Cidades do Norte Fluminense voltam a receber royalties

Em Campos, serão pagos nesta terça-feira(25), R$ 24.039.318,15 valor 34,7%

 RHYANN SOUZA (ESTAGIÁRIO)

Reprodução

Segundo o economista Ranulfo Vidigal, a boa notícia se deu por conta da indenização do petróleo em crescimento, decorrente do novo patamar do petróleo.

Os municípios do norte do estado do Rio de Janeiro voltaram a receber os royalties do petróleo. Campos e São João da Barra estão tendo um crescimento gradual em relação meses anteriores.

Em Campos, serão pagos nesta terça-feira(25), R$ 24.039.318,15 valor 34,7% maior que o mês de julho, quando o valor atingiu R$ 17.841.419. Já no município vizinho, em São João da Barra, o valor recebido foi de R$ 7.639.854,76, valor maior que o me de julho, que foi de R$ 5.759.254,99.

Segundo o economista Ranulfo Vidigal, a boa notícia se deu por conta da indenização do petróleo em crescimento, decorrente do novo patamar do petróleo. “A boa notícia da indenização do petróleo em crescimento, decorrente do novo patamar do petróleo no mercado internacional, acima de U$ 40,00 por barril, e do dólar médio acima de R$ 5,25. Esses foram os fatores fundamentais. A produção ainda não voltou, consequentemente isso gera a necessidade de que os administradores continuem sendo precavidos, mas já é um sinal de que podemos ter uma retomada, ainda que gradual”, comentou.

Fonte: Ururau

Polícia prende sétimo de envolvimento em decapitação de mulher em Guarus

Conhecido como Jackie Chan, o jovem de 19 anos foi localizado e detido na comunidade Sapo I

(Foto: Divulgação/PM)

A Polícia Militar (PM) prendeu, na noite desta terça-feira (25), no subdistrito de Guarus, em Campos, o sétimo suspeito de envolvimento na decapitação de uma mulher, no início de agosto. Conhecido como Jackie Chan, o jovem de 19 anos foi localizado e detido na comunidade Sapo I.

O corpo da mulher foi encontrado no dia 7, às margens da BR-101, na altura da localidade conhecida como Quilômetro 11, próximo ao distrito de Travessão. Ela estava seminua e tinha mãos e pés amarrados com fita adesiva. A cabeça foi achada ao lado do corpo.

Outros seis suspeitos de participação no assassinato foram detidos na última sexta-feira, durante a Operação Isis 2, da Polícia Civil. Entre eles estão dois irmãos que, fariam parte da cúpula da facção criminosa que comanda o tráfico na comunidade e seriam mandates do crime.

Eles também seriam os mentores do assassinato do jovem Guilherme Gomes Bravo, de 17 anos, que também foi decapitado e teve a cabeça abandonada, dentro de um saco de cimento, na rua Antônio de Castro, por um motociclista.

Em entrevista coletiva concedida à imprensa após a Operação, o delegado Pedro Emílio Braga, titular da 146ª Delegacia Policial (Guarus), os homicídios tiveram motivação “fútil” e “banal”.

“A mulher teria sido morta por ser entendida como uma possível informante da polícia. O que, durante a investigação, se revelou fruto da paranoia dos traficantes. Já o adolescente teria sido morto simplesmente por se tratar de um morador de um bairro onde estaria estabelecida uma facção rival”, disse Braga.

Fonte Terceira Via

Conselho Superior aprova diretrizes para atividades pedagógicas não presenciais no IFF

O Conselho Superior, órgão máximo do Instituto Federal Fluminense (IFF), aprovou as Diretrizes para a realização das Atividades Pedagógicas não Presenciais (APNPs) e reorganização do calendário escolar 2020. Assim, os campi do IFF terão, a partir de agora, uma série de orientações para decidirem sobre as atividades a serem realizadas de maneira remota, levando em consideração o período de excepcionalidade enfrentado por conta da pandemia de Covid-19.

A segunda reunião do Consup, que deliberou sobre o conteúdo do documento norteador, foi realizada na tarde de segunda-feira, (24/08) com transmissão ao vivo pelo IFF Tube. A primeira aconteceu na semana passada, no dia 20.

Os conselheiros deram continuidade à análise de cada artigo da minuta, fazendo considerações e sugestões de mudanças, inclusive aquelas apontadas pelos conselhos de campi. A versão final oficial para consulta de toda a comunidade será publicada em forma de Resolução no Centro de Documentação Digital do IFF, em www.cdd.iff.edu.br, e na quinta-feira, 27 de agosto, a Reitoria irá realizar uma webinar, às 10h, pelo IFF Tube para apresentar o documento.

Com a aprovação das Diretrizes, a próxima etapa são as discussões nos campi para definir quando irão iniciar as atividades, quais serão realizadas de acordo com suas especificidades e a natureza de cada curso e disciplina, bem como a construção dos Planos de Ensino Remoto.

O pró-reitor de Ensino, Carlos Artur Arêas, ressalta que o que está sendo proposto é um conjunto de atividades possíveis durante um período finito estabelecido pelas turmas dos cursos, dos campi, e não necessariamente o fechamento do ano letivo de 2020. Desta forma, assegurando a possibilidade de dar mais um passo a partir de uma diretriz que ilumina caminhos possíveis.

“A gente está tentando mitigar um dano causado por uma pandemia para a qual não estávamos preparados. Podemos, sim, tirar lições, fazer progressos, mas o que estamos tratando agora é de reduzir um dano para a formação de jovens e trabalhadores”, acrescenta.

Do que tratam as Diretrizes:

O documento aprovado, e cujas alterações sugeridas pelos conselheiros serão incorporadas na versão final, detalha sobre diversos aspectos pertinentes à adoção de atividades pedagógicas não presenciais, tais como:
Ambiente virtual de aprendizagem;
Atividades síncronas (ao vivo) e assíncronas (acessíveis a qualquer momento);
Limites de número de componente curricular e carga horária;
Registro de Frequência;
Matrícula e Trancamento;
Avaliação;
Plano de Ensino do Docente.

Estão sendo consideradas APNPs aquelas relativas à execução dos componentes curriculares; à progressão parcial; à orientação de Trabalho de Conclusão de Curso; à orientação de Estágio Curricular; às atividades de pesquisa e extensão; e outras atividades de apoio ao Ensino, desde que sejam realizadas de forma não presencial.

Processo de Construção das Diretrizes:

Após cinco meses sem aulas, o IFF dá mais um passo na tentativa de minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o processo educativo. Para a construção dessas Diretrizes que irão nortear os campi na definição de quais atividades serão realizadas, foi desenvolvida uma série de discussões, contribuições e pesquisas ao longo desses meses envolvendo servidores e alunos.

O próprio conteúdo das Diretrizes foi construído a partir dos valores, concepções e propostas trabalhadas nas relatorias de 12 audiências temáticas ocorridas em julho, e que reuniram levantamentos e sugestões vindas da comunidade acadêmica, em um total de 36h de discussão e participação de cerca de 3000 pessoas.

Reabertura do Calendário Letivo:

O reitor do IFF e presidente do Conselho Superior, Jefferson Manhães de Azevedo, explica que o calendário acadêmico será reaberto por meio de uma Portaria, o que não significa que neste momento começam a contar os dias letivos. A reabertura do calendário é uma prévia autorização para que os campi iniciem suas atividades a partir dos seus planejamentos, adotando ou não as APNPs, cujas horas serão computadas no cumprimento do período letivo.

“Nós precisamos abrir o calendário para informar ao Ministério da Educação e para que a gente possa dar prosseguimento às nossas ações, inclusive a solicitação de recursos de conexão de internet e aquisição de equipamentos”, explica Jefferson.

O pró-reitor de Ensino, Carlos Artur, acrescenta que o calendário aberto significa que é possível contar horas letivas, mas fica preservada a diversidade daqueles que não querem ou não podem ter este tipo de atividade (APNPs).

“A gente fecha um primeiro ciclo exitoso; vamos começar um outro ciclo, com outras complexidades. Estamos juntos neste processo, o sucesso de cada um dos campi, de cada um dos cursos, é o sucesso do Instituto, assim como suas fragilidades. Vamos agora começar uma nova etapa, com muitos desafios, mas da melhor forma possível”, destaca Jefferson ao encerrar a reunião do Conselho

Fonte: Ascom

Ciclone extratropical atinge Campos e provoca rajadas de ventos até quarta-feira

Apesar do sol forte, ventos de até 70 quilômetros por hora já foram registrados na cidade; uma árvore caiu

Apesar do sol, vento forte é registrado (Foto: Carlos Grevi)

Ventos de 50 a 70 quilômetros por hora atingem o município de Campos nesta terça-feira (25). A causa é a instabilidade provocada pela frente fria que passa pela Região Sudeste do país desde o último final de semana e se desloca para o oceano, provocando uma área de baixa pressão.

O município registrou na tarde desta terça, por volta das 13h30, rajadas de vento de 52, 2 km/h que ocasionaram a queda de uma árvore no Centro. Por volta das 16h30, outra árvore caiu em Travessão, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

A Defesa Civil Municipal recebeu dos institutos de análises climáticas a previsão de que os efeitos do ciclone extratropical vão continuar na madrugada de quarta (27), porém perdem força durante o dia. No litoral, o mar poderá ficar agitado, com possibilidade de ressaca.

Queda – Devido à ventania, o setor de Arborização registrou queda de árvore da espécie Delonix Regia de grande porte, de origem africana, conhecida como flamboyant, na área do Jardim São Benedito. Segundo a Prefeitura de Campos, não havia comprometimento da base. Ninguém ficou ferido. A equipe do setor de arborização está monitorando os pontos do município e, para acioná-los, o contato pode ser feito através do número (22) 98168 9588.

Em caso de emergência, a Defesa Civil também pode ser acionada pelo telefone 199 e (22) 98175-2512.

*Com informações da Superintendência de Comunicação.


Árvore caiu no entorno do Jardim São Benedito (Foto: divulgação redes sociais)

Fonte Terceira Via

COVID-19: ÚLTIMOS RESULTADOS EM SÃO FRANCISCO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Secretário de Saúde do DF é preso em ação que investiga compra de testes para Covid no ES e outros seis estados

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desencadeou na manhã desta terça-feira, dia 25, a segunda etapa da Operação Falso Negativo – que investiga irregularidades na compra de testes para a Covid-19 pelo governo do DF – e prendeu o secretário de Saúde, Francisco Araújo. Os agentes cumprem ainda outros seis mandados de prisão e 44 de busca e apreensão.

Aberta inicialmente no início de julho, a Falso Negativo apura suposto superfaturamento na compra de testes para a doença ocasionada pelo novo coronavírus. Os investigadores miram em crimes de organização criminosa, fraude em licitação, cartel, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.

Na primeira etapa da operação foram cumpridos 74 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais sete Estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Na ocasião, entre os alvos da ofensiva estavam o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior, também é alvo da investigação.
Aqui Notícia/Show Francisco

Contrato para compra de 600 mil testes rápidos da Secretaria

Estadual de Saúde é questionado novamente pelo TCE-RJ

Mais uma compra da Secretaria Estadual de Saúde foi questionada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), dessa vez a de 600 mil testes rápidos visando o diagnóstico do coronavírus.

O novo questionamento do TCE-RJ diz respeito à compra realizada pelo governo estadual em contrato assinado com a empresa Fast Rio Comércio de Distribuição Eireli, no valor de R$ 77.340.000,00, feita com dispensa de licitação.

O TCE-RJ argumenta que a contratação da empresa para o fornecimento dos testes teria sido realizada sem estimativa de quantitativo, além de ter uma pesquisa de preço realizada com apenas uma fonte de referência.

No voto, a conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins deu procedência à representação interposta pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) do TCE-RJ, determinando que o secretário estadual de Saúde do Rio, Alex Bousquet, e seu subsecretário, Armando Fonseca, adotem providências sobre economicidade da contratação.

“O jurisdicionado deverá avaliar e se pronunciar sobre a pertinência da continuidade do ajuste, inclusive no que tange ao quantitativo contratado, e também providenciar junto à contratada a prestação imediata da garantia contratual. Caso dê prosseguimento ao contrato, a Secretaria Estadual de Saúde deverá comprovar também que a contratação em valores superiores aos praticados no mercado decorreu de oscilações ocasionadas pela variação de preços”, detalhou o TCE-RJ.

O Tribunal de Contas fluminense lembra que esta é essa 3ª vez em que o processo de contratação dos testes rápidos foi submetido ao plenário da Corte de Contas, ressaltando, porém, que nenhum pagamento ainda foi feito pelo governo estadual à empresa.

“Não foi concluída a análise de economicidade do contrato, razão pela qual propõe que a execução deve ser sobrestada enquanto a Secretaria Estadual de Saúde não adotar em definitivo as medidas que considerar cabíveis para resguardar o erário estadual”, concluiu o TCE-RJ.

Clique Diário/Show Francisco

Policiais entregam menor a justiça por está com anotações do tráfico em praia de Gargaú São Francisco de Itabapoana RJ

Neste fim de tarde de domingo, 24, policiais da Patamo III da 3ª Cia de São Francisco de Itabapoana.
De posse de mandado de busca e apreensão, procederam a rua Major Graça s/n, na praia de Gargaú, onde foi arrecadado o material de anotações do tráfico, nas mãos de um elemento de iniciais C.P.P menor de idade. 
O caso foi levado as autoridades judiciais na 147ª DP.

Mais um elemento preso em São Francisco de Itabapoana por mandato judicial

    Nesta segunda feira, 25, por volta das 06 horas da manhã, as 
Guarnições em conjunto D8/18, D8/16, da 3ª Cia de Polícia militar de São Francisco de Itabapoana, em posse de Número do Mandado  em desfavor do elemento de iniciais  L. S. G, procederam até a localidade de Máquina onde realizou cerco tático à residência do acusado onde logrou encontrá-lo escondido embaixo de um berço e coberto por um tapete, lido os direitos constitucionais guarnição de do D8/18 responsável pela área onde se localiza essa residência conduziu o mesmo a 147ª DP afim de entregar o mesmo a autoridade judiciária.

Elemento abordado pelos policiais tinha uma munição calibre 32 em casa na praia de Gargaú São Francisco de Itabapoana RJ

    Nesta segunda feira, 25, no início da noite por volta das 18 horas, policiais D/15, do Patamo III da 3ª Cia de São Francisco de Itabapoana, da praia de Gargaú, procederam até a rua Major Graça, s/n, e fizeram uma abordagem ao elemento de iniciais A.F.O.T 23 anos, vulgo Burguesão, após procederam a sua residência onde foi franqueada a entrada e em seguida foi arrecadado 01 munição de calibre 32.
Diante disso os policiais procederam a 147ª DP.
Ocorrência em andamento.

Boa Dica: EMILY CARNEIRO Juntos em Adoração

Emily Carneiro, 24 anos, estuda licenciatura em música no Instituto federal fluminense. Atua como professora de canto/ coral há 5 anos pela secretaria do trabalho e desenvolvimento humano em SFI. 

*A live acontecerá no dia 30 de Agosto às 14h e será transmitida pelo Facebook e YouTube.

Criança morre ao receber descarga elétrica de celular que estava carregando

 

O menino Matheus Macedo Campos, de apenas 11 anos, morreu na tarde de domingo (23), após descarga elétrica recebida enquanto usava um telefone celular que estava carregando em sua casa, em Santarém, oeste do Pará. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

O acidente aconteceu por volta das 14h, no bairro Mararu, na residência da família de Matheus Macedo Campos, quando o garoto brincava com o aparelho em companhia de quatro primos. Chovia em Santarém. A cidade registrou cerca de 12 horas de chuva, e durante a madrugada houve registro de raios.

“Eles estavam brincando com os celulares. Foi tudo muito rápido. Deu um curto-circuito, acho que estavam usando um benjamim (adaptador) para carregar os aparelhos na mesma tomada, mas foi só ele que recebeu a descarga”, contou a avó de Matheus, Maria Raimunda Campos Brito.

Edimara Caroline Rodrigues, prima de Matheus, contou que o garoto brincava com os primos na varanda da casa. Ele estava deitado no chão, em cima de uma toalha quando recebeu a descarga elétrica.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e os familiares do menino o levaram ao hospital em veículo particular. A caminho do hospital, no cruzamento da avenida Curuá-Una, eles encontraram a ambulância, para onde transferiram o garoto.
Neste momento, ele já havia sofrido uma parada cardiorrespiratória. Recebeu manobras de reanimação, e seu coração voltou a bater. Na chegada ao hospital, a criança teve mais uma parada e, mesmo após novas tentativas de reanimação, não reagiu mais.

Risco de choques elétricos

O caso acendeu o alerta para os riscos de uso de equipamentos ligados à tomada em dias de chuva, como foi o último domingo em Santarém. A cidade registrou cerca de 12 horas de chuvas, com registro de raios durante a madrugada.
De acordo com dados do 4º Grupamento de Bombeiros Militar, de janeiro a 23 de agosto deste ano, já foram 44 ocorrências relacionadas a descarga elétrica em Santarém e região. No mesmo período do ano passado foram 36 registros.

“Nós estamos inconsoláveis com essa tragédia. Meu neto não voltará mais. Mas que seja exemplo pra muitos que teimam em usar o celular ligado ao carregador”, alertou Maria Raimunda.
De acordo com o executivo da distribuidora de energia Equatorial Pará, Danilo Almeida, utilizar equipamentos molhados ou em locais inundados, ou mesmo manusear equipamentos elétricos estando com o corpo molhado ou descalço, aumentam o risco de choque elétrico.

“Nos últimos dias a nossa região tem sido castigada por fortes chuvas, e com elas vêm também descargas atmosféricas que podem representar riscos à segurança e à rede de energia elétrica. A gente reforça que não se deve ligar qualquer aparelho eletrodoméstico às tomadas durante chuvas com raios, chuveiros elétricos também não devem ser usados, cuidado com antenas de Tv no período de formação da chuva. Muito cuidado também com uso de celular conectado à tomada, principalmente se estiver com fone de ouvido”, alertou.

Fonte Kennedy em dia

Uerj disponibiliza 8 mil tablets e 12 mil chips para alunos com renda de até dois salários

Ascom

O edital completo com todas as orientações e o formulário eletrônico estão disponíveis na página www.pr4.uerj.br.

Alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) com renda familiar de até R$ 2.090 e dificuldade de acesso à internet têm até sexta-feira (28.08) para solicitar a aquisição de chip com franquia de dados móveis e tablet no site da instituição. Os equipamentos serão disponibilizados aos estudantes dos cursos presenciais de graduação, pós-graduação stricto sensu e educação básica do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Cap-Uerj).

Os 8 mil tablets e 12 mil chips foram adquiridos por meio de recurso, no valor de R$ 8,5 milhões, disponibilizados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia. Com a aquisição dos equipamentos, os alunos em situação de vulnerabilidade terão condições técnicas adequadas para as atividades do Ensino Remoto Emergencial, que começam no dia 14 de setembro.

Com os recursos, os estudantes dos cursos de graduação e do CAp-Uerj que atualmente têm direito à bolsa permanência receberão um auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, em parcela única, em setembro. A medida também tem o propósito de ampliar o grau de inclusão digital da comunidade estudantil e independe dos outros dois recursos que estão sendo ofertados (tablets e chips).

Solicitação de tablets

No Programa de Suporte Digital, que fará a distribuição dos tablets, poderão pleitear o recurso estudantes com matrícula ativa e inscritos em pelo menos uma disciplina, com renda familiar per capita bruta de até dois salários mínimos (R$ 2.090). Cotistas estão dispensados de apresentar comprovação de renda, mas precisam fazer a inscrição.

Solicitação de chips

Os requisitos previstos no edital do Programa de Auxílio Digital, que normatiza a oferta dos chips com acesso à internet (SIM cards), são os mesmos. No entanto, o documento recebeu um termo aditivo, publicado no último dia 22, que incluiu os estudantes de pós-graduação lato sensu entre o público-alvo. Portanto, aqueles que estiverem cursando especialização e estão dentro da renda máxima estipulada também podem se inscrever. Terá prioridade quem não possuir bolsa acadêmica de qualquer natureza.

O edital completo com todas as orientações e o formulário eletrônico estão disponíveis na página www.pr4.uerj.br.

Descontingenciamento

Na semana passada, a SECTI descontigenciou de seu orçamento R$ 15 milhões para o Plano de Inclusão Digital das instituições. Além dos recursos destinados à Uerj, serão disponibilizados outros R$ 4 milhões para a UENF e R$ 2,5 milhões para a UEZO.

Inscrições:

http://www.pr4.uerj.br/

Fonte: Ascom

Eleitores com deficiência podem pedir troca de seção eleitoral a partir de hoje

Mariana Menezes 

Troca de seção eleitoral pode ser feita até 1º de outubro. Foto: reprodução internet

Começa nesta terça-feira (25) o prazo para os eleitores que possuem algum tipo de deficiência solicitarem a transferência do título para uma seção eleitoral com acessibilidade dentro do mesmo município. A troca pode ser feita até 1º de outubro.

Para pedir a transferência, é necessário enviar um documento oficial com foto ao cartório eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o novo local de votação só será divulgado a partir de 16 de outubro, por meio do aplicativo e-Título ou no site do TSE. Geralmente, as urnas ficam localizadas na parte térrea dos locais de votação.

A troca temporária de seção também é válida para presos provisórios, adolescentes em unidades de internação e membros das forças de segurança que estiverem em serviço por causa das eleições.

Fonte 93 FM

Campanha para doação de sangue em SJB

Divulgação

Ônibus do Hemocentro estará no município no dia 1° de setembro

São João da Barra realiza, no dia 1° de setembro, mais uma campanha de doação de sangue. O objetivo é abastecer o banco do Hemocentro do Hospital Ferreira Machado, em Campos dos Goytacazes, responsável pelo atendimento a toda a região. A coleta será das 8h às 15h, no ônibus do Hemocentro estacionado em frente ao Ginásio Municipal de Esportes Arlindo Aquino, na sede.

Para doar é necessário estar em boas condições de saúde, alimentado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, apresentar documento oficial com foto, ter entre 16 e 69 anos e pesar mais de 50kg. Homens podem doar até quatro vezes por ano, com intervalo mínimo de dois meses. Já as mulheres podem doar três vezes, com intervalo necessário de três meses, no mínimo.

Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.

O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e seguro. Não há riscos para o doador, pois nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, eliminando qualquer possibilidade de contaminação. A ação é uma parceria entre o Hospital Ferreira Machado e Prefeitura de São João da Barra e o abastecimento do banco de sangue se torna ainda mais importante em razão da pandemia do novo coronavírus.

O diretor clínico da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, Jamil César Ribeiro, diz que é importante a população participar da campanha. “Quem puder, não deixe de doar. Estamos tendo dificuldades por falta de sangue no banco, é uma situação que pode levar uma pessoa a óbito”.

Coronavírus - Em tempos de pandemia da Covid-19 os bancos de sangue estão sendo monitorados e já apresentam uma diminuição nos estoques de bolsas, relacionada à queda na doação. O Ministério da Saúde, portanto, orienta que as doações não devem parar. Pacientes com Covid-19 podem desenvolver complicações que exigem a transfusão sanguínea e, diante disso, a situação é preocupante.

Levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que são realizadas 92 milhões de doações de sangue por ano no mundo. Uma única doação pode salvar até quatro vidas. No Brasil, segundo a OMS, cerca de 1,9% dos brasileiros doam sangue regularmente – número dentro dos parâmetros definidos pela Organização, mas é preciso melhorar.

Fonte: Ascom

Defesa de Witzel defende decisão que suspendeu impeachment na Alerj

Reprodução

Advogados pedem manutenção da decisão de Dias Toffoli.

A defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, defendeu hoje (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu o processo de impeachment.

Em julho, durante o recesso da Corte, Toffoli concordou com o pedido de suspensão da tramitação do impeachment feito pela defesa do governador e determinou que o procedimento poderá continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar.

Pela decisão, a eleição dos membros da comissão do pedido de afastamento foi ilegal porque os integrantes foram indicados pelos líderes das legendas e não conforme respectiva proporção partidária da Casa.

Na nova manifestação, os advogados sustentam que a decisão liminar de Toffoli deve ser mantida pelos mesmos argumentos anteriormente expostos.

“Com a devida vênia, ao simplesmente esvaziar a regra da proporcionalidade, prevista no art. 58, §1o, da CF/88, e no art. 19 da Lei no 1.079/50, os reclamados instauraram rito novo e inédito, completamente dissociado das balizas firmadas por essa Corte”, argumenta a defesa.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF parecer a favor ao rito adotado pela Alerj. Segundo o procurador-geral, Augusto Aras, a formação de uma comissão de forma proporcional não seria razoável e poderia resultar em uma composição excessiva de membros e “possivelmente ultrapassando a metade dos membros da própria Casa”.

“Havendo o respeito à pluralidade política na formação da comissão, tendo em vista que integrada por representantes de todos os partidos, conforme determina a legislação, eleitos pelos respectivos líderes partidários, há legitimação material e formal da comissão para a sua atuação.”, opinou Aras.

Após a decisão de Dias Toffoli e o fim do recesso, o processo foi remetido para o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso e será responsável pela decisão final sobre o andamento do processo de impeachment. Não há data prevista para a decisão.

Fonte: Agência Brasil