Ordem de Serviço para obras da nova Creche de Gargaú

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI) assinou a Ordem de Serviço (OS) para as obras da Creche Municipal Professora Mary Linhares Menezes, em Gargaú. A cerimônia, que não teve a presença de público e realizada com todas as medidas de prevenção ao novo coronavírus, aconteceu na tarde desta segunda-feira (13).

“Vamos aproveitar um prédio da prefeitura que estava desocupado para construirmos uma nova creche em Gargaú, através de obras de reforma, ampliação e readequação do imóvel. O município vai economizar o dinheiro do aluguel e ainda teremos um espaço com melhores condições de trabalho para os profissionais de educação e um ambiente mais adequado e maior, aumentando a capacidade de atendimento às crianças da localidade”, destacou a prefeita.

A unidade será construída com recursos do Salário Educação, estando orçada em quase R$ 120 mil. A antiga estrutura da UBS será readequada para suprir as necessidades da creche, com construção ainda de duas salas, refeitório, banheiros para o Berçário, Maternal e funcionários, cumprimento das normas de acessibilidade, além de pintura.

“Atualmente, atendemos a 92 crianças divididas em seis turmas: duas de Berçário, duas de Maternal, uma de B1 e outra de B2. Com a construção da nova creche, poderemos abrigar até 120 alunos”, revelou o secretário municipal de Educação e Cultura, Elbio Barreto.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Saiba o porquê de o hospital de campanha de Campos ainda não ter sido desmontado

A novela do hospital de campanha de Campos parece que está longe de terminar. Entraves judiciais impedem que o hospital seja desmontado, mesmo apesar de o Governo do Estado já ter garantido que a unidade não será entregue à população. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) conseguiu, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPRJ), nova decisão na Justiça em favor da construção e funcionamento de hospital de campanha em Campos dos Goytacazes. O novo parecer reforça decisão anterior que obrigava, também em tutela de urgência, a conclusão da construção da unidade de saúde destinada aos pacientes da Covid-19.

O pedido de tutela de urgência deferido anteriormente é fundamentado nos planos municipal e estadual de contingência para combate ao novo coronavírus. A análise dos planos indica a necessidade da ampliação de leitos na cidade, visto que os já existentes não seriam suficientes para garantir o enfrentamento à pandemia. A decisão previa multa diária no valor R$ 10 mil. O estado e a prefeitura de Campos recorreram. Contudo, a decisão foi mantida, obrigando a construção da unidade de saúde.

Ainda assim o estado segue descumprindo a decisão, motivo pelo qual a DPRJ e o MPRJ peticionaram no processo para requerer o bloqueio de valores dos royalties do petróleo referentes aos meses de junho e julho. O juízo concordou e deferiu o pedido, uma vez que a multa não estava sendo suficiente para garantir a construção do hospital de campanha. A verba será devolvida tão logo seja cumprida a decisão.

O defensor público Lucas Sant’Anna, do 1º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, ressalta que a decisão não afeta somente os moradores de Campos, pois a cidade é um polo regional de saúde que recebe também moradores de outros municípios.

"Essa decisão é muito importante porque coloca em voga o direito à saúde dos moradores e da população do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que existe a decisão judicial e é necessário que se dê cumprimento para garantir o direito fundamental a saúde de toda a população", pontuou.

Notícia Urbana/Show Francisco

Farol tem previsão de ressaca com ondas de até 2,90m

A previsão para quarta-feira (15) é de ressaca no litoral de Campos de acordo com alerta emitido pela Marinha do Brasil. Na praia de Farol de São Thomé, as ondas podem chegar a 2.90m às 9h,15h e 21h. Pescadores devem evitar entrar no mar nesta quarta.

O coordenador da Defesa Civil Municipal, major Edison Pessanha, explica que a tábua de maré neste dia vai variar entre 60 cm e 1,30m.

"Mas de acordo com a previsão, os horários de pico da ressaca, com ondas mais altas, não vão coincidir com o período de tábua de maré máxima. Mas seguimos monitorando, a Defesa Civil Municipal tem um agente em Farol acompanhando de perto a situação", disse Major Edison.

Ainda segundo Edison Pessanha para esta terça (14) em Campos a previsão é de ventos de até 40km/h.

Notícia Urbana/Show Francisco

Caso Miguel: Ministério Público de Pernambuco denuncia Sari

Corte Real à Justiça por abandono de incapaz com resultado de morte

Na denúncia, enviada nesta terça (14), promotor de Justiça incluiu artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime 'ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública'.

Sarí Corte Real é primeira-dama de Tamandaré — Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta terça-feira (14), a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime "ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública", na pandemia da Covid-19. Com isso, o inquérito sobre a morte de Miguel Otávio segue para a Justiça.

Como foi a morte do menino que caiu de prédio no Recife
Caso Miguel Otávio: veja quem é quem

Sari Corte Real estava responsável pelo menino de 5 anos quando ele, que é filho da sua ex-empregada doméstica, caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife. A mãe da criança, Mirtes Souza, havia saído do apartamento para passear com a cadela da família dos patrões.

'Sari Corte Real acabou com a minha vida', disse Mirtes Renata, mãe do menino Miguel, durante manifestação — Foto: Marina Meireles/G1

O MPPE recebeu o inquérito policial no dia 3 de julho e tinha o prazo de 15 dias para analisar os autos da investigação e tomar uma decisão. Por meio do promotor de Justiça Criminal Eduardo Tavares, a denúncia foi apresentada à 1ª Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital.

Procurada pelo G1, a defesa de Sari Corte Real informou, por telefone, que vai se pronunciar somente após ter acesso à denúncia. A reportagem entrou em contato com os advogados de Mirtes Souza, que disse que se pronunciaria por nota sobre essa decisão do MPPE.

Na segunda (13), parentes e amigos da família de Miguel fizeram uma passeata pelas ruas do Centro do Recife para pedir que o Ministério Público de Pernambuco desse atenção ao caso. O grupo saiu da Praça da República em direção ao MPPE, na Avenida Visconde de Suassuna, em Santo Amaro, no Centro da capital.

Caso Miguel

Caso Miguel: 'Ver que meu filho não vai mais voltar é muito difícil', diz mãe

Miguel caiu do 9º andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, no dia 2 de junho. A mãe dele, Mirtes Souza, o deixou com a ex-patroa para passear com Mel, a cadela da família que a empregava (veja vídeo acima).

No dia da morte de Miguel, Sari foi presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Em 1º de julho, ela foi indiciada pela polícia por abandono de incapaz que resultou em morte. Esse tipo de delito é considerado "preterdoloso", quando alguém comete um crime diferente do que planejava cometer.

Investigação policial

Caso Miguel: laudo pericial aponta que Sari Corte real apertou botão da cobertura

Segundo a polícia, a criança saiu do apartamento de Sari para procurar a mãe e foi até os elevadores do condomínio. Imagens das câmeras de segurança mostram que, por pelo menos quatro vezes, a primeira-dama de Tamandaré conseguiu convencer Miguel a sair do elevador social e de serviço (veja vídeo acima).

Por meio de perícias, o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC) constatou que Sari Corte Real acionou a tecla do elevador que dá acesso à cobertura às 13h10, saindo do elevador em seguida. O laudo contradiz a versão dada pelo advogado de defesa de Sari.

Vídeo mostra patroa deixando Miguel sozinho no elevador — Foto: Reprodução

No 9º andar, Miguel seguiu em direção a um corredor e parou defronte à janela da área técnica, escalou um vão e alcançou uma unidade condensadora de ar. Miguel tinha 1,10 metro e a janela, 1,20 metro. Marcas das sandálias que a criança usava atestaram que ele ficou em pé na condensadora.

Para descer de lá, Miguel pisou em um segundo equipamento do mesmo tipo e se dirigiu a um gradil que tem função estética. A criança escalou as grades e, ao chegar ao quarto "degrau", se desequilibrou e caiu.

Miguel Otávio tinha 5 anos e morreu ao cair do edifício em que sua mãe trabalhava como empregada doméstica, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

A perícia descartou a hipótese de que alguém estivesse com a criança no 9º andar. Para isso, foi calculado o tempo em que o garoto saiu do elevador e caiu no térreo: 58 segundos. Também não havia vestígios de outra pessoa no corredor em que a criança entrou.

Funcionárias-fantasma

Mirtes Renata é mãe de Miguel Otávio, que caiu do 9º andar de um edifício de luxo no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Depois da tragédia, veio à tona uma irregularidade na prefeitura de Tamandaré, envolvendo o marido de Sari, o prefeito Sérgio Hacker (PSB). Mirtes e a mãe dela, Marta Santana, trabalhavam como domésticas para a família do prefeito, mas eram pagas pela prefeitura.

No dia 2 de julho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o bloqueio parcial dos bens do prefeito e secretária de Educação, Maria da Conceição Cavalcanti.

No dia 1º de julho, o Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação para que o prefeito responda por improbidade administrativa. Desde a morte de Miguel, a mãe e avó do menino contaram não ter recebido um centavo sequer. A advogada trabalhista Karla Cavalcanti afirmou que o caso foi judicializado.

A reportagem procurou o prefeito, que afirmou, por meio de nota enviada no dia 2 de julho, que não foi comunicado oficialmente da ação judicial e que vai recorrer da determinação de indisponibilidade de bens, porque considera uma medida "completamente desnecessária".

G1/Show Francisco

Jovens morrem em acidente na Avenida 28 de Março, em Campos

Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Campos.

Dois jovens, identificados como Carlos Roberto Rosário Dias e Isaac Mariano Abreu, morreram após se envolverem em acidente, na Avenida 28 de Março, no bairro Dom Bosco, em Campos, na madrugada desta terça-feira (14/07).

Segundo o Corpo de Bombeiros, a motocicleta que eles estavam colidiram em um anteparo, uma equipe foi até o local, mas as vítimas não resistiram ao impacto da batida e morreram no local.

Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Campos e a ocorrência foi registrado na 134° Delegacia do Centro. Fonte: Ururau/Show Francisco

Medição de temperatura agora é obrigatória em estabelecimentos em Campos

Câmara Campos

A Lei foi aprovada em plenário pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13/07), a Lei nº 8.985/2020 que obriga a medição de temperatura em todas as pessoas que frequentam estabelecimentos públicos e privados autorizados a retomarem suas atividades econômicas e sociais.

O prazo pelo da medida é de 120 dias ou enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 062/2020 decorrente do coronavírus em Campos.

A Lei foi aprovada em plenário pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

Fonte: Câmara Campos

São João da Barra registra 15° óbito pelo coronavírus

Divulgação

O 1° Distrito tem 123 casos confirmados de coronavírus

São João da Barra registrou nas últimas 24h mais um óbito em decorrência do coronavírus, o 15° desde o início da pandemia. A vítima, uma mulher de 79 anos, moradora do 5° Distrito, com histórico de comorbidades, estava internada no Hospital de Campanha Covid-19.

O novo boletim do coronavírus traz mais oito casos da doença no município, totalizando agora 365. Nesse número estão incluídos 283 pacientes recuperados e os 15 óbitos.

O 1° Distrito tem 123 casos confirmados de coronavírus, e o 3° Distrito 74. O 2° Distrito tem 67 e o 5° Distrito 51 casos. 32 casos são do 6° Distrito e 18 do 4° Distrito.

No momento são 15 internações pela Covid-19 em São João da Barra. 81 casos suspeitos da doença, entre eles um óbito, aguardam resultado de exames laboratoriais.

CASOS POR DISTRITO

1º DISTRITO - 123
2º DISTRITO- 67
3º DISTRITO - 74
4º DISTRITO - 18
5º DISTRITO - 51
6º DISTRITO - 32
TOTAL - 365

MAIS NOTÍCIAS

13/07/2020 - SAÚDE

Iniciada realização de testes agendados por aplicativo

13/07/2020 - CULTURA

XI Festival de Inverno em SJB

13/07/2020 - SAÚDE

SJB prorroga medidas de combate ao novo coronavírus

13/07/2020 - MEIO AMBIENTE

Concurso de vídeo pelos 8 anos da Reserva Caruara

12/07/2020 - SAÚDE

SJB registra mais dois óbitos por Covid-19

11/07/2020 - SAÚDE

SJB com oito novos casos de Coronavírus

11/07/2020 - SAÚDE

Testes da Covid-19 pelo Dados do Bem começam segunda

10/07/2020 - SAÚDE

Números do coronavírus em SJB

10/07/2020 - AGRICULTURA

Diversificação de cultura junto aos agricultores de SJB

10/07/2020 - CULTURA

Inscrições do Concurso Fotográfico até hoje

09/07/2020 - SAÚDE

SJB com mais quatro casos de coronavírus

09/07/2020 - SEGURANÇA

Nova ação em cumprimento a Decreto Municipal

 Fonte: Ascom

Prova Ciclística São Salvador de Campos será adiada

Pela primeira vez na história a competição não acontecerá no Dia do Padroeiro da cidade


Competidores em 2019 na prova em diferentes categorias (Foto: Silvana Rust)

Já é tradição há mais de sete décadas em Campos, a Prova Ciclística de São Salvador, todo dia 6 de agosto, data em que se comemora a festa do padroeiro da cidade. Por causa da pandemia da Covid-19, a competição será adiada para o dia 1 de novembro, de acordo com informações da Federação de Ciclismo do Rio de Janeiro. A 76ª Prova de São Salvador terá percurso de 3.650 metros, pelas ruas centrais da cidade. As inscrições para a participação dos atletas começarão no dia 1 de setembro.

De acordo com Afonso Celso Pacheco, integrante da Federação de Ciclismo, responsável pela organização da competição, as inscrições poderão ser feitas até 25 de outubro. A Praça do Liceu, Avenida Alberto Torres, Avenida 28 de Março, Rua Tenente Coronel Cardoso e Avenida. Dr. Hélio Póvoa fazem parte do trajeto da prova ciclística.

Categorias da Prova Ciclística

Masculino Elite (23 a 29 anos ou critério);
Masculino Infanto (13 a 14 anos);
Masculino Juvenil (15 a 16 anos);
Masculino Júnior (17 a 18 anos);
Masculino Sub 23 (19 a 22 anos);
Masculino Sub 30 (23 a 29 anos);
Masculino Master A1 (30 a 34 anos);
Masculino Master A2 (35 a 39 anos);
Masculino Master B1 (40 a 44 anos);
Masculino Master B2 (45 a 49 anos);
Masculino Master C1 (50 a 54 anos);
Masculino Master D1 (60 a 64 anos);
Masculino Master D2 (65 anos em diante);
Feminino Elite (19 a 29 anos ou critério);
Feminino Infanto, (13 e 14 anos);
Feminino Juvenil (15 a 16 anos);
Feminino Júnior (17 a 18 anos);
Feminino Master A (30 a 39 anos);
Feminino Master B (40 a 49 anos);
Feminino Master C (50 anos em diante);
Regional;
Open Masculino;
Open Feminino;
Paraciclismo PNE.

Em 2019, o paulista Rafael de Matos Andriato, venceu a prova na categoria Elite masculina. Na na categoria feminina, o título de campeã ficou com a dinamarquesa Line Ostergaard.

A Prova Ciclística de São Salvador foi criada em 1944, por Geraldo Maria Ferraioulli, o Patesko. A ciclovia da Avenida 28 de Março recebeu seu nome como homenagem ao grande incentivador do ciclismo em Campos.

Fonte Terceira Via

Caixa termina liberação de saques da 1ª parcela para beneficiários do 3º lote

Poderão sacar quem faz aniversário entre outubro e novembro.

Reprodução

Com isso, estão liberados os saques e transferências da primeira parcela do auxílio a todos os beneficiários do terceiro lote.

A Caixa Econômica Federal libera a partir desta terça-feira (14/07) os saques e transferências da primeira parcela do Auxílio Emergencial para os aprovados inscritos no aplicativo e site dentro do terceiro lote, e que aniversariam entre outubro e dezembro - um total de 1,2 milhão de trabalhadores. Ao todo, o lote inclui 5,9 milhões de beneficiários.

Com isso, estão liberados os saques e transferências da primeira parcela do auxílio a todos os beneficiários do terceiro lote. Esses trabalhadores tiveram o dinheiro liberado na poupança social digital entre os dias 16 e 17 de junho. Veja calendário abaixo:

A segunda parcela para os aprovados deste terceiro lote, no entanto, ainda não tem data definida.

Balanço

Segundo a Caixa, 65,2 milhões de beneficiários já receberam o Auxílio Emergencial dentro das parcelas 1, 2 e 3, totalizando R$ 121,1 bilhões.

Dos 109,1 milhões de cadastros no programa, 107,8 milhões foram processados. Cerca de 860 mil ainda esperam por reanálise, todos inscritos no app e site do auxílio, enquanto cerca de 1,3 milhão ainda estão em primeira análise.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Fonte: G1

Mais duas mortes são confirmadas em Campos e número total vai a 140

O Departamento de Vigilância em Saúde já confirmou 2.334 pessoas infectadas pela doença na cidade


(Foto: Amanda Perobelli/Reuters)

De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, mais dois óbitos por Covid-19 foram registrados nesta segunda-feira (13) no município: um homem de 91 anos e uma mulher de 72 anos, ambos com comorbidades. Agora, são 140 óbitos confirmados e 17 em investigação. Ao todo, o município registrou 2.334 casos confirmados da doença e 1.589 recuperados.

O Departamento de Vigilância em Saúde também investiga 7.159 casos de Síndrome Gripal (SG) e 225 de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Campos conta 1.589 recuperados da doença e 2.125 casos foram descartados.

As pessoas que apresentarem sintomas do novo coronavírus – tosse, febre, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves) – devem buscar orientação junto à Central de Informações da Covid, através do 192.

Confira os números:


Fonte Terceira Via

Prefeitura publica leis que exigem higienização em locais de trabalho

Estabelecimentos que não usarem álcool gel e medidor de temperatura podem ser multados em até R$2.572

Prefeito Rafael Diniz sancionou duas leis municipais (Fotos: Carlos Grevi)

O prefeito Rafael Diniz sancionou duas leis aprovadas pela Câmara dos Vereadores de Campos dos Goytacazes nesta segunda-feira (13), que obriga empresas a manterem álcool em gel antisséptico 70% ao lado do ponto biométrico, além da obrigatoriedade de verificação de temperatura de funcionários e público que circulam nesses ambientes. As Leis 8.983 e 8.985 foram votadas no fim de junho pelos parlamentares e passaram a valer a partir da sanção do prefeito e da publicação no D.O. O objetivo é combater a proliferação doenças infecciosas, sobretudo a Covid-19.

De acordo com a publicação oficial, toda empresa que possuir ponto biométrico deve ter ao lado um dispenser com álcool gel. Pessoas que frequentam estabelecimentos públicos e privados, antes de entrarem deverão ter a temperatura do corpo conferida por um termômetro digital. Clientes com sintomas de gripe ou febre devem ser orientadas a não circularem no mesmo ambiente. As medidas valem pelo prazo de 120 dias ou durante o tempo durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. O descumprimento das leis implica em multa de R$1.286 ou 10 UFICAs (Unidade Fiscal de Campos) para a não instalação do com álcool; e R$2.572 ou 20 UFICAs para a não utilização do termômetro. Cada UFICA vale R$128,60.


Reabertura do comércio no dia 1 de julho, Nível 3 do “Campos Daqui Para Frente”

O Jornal Terceira Via reproduz na íntegra as duas Leis Municipais publicadas no D.O.

“Lei nº 8.983, de 24 de junho de 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados que utilizam ponto biométrico e/ou outro, disponibilizarem dispenser de álcool em gel antisséptico 70% para higienização a fim de impedir e evitar a disseminação da COVID-19 e proliferação de doenças infecciosas. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: RESOLVE:
Art.1º – Ficam os estabelecimentos Públicos e Privados obrigados a instalar dispensadores de álcool em gel antisséptico 70% próximo ao ponto biométrico e/ou outros, para higienização das mãos dos trabalhadores antes e após o uso do ponto.
§ 1º – A obrigatoriedade prevista no caput deste artigo se aplica sempre que for necessário o contato físico da pessoa com o equipamento de reconhecimento biométrico, ou quaisquer outros meios que sejam para determinada finalidade, visando à identificação dos trabalhadores por ocasião de sua entrada e saída no ambiente ou em áreas restritas.
§ 2º – A assepsia prevista no “caput” deste artigo deverá ser feita com álcool gel 70%, comprovada eficácia na prevenção e controle da disseminação da COVID-19.
Art. 2º – O dispositivo contendo o álcool gel 70%, previsto no artigo anterior deve ser instalado o mais próximo possível do equipamento de reconhecimento biométrico ou quaisquer outros meios que sejam para determinada finalidade, sendo de fácil acesso e visualização de forma a estimular e permitir a assepsia antes e depois do contato do usuário.
Art. 3º – Os estabelecimentos Públicos e Privados que não fornecerem o álcool gel antisséptico 70%, deverão ser notificados e o não cumprimento deverá ser estipulado multa de 10 UFICAS a cada reincidência.
Art.4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2020. Rafael Diniz – Prefeito”

“Lei nº 8.985, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de medição de temperatura em todas as pessoas que frequentam estabelecimentos públicos e privados autorizados a retomarem suas atividades econômicas e sociais pelo prazo de cento e vinte dias ou enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 062/2020 decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: RESOLVE:
Art. 1º – Ficam obrigados os estabelecimentos Públicos e Privados autorizados a retomarem suas atividades econômicas e sociais prevista no Decreto nº 118/2020, que instituiu o Plano de Retomada de Atividades Econômicas e Sociais, a adotarem medição de temperatura com TERMÔMETRO INFRAVERMELHO sem contato, em todas as pessoas que adentrarem nos estabelecimentos.
Parágrafo Único – Ficarão impedidos de terem acesso aos estabelecimentos, citados no caput do
Art. 1º, pessoas com temperatura acima 37,5º C. Sendo essas orientadas a PROCURAREM O SERVIÇO DE SAÚDE.
Art. 2º – A medição da temperatura será feita pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias ou enquanto durar o Estado de Calamidade Pública, reconhecido pelo Decreto nº 062/2020 decorrente do Coronavírus – COVID-19.
Art. 3º – Caberá ao órgão competente o acompanhamento, execução e fi scalização dos termos desta Lei, durante a PANDEMIA. Art. 4º – No caso de descumprimento dos termos da presente Lei, o infrator fi cará sujeito as seguintes penalidades: A – Advertência, sendo notificado para no prazo de 24 (vinte e quatro) horas suprir a irregularidade. B – Multa de 20 (vinte) UFICAS em caso de reincidência. C – Em caso de infração continuada o estabelecimento poderá ter suas atividades suspensas. Parágrafo Único – As multas serão revertidas para o combate à Covid-19.
Art. 5º – As medidas punitivas serão efetivadas após o exaurimento do Processo Legal. Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de junho de 2020. Rafael Diniz – Prefeito”

Fonte Terceira Via

Homem é encontrado morto na Vila do Sol, em Cabo Frio

O corpo de um homem foi localizado, na tarde deste domingo (12), no bairro Vila do Sol, em Cabo Frio, na Região dos Lagos.

De acordo com a Polícia Militar (PM), moradores acionaram os agentes após localizarem o cadáver na Avenida Adoplho Beranger Jr. O homem estava sem identificação, vestido com bermuda jeans e camisa vermelha.

Ainda de acordo com a ocorrência, a vítima aparenta ter 50 anos e não possuía marcas de tiros ou perfurações no corpo.

O cadáver foi encaminhado para o IML de Macaé e a ocorrência registrada na 126ª DP.Fonte O Diário Lagos

Trabalhou em 2019? saiba quando vai receber o PIS de até R$1.045

Na próxima quinta-feira (16), estarão liberados os saques do abono salarial PIS/PASEP 2020/2021. Conforme calendário oficial do benefício, os primeiros a receberem serão os nascidos em julho (PIS) e os servidores públicos com final “0” (PASEP).

A Caixa Econômica Federal fica responsável pelo pagamento de trabalhadores de empresas privadas, PIS. Já o Banco do Brasil, fica responsável pelos servidores públicos, PASEP.

Para o trabalhador receber o benefício, é necessário atender alguns requisitos, como ter recebido em média até dois salários mínimos mensais. O valor pode chegar a R$ 1.045 (salário mínimo), em 2020. Se a pessoa trabalhou os 12 meses completos, recebe até um salário, caso tenha trabalhado apenas um mês, recebe o proporcional, no valor de R$87,08. Confira a tabela:
1 mês: R$ 88,00
2 meses: R$ 175,00
3 meses: R$ 262,00
4 meses: R$ 349,00
5 meses: R$ 436,00
6 meses: R$ 523,00
7 meses: R$ 610,00
8 meses: R$ 697,00
9 meses: R$ 784,00
10 meses: R$ 871,00
11 meses: R$ 958,00
12 meses: R$ 1.045,00

Veja o calendário de saques conforme mês de nascimento dos beneficiários do PIS (empregados de empresas privadas) e o número de inscrição no Pasep (servidores públicos).

Fonte Brasil 123

Justiça bloqueia royalties pagos ao Estado para garantir hospital de campanha

Parecer reforça decisão anterior que obrigava conclusão da unidade destinada aos pacientes da covid-19


(Foto: Carlos Grevi)

A Justiça determinou o bloqueio de royalties do petróleo pagos ao Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de garantir a conclusão e operação do hospital de campanha de Campos. A decisão do juiz Paulo Maurício Simão Filho, da Comarca do Município, se refere a compensações relativas aos meses de junho e julho e atende a pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

O novo parecer reforça decisão anterior que obrigava, também em tutela de urgência, a conclusão da construção da unidade de saúde destinada aos pacientes da covid-19.

O pedido de tutela de urgência deferido anteriormente é fundamentado nos planos municipal e estadual de contingência para combate ao novo coronavírus. A análise dos planos indica a necessidade da ampliação de leitos na cidade, visto que os já existentes não seriam suficientes para garantir o enfrentamento à pandemia. A decisão previa multa diária no valor R$ 10 mil. O Estado e a prefeitura de Campos recorreram. Contudo, a decisão foi mantida, obrigando a construção da unidade de saúde.

“Ainda assim, o Estado segue descumprindo a decisão, motivo pelo qual a DPRJ e o MPRJ peticionaram no processo para requerer o bloqueio de valores dos royalties do petróleo referentes aos meses de junho e julho. O juízo concordou e deferiu o pedido, uma vez que a multa não estava sendo suficiente para garantir a construção do hospital de campanha. A verba será devolvida tão logo seja cumprida a decisão”, informou a Defensoria Pública.

O defensor público Lucas Sant’Anna, do 1º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, ressalta que a decisão não afeta somente os moradores de Campos, pois a cidade é um polo regional de saúde que recebe também moradores de outros municípios.

“Essa decisão é muito importante porque coloca em voga o direito à saúde dos moradores e da população do estado do Rio de Janeiro, uma vez que existe a decisão judicial e é necessário que se dê cumprimento para garantir o direito fundamental a saúde de toda a população”, pontuou.

Fonte: Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Posto de combustíveis é arrombado em Santa Maria e mais de R$ 14 mil são furtados

Furto ocorreu durante a madrugada e, por enquanto, nenhum suspeito foi detido

Um posto de combustíveis foi furtado na madrugada desta segunda-feira (13), no distrito de Santa Maria, em Campos. Segundo informações da Polícia Militar, que foi chamada ao local após a constatação do furto, uma porta foi arrombada e foram levados cerca R$ 14 mil em dinheiro, 30 garrafas de um litro de óleo cada e um computador.

O caso seria registrado na Delegacia de Guarus, porém os policiais foram informados que estes tipos de registros não estão sendo feitos durante a pandemia de coronavírus. Os policiais então orientaram para que o caso fosse registrado online.

Por enquanto, nenhum suspeito foi identificado ou detido.

Fonte Terceira Via