Prefeita sanciona lei que suspende descontos de empréstimos consignados

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI) sancionou a lei 687/2020, que suspende os descontos de empréstimos consignados em folha dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas. A medida foi publicada no Diário Oficial do último dia 10, que pode ser conferido na íntegra no site da prefeitura.

De acordo com a lei, a suspensão ocorrerá durante a vigência do decreto nº 210/2020 que declarou estado de calamidade pública no município e tem validade de 120 dias após sua edição. A publicação destaca que a possibilidade de prorrogação “em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19)”.

“As parcelas que ficarem em aberto durante este período, deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas. Nenhum contratante de empréstimo poderá ter o nome negativado nos sistemas de proteção ao crédito em função da suspensão dos pagamentos”, afirma os artigos segundo e terceiro.

A Secretaria Municipal de Administração ressalta que os servidores municipais ativos e inativos, aposentados e pensionistas que não desejarem aderir à suspensão do pagamento da parcela de seus empréstimos consignados deverão comunicar o órgão. Para isso, o trabalhador deve comparecer, usando máscara, na sede da secretaria para realizar um requerimento. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h.

Ascom SFI

Dois elementos abortados pelos policiais, um deles portava drogas em Gargaú São Francisco de Itabapoana RJ

 Nesta manhã de terça feira, 23, por volta das 10.30 horas, quando policiais em patrulhamento pela Estrada da Muritiba na praia de Gargaú em São Francisco de Itabapoana, avistou dois elementos que foram abordados conduzindo uma motocicleta Honda 150, preta, de placa LUX-7145, sendo um deles de iniciais G. dos S. de S, 37 anos, morador do P. Eldorado que era o condutor. Veículo consultado pelo Sinesp(APP), sem restrição quanto a roubo e furto, em revista pessoal foi encontrado na mochila do segundo elemento de iniciais W.G.C, 27 anos, também morador do mesmo bairro, com ele policiais encontraram duas (02) mariolas pequenas de erva seca picada, aparentado maconha. Diante dos fatos procedemos a 147ª DP para as medidas cabíveis. O segundo elemento foi enquadrado no Artigo. 28 do C.P. sendo liberado em seguida para responder em liberdade.
Fonte PM

Nuvem de gafanhotos chega à Argentina e se aproxima do Brasil

Produtores e técnicos do governo monitoram a presença dos insetos, que, juntos, podem consumir em um dia a quantidade de pasto equivalente a 2 mil vacas ou 350 mil pessoas.

Nuvem de gafanhotos avança pela Argentina e se aproxima do Brasil

Produtores rurais e funcionários do governo da Argentina estão monitorando a entrada de uma nuvem de gafanhotos no país. Os insetos vieram do Paraguai e, por lá, destruíram lavouras de milho (veja mais abaixo). Agora, a praga avança na parte do território argentino que faz fronteira com o Brasil e com o Uruguai.

Como o aquecimento global vai espalhar uma 'praga bíblica'

Segundo projeção do país vizinho, os insetos podem chegar ao oeste do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, oferecendo riscos às lavouras desses estados.

Monitoramento do governo argentino mostra que nuvem de gafanhotos se aproxima do Brasil — Foto: Reprodução/Senasa

O engenheiro agrônomo da Emater de Uruguaiana (RS), Daniel da Costa Soares, disse ao G1 que a situação é nova tanto para produtores quanto para profissionais da área. "Ainda não temos muita certeza do que vai acontecer, se eles vão entrar aqui ou não, mas já estamos conversando com produtores sobre o assunto", diz.

A orientação da Emater é que os produtores façam o monitoramento constante das lavouras.

Nuvem de gafanhotos está sobre a Argentina

De acordo com o governo argentino, a nuvem chegou ao país no fim da semana passada.

As principais regiões atingidas na Argentina são as províncias de Santa Fé, Formosa e Chaco, onde existe produção de cana-de-açúcar e mandioca e a condição climática é favorável.

Em aproximadamente um quilômetro quadrado podem ter até 40 milhões de insetos, que consomem em um dia pastagens equivalentes ao que 2 mil vacas ou 350 mil pessoas comem, disse o engenheiro agrônomo argentino Héctor Medina à agência Reuters.

O governo argentino afirma que os insetos podem passar por vilas e cidades, mas não causam danos diretos aos seres humanos, apenas causam riscos a plantações e pastagens.

Nuvem de gafanhotos ataca lavouras na Argentina — Foto: Divulgação/Governo da Província de Córdoba.

G1/Show Francisco

Casal morte em grave acidente na BR-101, em Macaé

Um casal morreu em um grave acidente ocorrido na noite desta segunda-feira (22), na BR-101, na altura de Macaé.

As vítimas foram identificadas como Wanderley Nascimento de Oliveira, de 50 anos, e Marinez Almeida Pereira, de 42 anos. Eles estavam em um automóvel que capotou no km 156 e morreram na hora.

Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé. Marinez era servidora da pasta da Educação na prefeitura de Macaé e trabalhava na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Cleide Canela de Souza, em Córrego do Ouro, desde a inauguração da escola, em 2014, passando por todas as turmas, sempre muito atuante e participativa.

O vereador e ex-secretário de Educação de Macaé, Guto Garcia, lamentou a tragédia em suas redes sociais.

“Nos últimos meses, de home office, sempre fazia vídeo aulas para seus alunos do Pré II. Atuou também na Escola de Córrego do Ouro, no Colégio Hilda Ramos e também como professora orientadora. Aos amigos, familiares, alunos e a toda a equipe da EMEI Cleide Canela de Souza, os meus sentimentos”, escreveu.

Wanderley era natural de São Francisco do Itabapoana e Marinez de São João da Barra. O local do velório e sepultamento do casal não foi informado.

Noticia Macaé/Show Francisco

NOTA DA FALECIMENTO;

  Faleceu nesta manhã de terça feira, 23, em sua residência no centro de São Francisco de Itabapoana, a Senhora Norma Sonia Barcelos Mata e seu corpo esta sendo velado no salão do cemitério de São Francisco e será sepultado no cemitério de Santa Luzia as 15 hs.
A extinta era irmã do conhecido Preguinho do táxi.
Por muitos anos dirigiu uma van, era muito conhecida como Norma da Lotada.

A equipe do blog Show Francisco, consternados com essa perca no município.

Aposentados não precisam devolver auxílio de R$ 600, entenda

Devido à crise sanitária e econômica pela qual o Brasil vem passando, diversos cidadãos tem recorrido a benefícios do governo como modo de se manter durante o período.

O auxílio emergencial é sem dúvidas, à medida que mais tem sido utilizada nos últimos tempos, e devido a agilidade do processamento, inclusive requerentes de outras prestações tem utilizado dele.

A boa notícia de hoje, é justamente para quem está aguardando aprovação do INSS e recebeu o auxílio emergencial de R$ 600.

Esse grupo, não terá que devolver o valor do auxílio após a aprovação do benefício previdenciário, e o montante recebido não será descontado da futura aposentadoria ou pensão.

O desconto não pode ser realizado devido à falta de previsão legal sobre a temática. Portanto, os beneficiados receberão além do auxílio emergencial, também os valores do INSS que foram atrasados durante esse período.

No entanto, caso o segurado comece a receber o benefício do INSS de modo simultâneo ao auxílio emergencial de R$ 600, existe a possibilidade de que as futuras parcelas desse segundo sejam canceladas.

Isso porque a DATAPREV, empresa responsável pela análise dos pedidos, faz uma reavaliação no perfil de cada requerente antes de realizar o pagamento de uma nova parcela. Sendo assim, caso apareça a aprovação do pedido do INSS, ocorre o cancelamento do pagamento das parcelas seguintes do auxílio.

A DATAPREV utiliza múltiplas bases de dados provenientes do governo para realizar a análise, dentre elas o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis).

Essa base de dados possui atualização automática, portanto quando há alterações sobre contribuições e concessões de benefícios da previdência, a empresa de análise do auxílio corta o beneficiado da lista, impedindo assim, pagamentos indevidos.

Essa suspensão após a reanálise independe do número de parcelas que a pessoa já recebeu, pode acontecer tanto para os beneficiados da primeira parcela quanto para quem já recebeu as duas primeiras e está aguardando a terceira.

Fonte Brasil 123

Mais de 20 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe

Agência Brasil

Até o momento, foram imunizadas 58 milhões de pessoas

O Ministério da Saúde informou que 20,8 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe. A campanha termina no próximo dia 30 de junho e, até o momento, foram vacinados 58 milhões de pessoas, que correspondem a 84% do público-alvo. A meta é de 90%.

A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o ministério, a vacina é segura e reduz as complicações que podem levar a casos graves da doença e óbitos.

Devido à pandemia de covid-19, o início da campanha foi antecipado para 11 de março. O Ministério da Saúde destaca que a vacina contra gripe não tem eficácia contra o novo coronavírus, mas pode ajudar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para covid-19, já que os sintomas são parecidos, além de reduzir a procura por serviços de saúde.

Entre os grupos prioritários, os idosos foram o que tiveram melhor desempenho na campanha, com cobertura de 118,4%. Em seguida, estão os trabalhadores da área da saúde que chegaram à marca de 112,8% do grupo vacinado. Enquanto isso, o grupo com menor cobertura vacinal é o das gestantes, com cobertura vacinal de 53%, seguidas das crianças até cinco anos de idade, com 53,2% e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) com 63,8% do público vacinado.

De acordo com o ministério, a pasta tem orientado todas as equipes de saúde do país quanto às medidas de segurança para evitar infecções e realizar uma vacinação segura para a população e as equipes de saúde. “Mesmo neste momento em que o mundo vive a pandemia causada pela covid-19, com o isolamento social e o receio das famílias em ir aos postos de saúde, o Ministério da Saúde alerta que se manter imunizado é uma questão de proteção social”.

O público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe deste ano é formado por idosos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores da saúde, membros das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.

Em Campos, a Secretaria de Saúde segue com a vacinação. Para crianças de seis meses a seis anos incompletos, a Secretaria segue aplicando a vacina contra gripe na Cidade da Criança, de forma exclusiva e sem necessidades agendamento.

Agendamento – Para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Penha, IPS, Morro do Coco, Baleeira, Centro de Saúde de Guarus, Parque Prazeres, Lagamar, Conselheiro Josino, Eldorado, Ponta Grossa, Sentinela do Imbé, Saturnino Braga e Santo Eduardo, além da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) São José, o agendamento deve ser feito através dos números da Atenção Básica: (22) 9 8175 0366, 9 8179 3658 e 9 8175 1876, 9 8168 2340, 9 8119 2675 e 9 8175 1278, de segunda a sexta-feira, de 9h às 16h.

Público-alvo – Idosos, trabalhadores da área da saúde, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, crianças de 6 meses a 5 anos, 9 meses e 29 dias, gestantes, puérperas, povos indígenas, adolescentes de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adultos entre 55 a 59 anos e pessoas com deficiência.

Fonte: Agência Brasil/ Supcom

A SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

O DIREITO DE PODER LUTAR

Chega um momento que, não suportando sofrer tanta humilhação e discriminação, um povo toma a decisão de unir-se em torno de um propósito e lutar.

É verdade que é uma luta desigual, onde esse povo dispõe de pouquíssimas armas (recurso financeiro insuficiente e pouca estrutura), enquanto o inimigo apresenta-se gigantesco e letal.

Porém, pouco a pouco pequenas batalhas vão sendo conquistadas. Estamos aumentando o nosso índice de pacientes recuperados e, ao mesmo tempo, diminuindo a taxa de letalidade em relação à COVID-19. Tudo isso com muita garra, empenho e, acima de tudo fé.

As imagens abaixo mostram algumas dessas batalhas, vencidas, que, certamente dará combustível necessário para que esse povo continue lutando.

Prefeita; Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos

VEJA VÍDEO;

Receita Federal libera nesta terça-feira a consulta ao segundo lote de restituições de IR

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

André CoelhoVale destacar que o Fisco começou a pagar as restituições antes do fim do prazo para os contribuintes entregarem as declarações.

Nesta terça-feira (23/06), às 9h, a Receita Federal vai liberar a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 (ano-base 2019). O valor total a ser pago é de, aproximadamente, R$ 5,7 bilhões. Desta vez, serão contemplados 3.306.644 contribuintes.

A consulta pode ser feita pelo site receita.economia.gov.br ou pelo aplicativo Pessoa Física. É preciso informar o número do CPF. O dinheiro estará disponível para saque no dia 30 de junho. O valor será depositado na conta bancária indicada na declaração.

Neste segundo lote, serão contemplados 54.047 contribuintes idosos acima de 80 anos; 1.186.406pessoas entre 60 e 79 anos, além de 89.068 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Há ainda 937.234 pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério.

A Receita já informou, no entanto, que o primeiro lote (pago em 29 de maio) e esta segunda leva de devoluções não têm correção. Os juros serão aplicados somente a partir do terceiro lote.

Este ano, o Fisco mudou o calendário de restituições. Em vez de sete lotes pagos de julho a dezembro — como acontecia até 2019 —, agora serão apenas cinco, liberados de maio a setembro. Com isso, o dinheiro deixou de ser creditado no meio do mês e passou a ser depositado no fim.

Confira o cronograma dos lotes de restituição

Lote

Data

1º - 29/05/2020

2º - 30/06/2020

3º - 31/07/2020

4º 28/08/2020

5º 30/09/2020

Saque disponível por um ano

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Envio de declarações

Vale destacar que o Fisco começou a pagar as restituições antes do fim do prazo para os contribuintes entregarem as declarações. A data limite de envio, que seria 30 de abril, passou a ser 30 de junho. O adiamento ocorreu em razão da pandemia do novo coronavírus.

O preenchimento e o envio da declaração são feitos por meio do Programa Gerador da declaração (PGD) relativo ao exercício 2020, disponível na página da Receita Federal. Para os celulares, o programa está disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS.

Saiba quem tem que declarar

Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, em 2019. O valor é o mesmo da declaração de IR do ano passado.

Os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil em 2019

Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto.

Aqueles que realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Os que tiveram, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil.

Aquele que passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nesta condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2019.

A pessoa que optou pela isenção do IR sobre o ganho de capital auferido na venda de imóvel residencial, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de outro imóvel residencial localizado no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

Documentos necessários

Rendimentos

É necessário separar informes de salários, aposentadorias ou pensões; assim como demonstrativos de bancos (contas-correntes, poupanças e aplicações) e corretoras de valores (investimentos). Também é preciso reunir extratos de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos. É necessário ainda ter informações sobre outras rendas, como pensão alimentícia, doação e herança recebida no ano.

Bens e direitos

Separe documentos que comprovem a compra e a venda de bens e direitos, a cópia da matrícula do imóvel e/ou a escritura e o boleto do IPTU de 2019, assim como documentos que comprovem a posição acionária em uma empresa, se for o caso.

Dívidas e ônus

Reúna documentos sobre dívidas e ônus contraídos e/ou pagos no período.

Pagamentos feitos

Junte recibos de pagamentos de plano ou seguro saúde e de despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional, com indicação do paciente). Separe também comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora, com indicação do aluno) e demonstrativos de previdência privada (com CNPJ da empresa emissora).

Fonte: Extra

Mulher presa pela PRF em Campos transportando 'Pandemia de 30 'e ''Braba de 10'

Maconha e cocaína estavam sendo levadas para o Espírito SantoOs quatro ocupantes foram encaminhados para a 146ª Delegacia de Polícia.

Uma mulher que não teve o nome divulgado foi presa no final da noite desta segunda-feira (22/06), com três tabletes de maconha, 128 pinos de cocaína, vários saquinhos plásticos de embalagem, e folhas A4 com ilustrações de maconha e inscrições do tipo "Pandemia de 30'', ''Braba de 10''.

Segundo a PRF, o carro que a suspeita estava foi abordado no km 40.0 da BR-101. De acordo com os policiais, quatro ocupantes estavam no veículo, e um dos passageiros informou que já tinha ''passagem por tráfico''. Ainda segundo a polícia, a mulher informou que comprou os materiais em Niterói, para revender em Marataízes, no Espírito Santo. A suspeita contou que embarcou no veículo, o qual estava de carona através de aplicativo, versão confirmada e comprovada pelo condutor do veículo.

Os quatro ocupantes foram encaminhados para a 146ª Delegacia de Polícia.

Fonte: Ururau/ Ascom

MPF denuncia Paulo Melo, Mário Peixoto, Arthur Soares e por corrupção e lavagem de dinheiro

Ex-deputado estadual e empresário usaram rede de laranjas para ocultar recebimento e pagamento de vantagens de mais de R$ 18 milhões


(Fotos: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra o empresário Mario Peixoto e o ex-deputado estadual Paulo Melo por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além deles, foram denunciados Arthur Soares, Vinícius Peixoto, Alessandro de Araújo Duarte, Marcos Guilherme Rodrigues Borges, Iury Melo, Eduardo Pinto Veiga, Fábio Cardoso do Nascimento e Aguido Henrique Almeida da Costa, que atuaram para ajudar a ocultar os pagamentos e origem dos valores.

De acordo com a denúncia, que parte das investigações das operações Cadeia Velha, Quinto do Ouro e Favorito, Mário Peixoto e Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, compraram, em 2015, um apartamento para Paulo Melo em Miami, no valor de US$ 1 milhão, utilizando uma offshore de Peixoto para ocultar o pagamento e a verdadeira propriedade do imóvel. Arthur Soares é foragido e foi denunciado pela participação na compra de votos para que o Rio de Janeiro sediasse a Olimpíada de 2016. Pela persistência na prática de crimes, o MPF pediu em cota a decretação de nova prisão preventiva do empresário. O mandado já foi expedido pela Justiça Federal e será solicitada cooperação internacional com os EUA para cumprimento, bem como a inclusão do nome do empresário na difusão vermelha da Interpol.

Um esquema semelhante foi usado em 2014 para compra da Fazenda Alvorada, no Pará. A aquisição, no valor de R$ 11,2 milhões, foi realizada pela MV Gestão e Consultoria de Ativos Empresariais e Participações Ltda., de Mário Peixoto. Na época da compra, a MV e a Vento Sul Empreendimentos Imobiliários Eireli, de Paulo Melo, se tornaram sócias da MM Agropecuária. Anotações encontradas em busca e apreensão realizada na casa de Fábio Cardoso, operador financeiro de Paulo Melo, comprovam que o real proprietário da fazenda é o ex-deputado, cujos negócios se misturam com os de Mário Peixoto.

As investigações também revelaram que Mário Peixoto e Paulo Melo realizaram uma série de transações fictícias de compra e venda de gado para ocultar o pagamento de vantagens indevidas de R$ 1,5 milhão. As transações partiram da empresa Mauá Agropecuárias Reunidas Ltda, de Paulo Melo, diretamente para Mário Peixoto ou empresas ligadas a ele, como a Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda.

“Com efeito, as investigações conduzidas pelo Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal demonstraram uma complexa e sofisticada rede de lavagem de capitais, onde dezenas de interpostas pessoas se revezavam à frente de pessoas jurídicas com o intuito de ocultar a figura do capo da organização criminosa: Mário Peixoto”, afirmam na denúncia os procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Vinícius Peixoto, filho de Mário Peixoto, é uma das pessoas que atuavam na lavagem de ativos, e estava em prisão domiciliar devido a suspeita de covid-19. Com a denúncia e passado o período de recuperação, o MPF pediu a decretação da prisão preventiva e o mandado foi cumprido nesta segunda-feira (22).

Esta é a segunda denúncia apresentada pelo MPF a partir da operação Favorito. Na semana passada, Mário Peixoto foi denunciado por lavagem de dinheiro, pertinência a organização criminosa e obstrução à investigação ao operar um esquema que desviou meio bilhão de reais da saúde no Rio de Janeiro por meio de desvios de recursos de contratos do estado com organizações sociais.

Fonte: Ministério Público Federal

Senado deve votar nesta terça-feira PEC que adia eleições municipais

Tema passou a ser discutido em razão da pandemia do coronavírus


(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Senado deve votar nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno será em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. O relator da PEC, Weverton Rocha (PDT-MA), defende que o primeiro turno seja adiado para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto será submetido a dois turnos de votação, o que deve acontecer nesta terça, e precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores nas duas votações. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições passou a ser discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas em razão da pandemia. As autoridades de saúde recomendam como medida preventiva, por exemplo, o isolamento social.

A eventual mudança na data, porém, não é consenso entre os parlamentares. Um grupo defende a manutenção das datas; outro defende a realização do pleito em dezembro; e um terceiro defende o adiamento para 2021, o que prorrogaria mandatos de prefeitos, vices e vereadores.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirma que há “consenso” sobre o adiamento, desde que para este ano ainda. Isso porque, na opinião dele, a eventual prorrogação dos mandatos pode representar “custo alto” para a democracia.

A ideia de extensão de mandatos, apesar de popular entre deputados, também não conta com o apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Novas datas

Ao participar de uma sessão do Senado nesta segunda, na qual foi debatido o eventual adiamento, Luís Roberto Barroso propôs que as eleições sejam feitas entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Barroso destacou, porém, que a definição do adiamento e das datas cabe à Câmara e ao Senado.

Barroso também pediu que a proposta a ser aprovada pelo Senado dê margem à Justiça Eleitoral para que, mesmo com o adiamento, haja a possibilidade de outro adiamento em determinadas cidades nas quais a situação da pandemia estiver mais preocupante.

O presidente do TSE disse ainda ser contrário a mudanças em prazos eleitoras já finalizados, como os de filiação partidária; de fixação de domicílio eleitoral; e de alguns casos de desincompatibilização.

Barroso também se posicionou contra o adiamento da data-limite de registros de candidaturas (15 de agosto), o que poderia, segundo o ministro, inviabilizar o julgamento de impugnações de candidaturas. Este ponto ainda é motivo de divergência entre senadores.

O magistrado acrescentou que, caso as eleições sejam adiadas, alguns prazos, como os do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e da convocação dos mesários, também seriam alterados.

Voto facultativo

Na sessão desta segunda, também foi discutida a eventual ampliação dos casos de voto facultativo, incluindo, por exemplo, grupos mais vulneráveis à Covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

Barroso disse que no “mundo ideal” o voto seria facultativo, mas no “mundo atual” o voto deve ser direito e dever.

O relator da proposta, Weverton Rocha, disse que não incluirá no relatório eventuais alterações nas regras atuais.

Fonte: G1

PRF apreende carga de cigarros de origem suspeita na BR-101

Nota fiscal da mercadoria apresentada aos policiais estava com indícios de adulteração


Carga ficou apreendida na Barreira Fiscal (Foto: divulgação PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no fim da manhã desta segunda-feira (22), uma carga de cigarros com suspeita de adulteração. A ação policial aconteceu no quilômetro 123 da Rodovia BR-101, em Campos, próximo à praça de pedágio, na localidade de Serrinha. Os agentes abordaram um veículo Vectra, modelo hatch, de cor preta e placa não divulgada pelos policiais. No carro, a polícia encontrou 600 pacotes de cigarros.

A nota fiscal apresentada pelo condutor estaria com indícios de adulteração. A mercadoria apreendida foi apresentada à equipe da Barreira Fiscal do estado do Rio de Janeiro, em Travessão.

A PRF não divulgou mais detalhes da ocorrência.

Fonte Terceira Via

Coronavírus: Campos tem 15 novos diagnósticos de covid-19

Total de casos positivos no município chega a 1.551, segundo dados divulgados pela Prefeitura nesta segunda-feira


(Foto: Carlos Grevi)

Nesta segunda-feira (22), foram registrados em Campos 15 novos casos de coronavírus de acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Até o momento, no município, são 1.551 casos de covid-19. Nesta segunda foi registrado o óbito de um homem de 72 anos com comorbidades. Também está sendo investigado o óbito de uma mulher de 56 anos. Em Campos são 116 óbitos, sendo 96 confirmados e 20 em investigação.

São investigados, ainda, 4.726 casos de Síndrome Gripal (SG) e 244 de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Campos conta 489 recuperados da doença. Outros 1.208 casos foram descartados.

Através de decreto publicado no último sábado (20), no Diário Oficial, ficou estabelecido que o município continuará no Nível 4, fase laranja, de lockdown parcial. Entendendo a necessidade de atendimento à população, mais uma vez o município ampliou o número de leitos da rede municipal de saúde direcionados ao tratamento de pacientes com Covid-19. Além disso, a Prefeitura já iniciou o processo de testagem em massa, com 30 mil testes, inicialmente. Na última semana, foram direcionados 154 leitos da rede municipal exclusivamente para o enfrentamento a pandemia (sendo 56 leitos de UTI, 94 leitos clínicos, 3 leitos de UPG e um de estabilização). Esta semana já são 72 leitos de UTI e 123 leitos clínicos, totalizando 199 leitos voltados, exclusivamente, para atendimento a pacientes com covid-19.

As pessoas que apresentarem sintomas do novo coronavírus — tosse, febre, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves) — devem buscar orientação junto à Central de Informações da Covid, através do 192. Através de parceria com a Uenf, o município implantou o Laboratório Regional do Hospital Geral de Guarus (HGG), que recebeu do estado autorização para atuar como referência na análise de exame de detecção por PCR para Covid-19. Com a iniciativa, resultado dos exames, que estavam levando em média 15 dias para saírem, passam para até 48h.

BOLETIM CORONAVÍRUS (22/06/2020)

Confirmados: 1.551
Recuperados: 489
Descartados: 1.208
Óbitos: 116 (96 confirmados e 20 em investigação)
Síndrome Gripal (SG): 4.726
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): 244

Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes

Ex-prefeito de Presidente Kennedy recebe alta após 10 dias internado com Covid

Por Rafaela Thompson

O ex-prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta, 64 anos, recebeu alta médica na manhã do último domingo (21), após passar 10 dias internado na enfermaria da Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim com complicações causadas pelo coronavírus.

O político recebeu os primeiros atendimentos no Pronto Atendimento Municipal de Presidente Kennedy no dia 9 deste mês, no dia seguinte, precisou ser transferido.



Sob aplausos – como se despede a equipe médica quando um paciente infectado vence a Covid – ele deixou o hospital e seguiu para casa, onde se recupera. Presidente Kennedy tem 196 casos confirmados da doença e quatro óbitos causados pelo vírus.

Fonte Aqui Notícias

Makhoul Moussallem contrai Covid-19 e é internado em hospital particular

Ele é médico e ex-candidato a prefeito de Campos

O médico Makhoul Moussallem, deu entrada nesta segunda-feira (22) no Hospital da Unimed de Campos com Covid-19. Uma tomografia mostrou que ele está com 75% da capacidade pulmonar comprometida. Makhoul, que já foi candidato a prefeito de Campos está na UTI do hospital. Lutando contra um câncer há vários anos, seu estado clínico é considerado bastante delicado.

Fonte Terceira Via