valença – 22
Armação de Búzios – 20
Pinheiral – 20
São João da Barra – 20
Sapucaia – 20
Mangaratiba – 19
Bom Jesus de Itabapoana – 18
Seropédica – 18
Guapimirim – 16
Itaperuna – 15
Paraíba do Sul – 15
Arraial do Cabo – 14
São Francisco de Itabapoana – 13
Piraí – 12
Mendes – 11
Silva Jardim – 11
Miguel Pereira – 10
Bom Jardim – 9
Itatiaia – 9
Itaocara – 8
Santo Antônio de Pádua – 8
Vassouras – 8
Quissamã – 7
Aperibé – 6
Areal – 6
Carapebus – 6
Miracema – 6
Paty do Alferes – 5
Rio das Flores – 5
São José do Vale do Rio Preto – 5
Carmo – 4
Conceição de Macabu – 4
Cordeiro – 4
Porto Real – 4
Quatis – 4
São José de Ubá – 4
Engenheiro Paulo de Frontin – 3
Italva – 3
Porciúncula – 3
Santa Maria Madalena – 3
Cantagalo – 2
Natividade – 2
São Sebastião do Alto – 2
Cardoso Moreira – 1
Macuco – 1
Sumidouro – 1
Município em investigação – 3
Outro estado – 1
As 1.714 vítimas de Covid-19 no estado foram registradas nos seguintes municípios:
Rio de Janeiro – 1.126
Duque de Caxias – 105
Nova Iguaçu – 66
São Gonçalo – 47
Niterói – 43
São João de Meriti – 36
Belford Roxo – 32
Itaboraí – 23
Mesquita – 23
Petrópolis – 16
Volta Redonda – 16
Macaé – 14
Maricá – 13
Nilópolis – 13
Magé – 12
Itaguaí – 11
Nova Friburgo – 8
Rio das Ostras – 8
Teresópolis – 8
Angra dos Reis – 7
Tanguá – 6
Cabo Frio – 5
Queimados – 5
Campos dos Goytacazes – 4
Guapimirim – 4
Iguaba Grande – 4
Resende – 4
Rio Bonito – 4
São Pedro da Aldeia – 4
Saquarema – 4
Barra do Piraí – 3
Cachoeiras de Macacu – 3
Paracambi – 3
Silva Jardim – 3
Araruama – 2
Arraial do Cabo – 2
Bom Jardim – 2
Casimiro de Abreu – 2
Itaocara – 2
Japeri – 2
Mangaratiba – 2
Paraty – 2
Sapucaia – 2
Seropédica – 2
Barra Mansa – 1
Bom Jesus de Itabapoana – 1
Mendes – 1
Miguel Pereira – 1
Paraíba do Sul – 1
Santo Antônio de Pádua – 1
São Francisco de Itabapoana – 1
São João da Barra – 1
Três Rios – 1
Valença – 1
Vassouras – 1
O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 162.699 casos e o total de mortes chega a 11.123. Nas últimas 24 horas foram registrados 496 óbitos e 6760 casos novos da doença. Os números foram divulgados pelo Ministério da Saúde no boletim deste domingo.
No balanço anterior, de sábado, eram 155.939 casos da doença e 10.627 mortes.
São Paulo continua sendo o estado mais afetado, com 45.444 casos e 3.709 mortes. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro: 17.062 casos e 1.714 óbitos.
Na sequência aparecem Ceará (16.692 casos e 1.114 mortes), Pernambuco (13.275 casos e 1.047 mortes), Amazonas (12.599 casos e 1.004 mortes).
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro até este domingo (10/05), 17.062 casos confirmados e 1.714 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 858 óbitos em investigação e 170 foram descartados. Até o momento, entre os casos confirmados, 10.732 pacientes se recuperaram da doença.
A SES esclarece que os casos e óbitos registrados no boletim não ocorreram nas últimas 24h.
Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:
Rio de Janeiro – 10.520
Niterói – 756
Duque de Caxias – 702
Nova Iguaçu – 591
São Gonçalo – 442
Volta Redonda – 399
São João de Meriti – 325
Belford Roxo – 282
Itaboraí – 280
Mesquita – 218
Magé – 194
Campos dos Goytacazes – 158
Petrópolis – 152
Nilópolis – 138
Angra dos Reis – 120
Maricá – 110
Macaé – 106
Queimados – 104
Cabo Frio – 103
Nova Friburgo – 87
Teresópolis – 80
Barra Mansa – 73
Rio das Ostras – 68
Itaguaí – 67
Resende – 66
Saquarema – 53
Paraty – 52
Japeri – 47
Araruama – 43
Paracambi – 41
Barra do Piraí – 38
São Pedro da Aldeia – 37
Rio Bonito – 35
São Fidélis – 31
Casimiro de Abreu – 30
Três Rios – 30
Iguaba Grande – 27
Tanguá – 24
Cachoeiras de Macacu – 22
Valença – 22
Armação de Búzios – 20
Pinheiral – 20
São João da Barra – 20
Sapucaia – 20
Mangaratiba – 19
Bom Jesus de Itabapoana – 18
Seropédica – 18
Guapimirim – 16
Itaperuna – 15
Paraíba do Sul – 15
Arraial do Cabo – 14
São Francisco de Itabapoana – 13
Piraí – 12
Mendes – 11
Silva Jardim – 11
Miguel Pereira – 10
Bom Jardim – 9
Itatiaia – 9
Itaocara – 8
Santo Antônio de Pádua – 8
Vassouras – 8
Quissamã – 7
Aperibé – 6
Areal – 6
Carapebus – 6
Miracema – 6
Paty do Alferes – 5
Rio das Flores – 5
São José do Vale do Rio Preto – 5
Carmo – 4
Conceição de Macabu – 4
Cordeiro – 4
Porto Real – 4
Quatis – 4
São José de Ubá – 4
Engenheiro Paulo de Frontin – 3
Italva – 3
Porciúncula – 3
Santa Maria Madalena – 3
Cantagalo – 2
Natividade – 2
São Sebastião do Alto – 2
Cardoso Moreira – 1
Macuco – 1
Sumidouro – 1
Município em investigação – 3
Outro estado – 1
As 1.714 vítimas de Covid-19 no estado foram registradas nos seguintes municípios:
Rio de Janeiro – 1.126
Duque de Caxias – 105
Nova Iguaçu – 66
São Gonçalo – 47
Niterói – 43
São João de Meriti – 36
Belford Roxo – 32
Itaboraí – 23
Mesquita – 23
Petrópolis – 16
Volta Redonda – 16
Macaé – 14
Maricá – 13
Nilópolis – 13
Magé – 12
Itaguaí – 11
Nova Friburgo – 8
Rio das Ostras – 8
Teresópolis – 8
Angra dos Reis – 7
Tanguá – 6
Cabo Frio – 5
Queimados – 5
Campos dos Goytacazes – 4
Guapimirim – 4
Iguaba Grande – 4
Resende – 4
Rio Bonito – 4
São Pedro da Aldeia – 4
Saquarema – 4
Barra do Piraí – 3
Cachoeiras de Macacu – 3
Paracambi – 3
Silva Jardim – 3
Araruama – 2
Arraial do Cabo – 2
Bom Jardim – 2
Casimiro de Abreu – 2
Itaocara – 2
Japeri – 2
Mangaratiba – 2
Paraty – 2
Sapucaia – 2
Seropédica – 2
Barra Mansa – 1
Bom Jesus de Itabapoana – 1
Mendes – 1
Miguel Pereira – 1
Paraíba do Sul – 1
Santo Antônio de Pádua – 1
São Francisco de Itabapoana – 1
São João da Barra – 1
Três Rios – 1
Valença – 1
Vassouras – 1
Fonte: Ascom/Extra
Atos da Prefeitura na mira do TCE-RJ
Corte quer transparência em gastos do coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio examina com lupa os atos da Prefeitura de Campos. Após uma inspeção apontar, no início de abril, irregularidades em contratos para fornecimento de merenda escolar, agora, a Corte determinou que o Município divulgue informações relativas às contratações realizadas pelo poder municipal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O pedido chega em um momento em que o prefeito Rafael Diniz (CDN), ao mesmo tempo em que dispensa centenas de prestadores de serviço e estagiários, faz diversas nomeações e designações para cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Somente na última semana, 16 pessoas receberam postos no Governo.
Deste total, somente quatro (25%) foram escolhidas em substituição a funcionários exonerados e apenas sete (44%) foram lotados na secretaria municipal de Saúde, que concentra os esforços de combate contra a covid-19 no município. Os demais ocuparam 12 cargos na secretaria municipal de Governo, no Gabinete do Prefeito e na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.
Entre eles estão membros do primeiro escalão do Governo Rafael Diniz, exonerados dentro do período de desincompatibilização estabelecido pela Justiça Eleitoral, o que permite que participem das eleições municipais deste ano. O advogado Fábio Bastos foi renomeado subsecretário de Governo na quinta-feira e o jornalista Alexandre Bastos reassumiu o comando da pasta na sexta.
A decisão é monocrática e foi proferida pela Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins, que concedeu prazo de dez dias, a contar da última quinta-feira, para que a Prefeitura preste informações, sob pena de multa diária de 500 UFIR/RJ, o equivalente a R$ 1.777,50.
Publicidade
A tutela foi solicitada pela Secretaria Geral de Controle Externo (SGE) do TCE-RJ após fiscalização do corpo técnico nos atos da administração pública. Em pesquisas realizadas no site oficial do município, foi detectado que a Prefeitura efetuasse dispensa de licitação sem observar a publicidade dos dados pertinentes às medidas de enfrentamento da covid-19, determinada pela Corte no dia 9 de abril, após identificar dispensas de licitação pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf).
A decisão destaca a maior relevância dos fatos em virtude da constatação de que o município promoveu contratações diretas que totalizaram R$ 10.426.681,25 e que a Prefeitura de Campos não dispõe de um site específico destinado às contratações de combate ao novo coronavírus.
A Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins determinou, ainda, que o prefeito Rafael Diniz divulgue, também no prazo de 10 dias, as informações relacionadas aos procedimentos de contratação destinados ao enfrentamento da pandemia em um sítio eletrônico oficial específico, de fácil e imediata identificação pelo usuário.
Prefeitura se posiciona
Em nota, a Prefeitura informou que “a Procuradoria Geral do Município ainda não foi intimada sobre a decisão” e que “já vinha trabalhando para disponibilizar informações sobre Covid-19”.
“A Secretaria Municipal da Transparência e Controle criou, no Portal da Transparência, uma “aba” específica para acesso aos dados sobre o coronavírus. Esta aba está sendo alimentada, atualizada e foi criada antes mesmo de qualquer posicionamento do TCE”.
Ainda segundo a Prefeitura, a Procuradoria Geral do Município “prestará todas as informações que forem solicitadas pelo TCE”.
Suspeita de superfaturamento na merenda
Uma inspeção do TCE apontou, em abril, irregularidades em contratos para fornecimento de merenda escolar, celebrados entre a Prefeitura de Campos as empresas Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda, Casa de Farinha S/A e Verde Mar Alimentação Ltda.
De acordo com o conselheiro substituto Christiano Lacerda Ghuerren, foi verificado superfaturamento decorrente do pagamento de quantitativo superior ao executado, do pagamento de produto de qualidade superior entregue e do pagamento de benefícios não disponibilizados aos funcionários das empresas.
Foi aberto prazo para que a Prefeitura apresente defesa. Em nota, a Procuradoria Geral do Município informou que “os técnicos da Secretaria de Educação estão reunindo a documentação comprobatória da execução do contrato”.
A Procuradoria Geral do Município ressaltou, ainda, que “não há nenhum questionamento do TCE com relação ao processo licitatório, que ocorreu dentro da legalidade, seguindo todos os trâmites administrativos” e que “o corpo técnico do Tribunal apontou questionamentos sobre a fiscalização da execução do contrato”.
Caso fiquem comprovadas as irregularidades, o prefeito Rafael Diniz (CDN) e o ex-secretário de Educação Brand Arenari terão que devolver quase R$ 7 milhões aos cofres públicos.
O pedido chega em um momento em que o prefeito Rafael Diniz (CDN), ao mesmo tempo em que dispensa centenas de prestadores de serviço e estagiários, faz diversas nomeações e designações para cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Somente na última semana, 16 pessoas receberam postos no Governo.
Deste total, somente quatro (25%) foram escolhidas em substituição a funcionários exonerados e apenas sete (44%) foram lotados na secretaria municipal de Saúde, que concentra os esforços de combate contra a covid-19 no município. Os demais ocuparam 12 cargos na secretaria municipal de Governo, no Gabinete do Prefeito e na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.
Entre eles estão membros do primeiro escalão do Governo Rafael Diniz, exonerados dentro do período de desincompatibilização estabelecido pela Justiça Eleitoral, o que permite que participem das eleições municipais deste ano. O advogado Fábio Bastos foi renomeado subsecretário de Governo na quinta-feira e o jornalista Alexandre Bastos reassumiu o comando da pasta na sexta.
A decisão é monocrática e foi proferida pela Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins, que concedeu prazo de dez dias, a contar da última quinta-feira, para que a Prefeitura preste informações, sob pena de multa diária de 500 UFIR/RJ, o equivalente a R$ 1.777,50.
Publicidade
A tutela foi solicitada pela Secretaria Geral de Controle Externo (SGE) do TCE-RJ após fiscalização do corpo técnico nos atos da administração pública. Em pesquisas realizadas no site oficial do município, foi detectado que a Prefeitura efetuasse dispensa de licitação sem observar a publicidade dos dados pertinentes às medidas de enfrentamento da covid-19, determinada pela Corte no dia 9 de abril, após identificar dispensas de licitação pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf).
A decisão destaca a maior relevância dos fatos em virtude da constatação de que o município promoveu contratações diretas que totalizaram R$ 10.426.681,25 e que a Prefeitura de Campos não dispõe de um site específico destinado às contratações de combate ao novo coronavírus.
A Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins determinou, ainda, que o prefeito Rafael Diniz divulgue, também no prazo de 10 dias, as informações relacionadas aos procedimentos de contratação destinados ao enfrentamento da pandemia em um sítio eletrônico oficial específico, de fácil e imediata identificação pelo usuário.
Prefeitura se posiciona
Em nota, a Prefeitura informou que “a Procuradoria Geral do Município ainda não foi intimada sobre a decisão” e que “já vinha trabalhando para disponibilizar informações sobre Covid-19”.
“A Secretaria Municipal da Transparência e Controle criou, no Portal da Transparência, uma “aba” específica para acesso aos dados sobre o coronavírus. Esta aba está sendo alimentada, atualizada e foi criada antes mesmo de qualquer posicionamento do TCE”.
Ainda segundo a Prefeitura, a Procuradoria Geral do Município “prestará todas as informações que forem solicitadas pelo TCE”.
Suspeita de superfaturamento na merenda
Uma inspeção do TCE apontou, em abril, irregularidades em contratos para fornecimento de merenda escolar, celebrados entre a Prefeitura de Campos as empresas Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda, Casa de Farinha S/A e Verde Mar Alimentação Ltda.
De acordo com o conselheiro substituto Christiano Lacerda Ghuerren, foi verificado superfaturamento decorrente do pagamento de quantitativo superior ao executado, do pagamento de produto de qualidade superior entregue e do pagamento de benefícios não disponibilizados aos funcionários das empresas.
Foi aberto prazo para que a Prefeitura apresente defesa. Em nota, a Procuradoria Geral do Município informou que “os técnicos da Secretaria de Educação estão reunindo a documentação comprobatória da execução do contrato”.
A Procuradoria Geral do Município ressaltou, ainda, que “não há nenhum questionamento do TCE com relação ao processo licitatório, que ocorreu dentro da legalidade, seguindo todos os trâmites administrativos” e que “o corpo técnico do Tribunal apontou questionamentos sobre a fiscalização da execução do contrato”.
Caso fiquem comprovadas as irregularidades, o prefeito Rafael Diniz (CDN) e o ex-secretário de Educação Brand Arenari terão que devolver quase R$ 7 milhões aos cofres públicos.
Kit Alimentação questionado pelo Ministério Público
O TCE, porém, não é a única preocupação da Prefeitura. A Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos abriu inquérito civil para apurar irregularidades na distribuição de kits alimentação a 53 mil alunos de 236 creches e escolas.
O kit foi objeto de denúncias da bancada de oposição na Câmara de Vereadores, que apontou suposto superfaturamento. O contrato celebrado com a empresa “Quotidien Comercial Atacadista LTDA” tem valor de R$ 10.184.681,25 para três meses, ou 159 mil kits.
Os valores dos kits variam entre R$ 41,84 e R$ 46,82. Mas, o valor do contrato dividido pelo número previsto de kits chega a R$ 64,05.
Segundo a Prefeitura, “o custo final compõe, além dos alimentos, armazenamento, logística de entrega e de montagem, assim como serviços e impostos na ordem de 12%. Além disso, havia prazo de urgência de entrega, devido à situação confrontada”.
A Prefeitura informou, ainda, que “já comprovou à Promotoria da Infância e da Juventude que os itens que fazem parte dos kits alimentação, distribuídos às famílias de alunos da rede municipal de ensino, atendem às necessidades nutricionais e seguem as normas do Ministério da Educação”.
A Promotoria de Infância e Juventude da Capital, porém, afirma que a resposta do município “se mostrou incompleta para análise conclusiva”. “Por tal motivo, foi determinada a expedição de nova Recomendação aos gestores públicos para o envio da documentação faltante e esclarecimentos.”
O TCE, porém, não é a única preocupação da Prefeitura. A Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos abriu inquérito civil para apurar irregularidades na distribuição de kits alimentação a 53 mil alunos de 236 creches e escolas.
O kit foi objeto de denúncias da bancada de oposição na Câmara de Vereadores, que apontou suposto superfaturamento. O contrato celebrado com a empresa “Quotidien Comercial Atacadista LTDA” tem valor de R$ 10.184.681,25 para três meses, ou 159 mil kits.
Os valores dos kits variam entre R$ 41,84 e R$ 46,82. Mas, o valor do contrato dividido pelo número previsto de kits chega a R$ 64,05.
Segundo a Prefeitura, “o custo final compõe, além dos alimentos, armazenamento, logística de entrega e de montagem, assim como serviços e impostos na ordem de 12%. Além disso, havia prazo de urgência de entrega, devido à situação confrontada”.
A Prefeitura informou, ainda, que “já comprovou à Promotoria da Infância e da Juventude que os itens que fazem parte dos kits alimentação, distribuídos às famílias de alunos da rede municipal de ensino, atendem às necessidades nutricionais e seguem as normas do Ministério da Educação”.
A Promotoria de Infância e Juventude da Capital, porém, afirma que a resposta do município “se mostrou incompleta para análise conclusiva”. “Por tal motivo, foi determinada a expedição de nova Recomendação aos gestores públicos para o envio da documentação faltante e esclarecimentos.”
Fonte:Terceira Via
SJB investiga mais uma morte por suspeita da Covid-19
O caminhoneiro de 54 anos apresentava um quadro de dificuldade respiratória por aproximadamente três dias
A Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra investiga a morte de um homem de 54 anos por suspeita de Covid-19. O paciente, que é caminhoneiro e morador do 5° distrito, chegou do Rio de Janeiro apresentando um quadro de dificuldade respiratória por aproximadamente três dias. A Secretaria de Saúde foi acionada neste domingo (10), visitou o paciente e o transferiu para o Centro de Combate ao Coronavírus, mas o quadro se agravou e veio a óbito.
Diante dos sintomas e pelo fato do paciente apresentar comorbidades, a Secretaria realizou os exames necessários, que vão confirmar ou não o diagnóstico da Covid-19.
Segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde neste domingo (29), o município apresenta 29 casos confirmados. Desse total, 12 pessoas já estão recuperadas da doença e um óbito foi registado em abril.
O município apresenta 25 casos suspeitos em acompanhamento. Todos os casos suspeitos e confirmados, que não estão entre internados e recuperados, cumprem isolamento domiciliar.
*Com informações da Prefeitura de São João da Barra
Diante dos sintomas e pelo fato do paciente apresentar comorbidades, a Secretaria realizou os exames necessários, que vão confirmar ou não o diagnóstico da Covid-19.
Segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde neste domingo (29), o município apresenta 29 casos confirmados. Desse total, 12 pessoas já estão recuperadas da doença e um óbito foi registado em abril.
O município apresenta 25 casos suspeitos em acompanhamento. Todos os casos suspeitos e confirmados, que não estão entre internados e recuperados, cumprem isolamento domiciliar.
*Com informações da Prefeitura de São João da Barra
Campos soma 178 casos confirmados de novo coronavírus, diz Prefeitura
Pelo menos nove pessoas morreram em decorrência da covid-19; outros sete óbitos estão em investigação
(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Um caso de coronavírus foi confirmado neste domingo (10) em Campos. Uma mulher de 58 anos, com comorbidade e que está em isolamento domiciliar. Ainda neste domingo foi registrado um óbito, que está sendo investigado para covid-19.
Em Campos são 178 casos confirmados da doença, sendo 9 óbitos. Do total de casos confirmados, são 96 mulheres e 82 homens com idades entre um mês e 91 anos. Até o momento, 48 casos foram descartados.
Investigados – Estão sob investigação 100 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 410 de síndrome gripal (SG). Todos os casos de SRAG estão internados. Ainda estão em investigação 7 óbitos e o mais recente foi registrado neste domingo. Um idoso de 78 anos, com diabetes, insuficiência renal crônica e hipertensão arterial.
Tratamento – Em março, a Prefeitura implantou o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus de Campos para atendimento a pacientes com confirmação ou suspeita de covid-19. Aqueles que apresentarem sintomas do novo coronavírus – tosse, febre, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves) – devem buscar orientação junto à Central de Informações da Covid, através do 192.
Nesse sábado, o prefeito Rafael Diniz fez um alerta com relação ao atendimento no Centro de Controle e Combate ao Coronavírus, que está com mais de 80% dos leitos de UTI ocupados e anunciou que o município terá, nos próximos dias, novas medidas de isolamento.
BOLETIM CORONAVÍRUS – 10/05/2020
Confirmados – 178
Descartados – 48
Óbito: 16 (9 confirmados e 7 investigação)
Síndrome Gripal (SG) – 410
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 100
Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes
(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Um caso de coronavírus foi confirmado neste domingo (10) em Campos. Uma mulher de 58 anos, com comorbidade e que está em isolamento domiciliar. Ainda neste domingo foi registrado um óbito, que está sendo investigado para covid-19.
Em Campos são 178 casos confirmados da doença, sendo 9 óbitos. Do total de casos confirmados, são 96 mulheres e 82 homens com idades entre um mês e 91 anos. Até o momento, 48 casos foram descartados.
Investigados – Estão sob investigação 100 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 410 de síndrome gripal (SG). Todos os casos de SRAG estão internados. Ainda estão em investigação 7 óbitos e o mais recente foi registrado neste domingo. Um idoso de 78 anos, com diabetes, insuficiência renal crônica e hipertensão arterial.
Tratamento – Em março, a Prefeitura implantou o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus de Campos para atendimento a pacientes com confirmação ou suspeita de covid-19. Aqueles que apresentarem sintomas do novo coronavírus – tosse, febre, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves) – devem buscar orientação junto à Central de Informações da Covid, através do 192.
Nesse sábado, o prefeito Rafael Diniz fez um alerta com relação ao atendimento no Centro de Controle e Combate ao Coronavírus, que está com mais de 80% dos leitos de UTI ocupados e anunciou que o município terá, nos próximos dias, novas medidas de isolamento.
BOLETIM CORONAVÍRUS – 10/05/2020
Confirmados – 178
Descartados – 48
Óbito: 16 (9 confirmados e 7 investigação)
Síndrome Gripal (SG) – 410
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 100
Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes
Terceira fase da vacinação contra a gripe será por agendamento e em duas etapas
Medida visa evitar aglomeração diante do número crescente de casos do novo coronavírus
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)
A terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira (11) e Campos, seguindo a última nota técnica do Ministério da Saúde em que divide em dois momentos os últimos grupos prioritários, será diferente das duas fases anteriores com atuação exclusiva por agendamento.
A primeira será de 11 a 17 de maio para crianças de seis meses a menores de 6 anos de idade, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas até 45 dias.
A segunda etapa acontecerá de 18 de maio a 5 de junho e imunizará adultos de 55 a 59 anos de idade e professores das escolas públicas e privadas. A vacina protege contra os vírus Influenza A (H1N1), A (H3N2) e Influenza B.
“Essa fase da campanha tem público-alvo grande e com o crescente número de casos de coronavírus em nossa cidade é preciso evitar aglomerações. Por isso essa fase da vacinação contra a gripe será por agendamento e dividida em dois momentos conforme nota técnica do Ministério da Saúde para resguardar os colaboradores da saúde e para que todos possam ser atendidos. Vamos ter limitação de atendimento diário e é preciso compreensão e colaboração”, frisou a assessora chefe da Vigilância Epidemiológica, Roberta Lastorina.
Como agendar — O atendimento para agendamento será feito através dos números da Vigilância Epidemiológica (22) 981750366, 981793658 e 981751876, 98168-2340, 98119-2675 e 98175-1278, de segunda a sexta-feira, de 9h às 16h. Somente após agendamento, o solicitante será direcionado a uma das unidades para a imunização contra a gripe. Vacinam contra a gripe as UBS da Penha, IPS, São José, Morro do Coco, Baleeira, Centro de Saúde de Guarus, Parque Prazeres, Lagamar, Conselheiro Josino, Eldorado, Ponta Grossa, Sentinela do Imbé, Saturnino Braga, Santo Eduardo, além da Cidade da Criança e UPH Travessão.
Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)
A terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira (11) e Campos, seguindo a última nota técnica do Ministério da Saúde em que divide em dois momentos os últimos grupos prioritários, será diferente das duas fases anteriores com atuação exclusiva por agendamento.
A primeira será de 11 a 17 de maio para crianças de seis meses a menores de 6 anos de idade, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas até 45 dias.
A segunda etapa acontecerá de 18 de maio a 5 de junho e imunizará adultos de 55 a 59 anos de idade e professores das escolas públicas e privadas. A vacina protege contra os vírus Influenza A (H1N1), A (H3N2) e Influenza B.
“Essa fase da campanha tem público-alvo grande e com o crescente número de casos de coronavírus em nossa cidade é preciso evitar aglomerações. Por isso essa fase da vacinação contra a gripe será por agendamento e dividida em dois momentos conforme nota técnica do Ministério da Saúde para resguardar os colaboradores da saúde e para que todos possam ser atendidos. Vamos ter limitação de atendimento diário e é preciso compreensão e colaboração”, frisou a assessora chefe da Vigilância Epidemiológica, Roberta Lastorina.
Como agendar — O atendimento para agendamento será feito através dos números da Vigilância Epidemiológica (22) 981750366, 981793658 e 981751876, 98168-2340, 98119-2675 e 98175-1278, de segunda a sexta-feira, de 9h às 16h. Somente após agendamento, o solicitante será direcionado a uma das unidades para a imunização contra a gripe. Vacinam contra a gripe as UBS da Penha, IPS, São José, Morro do Coco, Baleeira, Centro de Saúde de Guarus, Parque Prazeres, Lagamar, Conselheiro Josino, Eldorado, Ponta Grossa, Sentinela do Imbé, Saturnino Braga, Santo Eduardo, além da Cidade da Criança e UPH Travessão.
Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes
Começam as inscrições do Enem
Mariana Menezes
Inscrições vão até 22 de maio. Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio deste ano começam nesta segunda-feira (11) e vão até 22 de maio. O procedimento deve ser feito no site do vestibular.
A partir desta ano, haverá dois tipos de prova: impressa e digital. A primeira será aplicada nos dias 1 e 8 de novembro, e as outras, nos dias 22 e 29 de novembro. Os estudantes que optarem pela versão impressa não poderá se inscrever na edição digital. Outra novidade este ano é a obrigatoriedade da inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição.
Para participar do Enem é necessário pagar uma taxa de R$ 85,00, que pode ser quitada até 28 de maio em qualquer agência bancária ou lotérica.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio deste ano começam nesta segunda-feira (11) e vão até 22 de maio. O procedimento deve ser feito no site do vestibular.
A partir desta ano, haverá dois tipos de prova: impressa e digital. A primeira será aplicada nos dias 1 e 8 de novembro, e as outras, nos dias 22 e 29 de novembro. Os estudantes que optarem pela versão impressa não poderá se inscrever na edição digital. Outra novidade este ano é a obrigatoriedade da inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição.
Para participar do Enem é necessário pagar uma taxa de R$ 85,00, que pode ser quitada até 28 de maio em qualquer agência bancária ou lotérica.
Fonte:93FM
Brasileiros estão entre os que menos ficaram em casa durante a pandemia
Por Estadão
País com mais casos de covid-19 em números absolutos na América Latina, o Brasil está atrás de quase toda a região nas medidas restritivas de mobilidade, segundo levantamento feito de forma colaborativa por jornalistas de veículos que participam da coalizão LatamCheck, que reúne checadores de fatos de toda a América Latina, Portugal e Espanha. O Estadão Verifica, unidade de “fact-checking” do Estadão, faz parte do grupo.
Conforme o estudo, Brasília fez apenas recomendações de isolamento social, mas não decretou nenhuma medida obrigatória que implicasse em distanciamento ou fechamento de estabelecimentos de ensino ou locais públicos. No entanto, diz o levantamento, vários governos locais, como o da cidade de São Paulo, determinaram quarentena obrigatória e suspenderam aulas – em algumas regiões do País é crime circular sem justificativa.
De acordo com o estudo, os países com mais restrições são Panamá, Bolívia e Equador, enquanto os que adotaram políticas mais frouxas, além do Brasil, estão Nicarágua e México. Dos 19 países analisados, 10 determinaram quarentenas obrigatórias em todo o território. Em outros 3, houve obrigação de isolamento rigoroso somente nas regiões mais afetadas pela pandemia.
Hoje, toda a América Latina tem pelo menos 200 mil casos confirmados de coronavírus.
O levantamento mostra ainda que todos os países fecharam suas fronteiras, com exceção de México e Nicarágua, e suspenderam aulas presenciais – só a Nicarágua que as manteve.
Na Bolívia, no Equador, em El Salvador, em Honduras, no Paraguai, no Peru e na República Dominicana há toque de recolher e a população – exceto os trabalhadores de atividades essenciais – só pode sair em determinados horários para fazer compras ou outras atividades permitidas. Os países mais restritivos no toque de recolher são Bolívia (do meio-dia às 19 horas) e Equador (das 14 horas às 5 horas).
A Nicarágua foi o país com as medidas mais relaxadas em relação à pandemia. O governo não decretou quarentena, toque de recolher e as aulas e as competições esportivas foram mantidas. Por outro lado, o Panamá tem uma das políticas mais radicais do continente, com toque de recolher e saída autorizada por gênero.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
País com mais casos de covid-19 em números absolutos na América Latina, o Brasil está atrás de quase toda a região nas medidas restritivas de mobilidade, segundo levantamento feito de forma colaborativa por jornalistas de veículos que participam da coalizão LatamCheck, que reúne checadores de fatos de toda a América Latina, Portugal e Espanha. O Estadão Verifica, unidade de “fact-checking” do Estadão, faz parte do grupo.
Conforme o estudo, Brasília fez apenas recomendações de isolamento social, mas não decretou nenhuma medida obrigatória que implicasse em distanciamento ou fechamento de estabelecimentos de ensino ou locais públicos. No entanto, diz o levantamento, vários governos locais, como o da cidade de São Paulo, determinaram quarentena obrigatória e suspenderam aulas – em algumas regiões do País é crime circular sem justificativa.
De acordo com o estudo, os países com mais restrições são Panamá, Bolívia e Equador, enquanto os que adotaram políticas mais frouxas, além do Brasil, estão Nicarágua e México. Dos 19 países analisados, 10 determinaram quarentenas obrigatórias em todo o território. Em outros 3, houve obrigação de isolamento rigoroso somente nas regiões mais afetadas pela pandemia.
Hoje, toda a América Latina tem pelo menos 200 mil casos confirmados de coronavírus.
O levantamento mostra ainda que todos os países fecharam suas fronteiras, com exceção de México e Nicarágua, e suspenderam aulas presenciais – só a Nicarágua que as manteve.
Na Bolívia, no Equador, em El Salvador, em Honduras, no Paraguai, no Peru e na República Dominicana há toque de recolher e a população – exceto os trabalhadores de atividades essenciais – só pode sair em determinados horários para fazer compras ou outras atividades permitidas. Os países mais restritivos no toque de recolher são Bolívia (do meio-dia às 19 horas) e Equador (das 14 horas às 5 horas).
A Nicarágua foi o país com as medidas mais relaxadas em relação à pandemia. O governo não decretou quarentena, toque de recolher e as aulas e as competições esportivas foram mantidas. Por outro lado, o Panamá tem uma das políticas mais radicais do continente, com toque de recolher e saída autorizada por gênero.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
FELIZ ANIVERSARIO, ALUÍZIO CARLOS CORREA
Ateliê Cantinho das Suculentas sempre em promoção nos dias especiais.
Na promoção Dia das Mães do Ateliê Cantinho das Suculentas o carinho para as contempladas no sorteio do último sábado, 9, foi para as clientes Mariana e Simone de São Francisco de Itabapoana.
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