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Veja quem pode procurar DPU por auxílio emergencial negado

Defensoria ajuda quem tem direito ao benefício a conseguir acordo

Reprodução

A Defensoria Pública da União está presente em todas as capitais e em mais 43 cidades do interior.

A Defensoria Pública da União publicou, em seu site, um guia com perguntas e respostas para auxiliar pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado e querem recorrer ao órgão para conseguir um acordo e evitar um processo judicial.

Na última terça-feira (16), o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, assinaram um acordo de cooperação técnica para solucionar o caso por meio administrativo. A Defensoria Pública da União está presente em todas as capitais e em mais 43 cidades do interior.

É importante lembrar que quem não se encaixa nos critérios legais para receber o benefício, não pode recebê-lo por meio da DPU. A contestação só será possível nos casos em que a pessoa tenha o direito, mas, por um problema cadastral, teve o pedido indeferido.
Confira as principais dúvidas

É preciso ir presencialmente à DPU?

Não, e a DPU recomenda que o interessado não compareça presencialmente à DPU, salvo se solicitado pela Unidade que o atende. O atendimento da DPU ocorre de forma remota durante a pandemia (telefone, WhatsApp e e-mail)m e os contatos estão disponíveis no site do órgão.

A DPU poderá atender todas as pessoas do Brasil?

Não. A DPU está presente em todas as capitais e em mais 43 cidades do interior. Nos municípios que não fazem parte da lista, é preciso buscar um advogado particular ou procurar a Justiça Federal local. “Mesmo nos locais abrangidos pela DPU, há limites locais de atendimento, a depender da demanda e do número de defensores públicos federais atuantes na unidade”, diz a DPU em nota.

A DPU resolverá qualquer problema?

Em nota, a defensoria informa que firmou acordo que permite análise mais rápida de algumas hipóteses de indeferimento. "Para outras, ainda será necessário judicializar na Justiça Federal, o que pode demandar um período de tempo maior para análise. Além disso, também haverá hipóteses em que não será possível reverter o indeferimento. A análise dos casos é privativa do defensor público federal responsável pelo caso”, diz a nota.

É possível procurar a Defensoria Pública do Estado para contestar o indeferimento do auxílio?

Não, já que as defensorias públicas estaduais atuam perante a Justiça estadual. Uma vez que o auxílio emergencial é uma política pública federal, a assistência jurídica gratuita fica a cargo da DPU.

Quem já procurou a DPU antes do acordo com o Ministério da Cidadania deve pedir contestação novamente?

Segundo a DPU, não é preciso, já que o defensor público federal responsável pelo caso irá fazer a contestação caso se enquadre em uma das possibilidades do acordo. “Caso seja preciso, a DPU entrará em contato contigo para pedir alguma documentação complementar”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil

Eleições municipais serão marcadas por abstenções, campanhas nas redes sociais e reflexos do Planalto

Por Fernanda Zandonadi

As eleições municipais deste ano prometem ser atípicas. O Congresso está analisando a possibilidade de adiamento do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno seria em 6 de dezembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 está em discussão no Senado e vai passar pela Câmara. A decisão deve sair nas próximas semanas. A mudança na data é consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Além da pandemia em si, que deve ditar não apenas as datas, mas as regras para que o eleitor entre na cabine de votação, outro fator que deve mudar a forma de fazer política diz respeito à propaganda. A prática das chamadas fake news, ou notícias falsas, foi criminalizada no ano passado. Segundo a nova legislação, quem publicar ou espalhar calúnias sobre um candidato durante a campanha eleitoral poderá ter uma pena de dois a oito anos de prisão. E isso inclui também eleitores.

Não para por aí. Deve entrar em pauta, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 que visa a combater a disseminação de conteúdos falsos. As regras sobre a moderação de conteúdo são as mais polêmicas do projeto. Atualmente, ele determina que as empresas responsáveis por redes sociais e serviços de mensagem interrompam a circulação de conteúdos classificados como total ou parcialmente enganosos. A medida foi criticada por senadores como censura. Outro ponto no projeto prevê restringir a atividade permitida a contas e perfis criados em anonimato.

Pandemia. Fake news. Além desses dois elementos atípicos, entra em cena a polarização política travada no Brasil nos últimos anos e que também terá um peso, ora positivo, ora negativo, nas eleições municipais. A equação tem tantas variáveis que é difícil prever algum resultado, alguma possibilidade. A resposta virá das urnas e de como cada candidato vai trabalhar a campanha.

O principal elemento, sem dúvida, é a pandemia, avalia o doutor em Sociologia, professor e consultor, João Gualberto Vasconcellos. Muitos deixarão de votar, mesmo que as eleições sejam em dezembro, como defende o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.


“Muitos deixarão de votar e pagarão a multa, que é irrisória. Temos uma tendência de termos a eleição da abstenção. Além disso, as campanhas serão pouco presenciais. E, nas eleições municipais capixabas, temos uma tradição presencial muito forte, que será quebrada. As campanhas se concentrarão nas redes sociais, o que dará um poder enorme ao WhatsApp, por exemplo”, avalia, dizendo que há grupos fortíssimos nos municípios, com centenas de participantes, e que podem fazer a diferença na hora de decidir um voto.

Mesmo com a lei apertando o cerco contra as notícias falsas, certamente elas ainda estarão presentes no pleito, diz Gualberto. “O Supremo trabalha fortemente contra isso. Mas conter as mentiras durante uma eleição municipal é, hoje, impossível. Isso só será resolvido em décadas, com auxílio de leis e da tecnologia, não hoje. Então, será a campanha das redes sociais, onde nem todas as notícias falsas poderão ser contidas e os políticos com mais intimidade nas redes terão vantagem”.

E as incertezas vão continuar até o último minuto, avalia Gualberto, tanto por causa da pandemia quanto por conta da crise política. “Difícil dizer o que se passará nas coalisões de centro-direita. Se as investigações relacionadas à família Bolsonaro se aprofundarem e eles forem muito punidos, pode ser uma eleição favorável ao centrismo. Mas pode ser que não. As investigações podem não avançar e a família Bolsonaro pode ter um bom olhar da opinião pública. O que é certo é que não teremos o clima da eleição passada, que foi capitaneada pelo Bolsonaro”.

Essa resposta, só o tempo terá. E, nesse caldo de incertezas, surge mais um fator que precisa ser adicionado à equação: o humor da opinião pública. “As eleições costumam ser pendulares. Por exemplo, o PT arrumou toda aquela trapalhada, veio a direita e emplacou muitos candidatos com discurso de ruptura. Dependendo de para onde pender a opinião pública nos próximos meses, o pleito pode caminhar para a busca de pessoas mais experientes, já que a eleição de 2018 teve muitos eleitos inexperientes. E, com essa pandemia, os políticos mais conhecidos podem ser mais favorecidos. Por outro lado, esses favorecidos podem lidar mal com o ambiente de campanha virtual, que será crucial nessas eleições. Então, todos esses fatores vão equilibrando e teremos de analisar caso a caso. Há muitas incógnitas”, finaliza.

Fonte Aqui Notícias

Governo do Rio prorroga medidas restritivas até Julho

Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras

O Dia

Decreto publicado na edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira, (20/06)

Em decreto publicado na edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira, (20/06) o governador Wilson Witzel prorrogou, até o dia 6 de julho, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado do Rio. A medida mantém o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações.

Ficam mantidas suspensas as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada; atividades coletivas em cinemas, teatros e afins; e o funcionamento de academias de ginástica. Permanece a recomendação para que a população fluminense não frequente praias, lagoas, rios e piscinas públicas e clubes. Em caso de descumprimento das medidas previstas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos.

Recomendação às prefeituras

O decreto também mantém a recomendação às prefeituras fluminense sobre a reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras. Para a elaboração das medidas foram levados em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, com a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e projeções da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econômicos para o estado.

Os shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados.

Desde o último dia 6 de junho, bares e restaurantes estão autorizados a funcionar no estado, respeitando o limite de 50% de sua capacidade. Equipamentos e pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também podem receber o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação. As organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas.

O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido, desde que não haja aglomeração. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência. Atividades esportivas de alto rendimento estão autorizadas desde o último dia 6 de junho, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.

Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%. Deve também ser observada a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.

Fonte: Ascom

Mensalidades escolares: Justiça derruba liminar que suspendia lei da Alerj sobre redução de cobranças

O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), suspendeu nesta sexta-feira (19) duas liminares que haviam sido concedidas determinando a não aplicação da Lei 8.864/20, que estabeleceu a redução de mensalidades do ensino privado durante a pandemia de coronavírus.
O desembargador atendeu a recurso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), que pediu a suspensão das decisões tomadas na primeira instância em razão da existência de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobe o mesmo tema, na qual ainda não houve decisão liminar.

Na decisão que valida a Lei, o desembargador afirma que as duas liminares concedidas na primeira instância ultrapassam indevidamente decisões de tribunais superiores. “Considerando que a lei ostenta presunção de constitucionalidade até que seja declara inconstitucional e para as repercussões negativas no seio da sociedade que as decisões de ambos os Juízes Reclamados tem o condão de causar, mormente em tempos excepcionais de pandemia nacional de saúde, suspendo o curso dos processos e das decisões reclamadas”, afirma.

Presidente da Alerj e um dos autores da Lei, o deputado André Ceciliano (PT) afirma que a norma busca proteger as famílias e garantir os pagamentos das mensalidades, reequilibrando os contratos durante a pandemia. “Estamos passando por um momento de grave crise mundial. As escolas pararam, algumas estão com aulas pela internet, mas o serviço que foi contratado não está sendo prestado. Por isso a Alerj criou essa lei, depois de muito debate, para garantir o direito do consumidor nesse período difícil”, destacou.

A Lei

Aprovada pela Alerj e sancionada no dia 4 de junho, a Lei 8.864/20 obriga as instituições privadas de ensino a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei 8.794/20. A norma vale para todos os segmentos de ensino, sendo eles: pré-escolar, infantil, fundamental, médio (incluindo técnico e profissionalizante) e superior (incluindo cursos de pós-graduação). Os descontos valem a partir da publicação da Lei, no dia 4 de junho, e não retroagem.

A redução de valores deve seguir os seguintes parâmetros: para unidades cuja mensalidade é de até R$ 350,00, não há desconto; já aquelas com mensalidade acima desse valor devem aplicar um desconto de 30% sobre a quantia que ultrapassa a faixa de isenção. Ou seja, uma escola com mensalidade de, por exemplo, R$ 700, deve aplicar um desconto de R$ 105, uma redução total de 15%. Já uma instituição que cobrava R$ 2.000,00 deverá aplicar um desconto R$ 495,00, ou 24,75% do total.

No caso de cooperativas, associações educacionais, fundações e micro e pequenas empresas de educação, o desconto será de 15% para aquelas que cobrem mensalidade maior que R$ 700. O valor da redução também será calculado pela diferença entre a mensalidade e a faixa de isenção (R$ 350,00). No caso de escolas de horário integral com atividades extracurriculares complementares (incluindo o oferecimento de refeições), o desconto a ser aplicado por esses serviços deverá ser de no mínimo 30%.

Fonte Notícias Macaé

Casal preso, drogas e dinheiro apreendidos em Bom Jardim São Francisco de Itabapoana RJ

   Nesta noite de sexta feira, 19, por volta das 20.horas a guarnição da Polícia militar da 3ª Cia ao receber informe dando conta de tráfico de drogas, a guarnição precedeu a Rodovia Simão Mansur na localidade de Bom Jardim em São Francisco de Itabapoana, juntamente com a guarnição do setor Mike e logrou êxito em abordar os acusados um homem de iniciais J.L.L.S vulgo Monstro de 29 anos e uma mulher de iniciais D.G.da S.R, 22 anos, e arrecadar com eles os materiais 06 sacoles cocaína, 30 sacoles de maconha e R$ 459,00 em especie. Ante o exposto a guarnição procedeu para 147ª DP e em seguida para 146ª DP para apresentar o fato sendo constatado um mandado de prisão em desfavor do primeiro elemento, os acusados permaneceram presos nos ART 33 e 35 da lei 11.343/06.

Fonte PM

Cidades do Norte Fluminense ganharão salas de cinema

O projeto Cinema da Cidade tem o objetivo de implantar esses locais de exibições de filmes em locais que não contam com cinemas comerciais

Luz, câmera, ação: o Dia do Cinema Nacional, comemorado nesta sexta-feira (19), tem salas fechadas e telões desligados por medidas de saúde devido a pandemia da Covid-19. Mas os próximos roteiros estão sendo escritos com traços de expectativa para novas oportunidades em todo estado. O Cinema da Cidade – projeto realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) e Ancine – vai construir ou reformar cinco salas de cinema em municípios do interior onde não há esse tipo de serviço: Cordeiro, São Pedro da Aldeia, São Fidélis, Miracema e Bom Jardim. No total, o investimento será de mais de R$ 18,750 milhões (80% de contrato de repasse da União e 20% de contrapartida do Estado).

Iniciadas em agosto de 2019 e paralisadas por causa da pandemia, as obras em Cordeiro foram retomadas nesta quinta-feira (18). A previsão para o término do serviço é no primeiro semestre de 2021. As demais cidades estão no processo de licitação. O objetivo do Cinema da Cidade – uma das linhas de ação do Programa Cinema Perto de Você – é a implantação de complexos de exibição de filmes em municípios de pequeno e médio porte (entre 20 mil e 100 mil habitantes) que não contam com salas de cinema comerciais. Cada complexo exibidor terá duas salas com capacidade total para 168 lugares – em Bom Jardim, já existe uma sala com capacidade para 300 pessoas. O recurso da parceria já estava disponível há alguns anos, e o projeto foi reativado pela atual gestão da Sececrj, antes do início da pandemia do novo coronavírus.

– Fomentar a cultura em todos os 92 municípios do estado é o nosso principal objetivo nesta secretaria. Para concretizar isso, nossa equipe trabalha muito diariamente em busca de parcerias. O cinema é uma das formas de artes mais populares do mundo e a população dessas cidades vão ter a oportunidade de assistir os lançamentos bem perto de casa – disse Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio.

Com mais essa opção de entretenimento, as salas de exibição também fomentam a economia local. Cada espaço do Cinema da Cidade prevê a geração de pelo menos 300 empregos diretos e indiretos, com uma plateia de 80 mil espectadores por ano. “O setor de audiovisual é muito amplo no Rio. Há espaço para cada vez mais produções e salas de exibição em todo o estado. O que fomenta a economia, com a geração de empregos direto e indiretamente”, comenta Vinicius Azevedo, superintendente de Audiovisual da Sececrj.

A Sececrj também está debatendo o retorno das atividades do cinema depois da pandemia. No período de flexibilização, a equipe da Secretaria de Cultura acompanha o início do funcionamento das produções em formato de drive-in, com os clientes dentro de veículos, sem aglomeração e respeitando todos os protocolos sanitários. Para isso, estão realizadas diversas reuniões para analisar uma regulamentação para o funcionamento do serviço.

Fonte: Cultura RJ

Coronavírus: Campos chega a 1.496 casos confirmados

Município registra, até esta sexta-feira, 111 óbitos entre confirmados e suspeitos


Centro de Controle e Combate ao Coronavírus. (Fotos de Carlos Grevi)

Nesta sexta-feira (19), em Campos, 22 novos casos de Covid-19 foram registrados. De acordo com os dados da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde são 92 óbitos confirmados por coronavírus e 19 em investigação, sendo uma morte registrada nesta sexta. Atualmente, Campos 462 recuperados. Estão sendo investigados 4.562 casos de Síndrome Gripal (SG) e 231 de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Campos está na terceira semana do Campos Daqui para frente — plano de retomada de atividades econômicas e sociais, modelo de transição gradual das medidas de isolamento social no município frente à pandemia da Covid-19, que segue no Nível 4, fase Laranja, que significa situação grave. O Lockdown parcial continua e a recomendação é que, quem puder, fique em casa.

Em março, a Prefeitura de Campos implantou o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus para atendimento a pacientes com a doença e, através dele, mais de quatro mil atendimentos já foram realizados. Atualmente, o município disponibiliza 154 leitos dedicados ao tratamento da Covid-19, incluindo no Centro de Controle, Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus, Unidade Pré-Hospitalar São José e Santa Casa.

Aqueles que apresentarem sintomas do novo coronavírus — tosse, febre, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves) — devem buscar orientação junto à Central de Informações da Covid, através do 192.

Outra medida adotada pelo município foi através de parceria com a implantação do Laboratório Regional do Hospital Geral de Guarus (HGG), que recebeu do estado autorização para atuar como referência na análise de exame de detecção por PCR para Covid-19 é uma parceria entre a prefeitura e a Uenf. Com a iniciativa, resultado dos exames, que estavam levando em média 15 dias para saírem, passam para até 48h.

BOLETIM CORONAVÍRUS (19/06/2020)

Confirmados: 1.496
Recuperados: 462
Óbitos: 111 (92 confirmados e 19 em investigação)
Síndrome Gripal (SG): 4.562
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): 231

Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes

Educação: 9ª semana de atividades para alunos da rede iniciada nesta sexta (19)

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de São Francisco de Itabapoana (SFI) iniciou nesta sexta-feira (19) mais uma semana de entrega de atividades impressas e por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

“Essa, que é a nona remessa de atividades, integra uma série de medidas para assegurar o processo de ensino-aprendizagem de cerca de nove mil alunos, enquanto as aulas presenciais estão suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”, afirmou o secretário municipal de Educação e Cultura, Elbio Barreto.

A coordenadora geral da SMEC, Kátia Alves, explicou que a partir desta semana, as entregas de novas apostilas e recolhimento das atividades concluídas para correção serão sempre às sextas-feiras, o que vai proporcionar mais tempo para os estudantes se dedicarem ao material e tirarem dúvidas.

Ela, que também é coordenadora da Educação Infantil (EF), destacou que essa mobilização da prefeitura propicia que os alunos mantenham o vínculo com a escola. “Essas atividades diminuem a distância, sobretudo nos primeiros anos da educação básica, e mantêm o elo”, pontuou.

Além da EF, também é fornecido conteúdo para os dois segmentos do Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) I e II.

Os profissionais envolvidos na entrega, cuja dinâmica varia conforme a unidade escolar, seguem as medidas sanitárias de combate à Covid-19 recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para mais informações sobre a distribuição dos conteúdos, os pais e responsáveis devem entrar em contato com a direção de cada escola.

Ascom SFI

Parceria da prefeitura com o DER-RJ promove manutenção de rodovias

As rodovias estaduais RJs 196 e 232, em São Francisco de Itabapoana (SFI), receberam trabalho de manutenção nos últimos dias. A ação é fruto de parceria entre a prefeitura e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ).

“A sinalização da RJ-196, entre as localidades de Guaxindiba e Barra do Itabapoana, recebeu pintura nova, enquanto que o trecho em frente ao Parque Eólico de Gargaú até a Lagoa foi alvo de operação tapa-buracos”, afirmou o assessor de Gabinete Roberto Vinagre.

Segundo ele, a RJ-232, no trecho da rodovia que liga a área central a Guaxindiba, recebeu intervenções para acabar com a redução de pista que ocorria até então nas proximidades de um loteamento.

Para a prefeita, os trabalhos contribuem para maior segurança de pedestres e condutores de veículos, uma vez que as vias são de suma importante para os munícipes.

“Agradecemos a parceria com o DER-RJ para melhorar as condições de trafegabilidade das rodovias estaduais que cortam SFI. Também estamos com quatro frentes de trabalho, um serviço coordenado pelo Gabinete e executado pelas secretarias de Agricultura, de Pesca e de Obras, Urbanismo e Serviços Púbicos, para recuperarmos os mais de 2.000 quilômetros de estradas de chão do município”, ressaltou.

Ascom SFI

Prefeita assina Ordem de Serviço para obras de reforma e ampliação da Escola de Bom Jardim

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI) assinou a Ordem de Serviço para o início das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Júlio Pereira de Miranda, na localidade de Bom Jardim. O ato aconteceu nesta quinta-feira (18), com a adoção de todas as medidas de prevenção ao novo coronavírus e sem a presença de público.

“Desde que houve a municipalização, a única intervenção realizada na escola foi uma pintura, há quase 10 anos. Vamos trocar o telhado, forro, piso, ampliar a cozinha e o refeitório, realizar reparos nas partes elétrica e hidráulica, refazer a quadra, instalar pastilhas nas paredes interna e externa e cumprir as normas de acessibilidade, entre outras. A nova Escola de Bom Jardim será um ambiente mais digno para os funcionários e alunos da unidade de ensino”, destacou a prefeita.

O secretário municipal de Educação e Cultura, Elbio Barreto, informou que a escola tem 120 alunos matriculados em dois turnos, manhã e tarde, da Educação Infantil ao 5º ano.

“Esta obra era aguardada há muito tempo pelos moradores de Bom Jardim. Além das intervenções citadas pela prefeita, teremos ainda a individualização das salas da Direção e da Secretaria e construção da fossa séptica com sumidouro. O muro da parte da frente da escola será recuado para permitir o alargamento da calçada, garantindo a segurança dos alunos e funcionários da unidade, que fica à margem de uma rodovia estadual”, ressaltou Barreto.



A previsão é de que a obra, orçada em R$ 322.409,10, seja concluída em 150 dias. Os recursos são provenientes do Salário Educação.

Além da prefeita e do secretário de Educação, estiveram presentes ainda à assinatura da Ordem de Serviço os vereadores Maxsuel Cocoia (presidente da Câmara Municipal) e Yara Cinthia, além do secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira, o Tininho.

Ascom SFI

Concurso 2014: PMERJ forma 426 novos soldados e 200 vão reforçar o interior

Recrutas da 2ª companhia do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da Polícia Militar se formaram nesta quinta-feira (18/06). Depois de 15 meses de treinamento, 426 aprovados no concurso de 2014 estarão aptos para reforçar o policiamento nas ruas. Deste total, aproximadamente 200 serão destacados para atuação no interior do estado.

A informação é do deputado Bruno Dauaire (PSC), presidente da Comissão de Servidores da Alerj, que fez a interlocução com o governo para viabilizar a formatura, já que o prazo de curso previsto no edital é de 12 meses.

"É uma vitória ter essa formatura e vamos continuar lutando para que os demais aprovados neste concurso sejam chamados. Desde o ano passado, vem acontecendo uma redução nos índices de criminalidade também no interior, mas esse é um trabalho que precisa ser continuado com os reforços dos batalhões para melhorarmos a segurança da nossa população", afirmou Dauaire.

Do concurso de 2014, cerca de 800 aprovados ainda aguardam a convocação. Segundo as informações do presidente da Comissão de Servidores, a PM tem, em média, 70 vacâncias por mês. Ao parlamentar, o secretário da Polícia Militar, coronel Rogério Figueiredo, afirmou que está esperando a PM atingir 400 vacâncias (cargos vagos por aposentadoria e outros motivos, como morte) para abrir nova turma.

"Até o fim de abril, havia 252 postos vagos. Como há essa média mensal, o secretário afirmou que, entre julho e agosto, deverá atingir as 400 vagas para iniciar a formação", afirmou Dauaire.

Pelo Regime de Recuperação Fiscal, o estado só pode fazer novas contratações em casos de vacância a contar da adesão do Rio à recuperação fiscal, em setembro de 2017.
Ascom Alerj

Inverno começa neste sábado no Hemisfério Sul

Mariana Menezes

Foto: Juliano Medeiros/Rádio 93 FM

O inverno começa neste sábado (20) no Hemisfério Sul. A estação mais seca vai até as 10h31 do dia 22 de setembro. É um período em que as doenças respiratórias são mais frequentes, e há o aumento de queimadas e incêndios florestais.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, a chuva deve ser mais intensa no período nas regiões Norte, parte do Nordeste e da Região Sul. Aqui na Região Sudeste, haverá mais possibilidade de névoa ou nevoeiros, com muita atuação de ar polar vindo do Sul.

Nas partes mais altas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro (como o Pico das Agulhas Negras) podem ocorrer geadas. No litoral Sul do Rio há previsão para este ano de chuva acima da média.

Fonte 93 FM