Operação noturno identifica crimes ambientes no Distrito de Tamoios, em Cabo Frio

Uma operação noturna realizada por agentes da Secretaria de Meio Ambiente e com policiais militares do 25º BPM no distrito de Tamoios, em Cabo Frio, identificou mais uma série de crimes ambientais na localidade.

Durante as operações os agentes identificaram que os crimes aconteciam na localidade conhecida como Centro Hípico, na Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João, onde foram observados parcelamento de solo para fins comerciais (venda de lotes) com supressão de vegetação nativa (crime ambiental). Os fiscais também apagaram incêndio na mata.

Apesar do objetivo ser flagrar os infratores em ação e prendê-los, assim como os equipamentos utilizados, ninguém foi encontrado no local. Mas a equipe possui a identificação das máquinas utilizadas nas infrações e, com os dados, deram início a um processo administrativo que será remetido aos órgãos de controle externo a fim de que a responsabilidade pelos danos seja apurada, os autores criminalizados e as máquinas apreendidas.

As ações abrangeram também a área do Parque do Mico-Leão-Dourado e todos os pontos mais sensíveis a esse tipo de ação no distrito de Tamoios.

Segundo a Prefeitura, diante das infrações noturnas, a Coordenadoria-Geral de Assuntos Fundiários vai destacar dois agentes para ficar em plantão permanente em Tamoios, com veículo próprio, para tornar mais rápida a resposta às denúncias. Em caso de flagrantes, a equipe baseada no primeiro distrito será acionada para dar o apoio necessário.

“As denúncias iniciaram há um mês e, somente na semana passada, foram três ocorrências. As operações noturnas são uma resposta à população, que vinha observando a movimentação de máquinas pesadas em direção ao Centro Hípico, sempre após as 19h. Agradeço o apoio incondicional da Secretaria do Meio Ambiente e da PM na realização das operações, que serão mantidas para coibir a audácia desses infratores”, afirmou o coordenador-geral de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.

Segundo ele, os transgressores também desmatavam o terreno, promoviam queimadas e até enterravam algumas árvores na tentativa de esconder o crime ambiental. Em caso de denúncias de invasões em áreas públicas ou de preservação ambiental a população pode informar à Coordenadoria-Geral de assuntos Fundiários de Cabo Frio pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com.Fonte O Diário Costa do Sol

MPRJ requer que Itaperuna decrete medidas de isolamento social rígidas

Reprodução

Entre os pedidos, o MPRJ requer a proibição de todas atividades regulares e não essenciais do comércio

O O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, ingressou, nesta segunda-feira (08/06), com pedido de tutela antecipada, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para que o Município de Itaperuna decrete medidas de isolamento social rígidas, em razão da pandemia de Covid-19.

Entre os pedidos, o MPRJ requer a proibição de todas atividades regulares e não essenciais do comércio, dos profissionais liberais e de serviços não essenciais. Requer, ainda, que sejam revistos os protocolos de segurança como a utilização de máscaras e medidas de higiene para os trabalhadores em atividades essenciais, além da suspensão da realização de atividades religiosas capazes de ocasionar aglomeração de pessoas, como velórios e demais atividades que contrariem as determinações de isolamento social, até que seja realizada nova vistoria por órgãos independentes no local, que aprovem tecnicamente a estrutura.

Em ofício expedido no procedimento administrativo 56/2020, o MPRJ havia solicitado esclarecimentos técnicos do Município de Itaperuna para a não decretação de medidas de isolamento social rígidas. Entretanto, o ente federativo não respondeu à requisição, que precisou ser reiterada. O Parquet destaca, ainda, que a interpretação do art. 3o §1o , da Lei 13.979/20, exige a realização de estudos científicos para a flexibilização das regras de isolamento, o que não foi feito pelo Município de Itaperuna.

Além disso, é ressaltado o aumento exponencial de casos de COVID-19 em Itaperuna desde a volta regular das atividades, do comércio e de serviços não essenciais, somados a constatação, através de Relatório Preliminar de Vistoria do CREMERJ, que o Centro Covid do Município não possui leitos de UTI pediátrica, a rede de gazes é ineficaz e os respiradores não adequados ao tratamento de pacientes com Covid-19. Tudo isso incrementa o risco de colapso do sistema de saúde local, o que pode implicar em perda de vidas humanas sem a necessária assistência médica.

O pedido será apreciado pelo juízo da 2a Vara da Comarca de Itaperuna.

Fonte: Ascom

Caixa libera saque de 2ª parcela de auxílio para nascidos em setembro

Calendário de liberação da 2ª parcela termina no sábado (13)

Agência Brasil

A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.

A Caixa Econômica Federal encerra no próximo sábado (13/06) o calendário de liberação de saques e transferências da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), criado para ajudar as pessoas a enfrentar os impactos da crise causada pela pandemia de covid-19. Hoje (9), será feita a liberação para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em setembro.

A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.

Amanhã (10), será liberado o saque para 2,6 milhões nascidos em outubro; na quinta-feira (11), feriado, não haverá liberação; na sexta-feira (12), para 2,5 milhões nascidos em novembro; e no sábado (13), para 2,5 milhões nascidos em dezembro.

Segundo a Caixa, quem não sacar o auxílio nesse período continua com o crédito disponível nas contas indicadas e poderá realizar o saque, independentemente do dia de nascimento, a partir da próxima segunda-feira (15).

A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar.

Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.

Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

Fonte: Agência Brasil

Retorno parcial das atividades presenciais do Detran.RJ volta a ser suspenso por decisão judicial do Rio de Janeiro

Durou pouco mais de 24 horas o retorno das atividades presenciais nos postos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran.RJ), que reabriu as portas de alguns postos de atendimento nesta segunda-feira, 8, mas voltou a suspender as atividades em função da pandemia do novo coronavírus.

O motivo da mudança de decisão, porém, não foi do comando do Governo do Estado, e sim da decisão judicial da 7ª Vara de Fazenda Pública, que suspendeu a flexibilização das medidas de isolamento social e restrição de circulação em prevenção ao contágio do vírus.

A suspensão do retorno parcial das atividades foi comunicada pelo Detran.RJ na noite desta segunda-feira, em que o órgão estadual explicou que a emissão de 1ª e 2ª via das carteiras de identidade e a 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltam a ser atendidas somente as demandas emergenciais.
“Com a medida, temporariamente, o atendimento volta a ser realizado somente na sede da Avenida Presidente Vargas, 817, no centro da capital (na foto), e agendado pelos telefones (21) 3460-4040 e (21) 3460-4041, ou pelo site www.detran.rj.gov.br”, concluiu o Detran.RJ.Fonte O Diário Costa do Sol

Agentes da Polícia Federal realizam operação em Carapebus

Reprodução/Whatsapp

Os agentes estão cumprindo mandados de busca e apreensão e prisões na cidade

A Polícia Federal, em ação conjunta com o MPF e CGU, deflagrou nesta terça-feira (9/6) a operação SCEPTICUS, com o objetivo de apurar fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde do Município de Carapebus/RJ.

A ação de hoje mobilizou 80 policiais federais, além de servidores do MPF e CGU e visa cumprir 25 mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Carapebus, na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, além de endereços de empresas e pessoas físicas situados nas cidades de Carapebus, Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Armação de Búzios e Vitória/ES, todos expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Macaé.

A apuração conjunta realizada pelos órgãos de investigação criminal e de fiscalização e controle identificou indícios de fraude em dispensas de licitação realizadas para aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos para detecção do COVID-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares e contratação de empresa para montagem de hospital de campanha.

Dentre os indícios de fraudes verificados estão: a escolha de empresas antes mesmo da instauração de processos de licitação; empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens; contratação de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na Secretaria de Saúde.

A soma de recursos públicos envolvidos nas dispensas de licitação investigadas alcança a cifra de aproximadamente R$ 4,7 milhões.

A palavra de origem latina scepticus significa ceticismo, que traduz a falta de crença nas ações empreendidas pelos agentes públicos e empresários investigados no combate ao COVID-19.
Fonte: Ururau

Câmara de Vereadores aprova projeto que suspende parcelas de empréstimos dos servidores

Outra PL aprovada na sessão desta segunda é sobre a sanitização de locais fechados de acesso coletivo

A Câmara de Vereadores de Campos aprovou, em sessão online extraordinária, na tarde desta segunda-feira (8), dois Projetos de Lei (PL) relacionados ao novo coronavírus. O Projeto de Lei nº 0034/2020 dispõe sobre a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores e é de autoria dos vereadores Fred Machado (Cidadania), Marcelo Perfil (DEM), Cláudio Andrade (PTB), Fábio Almeida (PSB) e Jorginho Virgílio (DC). Já o Projeto de Lei (PL) nº 0038/2020, de autoria do vereador José Carlos (Cidadania), dispõe sobre a política de sanitização de ambientes coletivos públicos e privados em Campos.

O Projeto de Lei (PL) nº 0034/2020 autoriza a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, pelo prazo de 120 dias ou enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 062/2020 decorrente do coronavírus. O projeto ainda estabelece que nenhum contratante de empréstimo consignado poderá ter o nome negativado nos sistemas de proteção ao crédito em função da suspensão dos pagamentos.

O Projeto de Lei (PL) nº 0038/2020 institui que os locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, deverão realizar processo de sanitização, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas. Segundo o texto do projeto, o processo de sanitização compreende o tratamento de todos os ambientes, incluindo paredes, tetos, pisos e mobiliários. A lei valerá durante o período da pandemia ou por 180 dias a contar de sua publicação, podendo ser prorrogada. A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte Terceira Via

Campos tem 43 novos casos de coronavírus e mais três mortes confirmadas

Total de casos confirmados chegou a 997 em boletim divulgado nesta segunda-feira (8)

Nesta segunda-feira (8), a Prefeitura de Campos divulgou mais 43 casos confirmados do novo coronavírus e mais três mortes. Agora, o total de casos chega a 997 no município e as mortes confirmadas totalizam 57. Outras 16 mortes ainda estão em investigação. Campos tem ainda 3.214 casos suspeitos, que se dividem em 3.041 de Síndrome Gripal e 173 de síndrome Respiratória Grave. 332 pessoas já se recuperaram da doença.

Tratamento – Em março, a Prefeitura de Campos implantou o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus para atendimento a pacientes com a doença. No último dia 22 de maio, o prefeito Rafael Diniz anunciou a ampliação do número de leitos de UTI, que passaram de 19 para 29, e de leitos clínicos, de 40 para 60.

Aqueles que apresentarem sintomas do novo coronavírus – tosse, febre, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves) – devem buscar orientação junto à Central de Informações da Covid, através do 192.

No último dia 22, o Laboratório Regional do Hospital Geral de Guarus (HGG) recebeu do estado autorização para atuar como referência na análise de exame de detecção por PCR para Covid-19. A implantação é uma parceria entre Prefeitura de Campos e Uenf. Com a iniciativa, resultado dos exames, que estavam levando em média 15 dias para saírem, passam para até 48h.

BOLETIM CORONAVÍRUS – 08/06/2020

Confirmados – 997
Recuperados – 332

Óbitos: 73 (57 confirmados e 16 em investigação)
Síndrome Gripal (SG) – 3.041
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 173.Fonte Terceira Via

Conselho Municipal de Cultura repudia ação da PM em ato antirracista

Policiais jogaram bombas de gás lacrimogêneo em cerca de 15 pessoas em protesto pacífico

O Conselho Municipal de Cultura de Campos (Comcultura) emitiu uma nota de repúdio assinada pelo presidente Marcelo Sampaio em que classifica como truculenta a ação da Polícia Militar, ocorrida na última sexta-feira (5), contra um grupo de cerca de 15 manifestantes antirracistas. A manifestação ocorreu em frente ao monumento do Pelourinho, no Calçadão de Campos, e teve manifestantes de máscaras contra o coronavírus e ainda mantendo o distanciamento mínimo de dois metros. Ainda assim, a PM reagiu ao ato com gás lacrimogêneo.

Veja a nota na íntegra:
O Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes, em sua última reunião ordinária, realizada no dia seis de junho através de uma webconferência, decidiu por unanimidade publicar esta nota de repúdio à ação truculenta da Polícia Militar de Campos na sexta-feira passada no calçadão da nossa cidade.

Todos os nossos conselheiros entendem que num país democrático todas as manifestações pacíficas não só devem ser respeitadas como defendidas pelas forças de segurança. Por isso repudiam o uso de spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo para a dispersão dos poucos manifestantes do muito pertinente protesto antirracista.

Fonte Terceira Via

Bolsa Família: cerca de 200 famílias contempladas ainda não agendaram o saque

Cerca de 200 famílias que foram contempladas em abril pelo programa do Governo Federal Bolsa Família, em São Francisco de Itabapoana (SFI), ainda não entraram em contato para realizar o agendamento, a fim de sacar o benefício. A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), por meio da Coordenação do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, reitera a convocação para essas pessoas, cuja lista está no final da matéria.

De acordo com a coordenadora geral do Bolsa Família e gestora do Cadastro Único em SFI, Joselma Cavalar, o agendamento deve ser feito através dos números 9.9826-0947, 9.9942-3311 ou 2789-1166. O atendimento presencial está temporariamente suspenso devido às medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

“Em abril, tivemos a inclusão de 643 novas famílias no programa, mas cerca de 200 ainda precisam fazer o agendamento. Vale ressaltar que o benefício estará disponível em conta pelo período de até três meses”, informou.

A coordenadora do Bolsa Família na Educação, Ludimila Manhães, reiterou que existe um prazo para a retirada do benefício. Segundo ela, “caso o saque não seja realizado, o dinheiro irá retornar ao Governo Federal e o cadastro contemplado poderá ter o benefício cancelado”. “Solicitamos também que aqueles que já realizaram a retirada, entrem em contato conosco por meio dos telefones para retirar os nomes da listagem”, disse.

Ascom SFI

Obras do Mercado Municipal avançam em SFI

A construção do Mercado Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI), ao lado da Clínica da Família, chama a atenção das pessoas que chegam à cidade, através da rodovia estadual RJ-224 (Travessão de Campos-SFI), na área central. O novo espaço público, uma parceria da prefeitura com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vai beneficiar agricultores, produtores e pescadores do município.
Atualmente, a estrutura metálica está em fase final de instalação para receber o telhado do mercado. Posteriormente, os trabalhos serão concentrados no piso de concreto usinado e na construção dos boxes. A obra está orçada em aproximadamente R$ 795 mil.

“No Mercado Municipal haverá estacionamento, banheiros com acessibilidade e escritório da administração. O pequeno agricultor e produtor terão à disposição 80 boxes para comercialização de mercadorias e seis boxes serão destinados ao setor da pesca. Além de contribuirmos para a geração de novos empregos, estaremos ainda movimentando a economia de SFI”, destacou a prefeita.

Ascom SFI

Ateliê Cantinho das Casuarinas no clima da semana dos namorados

Esperamos você

Senado vota projetos para enfrentamento da pandemia

Da Redação

Uma das propostas em análise estabelece regras emergenciais para fabricação e comercialização de respiradores pulmonares
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasíl

O Senado deve votar nesta semana quatro projetos de lei para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. As sessões remotas do Plenário estão marcadas para terça-feira (9) e quarta-feira (10) e as propostas que vão a votação foram definidos em reunião dos líderes dos partidos na Casa.

Na terça, às 16h, os senadores analisam o PL 2.294/2020, que simplifica as regras para a fabricação e a venda de aparelhos respiradores. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê um regime extraordinário e temporário de normas técnicas e operacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para equipamentos ventiladores pulmonares e equipamentos de suporte respiratório emergencial durante o período de pandemia.

Os parlamentares também podem votar o PL 1.985/2019, que prevê a permanência de fisioterapeutas nos centros de terapia intensiva adultos, pediátricos e neonatais. A regra vale para hospitais e clínicas públicas ou privadas, nos turnos matutino, vespertino e noturno. O texto já passou pela Câmara.

Na quarta-feira, também a partir das 16h, os senadores analisam o PL 1.389/2020, que autoriza a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para fortalecer o apoio à população de baixa renda durante o estado de calamidade pública. Segundo o Ministério da Cidadania, o saldo somava R$ 1,5 bilhão em dezembro passado. O projeto tem como relatora a senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Também na quarta, os senadores podem votar o PL 1.142/2020, que estabelece medidas de proteção social para prevenção da covid-19 em territórios indígenas e comunidades quilombolas. A matéria, já aprovada pelos deputados, tem como relator o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Banco abre mais de mil vagas de emprego

Mariana Menezes/Foto: reprodução internet

O banco Santander abriu 1.500 vagas de emprego. As oportunidades são para Tecnologia, Dados, Riscos, Finanças e Jurídico.

A maior parte das vagas será destinada à área de Tecnologia. Segundo o banco, este tem sido um setor decisivo para viabilizar o trabalho remoto, além da oferta de produtos e serviços online. O foco nesse setor, é a contratação de arquitetos e desenvolvedores especializados em Web, Mobile, BigData, Inteligência Artificial e Cloud. Já as outras oportunidades serão destinadas para profissionais que atuarão nos setores de riscos, dados, financeiras e jurídicas, sendo algumas para postos de liderança.

De acordo com a empresa, os interessados devem se cadastrar por meio deste link aqui.

Fonte 93 FM

Casal moradores de Santa Clara sofre queimaduras ao acender forno de padaria

  Um casal sofreu queimaduras na noite desse domingo (7) dentro de uma padaria localizada na Praia de Santa Clara, em São Francisco de Itabapoana. Eles são proprietários do estabelecimento.

As vítimas foram socorridas pela ambulância do Resgate Municipal e levadas para o Hospital Manoel Carola. De acordo com a equipe médica, os acidentados afirmaram que foram acender um forno, mas o sistema de gás estava aberto e as chamas foram em direção aos comerciantes.

A mulher de 45 anos teve cerca de 30% do corpo queimado, enquanto o homem, de 55, teve 40% do corpo atingido. A princípio eles foram atendidos pelo resgate e levados ao hospital Manoel Carola para os primeiros procedimentos e devido a gravidade dos ferimentos, os feridos foram transferidos para o Hospital Ferreira Machado (HFM), onde estão internados.

Fonte Redação

Carro pega fogo nesta tarde de segunda feira, casal saem ilesos

Um veículo Siena prata pegou fogo por volta das 13 horas desta segunda feira, 08, quando trafegava pela RJ224, na localidade de Baixinha em São Francisco de Itabapoana.
No veículo estavam o motorista que é o proprietário Russo Cherene e a esposa . Eles conseguiram sair ilesos.

O carro que é movido também a Gás natural, teve perda total.
Russo é irmão do vereador Zé Cherene.
A gente lamenta o ocorrido.

Policiais faz apreensão de drogas e prende dois elementos em praia de Guaxindiba São Francisco de Itabapoana RJ

Fim desta manhã de segunda feira, 08, por volta das 10,45 horas, pela RJ 196, s/n°, frente ao hotel Fazenda Costa do Sol, Guaxindiba, São Francisco do Itabapoana RJ.
Quando na assunção de serviço, policiais militares do patamo III da 3 ª Cia da região recebeu informes precisos, que indivíduos de uma facção, estariam em reunião e que após iriam "abastecer" os locais de tráfico de drogas (bocas de fumo), principalmente as da região leste do município (Ilha dos Mineiros e Barra do Itabapoana).

Diante do exposto, procedemos a localidade de Fazendinha, a margem da rodovia, onde estacionamos a viatura de forma estratégica e aguardamos a passagem dos indivíduos, que após alguns minutos, passaram em alta velocidade em direção a Barra do Itabapoana, na motocicleta Honda, CG 150 titan, ano 2008, cor preta, placa LKV-9151, que em seguida foi apreendida, momento em que começaram a serem acompanhados, que ao perceberem a aproximação da viatura o elemento de iniciais M. da S. N. A, 24 anos, na garupa arremessou uma sacola plástica, sendo observado pelos policiais, continuamos o acompanhamento e no logo em seguida, realizamos a abordagem, com o elemento que estava na garupa localizamos um invólucro de "maconha", com o outro elemento de iniciais R. C. A. O, 30 anos que estava conduzindo a moto um celular. Ato contínuo, parte da guarnição permaneceu no local da abordagem, acautelando os dois, enquanto a viatura retornou ao local avistado, onde teriam dispensado uma sacola, obtendo êxito em localizar 90 unidades (sacolés) de "cocaína". Lido os direitos constitucionais dos envolvidos, foram detidos. Após procedemos a 147ª DP, para as medidas de praxe.

Ressalta-se que ambos os acusados já foram presos em outras datas pelo mesmo crime.

Fonte PM