quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

Depois de um ano de muito trabalho, de muito empenho e fôlego, é finalmente tempo de colher os frutos. 

É o momento de contabilizar os sonhos realizados, de comemorar os êxitos e fazer novas listas de sonhos e objetivos para o ano que vai começar. 

Um Natal com muita luz é o que desejamos a pessoas lindas, poderosas e especiais. Você é mais que um cliente; é um amigo Celebre esta data com muito amor, paz e alegria ao lado de quem trazem coisas boas à sua vida. 

Pretendemos continuar nossa ligação e oferecer os melhores serviços. Você merece. Mas agora é hora de viver este Natal com muita emoção e energia positiva. 

Feliz Natal e um Ano Novo cheio de realizações, são os desejos ao clientes e amigos de Marcos Batista (Relepa) da Serralheria 3 Irmãos em São Francisco de Itabapoana RJ. 



BOAS FESTAS

 

Aquela magia toda guardada durante todo o ano
Venha presente nos corações daqueles que festejam o amor. 

O Natal simboliza nova vida,
Pois nele comemoramos o nascimento do Homem
Que modificou a nossa maneira de ver o mundo.
Trazendo-nos amor e esperança.

Que todos estabeleçam um novo vigor de humanidade.
E que nada seja mais forte do que a união
Daqueles que brindam o afeto entre eles. 

Nossos agradecimentos aos fregueses e amigos que nos prestigiaram este ano que se finda. 

Feliz Natal e um Ano Novo muito próspero! São os desejos aos clientes e amigos do Zé Fernandes e família do Bazar Fernandes em São Francisco de Itabapoana RJ.




FELIZ NATAL E UM 2021 DE MUITA PAZ

É preciso viver o sonho e a certeza de que tudo vai mudar. É necessário abrir os olhos e perceber que as coisas boas estão dentro de nós, onde os desejos não precisam de razão, nem os sentimentos de motivos. 

O importante é viver cada momento e aprender sua duração, pois a vida está nos olhos de quem sabe ver. 

Desejo que no ano que vem você realize todos os seus sonhos, e não tenha medo de viver o momento em que eles acontecerem. E que nesses momentos saiba que me terá sempre ao seu lado. 

O tempo passa, os anos vêm e vão, e agora que mais um está acabando, eu agradeço por nossa amizade se ter mantido e estar cada dia mais forte. 

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, são os desejos aos clientes e amigos de Alcidinei e Equipe do Escrilan Contabilidade em São Francisco de Itabapoana RJ. 

UM NATAL DE BENÇÃOS E UM 2021 DE MUITAS CONQUISTAS

 

Mais um ano se encerra, mais um ciclo se fecha e é tempo de fazer uma retrospectiva. É tempo de olhar para trás e rever os planos que foram traçados, o caminho que foi percorrido, as metas e os objetivos que foram alcançados. 
É tempo também de olhar para frente, refazer planos, vislumbrar novos horizontes, e abrir o coração para sonhar. 

Desejamos que este Natal nos traga mágica para a nossas vidas. Que traga boas energias e muita vontade e determinação para viver e ser feliz, para que se possa celebrar a vida todos os dias. 

Feliz Natal e próspero Ano Novo, são os desejos aos clientes e amigos de Getúlio e Funcionários da Relojoaria São Francisco em São Francisco de Itabapoana.




Wladimir Garotinho consegue verba de R$ 5 milhões para serviço de recapeamento de ruas de Campos

O senador Carlos Portinho disse que não tem dúvida que Wladimir vai fazer um excelente governo em Campos



Divulgação/Ascom

O deputado federal e prefeito eleito de Campos, Wladimir Garotinho (PSD), está em Brasília esta semana trabalhando para garantir recursos novos que trarão desenvolvimento para o município durante o seu mandato.

Nesta quarta-feira (09), Wladimir conseguiu com o senador Carlos Portinho (PSD-RJ) um recurso de R$ 5 milhões para realizar ja nos primeiros meses de governo o serviço de recapeamento nas ruas, avenidas e estradas da cidade. "Vamos começar janeiro realizando uma grande operação tapa buracos na nossa cidade", adiantou Wladimir.

O senador Carlos Portinho disse que não tem dúvida que Wladimir vai fazer um excelente governo em Campos. "E espero que Wladimir comece tapando um 'bando' de buracos que eu vi quando estive em Campos. E está parceria com Wladimir só está começando", destacou.

Fonte: Ascom

Acusado de estuprar a própria filha em Campos é preso em Travessão de Barra São Francisco de Itabapoana RJ

Um homem de 34 anos foi preso na Avenida Gabriel Paiva, em Travessão de Barra, distrito de São Francisco de Itabapoana na tarde dessa quarta-feira (09). Contra ele havia um mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável. A vítima é filha do acusado.

Durante o patrulhamento pelo local, os policiais abordaram um carro, modelo Citroen preto. Apenas o acusado estava no veículo. O mesmo não portava documentos. Durante o levantamento dos dados do homem, foi constatado que contra ele havia um mandado de prisão referente ao estupro e injúria. O crime teria sido cometido em Campos.

O acusado foi levado para a 147ª DP de São Franscisco de Itabapoana e posteriomente encaminhado para a Deam de Campos, onde permaneceu preso.
Show Francisco

Governo reabre prazos para contestação de quem teve auxílio emergencial negado, bloqueado ou cancelado

Os trabalhadores devem fazer a contestação pelo site da Dataprev e não precisam ir às agências da Caixa Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo

Extra

Trabalhadores que tiveram seus pedidos de auxílio emergencial negados, bloqueados ou cancelados terão novos prazos para apresentar contestações ao governo federal. Segundo o Ministério da Cidadania, a reclamação poderá ser feita pelo site da Dataprev em três situações. Confira abaixo.

Todo o processo deve ser feito apenas pela internet. Não é preciso ir a agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou postos de atendimento do Cadastro Único.

Segundo o Ministério da Cidadania, a contestação é permitida porque, em alguns casos, a situação de quem fez o pedido pode ter mudado, e a base de dados do governo federal ficou desatualizada. É o caso, por exemplo, de quem estava recebendo o seguro-desemprego, mas deixou de ter o benefício e passou a fazer jus ao auxílio emergencial.

Primeiro caso

O primeiro caso é daqueles trabalhadores que tiveram a extensão do benefício, no valor de R$ 300, cancelada. Essas pessoas poderão apresentar suas contestações até o dia 18 de dezembro. O prazo começou a contar nesta quarta-feira (dia 9).

De acordo com as regras da Medida Provisória (MP) 1.000/2020 — que permitiu o pagamento de quatro cotas adicionais do auxílio, de valor reduzido —, a cada mês o pagamento deve passar por uma reavaliação, com a checagem da situação cadastral do beneficiário. Se o trabalhador tiver conseguido emprego, se passou a receber benefício assistencial ou previdenciário, ou se faleceu, o benefício é cortado.

Caso o beneficiário tenha sofrido o corte, mas não se encaixe em nenhuma dessas situações, é possível contestar a decisão do governo

Segundo caso

Aqueles que tiveram o auxílio emergencial original cancelado pelo Ministério da Cidadania — ainda no valor de R$ 600 (ou de R$ 1.200 para mães chefes de família) —, devido a indícios de irregularidades identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU), poderão contestar a decisão do governo a partir desta sexta-feira (dia 11). O prazo vai até 20 de dezembro.

Terceiro caso

Quem foi considerado inelegível para receber a extensão de R$ 300 do auxílio emergencial por não atender aos novos critérios de recebimento do benefício — de acordo com a MP 1.000/2002 — pode contestar a decisão entre os dias 17 e 26 de dezembro. Essas pessoas não receberam nenhuma cota extra.

Acordo com a Defensoria

O Ministério da Cidadania também firmou uma parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para facilitar a contestação de pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado, mas têm documentos que podem comprovar a atual situação, sem a necessidade de acionar a Justiça. É a chamada contestação extrajudicial.
Fonte Extra

Bruno Dauaire inicia projeto para reabertura do Restaurante Popular

Medidas urgentes precisam ser tomadas inicialmente

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Bruno Dauaire se reuniu com sua equipe técnica para dar prosseguimento aos trâmites legais para o projeto de reabertura do Restaurante Popular de Campos. Na última segunda-feira (7), Dauaire participou de audiência com o governador em exercício Cláudio Castro (PSC) e o prefeito eleito do município, Wladimir Garotinho (PSD), para tratar desse e outros assuntos.

A responsável pelo projeto, Luiza Trabuco, apresentou as demandas necessárias para a efetivação do plano de trabalho. Segundo Bruno, duas medidas urgentes precisam ser tomadas inicialmente.

“A primeira medida formal precisa ser um decreto estadual que vai reger a modalidade do restaurante, que poderá ser de administração direta ou compartilhada. A outra é na parte da execução da obra, como o projeto hidráulico e elétrico, que está sob responsabilidade da Ceinfra, um órgão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, responsável pela obra que vai sediar o restaurante”, explicou Dauaire.

Como o Restaurante Popular tem um trâmite administrativo que precisa ser obedecido, Bruno disse, ainda, que já pensa em uma alternativa mais rápida e temporária para diminuir a espera da população que precisa das refeições.

“Com a vontade política e a sensibilidade do governador Cláudio Castro, ainda mais nesses tempos difíceis de pandemia, a reabertura dos Restaurantes Populares se torna ainda mais fundamental. Com o comprometimento do prefeito eleito Wladimir na parceria, já iniciei as medidas necessárias para implantar o projeto”, explicou o secretário, que concluiu:

— Consegui articular no passado o funcionamento do Restaurante Popular entre o Estado e a Prefeitura de Campos, depois ele foi fechado pela atual administração municipal. Por obra do destino, fico feliz de ter a responsabilidade da reabertura definitiva agora. A previsão é de atender 2.500 pessoas por dia, só com almoço, e 900 pessoas com o café da manhã. Com isso, estarei cumprindo o meu dever de colaborar em melhorar a qualidade de vida da população — declarou Bruno.
Fonte: Ascom

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não

Reprodução

Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes. 

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão.

A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho.

Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes:

“É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado”.
Fonte: Agencia Brasil

Adolescente morre atropelado por carreta no Centro


  O corpo do jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Itaperuna.

Um adolescente, identificado com as iniciais, V.G.C., de 17 anos, morreu após ser atropelado por uma carreta, na Avenida Cardoso Moreira, no Centro, em Itaperuna, na noite dessa quarta-feira (09/12).

Segundo populares, o motorista da carreta teria passado em alta velocidade, com o impacto da batida, o jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Câmeras de segurança flagraram o exato momento do acidente.

Ainda de acordo com informações, ninguém conseguiu anotar a placa do veículo e o motorista não prestou socorro a vitima.

O corpo do jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Itaperuna.
Fonte: Ururau

Criança com Covid resgatada e levada ao RJ por aeroporto de Campos apresenta leve melhora

Menino de 8 anos é morador de São José de Ubá e tem 90% dos pulmões comprometidos



Resgate ocorreu na noite de domingo (Foto: Mauricio Bazilio/ SES)

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, ainda é grave o quadro do menino Matheus, de 8 anos, que foi resgatado no último domingo (6), pelo Aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos dos Goytacazes, trazido do município de São José de Ubá, no Noroeste Fluminense, e levado para do Rio de Janeiro, por causa de complicações em decorrência da Covid-19. Segundo o órgão, houve uma leve melhora no estado de saúde da criança, que segue internada no Hospital Municipal Jesus, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio.

Sob forte chuva, foi montada uma operação conjunta entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES), Marinha do Brasil e Corpo de Bombeiros, na noite do domingo, para socorrer a criança que está com 90% dos pulmões comprometidos pelo agravamento do quadro infecioso causado pelo novo coronavírus. O menino, diagnosticado com a doença no dia 1º de dezembro, teve piora no quadro clínico, o que demandou a remoção. Desde o agravamento da situação, o mau tempo e o difícil acesso à região onde mora atrapalharam o resgate para encaminhamento a uma unidade de saúde especializada no tratamento.

Uma ambulância de UTI Móvel do 21º Grupamento de Bombeiro Militar de Itaperuna levou o paciente até o aeroporto de Campos dos Goytacazes. De lá, uma aeronave Super Cougar da Marinha do Brasil realizou o transporte aéreo até ao Terceiro Comar no Aeroporto Santos Dumont, onde o secretário de estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves, que orientou toda a operação de resgate, aguardava a chegada do paciente.

O Hospital Municipal Jesus é referência em UTI Pediátrica para pacientes infantis com Covid-19. Na unidade, a criança foi diagnosticada com pneumonia e comprometimento de 90% dos pulmões.
Fonte Terceira Via

“Terceiro Turno” da eleição para prefeito em Campos acontece hoje, em Brasília

TSE antecipou julgamento do pedido de impunação da chapa Wladimir/Frederico, que acontece agora. Acompanhe em tempo real.

A eleição para prefeito de Campos terá, nesta quinta-feira (10), “terceiro turno” entre Wladimir Garotinho (PSD), Caio Vianna (PDT) e Bruno Calil (SD). Porém, os votos que vão decidir o futuro político do Município não serão mais os dos eleitores, e sim os dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte julga, a partir das 10h, pedido de impugnação da candidatura do empresário Frederico Paes (MDB), vice de Wladimir, o que pode resultar no indeferimento de toda a chapa. A ação foi movida pela coligação de Bruno, ainda no primeiro turno. Caio e Carlos Lupi, presidente do PDT nacional, solicitaram, no último dia 3, participação como assistentes simples na ação. O resultado do julgamento poderá ser acompanhado em tempo real, no Jornal Terceira Via.

Processo é relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão. Compõem o colegiado, ainda, os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira e Sérgio Silveira Banhos.

Assista abaixo, a partir das 10h desta sexta-feira, a sessão plenária do TSE.

Relembre o caso


Vice de Wladimir Garotinho, Frederico Paes é alvo de um pedido de impugnação movido pelo grupo do candidato derrotado no primeiro turno Dr. Bruno Calil. Na ação, a coligação Nova Força argumenta que o empresário não se desincompatibilizou da presidência do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviço de Saúde da Região Norte Fluminense (SindhNorte) e da direção do Hospital dos Plantadores de Cana dentro do prazo estipulado no calendário eleitoral. Em razão do processo, o TSE contabilizou os 121.174 votos obtidos pela chapa no segundo turno como “anulados sub judice”.

Após vitória de Paes em primeira instância, a coligação de Calil recorreu e impôs uma derrota à chapa no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que confirmou por 6 a 0 o indeferimento do registro do empresário. No dia 21 de novembro, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) também se manifestou contra à manutenção da chapa Wladimir/Frederico.

Apesar disso, Paes disse estar confiante. “Para entender o caso, é importante a gente voltar um pouquinho no tempo. No dia 26 de outubro, que era exatamente o prazo final para se trocar o vice de uma chapa, a minha candidatura estava deferida. E isso tem um peso muito importante no nosso processo. Pois, nesta data existia um parecer do Ministério Público de Campos favorável à minha candidatura e o juiz eleitoral local também deu decisão ao meu favor. Logo em seguida, a chapa contrária recorreu no TRE. Mas nós tivemos um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral do RJ”, lembrou Frederico, em entrevista à jornalista Letícia Nunes durante o Jornal Terceira Via, na TV.

O empresário destacou, ainda, uma decisão favorável do TSE em um caso muito parecido com o seu, que transitou em julgado no último dia 30. A decisão foi proferida pelo ministro Tarcisio Vieira, que também participará de seu julgamento. “É uma situação muito parecida com a minha: um candidato a vice-prefeito no interior de São Paulo, diretor da Santa Casa, que é também um hospital filantrópico, teve o registro de sua candidatura deferido”, comemorou.

Porém, caso o Tribunal indefira o registro da candidatura de Frederico Paes, a eleição é anulada e uma nova será convocada em 2021. Um novo calendário eleitoral será estabelecido no município e a disputa fica aberta à participação de qualquer candidato, incluindo Wladimir, com um novo vice. Enquanto isso, o novo presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura de Campos.

Lupi, presidente nacional do PDT, pede para fazer parte da ação

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral que participe, como assistente simples, do processo que julga a impugnação da chapa Wladimir/Frederico. No processo, o presidente do PDT justifica o pedido. “Em sequência, foi interposto o presente Recurso Especial Eleitoral, no que se requer, nesta oportunidade, o ingresso do Partido Democrático Trabalhista (PDT), como assistente simples, já que poderá sofrer os reflexos decorrentes do provimento do Recurso Supracitado, pois o candidato Caio Vianna, filiado ao PDT, foi o segundo colocado na disputa”. E conclui: “No caso dos autos, o senhor Caio Vianna ficou em segundo lugar no pleito eleitoral, pelo que fatalmente sofrerá os reflexos decorrentes do provimento do Recurso Eleitoral posto para julgamento, uma vez que, nos termos do art. 16- A, parágrafo único, Lei nº 9.504/1997
extrai-se que ‘o cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos aos candidatos cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro do candidato’,

TSE começa a julgar “vencedores sub judice”

O TSE começou a julgar, no dia 3 de novembro, os recursos eleitorais que podem ou não resultar em novas eleições municipais em cidades espalhadas pelo Brasil. O tribunal determinou nova eleição em Bom Jesus de Goiás, no Centro-Oeste, ao negar o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito. Ele foi o mais votado no município no primeiro turno, recebendo 50,26% dos votos válidos. A decisão foi unânime.

Na mesma decisão, a Corte anulou a eleição para prefeito e vice-prefeito na cidade goiana e determinou novas eleições majoritárias na cidade, em data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) em 2021. Além disso, o TSE ordenou a convocação do presidente da Câmara Municipal, da legislatura que inicia no próximo ano, para exercer provisoriamente o cargo de prefeito no município. Ao acolher recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão do TRE goiano que havia deferido a candidatura de Adair Henriques, os ministros acompanharam o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, que considerou o candidato inelegível para concorrer às eleições de 2020 por condenação criminal.

Adair Henriques foi condenado por órgão colegiado da Justiça por delito contra o patrimônio público, em setembro de 2009. Na urna Wladimir Garotinho foi o candidato a Prefeito de Campos mais votado no segundo turno. Em um pleito acirrado, ele recebeu 121.174 (52,40%) votos, contra 110.094 (47,60%) de seu oponente, Caio Vianna (PDT). Porém, a votação do deputado federal foi computada como anulada sub judice e seu nome aparece como “Não Eleito” no site Resultados, do TSE. Para assumir o município, Wladimir depende, agora, de uma decisão da própria Corte Eleitoral
sobre o pedido de impugnação de seu vice, Frederico Paes, movido pelo candidato derrotado Bruno Calil.

Registros já deferidos pela Corte

O TSE deferiu outros três registros de candidaturas. Um deles, por decisão majoritária (5×2), o plenário reverteu a inelegibilidade de Dayse Onofre, eleita no último dia 15 de novembro para a Prefeitura de Paraíba do Sul (RJ) com 8.285 votos, representando 35,93% do total de votos válidos.
Ao se candidatar, ela teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado com base na alínea “p” da Lei Complementar nº 64/90, que considera inelegível, pelo prazo de oito anos após a decisão, a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais consideradas ilegais. A decisão transitou em julgado em 2019 e se refere a uma doação acima do limite legal realizada por Dayse a um candidato à prefeitura da cidade em 2016.

De acordo com o processo, ela teria extrapolado em duas vezes e meia os recursos que poderia dispor na ocasião, sendo desproporcional ao seu poder econômico declarado à Receita Federal no ano anterior ao ao pleito. Conforme determina a Lei das Eleições, pessoas físicas podem doar até 10% dos seus rendimentos brutos recebidos no ano anterior à eleição. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou no sentido de manter a decisão do regional e convocar novas eleições para o município, conforme determina o Código Eleitoral. O voto do relator foi acompanhado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte Terceira Via

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

UM NATAL DE MUITAS BENÇÃOS E UM ANO NOVO DE MUITAS REALIZAÇÕES

É tempo de recordar, agradecer e reconhecer as surpresas maravilhosas que a vida nos oferece. Vamos juntar a família e os amigos e aproveitar este Natal em grande estilo. 

É o momento de contabilizar os sonhos realizados, de comemorar os êxitos e fazer novas listas de sonhos e objetivos para o ano que vai começar. 

Só alegrias é o que desejamos a todos os nossos clientes! Que a paz, o amor e a esperança estejam presentes nas casas de todos, e o Papai Noel distribua muitos presentes. Que a prosperidade seja abundante ano que vem, e todos os sonhos se realizem. 

Feliz Natal e um excelente Ano Novo, são os votos aos clientes e amigos, do Robertão Lanches em São Francisco de Itabapoana RJ.