FELIZ ANO NOVO

Super fantásticos amigos, é sempre bom estar com vocês, e fico muito feliz de saber que continuarão ao meu lado no próximo ano. Não há nada melhor do que ter amigos, e como tenho vocês já não preciso pedir muito mais a Deus.

É sempre bom olhar para trás e revisitar tudo o que já vivemos, e aprender com os tropeços da vida. E quando faço isso, sinto gratidão por ver que vocês estavam lá comigo, nos momentos bons e nos ruins.

Desejo que o Ano Novo traga muito otimismo e força de vontade, muita alegria, paz, saúde e felicidade para todos nós. Que este seja o melhor ano de sempre!

Que nunca percamos a capacidade de sonhar e lutar para realizar os nossos sonhos. 

Feliz Ano Novo aos clientes e amigos são os desejos dos Proprietários e Funcionários do Super Dujuca Supermercados em São Francisco de Itabapoana RJ.

MPRJ recomenda atualização e revisão das normas de abordagem de motocicletas pela Polícia Militar

Ministério Público quer também curso de capacitação adequada para esse tipo de ação

(Foto: Arquivo/Carlos Grevi)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), expediu, nesta terça-feira (22), Recomendação à Secretaria de Polícia Militar do Rio de Janeiro para a revisão e atualização de normativas que regulamentam a abordagem de motocicletas pelos diferentes serviços de policiamento da corporação.

O MPRJ recomenda a revisão de protocolos e procedimentos operacionais, assim como a realização de estudos de caso de diversos episódios de morte ou ferimento de civis, após abordagem de motocicletas, pela polícia. Com os estudos, será possível, a partir dos equívocos dos casos concretos, identificar falhas estruturais da corporação, seja no âmbito das normas, dos procedimentos operacionais, ou do treinamento. Os estudos de casos e as respectivas conclusões deverão ser encaminhadas ao GAESP/MPRJ.

Segundo o MPRJ, diante da relevância da temática, o documento solicita ainda que se providencie a atualização do currículo do Curso de Formação de Soldados e do Curso de Formação de Oficiais, garantindo capacitação adequada para a tropa para a abordagem de motocicletas.

A recomendação foi expedida, após o GAESP ter identificado, através de inquéritos policiais e casos de repercussão, padrão de óbito decorrente de abordagem policial, sobretudo, de motocicleta “suspeita”, em que o condutor supostamente desobedece ordem de parada, com consequente disparos de arma de fogo que o atinge de forma letal, ou incapacitante, ou ainda, que atinge a terceiros.

O GAESP/MPRJ reforça no documento o teor da Lei 13.060/2014, a qual determina, no parágrafo único do seu art. 2º, que não é legítimo o uso de arma de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não apresente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros, ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando o ato apresente risco de morte ou lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros.

Fica determinado que o prazo máximo para entrega dos estudos de caso e suas respectivas conclusões é de 45 dias; para a apresentação dos atos normativos, protocolos e procedimentos operacionais revisados é de no máximo 45 dias a contar da entrega dos estudos de caso; e para comprovação de atualização de currículo, prazo máximo é de 30 dias a contar da entrega dos atos normativos revisados, sob pena de ajuizamento de ação civil pública (ACP).

Baderna

Viralizou nas redes sociais o vídeo com um grupo de motoqueiros dirigindo em alta velocidade e fazendo exibição com seus veículos, na madrugada da última sexta-feira (25), Natal, em Campos dos Goytacazes. O flagrante foi feito na Avenida 28 de Março, uma das mais movimentadas da cidade, mas há relatos de moradores de outros pontos da cidade que sofrem com o mesmo problema, principalmente aos finais de semana e feriados. Além do barulho, as manobras ousadas representam um risco para outros veículos que trafegam pelo local.

Fonte Ascom

Comércio com aglomeração durante o réveillon será multado

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Prefeitura afirma que fará fiscalização rigorosa durante virada do ano.

O comerciante do setor de bares e restaurantes do Rio de Janeiro que provocar aglomeração na noite de réveillon poderá ser multado em até R$ 30 mil. A multa será aplicada por cerca de mil agentes públicos municipais, que estarão circulando pela cidade em comboios. Além da zona sul, que estará restrita ao trânsito de veículos de moradores, haverá fiscalização nos demais bairros da cidade.

As medidas foram detalhadas nesta segunda-feira (28), em coletiva de imprensa, no Palácio da Cidade. Participaram representantes das principais secretarias e órgãos envolvidos na questão da mobilidade, ordenamento urbano, fiscalização fazendária e saúde pública.

“As equipes estão distribuídas por toda a cidade, fiscalizando. Poderão autuar ou interditar qualquer estabelecimento que promova evento com aglomeração ou a falta do uso de máscaras. A multa por aglomeração é gravíssima, chegando próximo a R$ 15 mil. [Se o comerciante for reincidente] esta multa duplica e vai a R$ 30 mil”, advertiu Flávio Graça, superintendente da Vigilância Sanitária municipal.

Segundo Graça, o objetivo da prefeitura não é multar o comerciante, mas conscientizar a todos sobre o perigo da aglomeração durante a pandemia do novo coronavírus, pois a concentração de pessoas é uma das principais formas de transmissão do vírus. Por conta das altas taxas de infecção e mortes de covid-19 na cidade, foram cancelados shows e queima de fogos em toda a orla, com objetivo de não atrair multidões.

“As pessoas têm que entender a mensagem que a prefeitura está passando, quando ela promove todos esses bloqueios de acesso à praia e a supressão do transporte público. A mensagem é: não vão para a orla. Este ano nós temos que evitar qualquer tipo de aglomeração”, enfatizou Graça.

Para evitar que se acesse em massa a orla de Copacabana, Ipanema e Barra da Tijuca, serão montados 40 pontos de bloqueio. Só poderão passar automóveis de moradores, com comprovante de residência, ou veículos de serviços e de emergência. Porém, quem desejar ingressar na praia a pé, poderá fazer. No caso de Copacabana, será necessário descer no ponto de bloqueio montado na Praia de Botafogo e seguir caminhando, em um percurso de aproximadamente 2 quilômetros. O metrô irá parar às 20h do dia 31 e voltar à operação só às 7h do dia 1º.

Fonte: Agencia Brasil

Covid-19: SJB registra mais um óbito e 36 novos casos do coronavírus

Reprodução

Município tem 1.979 casos da doença desde o início da pandemia, com 1.445 pacientes recuperados e 62 óbitos.

Boletim da Secretaria Municipal de Saúde confirma um óbito, 36 novos casos e 35 pacientes recuperados do coronavírus nas últimas 96 horas em São João da Barra.

A vítima, uma mulher de 61 anos, moradora do 5° Distrito, apresentava comorbidades e estava internada no Hospital de Campanha Covid-19.

No total, são 1.979 testes positivos para a doença no município, com 1.445 recuperados e 62 óbitos.

No 1° Distrito é registrado o maior número de casos, 711, seguido do 3° Distrito, com 400, e do 2° Distrito, com 295 casos. No 5° Distrito são 253 casos e no 6° Distrito 241 casos. O 4° Distrito tem 79 casos.

São 15 internações, seis em UTI, e 115 casos suspeitos, aguardando resultado de exames laboratoriais. 2.868 casos foram descartados.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça junto à população, como forma de prevenção à doença, a obrigatoriedade do uso de máscaras e o distanciamento social, bem como demais medidas que constam no decreto municipal. A atenção deve ser redobrada às famílias que têm idosos no convívio.

Número de casos por distrito

1° Distrito - 711

2° Distrito - 295

3° Distrito - 400

4° Distrito - 79

5° Distrito - 253

6° Distrito - 241

Total - 1.979

Fonte: Ascom

Acusado de corrupção, Witzel não consultou área técnica da Saúde

Reprodução

Governador foi afastado do cargo por suspeita de atos de corrupção.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), quando ainda estava sob o comando do governador afastado Wilson Witzel, não consultou a área técnica da pasta para realizar licitações e contratações de organizações sociais (OS). Segundo testemunhas ouvidas hoje (28) pelo Tribunal Especial Misto no âmbito do processo de impeachment, o setor que deveria definir as especificações das contratações da pasta, soube pela imprensa de decisões como a compra de respiradores e a contratação de hospitais de campanha.

Witzel foi afastado do cargo por suspeita de atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), um dos principais mecanismo era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde. Entre as operações suspeitas está a contratação da organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da covid-19.

“Não fui consultada em momento algum sobre nenhum processo de contratação”, diz a ex-subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Mariana Tomasi Scardua. A Subsecretaria tem uma função técnica, ela define por exemplo os termos de referência dos objetos a serem licitados pela Secretaria de Saúde.

Segundo Mariana, após a entrada do então subsecretário executivo de Saúde da SES, Gabriell Neves, a área foi “escanteada” e a equipe dele passou a concentrar também trabalhos que deveriam ser feitos pela equipe de Mariana. Neves chegou a ser preso por suspeita de fraude na compra de respiradores para a rede estadual.

“Em todo o planejamento das primeiras ações no cenário da covid-19, a nossa área técnica não foi ouvida. Ela não era chamada e nem convocada para as tomadas de decisão da SES. Por exemplo, dos hospitais de campanha, a gente ficou sabendo pelo jornal. Dos respiradores, a mesma coisa”, diz o ex-assessor especial da mesma Subsecretaria Luiz Octávio Martins Mendonça.

Segundo Mendonça e Mariana, a falta de transparência e desinformação no setor fez com que chegassem a pedir exoneração no início do ano. Com a pandemia, no entanto, acabaram permanecendo nos cargos até que foram exonerados em abril. “Eu desconhecia o que estava acontecendo na Subsecretaria Executiva, inclusive, eu achava que nenhum processo estava caminhando e essa era a minha preocupação. A gente estava chegando no final de março sem ter nenhum processo caminhando porque não saiu pedido de respirador da minha pasta, não saiu pedido de leito da minha pasta, as coisas não caminhavam”, diz Mariana.

No entanto, nem Mariana nem Mendonça sabem o motivo exato da exoneração. Ela suspeita que tenha ocorrido por fazer um alerta em relação ao Iabas quando soube que a organização seria responsável pelos hospitais de campanha. [LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-07/mp-prende-cinco-acusados-de-fraudes-na-saude-do-rio-de-janeiro]

"Eu fui dizer que uma OS só e ainda mais o Iabas, que tem histórico de não entregar. E, culminou na exoneração". 

Decisão do STF

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador Claudio de Mello Tavares, no início da sessão, criticou a decisão expedida ontem (27) pelo Superior Tribunal Federal (STF), de suspender o depoimento do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, previsto para hoje.

A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o interrogatório somente poderá ser realizado após a defesa ter acesso a todos os documentos remetidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com prazo mínimo de cinco dias entre o acesso integral e o ato processual, bem como após a complementação da oitiva do ex-secretário de Saúde Edmar José Alves dos Santos, um dos delatores do suposto esquema de corrupção.

Segundo Tavares, por lei, as declarações de Santos não podem ser publicizadas, pois podem tanto atrapalhar as investigações quanto ferir os próprios direitos do ex-secretário, protegido por acordo de delação premiada. “A defesa tinha, então, pleno conhecimento, ao arrolar a testemunha, da sua limitação quanto aos fatos narrados na delação”, diz.

“Esse Tribunal primou pelo respeito pleno às garantias fundamentais em respeito ao devido processo legal e seus corolários lógicos, o contraditório e a ampla defesa”, afirma e acrescenta: “[A Corte] teve o cuidado, eu diria, até excessivo de preservar a plenitude de defesa. Não foi diferente com a instrução. Toda prova testemunhal requerida pela defesa foi deferida. Literalmente, toda”.

Processo de impeachment

Em agosto deste ano, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. Desde o início das investigações, Witzel nega o envolvimento em atos de corrupção e sustenta que seu afastamento não se justifica.

Fonte: Agencia Brasil

Trabalhador pode solicitar saque de R$ 1.045 do FGTS até quinta-feira

Reprodução

Recursos podem ser retirados de contas ativas e inativas.

O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS.

Segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.

Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O calendário de pagamentos foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador, com crédito na poupança social a partir do final de junho deste ano e posterior saque dos recursos pelo trabalhador.

Segundo a Caixa, desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.

De acordo com o banco, dúvidas podem ser esclarecidas pelo aplicativo FGTS, pelo site, pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2; e por meio do internet banking Caixa.

O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Fonte: Agencia Brasil

Especialista alerta sobre cuidados no uso do QR Code

Ao acessar QR Code falso, usuário pode ter dados roubados

Reprodução

Para evitar problemas, o usuário nunca deverá usar QR Codes que foram enviados de um remetente desconhecido, por e-mail ou mensagens instantâneas. 

Os usuários deverão tomar alguns cuidados ao utilizar os QR Codes, atualmente presentes nos processos eletrônicos de pagamentos ou obtenção de informações de forma ágil, alertam especialistas.

Criminosos estão se aproveitando para aplicar golpes por meio da substituição dos QR Codes dos estabelecimentos por códigos fraudulentos. Assim, ao apontar a câmera do dispositivo para a leitura, o usuário é redirecionado para um endereço com pragas virtuais, que infectam o celular ou tablet.

"Ao acessar um QR Code falso, o usuário poderá ter seus dados roubados, possibilitando que os criminosos apliquem vários golpes, como o da fraude de identidade", disse Marcio D’Avilla, especialista em segurança digital da empresa Certisign, certificadora digital.

Para evitar problemas, o usuário nunca deverá usar QR Codes que foram enviados de um remetente desconhecido, por e-mail ou mensagens instantâneas.

Após escanear o QR Code, a pessoa deve ficar atenta ao endereço ao qual está sendo direcionada. Se houver erros de digitação, domínios desconhecidos ou se o endereço estiver encurtado, a chance de ser um golpe é grande. Se o usuário for levado até algum formulário, nunca deve fornecer senhas ou dados pessoais sensíveis.

Com os devidos cuidados, D’Avilla ressaltou que o QR Code é uma ferramenta importante para agilizar o dia a dia dos clientes e empresas. "Sem dúvida, é uma tecnologia segura, quando usada com os devidos cuidados. Tanto que ele é utilizado por instituições bancárias como segundo fator de autenticação e como forma de pagamento", finalizou.

Fonte: Agencia Brasil

Estado do Rio chega a 24.942 mortes e 421.674 casos confirmados de coronavírus

Há ainda 549 mortes em investigação e 2.457 foram descartados

Fotos : Jorge Heli

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro informa que registra, até esta segunda-feira (28/12), 421.674 casos confirmados e 24.942 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 549 óbitos em investigação e 2.457 foram descartados. Entre os casos confirmados, 392.179 pacientes se recuperaram da doença.

A SES esclarece que os 24 óbitos registrados nesta segunda não aconteceram todos hoje; ocorreram entre as semanas epidemiológicas 24 e 53.

Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:

Rio de Janeiro – 161.191
Niterói – 22.692
São Gonçalo – 17.970
Belford Roxo – 13.199
Duque de Caxias – 13.032
Macaé – 12.431
Volta Redonda – 12.027
Teresópolis – 11.878
Campos dos Goytacazes – 11.606
Nova Iguaçu – 9.541
Angra dos Reis – 7.997
Nova Friburgo – 6.446
Barra Mansa – 5.457
Itaboraí – 5.426
Magé – 5.255
Maricá – 5.161
São João de Meriti – 4.923
Cabo Frio – 4.630
Itaperuna – 4.327
Três Rios – 4.272
Resende – 4.105
Petrópolis – 3.844
Rio das Ostras – 3.596
Itaguaí – 3.196
Queimados – 3.142
Guapimirim – 2.908
Rio Bonito – 2.866
Araruama – 2.196
Mesquita – 2.086
Nilópolis – 2.067
São João da Barra – 1.940
Barra do Piraí – 1.859
Casimiro de Abreu – 1.771
Piraí – 1.699
São Pedro da Aldeia – 1.699
Santo Antônio de Pádua – 1.670
Paraíba do Sul – 1.617
Saquarema – 1.515
Mangaratiba – 1.471
Iguaba Grande – 1.460
Tanguá – 1.383
Paracambi – 1.267
Varre-Sai – 1.259
Armação dos Búzios – 1.255
Porciúncula – 1.231
Vassouras – 1.157
Valença – 1.151
Paraty – 1.148
Seropédica – 1.116
Conceição de Macabu – 1.108
São José do Vale do Rio Preto – 1.074
Bom Jesus do Itabapoana – 1.070
Pinheiral – 1.050
Cachoeiras de Macacu – 984
Cordeiro – 965
Sapucaia – 948
Quissamã – 944
Cantagalo – 929
São Francisco de Itabapoana – 900
Miracema – 843
Carapebus – 826
Natividade – 773
Itaocara – 760
Miguel Pereira – 731
Mendes – 699
Porto Real – 693
Japeri – 672
Carmo – 646
Rio Claro – 616
Cardoso Moreira – 589
Engenheiro Paulo de Frontin – 577
Itatiaia – 549
Silva Jardim – 499
Laje do Muriaé – 437
Bom Jardim – 387
Italva – 378
Paty do Alferes – 377
Sumidouro – 359
Cambuci – 356
Arraial do Cabo – 343
São Fidélis – 334
Areal – 322
Quatis – 268
Aperibé – 251
Macuco – 240
São José de Ubá – 207
Santa Maria Madalena – 188
Comendador Levy Gasparian – 177
Trajano de Moraes – 171
São Sebastião do Alto – 157
Duas Barras – 107
Rio das Flores – 35

As 24.942 vítimas de Covid-19 no estado foram registradas nos seguintes municípios:

Rio de Janeiro – 14.548
São Gonçalo – 961
Duque de Caxias – 895
Nova Iguaçu – 852
Niterói – 675
São João de Meriti – 578
Campos dos Goytacazes – 524
Belford Roxo – 372
Petrópolis – 319
Magé – 287
Itaboraí – 284
Volta Redonda – 275
Nilópolis – 253
Teresópolis – 252
Angra dos Reis – 241
Cabo Frio – 221
Mesquita – 217
Macaé – 213
Nova Friburgo – 206
Barra Mansa – 203
Maricá – 177
Resende – 164
Itaguaí – 161
Rio das Ostras – 115
Itaperuna – 100
Saquarema – 100
Queimados – 91
Três Rios – 89
Araruama – 88
Guapimirim – 87
Barra do Piraí – 85
Seropédica – 85
Rio Bonito – 82
São Pedro da Aldeia – 73
Tanguá – 52
Casimiro de Abreu – 46
Japeri – 46
Mangaratiba – 46
Iguaba Grande – 45
Paracambi – 45
Cachoeiras de Macacu – 43
Paraty – 41
Itaocara – 38
Sapucaia – 37
São Fidélis – 35
Porciúncula – 34
Valença – 32
Quissamã – 28
Vassouras – 28
Santo Antônio de Pádua – 27
Paraíba do Sul – 26
Porto Real – 25
Rio Claro – 24
Bom Jesus do Itabapoana – 23
Conceição de Macabu – 23
São Francisco de Itabapoana – 23
Armação dos Búzios – 22
Pinheiral – 22
Miguel Pereira – 20
São José do Vale do Rio Preto – 20
Piraí – 16
Itatiaia – 15
Sumidouro – 15
São João da Barra – 13
Italva – 12
Areal – 10
Aperibé – 9
Arraial do Cabo – 9
Engenheiro Paulo de Frontin – 9
Silva Jardim – 9
Paty do Alferes – 8
Cambuci – 7
Natividade – 7
Cantagalo – 6
São Sebastião do Alto – 6
Bom Jardim – 5
Carapebus – 5
Cardoso Moreira – 5
Carmo – 5
Comendador Levy Gasparian – 5
Duas Barras – 5
Miracema – 5
Rio das Flores – 5
Santa Maria Madalena – 5
São José de Ubá – 5
Macuco – 3
Mendes – 3
Quatis – 3
Varre-Sai – 3
Cordeiro – 2
Laje do Muriaé – 2
Trajano de Moraes – 1

Para mais informações, acesse o painel de monitoramento de casos no estado do Rio de Janeiro em painel.saude.rj.gov.br.

Wladimir anuncia comandante e subcomandante da Guarda Civil Municipal

Carlos Leão e Eneci Paulo, comandante e subcomandante respectivamente, assumirão a GCM a partir do dia 1º de Janeiro

Foto: Reprodução Redes Sociais

O prefeito eleito Wladimir Garotinho (PSD) anunciou, no início da noite desta segunda-feira (28), por meio de suas redes sociais, mais dois nomes que vão compor seu secretariado, a partir do dia 1º de janeiro: Carlos Leão e Eneci Paulo serão comandante e subcomandante, respectivamente, da Guarda Civil Municipal de Campos.

Nas redes sociais, Wladimir fez o anúncio da seguinte maneira: “Tenho um carinho imenso pela Guarda Civil Municipal, instituição que defendi durante meu mandato de Deputado Federal. Estou dando a missão aos servidores Carlos Leão e Eneci Paulo de desenvolver um trabalho sério para reestruturar o órgão, valorizando e unindo a categoria. Boa sorte e sucesso!!”.

Fonte Terceira Via

Burocracia do TJRJ atrasa ação sobre pagamento do 13º de servidores de Campos

Tribunal trabalha em esquema de plantão e cumprimento de intimação da Prefeitura ainda não foi comprovada

A ação que o Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) move contra a Prefeitura de Campos e o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos (PreviCampos) esbarrou na burocracia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Isso porque o Tribunal vem atuando em esquema de plantão e a 22ª Vara Cível do órgão, para onde foi enviado um cumprimento do mandado de intimação da Prefeitura não está funcionando. Com isso, sem provas de que a Prefeitura foi devidamente intimada da última decisão do TJRJ, que deu prazo de 72 horas, a contar do último dia 22, para que o município se pronunciasse dentro a ação que pede o pagamento, o desembargador de plantão, Lúcio Duarte, negou, nessa segunda-feira (28), o pedido de tutela antecipada, cabendo à parte interessada, no caso o proponente da ação (Siprosep), provar que a Prefeitura foi intimada.

Na semana passada, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Lúcio Durante, havia dado prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Campos se manifeste sobre o pagamento do 13º salário dos servidores ativos e inativos, no mandado de segurança impetrado pelo (Siprosep). O pedido de liminar do sindicato era para que ocorresse o pagamento em até 24 horas e, caso não fosse feito, que o Tribunal de Justiça realizasse o bloqueio nas contas bancárias do município do valor necessário para o depósito do benefício. Como de praxe, o TJ mandou intimar a prefeitura sobre sua decisão, já que prazos judiciais só passam a contar após a notificação das partes envolvidas.

“A resistência que encontramos neste momento é quanto a ‘burrocratização’ do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Desde o dia 18 de dezembro, o TJ está funcionando em esquema de plantão. Assim, cada dia uma Câmara Cível é responsável pelo plantão de cada dia específico. A primeira decisão que tivemos foi no dia 21 para a intimação do município se manifestar no pedido de liminar no prazo de 24 horas. Assim, por meio eletrônico, a 22ª Câmara Cível, responsável pelo plantão do dia 21 de dezembro, encaminhou o mandado de intimação para a Comarca de Campos. O oficial de justiça de nossa cidade intimou o município no dia 22 de dezembro e enviou o mandado de intimação cumprido para a 22ª Câmara Civel, através de e-mail. Contudo a 22ª Câmara não está em funcionamento após o dia 21 de dezembro, retornando somente após o dia 7 de janeiro de 2021. E na caixa de e-mail deles repousa o mandado de intimação devidamente cumprido”, explicou o Departamento Jurídico do sindicato em nota.

Também em nota, a prefeitura reafirmou que “todos os esforços estão mantidos para que valores remanescentes -referentes ao 13° salário do servidor- sejam pagos pelo município ainda em dezembro. A primeira fase do pagamento do 13° salário do funcionalismo municipal aconteceu na última quinta-feira (31) com o pagamento integral dos servidores da Educação; 25% dos demais servidores da ativa e 40% dos aposentados e pensionistas do PreviCampos. Também foi concluída, ainda em dezembro, a folha referente a novembro. O escalonamento dos pagamentos se deve às constantes quedas de arrecadação sofridas pelo município, agravadas pela pandemia”.

Mais informações em instantes.

Fonte Terceira Via

Festa de réveillon cancelada? Confira as dicas do Procon-RJ sobre os direitos do consumidor

Quiosques poderão funcionar mas sem som e venda de ingressos Foto: Pablo Jacob 20-12-2019 / Agência O Globo

Com os novos decretos dos governos do estado e das prefeituras do Rio para tentar conter o avanço da pandemia, festas programadas de réveillon estão sendo canceladas e outras proibidas de acontecer. De acordo com o Procon Estadual do Rio de Janeiro, a empresa não é obrigada a reembolsar o consumidor, mas precisa assegurar a remarcação ou disponibilização do crédito para ser usado futuramente.

A legislação estabelece que caso haja adiamento ou cancelamento de evento em razão da pandemia de Covid-19, é dever do fornecedor:
remarcar o evento no prazo de até 18 meses a contar do encerramento do estado de calamidade pública, sem custo adicional ao consumidor, respeitando os valores e condições originalmente contratadas;
ou disponibilizar o crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços ou eventos, no prazo de até 12 meses da data de encerramento do estado de calamidade pública.

Se a empresa responsável pela organização do evento não assegurar as opções citadas acima, aí sim ela será obrigada a reembolsar os valores pagos pelo consumidor. O consumidor tem o prazo de até 120 dias, contados da comunicação do cancelamento do evento, ou 30 (trinta) dias antes da realização do evento, o que ocorrer antes, para solicitar o ressarcimento dos valores pagos.

Orla bloqueada

Depois de cancelar queima de fogos e shows na praia, a prefeitura vai instalar 54 pontos de bloqueio para controlar o acesso das pessoas à orla da cidade, do Leme ao Recreio, no Pontal. Entre as 20h do dia 31 — quando tradicionalmente as praias começam a lotar, sobretudo a de Copacabana — e as 3h do dia 1º, ônibus e vans não poderão mais entrar na região. De quebra, a medida, além de conter as multidões que se juntam à beira-mar na virada do ano, terá efeito sobre as festas particulares. A ideia é desencorajar as pessoas a saírem de casa, em meio à pandemia, para grandes reuniões familiares.

Na Zona Sul, só moradores, pessoas que trabalham na região e hóspedes de hotéis poderão entrar de carro nas áreas restritas dos bairros durante o fechamento. Todos terão que apresentar comprovante. Na Barra, a regra vale para apenas para a orla. Além do controle da circulação, o metrô, serviço mais usado nesta época do ano, deixará de circular às 20h do dia 31, voltando às 7h do dia seguinte. A Polícia Rodoviária também ficará de prontidão nos acessos à cidade, a partir de amanhã, para barrar ônibus e vans de excursão. A Secretaria de Ordem Pública (Seop) promete agir para impedir que pessoas durmam na areia para o ritual de “bom dia ao sol’’, comum no primeiro amanhecer do ano em réveillons passados

Bares, restaurantes e quiosques poderão funcionar, mas sem festas pagas ou cercadinhos. A queima de fogos em hotéis está proibida.

Fonte Extra

BOAS FESTAS!

 

O Senhor, em toda sua misericórdia e generosidade, nos concedeu mais um ano de vida. E a Ele devemos agradecer por tudo de bom, e pelo que não foi tão bom também. Que nesta virada de ano seu coração se encha de gratidão e esperança, pois um novo ano vai começar, e certamente receberá ainda mais bênçãos de Deus. 

Que a Palavra do Senhor acompanhe você em cada novo dia. Que na alegria e na tristeza você saiba demonstrar que merece a confiança que Deus depositou em você, e sua fé seja diariamente fortalecida. 

Um Próspero Ano Novo, são os desejos aos clientes e amigos do Empresário Rafael da Pizzaria e Lanchonete O Komilão em São Francisco de Itabapoana RJ. 

FELIZ ANO NOVO

 Final de ano é tempo de festa e celebração, mas também de reflexão, de análise e de recomeços. Para trás fica um ano que agora acaba, e dele devemos guardar o bom e esquecer o menos bom.

Do sofrimento e das lágrimas guardemos apenas a certeza de que a elas sobrevivemos. Dos erros guardemos a aprendizagem; e das dificuldades guardemos o momento da superação.

Devemos sentir alegria e gratidão por mais um ano vivido, e apesar de tudo que tenha acontecido, o importante é que chegamos até aqui. E hoje somos mais experientes, mais fortes e mais sábios.

Feliz ANO NOVO de muitas realizações, são os desejos aos clientes e amigos da empresária Tânia Paes e funcionárias da Clínica Cisem Med em São Francisco de Itabapaona RJ.

UM ANO NOVO CHEIO DE PAZ

O fim do ano é sempre um bom momento para pensarmos um pouco sobre a vida, lembrar das maravilhas que temos a agradecer e também de tudo aquilo que nunca mais voltaremos a fazer.

Toda nova etapa deve ser comemorada, ganhamos uma ótima oportunidade de eliminar tudo que já não traz felicidade para nossas vidas e assim obtemos mais espaço para vivermos novas alegrias! Vamos nos cercar de pensamentos positivos e continuar a dar o nosso melhor sempre que possível.

Que este novo ano chegue primeiramente com muita saúde e coragem, pois assim já temos o suficiente para conseguirmos todo o resto. Que também nunca nos falte trabalho e que a nossa equipe continue por muito anos prezando sempre pela amizade!

Um Ano Novo muito próspero, á todos os nossos amigos e clientes, são os desejos do Empresário Fábio e Família do Bar e Bazar Boa Dica em Morro Alegre São Francisco de Itabapoana RJ.