segunda-feira, 14 de setembro de 2020

PT lança candidatura de Odisséia Carvalho a Prefeitura de Campos

Ascom

Convenção foi realizada neste domingo

O Partido dos Trabalhadores realizou neste domingo (13/09), a Convenção que sagrou as candidaturas de Odisséia Carvalho e Jorge Machado para prefeita e vice prefeito e uma nominata representativa de suas prioridades para eleição de 2020. Candidatos e candidatas dos bairros de Campos dos Goytacazes, do lado de cá e de lá da ponte. Professoras, petroleiros, estudantes, trabalhadores do campo e da cidade estiveram presentes e declararam não só a importância de tirar Campos de sua estagnação econômica. Declararam principalmente a urgência de uma gestão que olhe para o povo e faça pelo povo.

A aposta em uma candidatura feminina, representante de uma das classes mais atacadas dentro de funcionalismo público, os professores, mostra a disposição do partido em eleger o respeito ao servidor como uma de suas prioridades. Pensando na superação da crise causada pela má gestão dos royalties, os participantes lembraram de um passado no qual muitos tiveram que deixar a escola para dedicar-se ao corte de cana. O que mudou na cidade desde então? São mais de 44 mil famílias vivendo em condições de pobreza. Ter uma candidatura própria em Campos dos Goytacazes e uma Convenção democrática para apoiar estas candidaturas já é uma vitória.
Fonte: Ascom

PSC Campos oficializa apoio a Wladimir Garotinho para prefeito

Ascom

O presidente da executiva municipal do PSC, Marcelo Mérida, destacou que a decisão partido é fruto do processo de amadurecimento

O PSC Campos realizou neste domingo (13), sua convenção partidária, homologando sua chapa de candidatos a vereador, e oficializando a coligação na eleição para prefeito em 2020 com o PSD do pré-candidato e deputado federal Wladimir Garotinho.

O presidente da executiva municipal do PSC, Marcelo Mérida, destacou que a decisão partido é fruto do processo de amadurecimento e de longo ciclo de debates internos, com seu quadro de vereadores, Eduardo Crespo e Rosilane do Renê, e com os pré-candidatos a vereador.

“A nossa crença, a nossa esperança é de que podemos ter uma cidade maior e melhor do que essa que estamos vendo”, enfatizou Marcelo Mérida, destacando a doação dos pré-candidatos a vereador, que deixam sua zona de segurança, “com o ideal de contribuir como um grupo coeso, com determinação, para a construção de pontes para uma nova Campos, que não se prenda ao olhar para trás, a desculpas, mas que aponte soluções”.

Wladimir agradeceu o apoio do PSC para o processo de reconstrução da cidade, com propostas factíveis que façam o município resgatar seu papel de protagonismo e o orgulho do cidadão de ser campista.
Fonte: Ascom

Agências do INSS retomam atendimento presencial a partir de hoje

Segurados devem agendar atendimento pela internet ou telefone

Reprodução. 

Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agência


As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14/09) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas.

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.

"As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo", afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

"Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim.

Procedimentos de reabertura

Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico.

As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.

Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).

Antecipação de benefícios

Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informou que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. Ainda segundo a autarquia, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia.

Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise. Em janeiro desse ano, a fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa fila está em 758 mil.

Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou a quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de uma informação complementar ou documento por parte do segurado. Atualmente, esses requerimentos somam 906 mil na fila.
Fonte: Agência Brasil

São João da Barra prorroga medidas de combate à Covid-19

Divulgação

Decreto foi publicado nesta segunda-feira

A Prefeitura de São João da Barra prorrogou as medidas de prevenção e combate à Covid -19, mantendo as regras de distanciamento social e proteção pessoal em todo o município e as normas previstas em portarias que normatizam o funcionamento de órgãos públicos e de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. O decreto foi publicado nesta segunda-feira, (14/09), e tem validade até o próximo dia 20, quando o Comitê de Crise volta a se reunir para definir, com base em estudos, as novas medidas.

Está mantida a atuação das barreiras sanitárias, a fim de controlar o acesso ao município, e a proibição de aglomerações. Também continua obrigatório o uso de máscaras faciais. Os setores responsáveis pela fiscalização estão atuando em todo o município e a Prefeitura pede que cada cidadão faça a sua parte, respeitando os decretos e as normas estabelecidas pelas portarias.

Estabelecimentos esportivos

A Prefeitura também publicou portaria da Vigilância Sanitária revogando o artigo de um decreto anterior que tratava de horários específicos para o funcionamento de estabelecimentos esportivos. Mesmo com a liberação dos horários, as medidas de prevenção permanecem obrigatórias.

Confira o decreto e a portaria (aqui).
Fonte: Ascom

Candidatura do deputado estadual Welberth Rezende à Prefeitura de Macaé já tem apoio de nomes importantes da política da cidade

Em reunião realizada de forma presencial na última sexta-feira, o partido do presidente da Câmara Municipal de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PODE), decidiu, em convecção, apoiar a candidatura a prefeito do deputado estadual e ex-vereador município, Welberth Rezende (CIDADANIA).

Com isso, o partido se junta aos partidos dos vereadores Cesinha (PROS) e Marvel (REDE), além do prefeito Dr. Aluízio (PSDB), cujo partido indicou o vice na chapa, o ex-secretário de Infraestrutura, Célio Chapeta (PSDB), que, assim como Welberth, também marcou presença na convecção do PODE.

Com a formação do grupo, outros vereadores do município já teriam manifestado apoio à candidatura, que começa a ganhar força nos bastidores mesmo antes de figurar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como os parlamentares Paulo Antunes (PSDB) e Guto Garcia (PDT), que também é ex-secretário de Educação.

Um dia antes, na última quinta-feira, 10, Welberth já havia usado sua página no Facbook para agradecer ao apoio do PROS, que, na região, conta ainda com o nome de Clarissa Garotinho (PROS), cuja família tem notório reduto eleitoral em Campos dos Goytacazes, e que, pelo Twitter, neste sábado, 12, confirmou sua candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro.

“O PROS (Partido Republicano da Ordem Social) decidiu, em reunião realizada, dia 10/09, apoiar a minha pré-candidatura a prefeito de Macaé. Agradeço a confiança e reforço os votos de boas vindas a todos os filiados e pré-candidatos a vereador”, escreveu Welberth em sua página do Facebook.
Fonte O Diário Costa do Sol

Eleições municipais daqui a dois meses

GUILHERME BELIDO 


Em pleitos enxutos pela pandemia, a difícil missão de escolher

O Brasil vai às urnas em aproximadamente 60 dias para eleger os prefeitos e vereadores dos municípios. A Covid empurrou as eleições para 15 de novembro, retomando a data que assinala a proclamação da República a qual, por longas décadas, abrigou o processo eleitoral.

O adiamento foi uma deliberação do Congresso juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo, ainda, que em eventuais casos de cidades que não apresentem condições sanitárias seguras, novas datas poderão ser estabelecidas.

Restrições – Mas, para além da mudança de calendário, o que se deseja enfocar é o quanto campanhas mais curtas e repletas de restrições irão impactar a escolha do eleitor e, numa reflexão talvez exótica, o quão melhor ou pior o ‘novo ambiente’ terá influência na busca pelo melhor candidato.

Sem o corpo-a-corpo de apertos de mãos e abraços, somados às demais normas de distanciamento social, a comunicação dos candidatos com o eleitor será basicamente via Horário Eleitoral Gratuito e redes sociais.

Considerando que as fake news abalaram sobremaneira a já então frágil confiança do que é impulsionado nas redes – tema que nos últimos meses vem ganhando enorme visibilidade, pondo em xeque os conteúdos compartilhados –, resta ao eleitor pôr maior atenção nas falas dos candidatos e buscar o histórico e as propostas de cada qual.

Menos alvoroço – Nem precisava dizer, todos desejaríamos campanhas eleitorais amplas e sem as restrições que o momento exige. Por outro lado (e agora retomo à ‘reflexão exótica’) a Justiça Eleitoral há muito vem impondo limites absolutamente corretos no afã de evitar abusos, de tornar os processos mais equânimes e, ainda, para que todos tenham chances iguais.

Lembro-me que em 2000, quando a legislação eleitoral foi alterada, definindo fronteiras para que houvesse equilíbrio entre candidatos com maior e menor capacidade econômico-financeira – moderando os espaços publicitários veiculados na imprensa, fixando normas para entrevistas e matérias com os postulantes, regulando a exibição de out-doors e tamanho de placas, estabelecendo regras para comícios, enfim, diversas medidas para evitar a prevalência econômica – fiz uma longa entrevista com o juiz Geraldo Batista de Silva Jr., que estava tendo o maior trabalhão para que todos entendessem e cumprissem o conjunto de regulamentações que trazia mudanças profundas no sentido de tornar mais justo e igualitário o processo de escolha.

Em tempos mais recentes, entrevistei duas ou três vezes o juiz Elias Pedro Sader Neto, cujas observações firmaram esse mesmo sentido: a Justiça Eleitoral evoluindo para permitir que todos tenham as mesmas oportunidades. Isso, sem falar na redução da poluição sonora e visual, que tanto enfeavam a cidade como produziam barulho infernal.

Enfim, neste ano por um motivo lamentável e catastrófico, o eleitor vai precisar pesquisar e se orientar com maior afinco para que seu voto não seja prejudicado por distrações.
Fonte Terceira Via

Estado de saúde de João Peixoto piora e ele volta a ser sedado

Deputado está internado desde o dia 27 de agosto no Hospital Dr. Beda



Deputado João Peixoto (DC) – Foto: Alerj/Arquivo

O deputado estadual, João Peixoto, teve uma piora em seu quadro clínico, neste domingo (13). Internado no Hospital Dr. Beda desde o dia 27 de agosto, o parlamentar voltou à sedação, analgesia e bloqueio neuromuscular.

A equipe médica aumentou os parâmetros do respirador utilizado no parlamentar, segundo o boletim médico que foi emitido no início da noite deste domingo. Apesar da piora, João Peixoto fez hemodiálise e não precisou de transfusão sanguínea.

Seu estado de saúde é grave. Peixoto foi internado no dia 27 de agosto de 2020, com sintomas de coronavírus.
Fonte Terceira Via

Aprovada lei que silencia fogos

Medida agradou a associações de proteção animal e a familiares de pessoas com sensibilidade auditiva



Legislação | Mira fogos de artifício que emitem sons e proíbe apresentação de shows pirotécnicos (Foto: Arte/Reprodução)

Agora é lei: está proibida a utilização de fogos de artifício que produzam som na cidade de Campos dos Goytacazes. Isso significa que em dias de jogos de futebol ou mesmo em festas como o réveillon e outros grandes eventos na cidade não poderão ser utilizados artefatos “barulhentos”. A decisão, que passará a valer no dia 4 de outubro de 2020, é uma vitória para as associações de proteção aos animais e a pessoas que possuem sensibilidade auditiva, como é o caso de quem tem Transtorno do Espectro Autista, por exemplo. Àqueles que infringirem a nova lei, serão aplicadas penalidades de caráter educativo e, em caso de reincidência, multa no valor equivalente a 500 (quinhentos) UFICAS (Unidade Fiscal de Campos).

A Lei nº 9.004, publicada no dia 04 de agosto de 2020, originou-se de um projeto da vereadora Joilza Rangel encaminhado ao Executivo Municipal após a parlamentar receber diversas solicitações por parte de mães de crianças com autismo e outras questões que acarretam sensibilidade ao som produzido por artefatos pirotécnicos.

“Quando eu estava secretária de Educação, nós desenvolvíamos um trabalho com grupo de alunos com autismo por meio de um departamento voltado especificamente para pessoas com necessidades especiais, junto com a professora Rita Chardelli. E, atualmente, dentro do meu gabinete, tenho uma funcionária com filho autista, que também faz parte da Associação de Pais e Amigos de Autistas de Campos — AMA. Tudo isso me motivou a entrar com o projeto de lei. O projeto já foi sancionado pelo prefeito e o importante, agora, é que haja fiscalização para que a lei seja cumprida. Contamos, inclusive, com a ajuda da sociedade nessa fiscalização e denúncias”, explicou a vereadora.

TEA

A presidente da AMA-Campos, Marcela Peixoto Ferreira, comemora a conquista. “Essa lei é muito importante pra nós pais e mães de crianças e adolescentes autistas. Muitas pessoas com o TEA apresentam sensibilidade auditiva devido às alterações sensoriais. Esse também é o caso daqueles que têm qualquer outro tipo de transtorno mental. Como os fogos de artifícios são utilizados em várias ocasiões, como jogos, festas comemorativas etc., muitos foram ajudados com essa lei que já vem sendo implantada em várias cidades tanto no Brasil e no mundo”, disse Marcela. Ela lembra ainda que poucos são os que se conscientizam e se sensibilizam perante o abalo emocional e físico (agitação, crises de choro e gritos, tremores etc.) que os fogos de artifícios com barulhos causam nos indivíduos nessas condições. “Agora, com a lei em vigor, poderemos nos tranquilizar e garantir a qualidade de vida dos nossos filhos. Lutamos há tempo por inclusão. Ainda estamos longe de conquistá-la, de fato. Mas essa lei representa um passo dado nesse caminho”, concluiu.

Animais

Sabe-se que o barulho causado por fogos de artifício costuma assustar os animais domésticos. Muitos se escondem, têm medo e ficam agitados, principalmente quando a duração desses espetáculos pirotécnicos é grande. De acordo com os integrantes do grupo voluntário de proteção animal “Lambeijinhos”, a aprovação da lei é motivo de comemoração para os simpatizantes da causa.

“Os fogos são agressivos a audição dos animais, causam pânico, desespero e desorientação, o que pode resultar em fugas, infarto, crises convulsivas e até morte. Recentemente, em Campos, em um momento de Pânico por conta de fogos de artifícios, um cachorro pulou de uma altura de dois andares. E isso não é tão incomum quanto se pensa. Essa lei irá beneficiar a todos que amam os seus bichinhos de estimação”, disse Rita, uma das integrantes do grupo.

O veterinário Márcio Duarte lembra ainda que não somente os animais de estimação sofrem com o barulho dos artefatos pirotécnicos. Segundo ele, animais de grande porte, como cavalos, costumam sofrer ainda mais. “É claro que os animais que vivem em apartamento são bastante prejudicados e correm riscos de saúde e também acidentais. Mas aqueles animais que estão acostumados com a tranquilidade de uma fazenda e são surpreendidos com o barulho dos fogos, são ainda mais afetados. Em Lagoa de Cima, por exemplo, há muitas fazendas e, no réveillon, o costumeiro sossego dá lugar a um alvoroço que pode acarretar graves problemas à saúde dos animais que vivem ali”, declarou.

O veterinário aproveita para lembrar que pessoas que não possuem sensibilidade auditiva, mas que se encontram em uma situação de recolhimento, precisam ser respeitadas. “Pacientes acamados sofrem bastante com o barulho desses fogos. Não à toa existe um acordo tácito de que não se pode soltar fogos próximo a áreas em que haja hospitais. Mas, na prática, isso não é respeitado, como é o caso da região da Pelinca, em Campos”, afirmou.

Outro lado

A equipe de reportagem entrou em contato com uma empresa que fornece fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em Campos e questionou sobre a adaptação à nova lei. A empresa pediu para que a equipe telefonasse mais tarde, mas, no horário combinado, a ligação não foi atendida.

Ciente de que a utilização de fogos de artifício é muito comum em dias de jogos de futebol, a reportagem também procurou a embaixada do Flamengo em Campos que respondeu que a organização é a favor da nova lei, que abraça a causa das mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e que não faz uso dessas ferramentas pirotécnicas que produzem barulho. A prática de “soltar fogos” seria, de acordo com a Embaixada, individual e não tem relação com a torcida organizada.

Prefeitura

Questionada sobre a já tradicional prática de “soltar fogos” em festividades organizadas pelo município, como o Réveillon, Carnaval, Festa de Santo Amaro etc., a Prefeitura de Campos respondeu apenas que está prevista para as próximas semanas a publicação da regulamentação da Lei nº 9.004, que permitirá mais definições quanto à fiscalização, formas de penalidades, entre outros direcionamentos.
Fonte Terceira Via

Acidente deixa quatro feridos na Estrada de Lagoa de Cima

Com o impacto da batida, árvore caiu em cima do veículo



(Foto: Reprodução)

Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente neste domingo (13), na Estrada de Lagoa de Cima, em Campos. Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas mãe, dois filhos e um amigo da família.

O carro em que as vítimas estavam bateu em uma árvore. Com o impacto da batida, a árvore caiu em cima do veículo.

Os feridos foram socorridos e levados para o Hospital Ferreira Machado (HFM).
Fonte Terceira Via

Homem sofre tentativa de homicídio no Parque Eldorado

Segundo o Corpo de Bombeiros, vítima foi atingida no crânio, no tórax e no braço direito



(Foto: Arquivo/Silvana Rust)

Um homem sofreu uma tentativa de homicídio neste domingo (13), no Parque Eldorado, no subdistrito de Guarus, em Campos.

O crime aconteceu durante a tarde, na Rua Nova Olinda. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima foi atingida no crânio, no tórax e no braço direito.

Até a última atualização desta reportagem não havia informações sobre a motivação e a autoria do crime. A Polícia Militar fez buscas, mas ninguém havia sido preso.

O homem foi levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM) e o crime foi registrado na 146ª Delegacia Policial (DP), em Guarus.
Fonte Terceira Via

Obra do IFF na Avenida Arthur Bernardes segue atrasada

Após 7 anos, projeto de R$ 3 milhões foi adiado mais uma vez para janeiro de 2021



Obra federal| Quem passa em frente ao prédio localizado na avenida Arthur Bernardes tem a impressão de ser mais um projeto paralisado (Fotos: Carlos Grevi)

O prédio adquirido pelo Instituto Federal Fluminense em 2013 para abrigar um Centro de Referência e a Reitoria ainda não teve obras concluídas. Nestes sete anos, o edifício foi ocupado por servidores só até o início de 2014, quando iniciou-se um período de intervenções interrompidas por três vezes. Na época, o projeto inicial foi orçado em R$3,3 milhões. De acordo com a assessoria de comunicação do IFF, foi investido o montante de R$ 2.152.963,24 até então. Localizado à Avenida Mario Manhães de Andrade (Artur Bernardes), o prédio vazio chama à atenção com nova placa de obra e previsão de término em outubro de 2020.

De acordo com a Diretoria de Infraestrutura do IFF, três empresas já atuaram nesta obra. A primeira, de 7 de fevereiro de 2014 a 6 de fevereiro de 2015; a segunda, de 13 de fevereiro de 2017 a 9 de agosto de 2018; e a terceira construtora iniciou obra em 10 de fevereiro deste ano com estimativa para concluir no dia 7 do mês que vem. Com tantos intervalos, a obra ficou parada em torno de quatro anos.

“A obra foi retomada em 10/02/2020 e se encontra em execução, porém em ritmo lento em função da pandemia, com previsão de término para janeiro de 2021”, informou a diretoria que não explicou porquê o prédio não foi concluído antes.


Este imóvel era residencial, e, constava do projeto de reformas e ampliação, a construção de um edifício com dois pavimentos para sediar o Centro de Referência. O reitor do IFF em 2013 e em 2014 era o professor Luiz Augusto Caldas Pereira. A reportagem tentou contato com ele para falar da desocupação do prédio na época, mas ele não foi localizado. Ex-servidores, que preferem não ser identificados, contaram que muitos problemas com as redes de esgoto e hidráulica fizeram com que as atividades fossem suspensas na ocasião. Seis anos depois, nenhum servidor voltou a trabalhar no local, a não ser operários de empresas de construção terceirizadas.

A atual gestão do reitor Jefferson Azevedo, em 2016, resolveu alterar o projeto com o objetivo de manter a construção da frente com um pavimento e construir um prédio de quatro pavimentos em estrutura metálica no fundo do terreno. “No momento, encontram-se em execução apenas as adaptações do prédio da frente para ocupação o mais breve possível”, diz a nota do IFF.


Um dos projetos elaborados pelo IFF que não foi executado (Arte/Reprodução)

A Reitoria do IFF ocupa atualmente unidade no Campus de Guarus, que já pertencia à Reitoria e é chamada Centro de Referência. Assim que as instalações da Avenida Arthur Bernardes, no Parque Aurora, forem entregues pela atual empresa contratada, previsto para janeiro de 2021, haverá realocação de servidores que atuarão no Centro de Referência, mas a Reitoria permanecerá em Guarus.

De acordo com assessoria de comunicação, a Reitoria nunca chegou a funcionar no prédio da Arthur Bernardes, apenas parte da equipe ocupou o espaço por um breve período. Antes de funcionar no Centro de Referência de Guarus, a Reitoria atendia no Campus Centro, localizado na Rua Dr. Siqueira. “Com o término da obra do Centro de Referência, a Reitoria passou a ocupar o prédio e lá permanecerá. O prédio da Arthur Bernardes será ocupado pelo Centro de Referência”.

Questionada sobre valor da obra orçado em 2014 por mais de R$3 milhões, a Reitoria do IFF informou que o valor se mantém. Há um contrato em andamento no valor de R$ 391.250,44 para conclusão do prédio da frente.

“O prédio dos fundos continuará paralisado até o término da avaliação interna do projeto e, ainda, na dependência de recursos orçamentários, tendo em vista que quando se paralisa uma obra, o saldo remanescente dos recursos aportados para execução são anulados e devolvidos à União, sendo necessária, deste modo, a obtenção de novos recursos orçamentários para a execução da nova licitação”, diz a diretoria de infraestrutura.

O Centro de Referência do Instituto Federal Fluminense na Avenida Artur Bernardes não é a única obra em andamento da instituição. Outras dez obras estão sendo executadas, entre as quais o Campus Itaboraí. Em fase de conclusão, a quadra e o reservatório elevado no Campus Quissamã.

“Temos, ainda, a obra de urbanização do terreno anexo ao Campus Campos Guarus, que foi rescindida em função do não cumprimento do prazo pela contratada. Este projeto foi revisitado e replanejamos para o espaço, a construção do Centro de Formação Esportiva para atendimento ao curso de Licenciatura em Educação Física”, conclui a direção.
Fonte Terceira Via

domingo, 13 de setembro de 2020

Prefeita Francimara confirmada à reeleição em SFI; vice será o vereador Raliston


  Durante convenção realizada na tarde deste sábado (12), na Rua São Paulo, em Guaxindiba, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos (Solidariedade), teve confirmado o nome para concorrer à reeleição. Já o vereador Raliston Souza (PSL) será o candidato a vice-prefeito na chapa da Coligação São Francisco Pra Frente!, que além dos dois partidos (Solidariedade e PSL), reunirá ainda PSD, PSC, Podemos e PDT.
“Continuarei fazendo a minha parte, sendo leal comigo e com a nossa cidade. Quero destacar o apoio recebido de todos até aqui, sem vocês, diversas destas batalhas que enfrentei seriam impossíveis de serem superadas. Agradeço ao meu amigo Claudio Henriques, que neste 1º mandato foi o meu vice-prefeito, com modéstia, honestidade e zelo por mim e por SFI. Sou grata por tudo que me ensinou e continuará ensinando”, ressaltou Francimara, acrescentando:
“Ao vereador Raliston, que aceitou ser meu vice neste novo desafio, somente elogios não bastam para descrever o tamanho do gesto que teve ao entrar nesta empreitada junto a mim. A sua envergadura no Legislativo reflete o caráter do homem cidadão, que quer fazer ainda mais pela cidade, e por isso também sou grata. Ao povo de SFI, meu amor incondicional, vocês foram fiéis em todos os momentos, me incentivando, indicando novos caminhos e cuidando de mim a todo instante. Tenham certeza, estou aqui novamente por vocês, e assim será para sempre. Agora é pra valer, vamos continuar levando SFI para a rota do desenvolvimento. Obrigada por tudo!” 

Já Raliston, que conquistou dois mandatos consecutivos como vereador de SFI, fez um breve resumo de sua trajetória e revelou que estava desanimado de ser político. “Mas, a partir do momento que comecei a fazer parte do grupo da prefeita Francimara, passamos a construir um laço de irmãos, de amizade e companheirismo. Uma política diferente, com emoção, com alma, abraçando e ajudando o povo de SFI. E por isso, hoje eu estou aqui para ser o candidato a vice-prefeito, ao lado de Francimara”, discursou.

As convenções do Solidariedade, PSD e PSC ocorreram pela manhã e a do PSL, na parte da tarde, e confirmaram ainda os nomes dos candidatos ao cargo de vereador. Os outros dois partidos da coligação realizam suas convenções também na Rua São Paulo, em Guaxindiba: o Podemos, na terça-feira (15), às 17h, e o PDT, na quarta-feira (16), no mesmo horário.
Segundo a prefeita Francimara, os seis partidos que integram a coligação terão aproximadamente 60 candidatos à Câmara Municipal, que é composta de 13 cadeiras, e a expectativa do grupo é eleger entre 10 e 11 vereadores.
Coligação São Francisco Pra Frente!

Ascom 

sábado, 12 de setembro de 2020

Motoristas de aplicativos poderão transportar passageiros entre municípios

Reprodução

Medida retira necessidade de autorização do Poder Executivo

O governador em exercício, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.002/20, que retira a autorização do Poder Executivo para que motoristas de aplicativo transportem passageiros entre municípios fluminenses durante a pandemia de coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (11/09).

A medida altera a Lei 8.817/20, que estabeleceu um protocolo de proteção e segurança a ser adotado pelas empresas de transporte por aplicativo durante a pandemia. A legislação, no entanto, prevê que o transporte intermunicipal seja autorizado pelo Poder Executivo. Assim como a lei em vigor, a medida define que esses motoristas deverão seguir os protocolos de higiene e segurança.

Em um momento de pandemia, a limitação da propagação do vírus é muito dificultosa. A lei é uma das iniciativas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que visa a redução de aglomerações nos transportes públicos de massa, resguardando a segurança dos usuários. 
Fonte: Ascom

Prefeitura de Campos paga 50% dos salários dos aposentados e pensionistas

Reprodução

Quanto aos servidores da ativa, o recurso que entra permitirá a antecipação do pagamento aos demais, que seria feito na próxima semana e, agora, poderá ser realizado nesta sexta (11/09).

Nesta sexta-feira (11/09) a Prefeitura de Campos paga 50% dos salários aos servidores inativos (aposentados e pensionistas vinculados ao PreviCampos) referente ao mês de agosto e antecipa o pagamentos dos demais servidores ativos que receberiam no próximo dia 14. O pagamento foi possível com a vinda de nova parcela do auxílio emergencial direcionada aos municípios, através de repasse do Governo Federal.

De acordo com a Superintendência de Comunicação do município, a previsão é que estes pagamentos estejam disponibilizados aos servidores inativos já na tarde desta sexta, seguidos os trâmites bancários. O pagamento dos servidores ativos teve início na última terça-feira (08), com os vínculos da Saúde e da Educação.

A Prefeitura de Campos aguarda entrada de outros recursos para quitar os valores restantes. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos (PreviCampos) segue, ainda, na busca através da Justiça para autorização de utilização do fundo de reserva, que garantirá novos pagamentos para além da entrada de receitas.
Fonte: Ururau/Supcom

Deputada Federal Cristiane Brasil se entrega à Polícia Civil

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Cristiane pretendia se candidatar à Prefeitura do Rio ou apoiar o nome indicado pelo PSL.

Após ter o pedido de prisão decretado, a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB) se apresentou na tarde desta sexta-feira na sede da Secretaria de Polícia Civil, no Centro. Ela chegou ao local acompanhada de dois advogados e contestou a delação da qual foi alvo, classificando como “mentirosa” a informação que a cita como integrante de esquema de corrupção.

“Ainda estou tomando ciência da denúncia, mas, pelo que sei até o momento, botam duas pessoas como sendo minhas “mulheres da mala”. Sendo que uma delas, Sueli, eu nem tenho ideia de quem seja. A outra citada, a Vera, é minha amiga de anos e chefiou meu gabinete. Mas nunca participou de nenhuma irregularidade,” disse Cristiane, que pretendia se candidatar à Prefeitura do Rio ou apoiar o nome indicado pelo PSL. Ela é filha de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.

Ao se entregar, ela também criticou o fato de ter a prisão preventiva, sem prazo para sair, decretada. “É muito estranho decretarem minha prisão preventiva, enquanto a do Pastor Everaldo, acusado de ser o chefe do esquema da Saúde no estado, inicialmente foi temporária. Tenho endereço fixo e não represento ameaça à investigação,” afirmou.

Também na tarde desta sexta-feira, pouco antes de chegar à polícia, a ex-deputada também publicou um vídeo em suas redes sociais, de dentro do carro.
Fonte: Tupi FM

Agências do INSS retomam atendimento presencial na segunda-feira

Apenas serviços com agendamento prévio serão realizados

Reprodução

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem reabrir na semana que vem.

Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir da próxima segunda-feira (14), em todo o país. Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas.

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem reabrir na semana que vem. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, com mais capacidade de atendimento. O governo vai divulgar durante a semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.

"A nossa abertura está programada para a próxima segunda-feira. Ao longo dos dias, estaremos passando à população em geral quais agências estão abertas, ou não, e quais agências terão perícia [médica], ou não", destacou o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, em entrevista coletiva.

O presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, disse que as pessoas só devem ir às agências estando com agendamento feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS e que qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo 135 ou pelo chat 'Helô', dentro do aplicativo. Segundo a autarquia, o horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

"Outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim.
Procedimentos de reabertura

A portaria que estabelece os procedimentos para a reabertura do INSS foi publicada nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União. Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências deverão usar máscaras e terão também a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico.

As orientações também incluem chegar apenas próximo do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.

Segundo Bruno Bianco, apesar de o governo federal ter antecipado a concessão de diversos benefícios previdenciários e reforçado o atendimento online desde o início da pandemia, ainda há a necessidade de apresentação de documentos complementares e realização de perícias médicas.

"Nós adiantamos todos os benefícios por incapacidade e assim continuaremos a fazer até a retomada plena da perícia médica, mas ainda há uma forte demanda relativa ao cumprimento de exigências por parte do segurado. São aqueles pedidos de benefício em que o servidor do INSS verifica a necessidade de outros documentos, e esses documentos são levados presencialmente para análise", explicou.

Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente, estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).

Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informa que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de prestação continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. 

Fila de serviços

De acordo com o presidente do INSS, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia. Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise.

"Em janeiro deste ano, essa fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, já havia caído para 1,30 milhão. Hoje, está em 758 mil, ou seja, estamos reduzindo fortemente esse número", afirmou Leonardo Rolim.

Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou o número de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de informação complementar ou documento por parte do segurado. "À medida em que o INSS começou a analisar esses requerimentos, viu que muitos deles estavam incompletos, precisavam ser complementados pelos segurados. Hoje, temos 906 mil requerimentos em exigência", disse Rolim.
Fonte: Agência Brasil