Covid: já são 24.905 mortes e 420.075 casos confirmados no RJ

Segundo Secretaria Estadual de Saúde, há ainda 548 óbitos em investigação

Testes para detecção do Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que registra, até este sábado (26), 420.075 casos confirmados e 24.905 mortes por coronavírus (Covid-19) no Estado. Há ainda 548 óbitos em investigação e 2.457 foram descartados. Entre os casos confirmados, 389.775 pacientes se recuperaram da doença.

De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde de Campos, apenas um caso foi confirmado no município nas últimas 24 horas. Mas vale ressaltar que em finais de semana e feriados as notificações costumam cair porque nem todos os laboratórios funcionam.

Fonte Terceira Via

De Rosinha para Rafael e agora para Wladimir

Entra governo e sai governo, problemas estruturais não resolvidos da cidade são transferidos a cada 4 anos para o próximo prefeito

Wladimir Garotinho (Foto: Carlos Grevi)

No dia 25 de dezembro de 2016, em sua 15ª edição, o Jornal Terceira publicou um breve inventário dos problemas herdados da gestão Rosinha Garotinho pelo então prefeito eleito de Campos, Rafael Diniz. Um sistema público de transporte criticado pela população, uma saúde envolta em uma rotina de denúncias de falta de insumos e medicamentos básicos e uma cidade com sérios problemas de infraestrutura eram os principais elementos do que foi avaliado, à época, como um verdadeiro presente grego. A poucos dias do fim do mandato, Rafael afirma que entrega a Wladimir Garotinho uma cidade mais organizada do que recebeu. Mas, quatro anos depois, os gargalos a serem superados permanecem os mesmos.

Questões como orçamento, transporte, funcionalismo, desenvolvimento humano e social, saúde, educação e infraestrutura devem mobilizar os esforços de Wladimir e de seu secretariado já a partir do dia 1º de janeiro. Entre novas e velhas queixas da população, os problemas continuam muitos e se devem tanto a decisões e falhas administrativas do governo quanto a circunstâncias que estão para além da política municipal, mas que impõem desafios adicionais à Prefeitura. Há, também, dificuldades crônicas, que Campos parece resistir a superar.

Orçamento
Com uma previsão orçamentária de R$ 1,7 bilhão para 2021, a situação fiscal da Prefeitura de Campos exigirá dedicação na busca por recursos junto às esferas Estadual e Federal. Isso porque a conta não fecha. Somente com a folha de pagamento do funcionalismo, o governo Rafael Diniz deixa um compromisso de R$ 1,1 bilhão.

Além do pagamento do funcionalismo, a Prefeitura tem outras obrigações financeiras. Manutenção de serviços básicos, como limpeza urbana e hospitais contratualizados, pagamento de fornecedores e convênios, custeio de instalações e políticas públicas são apenas algumas das despesas que compõem o orçamento Municipal.

Não bastasse o volume de compromissos, o Município pode enfrentar frustração de receitas da ordem de até 12%, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho pela Câmara e sancionada em agosto pelo prefeito Rafael Diniz (CDN), é baseada em planejamento feito entre fevereiro e março, antes da pandemia do novo coronavírus.

Enfrentando reduções sucessivas na arrecadação proveniente da exploração do petróleo, incluindo duas inéditas participações especiais zeradas, Campos ainda precisa lidar com a queda de arrecadação causada pelos reflexos da emergência sanitária da Covid-19 sobre os setores produtivos do Município, que resultou no fechamento de diversas lojas nos últimos meses.

Transporte
Alvo consistente de reclamações e protestos ao longo dos anos e governos, a mobilidade deverá se mostrar uma das principais preocupações do próximo governo, na medida em que dela depende tanto a qualidade de vida da população quanto a saúde da economia local, especialmente do comércio de bens e da prestação de serviços.

O histórico do transporte público nos últimos anos inclui incontáveis protestos contra a falta de ônibus em distritos e localidades, bloqueio de vias e até incêndio a coletivos. Mas não são apenas os usuários que reclamam. Os empresários do setor veem concorrência desleal nas vans e no transporte alternativo. Enquanto isso, os governos expressaram, em diversos momentos, insatisfação com os serviços prestados pelas empresas, em um raro caso de unanimidade, no caso má, avaliação de um serviço no município.

Para tentar pacificar a situação, o governo Rafael Diniz implantou em Campos o transporte alimentador de passageiros. O novo sistema redefiniu a cobertura do município para evitar a concorrência entre vans e micro-ônibus, que passaram a atender distritos e localidades, e ônibus, que circulam pela região central. Terminais de integração conectam ambos modais e a tarifa é única, regulada por bilhetagem eletrônica.

Embora seja semelhante ao operado em outras cidades do país e do estado, como Curitiba, Rio de Janeiro, Niterói e Macaé, o novo sistema não foi suficiente para encerrar as queixas sobre o transporte público. Passageiros se queixam da precariedade dos terminais de integração improvisados pela Prefeitura, da falta de acesso direto ao Centro e da longa espera por ônibus em bairros e localidades distantes.


(Carlos Grevi)

Funcionalismo
O tamanho da folha, contudo, pode não ser o único compromisso financeiro de Wladimir com os servidores. Resta quitar os salários de dezembro e o 13º salário. A gratificação natalina começou a ser paga nesta quinta-feira, mas apenas profissionais da Educação, que são pagos com verba destinada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), receberam integralmente. Servidores lotados em outras pastas receberam apenas 25% do abono e aposentados e pensionistas, 40% .

O subsídio natalino, inclusive, é objeto de duas ações na Justiça, movidas pelo Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) e pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe).

Adicionalmente, o prefeito eleito poderá ter que colocar em dia os pagamentos de aposentados e pensionistas, que vêm recebendo de forma parcelada nos últimos meses. Atrasos no cronograma dos beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos (PreviCampos) levaram a professora aposentada Lourdes Julião Soares, de 56 anos, a protestar em frente à sede do órgão, em novembro. “Sou servidora e mereço respeito”, dizia um cartaz, empunhado pela educadora.

Fica em aberto, também, a situação de prestadores de serviço remunerados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), que relatam atrasos variados de pagamento. Em alguns casos, representantes da categoria chegaram a reivindicar, ao longo do ano, a quitação de vencimentos relativos a até seis meses de trabalho.

Desenvolvimento humano e social
Campos é um município com Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 35.475,94, segundo dados de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde 45 mil famílias vivem em situação de extrema pobreza, com renda de zero a R$ 89 por mês, de acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

Desde o início da pandemia, 700 lojas fecharam as portas no Município, o que resultou na perda de 2,1 mil postos de trabalho, afirma a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos.

O restante do setor se manteve em função do Auxílio Emergencial do Governo Federal, criado para amparar trabalhadores informais, microempreendedores e contribuintes individuais e desempregados durante a emergência sanitária da Covid-19. Mas a União não confirma a extensão do benefício em 2021.

A vulnerabilidade de parte da sociedade campista pode ser percebida pelo crescimento da informalidade e da população de rua. Agrava a situação a suspensão, pelo Governo Municipal, em 2017, de programas sociais e iniciativas como o Cheque Cidadão, a passagem a R$ 1 e o restaurante popular em decorrência da queda de arrecadação com a crise mundial do petróleo.

Saúde
A pandemia do novo coronavírus coloca sobre a Saúde uma pressão ainda maior do que a pasta, historicamente problemática, teria em qualquer outro governo. Além de continuar a gerir o atendimento aos pacientes da Covid-19 em um momento em que a curva de casos volta a subir, Wladimir tentará ter sucesso onde seus antecessores não conseguiram, para sanar problemas crônicos da rede pública municipal.

Entre os desafios estão: manter o abastecimento contínuo de remédios e insumos básicos; recuperar a estrutura física de unidades de saúde como os Hospitais Ferreira Machado (HFM) e Geral de Guarus (HGG); regularizar os repasses à rede contratualizada, que atende à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS); equipar Unidades Básicas de Saúde (UBSs); estruturar a Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família (PSF); e ampliar o alcance da rede básica.


(Foto: Carlos Grevi)

Educação
A rede pública municipal de ensino de Campos possui, segundo a secretaria de Educação, cerca de 54 mil alunos e aproximadamente cinco mil professores. Esses profissionais atuam em 236 unidades escolares, sendo 155 escolas e 81 creches, todas fechadas em função da pandemia.

A próxima gestão assume com o compromisso de tornar possível a retomada do processo educacional, interrompido pelo novo coronavírus, independente da imunização da população. Ou seja, permitir que o ensino volte a acontecer ao mesmo tempo em que respeita as medidas sanitárias que vêm orientando as relações sociais desde o início da pandemia.

Trata-se de um uma necessidade especialmente desafiadora, na medida em que é preciso, ao mesmo tempo, atuar pela melhoria do desempenho escolar dos alunos e pela correção de falhas administrativas. Em 2019, a performance da rede municipal de ensino no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não foi das melhores, mas, em 2020, por uma falha humana, a nota de Campos no Ideb não foi computada. Foi a primeira vez que isso aconteceu em 15 anos.


(Carlos Grevi)

Infraestrutura
Campos, que teve o sétimo maior PIB do Brasil em 2013 e é até hoje o segundo maior do Rio de Janeiro, possui 100% de atendimento urbano de água e 90% de atendimento urbano de esgoto. Mas, vem perdendo posições no Ranking do Saneamento Básico do Instituto Trata Brasil, devido aos inúmeros distritos em área rural. Passou da 34ª posição, em 2018, para a 47ª, este ano. No Estado, fica atrás de Niterói (18ª) e Petrópolis (20ª).

Mas, é na temporada de chuvas que os transtornos se tornam mais visíveis, com alagamentos na região central e cheias dos rios Paraíba, Muriaé e Ururaí, que eventualmente rompem diques e causam cheias e enchentes, deixando desabrigados e desalojados em comunidades ribeirinhas, como as localidades de Três Vendas e Ururaí, por exemplo.

Outra reclamação comum a respeito da infraestrutura diz respeito à malha viária do Município. As operações tapa buracos promovidas pela Prefeitura não conseguem acompanhar a velocidade da deterioração das vias, castigadas pela circulação, em perímetro urbano, de caminhões de todos os portes, de passagem pelas BRs 101, que traz para dentro da cidade o tráfego com destino tanto à capital quanto ao Espírito Santo, e 356, acesso à Região Noroeste Fluminense e ao Porto do Açu.

Há, ainda, obras a finalizar, como o novo Shopping Popular Michel Haddad, a expectativa por melhoria dos serviços de coleta de lixo e paisagismo e a preservação da capacidade de funcionamento de equipamentos culturais, como o Museu Histórico de Campos e do Teatro Municipal Trianon, que chegaram a ter a luz cortada por duas vezes devido à falta de pagamento em 2020.

Fonte Terceira Via

Segurança em parcerias em São Francisco para manter a ordem pública

A ação aconteceu no sábado (26/12) e prosseguirá domingo (27/12).

Policiais militares da 3ª Cia de São Francisco de Itabapoana, Guarda Civil Municipal e a Empresa de Trânsito de São Francisco de Itabapoana (Entransfi) reforçam a fiscalização no município para manter a ordem pública e evitar todo tipo de atividade ilícita. Além disso, os agentes contam com patrulhamento ostensivo para evitar a aglomeração que foi durante o sábado (26/12) se estendendo neste domingo (27/12).

Segundo o tenente Tavares, a ação em conjunto serve para atender uma demanda de denúncias da população. “Visando atender a uma demanda da população, que tem se queixado bastante no que diz respeito à aglomeração e desordem urbana de um modo geral em alguns locais aqui em São Francisco de Itabapoana, sobretudo no litoral, desde domingo passado, seguindo as orientações do comandante 8° Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Luiz Henrique, unimos esforços com a ENTRANSFI (Órgão de trânsito da prefeitura) e com a Guarda Municipal, e estamos realizando ações como essas em todo litoral sanfranciscano”, destacou o tenente Tavares.

Além disso, temos como objetivo de manter a ordem pública, evitar aglomeração de pessoas e a repressão/prevenção geral à prática de atividades ilícitas. Continuaremos com essas ações durante todo o verão! declarou o tenente Tavares.

Fonte PM

Dois baleados após tentativa de homicídio em Buena São Francisco de Itabapoana RJ

Uma troca de tiros, deixa dois baleados, identificados pelas iniciais W.A.D., de 17 anos e C.P.S., de 42 anos, foi registrada na noite deste sábado (26/12), na localidade de Buena, em São Francisco de Itabapoana.

Segundo informações da Polícia Militar, os agentes receberam uma denúncia de tentativa de homicídio no local, e foram informados que C.P.S. foi socorrido pelo resgate da saúde municipal para o Hospital Ferreira Machado, em Campos. Ainda segundo os PMs, o outro suspeito, C.P.S., já conhecido da guarnição, estaria escondido na casa de vizinhos. Ao localizá-lo, os agentes apreenderam 10 papelotes de cocaína, sete papelotes de maconha, um revólver calibre 32, um rádio transmissor e R$ 608 em espécie.

O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para 147ª Delegacia de São Francisco de Itabapoana, onde também a tentativa de homicídio vai ser investigada.

Fonte PM

Idoso morre atropelado por moto em Praça João Pessoa SFI

Um idoso morreu atropelado, na noite desta sexta-feira (25), na localidade de Praça João Pessoa, em São Francisco de Itabapoana. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do Hospital Ferreira Machado, em Campos.

De acordo com a polícia, Claudenier Batista da Cruz, morreu atropelado por uma motociclista pilotada por um jovem. A vítima residia na própria localidade. O motociclista se feriu e foi hospitalizado.

A causa do acidente será apurada pela Polícia Civil.

Boas Festas de Fim de Ano

 

Eu desejo a você os melhores votos de paz, saúde e boas festas, queremos que você continue sempre com essa alegria, com esse companheirismo, que você continue nos prestigiando com a sua atenção.

Boas festas, que nesse final de ano, você possa somar todas as alegrias e possa dividir o seu entusiasmo de ser feliz sempre, sou privilegiado porque conto com a sua amizade, com seu apoio.

Receba o meu carinho, o meu muito obrigado por tudo e tenham além de tudo sucesso. 

Feliz Ano Novo, São os desejos sinceros aos clientes e amigos da Mercearia do Celinho em Ímburi de Cacimbas em São Francisco de Itabapoana RJ. 

Polícia Militar recaptura foragido da Justiça em Campos

O homem já possui passagem por roubo

NF Notícias

Um homem de 29 anos foi recapturado na manhã deste sábado(26), na Avenida Adão Pereira Nunes, próximo a Tira Gosto, em Campos. Contra ele havia um mandado de prisão em aberto.

Segundo os policiais, após tomar ciência pela equipe de buscas da P2 do 8º BPM, a guarnição localizou o homem na rua e realizou a abordagem.

Após constatar que contra o mesmo havia um mandado de prisão em aberto por tráfico, o homem foi preso e levado para a 134ª DP do Centro, onde o caso foi registrado.

Covid-19: nenhum óbito registrado e 83 novos casos em Campos

Os números foram divulgados pela prefeitura nessa sexta-feira (25/12)

Rogério Azevedo

O município voltou para a fase amarela do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais, fase 3, desde o dia 30 de novembro.

No boletim desta sexta-feira (24), estão registrados 13.318 casos confirmados de Covid-19 no município e 11.359 recuperados. Os números refletem dados da Covid-19 no município desde o início da pandemia. Outros 12.191 casos foram descartados e total de 524 óbitos registrados. A maioria das notificações foi realizada pelos laboratórios.

O Departamento de Vigilância em Saúde informa que os sistemas do e-sus continuam apresentando instabilidade, por isso, continuam sendo divulgados os casos confirmados de covid-19 registrados nos laboratórios em meses anteriores - somado às notificações concentradas na Vigilância em Saúde do Município (unidades de saúde e testes realizados pela Prefeitura) além da testagem itinerante no ônibus e testes rápidos de empresa particular. Além disso, a Prefeitura vem realizando os testes agendados via aplicativo Dados Bem cujas notificações seguem acontecendo diariamente.

O município voltou para a fase amarela - do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais – fase 3, desde o dia 30 de novembro. A orientação é que a população mantenha os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%, além de manter o distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações.

Boletim Coronavírus - 25/12/2020

Confirmados: 13.318
Recuperados: 11.359
Descartados: 12.191
Óbitos confirmados: 524
Síndrome Gripal: 34.046
Síndrome Respiratória Aguda Grave: 197

Fonte: Supcom

Rio amanhece sem chuvas, mas ainda enfrenta efeitos do temporal do dia de Natal

A queda de uma árvore bloqueia uma faixa da Estrada das Canoas, em São Conrado Foto: Centro de Operações Rio / Divulgação

Após o temporal desta sexta-feira, o Alerta Rio informa que não há previsão de intensificação de chuvas nas próximas horas para o município do Rio. A cidade voltou ao estágio de mobilização às 6h15 deste sábado, devido à redução dos acumulados de chuva, segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio. Há registros de quedas de árvore e bolsões d'água em vários pontos da cidade.

O município estava em estágio de atenção desde as 18h20 desta sexta-feira, devido à chuva. O estágio de mobilização é o segundo nível em uma escala de cinco e significa que há riscos de ocorrências de alto impacto na cidade.

Ainda segundo o Alerta Rio, pela manhã não há previsão de chuva. Já a partir da tarde, pode haver pancadas de chuva moderada a forte, podendo vir acompanhadas de raios.

Árvore caiu sobre a ciclovia da Lagoa em razão do temporal no Rio Foto: Centro de Operações Rio / Divulgação

São esses os transtornos registrados no Rio, segundo o Centro de Operações:

Bolsões d'água
Avenida Armando Lombardi, na altura do Barra Point, Barra da Tijuca, no sentido Recreio
Pista central da Avenida das Américas, na altura do Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, sentido São Conrado
Avenida Presidente Vargas na altura da Candelária, sentido Central do Brasil
Avenida Passos, na altura do número 56, Centro
Avenida Brasil, no sentido Centro, na altura da Rodoviária
Rua Professor Eurico Rabelo, na altura da Avenida Professor Manoel de Abreu
Avenida Heitor Beltrão, na altura da Rua Visconde de Figueiredo
Rua Araújo Porto Alegre, na altura do número 79, Centro
Queda de árvore
Uma árvore caiu na ciclovia da Avenida Epitácio Pessoa, na Lagoa. Equipes da Comlurb estão no local
Uma árvore caiu na Estrada das Canoas, na altura do número 3.036, em São Conrado. Uma faixa está ocupada
Deslizamento
Deslizamento de terra na Estrada da Covanca, na altura do 1.201, em Jacarepaguá
Desabamento de muro na Rua Lívio Barreto 368, Tanque, Jacarapaguá
Afundamento de pista
No Estácio, a pista da Rua Frei Caneca afundou na altura do número 376. Duas faixas estão bloqueadas ao tráfego. Equipes da Seconserva estão no local

Durante o temporal desta sexta, foram acionadas 38 sirenes em 24 comunidades com áreas de alto risco geológico.

Segundo o Centro de Operações, os maiores acumulados de chuva foram:
Jacarepaguá/Tanque - dia 25, às 23h - 96,4mm
Grajaú - dia 25, às 22h30 - 91,8mm
Urca - dia 25, às 23h15 - 82,8mm

Fonte Extra

Campos confirma mais 83 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Número de infectados no município desde o início da pandemia chega a 13.318 pessoas

Centro de Controle e Combate ao Coronavírus Unidade de Campos (Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)

Subiu para 13.318 o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em Campos dos Goytacazes, segundo o último boletim epidemiológico divulgado pelo Departamento de Vigilância em Saúde, na noite dessa sexta-feira (25). Na últimas 24 horas foram 83 novas confirmações. Segundo o órgão, não houve registro de mortes nessa sexta, de modo que permanece em 524 o total de óbitos no município desde o início da pandemia.

“O Departamento de Vigilância em Saúde informa que os sistemas do e-sus continuam apresentando instabilidade, por isso, continuam sendo divulgados os casos confirmados de covid-19 registrados nos laboratórios em meses anteriores – somado às notificações concentradas na Vigilância em Saúde do Município (unidades de saúde e testes realizados pela Prefeitura) além da testagem itinerante no ônibus e testes rápidos de empresa particular. Além disso, a Prefeitura vem realizando os testes agendados via aplicativo Dados Bem cujas notificações seguem acontecendo diariamente”, justificou o órgão em nota.

O município voltou para a fase amarela – do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais – fase 3, desde o dia 30 de novembro. A orientação é que a população mantenha os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%, além de manter o distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações.

Boletim Coronavírus – 25/12/2020

Confirmados: 13.318
Recuperados: 11.359
Descartados: 12.191
Óbitos confirmados: 524
Síndrome Gripal: 34.046
Síndrome Respiratória Aguda Grave: 197

Fonte Ascom

FELIZ NATAL!

 

Motoqueiros aterrorizam moradores de Campos na madrugada de Natal

Além do barulho excessivo, manobras representam risco para a vida de outros motoristas

Viralizou nas redes sociais o vídeo com um grupo de motoqueiros dirigindo em alta velocidade e fazendo exibição com seus veículos, na madrugada desta sexta-feira (25), em Campos dos Goytacazes. O flagrante foi feito na Avenida 28 de Março, uma das mais movimentadas da cidade, mas há relatos de moradores de outros pontos da cidade que sofrem com o mesmo problema. Além do barulho, as manobras ousadas representam um risco para outros veículos que trafegam pelo local.

As imagens que circulam pelas redes sociais parecem ter sido feitas pelos próprios motoqueiros. Nelas, um homem de máscara empina a motocicleta, durante a exibição, enquanto trafegava pela 28 de Março, no sentido Penha. No tempo de duração da filmagem não apareceu um único motociclista usando capacete.

Uma moradora da Rua Tenente Coronel Cardoso, antiga Formosa, que preferiu não se identificar, disse que tais exibições irresponsáveis têm sido frequentes, principalmente em finais de semana e feriados, geralmente às madrugadas.

“Ontem por volta de 3h30 eles passaram em bando aqui na Formosa, fazendo algazarra, acelerando as motos juntas. Tenho um bebê de três meses e meio que acordou chorando, desesperado. Isso tem acontecido com frequência por aqui, em feriados e finais de semana, e sempre nesses horários. A sensação que fica é a de falta de policiamento na cidade, uma vez que a cena sempre se repete e que, em se tratando do que é, seria fácil a identificação e localização dos indivíduos, se a polícia estivesse agindo”, denunciou a moradora.

O Jornal Terceira Via fez uma série de matérias denunciando a postura imprudente de alguns motociclistas.

A equipe de reportagem fez contato com a Polícia Militar e aguarda um posicionamento sobre o assunto.

Fonte Terceira Via

Supremo Tribunal Federal mantém o Estado do Rio no Regime de Recuperação Fiscal

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Decisão suspende cobrança de dívida de R$ 2,9 bilhões.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu, nesta quinta-feira (24/12), uma decisão liminar mantendo o Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na sentença, Fux estabelece a permanência no Regime e concede o bloqueio da cobrança de débitos de R$ 2,9 bilhões pelo Tesouro Nacional.

O Estado do Rio de Janeiro recorreu ao STF na última terça-feira (22/12), por meio de uma Ação Cível Ordinária (ACO), para frear a execução de uma dívida de R$ 7,4 bilhões com a União. O montante inclui, além dos R$ 2,9 bilhões cobrados pelo Tesouro, R$ 4,5 bilhões de um empréstimo feito com o banco BNP Paribas em 2017 e que tem como garantia a receita da alienação das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). O objetivo da ação foi evitar um colapso nas contas fluminenses.

Na sua sentença, Fux estabelece que a permanência no Regime será dentro das condições determinadas em agosto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo as quais o estado se manterá no RRF até que se chegue a um acordo com o Ministério da Economia para a revisão do Plano de Recuperação Fiscal (PRF)

O Regime de Recuperação Fiscal, assinado em 2017, foi homologado com fim previsto para 2023. Assim foi tratado pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRFF) desde o início do RRF, conforme mais de 20 documentos enviados ao estado. No entanto, faltando poucos meses para completar os três primeiros anos, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mudou de entendimento. Diante do impasse, o governo do Rio entrou com um pedido de conciliação na Advocacia-Geral da União (AGU). Ao mesmo tempo, o TCU, por ato próprio, autorizou o Estado do Rio a permanecer no RRF, desde que o estado solicitasse a permanência e iniciasse as tratativas com o Ministério da Economia para rever o PRF.

O Estado do Rio, por meio da Secretaria de Fazenda, cumpriu todas as determinações da liminar e entregou neste mês o cenário-base e novo Plano de Recuperação Fiscal com um ajuste fiscal de mais de R$ 50 bilhões para os próximos dois anos – de acordo com o RRF em vigor. No entanto, o governo estadual foi surpreendido, no mesmo dia da entrega, com um novo entendimento da STN sobre a decisão do TCU, de que o estado não estaria sob o Regime de Recuperação Fiscal desde 5 de setembro de 2020. O estado então recebeu cobrança inicial de R$ 2,9 bilhões referentes a dívidas suspensas entre 5 de setembro e 30 de dezembro de 2020.

A liminar concedida pelo STF nesta quinta-feira é de inestimável importância. A exclusão do RRF comprometeria de maneira quase que irreversível as finanças do Estado do Rio, afetando diretamente o combate ao novo coronavírus e o pagamento em dia de servidores públicos e fornecedores.

Fonte: Ascom

Recurso contra multa ou suspensão da CNH

Reprodução

Prazo de processos com validade entre 26 de fevereiro e 31 de março encerra em 31 de janeiro de 2021.

O prazo final para os motoristas do Estado do Rio de Janeiro apresentarem suas defesas em processos que tinham data de validade entre 26 de fevereiro e 31 de março deste ano se encerra no dia 31 de janeiro de 2021. O alerta é da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).

O novo prazo atende à Resolução 805/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de acordo com o Capítulo II do Processamento das Infrações. Para as notificações emitidas a partir de 1º de dezembro, os vencimentos de recursos voltam a seguir os prazos normais da legislação de trânsito.

Jari é o órgão colegiado de deliberação superior, componente do Sistema Nacional de Trânsito, vinculado à autoridade de trânsito do município. Em São João da Barra as reuniões ocorrem às quarta-feiras na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, na sala do Gaide (Gestão dos Autos de Infração e seus Desdobramentos).

Para recorrer à Jari, basta o usuário, após receber a Notificação de Imposição de Penalidade (NIP) ou Notificação de Autuação (NA) comparecer até a data que consta na notificação ao órgão, na Secretaria de Transportes e Trânsito, preencher o formulário de recurso e apresentar os seguintes documentos:

RG ou CNH; comprovante de residência; Certificado de registro e licenciamento do veículo; Notificação (frente e verso); procuração reconhecida em cartório (se o recorrente não for o proprietário do veículo); provas documentais (se houver); se o veículo estiver em nome de pessoa jurídica (CNPJ, Contrato Social e RG do responsável).

Atuação - Apesar da pandemia, durante o ano de 2020, foram feitas mais de 40 reuniões e analisados mais de 200 processos de recursos. Em quatro anos a Jari julgou mais de duas mil infrações de trânsito no município. Não é necessário pagar a multa para recorrer.

O serviço de defesa contra multas e suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vem sendo feito por atendimento on-line através dos e-mail’s: jari@sjb.rj.gov.br - transportesgaide.pmsjb@gmail.com ou por agendamento pelo telefone: (22) 3199-9631(ramal 406), em razão da pandemia. No entanto, continua atendendo presencialmente nos casos em que o motorista precisa comprovar ser o real infrator ou necessita entrar com recurso em outros órgãos de autuação de trânsito que não atendem no município. Nesses casos, é preciso agendar atendimento.

Acesse (aqui) o link para a resolução 805/2020 do CONTRAN e o cronograma para retomada do envio das notificações de autuação (NA) decorrentes de infrações cometidas de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020.

Data de cometimento da infração e período para envio da NA

- De 26 de fevereiro a 31 de março 2020:

1º a 31 de janeiro de 2021

- De 1º a 30 de abril de 2020:

1º a 28 de fevereiro de 2021

- De 1º a 31 de maio de 2020:

1º a 31 de março de 2021

- De 1º a 30 de junho de 2020:

1º a 30 de abril de 2021

- De 1º a 31 de julho de 2020:

1º a 31 de maio de 2021

- De 1º a 31 de agosto de 2020:

De 1º a 30 de junho de 2021

Fonte: Ascom