sexta-feira, 22 de maio de 2020
Disponibilização de álcool em gel em caixas eletrônicos é lei em Cabo Frio
A disponibilização de álcool em gel em caixas eletrônicos agora é lei em Cabo Frio. O projeto de lei número 3.196, de autoria de todos os vereadores da Câmara Legislativa, foi sancionado pelo prefeito Dr. Adriano Moreno.A lei determina que agências bancárias mantenham álcool em gel a disposição para os clientes no setor de caixas eletrônicos. Os estabelecimentos que descumprirem a determinação receberão advertência e terão 15 dias para regularização. Caso não haja regularização no prazo estabelecido, ou reincidência, poderão ocorrer em multa de até dez mil reais e suspensão do alvará de funcionamento.
Segundo o prefeito, a disponibilização de álcool em gel nesses locais de grande circulação de pessoas diariamente, é uma das formas de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
“A lei serve como garantia de que esses estabelecimentos vão disponibilizar o material para higienização dos clientes. É mais uma medida de combate a disseminação da Covid-19, já que esses locais são de grande fluxo de pessoas e que poderá se manter mesmo após a pandemia. Esse é o momento de encontrar soluções para que o menor número possível de pessoas seja infectada”, comentou o prefeito Dr. Adriano Moreno.Fonte: O Diário Lagos
Atendimento remoto do INSS é prorrogado até o dia 19 de junho
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O atendimento remoto nas agências da Previdência Social aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 19 de junho. A decisão foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Conjunta 17.
No dia 20 de março, outra portaria definia o atendimento remoto até o dia 30 de abril.
Segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, a medida “visa a proteção da coletividade durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19)”.
Durante esse período, os casos que dependem de perícia médica serão analisados sem atendimento presencial. O segurado terá que anexar atestado médico pelo portal ou aplicativo. O instituto vai antecipar parte do valor do benefício devido ao segurado.
Meu INSS
Para acessar o Meu INSS é preciso digitar o endereço no seu computador ou instalar o aplicativo no celular gratuitamente. Estão disponíveis mais de 90 serviços.
Segundo a Secretaria da Previdência, para saber como gerar a senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, basta acessar o site.
Fonte:Agência Brasil
Governo Federal troca comandos da PRF e DEPEN
Saíram os diretores-gerais Adriano Marcos Furtado, da PRF, e Fabiano Bordignon do Depen. Bordignon assumiu a convite do ex-ministro da justiça, Sergio Moro.
O Governo Federal exonerou os comandantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Entre os exonerados estão os diretores-gerais Adriano Marcos Furtado, da PRF, e Fabiano Bordignon do Depen. Já os nomeados são Eduardo Aggio de Sá, para o cargo cargo de diretor-geral da PRF, e Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, paro o cargo de diretora-geral do Depen.
A mudança foi publicada no “Diário Oficial da União”, na madrugada da sexta-feira (22), assina por Braga Netto, ministro da casa civil.
Tânia Fogaça era superintendente da Polícia Federal no estado do Rio Grande do Norte.
Enquanto Fabiano Bordignon, assumiu o cargo a convide de Sérgio Moro, ex-ministro da justiça, que saiu em 24 de abril.
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), é responsável pelas penitenciárias federais. Segundo o site do órgão, cabe ao Depen isolar as lideranças dos crimes organizados (crimes de abrangência nacional) e do cumprimento da lei e Execução Penal.
O Ministério da Justiça informou que a nova chefe do Depen, é formada em direito pelo Centro Universitário Fieo e pós-graduada em direito constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
Decreto
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 250 – EXONERAR
ADRIANO MARCOS FURTADO do cargo de Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.
Nº 251 – EXONERAR
FABIANO BORDIGNON do cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.
Nº 252 – NOMEAR
EDUARDO AGGIO DE SÁ, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 253 – NOMEAR
TANIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Fonte: Brasil 123
Agência Brasil Explica: o que fazer se auxílio emergencial for negado
Governo disponibilizou 2 sites para consultar situação do requerimento
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O auxílio emergencial trouxe alívio financeiro para mais de 50 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.
Esse é o caso de uma moradora do interior do Piauí, Vanessa Gonçalves (a entrevistada optou por usar um nome fictício), mãe de dois filhos. Ela disse que foi dispensada do trabalho de limpeza em uma empresa. “Sou chefe de família. O auxílio emergencial me ajudou muito. Eu trabalhava na limpeza e assim que começou a pandemia, fui a primeira a ser dispensada. Com esse auxílio, comprei alimentos para os meus filhos”, acrescentou.
Há casos de pessoas, porém, que dizem se enquadrar nas regras para receber o auxílio, mas tiveram o benefício negado. Foi o que aconteceu com a microempreendedora Laura Kim Barbosa, que se cadastrou, mas recebeu como resposta que outro membro da família já recebeu o auxílio e por isso ela não é elegível. Entretanto, Laura diz que mora sozinha em São Paulo, tem um filho que é estagiário em um órgão público em outro estado e ele não fez pedido para receber o auxílio. A microempreendedora conta ainda que os pais são aposentados e não podem pedir o benefício. “O motivo é totalmente absurdo. Eu moro sozinha”.
Laura já deixou de pagar dois meses de aluguel por não ter dinheiro, e o próximo vencimento será no fim deste mês. “Já estou indo para o terceiro mês sem pagar o aluguel. Não dá para pagar porque tenho que comprar comida e pagar contas como água e luz. Como nunca fui beneficiária de nenhum programa social, não tenho desconto nas contas de água e luz”.
O auxílio emergencial trouxe alívio financeiro para mais de 50 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.
Esse é o caso de uma moradora do interior do Piauí, Vanessa Gonçalves (a entrevistada optou por usar um nome fictício), mãe de dois filhos. Ela disse que foi dispensada do trabalho de limpeza em uma empresa. “Sou chefe de família. O auxílio emergencial me ajudou muito. Eu trabalhava na limpeza e assim que começou a pandemia, fui a primeira a ser dispensada. Com esse auxílio, comprei alimentos para os meus filhos”, acrescentou.
Há casos de pessoas, porém, que dizem se enquadrar nas regras para receber o auxílio, mas tiveram o benefício negado. Foi o que aconteceu com a microempreendedora Laura Kim Barbosa, que se cadastrou, mas recebeu como resposta que outro membro da família já recebeu o auxílio e por isso ela não é elegível. Entretanto, Laura diz que mora sozinha em São Paulo, tem um filho que é estagiário em um órgão público em outro estado e ele não fez pedido para receber o auxílio. A microempreendedora conta ainda que os pais são aposentados e não podem pedir o benefício. “O motivo é totalmente absurdo. Eu moro sozinha”.
Laura já deixou de pagar dois meses de aluguel por não ter dinheiro, e o próximo vencimento será no fim deste mês. “Já estou indo para o terceiro mês sem pagar o aluguel. Não dá para pagar porque tenho que comprar comida e pagar contas como água e luz. Como nunca fui beneficiária de nenhum programa social, não tenho desconto nas contas de água e luz”.
Ela contou ainda que entrou em contato com a ouvidoria da Caixa, que faz o pagamento do auxílio, e da Dataprev, que cruza os dados para validar quem deve receber o benefício, mas não conseguiu reverter a situação. Laura disse que mandou mensagem pelo whatsapp para a Defensoria Pública a fim de tentar entrar com uma ação coletiva na Justiça, com outras pessoas reunidas em um grupo de rede social que também não conseguiram receber. Ela aguarda resposta da Defensoria Pública
Em nota, a Caixa informou que “a responsabilidade pela análise das condições e exigências legais é da Dataprev, com homologação do Ministério da Cidadania. O papel da Caixa se restringe ao pagamento dos benefícios aprovados”.
A Dataprev disse, também em nota, que o Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela gestão do auxílio emergencial e define as regras necessárias para adaptação dos critérios legais da concessão do benefício. “A Dataprev atua como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania para realizar o reconhecimento do direito do cidadão, de acordo com os critérios da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Com isso, são realizados o processamento e cruzamento de informações dos cidadãos conforme as regras definidas pelo órgão gestor do auxílio emergencial. Os dados utilizados são os constantes nas bases oficiais do governo federal”, afirmou a empresa.
A Dataprev acrescenta que o “reconhecimento do direito do cidadão leva em consideração vários critérios previstos em lei, de acordo com as informações oficiais disponibilizadas naquele momento, nas bases federais, conforme previsto na legislação”.
O Ministério da Cidadania disse que quem teve o auxílio negado, deve contestar diretamente no aplicativo da Caixa.
O governo federal disponibilizou dois sites para consultar a situação do requerimento: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br . O ministério desenvolveu uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites. No tutorial, há informações sobre como contestar o resultado do pedido de auxílio emergencial.
Fonte: Agência Brasil
SMEC disponibiliza pesquisa para aprimorar aulas virtuais
Até o próximo domingo (24), os alunos da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana (SFI) precisam responder uma pesquisa disponibilizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). O objetivo é realizar um levantamento para futuros ajustes e melhorias no atendimento aos estudantes, enquanto as aulas presenciais estão suspensas em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A coordenadora geral da SMEC, Giselle Pessanha, explicou que a pesquisa é rápida, contendo somente 11 perguntas. “Queremos saber, por exemplo, a frequência e os meios pelos quais nossos alunos acessam o AVA. Juntamente com relatórios de professores, coordenadores e gestores, será possível elaborar novas estratégias para melhor atender os estudantes”, esclareceu. Segundo ela, o levantamento auxiliará ainda na análise da possibilidade de aplicação de atividades avaliativas por meio da plataforma.
Semanalmente, através da direção de cada unidade escolar, os estudantes recebem apostilas de quatro a oito páginas das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Artes, Língua Inglesa e Educação Física. Os materiais didáticos são distribuídos desde a Educação Infantil, passando pelos dois segmentos do Ensino Fundamental até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). No AVA são disponibilizadas vídeoaulas.
Outra estratégia utilizada pela SMEC são os grupos de WhatsApp com as turmas. “Através desta ferramenta, temos um contato mais direto com os nossos alunos, visto que os professores incentivam a participação deles e se prontificam para sanar dúvidas”, pontuou Giselle.
Ascom SFI
A coordenadora geral da SMEC, Giselle Pessanha, explicou que a pesquisa é rápida, contendo somente 11 perguntas. “Queremos saber, por exemplo, a frequência e os meios pelos quais nossos alunos acessam o AVA. Juntamente com relatórios de professores, coordenadores e gestores, será possível elaborar novas estratégias para melhor atender os estudantes”, esclareceu. Segundo ela, o levantamento auxiliará ainda na análise da possibilidade de aplicação de atividades avaliativas por meio da plataforma.
Semanalmente, através da direção de cada unidade escolar, os estudantes recebem apostilas de quatro a oito páginas das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Artes, Língua Inglesa e Educação Física. Os materiais didáticos são distribuídos desde a Educação Infantil, passando pelos dois segmentos do Ensino Fundamental até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). No AVA são disponibilizadas vídeoaulas.
Outra estratégia utilizada pela SMEC são os grupos de WhatsApp com as turmas. “Através desta ferramenta, temos um contato mais direto com os nossos alunos, visto que os professores incentivam a participação deles e se prontificam para sanar dúvidas”, pontuou Giselle.
Ascom SFI
Elemento preso pela Polícia Militar da 3ª Cia tinha 02 mandatos de prisão em aberto
Na delegacia de polícia foi confirmado o fato, ficando o elemento preso a disposição da justiça, referente aos Mandados de Prisão expedidos pela Comarca de Angra dos Reis.
Policiais ainda informou que o elemento foi conduzido a UBS do Centro para testagem de Covid 19, onde o mesmo não apresentou sinais, conforme atestado pela médica de plantão.
Fonte:PM
Fonte:PM
Suposta tentativa de assalto a residência termina com mulher esfaqueada no Açu
Após cravar faca no peito da vítima, homem fugiu sem levar nada
Foto: Internet.
Na noite desta quinta-feira (21), um homem invadiu uma residência no Açu, em São João da Barra e esfaqueou uma mulher, após uma suposta tentativa de assalto. (leia mais abaixo)
De acordo com as primeiras informações, no imóvel estavam duas pessoas que foram surpreendidas pelo homem, que teria anunciado o assalto e após uma discussão cravou a faca no peito da vítima. Em seguida o homem fugiu sem levar nada.
A mulher foi socorrida e levada para o Hospital Ferreira Machado (HFM) e ainda não há informações sobre seu estado de saúde.
De acordo com as primeiras informações, no imóvel estavam duas pessoas que foram surpreendidas pelo homem, que teria anunciado o assalto e após uma discussão cravou a faca no peito da vítima. Em seguida o homem fugiu sem levar nada.
A mulher foi socorrida e levada para o Hospital Ferreira Machado (HFM) e ainda não há informações sobre seu estado de saúde.
Fonte:Campos24horas
Prejuízo para o tráfico: 10 kg de maconha apreendidos no Jóquei Campos
Duas pessoas foram presas. Também foram apreendidos balança de precisão e dinheiro
Foto: Divulgação.
Foto: Divulgação.
Mais uma grande apreensão de droga foi realizada por policiais militares do 8º BPM, em Campos. Desta vez, a ação se deu Avenida Presidente Kennedy, no Novo Jóquei, nesta quinta-feira (21). Foram apreendidos 10 quilos de maconha, além de balança e dinheiro.
Equipes da PM patrulhavam a área quando se depararam com dois suspeitos e após revista foram encontrados com eles dois tabletes de maconha em uma sacola. Posteriormente se dirigiram para a casa dos suspeitos, onde localizaram o restante do material. No total, foram 10 quilos da droga, uma balança de precisão e uma quantia de R$ 2.520 em dinheiro.
O material e a dupla - D.S.T. e V.T.M. - foram levados para a 134ª DP/Centro, onde o caso foi registrado.
A ação contou com a participação do GAT I (sargento Felipe, cabos Conrado, Guimarães e Vieira), PATAMO I (sargento Gaspar, cabos Palagar, Neves e Magalhães) e P2 do 6º CPA.
Equipes da PM patrulhavam a área quando se depararam com dois suspeitos e após revista foram encontrados com eles dois tabletes de maconha em uma sacola. Posteriormente se dirigiram para a casa dos suspeitos, onde localizaram o restante do material. No total, foram 10 quilos da droga, uma balança de precisão e uma quantia de R$ 2.520 em dinheiro.
O material e a dupla - D.S.T. e V.T.M. - foram levados para a 134ª DP/Centro, onde o caso foi registrado.
A ação contou com a participação do GAT I (sargento Felipe, cabos Conrado, Guimarães e Vieira), PATAMO I (sargento Gaspar, cabos Palagar, Neves e Magalhães) e P2 do 6º CPA.
Fonte:Campos 24horas
INSS prorroga atendimento remoto à população até 19 de junho
Por Estadão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai continuar atendendo seus segurados e beneficiários só pelos meios virtuais até 19 de junho. O atendimento remoto foi adotado pelo órgão em 20 de março para minimizar as situações de disseminação do novo coronavírus e se estenderia, inicialmente, até 30 de abril.
A ampliação do prazo está formalizada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Luci Ribeiro/Estadao Conteudo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai continuar atendendo seus segurados e beneficiários só pelos meios virtuais até 19 de junho. O atendimento remoto foi adotado pelo órgão em 20 de março para minimizar as situações de disseminação do novo coronavírus e se estenderia, inicialmente, até 30 de abril.
A ampliação do prazo está formalizada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Luci Ribeiro/Estadao Conteudo
William Bonner diz que nome e CPF do filho foram usados em fraude no auxílio emergencial
Reprodução
Segundo ele, alguém se passou pelo jovem e teve a ajuda de R$ 600 aprovada pelo governo.
William Bonner, afirmou nesta quinta-feira (21) que o nome e o CPF do seu filho foram usados indevidamente em uma fraude envolvendo o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus.
Em uma série de tuítes, o apresentador do Jornal Nacional disse que foi informado pelo jornal Meia Hora sobre o suposto registro de Vinícius Bonner, 22, no programa do governo. "Meu filho não pediu auxílio nenhum, não autorizou ninguém a fazer isso por ele. Mais uma fraude, obviamente", afirmou.
William Bonner se mostrou ainda mais indignado pelo fato de, ao consultar o site do Dataprev, constatar que o pedido do auxílio foi aprovado. "Pelos critérios do programa de auxílio emergencial, alguém nas condições sócio-econômicas do meu filho não tem direito aos 600 reais da ajuda (...)".
Segundo ele, o fraudador provavelmente indicou que não tinha conta bancária e abriu uma conta na Caixa, a que Vinícius não tem acesso. Por isso, Bonner afirmou que nem sequer sabe se o dinheiro foi depositado e se foi sacado.
"Meu filho não fraudou, é vítima e pode provar. Não se zelou pela aplicação do dinheiro público? Quem protege os cofres públicos da ação de estelionatários ou de pessoas mal intencionadas?", questionou.
O jornalista disse ainda que há três anos estelionatários têm usado o nome e o CPF do filho para fraudes, como a abertura de empresas ou a contratação de serviços de TV por assinatura, entre outras. De acordo com Bonner, todas as falcatruas foram denunciadas à polícia.
"A repetição de fraudes chegou ao ponto de tornar recomendável uma troca do CPF. Mas, no Brasil, a vítima de golpes dessa natureza precisa passar por uma longa provação, em que tempo e dinheiro se esvaem no desenrolar do processo burocrático."
Sobre a nova fraude, ele afirmou que uma queixa-crime será apresentada. "Da parte dos gestores do auxílio emergencial, esperamos apuração rápida da fraude, para que se resguardem o patrimônio público e a confiança dos cidadãos nos mecanismos de controle desse programa."
Vinícius é irmão gêmeo de Laura e Beatriz. Os três são filhos de William Bonner e Fátima Bernardes.
Ilegalidades são informadas à Polícia Federal, afirma governo
O Ministério da Cidadania, responsável pelo auxílio emergencial, afirma que o processo de solicitação do benefício segue as regras definidas na lei 13.982/20 e que “todos os requerentes têm o dever legal de prestar as informações corretamente, sem omissões ou utilização de dados de terceiros em cadastros públicos, sob pena de incursão no crime de falsidade ideológica, conforme previsto no Código Penal brasileiro”.
A penalidade, neste caso, é de prisão de um a até cinco anos e multa, se o documento for público. O ministério afirma que qualquer indício de ilegalidade é imediatamente informado à Polícia Federal. “Não foi diferente nesse caso. O CPF em questão já está na lista de inelegíveis”, diz.
A Dataprev, que analisa os pedidos de auxílio, afirma que tem cumprido todas as regras da lei e que o trabalho de processamento de dados está sendo feito com o que está disponível nas bases e cadastros oficiais, que não conseguem refletir instantaneamente a situação atual das pessoas e, ainda, são geridas por diversos órgãos diferentes.
William Bonner, afirmou nesta quinta-feira (21) que o nome e o CPF do seu filho foram usados indevidamente em uma fraude envolvendo o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus.
Em uma série de tuítes, o apresentador do Jornal Nacional disse que foi informado pelo jornal Meia Hora sobre o suposto registro de Vinícius Bonner, 22, no programa do governo. "Meu filho não pediu auxílio nenhum, não autorizou ninguém a fazer isso por ele. Mais uma fraude, obviamente", afirmou.
William Bonner se mostrou ainda mais indignado pelo fato de, ao consultar o site do Dataprev, constatar que o pedido do auxílio foi aprovado. "Pelos critérios do programa de auxílio emergencial, alguém nas condições sócio-econômicas do meu filho não tem direito aos 600 reais da ajuda (...)".
Segundo ele, o fraudador provavelmente indicou que não tinha conta bancária e abriu uma conta na Caixa, a que Vinícius não tem acesso. Por isso, Bonner afirmou que nem sequer sabe se o dinheiro foi depositado e se foi sacado.
"Meu filho não fraudou, é vítima e pode provar. Não se zelou pela aplicação do dinheiro público? Quem protege os cofres públicos da ação de estelionatários ou de pessoas mal intencionadas?", questionou.
O jornalista disse ainda que há três anos estelionatários têm usado o nome e o CPF do filho para fraudes, como a abertura de empresas ou a contratação de serviços de TV por assinatura, entre outras. De acordo com Bonner, todas as falcatruas foram denunciadas à polícia.
"A repetição de fraudes chegou ao ponto de tornar recomendável uma troca do CPF. Mas, no Brasil, a vítima de golpes dessa natureza precisa passar por uma longa provação, em que tempo e dinheiro se esvaem no desenrolar do processo burocrático."
Sobre a nova fraude, ele afirmou que uma queixa-crime será apresentada. "Da parte dos gestores do auxílio emergencial, esperamos apuração rápida da fraude, para que se resguardem o patrimônio público e a confiança dos cidadãos nos mecanismos de controle desse programa."
Vinícius é irmão gêmeo de Laura e Beatriz. Os três são filhos de William Bonner e Fátima Bernardes.
Ilegalidades são informadas à Polícia Federal, afirma governo
O Ministério da Cidadania, responsável pelo auxílio emergencial, afirma que o processo de solicitação do benefício segue as regras definidas na lei 13.982/20 e que “todos os requerentes têm o dever legal de prestar as informações corretamente, sem omissões ou utilização de dados de terceiros em cadastros públicos, sob pena de incursão no crime de falsidade ideológica, conforme previsto no Código Penal brasileiro”.
A penalidade, neste caso, é de prisão de um a até cinco anos e multa, se o documento for público. O ministério afirma que qualquer indício de ilegalidade é imediatamente informado à Polícia Federal. “Não foi diferente nesse caso. O CPF em questão já está na lista de inelegíveis”, diz.
A Dataprev, que analisa os pedidos de auxílio, afirma que tem cumprido todas as regras da lei e que o trabalho de processamento de dados está sendo feito com o que está disponível nas bases e cadastros oficiais, que não conseguem refletir instantaneamente a situação atual das pessoas e, ainda, são geridas por diversos órgãos diferentes.
Fonte: Uol
Receita Federal libera nesta sexta-feira consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF
A restituição ficará disponível no banco durante um ano
A consulta para o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2020 estará disponível a partir deste sexta-feira às 9h. Neste ano, devido a pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal está antecipando as restituições. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio e o último é previsto para 30 de setembro. No entanto, o prazo para declaração foi estendido até o dia 30 de junho.
Em geral, as restituições eram pagas a partir do mês de junho em sete lotes. Neste ano, começará em maio e terão cinco lotes. Assim, com a prorrogação do prazo de declaração para 30 de junho, pela primeira vez, as restituições começam a ser pagas ainda durante o prazo de transmissão das declarações.
Outra mudança é quanto ao dia do crédito bancário, que normalmente se dava no dia 15 de cada mês. A partir de agora, o pagamento da restituição será realizado em lote no último dia útil do mês.
O crédito bancário para 901.077 contribuintes será realizado no dia 29 de maio, totalizando o valor de R$ 2 bilhões. Este primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Segundo a Receita Federal, mais da metade dos contribuintes ainda não enviaram sua declaração. “É importante que o declarante junte a documentaçao e comece o preenchimento para o envio, a fim de se evitar atropelos de última hora, já que muitas dúvidas surgem nesse momento. Adir destaca ainda que o quanto antes a declaração for regularmente enviada, mais rápido será o processamento e a restituição”, afirma Joaquim Adir, Supervisor Nacional do IR.
Como conferir a liberação da declaração
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio
A consulta para o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2020 estará disponível a partir deste sexta-feira às 9h. Neste ano, devido a pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal está antecipando as restituições. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio e o último é previsto para 30 de setembro. No entanto, o prazo para declaração foi estendido até o dia 30 de junho.
Em geral, as restituições eram pagas a partir do mês de junho em sete lotes. Neste ano, começará em maio e terão cinco lotes. Assim, com a prorrogação do prazo de declaração para 30 de junho, pela primeira vez, as restituições começam a ser pagas ainda durante o prazo de transmissão das declarações.
Outra mudança é quanto ao dia do crédito bancário, que normalmente se dava no dia 15 de cada mês. A partir de agora, o pagamento da restituição será realizado em lote no último dia útil do mês.
O crédito bancário para 901.077 contribuintes será realizado no dia 29 de maio, totalizando o valor de R$ 2 bilhões. Este primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Segundo a Receita Federal, mais da metade dos contribuintes ainda não enviaram sua declaração. “É importante que o declarante junte a documentaçao e comece o preenchimento para o envio, a fim de se evitar atropelos de última hora, já que muitas dúvidas surgem nesse momento. Adir destaca ainda que o quanto antes a declaração for regularmente enviada, mais rápido será o processamento e a restituição”, afirma Joaquim Adir, Supervisor Nacional do IR.
Como conferir a liberação da declaração
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Extra
Boletim Medico da Irmã Suraya Chaloub
Irmã Suraya Chaloub, principal dirigente do Censa (Auxiliadora) durante décadas, teve, ontem, um AVE (Acidente Vascular Encefálico) hemorrágico, no início da noite, em fato noticiado aqui no blog. Ela foi levada para o Hospital Dr. Beda, onde passou por uma cirurgia, bem sucedida, diminuindo a pressão intracraniana.
Após a operação ela foi transferida para a UTI do hospital, em quadro considerado estável, porém inspirando muitos cuidados. Hoje, no final da manhã, o hospital divulgou um boletim médico, atualizando o estado de saúde de Irmã Suraya.
O boletim gerou uma nota oficial do Censa e do Isecensa, que pode ser conferida abaixo:
Após a operação ela foi transferida para a UTI do hospital, em quadro considerado estável, porém inspirando muitos cuidados. Hoje, no final da manhã, o hospital divulgou um boletim médico, atualizando o estado de saúde de Irmã Suraya.
O boletim gerou uma nota oficial do Censa e do Isecensa, que pode ser conferida abaixo:
Fonte;Fmanhã
Auxílio emergencial: foi aprovado agora? Veja quando você vai receber
Nos últimos dias, um grupo grande de beneficiários do auxílio emergencial foi aprovado e essas pessoas estão com um calendário de pagamento diferente, o que tem causado uma série de dúvidas. Afinal, esse grupo, de recém-aprovados, vai receber em novas datas.
Se você foi aprovado agora, saiba que a data do pagamento da primeira parcela será de acordo com o seu mês de nascimento. Quem colocou uma conta bancária cadastrada vai receber nesta conta. Quem não colocou, terá o valor disponibilizado no aplicativo Caixa Tem. O saque pode ser feito no mesmo dia do recebimento.
A partir da segunda parcela, todos irão receber o auxílio emergencial no Caixa Tem. Assim, mesmo que você seja correntista em outro banco, terá uma conta poupança aberta pela Caixa.
Outra informação importante é que esse grupo, que foi aceito no auxílio emergencial agora, só vai receber a segunda parcela em junho. A data ainda não foi definida.
Pagamento da primeira parcela para novos aprovados no auxílio emergencial.
19 de maio (terça): nascidos em janeiro
20 de maio (quarta): nascidos em fevereiro
21 de maio (quinta): nascidos em março
22 de maio (sexta): nascidos em abril
23 de maio (sábado): nascidos em maio, junho ou julho
25 de maio (segunda): nascidos em agosto
26 de maio (terça): nascidos em setembro
27 de maio (quarta): nascidos em outubro
28 de maio (quinta): nascidos em novembro
29 de maio (sexta): nascidos em dezembro
A segunda parcela do auxílio emergencial, para esse grupo, será paga apenas em junho, em data ainda não definida pelo Governo Federal.
Se você foi aprovado agora, saiba que a data do pagamento da primeira parcela será de acordo com o seu mês de nascimento. Quem colocou uma conta bancária cadastrada vai receber nesta conta. Quem não colocou, terá o valor disponibilizado no aplicativo Caixa Tem. O saque pode ser feito no mesmo dia do recebimento.
A partir da segunda parcela, todos irão receber o auxílio emergencial no Caixa Tem. Assim, mesmo que você seja correntista em outro banco, terá uma conta poupança aberta pela Caixa.
Outra informação importante é que esse grupo, que foi aceito no auxílio emergencial agora, só vai receber a segunda parcela em junho. A data ainda não foi definida.
Pagamento da primeira parcela para novos aprovados no auxílio emergencial.
19 de maio (terça): nascidos em janeiro
20 de maio (quarta): nascidos em fevereiro
21 de maio (quinta): nascidos em março
22 de maio (sexta): nascidos em abril
23 de maio (sábado): nascidos em maio, junho ou julho
25 de maio (segunda): nascidos em agosto
26 de maio (terça): nascidos em setembro
27 de maio (quarta): nascidos em outubro
28 de maio (quinta): nascidos em novembro
29 de maio (sexta): nascidos em dezembro
A segunda parcela do auxílio emergencial, para esse grupo, será paga apenas em junho, em data ainda não definida pelo Governo Federal.
Fonte:Brasil 123
Prefeitura confirma mais dois óbitos e Campos soma 443 casos de Covid-19
Em novo boletim epidemiológico, a Prefeitura de Campos confirmou, na noite desta quinta-feira (21), mais duas mortes e outros 42 casos positivos de Covid-19 no município, que já registrou 443 casos da doença, sendo 24 óbitos. De acordo com o boletim epidemiológico, outras dez mortes por suspeita do novo coronavírus são investigadas e 1.539 pessoas são acompanhadas pela secretaria municipal de Saúde com sintomas similares aos da doença. Além disso, o governo municipal informou que 150 pacientes já se recuperaram. Até o momento, após exames, 75 casos foram descartados na cidade. Campos decretou lockdown na última segunda-feira (18). De acordo com o prefeito Rafael Diniz, a medida extrema de isolamento social é necessária para conter a pandemia do coronavírus no município, que atingiu 100% da ocupação dos leitos de UTI do Centro de Controle e Combate ao Coronavírus.
Segundo informações da Vigilância em Saúde, os óbitos recentes são de um homem de 36 anos e outro de 93 anos, ambos com comorbidades. Dos novos casos positivos de Covid-19 registrados nesta quinta-feira, 28 são mulheres e 14 homens, com idades entre 14 e 75 anos. Do total de casos positivos da doença em Campos, 443, de acordo com o governo municipal, 232 são mulheres e 211 homens, com idades entre um mês e 93 anos.
Dos 1.539 casos suspeitos investigados pela Prefeitura de Campos, 118 são casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 1.421 de síndrome gripal (SG).
Na última terça-feira (19), o deputado estadual Gil Vianna (PSL) morreu em decorrência da Covid-19. O parlamentar estava internado no Hospital da Unimed desde o dia 11 de maio. Com poucas pessoas e sem velório por conta da pandemia, o corpo do deputado foi sepultado na manhã dessa quarta-feira (20) no Cemitério Campo da Paz.
Óbitos — A primeira morte em decorrência da Covid-19 em Campos foi confirmada no dia 10 de abril. O caminhoneiro Hudisson Pinto dos Santos, morador da Penha, de 39 anos, casado e pai de dois filhos, morreu na UTI do Centro de Controle e Combate ao Coronavírus (CCC). Hudisson esteve na UPH do São José no dia 4 de abril. Em seguida, fez uma tomografia no Hospital Geral de Guarus (HGG), de onde foi transferido direto para UTI do CCC, falecendo seis dias depois. O caminhoneiro havia passado por São Paulo e Ceará, duas áreas de grande circulação do vírus.
O segundo óbito registrado pelo município ocorreu no dia 19 de abril. Uma idosa de 79 anos fazia tratamento no Instituto Nacional de Câncer (Inca), na capital, e já contava com problemas hematológicos. Ela era natural de Campos e estava no Rio desde agosto de 2019. Veio a Campos somente no Carnaval e retornou para o Rio sem possibilidades de retorno devido ao quadro clínico. Ela foi internada por sintomas respiratórios.
O terceiro óbito foi confirmado no dia 25 de abril. O município não deu mais detalhes sobre o caso, confirmou apenas que era uma idosa de 90 anos residente no município que estava em tratamento em hospital da rede particular.
Já no dia 30, a confirmação foi sobre a morte de uma mulher de 58 anos, que estava internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) de uma unidade da rede particular. De acordo com a Prefeitura, ela era diabética, tinha doença cardiovascular e havia testado positivo há alguns dias, já estando entre os casos confirmados do Departamento da Vigilância em Saúde.
O quinto óbito em decorrência da Covid-19 foi confirmado pelo município no dia 4 de maio. Trata-se de um idoso campista de 75 anos, com diabetes. Ele estava internado no Rio de Janeiro.
No dia 6, a Prefeitura de Campos confirmou mais duas mortes por coronavírus: duas mulheres, de 81 e 91 anos, com comorbidades, sendo uma portadora de doença cardiovascular e a outra pneumopatia e neuropatia.
A oitava morte pela doença foi registrada no dia 8 de maio. Trata-se de um idoso de 85 anos, com obesidade e doença renal crônica, que estava internado na UTI de um hospital particular do município.
O advogado Fábio Lontra Costa, de 73 anos, morreu no dia 9 de maio no Hospital Doutor Beda. Fábio foi a 9ª vítima da Covid-19 no município. Sem velório, por conta da pandemia, seu corpo foi sepultado no Cemitério do Caju. Foi a primeira morte em decorrência da doença registrada no Beda. Ele deixou os filhos Arthur, Fernanda, Mariana e Laura. E os netos Maria Eduarda, Arthur, Augusto e Pedro Otávio.
A décima morte por coronavírus foi confirmada pela Prefeitura de Campos no dia 11 de maio. De acordo com o governo municipal, trata-se de um idoso de 78 anos, que tinha diabetes, hipertensão arterial e insuficiência renal crônica.
No dia 13, o município confirmou o 11º óbito. Sem mais detalhes, informou apenas ser uma mulher, em uma unidade particular do município.
Já no dia 14 de maio, a Prefeitura confirmou a morte de um idoso de 74 anos, que estava internado no Centro de Controle e Combate ao Coronavírus de Campos. Esse foi 12º óbito em decorrência da Covid-19 na cidade.
Campos contabilizou quatro mortes por coronavírus no dia 13 de maio. De acordo com a Vigilância e Saúde, foram três idosos, de 68,73, e 76 anos, e uma mulher de 37, e todos apresentavam comorbidades. A Prefeitura informou, ainda, que a morte confirmada neste sábado é de um homem de 64 anos.
Campos perdeu a cabeleireira e maquiadora Therezinha Barreto, vítima de Covid-19, no dia 17 de maio. A campista era muito conhecida e querida na cidade, onde foi responsável pela produção de diversas noivas. Therezinha faleceu aos 83 anos no Hospital da Unimed, onde estava internada há 16 dias. Sem velório, o sepultamento da cabeleireira aconteceu no Cemitério Campo da Paz.
No dia 18, a Prefeitura de Campos confirmou mais dois óbitos pela doença em Campos. De acordo com a Vigilância e Saúde, foi de uma mulher de 52 anos, com hipertensão e diabetes, e um homem de 58, diabético.
Duas mortes em decorrência do novo coronavírus foram registradas no município no dia 20 de maio. Uma delas de um homem de 68 anos, sem comorbidades, e a do deputado estadual Gil Vianna. O parlamentar morreu vítima da Covid-19 no Hospital da Unimed, em Campos, no dia 19, onde estava internado desde o dia 11 de maio. Gil Vianna deixa esposa e três filhos.
Tratamento — A Prefeitura de Campos implantou o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus para atendimento a pacientes com a doença. Aqueles que apresentarem sintomas do novo coronavírus — tosse, febre, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves) — devem buscar orientações com a Central de Informações da Covid, através do 192.
Fonte:Fmanhã
Campos recebe royalties com 30,5% de queda em maio
Os municípios produtores de petróleo recebem nesta quinta-feira (21) os royalties de maio, sobre a produção de março, com nova queda acentuada. Para Campos, serão pagos R$ 16.382.674,93, valor 30,5% inferior ao repassado em abril (R$ 23.567.114) e 48,4% menor que depósito de maio de 2019 (R$ 31.751.735). Este mês, o município registrou o menor repasse de participação especial da história, ao receber cerca de R$ 1,1 milhão pela produção do primeiro trimestre de 2020.
São João da Barra contabiliza uma queda ainda maior, em comparação com o mês passado, de 32,2%. O município recebe em maio R$ 5.202.837,86, enquanto em abril o valor repassado foi de R$ 7.669.684,28. Em relação ao mesmo mês de 2019 (R$ 9.376.031,43), a queda é de de 44,5%.
Maior produtor da região, Macaé terá R$ 33.151.204,84 depositados nesta quinta. Apesar de superior aos repasses dos demais municípios da região, o valor é 32,7% menor que a compensação paga em abril (R$ 49.268.912) e 31,7% inferior ao de maio do ano passado (R$ 48.504.428).
São João da Barra contabiliza uma queda ainda maior, em comparação com o mês passado, de 32,2%. O município recebe em maio R$ 5.202.837,86, enquanto em abril o valor repassado foi de R$ 7.669.684,28. Em relação ao mesmo mês de 2019 (R$ 9.376.031,43), a queda é de de 44,5%.
Maior produtor da região, Macaé terá R$ 33.151.204,84 depositados nesta quinta. Apesar de superior aos repasses dos demais municípios da região, o valor é 32,7% menor que a compensação paga em abril (R$ 49.268.912) e 31,7% inferior ao de maio do ano passado (R$ 48.504.428).
Fonte:Fmanhã
quinta-feira, 21 de maio de 2020
ERRATA!
ERRATA:
Equipe do blog Show Francisco, reconhecendo um erro gráfico sobre a matéria com respeito à prisão de uma mãe e filho na localidade de praia de Gargaú em São Francisco de Itabapoana, quando foi postado a matéria que condiz que a mãe do acusado também ficou detida.
Quando na oportunidade a mãe não teve nada a haver com a situação do filho acusado.
Pedimos desculpas ao familiar pelo equívoco.
Equipe do blog Show Francisco, reconhecendo um erro gráfico sobre a matéria com respeito à prisão de uma mãe e filho na localidade de praia de Gargaú em São Francisco de Itabapoana, quando foi postado a matéria que condiz que a mãe do acusado também ficou detida.
Quando na oportunidade a mãe não teve nada a haver com a situação do filho acusado.
Pedimos desculpas ao familiar pelo equívoco.
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