Nuvem de gafanhotos está a 130 km do Brasil e do Uruguai, diz governo da Argentina

Segundo estudo do país vizinho, insetos podem se deslocar cerca de 150 km por dia, porém não é possível afirmar que essa distância vai ser percorrida nesta quarta-feira. Governo brasileiro prepara uso de aviões para possível controle dos gafanhotos.

Agricultores da Fronteira Oeste do RS estão em alerta por proximidade de nuvem de gafanhotos

A nuvem de gafanhotos que avança pela Argentina está a 130 km em linha reta do município brasileiro de Barra do Quaraí, no oeste do Rio Grande do Sul, de acordo com o último levantamento do governo argentino nesta quarta-feira (24). Para meteorologistas, a chegada vai depender da condição climática no Sul nos próximos dias (veja mais abaixo).

Segundo Héctor Medina, chefe do serviço de monitoramento do país vizinho, a nuvem também está a mesma distância da cidade de Bella Unión, no Uruguai, para onde os especialistas acreditam que os insetos vão migrar, segundo o Ministério da Agricultura brasileiro.

O governo do Brasil já estuda o uso de mais de 400 aviões agrícolas para controle dos insetos, caso cheguem ao país (leia mais abaixo). A recomendação é que o combate aos gafanhotos seja feito pelas autoridades.

15 - 20 km de Entre Ríos
130 km aprox. (en línea recta) Barra el Quarai
130 km aprox. (en línea recta) de Bella Unión


De acordo com o governo argentino, essa espécie de gafanhoto é uma praga migratória, "que não reconhece limites ou fronteiras e, em um dia, pode viajar até 150 quilômetros e, por exemplo, atravessar de uma província para outra, ou mesmo de um país para outro em poucas horas".

Porém, o comportamento do inseto não é contínuo, não sendo possível afirmar que a nuvem vá atravessar a fronteira ainda nesta quarta-feira.

Clima pode determinar chegada

Segundo a Somar Meteorologia, a faixa Oeste do Rio Grande do Sul está em atenção, mas a chance de grandes estragos é baixa devido à mudança de tempo prevista para acontecer nos próximos dias.

Isso porque os insetos preferem tempos secos e quentes, e com a previsão de chuva entre esta quarta e quinta-feira, eles não devem em grande número ao estado. "Se permanecêssemos com ventos de norte e tempo seco por mais dias, poderia chegar", informa a Somar.

Saiba como nuvem se forma e como é feito o combate
Veja o que aconteceu em países atingidos nuvens de gafanhotos

Existe um risco menor da nuvem chegar ao oeste de Santa Catarina, porém, a avaliação de especialistas ouvidos pelo G1 é de que apenas uma mudança drástica na condição dos ventos na Argentina poderia fazer com os insetos cheguem ao estado.

Brasil prepara uso de aviões

Nuvem de gafanhotos causa prejuízos na Argentina e pode estar a caminho do Brasil

O governo brasileiro já estuda medidas para controlar os insetos, caso cheguem ao país. O sindicato que representa as empresas de aviação agrícola (Sindag) colocou à disposição do Ministério da Agricultura os 426 aviões pulverizadores que o Rio Grande do Sul possui.

“A aviação agrícola é considerada mundialmente uma das principais armas no combate a nuvens de gafanhotos”, disse em nota o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle.

Especialistas alertam que o controle do inseto deve ser feito e orientado pelas autoridades do país, no caso o Ministério da Agricultura.

Movimentação da nuvem de gafanhotos — Foto: Guilherme Pinheiro/G1

Segundo a entidade, a ferramenta é utilizada nesse tipo de operação inclusive em ações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na África.

"Não por acaso, foi determinante para o surgimento do setor no Brasil, em 1947, no Rio Grande do Sul. O primeiro voo agrícola brasileiro foi em 19 de agosto daquele ano, contra gafanhotos que dizimavam lavouras na região de Pelotas."

O Brasil possui a segunda maior frota de aviação agrícola do mundo, com 2.280 aeronaves.

Alerta no Sul

O ministério pediu que a Superintendências Federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que realizem o monitoramento das lavouras e orientem os agricultores, principalmente os do Rio Grande do Sul, a adotarem eventuais medidas de controle da praga, caso a nuvem chegue ao Brasil.

Nuvem de gafanhotos ataca lavouras na Argentina — Foto: Divulgação/Governo da Província de Córdoba

A Emater do Rio Grande do Sul também orientou os produtores da Fronteira Oeste do estado.

"As autoridades fitossanitárias brasileiras encontram-se em permanente contato com as autoridades argentinas, bolivianas e paraguaias, por meio do Grupo Técnico de Gafanhotos do Comitê de Sanidade Vegetal (Cosave)", reforçou o Ministério da Agricultura, em nota divulgada nesta terça-feira (23).

Praga pouco conhecida

Segundo um relatório do Ministério da Agricultura da Argentina, a espécie de gafanhoto que avança na América do Sul, chamada Schistocerca cancellata, causou danos severos à produção do país nos anos 1960 e é considerada uma "praga pouco conhecida".

Novos ataques do inseto voltaram a ser relatados no país vizinho somente em 2015 e se repetiram em 2017 e 2019. Os argentinos afirmam que o inseto não traz nenhum risco aos humanos e nem é vetor de doenças.

Nuvem de gafanhotos ameaça lavouras no sul do país — Foto: Reprodução

De acordo o Ministério da Agricultura do Brasil, esses gafanhotos estão no país desde o século 19 e causaram grandes perdas às lavouras de arroz na região Sul do país nas décadas de 1930 e 1940. Mas as nuvens não se formam desde então.
G1/Show Francisco

Morre guardador de carros que ficou famoso após ajudar idosa em enchente

Varlei Alves chegou a ganhar uma casa para morar com o filho após uma vaquinha virtual. Foto: reprodução internet

Rio de Janeiro – O guardador de carros Varlei Alves, o “Capoeira”, que ficou conhecido nacionalmente após ajudar uma senhora a atravessar uma rua alagada fazendo uma “ponte” de caixotes em Copacabana, na Zona Sul do Rio, morreu. De acordo com a irmã dele, o homem sofreu de uma parada cardiorrespiratória de causa indeterminada.

Segundo as informações, Varlei teria falecido em 7 de maio, mas só nesta terça-feira (23) a notícia veio a público. O guardador passou mal na casa de parentes e foi levado a UPA de Costa Barros, na Zona Norte, onde já chegou sem vida.

Na ocasião em que ficou conhecido, Varlei chegou a ganhar uma casa após uma página na internet promover uma vaquinha virtual para ajudá-lo a viver em um local melhor com o filho de 11 anos.

93FM/Show Francisco

São Francisco de Itabapoana flexibiliza reabertura de restaurantes e similares

Estabelecimentos terão de seguir uma série de medidas preventivas

Reunião entre a prefeita Francimara e empresários do setor

O município de São Francisco de Itabapoana iniciou nesta quarta-feira, 24, a flexibilização de restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias e similares. Esses estabelecimentos passam a ser liberados para reabrir, respeitando uma série de medidas preventivas previstas em decreto municipal.

Dentre as exigências impostas aos estabelecimentos estão: distanciamento mínimo de um metro entre pessoas; disponibilização de álcool 70%; proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas do grupo de risco; priorizar o agendamento prévio dos clientes ou outros meios para evitar aglomerações; manter banheiros e locais do estabelecimentos higienizados; proibir a entrada de pessoas sem máscara; mesas e cadeiras devem ser higienizadas após a utilização de cada cliente; em cada mesa deve ser respeitada a ocupação máxima de 50 %; fica proibido o uso de toalhas e guardanapos de tecido; os funcionários é que deverão manusear os utensílios do self-service; itens como maionese, ketchup e sal devem ser fornecidos em porções individuais.

Antes dessa flexibilização, a prefeita Francimara se reuniu com empresários do setor. O encontro aconteceu por vídeo conferência no dia 19 de junho, onde foi traçado todo o planejamento para que os empresários se adequassem às exigências.

Show Francisco

Acidente mata família inteira em Bom Jesus do Itabapoana

Quatro pessoas da mesma família morreram após grave acidente na tarde desta terça-feira (23) na RJ-186, em Bom Jesus do Itabapoana, região Noroeste do Estado. O carro onde as vítimas estavam colidiu contra uma árvore, capotou e parou à margem de um açude.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, Ana Aparecida Tibério e o neto João Yunes, de 9 anos, moravam na localidade Bom Jardim, já João Roberto e a sua filha de 11 anos, residiam no bairro Monte Calvário.

Os corpos foram removidos para o Instituto Médico legal (IML) de Itaperuna. A tragédia chocou moradores da cidade. A perícia apontará o que pode ter provocado o acidente, já que, inicialmente, não haveria outro veículo envolvido na colisão.

Notícia Urbana/Show Francisco

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Gêmeas recém-nascidas morrem após serem atacadas por cachorro da família

Por Redação

Duas irmãs gêmeas, de 26 dias, morreram após serem atacadas pelo cachorro da família, em Piripá, na Bahia, na terça-feira (23). De acordo com a mãe das vítimas, ela teria chegado a ouvir o barulho, correu para socorrer as filhas e conseguiu retirar o animal. As informações são do G1.

As recém-nascidas Anne e Analú foram socorridas por uma amiga da família que é técnica de enfermagem. Em seguida, elas foram levadas para o Hospital Municipal Maria Pedreira Barbosa, em Piripá.

Segundo o médico plantonista da unidade, uma das bebês chegou sem vida no hospital e a outra estava em estado grave. Todos os procedimentos médicos possíveis no momento foram realizados, no entanto, a outra criança também não resistiu.

Ao G1, o médico ressaltou que a mãe das gêmeas sempre demonstrou cuidado com as filhas durante a gravidez e após o nascimento das meninas. Anne e Analú foram enterradas na terça-feira, no cemitério da Saudade Dois.

Nas redes sociais, a prefeitura de Piripá divulgou uma nota em que manifestou o mais profundo pesar pelo falecimento das bebês. A delegacia da cidade informou ao G1 que não vai abrir investigação sobre o caso.

Aprovado aumento do prazo para renovação da carteira de motorista

Najara Araújo / Câmara dos DeputadosRelator do projeto que altera regras de trânsito, Juscelino Filho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23/06) o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o prazo para renovação da carteira de motorista. Apresentada pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, a proposta causou polêmica por sugerir mudanças legais que pudessem estimular infrações e acidentes de trânsito.

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator do texto, no entanto, rejeitou pontos como o fim da obrigatoriedade da cadeirinha para crianças e a dispensa de exame toxicológico para caminhoneiros e motoristas remunerados, entre outros trechos da proposição original do governo. Os parlamentares ainda vão finalizar a votação de destaques, na quarta-feira, que podem modificar o projeto.

Durante a votação, partidos de oposição entraram em obstrução por considerar a pauta inadequada para o momento de pandemia. Embora reconheçam que a proposta foi profundamente modificada, os deputados contrários à medida dizem que ainda há pontos que geram insegurança por afrouxar regras atuais. Depois da votação dos destaques, o texto seguirá para o Senado.

Um dos pontos polêmicas debatidos após a apresentação do projeto foi a alteração do número de pontos necessários para a suspensão da carteira. O governo queria aumentar de 20 para 40 o limite para que o infrator tivesse o documento cassado. A medida, como foi sugerida, acabou sendo rejeitada. Mas houve uma modificação na regra atual. Com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas, terá a carteira suspensa. Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos.

— Em que pese a alegação do governo de que o limite atual é bastante rigoroso, entendemos que a simples ampliação do limite poderia estimular a imprudência e o cometimento de infrações sem considerar a natureza ou o potencial de risco delas — discursou Juscelino Filho, ao ler o relatório em plenário.

Uma das vitórias parciais de Bolsonaro foi a ampliação dos prazos para renovação da carteira, com a obrigação dos exames de aptidão física e mental: de cinco para dez anos. O governo queria que o prazo alargado valesse para condutores de até 65 anos. Entretanto, os deputados resolveram fazer escalonamento diferente. Serão 10 anos para a renovação da carteira para os condutores de até 50 anos, cinco anos para quem tem entre 50 anos e 70 anos, e três anos para quem tiver mais de 70 anos.

No debate em plenário, parlamentares de oposição criticaram essas mudanças.

— Como é que nós podemos votar uma coisa dessas? O aumento de pontos está ligado ao aumento de velocidade e a também uma série de fatores, assim como a carteira de 5 a 10 anos. Nenhum especialista de trânsito está indicando isso. Isso está na cabeça do Bolsonaro. Deve-se retirar da pauta esta matéria, e vamos discutir coisa que interessa à maioria da população brasileira. Ajuda emergencial é o que precisa ser discutido — discursou Ivan Valente (PSOL-SP).

Os principais pontos

Suspensão da carteira: Hoje, a carteira fica suspensa quando o condutor acumula 20 pontos por infrações de trânsito no período de 12 meses. De acordo com o projeto, com essa mesma pontuação, o condutor pode ter o documento cassado se tiver duas ou mais infrações gravíssimas. Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos. Os motoristas profissionais só terão a carteira suspensa com 40 pontos, independentemente da gravidade da infração.

Renovação da carteira: Projeto estipula o prazo de dez anos para renovação da habilitação de condutores com menos 50 anos de idade; 5 anos para os condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; e de 3 anos para condutores com idade igual ou maior que 70 anos. Na regra atual, o prazo para a renovação é de cinco anos, mesmo para os mais jovens. Segundo o projeto, para os motoristas profissionais, o prazo de validade dos exames é de 5 anos para aqueles com idade inferior a 70 anos e de 3 anos a partir dos 70.

Cadeirinha obrigatória: O projeto apresentado por Bolsonaro abolia a obrigatoriedade da cadeirinha para as crianças. O projeto aprovado, no entanto, foi redigido no sentido contrário. Crianças de até 10 anos de idade que ainda não atingiram 1 metro e 45 centímetros de altura só podem estar nos veículos com a cadeirinha. A penalidade hoje prevista no Código de Trânsito para o descumprimento dessa obrigatoriedade foi mantida: multa correspondente a infração gravíssima. Além disso, foi ampliada a idade para que crianças possam andar de motocicletas: apenas acima de 10 anos.

Exames toxicológicos: A proposta de Bolsonaro para acabar com a obrigatoriedade dos exames de larga janela de detecção para motoristas das categorias C, D e E foi rejeitada. A legislação atual foi mantida.

Avaliação psicológica: Deputados incluíram no texto a necessidade de avaliação psicológica nos casos em que o condutor se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído. Também terá que fazer o exame quem for condenado judicialmente por delito de trânsito ou estiver colocando em risco a segurança do trânsito, por decisão da autoridade de trânsito.

Médicos credenciadas: Projeto incorpora resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que trata do credenciamento de médicos e psicólogos. Os profissionais só poderão fazer exames para fins legais com a titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.

Conselho Nacional de Trânsito: Órgão só poderá editar normas com a condição de que minutas sobre o assunto regulado sejam submetidas previamente a consulta pública.

Infração administrativa: Infrações administrativas não serão mais levadas em conta para a pontuação da carteira de motorista. A multa será cobrada, apesar de não ter efeito para a suspensão do documento. São infrações deste tipo, por exemplo, portar no veículo placa em desacordo com as especificações, deixar o comprador de efetuar o registro do veículo no prazo de 30 dias ou conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório.

Registro Positivo: O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração de trânsito no período de um ano. A ideia é premiar e estimular os bons condutores com sorteios cujos prêmios serão custeados por 1% do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O cadastro também poderá render benefícios fiscais e tarifários aos motoristas.

Fonte: O Globo

Natividade, Aperibé e São Francisco têm 50% a mais de casos de Covid-19 na última semana

Reprodução

O maior aumento percentual aconteceu em Natividade.

Um levantamento do Painel Covid-19 Norte e Noroeste Fluminense mostra que Natividade, Aperibé e São Francisco de Itabapoana tiveram aumento superior a 50% nos números de novos casos de coronavírus na última semana. A situação também preocupa em Itaperuna, que bateu um novo recorde semanal de registros, com 154 pacientes diagnosticados entre os dias 14 e 20 de junho.

O maior aumento percentual aconteceu em Natividade. Entre os dias 07 e 13 de junho, foram registrados 29 casos da doença, enquanto na última semana o número disparou para 53. O total de infectados passou de 72 para 125, o que representa alta de 73,6%.

Aperibé registrava, em 13 de junho, 36 casos da doença. Era o segundo menor número da região, atrás apenas de Varre-Sai, com 23. No entanto, foram confirmados 25 casos nos sete dias seguintes, passando para 61 pacientes com coronavírus. O crescimento foi de 69,4% e o município atingiu o mesmo número de São José de Ubá, com 69 infectados.

A aceleração da pandemia também liga o alerta em São Francisco de Itabapoana. Foram 48 novos casos de Covid-19 confirmados entre 14 e 20 de junho. O total de pessoas diagnosticadas aumentou 51,6% no período, chegando a 141 no sábado.

Maior município do Noroeste Fluminense, Itaperuna contabilizou 39,5% de aumento na última semana. Foram 154 casos confirmados no período, enquanto na semana anterior, entre 07 e 13 de junho, o número de novos pacientes foi de 107.

Fonte: Painel Covid-19

Câmara convoca para audiência pública sobre LDO 2021

Supcom

O Aviso Público 002/2020 foi publicado em edição Suplementar do Diário Oficial nesta terça-feira (23).

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes convoca para a audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO 2021), que será realizada na segunda-feira (29/06), às 14h, em Plenário Virtual. O Aviso Público 002/2020 foi publicado em edição Suplementar do Diário Oficial nesta terça-feira (23).

A audiência realizada em plataforma on-line será transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara.

De acordo com o documento, os órgãos públicos e entidades que pretenderem fazer uso da palavra no Plenário Virtual deverão encaminhar no prazo de 03 dias úteis após a publicação deste edital, e-mail para (rosebpaes@camaracampos.rj.gov.br / harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br), das 09:00 às 15:00 horas, requerendo o devido credenciamento para o uso da palavra.

Os órgãos públicos, empresas públicas, entes paraestatais, serviços sociais autônomos, terão seu credenciamento mediante solicitação via ofício expedido por seus representantes legais.

As entidades jurídicas de direito privado, terão seu credenciamento mediante simples ofício subscrito por seu representante legal, com o cumprimento dos seguintes requisitos:

I - apresentação de cópia do documento de identidade e CPF do representante legal da entidade; (encaminhar para os e-mails: rosebpaes@camaracampos.rj.gov.br / harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br)

II - apresentação de cópia do Estatuto, da Ata de Fundação e eleição da atual diretoria (registrados em Cartório) e respectivo ato que permita a representação da entidade. (encaminhar para os e-mails: rosebpaes@camaracampos.rj.gov.br / harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br)

Supermercados terão que oferecer serviço de empacotamento de produtos durante a pandemia

Divulgação

A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Por 40 votos favoráveis, oito contrários e quatro abstenções, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (23/06), o projeto de lei 2.544/2020, que obriga os supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares a disponibilizar o serviço de empacotamento de produtos nos caixas, enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido ao coronavírus. A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Segundo a proposta, o empacotamento deverá ser realizado por funcionários do estabelecimento, que terão que colocar em sacolas os produtos dos clientes. A disponibilização dos serviços poderá ser convertida em medida permanente após a pandemia. O descumprimento da norma acarretará multa de 10 mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 35.550,00. Em caso de reincidência o valor da multa será de 100 mil UFIR-RJ, o equivalente a R$ 355.500,00. Os valores arrecadados serão transferidos para o Fundo Estadual de Saúde (FES). O governo deverá definir o ente público que ficará responsável pela fiscalização e aplicação dessas sanções.

Originalmente, a medida é de autoria dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB. “No momento atual, é de crucial importância que busquemos soluções para evitar aglomerações e temos observado as constantes formações de filas em supermercados”, disse a deputada Lucinha (PSDB). Também assinam como coautores os deputados Vandro Família (SDD), Delegado Carlos Augusto (PSD), Marcelo Cabeleireiro (DC), Giovani Ratinho (PTC), Valdecy da Saúde (PTC) e Marina Rocha (PMB).

Fonte: Ascom Alerj

São João da Barra segue em bandeira amarela para Covid-19

Nesta terça-feira, o município confirmou seis casos de coronavírus nas últimas 24h

Ascom

Estão em investigação, aguardando resultado de exames laboratoriais, 80 casos, incluindo dois óbitos

O município de São João da Barra, levando em consideração a tomada de decisão sobre flexibilizar ou restringir o comércio, foi classificado com bandeira amarela de acordo com a avaliação dos critérios estipulados em nota técnica do governo estadual. Isso prevê a capacidade de liberação gradual das atividades econômicas e comerciais que estavam restritas.

A flexibilização do isolamento social segue o sistema de classificação em três bandeiras (vermelha, laranja e amarela), que é feita semanalmente. Dessa forma há uma possibilidade de avaliação da diminuição dos níveis de restrição da quarentena, causada pelo risco de contrair o coronavírus, em um cálculo que levará em conta a curva de contaminação e a taxa de ocupação dos leitos do Hospital de Campanha Covid-19.

A bandeira vermelha aponta para a necessidade de isolamento social completo, a laranja para o aumento de medidas de restrição ao funcionamento e mobilidade urbana e amarela permite a liberação gradual das medidas de restrição.

A coordenadora da Vigilância Sanitária no município, Samia Damas, alerta que a orientação continua sendo manter-se em casa, se possível, e que se houver mudança nos números nos próximos dias, será necessário restringir novamente o comércio. "Os critérios avaliados recentemente são o aumento na média semanal do número de casos, taxa de ocupação dos leitos de UTI e disponibilidade de testes rápidos", explicou.

Nesta terça-feira, o município confirmou seis casos de coronavírus nas últimas 24h totalizando agora 218. Estão incluídos nesses números 153 pacientes já recuperados e oito óbitos.

Estão em investigação, aguardando resultado de exames laboratoriais, 80 casos, incluindo dois óbitos. O município possui quatro pacientes internados.

Todos os casos confirmados e suspeitos são monitorados pelas equipes de saúde pública do município. Os pacientes que não estão internados seguem em isolamento domiciliar.

Fonte: Ascom

Senado aprova PEC que adia para novembro eleições municipais

Calendário eleitoral prevê votações nos dias 4 e 25 de outubro

Divulgação

PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro.

O Senado aprovou nesta terça-feira (23/06) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.
Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Outros pontos

Saiba outros pontos previstos na PEC:
Registro de candidaturas: O relator, Weverton Rocha, propôs também o adiamento da data-limite para o registro de candidaturas, atualmente prevista para 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;
Convenções: Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. O TSE autorizou a realização das convenções de forma virtual, por causa da pandemia. O relatório de Weverton prevê que as convenções ocorram entre 31 de agosto e 16 de setembro. O texto também prevê a realização das convenções por meio virtual.

Prazos

Veja a seguir os prazos previstos no texto aprovado:
a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;
após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;
a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
a diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo país até o dia 18 de dezembro, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

O texto diz ainda que os prazos fixados em leis não transcorridos na data de publicação da proposta serão computados considerando-se a nova data das eleições 2020.

A decisão da Justiça Eleitoral dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos deverá ser publicada até o dia de 12 de fevereiro de 2021. 

Os partidos e coligações poderão, até o dia 1º de março de 2021, acionar a Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investigação judicial a fim de se apurar condutas irregulares nos gastos de campanha.

Pela proposta, os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.

Outros pontos

Segundo a PEC, o TSE poderá fazer ajustes em normas relacionadas:
aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, bem como de todas as fases do processo de votação, apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral;
à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive no tocante ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de forma a propiciar a melhor segurança sanitária possível de todos os participantes do processo eleitoral.

Destaques rejeitados

Os senadores rejeitaram, por 56 votos a 14, um destaque do Podemos que tinha o objetivo de estabelecer o voto facultativo nas eleições.

Na sequência, derrubaram por 53 a 16 um destaque do Progressistas (PP), que tinha o propósito de adiar as eleições municipais deste ano para outubro de 2022, com prorrogação de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por dois anos.

Outros dois destaques foram retirados pelos partidos que os propuseram: PT e Cidadania.

O do PT tinha o objetivo de estabelecer o dia 6 de dezembro de 2020 como data para a realização do segundo turno.

O do Cidadania previa o estabelecimento de local e horário de votação específicos para pessoas de grupos de risco em relação à Covid-19. O relator Weverton Rocha disse que medidas nesse sentido poderão ser definidas pelo TSE, posteriormente.

Fonte G1

Itaperuna tem em dois dias 91,6% do total de casos de Covid-19 da última semana inteira

Situação foi agravada desde o início da flexibilização das atividades comerciais

Reprodução

Levantamento é do site Painel Covid-19

A interiorização do novo coronavírus tem atingido em cheio Itaperuna. Somente na segunda (22) e na terça-feira (23), o município registrou 91,6% do total de casos confirmados na última semana inteira, que já foi a pior desde o início da pandemia. Os dados fazem parte de um levantamento do Painel Covid-19 Norte e Noroeste Fluminense. Referência no Noroeste, Itaperuna tem sua situação agravada desde o início da flexibilização das atividades comerciais, em 5 de junho.

Na última semana, entre os dias 14 e 20 de junho, o município contabilizou 154 novos casos da doença. Foi o maior aumento semanal desde 5 de abril, quando a cidade contabilizou os primeiros pacientes.

No entanto, apenas nos dois últimos dias, Itaperuna registrou 141 novos casos, o que representa, em 48 horas, 91,6% do total da pior semana desde o começo da pandemia. Na segunda-feira, foram contabilizados 55 diagnósticos positivos para Covid-19. Já na terça, o número de novos pacientes disparou para 86, batendo o recorde negativo de crescimento diário, que era de 73, em 16 de junho.

Mesmo com uma população 4,9 vezes menor, o município do Noroeste Fluminense também superou Campos pelo segundo dia seguido. A maior cidade do interior fluminense registrou 15 e 53 novos casos de coronavírus, respectivamente, na segunda e terça.

Os números completos de cada semana podem ser consultados em nosso site: http://covid19nortenoroeste.com/ 

Fonte: Paniel Covid-19

Ciclista morre após ser atropelado por um ônibus em Cabo Frio

Um ciclista morreu após ser atropelado por um ônibus da empresa Salineira, no final desta terça-feira, 23. O acidente aconteceu na Avenida Wilson Mendes, no bairro Porto do Carro.

A vítima identificada como Igor, de 30 anos, morreu na hora. O motorista teria ficado em estado de choque e precisou ser atendido pelo Corpo de Bombeiros e foi liberado.

Em nota, a empresa Salineira afirmou apenas que "lamenta o ocorrido no início da noite desta terça-feira (23/06) e informa que enviou a sua equipe técnica ao local".

Fonte O Diário Costa do Sol