Covid-19: Anvisa divulga novas orientações para farmácias e drogarias

Agência Brasil

Orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nova nota técnica, com orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus (covid-19) para as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia.

De acordo com o documento, divulgado nessa segunda-feira (11), as farmácias e drogarias são estabelecimentos que realizam atividades essenciais durante a pandemia e, por isso, é fundamental que cumpram medidas relacionadas ao enfrentamento da disseminação da covid-19.

Conforme a nota da Anvisa, as farmácias e drogarias, entre outras medidas, devem estabelecer barreiras, preferencialmente físicas, entre funcionários e usuários, como também entre os próprios usuários.

Recomenda-se ainda que o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.

Além disso, os estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila; e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera.

"As farmácias e drogarias devem também disponibilizar insumos de proteção e prevenção, tais como: sabonete líquido, preparações alcoólicas a 70% e equipamentos de proteção individual, para o atendimento seguro e adequado, estando estes em fácil acesso e suficientes para os clientes e equipe", orienta a Anvisa.

Fonte: ABr

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

Depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês

Reprodução

Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.  

O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. Confira o calendário.



Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2021 - Ministério da Cidadania/divulgação

Migração

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

Fonte: Agência Brasil

Servidores da Saúde fazem manifestação por pagamentos atrasados

Funcionários se reuniram em frente ao Hospital Ferreira Machado, no fim da tarde desta segunda

Um grupo de servidores da Prefeitura de Campos lotados na Secretaria Municipal de Saúde se reuniu, no fim da tarde desta segunda-feira (11), em frente ao Hospital Ferreira Machado (HFM), unidade referência da região, para protestar contra atraso no pagamento de dezembro e no 13º salário.

Por conta da manifestação, o trânsito ficou lento no local e houve engarrafamento.

Em relação ao 13º, apenas os profissionais da Educação receberam o benefício integralmente. Os demais servidores da ativa receberam 25% e os inativos e pensionistas, 40%.

Nesta segunda-feira (11), o Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) publicou um chamamento público para uma assembleia geral on-line, a ser realizada na noite desta terça-feira (12), a partir das 18h, com o objetivo de deliberar acerca dos vencimentos em atraso.

Fonte Terceira Via

Reunião entre Sema e Secretaria de Agricultura para agilizar ações integradas

Objetivando tornar mais rápidas as demandas de trabalho entre as
secretarias municipais de Meio Ambiente (Sema) e Agricultura e
Abastecimento de São Francisco de Itabapoana (SFI), os responsáveis pelas duas pastas estiveram reunidos. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), na sede da Sema, no Centro da cidade.

“A finalidade é alinhar frentes de trabalho envolvendo as secretarias.
Como meta, visamos ampliar nossas ações e potencializar parcerias para que uma boa gestão gere grandes frutos”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, ao lado do subsecretário Manoel Mendes.

Já o secretário de Agricultura, Enaldo Barreto, propôs uma parceria com a Sema, promovendo um trabalho de qualidade e buscando melhorias nas ações integradas entre as secretarias, visando propiciar mais benefícios para a população.

“Uma das preocupações, por exemplo, é para que haja o descarte correto das embalagens de agrotóxicos, já que o município possui apenas três lojas credenciadas para receber este material. Pretendemos aumentar os postos de coleta, inicialmente criando um local no prédio da Sema, ao lado da 147ª Delegacia de Polícia Civil, no Centro”, ressaltou Barreto.

“Agradecemos pelo apoio e nos colocamos à disposição para parcerias futuras. Nossa missão, enquanto equipe de governo, é colaborar para o desenvolvimento de nossa cidade, atendendo a uma determinação da prefeita Francimara”, reforçou Luciana.

A Sema orienta à população de SFI que, neste período de pandemia,
priorize as solicitações por meio do telefone do Canal Verde: (22)
9.8161-6713.

Ascom SFI

Venha para a praia de Guaxindiba e visite o Hotel, Bar e Restaurante Recanto dos Amigos do Fiinho

Venha visitar em praia de Guaxindiba em São Francisco de Itabapoana, o Hotel, Bar e Restaurante Recantos dos Amigos do Fiinho.

No Hotel: Você descansa bem com a sua família, suítes especiais e quartos arejados com preço popular.

No Bar: Iscas, petiscos e sua bebida favorita.

No Restaurante: A melhor comida da praia, refeição, pfs além de pratos variados com frutos do mar ou o que preferir!

Pracinha com brinquedos para o lazer de seus filhos.

Estacionamento com bom espaço para o seu veículo ficar em segurança.

Tudo isso de frente para o mar.

   Oferecemos também a ducha após o banho de mar

         Em todos os verões atendimento à beira mar

Direção: Fiinho e Família.

Coodernação: Marcelo Fiinho.

Ligue (22) 99839-4094

Faça já sua reserva!

Núcleo de Controle de Zoonoses em SJB disponibiliza telefone para atendimento

Reprodução

Atualmente, os 70 agentes de combate às endemias permanecem diariamente nas ruas nos seis distritos do município.

O verão chegou e as atenções na prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti – causador de doenças como a dengue, zika vírus e c chikungunya – devem ser redobradas. Em São João da Barra, o Núcleo de Controle de Zoonoses (NCZ), mesmo seguindo as recomendações da Nota Informativa do Ministério da Saúde para adequação das ações de vigilância e controle diante da pandemia, segue atuando de forma permanente e com o trabalho de conscientização e de informação junto à população das medidas a serem adotadas.

Atualmente, os 70 agentes de combate às endemias permanecem diariamente nas ruas nos seis distritos do município. Em cumprimento às recomendações da Nota Informativa, as visitas domiciliares, que cumprem um ciclo bimestral, acontecem de forma peridomiciliar, ou seja, não adentrando às residências, se restringindo á área de frente, lados e fundos do quintal ou terreno.

Outra mudança imposta pela pandemia na estratégia no combate ao mosquito é a não realização de mutirões durante o período de verão, como vinha acontecendo nos anos anteriores. Em contrapartida, é reforçado, de acordo com o NCZ, o trabalho de checagem nos locais mais vulneráveis à proliferação, como ferro-velhos e terrenos baldios.

- Todo esse trabalho é realizado, mas o importante é que tenhamos a população como aliada, fazendo a vigilância de seu próprio imóvel e adotando medidas simples, mas de grande eficácia para que possamos ter um risco cada vez menor de contágio pelo Aedes aegypti, como não manter água parada em recipientes, colocar pequena quantidade de cloro em ralos e vasos sanitários não usados e, sob vaso de plantas, areia – explica o secretário municipal de Saúde, Sávio Saboia.

O Núcleo de Controle de Zoonoses disponibiliza para o atendimento à população o número 22741-8449.

Fonte: Ascom

Campos estende fase amarela, atenção máxima, por mais sete dias

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Decisão foi publicada no DO

O município seguirá na fase amarela, ou seja, no Nível 3 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Socais, conforme Decreto Municipal nº 023/2021, publicado nesta segunda (11), no Diário Oficial. A fase amarela corresponde ao nível de atenção máxima.

O novo decreto começou a vigorar a zero hora dessa segunda-feira (11) e vai até o dia 18 de janeiro. Conforme o artigo segundo, fica determinado ao Gabinete de Crise Covid-19, criado pelo Decreto Municipal nº 002/2021, a responsabilidade de apresentar o plano de contingência para COVID-19 conciliando toda a divulgação de dados epidemiológicos às ações a serem implementadas.

O município entrou no Nível 3 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais no último dia 30 novembro. A orientação é para que a população mantenha os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos e usar álcool 70%, além de manter o distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações. O uso da máscara é obrigatório.

Desde a última sexta-feira (9), a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Segurança Pública vem atuando na praia de Farol de São Thomé orientando e conscientizando a população para que evite aglomeração.

Confira aqui o decreto publicado.

Fonte: Redação

SUS terá exclusividade sobre a CoronaVac, afirma Ministério da Saúde

Pasta comprará e distribuirá toda a vacina produzida pelo Butantan

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O valor total da compra passa de R$ 2.677 bilhões

O Ministério da Saúde reafirmou, em nota, que todas as doses da vacinas contra o novo coronavírus que o Instituto Butantan produzir ou importar serão adquiridas pelo governo federal e distribuídas exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a pasta, técnicos ministeriais e representantes do laboratório paulista reuniram-se ontem (8) para discutir a incorporação da CoronaVac ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

Ao fim do encontro, ficou acertado que o governo federal terá o direito de exclusividade de compra de todo imunizante que o Butantan produzir ou importar. Além disso, caberá ao ministério disponibilizar a CoronaVac para os 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, simultaneamente e proporcionalmente ao tamanho da população de cada unidade federativa.

“Assim, brasileiros de todo o país receberão a vacina simultaneamente, dentro da logística integrada e tripartite, feita pelo Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde”, destaca a pasta, em nota divulgada nesta tarde.

Na quinta-feira (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tinha anunciado a assinatura de um contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da CoronaVac. Esse contrato, no entanto, previa a compra inicial de 46 milhões de unidades a serem entregues até abril deste ano e a possibilidade de aquisição de mais 54 milhões posteriormente.

O valor total da compra passa de R$ 2.677 bilhões, incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxa de administração, frete e seguro, entre outras. O contrato já assinado estabelece que o pagamento seja realizado após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder ao laboratório o registro ou a autorização para uso emergencial da vacina.

Nova reunião deve ser realizada nos próximos dias, com a participação do ministro da Saúde e de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) dos estados e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Nesse encontro, serão detalhados os próximos passos da logística e do calendário da campanha de vacinação.

A CoronaVac é produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório farmacêutico chinês Sinovac.

Ainda na quinta-feira, o governo de São Paulo, ao qual o Butantan é vinculado, anunciou que os testes realizados no Brasil demonstram que a taxa de eficácia mínima da vacina contra o novo coronavírus é de 78%. De acordo com o governo paulista, entre os voluntários que participaram dos testes e contraíram a covid-19, nenhum desenvolveu a forma grave da doença. Também não foi registrada nenhuma morte entre eles.

Fonte: Agência Brasil

Sete pessoas foram presas entre elas duas mulheres por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Gargaú São Francisco de Itabapoana RJ

Divulgação PM

Uma mulher suspeita de chefiar o tráfico e outros cinco suspeitos, entre eles uma outra mulher, foram detidos na noite deste domingo 10, na praia de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana.

Policiais Militares da 3ª Cia estavam em patrulhamento quando receberam a informação que os suspeitos estavam armados e traficando drogas no local.

Durante a abordagem foram apreendidos 59 buchas de maconha, material para embalar drogas, R$ 553 reais em dinheiro e 5 celulares.

Segundo policiais, os 7 presos foram autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A ocorrência foi registrada na 134ª Delegacia de Polícia.

Todos os qualificados foram autuados e presos nós artigos 33 e 35 da lei 13434/06. Total de 7 presos no tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Fonte: PM

Vítima de bala perdida em São Francisco de Itabapoana recebe alta do hospital

Egenilza Gomes Nogueria, de 54 anos, levou um tiro de raspão na cabeça no momento em que um homem foi assassinado na Ilha dos Mineiros

Hospital em São Francisco de Itabapoana (Foto: V Notícia)

Egenilza Gomes Nogueria, de 54 anos, vítima de bala perdida em São Francisco de Itabapoana, recebeu alta do Hospital Manoel Carola. Ela levou um tiro de raspão na cabeça na ocasião em que J.S.P, de 28 anos foi assassinado a tiros, na manhã de sábado (9), na Ilha dos Mineiros, em uma onda de violência que atingiu o município do interior do estado. Um dia antes, um rapaz foi baleado e um adolescente foi apreendido com uma pistola. A Polícia Militar suspeita que o traficantes de drogas estejam em disputa por ponto de venda durante o verão.

De acordo com assessoria de comunicação da Prefeitura de São Francisco, Egenilza teve um ferimento superficial no couro cabeludo, causado por arma de fogo. Ela fez exames, passou por sutura e foi liberada. Segundo a Polícia Militar, os criminosos estavam em um veículo Gol, de cor branca e placa não anotada. Este foi o segundo crime em menos de 24 horas na cidade. Na manhã de sexta-feira (8), um rapaz foi baleado na Rua do Dil, no Centro de São Francisco, quando passava de moto pelo local. A vítima foi levada para o Hospital Ferreira Machado, em Campos e seu estado de saúde não foi divulgado.

Depois de 24 horas com várias ocorrências policiais na cidade, a PM informou que entre a tarde de sábado e a manhã deste domingo (10), a violência deu uma trégua. “Continuamos atuando em todo o município para garantir a ordem e segurança”, informou a PM.

Os casos são investigados na 147º Delegacia Policial do município. Nenhum suspeito de homicídio foi preso.

Janeiro Branco: O cuidar da mente e da vida

Campanha mundial preza pela Saúde Mental, qualidade de vida e pelo acesso às políticas públicas

“Quem cuida da mente, cuida da vida”. Esse é o propósito da campanha Janeiro Branco que desde 2013 acontece neste mês, prezando pela saúde mental dos brasileiros e pelo acesso às políticas públicas. Em Campos, há um ano, existe a Lei Municipal n. 9.017/2020, de autoria do ex-vereador Cláudio Andrade, que estabelece uma semana no calendário da cidade para realização de eventos com o tema.

Além disso, o município também conta com espaços na rede básica de saúde, voltados para o atendimento e estímulo de pacientes. Iniciativa que precisa e deve ser amplamente divulgada para que a sociedade saiba que é possível tratar problemas psicológicos de forma gratuita.

Junto a este ponto, existe o grupo JB, formado por psicólogos voluntários, que inspirados pelo Janeiro Branco decidiram realizar atividades de conscientização a nível municipal. “A campanha no país começou em 2013, em Minas Gerais. Aqui em Campos, nós iniciamos as nossas atividades em 2008 e atualmente somos em torno de 25 profissionais e buscamos levar informações sobre o assunto à sociedade”, conta a psicóloga, Sandra Reis.

Segundo a especialista, anualmente, o grupo promove uma programação diversificada sobre o tema. Porém, devido à pandemia, este ano as atividades acontecerão no meio virtual. Estão sendo preparadas lives e palestras para transmissão no perfil no instagram, o @jbequipecampos, mas mantendo o formato da psicoinformação sobre as emoções. “Nesse tempo, nós percebemos um aumento dos transtornos mentais, como depressão e ansiedade. Problemas que não se forem tratados pode ter fins muito piores. É preciso desmitificar tabus formados a respeito desses temas. Existe o preconceito de procurar tratamento, mas trazer informação ajuda muito. É importante falar sobre as nossas emoções para que não chegue a um nível extremo e frisar a necessidade de a gente olhar para o outro, nunca negligenciar e sim conversa. Temos que valorizar a nossa saúde mental e evitar que algo grave aconteça. É um meio de prevenção”, ressalta.


Denise Gondim

Casos graves
Pesquisadora do assunto, a psicóloga e psicanalista, Denise Gondim, escreve sua tese de doutorado sobre a atenção ao suicídio na rede pública de Campos. Ela acompanha de perto no trabalho diversos pacientes, sabe do crescimento no número de casos e apóia todas as formas de prevenção. “É um tema muito importante, ainda mais agora no Janeiro Branco. Eu faço parte de uma equipe de saúde mental do laboratório ampliado do Parque Imperial, que recebe pessoas em sofrimento psíquico e conta com psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais. Trata-se de um avanço muito grande para a cidade, porque nós saímos do modelo de que a saúde mental tem que estar dentro de um manicômio ou de um setor de psiquiatria”, comenta.

Denise revela a real dificuldade em se falar no assunto: as pessoas não querem se aproximar do problema. Para ela, a família às vezes percebe que tem alguém próximo passando por problemas, mas tem receio de sugerir ajuda. “É preciso entender que deve ser feita uma abordagem diferente nesses casos. Ao invés de julgar, é preciso dizer que você se preocupa com esta pessoa e quer vê-la bem. O suicídio é um assunto que não combina ainda culturalmente com uma abordagem espontânea de se falar. Porém, se existem políticas públicas que podem receber essas pessoas, que absorvem esses casos, até mesmo no início, é fundamental, inicialmente, que a sociedade saiba que existe esse acesso e posteriormente procure ajuda. E esses espaços devem ser divulgados para a população através da rede básica de saúde”, pontua.

Perdas
Os atos extremos, de acordo com a especialista, são situações que não emitem um aviso prévio, mas pode-se identificar alguns sinais de que algo não vai bem. “Eu percebo que as relações sociais aparecem muito no tom de acusação e de cobrança. Logo, essas motivações mais graves estão ligadas a algum sofrimento que pode ser depressão ou questões socioeconômicas. São pontos importantes que devem ser a preocupação das políticas publicas. Além disso, tem uma coisa que me chama sempre atenção, no momento que eu vou escutar alguém que está em sofrimento psíquico, que é a dificuldade em perder. Seja qual perda for. E isso, para algumas pessoas, não está ligada exatamente a algo importante. O profissional que trabalha não só com saúde mental, mas que escuta o paciente, ele tem que estar muito atento, sem julgamentos. Essa forma de acolhimento tem que dar importância àquilo que a pessoa está sentindo e falando. Antes de tudo, é preciso admitir que você pode falhar e que também pode pedir ajuda. Não somos fortes o tempo todo. Isso não é real. O fato é que a vida é muito dura mesmo. Com o pé na realidade, a pessoa pode pedir ajuda e ela tem acesso, seja na rede pública ou privada”, completa Denise Gondim.

Se você tem pensamentos suicidas, ligue a qualquer hora para o Centro de Valorização da Vida (CVV) por meio do número 188. As ligações são gratuitas para todo o país.

Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

Prazo termina quinta-feira (14)

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Fonte: Agência Brasil*

Fim de isenção fiscal atinge Saúde de todo país

Estado de São Paulo, maior fabricante de insumos, decide voltar a cobrar o ICMS em plena pandemia

Insumos ficarão mais caros (Foto: divulgação)

O fim da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre materiais e medicamentos de saúde em São Paulo preocupa hospitais e entidades médicas de todo o país. Parte de um plano de ajuste fiscal e recuperação de contas do Governo do Estado, a medida começou a valer no último dia 1º e teve como resultado alta de cerca de 18% nos preços de produtos isentos desde 1999. O aumento impacta diretamente a saúde pública em um momento em que o setor é pressionado pela pandemia do novo coronavírus e foi parar nos tribunais.

Para aumentar a arrecadação e reforçar o Tesouro após uma série de gastos extraordinários com a luta contra a Covid-19, o Estado de São Paulo cancelou isenções, reduções de base de cálculo e créditos presumidos do imposto sobre diferentes mercadorias, de vários setores da economia.

O ICMS é o principal tributo estadual no Brasil e incide em cascata e sobre o valor agregado. Ou seja, incide sobre outros tributos, como PIS e COFINS, frete, custos fixos e em tudo que se agrega na cadeia produtiva.

A isenção foi mantida apenas para o próprio Governo e Santas Casas. Para as demais unidades de saúde, pelo menos 200 produtos de uso médico-hospitalar passaram a ser tributados com alíquotas de 18% a 27%. Entre eles estão implantes, válvulas, marcapassos, próteses, medicamentos importados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e usados no tratamento do câncer, equipamentos para pessoas com deficiência, como cadeiras de roda, cateteres de hemodiálise e filmes para RX.

Paralelamente, outro decreto editado pelo Estado de São Paulo reduziu a alíquota do querosene de aviação de 25% para 12%. O Governo manteve, também, benefícios fiscais sobre diversos bens não essenciais, como bebidas alcoólicas.

Impacto

A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), que representa hospitais como Sírio-Libanês, São Rafael e HCor, afirma que o fim da isenção do ICMS trará impacto significativos para o setor de saúde, tanto para os prestadores de serviço, quanto para os planos de saúde, empresas e pacientes.

Estima-se que, apenas entre os hospitais da Anahp, a alíquota de 18% resultará em um aumento de custos da ordem de R$ 1,3 bilhão. A estimativa foi feita com base nos dados de janeiro a outubro de 2020 e considerou que os gastos com medicamentos representam 11% das despesas totais, os materiais 6% e as órteses, próteses e materiais especiais (OPME) 6%.

De acordo com a Anahp, a manutenção da medida causará, sobre o setor de saúde, “forte impacto negativo, em um momento crítico de pandemia” e poderá resultar no fechamento de hospitais.

As atividades de atendimento hospitalar são uma das maiores geradoras de empregos formais no país, mesmo durante as crises. Em 2020, em meio à pandemia de Covid-19, os hospitais geraram 64 mil vagas de janeiro a outubro, resultado 40% maior que o observado no ano anterior.

Na Justiça

A Anahp tenta reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) o fim da isenção do ICMS. A entidade defende que a isenção não é um benefício setorial, mas uma forma consagrada em muitos países de assegurar a garantia constitucional do acesso à saúde.

No último dia 23 de dezembro, quatro entidades da saúde suplementar divulgaram carta ao governador João Doria (PSDB), alertando que a elevação do imposto acarretará “imediato e inevitável aumento de preços”. Assinaram o documento União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde).

O fim da isenção do ICMS no Estado de São Paulo é questionado judicialmente também pela pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e por entidades de classe de outros setores afetados pela decisão.

Em nota, a Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo disse que o objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter suas obrigações em áreas como educação, saúde, segurança pública e assistência social.

Fonte Terceira Via