Estado do Rio inicia 2021 com o pagamento em dia dos salários

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Depósitos antecipados, realizados nesta quarta-feira, somam o montante de R$ 1,87 bilhão

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), iniciou 2021 efetuando o pagamento do funcionalismo público de forma antecipada. Foram depositados nesta quarta-feira (13/01) os vencimentos de 468.994 servidores ativos, inativos e pensionistas. Ao todo, foram creditados R$ 1,87 bilhão antes do décimo dia útil do mês, prazo limite para o pagamento, conforme prevê o calendário oficial do estado.

- É obrigação do governo pagar os servidores em dia. Quando é possível antecipar, fazemos como uma maneira de reconhecer toda a dedicação e o empenho do funcionalismo, que é fundamental para que o estado funcione. Além disso, o dinheiro dos salários é importante para movimentar a engrenagem da economia fluminense nesse momento de pandemia - afirma o governador em exercício Cláudio Castro.

A medida reitera o compromisso do Governo do Estado do Rio com os servidores públicos e é resultado da boa gestão fiscal que tem sido conduzida pelo secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês. Desde que assumiu a pasta, os salários já foram antecipados por cinco meses consecutivos: setembro (competência agosto), outubro (competência setembro), novembro (competência outubro), dezembro (competência novembro) e janeiro de 2021 (competência de dezembro).

Os servidores também tiveram depositados em dia e de forma integral o 13º salário de 2020, em 15 de dezembro. No fim do ano passado, mais de R$ 6 bilhões foram injetados na economia fluminense em 30 dias com o pagamento antecipado das folhas de outubro, novembro e o abono natalino.

Destaca-se que, no ápice da crise fiscal ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, a projeção era que a partir da folha de julho do ano passado, depositada em agosto, não haveria recursos disponíveis para honrar com as próximas folhas salariais do funcionalismo.

Fonte: Ascom RJ

Vacinação começará ao mesmo tempo em todos os estados, diz ministério

Distribuição será feita logo que Anvisa aprovar uso emergencial

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A reunião da Anvisa que vai bater o martelo sobre os pedidos do Instituto Butantan.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (13), durante coletiva de imprensa, que a vacinação contra a covid-19 deverá começar simultaneamente em todos os estados do país. Segundo o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, os imunizantes devem ser distribuídos assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) validar o uso emergencial.

A reunião da Anvisa que vai bater o martelo sobre os pedidos do Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceira com o consórcio Astrazeneca/Oxford, será realizada no próximo domingo (17).

"É uma diretriz e nós iremos iniciar a vacinação simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal. Então, não vai começar por um estado, ela começará em todos os estados ao mesmo tempo. Isso dentro de uma gestão tripartite, uma vez que quem executa a imunização é o município. É feita distribuição logística para os estados, secretarias estaduais de saúde, e destas para as secretarias municipais e para os postos de vacinação, até termos a capilaridade em nossos 38 mil postos de vacinação", informou. De acordo com Franco, todos os 5.570 municípios receberão doses de vacinas, começando pelas capitais.

"Estamos aguardando ansiosamente autorização para uso emergencial e temporário das duas vacinas que foram solicitadas, a do Instituto Butantan, vacina produzida pelo laboratório Sinovac; e a da Fiocruz, vacina produzida pelo laboratório Astrazeneca em consórcio com Univesidade de Oxford", destacou o secretário-executivo.

As primeiras doses a serem distribuídas são de vacinas importadas: seis milhões da CoronaVac (Sinovac/Instituto Butantan) e dois milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Nos próximos meses, por acordo de transferência de tecnologia, tanto a Fiocruz quanto o Instituto Butantan vão produzir doses da vacina em território nacional para dar continuidade ao plano nacional de imunização.

Questionado se o governo tem uma data para iniciar a vacinação, o secretário-executivo disse que isso ainda não foi definido.
Requisição de seringas

Élcio Franco também informou que o governo federal fez uma nova requisição administrativa de 30 milhões de seringas a empresas do setor, após uma reunião com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo).

"Nessa reunião com a Abimo, ficou acertado que, por meio de requisição administrativa, eles poderiam disponibilizar, até o final de janeiro, 30 milhões de seringas. Lembrando que o tempo todo nossa preocupação foi em usar os excedentes preservando os contratos [estoques] que haviam sido feitos com estados e municípios. Então, foi feita mais uma requisição administrativa com 30 milhões de seringas de 3 mililitros (ml), e mais 30 [milhões] de 1 ml", disse.

Na semana passada, após reunião do presidente Jair Bolsonaro com os três principais fabricantes do país, o governo já havia requisitado outros 30 milhões de seringas e agulhas. Com as duas requisições administrativas, o governo afirma ter assegurado 60 milhões seringas, além dos estoques armazenados por estados e municípios. O primeiro lote desta requisição deve ser entregue até o final de janeiro. 

Repasses

Durante a coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Saúde informou que desde o início da pandemia a pasta habilitou 19.517 leitos de UTI e prorrogou outros 19.334. Além disso, habilitou 1.914 leitos de suporte ventilatório. Elcio Franco disse ainda que foram encaminhados mais de 306 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as redes de saúde.

Em relação aos testes, segundo a pasta, foram distribuídos 11,7 milhões de kits RT-PCR, tendo sido realizados 8,6 milhões pela rede pública. Na rede privada, foram processados 6,4 milhões.

Pandemia

Desde o início da pandemia no país, há 11 meses, os mortos em consequência do novo coronavírus somam 205.964 e o total de infectados soma 5,25 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2020: termina nesta quinta prazo para justificar ausência no 1º turno

TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título

e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, em um computador, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em todo caso, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo porque não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar sua situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. A multa pode variar de acordo com o valor estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020, foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo turno (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação na Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

– obter passaporte (1) ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração ele participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Fonte: Agências Brasil

Autônomos passarão a contribuir de R$ 121 a R$ 220 para o INSS. Entenda as mudanças

As contribuições mensais ao INSS sofrerão reajustes Foto: Arquivo

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajustou as aposentadorias e as pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai corrigir também as contribuições previdenciárias que os trabalhadores da ativa fazem mensalmente. Com o percentual de 5,45% de inflação acumulada em 2020 — índice que foi divulgado terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) —, mudam os recolhimentos a serem feitos para a Previdência Social (veja abaixo).

Vale destacar que os salários de dezembro (pagos em janeiro) ainda tiveram descontos pelos valores antigos. As novas contribuições vão incidir só sobre a folha de janeiro, quitada em fevereiro. O plano simplificado permite que o contribuinte individual (trabalhador por conta própria, como taxista e diarista) e o segurado facultativo (dona de casa ou estudante) possam recolher 11% sobre o salário mínimo para o INSS.

Para essas pessoas, o recolhimento mensal passará a ser de R$ 121 (11% de R$ 1.100), em fevereiro. Neste caso, o trabalhador não pode ser prestador de serviços a uma empresa ou correlata.

Outros autônomos (como prestadores de serviços a empresas) que recolhem 20% sobre o piso nacional vão passar a contribuir com R$ 220, em fevereiro.

FIQUE POR DENTRO DAS MUDANÇAS PARA OUTRAS CATEGORIAS

Trabalhadores com carteira assinada

As constribuições ao INSS, com desconto nos contracheques, vão mudar. As alíquotas serão mantidas, mas as faixas salariais serão alteradas.

Salário de contribuição (R$) - Alíquota para fins de recolhimento ao INSS

Até R$ 1.100 - 7,5%

De R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48 - 9%

De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 - 12%

De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 - 14%

MEI

No caso dos microempreendedores individuais (MEIs), as contribuições se baseiam no salário mínimo. Neste caso, o recolhimento mensal é de 5% sobre o piso nacional. Portanto, o valor mensal pago ao INSS — que era de R$ 52,25 — subirá para R$ 55 (5% de R$ 1.100). Isso sem contar os impostos (ISS e/ou ICMS).

Mas esse recolhimento como novo valor será feito somente em fevereiro. Em janeiro, o MEI ainda vai pagar o valor antigo.

Plano facultativo (dona de casa)

O plano facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido de 5% do salário mínimo. Essa modalidade é exclusiva para homem ou mulher de famílias de baixa renda e que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência (dono de casa) e não tenha renda própria.

Para essas pessoas, o recolhimento a ser feito em fevereiro passará a ser também de R$ 55 (5% de R$ 1.100). Em janeiro, o valor ainda será o antigo.

Fonte Extra

Ônibus da testagem itinerante está em frente à UPH de São José nesta quinta

A testagem ocorrerá das 9h às 15h e o resultado sairá das 15h às 17h do mesmo dia

O ônibus da testagem itinerante estará em frente à Unidade Pré-Hospitalar São José (UPH) nesta quinta-feira (14). A testagem ocorrerá das 9h às 15h e o resultado sairá das 15h às 17h do mesmo dia.

A testagem itinerante é diária e segue cronograma pré-estabelecido pela Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância Sanitária e Promoção em Saúde. O local da testagem será divulgado diariamente.

De acordo com o subsecretário de Atenção Básica, Vigilância Sanitária e Promoção em Saúde Charbell Kury, a testagem itinerante será realizada até que o processo de descentralização de testagem nas unidades seja concluído.

Primeiro dia de atendimento – A testagem itinerante foi retomada nesta quarta-feira (13). Foram realizados 270 testes. Deste total 29% testaram positivo para Covid-19.

Charbell Kury explica que as pessoas que testaram positivo para Covd-19 receberam determinação de isolamento, conforme as recomendações da Sociedade Brasileira de Infectologia para cada resultado.

“Pessoas que chegaram com sintomas foram direcionadas para atendimento médico. Quem não estava com sintomas, mesmo com resultado de sorologia positivo e não necessita de consulta médica e foi orientada para fazer isolamento”, explica Charbell.

Entenda como está sendo o atendimento e o teste na rede de Saúde – Para melhor atender a população campista, o atendimento ao paciente Covid-19 passou por novo reordenamento. Confira abaixo:

1 – As pessoas com sintomas devem procurar as UPHs de São José, Travessão e Ururaí. Nesses locais o paciente vai passar por uma avaliação médica e receber orientações dentro protocolo da Organização Mundial da Saúde (OMS). Dependendo da avaliação médica, o paciente receberá medicação e será orientado para seguir o isolamento.

2 – No Centro de Controle e Combate ao Coronavírus (CCCC) e o Hospital Geral de Guarus (HGG) o atendimento é realizado mediante triagem no local. O protocolo segue o mesmo das UPHs (o paciente receberá medicação e será orientado para seguir o isolamento). No entanto, nessas unidades o paciente pode ser direcionado para internação, caso haja necessidade. O teste para o coronavírus no CCCC e no HGG são realizados exclusivamente em pacientes internados.

Já o Hospital Ferreira Machado (HFM) realiza o teste exclusivamente em pacientes internados e que chegam à unidade politraumatizados.

3 – O ônibus itinerante, que retornou nesta quarta-feira, é para pacientes que foram direcionados pelas UPHs ou que tiveram contato com pessoas infectadas no período de 10 a 14 dias e que não apresentaram sintomas.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que estuda uma descentralização do atendimento à Covid-19 na cidade.

Fonte Terceira Via

Defesa Civil alerta que Rio Paraíba do Sul voltará a subir a partir de quinta-feira

Nível chegou a 8,61m na noite de terça e baixou para 8h15m na tarde desta quarta-feira

Rio Paraíba começou a invadir o cais da Lapa, usado como estacionamento (Foto: Carlos Grevi)

O nível do Rio Paraíba do Sul deve voltar a subir em Campos a partir de quinta-feira (14). A informação é da Secretaria da Defesa Civil Municipal, com base em dados passados na tarde desta quarta-feira (13) pela administração da Hidrelétrica da Ilha dos Pombos. Devido às fortes chuvas na Região Sudeste do Estado, a empresa apontou a necessidade de aumentar a vazão da comporta, medida que influencia diretamente no aumento do nível do Paraíba.

O nível do rio chegou a 8,40 na terça-feira, depois subiu para 8,61m e a água começou a invadir a área usada como estacionamento de carros no cais da Lapa. No entanto, na manhã de quarta, o nível a começou a baixar, caindo para 8m58 e depois para 8,15m, às 13h50, segundo divulgação do Comitê do Baixo Paraíba do Sul, que também acompanha o nível do rio.

Segundo o secretário da Defesa Civil Municipal, coronel Alcemir Pascoutto, o aumento a partir de quinta-feira deve-se exclusivamente às fortes chuvas em Volta Redonda e Rezende e, consequentemente, ao aumento da vazão da represa.

Atualmente, a Defesa Civil Municipal está atuando no estágio de atenção e pede à população que siga acompanhando as informações passadas pela secretaria. Diante do aumento previsto, a orientação inicial é para que os motoristas não estacionem seus veículos no Cais da Lapa, na área Central, já que este é o primeiro ponto afetado pela água.

“O nível de transbordo é de 10,40 metros e a medição do Paraíba ainda está distante disso. Ainda assim, é importante que a população adote as medidas de segurança necessárias e busque orientação junto à Defesa Civil por meio dos telefones 199 ou 98175-2512”, orientou Pascoutto.

Fonte Terceira Via

Falta d’água: Procon notifica Cedae

Após receber diversas denúncias sobre problemas com o abastecimento de água, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI) notificou a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) na tarde dessa terça-feira (12).

“Seja através das redes sociais ou pessoalmente, recebemos inúmeras reclamações sobre falta d’água em localidades distintas do nosso município. Desta forma, fez-se necessária a notificação da
concessionária”, afirmou a coordenadora do Procon, Gilda Quintanilha.

Ele destacou que “o consumidor não pode arcar com o ônus de fonte
alternativa para abastaecimento de água, uma vez que a Cedae deve honrar seu compromisso”.

Durante a notificação na Agência de Atendimento, ficou acertada uma reunião para debater o tema. A previsão é que o encontro aconteça ainda esta semana.

Em caso de denúncias, a população pode entrar em contato com o Procon por meio do telefone 2789-1717 ou pessoalmente na sede do órgão, localizado na prefeitura.

Ascom SFI

Covid-19: prefeitura determina novo horário de funcionamento paracomércio e proíbe música ao vivo ou mecânica

     Novas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus passaram a valer nessa terça-feira (12), em São Francisco de Itabapoana (SFI). O decreto municipal nº 4 foi publicado no Diário Oficial (DO).

Entre as novas medidas está o novo horário de funcionamento para as atividades comerciais em geral: de segunda-feira a sábado, entre 8h e 23h, e aos domingos, entre 8h e 22h. Já padarias e confeitarias podem funcionar de segunda a sábado, entre 6h e 20h, e aos domingos das 6h às 14h. Postos de combustíveis, drogarias, farmácias, serviços funerários, hospitais, clínicas e laboratórios podem funcionar diariamente sem restrição de horário. As demais regras a serem seguidas permanecem, como a não aglomeração nas partes interna e externa e a proibição da disponibilização de copos, garrafas, pratos, talheres ou qualquer outro
tipo de vasilhame que favoreçam ou estimulem o consumo dos produtos nas proximidades.

A publicação, que foi assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, traz outra novidade: “fica terminantemente proibida a utilização de música ao vivo ou mecânica por bares, restaurantes, cafeterias, lanchonetes, lojas de conveniência, casas de festas e similares, que provoquem aglomeração de pessoas dentro, fora ou nas imediações”.

Outras determinações válidas anteriormente foram renovadas. A proibição do uso do passe livre de estudantes, limitação a 50% da capacidade de lotação dos veículos de transporte público de passageiros e obrigação do uso da máscara “em todos os espaços públicos” são alguns exemplos. Para conferir o DO na íntegra, basta clicar aqui (LINK:
https://www.pmsfi.rj.gov.br/download/do-1116-terca-feira-12-de-janeiro-de-2021/).

O decreto trata ainda sobre as penalidades para quem descumprir as
medidas. Está prevista desde a advertência e multa até a suspensão e
cassação do alvará.

Ascom SFI

PM apreende cinco motos irregulares em continuidade a Operação Campos em Ordem

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A Polícia Militar segue, em conjunto com os órgãos de segurança, realizando a operação "Campos em Ordem" por toda a cidade. O objetivo é apreender e autuar motoqueiros que andam irregulares e motos com turbal  fazendo barulho acima do normal permitido por lei.

Nessa terça-feira (12), cinco motos com irregularidades foram apreendidas em diferentes pontos de Guarus. Todas foram levadas para a 146ª DP e seus condutores autuados.

Fonte PM

Pagamento dos Programas Sociais começa nesta terça em Quissamã

Divulgação

Calendário de pagamento é por ordem alfabética

A Prefeitura de Quissamã inicia nesta terça-feira (12), o pagamento dos programas sociais. Seguindo as normas sanitárias de segurança no período de pandemia da Covid-19, a Secretaria de Assistência Social preparou o calendário para janeiro, com os valores sendo liberados em dias alternados, para evitar aglomerações.

Na terça-feira (12), os valores serão liberados para participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Jovens, com nomes iniciados com a letra A até Z. Na quarta-feira (13), recebem os jovens do programa Agente Mirim, com nomes iniciados da letra A até Z.

Na quinta-feira (14), começará o pagamento dos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com nomes entre as letras de A até D. Na sexta-feira (15), receberão os contemplados pelo SCFV da Pessoa Idosa, com os nomes iniciados pelas letras E até L. No dia 18, segue a liberação para os idosos para os nomes iniciados pelas letras M até Z. Dia 19 é o dia da liberação do pagamento do PPD, das letras de A até Z. No dia 20, será liberado o pagamento do programa Renda Mínima, com nomes iniciados entre as letras A e D. No dia 21, continua o pagamento do Renda Mínima, das letras E até I. Dia 22, segue o pagamento das letras J até M. Dia 25, finaliza o recebimento dos usuários do Renda Mínima, das letras de N até Z. No dia 29, sai o pagamento do Auxílio Moradia, das letras A até Z.

A Prefeitura de Quissamã, por meio da secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos instalou tendas em frente ao Banco Caixa Econômica Federal que visa propiciar maior conforto e segurança aos cidadãos que buscam atendimento na unidade.

Fonte: Ascom

Anvisa se reúne domingo para definir autorização emergencial de vacina

Butantan e Fiocruz entraram com pedidos para seus imunizantes

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Segundo comunicado oficial da Anvisa, a data é o penúltimo dos 10 dias estipulados

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve se reunir no próximo domingo (17) para discutir os pedidos de autorização para uso emergencial de vacinas contra a covid-19 e bater o martelo sobre as solicitações. Segundo comunicado oficial da Anvisa, a data é o penúltimo dos 10 dias estipulados como limite para este tipo de exame pela agência reguladora.

O Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira do consórcio Astrazeneca/Oxford, entraram com requerimentos de autorização em caráter emergencial para suas respectivas vacinas.

Na primeira etapa da análise, verificou-se se a documentação e as informações essenciais estavam nos materiais apresentados pelos centros de pesquisa. Após essa triagem, os técnicos da Anvisa passaram a examinar os relatórios enviados e os dados constantes nos requerimentos submetidos.

Para que o exame seja finalizado, as duas instituições solicitantes precisam enviar o conjunto da documentação à agência reguladora. Caso haja atraso no encaminhamento ou complementação, a tomada de decisão pode ser adiada.

Conforme a última atualização, do início da noite desta terça-feira (12), 33,7% da documentação entregue pelo Butantan estava pendente de complementação; 5,4% ainda não haviam sido apresentados; 40,17% foram concluídos e 20,13% estão em análise.

Entre os pontos que precisam de material adicional está o desfecho da análise de eficácia do estudo clínico da fase 3 (a última etapa) e testes de pureza, identidade e potência da vacina, além de dados de segurança e eficácia em subgrupos de pacientes por status de infecção. Hoje o Instituto divulgou informações adicionais sobre a eficácia da vacina.

Já no caso da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 14,4% do material repassado à Anvisa precisa ser complementado; 32,39% foram concluídos e 53,17% estão em análise. Entre os pontos que necessitam de mais informações está o processo de fabricação, incluindo atributos críticos de qualidade.

Fonte: ABr

Paraíba do Sul chega a 8.40m e Defesa Civil alerta para a retirada de carros no estacionamento do Cais da Lapa

Tendência é de que nível do rio continue a subir nas próximas horas

Água já começou a tomar o estacionamento do Cais da Lapa (Foto: Carlos Grevi)

O nível do Rio Paraíba do Sul subiu 66 centímetros nas últimas horas em Campos, de acordo com o monitoramento feito pela Defesa Civil Municipal. A água já começa a tomar o estacionamento do Cais da Lapa e, por isso, o órgão alerta para a necessidade de retirada dos veículos do local. Por volta das 7h desta terça-feira (12), a cota do Paraíba estava em 7.78m e saltou para 8.40m às 16h.

De acordo com o subsecretário de Defesa Civil, Major Edison Pessanha, a tendência é de que o rio continue a subir nas próximas horas, estabilize na quarta (13) e só então comece a baixar.

Pessanha explicou que a Usina da Ilha dos Pombos, que fica no município de Carmo, na Região Serrana do Rio, teve sua vazão acrescida e essa água começou a chegar a Campos na noite da última segunda (11).

“Apesar da elevação de quase 70cm em Campos, a situação ainda não preocupa, mas a Defesa Civil continua em alerta. É importante que os motoristas retirem seus carros do estacionamento para que ninguém seja surpreendido à noite por um eventual alagamento da área”, alertou.


Rio Paraíba voltou a subir (Foto: Carlos Grevi)

Fonte Terceira Via

RJ: ex-governador Cabral é condenado a mais 11 anos de prisão

Somadas as condenações, já são mais de 300 anos de pena

Cabral

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e 3 meses de prisão. A sentença foi divulgada nesta terça-feira (12), assinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. A condenação se deu dentro da Operação C’est Fini, um desdobramento da Operação Lava Jato. Ao todo, Cabral já recebeu 332 anos de pena somadas todas as condenações.

Ele foi condenado pelo envolvimento no recebimento de propina na Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Funderj), no valor total de R$ 18,1 milhões, pagos por empresas que contratavam obras com o órgão.

Também foram condenados, no mesmo processo, Wilson Carlos da Silva, a 14 anos e 2 meses de prisão, Luiz Carlos Bezerra, a 7 anos e 9 meses, Henrique Alberto Santos Ribeiro, a 20 anos e 9 meses, e Lineu Castilho Martins, a 16 anos e 6 meses de prisão.

Procurado, o advogado Márcio Delambert, que defende Cabral, se pronunciou em nota: “A sentença reconheceu a condição do ex-governador como colaborador da Justiça, mas a defesa vai recorrer pois não concorda com as penas aplicadas”.

Fonte: Agência Brasil

Paes anuncia que liberação dos estádios será revogada por ser medida 'quase impossível de ser fiscalizada'

O estádio do Maracanã Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo /
Extra

Depois de decreto liberar os estádios Maracanã, São Januário e Nilton Santos para voltar a receber partidas de futebol com público, com restrições, ainda durante a pandemia do Covid, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou uma postagem em seus perfis em redes sociais dizendo que a medida será revogada.

"A decisão de liberar os estádios com uma ocupação mínima de 1/10 está correta tecnicamente de acordo com nossa secretaria de saúde. No entanto, obviamente trata-se de medida quase impossível de ser ficalizada. A medida será revogada", diz o texto de Paes.

Pontos turísticos da capital, bem como boates, também passarão a ter novas regras de funcionamento. As medidas — válidas apenas no município — foram acertadas na noite desta terça-feira, dia 12, numa reunião entre os secretários de Saúde do estado, Carlos Alberto Chaves, e da cidade do Rio, Daniel Soranz. As medidas seguem a classificação que a Prefeitura​ do Rio passou a adotar na semana passada, dividindo o risco de contaminação em moderado, alto e muito alto.

Quase todos os setores estão autorizados a funcionar no caso da classificação de risco muito alto. Mas há exceções, como os estádios de futebol e as boates. Nesta quarta-feira, dia 13, o prefeito Eduardo Paes deve dar mais detalhes sobre as novas regras, numa reunião com empresários​ no Centro do Rio. Vários pontos terão que ser esclarecidos nesta quarta-feira. A resolução não é explícita, por exemplo, em relação ao funcionamento​ de escolas públicas. A prefeitura ainda precisará explicar qual regra valerá para as atividades em áreas limítrofes a regiões classificadas como de alto​ ou muito alto risco de contágio. O município também não detalhou os parâmetros epidemiológicos de cada classificação.

Em junho de 2020, o ex-prefeito Marcelo Crivella chegou a liberar público nos estádios de futebol. Em setembro, o governo do estado também chegou a autorizar partidas com torcedores, mas voltou atrás. No entanto, caberá aos clubes e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a decisão final sobre o tema.
Confira as principais regras estabelecidas:
No caso do comércio, academias e shoppings, a resolução prevê algumas medidas permanentes que já vinham sendo adotadas. Para a população em geral, é recomendada a assepsia das mãos​ com álcool​ em gel. As pessoas devem continuar usando máscaras em ambientes externos. É recomendado o distanciamento social mínimo de um metro, sendo dois metros o ideal.
Os estabelecimentos devem fornecer álcool em geral para o público. Os ambientes devem ser limpos a cada três horas. Uma higienização completa deve ser feita ao fim do dia.
Em caso de surtos provocados pelo descumprimento das regras, lojas, indústrias e outras atividades econômicas podem ser fechadas.
Veja algumas medidas de acordo com o critério de risco:
Supermercados, padarias, açougues, peixarias e atividades assemelhadas
Risco Moderado — Funcionamento normal.
Risco Alto — Lotação limitada a 2/3 da capacidade. Deve-se priorizar entrega em domicílio ou retirada na loja e ampliar o horário de funcionamento.
Risco Muito Alto — Lotação limitada à metade da capacidade. Proibido o consumo de alimentos no local. Deve-se priorizar entrega em domicílio ou retirada na loja e ampliar horário de funcionamento.
Farmácias, drogarias, lojas de produtos médicos, veterinários e assemelhados
Risco moderado — Funcionamento normal.
Risco alto — Lotação limitada a 2/3 da capacidade. Deve-se priorizar entrega em domicílio ou na loja e ampliar horário de funcionamento.
Risco muito alto — Lotação limitada a metade da capacidade. Deve-se priorizar entrega em domicílio ou na loja e ampliar o horário de funcionamento.
Bancos e loterias
Risco moderado — Funcionamento normal.
Risco alto — Lotação limitada a 2/3 da capacidade. Deve-se ampliar o horário de funcionamento.
Risco muito alto — Lotação limitada à metade da capacidade. Deve-se ampliar o horário de funcionamento e avaliar abrir nos fins de semana.
Serviços de saúde e de assistência veterinária
Risco moderado — Funcionamento normal, mas priorizando atendimento com hora marcada. Se possível, a pessoa deve ir à consulta sem acompanhante.
Risco alto — Funcionamento normal, mas priorizando atendimento com hora marcada. Se possível, a pessoa deve ir à consulta sem acompanhante. Deve-se ampliar o horário de funcionamento.
Risco muito alto — As mesmas regras do risco alto.
Asilos e clínicas de repouso
Risco moderado — Permitidas visitas presenciais, mas isolando o visitante com cápsulas de acrílico higienizadas. Se não for possível montar essa barreira, deve-se pré-agendar visitas, higienizar o ambiente antes e depois, e o visitante deve respeitar uma distância de 1,5 metro. As visitas on-line devem ser estimuladas.
Risco alto — Visitas presenciais proibidas; interações permitidas diariamente por videochamadas.
Risco muito alto — Mesmas regras para o risco alto.
Shoppings e centros comerciais, exceto lojas com entradas independentes
Risco moderado — Limitação a 3/4 da lotação. Priorizar serviços de entrega em domicílio ou retirada na loja.
Risco alto — Limitação a 2/3 lotação. Priorizar serviços de entrega em domicílio ou retirada na loja e ampliar o horário de funcionamento.
Risco muito alto — Fechado, exceto para entrega em domicílio.
Boates, danceterias e assemelhados
Risco moderado — Pistas de dança devem permanecer fechadas. Estabelecimentos podem funcionar com metade da capacidade. Deve ser observada distância de dois metros entre as mesas. Público não pode ficar de pé.
Risco alto — Pistas de dança devem permanecer fechadas. Estabelecimentos podem funcionar com 1/4 capacidade. Deve ser observada distância de dois metros entre as mesas. Público não pode ficar de pé. Vedada música ao vivo. Som ambiente é permitido, em volume baixo.
Risco muito alto — Fechadas.
Restaurantes, bares, botequins, quiosques da orla e assemelhados
Risco moderado — Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre cada conjunto de mesas e cadeiras. Priorização de reserva eletrônica e de serviços de entrega em domicílio ou na loja.
Risco alto — Distanciamento mínimo de 1,5 metros entre cada conjunto de mesas e cadeiras, tendo no máximo oito pessoas em cada. Vedada presença de pessoas entre as mesas. Música ao vivo é permitida apenas em som ambiente e volume baixo. Bebidas alcoólicas e comidas só podem ser vendidas para os ocupantes das mesas.
Risco muito alto — Distanciamento mínimo de 2 metros entre cada conjunto de mesas e cadeiras, tendo no máximo seis pessoas em cada. Vedadas música ao vivo e pessoas de pé entre as mesas. Permitido som ambiente em volume baixo. Bebidas alcoólicas e comidas só podem ser vendidas para os ocupantes das mesas.
Refeitórios coletivos
Risco moderado — Lotação máxima permitida. Distância mínima de 1,5 metro entre cada conjunto de mesas e cadeiras. Assentos liberados de forma intercalada, sempre que possível.
Risco alto — Limitação a 2/3 da lotação. Distância mínima de 1,5 metro entre cada conjunto de mesas e cadeiras. Assentos liberados de forma intercalada, sempre que possível. Ampliação do horário de funcionamento.
Risco muito alto — Limitação à metade da lotação. Distância mínima de 2 metros entre cada conjunto de mesas e cadeiras. Assentos liberados de forma intercalada, sempre que possível. Ampliação do horário de funcionamento.
Academias de ginástica, piscinas e centros de treinamento
Risco moderado — Lotação limitada a 2/3 da capacidade. Em caso de atividades coletivas, limitação a 12 participantes, com exceção para atletas de alto rendimento. Estímulo para a realização de atividades ao ar livre. Ampliação de horário de funcionamento.
Risco alto — Lotação limitada à metade da capacidade. Em caso de atividades coletivas, limitação a seis participantes, com exceção para atletas de alto rendimento. Estímulo para a realização de atividades ao ar livre. Ampliação de horário de funcionamento.
Risco muito alto — Lotação limitada a 1/3 da capacidade. Vedadas atividades em grupo, exceto para atletas de alto rendimento. Estímulo para a realização de atividades ao ar livre. Ampliação de horário de funcionamento.

Fonte Extra

Caixa libera hoje saque do último auxílio emergencial para nascidos em junho

A Caixa é o único banco pagador do auxílio emergencial Foto: Fabiano Rocha / 

Extra

A Caixa Econômica Federal libera, nesta quarta-feira (dia 13), o saque do último auxílio emergencial para 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em junho. Essas pessoas tiveram a quantia creditada em suas contas poupanças sociais digitais nos dias 30 de novembro (ciclo 5) e 18 de dezembro (ciclo 6). Até então, o benefício somente podia ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

Foram creditados R$ 2,5 bilhões para esse grupo. Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes a cotas da extensão de R$ 300. O restante (R$ 300 milhões) ainda é relativo a parcelas do auxílio emergencial de R$ 600.

Essa será a última retirada de auxílio permitida, pois, apesar dos apelos de muitos parlamentares e economistas, que temem um forte impacto na economia sem o benefício — o que faria aumentar a desigualdade no país —, o governo federal não tem interesse em estender o pagamento, por falta de recursos.

A ideia da equipe econômica é apenas ampliar o Bolsa Família, com a inclusão de mais 200 mil titulares e um incremento no valor pago aos beneficiários. Ainda assim, a proposta não foi apresentada oficialmente.

Também nesta semana, a Caixa vai liberar a retirada do benefício para 3,4 milhões de pessoas nascidas em julho. Esse pagamento será feito na sexta-feira (dia 15). Neste caso, o dinheiro foi depositado em 2 de dezembro (ciclo 5) e 20 de dezembro (ciclo 6).

De acordo com o cronograma do Ministério da Cidadania, todos os pagamentos do auxílio emergencial serão encerrados no dia 27 deste mês, quando os 3,3 milhões de trabalhadores remanescentes — nascidos em dezembro — vão retirar o último valor devido.

Fonte Extra

Duplo homicídio em praia de Santa Clara em São Francisco de Itabapoana RJ

Duplo homicídio aconteceu nesta madrugada de quarta feira, 13, na rua Frei Angelo s/nº, próximo a caixa Dágua em praia de Santa Clara em São Francisco de Itabapoana.

Quando policiais em patrulhamento noturno na área central da cidade, foram acionados por volta das 05,15 horas da manhã pelo Sgt de plantão da 3ª Cia, dando conta de possivel homicídio no local citado. A guarnição procedeu de imediato ate o local do crime onde foi confirmado duas vítimas de Paf ao solo dentro da residência já sem vida, e uma terceira vítima que era esposa de uma das vítimas com um ferimento leve de coronhada na testa na frente da residência. 

A testemunha de inicial L, informou que foi dois indivíduos encapuzados que chegaram dentro da casa atirando em nos dois jovens um era o Guilherme  Pedra Gomes, 27 anos e o segundo de Lucas Gomes da Silva, 21 anos.  No momento policiais acautelando e preservando o local no aguardo do rabecão e a polícia civil já esteve realizando a perícia, nada foi furtado.

Até o momento não se sabe a motivação do duplo homicídio.

Outras informações a qualquer momento.

Fonte PM/Show Francisco